Post on 17-Aug-2020
POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO
ESTADO DO MARANHÃO
A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO ESTADO DO MARANHÃO
PRA COMEÇO DE CONVERSA...
TER DESAFIOS É O QUE FAZ A VIDA INTERESSANTE ESUPERA-LOS É O QUE FAZ A VIDA TER SENTIDO “
Joshua Marine
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Gestão da Politica de Assistência Social no Estado
Atribuições: ( Dentre outras ): NOB – Art. 15
Realizar Assessoramento, Apoio Técnico, monitoramento e
avaliação aos municípios
Elaborar e executar plano de apoio aos municípios com
pendencias e irregularidades junto ao SUAS
Destinar recursos financeiros aos municípios, á titulo de
participação no custeio dos pagamentos dos benefícios
eventuais
Co financiar por meio da transferência regular e
automática na modalidade fundo a fundo os serviços,
programas, e benefícios eventuais
Garantir condições financeiras e materiais necessários
para o funcionamento da CIB e CEAS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO SUAS
a) Supervisão de Vigilância
socioassistencial
b) Supervisão de Planejamento,
monitoramento e avaliação das ações
na Politica de Assistência Social
c) Supervisão de do Gestão do
Sistema de Informação do SUAS
SUPERINTENDENCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
a) Supervisão de Serviços Socioassistenciais
b) Supervisão de Benefícios Socioassistencias
SUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
a) Supervisão de Proteção Social Especial de
Média Complexidade
b) Supervisão de Proteção Social Especial de Alta
Complexidade:
Fundo Estadual de Assistência Social
Secretaria Executiva da CIB
CONTROLE SOCIAL:
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL: SEDES
MARANHÃO – DADOS GERAIS
• POPULAÇÃO: 6.574.789( Dados IBGE 2010)
• POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EXTREMAPOBREZA: 1.691.183 ( Dados CadÚnico)
MARANHÃO – 217 MUNICIPIOS• DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO POR PORTE POPULACIONA
CLASSIFICAÇÃO DOS
MUNICIPIOS POR PORTE
Nº DE HABITANTES Nº DE MUNICIPIOS
PEQUENO PORTE I ATÉ 20.000 127
PEQUEMNO PORTE II DE 20.001 A 50.000 68
MÉDIO PORTE DE 50.001 A 100.000 14
GRANDE PORTE DE 100.001 A 900.000 07
METROPOLE MAIS DE 900.000 01
TOTAL 217
REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MARANHÃO-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
319 CRAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento deVínculos: 99.700 usuários
Equipe Volante ( Cofinanciamento Federal ) 114
Lanchas da Assistência Social: 12
Municípios com adesão ao BPC na Escola: 213
REDE SOCIOASSISTENCIAL – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
• CREAS: 121
• ABORDAGEM SOCIAL: 04 MUNICIPIOS (10 EQUIPES)-SENDO 07 EM SÃO LUÍS
• CENTRO POP: 07 ( DIRECIONADO Á POPULAÇÃO DE RUA)
• CENTRO DIA: 02 ( SÃO LUÍS)
• RESIDENCIA INCLUSIVA: 10
• SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: 22
• MUNICIPIOS COM AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI: 70
ALGUMAS AÇÕES DE 2015 A 2018 Execução da Primeira Etapa do
Capacitasuas
Construção e Alimentação em Excel, doMódulo Estadual de Acompanhamento daVigilância Socioassistencial.
Elaboração do Plano Estadual deVigilância Socioassistencial.
Atendimentos e Apoio técnico presenciaise online aos municípios maranhenses
ALGUMAS AÇÕES DE 2015 A 2018 Elaboração e execução do Projeto Busca Ativa: Uma
Estratégia da Vigilância Socioassistencial para os 30
Municípios de menor IDH( com doação de um kit para
o setor de vigilância)
Elaboração do Diagnóstico da Política de Assistência
Social no MA
Implantação do Núcleo Estadual de Educação
Permanente – NUEP/MA
Elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente
do SUAS, executado através de convênio com EGMA
ALGUMAS AÇÕES DE 2015 A 2018Elaboração do Projeto de Lei: Lei Estadual do
SUAS
Encontro com Gestores Municipais: NovasRegras de Cofinanciamento do SUAS
Elaboração do Plano de acompanhamento eApoio técnico
Construção e implantação do BoletimInformativo da Vigilância Socioassistencial
Reunião Técnica de orientação aopreenchimento do censo SUAS( Anual )
ALGUMAS AÇÕES DE 2015 A 2018Assessoramento Técnico quanto ao
preenchimento do Plano de Ação edemonstrativo físico-financeiro
Oficina Técnica Sobre VigilânciaSocioassistencial - gestores e técnicos dos 30municípios maranhenses de Menor IDH,contemplados com o Projeto “Mais BuscaAtiva”( com doação de kit de informática)
Implantação e execução do Projeto Gestão daPolitica de Assistência Social nos 30municipios do Plano Mais IDH
ALGUMAS AÇÕES DE 2015 A 2018 Realização de ações rápidas de caráter intersetorial para
o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da ProteçãoSocial de Crianças com Microcefalia” instituída pelaPortaria Interministerial n° 405 de 15 de março de 2016.Desdobramento: Realização de 02 CapacitaçõesRegionalizadas: Construindo Estratégias Intersetoriais de Apoioás Famílias com Crianças com Microcefalia.
Articulação com Marinha do Brasil e Corpo deBombeiros na realização do Curso de Tripulação deEmbarcações e Condução para Órgão Público paracondutores das Lanchas da Assistência Social-habilitação de 16 profissionais de 12 municípios
ALGUMAS AÇÕES DE 2015 A 2018Contratação da Fundação Sousandrade para
capacitar e prestar apoio técnico aos 70municípios cofinanciados pelo MDS paraexecução do AEPETI;
Articulação de parcerias com o sistemas dejustiça para implantação de fluxos eprocedimentos entre a Política de AssistênciaSocial e o Judiciário;
Execução direta da Secretaria para Serviço deAcolhimento para Idoso( ILPI Solar do Outono)
ALGUMAS AÇÕES DE 2015 A 2018Elaboração da proposta de regionalização de
proteção social especial de média e altacomplexidade( em construção )
Assessoramento, apoio técnico eacompanhamento ás Unidade de Acolhimento;
Articulação com a FUNAC para planejamento e
ações conjuntas relacionadas a Medida
Socioeducativa.
Realização de campanhas educativas
ALGUMAS AÇÕES DE 2015 A 2018
Realização de Reuniões regulares e mensais da CIB
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES:
CRAS TIPO 1: 35
CRAS TIPO 2: 107
Municípios contemplados: 137: São Luís foi contemplado com 05
17 CREAS
Municípios contemplados: 16 ( São Luís foi contemplado com 02)
ALGUMAS AÇÕES DE 2015 A 2018Implantação do Programa Primeira Infância do
SUAS no Maranhão:
No Maranhão 202 Municípios aderiram ao
Programa
- Adesão ao Programa
- Implantação do Comitê Gestor Estadual
- 22 Municípios Monitorados e Acompanhados
In loco
CAPACITAÇÕES DO PCF
Ano
FORMAÇÃO DE
SUPERVISORES
ENCONTRO
REGIONALIZADO DE APOIO
TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS,
NA IMPLEMENTAÇÃO DO
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ-
PCF
APOIO TÉCNICO DO
SISTEMA PCF
Municípios Participantes Municípios Participantes Municípios Participantes
2017 153 166 72 137 26 41
2018 27 33 53 88
ALGUMAS AÇÕES DE 2015 A 2018Trabalhadores Capacitados pela Gestão Estadual até
2017, através das capacitações do Plano Estadual de
Educação Permanente
1.131 TRABALHADORES DO SUAS: Através de 15 cursos
ofertados EM PARCERIA COM A EGMA
2.063 TRABALHADORES DO SUAS: através da I Etapa do
Programa Nacional de Capacitação- CAPACITA SUAS – EM
PARCERIA COM A UFMA
COFINANCIAMENTOPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BENEFICIOS EVENTUAIS
ANO QUANT MUNICÍPIOS METAS RECURSOS
2015 34 1.364 373.000,00
2016
30
03 (RAP)
918
84
654.000,00
60.000,00
33 1.002 714.000,00
2017 65 2.052 1.460.000,00 (RAP)
2018 - - -
COFINANCIAMENTO: PSB EQUIPE VOLANTE
ANOQUANT
MUNICÍPIOSMETAS RECURSOS
2015 10 2.536 Famílias 274.500,00
2016 08 1.665 Familias 360.000,00
2017 Não houve cofinanciamento
COFINANCIAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ANOQUANT
MUNICÍPIOSSERVIÇOS METAS/ANO RECURSOS
2015
01 CENTRO DIA 720 120,000,00
08 MSE 2400 124,0000,00
04 CREAS 1400 87,000,00
08 RESIDENCIA INCLUSIVA 960 600.000,00
TOTAL - 21 931.000,00
2016
01 CENTRO DIA 720 240,000
07MSE 2100 210,000,00
TOTAL – 08 1020, 450,000
2017 01 CENTRO DIA 720 240,000,00 ( A PAGAR )
TOTAL -01 720
NOVOS E VELHOS DESAFIOS• ORÇAMENTO INSUFICIENTE PARA A EXECUÇÃO DA PAS
• A FALTA DE VISIBILIDADE E POUCA VALORIZAÇÃO DA
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;
• SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SUAS
(PRECARIZAÇÃO DA RELAÇÃO TRABALHISTA; MODALIDADE
DE CONTRATAÇÃO; BAIXO SALÁRIO; BAIXO CONHECIMENTO
DO SUAS; NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO)
• IRREGULARIDADE MODALIDADE DO COFINANCIAMENTO
ESTADUAL
• BAIXO COFINANCIAMENTO DA PAS NAS TRES ESFERAS DE
GOVERNO
VELHOS E NOVOS DESAFIOS
• FALTA DE PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO DA POLITICA
• FRAGILIDADE DOS CONSELHOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
UM CASO PRA SE ENTENDER...
O PAPEL E FUNÇÃO DAS ASSESSORIAS TÉCNICAS DOS MUNICIPIOS
E AÍ É NECESSÁRIO QUE..
QUE SE DEFINA QUAL POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIALQUEREMOS CONSTRUÍR, TENDO COMO REFERENCIA OESTADO QUE TEMOS ; O GOVERNO QUE TEMOS; ASDEMANDAS SOCIOTERRITORIAIS QUE EFETIVAMENTECONTRIBUAM PARA DEFINIR ESTRATÉGIAS PARAENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES SOCIAIS E QUECONTRIBUA PARA A MELHORIA DOS INDICADORES SOCIAISDO ESTADO E QUALIDADE DE VIDA DOS MAIS POBRES
QUE SE ESTRUTURE ESTA CAMINHADA( PLANEJANDO )
QUE SE BUSQUE PARCEIROS E PARCERIAS INSTITUCIONAIS
QUE NOS ENXERGUEMOS COMO EQUIPE
E QUE TENHAMOS A CERTEZA QUE GOVERNO PASSAM,MAS A POLITICA CONTINUA A SUA CONSTRUÇÃO
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ASSISTENCIA SOCIAL: Uma politica pública
que busca a garantia de Direitos para todos
“ Eu tenho um sonho, que um dia todos os vales serão elevados, todos os morros e montanhas serão
rebaixados, os lugares acidentados terão se tornado planos, os lugares tortuosos serão tornados retos, e a
glória do senhor será revelada e todos juntos verão
isso acontecer “ ( Martin Luther King)