DECRETO Nº 17 , DE 27 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.1500DECRETO Nº 17 , DE 27 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.1500DECRETO Nº 17 , DE 27 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.1500DECRETO Nº 17 , DE 27 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.1500

PREFEITURA DE SÃO THOMÉ DAS LETRASPREFEITURA DE SÃO THOMÉ DAS LETRASPREFEITURA DE SÃO THOMÉ DAS LETRASPREFEITURA DE SÃO THOMÉ DAS LETRASPRAÇA BARÃO DE ALFENAS

18008920/0001-11

Abre no orçamento vigente créditoadicional suplementar e da outrasprovidências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

0102 01 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA

45 20.000,0004.122.0001.2002.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E SECRETARIA3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F. de Recurso: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS01

Ficha:

498 1.000,0004.122.0001.2002.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E SECRETARIA3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

F. de Recurso: 060 TRANSF.UNIÃO-BÔNUS ASS.CONTR. PART.PROD.02

Ficha:

499 1.200,0004.122.0001.2002.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E SECRETARIA3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

F. de Recurso: 060 TRANSF.UNIÃO-BÔNUS ASS.CONTR. PART.PROD.02

Ficha:

504 2.000,0004.122.0001.2001.0000 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

F. de Recurso: 060 TRANSF.UNIÃO-BÔNUS ASS.CONTR. PART.PROD.02

Ficha:

0102 02 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

500 1.000,0004.122.0001.2006.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

F. de Recurso: 060 TRANSF.UNIÃO-BÔNUS ASS.CONTR. PART.PROD.02

Ficha:

505 6.000,0004.122.0001.2004.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

F. de Recurso: 060 TRANSF.UNIÃO-BÔNUS ASS.CONTR. PART.PROD.02

Ficha:

0102 03 FUNDEB

103 20.000,0012.365.0002.2010.0000 REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTERIO DA PRE-ESCOLA FEB 60%3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

F. de Recurso: 018 FUNDEB 60%01

Ficha:

0102 05 ATENCAO BÁSICA

494 8.500,0010.301.0008.2027.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE MUNICIPAL3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

F. de Recurso: 060 TRANSF.UNIÃO-BÔNUS ASS.CONTR. PART.PROD.02

Ficha:

495 20.000,0010.301.0008.2027.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE MUNICIPAL3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

F. de Recurso: 060 TRANSF.UNIÃO-BÔNUS ASS.CONTR. PART.PROD.02

Ficha:

497 15.000,0010.301.0008.2028.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE NA ATENCAO BASICA - SUS3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

F. de Recurso: 060 TRANSF.UNIÃO-BÔNUS ASS.CONTR. PART.PROD.02

Ficha:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância deR$121.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

121.000,00Suplementação ( + )Suplementação ( + )Suplementação ( + )Suplementação ( + )

DECRETO Nº 17 , DE 27 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.1500DECRETO Nº 17 , DE 27 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.1500DECRETO Nº 17 , DE 27 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.1500DECRETO Nº 17 , DE 27 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.1500

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18008920/0001-11

0302 05 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

243 2.000,0010.305.0008.2033.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE COMBATE A EPIDEMIOLIGIAS3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas

F. de Recurso: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS01

Ficha:

496 1.500,0010.305.0008.2033.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE COMBATE A EPIDEMIOLIGIAS3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

F. de Recurso: 060 TRANSF.UNIÃO-BÔNUS ASS.CONTR. PART.PROD.02

Ficha:

0502 05 INVESTIMENTO EM SAÚDE

513 17.000,0010.301.0008.1024.0000 AQUISICAO MOVEIS E EQUIP. PARA ATIVIDADES DE SAUDE MUNICIPAL4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

F. de Recurso: 053 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - BLOCO INVEST02

Ficha:

0102 07 DESENVOLVIMENTO URBANO

501 1.000,0015.452.0007.2045.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PUBLICA3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

F. de Recurso: 060 TRANSF.UNIÃO-BÔNUS ASS.CONTR. PART.PROD.02

Ficha:

503 2.300,0015.451.0007.2038.0000 MANUTENCAO DE VIAS URBANAS E AREAS PUBLICAS3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

F. de Recurso: 060 TRANSF.UNIÃO-BÔNUS ASS.CONTR. PART.PROD.02

Ficha:

506 1.500,0015.451.0007.2038.0000 MANUTENCAO DE VIAS URBANAS E AREAS PUBLICAS3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

F. de Recurso: 060 TRANSF.UNIÃO-BÔNUS ASS.CONTR. PART.PROD.02

Ficha:

0302 07 SANEAMENTO

332 500,0017.512.0009.2044.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO3.3.90.30.00 Material de Consumo

F. de Recurso: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS01

Ficha:

0102 09 TRANSPORTES

502 200,0026.782.0019.2047.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

F. de Recurso: 060 TRANSF.UNIÃO-BÔNUS ASS.CONTR. PART.PROD.02

Ficha:

0102 13 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

399 300,0008.122.0017.2053.0000 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS - FMAS3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F. de Recurso: 056 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC01

Ficha:

78.200,0078.200,0078.200,0078.200,00Superávit Financeiro:Superávit Financeiro:Superávit Financeiro:Superávit Financeiro:

02 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS02 01

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

DECRETO Nº 17 , DE 27 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.1500DECRETO Nº 17 , DE 27 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.1500DECRETO Nº 17 , DE 27 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.1500DECRETO Nº 17 , DE 27 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.1500

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18008920/0001-11

02 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS02 01

55 -2.000,0004.122.0001.1003.0000 AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL4.4.90.51.00 Obras e Instalações

F. de Recurso: 01 000 RECURSOS ORDINÁRIOS

Ficha:

61 -20.000,0004.122.0001.2004.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

F. de Recurso: 01 000 RECURSOS ORDINÁRIOS

Ficha:

03 FUNDEB02 01

104 -20.000,0012.365.0002.2010.0000 REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTERIO DA PRE-ESCOLA FEB 60%3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F. de Recurso: 01 018 FUNDEB 60%

Ficha:

07 SANEAMENTO02 03

331 -500,0017.512.0009.2044.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas

F. de Recurso: 01 000 RECURSOS ORDINÁRIOS

Ficha:

13 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL02 01

402 -300,0008.122.0017.2053.0000 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS - FMAS3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F. de Recurso: 01 056 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC

Ficha:

SÃO THOMÉ DAS LETRAS, 27 de março de 2020

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

-42.800,00Anulação ( - )Anulação ( - )Anulação ( - )Anulação ( - )

TOMÉ REIS ALVARENGA

Prefeito Municipal