PO PROCONVERGENCIA APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS

Horta, 16 de dezembro de 2013

Direção Regional do Planeamento e

Fundos Estruturais

PROGRAMA OPERACIONAL DOS AÇORES PARA A CONVERGÊNCIA PROCONVERGENCIA

ELEGIBILIDADE TERRITORIAL

Direção Regional do Planeamento e

Fundos Estruturais

Regiões Convergência‘ Regiões Phasing-out Regiões Phasing-in Regiões Competitividade e Emprego

'

Enquadramento Nacional – Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) Enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no

período 2007-2013.A Estratégia

A prossecução dos grandes desígnios estratégicos para 2007-2013 é assegurada pela concretização de três grandes Agendas Operacionais Temáticas:

Agenda Operacional para o Potencial Humano;

Agenda Operacional para os Fatores de Competitividade;

Agenda Operacional para a Valorização do Território.

A Operacionalização

• Programas Operacionais TemáticosPO Potencial Humano (FSE).PO Fatores de Competitividade (FEDER).PO Valorização do Território (FEDER e Fundo de Coesão)

R.A.Açores (Eixo 3 do POVT – Fundo de Coesão)

• Programas Operacionais Regionais do ContinentePO Norte, PO Centro, PO Lisboa, PO Alentejo e PO Algarve (FEDER)

• Programas Operacionais das Regiões Autónomas2 PO em cada uma das regiões

R.A.Açores (PROCONVERGENCIA, feder e PRO-EMPREGO, fse)

• Programas Operacionais de Cooperação TerritorialTransnacional, Transfronteiriça, Inter-regional e Redes de Cooperação Inter-regional (FEDER)

R.A.Açores (PCT Madeira Açores Canárias, feder)

• Programas Operacionais de Assistência Técnica2 PO Assistência Técnica (FEDER e FSE)

Financiamento comunitário QREN 21,5 mil milhões de euros

Financiamento comunitário Açores 1,3 mil milhões de euros ( 6% do total)

Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

Autoridade de Gestão(organismo intermédio)

Análise e aprovação de candidaturas

Validação de despesa Acompanhamento e monitorização Comunicação

Vice-Presidência do Governo dos Açores

Autoridade de Certificação e

Pagamento

Autoridade de Auditoria

Observatório do QREN

Comissão Europeia – DGREGIO

TRIBUNAL DE CONTAS

PORTUGUÊS

TRIBUNAL DE CONTAS

EUROPEU

Comissão de Acompanhamento

PO PROCONVEGENCIA – GOVERNAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Direção Regional do Planeamento e

Fundos Estruturais

PRIORIDADES ESTRATÉGICAS/EIXOS

• Dinamizar a criação de riqueza e emprego nos Açores

• Qualificar e Integrar a sociedade açoriana

• Promover a coesão territorial e a sustentabilidade

• Compensar os sobrecustos da ultraperifericidade

FEDER Contrib.Regional TOTAL

966,3 224,6 1.190,9

DESPESA PÚBLICA Unit: Milhões de euros

PO PROCONVERGENCIA 2007-2013

• Grandes linhas de orientação estratégica para a Coesão.•Regulamentação comunitária•…

•Quadro de Referência Estratégica Nacional• Regulamentação nacional•….

• Sistema Regional de Planeamento

• Orientações de Médio Prazo

• Planos Anuais

• Instrumentos Regionais de Politica Pública

• Educação• Ciência e Tecnologia• Sistemas de fomento

de investimento privado

• Ambiente• Turismo• …

Direção Regional do Planeamento e

Fundos Estruturais

PROCONVERGENCIA – RESULTADOS 2007- nov. 2013

EIXO - dinamizar a criação de riqueza e emprego

INDICADORES

Acumulado

sAté nov. 2013

Projetos de investimento privado de expansão/ modernização apoiados 763

Nº. Empresas apoiadas pelas linhas de crédito 1.609

Campanhas e eventos promocionais 801

Espaços TIC apoiados 71

Equipamentos de TIC adquiridos 515

Nº projetos de I&DI de contexto empresarial 6

Número de postos da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão intervencionados 24

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Aprovação Execução

Nº Proj

FEDER (M€)

FEDER (M€)

Qualificar o investimento empresarial 844 191 85

Dinamizar redes regionais de infraestruturas e de prestação de serviços às empresas 98 136 107

Apoiar a investigação na Região 27 5 4

Fomentar iniciativas de I&D de Contexto Empresarial 6 20 9

Melhorar a acessibilidade e a utilização das TICs 15 15 7

Melhorar a eficiência administrativa 17 7 5

TOTAL DO EIXO 1.007 374 216

Direção Regional do Planeamento e

Fundos Estruturais

PROCONVERGENCIA – RESULTADOS 2007- nov. 2013

EIXO – qualificar e integrar a sociedade açoriana

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Aprovação Execução

Nº Proj FEDER (M€) FEDER (M€)

Modernizar a rede de equipamentos escolares 60 158 124

Valorizar o património cultural 25 46 30

Melhorar a rede de equipamentos animação local 19 13 11

Modernizar a rede de equipamentos de saúde 13 42 32

Modernizar a rede de equipamentos de proteção social

44 45 35

TOTAL DO EIXO 161 303 232

INDICADORES

AcumuladosAté nov. 2013

Estabelecimentos de ensino básico, secundário construídos/remodelados 57

Estabelecimentos de ensino profissional construídos/apetrechadas 5

Nº de polos da Universidade dos Açores intervencionados 2

Equipamentos culturais construídos/ intervencionados 26

Equipamentos de animação local construídos/remodelados 42

Unidades de saúde construídas/remodeladas/apetrechadas 15

Projetos de Intervenção social apoiados 44

Direção Regional do Planeamento e

Fundos Estruturais

PROCONVERGENCIA – RESULTADOS 2007- nov. 2013

EIXO – promover a coesão territorial e a sustentabilidade

EIXO 9OBJETIVOS ESPECÍFICOS

AprovaçãoExecuçã

o

Nº Proj

FEDER

(M€)

FEDER (M€)

Requalificar a rede regional de infraestruturas rodoviárias e marítimas 146 216 178

Melhorar a eficiência e a segurança dos sistemas 12 9 9

Ordenar o território 36 18 11

Aumentar a cobertura da rede de Infraestruturas ambientais 66 46 38

Valorizar recursos e promover o equilíbrio ambiental 44 35 31

Melhorar sistemas de prevenção e gestão de riscos 16 9 8

TOTAL DO EIXO 320 333 275

INDICADORES – EIXO 9 AcumuladosAté nov. 2013

Estradas reconstruídas ou remodeladas (Km) 597

Portos comerciais intervencionados 10

Portos de pesca intervencionados 9

Planos de ordenamento apoiados 14

Rede de distribuição de água construída/beneficiada (km) 91

Captação e tratamento de água 27

Projetos de apoio à conservação da biodiversidade e valorização dos recursos 33

Direção Regional do Planeamento e

Fundos Estruturais

PROCONVERGENCIA – RESULTADOS 2007- nov. 2013

EIXO – compensar os sobrecustos da ultraperifericidade

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Aprovação Execução

Nº Proj

FEDER (M€)

FEDER (M€)

Compensar os custos de funcionamento dos sistemas de transportes no arquipélago

2 49 49

Compensar os custos de investimento no arquipélago

13 16 16

TOTAL DO EIXO 15 66 65

INDICADORES

AcumuladosAté nov. 2013

Rotas de transporte inter-ilhas objeto de compensação financeira

15

Infraestruturas aéreas intervencionadas/apetrechadas

9

Direção Regional do Planeamento e

Fundos Estruturais

PROCONVERGENCIA – RESULTADOS 2007- nov. 2013

Execução Financeira

DOTAÇÃO (M EURO)

APROVAÇÃO (M EURO)

EXECUÇÃO (M EURO)

Tx. Execução

d pública FEDER d pública FEDER d pública FEDER (%)

1.191 966 1.281 1.079 942 790 82%

Tx. Compromisso (%)

Tx. Execução (%)

Tx. Realização (%)

PROCONVERGENCIA 109 78 71

QREN 100,4 68,2 68

QREN - FEDER 106 65,1 61

PO REGIONAIS 100 62,1 62

EXECUÇÃO PROCONVERGENCIA NO QREN (2007- set. 2013)

Direção Regional do Planeamento e

Fundos Estruturais

PROCONVERGENCIA – RESULTADOS 2007- nov. 2013impacte na economia regional

2º T

3º T

4º T

1º T

2º T

3º T

4º T

1º T

2º T

3º T

4º T

1º T

2º T

3º T

4º T

1º T

2º T

3º T

4º T

1º T

2º T

3º T

4º T

2008 2009 2010 2011 2012 2013

0

10,000

20,000

30,000

40,000

50,000

60,000

Execução financeira – pagamentos - liquidez

Execução financeira - impacte

PIB Regional 6 a 7 %/ ano

Postos trabalho mantidos/ criados 5.500 a 6.500 pt/ano

Direção Regional do Planeamento e

Fundos Estruturais

Obrigado

Direção Regional do Planeamento e

Fundos Estruturais

Rui Amann

www.proconvergencia.azores.gov.ptproconvergencia@azores.gov.pt