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Prefeitura Municipal de Americana
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SECRETARIA
DE SAUDE
PROPOSTA TCNICA E ECONMICA
EDITAL N 001/2011
SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
OBJETO: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAO E EXECUO
DAS AES E SERVIOS DE SADE, QUE ASSEGURE
ASSISTNCIA UNIVERSAL E GRATUITA POPULAO, NAS
UNIDADES DE SADE E EQUIPE DE ESTRATGIA DE SADE DA
FAMLIA LOCALIZADAS NO MUNICPIO DE AMERICANA, ESTADO
DE SO PAULO.
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SECRETARIA
DE SAUDE
SUMRIO
1. TTULO 9
2. HISTRICO DA ORGANIZAO SOCIAL 10
3. EXPERINCIA 12
3.1 - Experincia em Gesto de Servios de Estratgia Sade da Famlia - ESF 12 3.2 - Experincia em Gesto de Servios de Sade Pblicos de Ateno Bsica 21 3.3 - Experincia em gesto de servios de urgncia/emergncia (Pronto Atendimento, Pronto socorro e UPA
35
3.4 - Experincia em Gesto de Ambulatrios de Especialidades ou Servios Similares - 38
4. CONHECIMENTO DO OBJETO DA CONTRATAO 40 4.1. Descrio e Anlise das principais caractersticas da Demanda por servios pblicos de sade nas Unidades de Sade.
40
4.1.1 - Aspectos demogrficos e socioeconmicos 40 4.1.2 - Aspectos epidemiolgicos e morbi-mortalidade 43 4.1.3 - Caracterizao da rede de servios de sade 50 4.1.4 - Concluses 54
4.2. Diretrizes que, no entendimento da proponente, devero ser obedecidas na elaborao da proposta Tcnica e Econmica para o Gerenciamento e prestao de servios nas Unidades de Sade.
55
4.2.1. Espaos de gesto compartilhada 56 4.2.1.1. Oficinas de Planejamento Estratgico em Sade 56 . Oficina de Territorializao . Oficina de Construo das Linhas de Cuidados . Oficina de Organizao das Unidades de Sade 4.2.1.2. Reunies com gerentes 59
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DE SAUDE
4.2.2. Acompanhamento e avaliao das prioridades 60
Sade da Criana
Sade da Mulher
Sade do Adulto
Vigilncia Epidemiolgica 4.2.3 Monitoramento da Qualidade da Informao 65 4.2.4. Articulao com os fruns municipais e regionais 66 4.2.5. Participao Social 67 4.2.6 - Padronizao visual das unidades 68 4.2.7 - Desenvolvimento de um Sistema de Informao como suporte ao acompanhamento e avaliao da execuo do Contrato de Gesto 68 4.2.8 - Proposta de Educao Permanente 71 4.2.8.1 - Etapa I: Desenho do Projeto de Educao Permanente 73 4.2.8.2 - Etapa II: Aes de Educao Permanente em Sade a serem realizadas 73 4.2.8.3 - Descritivo das Aes de Educao Permanente em Sade 73 A - INTRODUTRIO MOMENTO I 73 B - TREINAMENTOS TCNICOS 75 C - PRECEPTORIA DE EDUCAO PERMANENTE EM SADE PARA OS PROFISSIONAIS DA ESTRATGIA SADE DA FAMLIA 80 D - ATUALIZAO DOS PROFISSIONAIS DE SADE EM REAS TEMTICAS, SOB A LGICA DOS CICLOS DE VIDA (MOMENTO II)
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5. ADEQUAO DA PROPOSTA DE ATIVIDADE ASSISTENCIAL CAPACIDADE OPERACIONAL DAS UNIDADES DE SADE. 82 5.1 Organizao Proposta para as diferentes Atividades Assistenciais 85 5.1.1 - Modelo UPA/Pronto-Atendimento 85 5.1.1.1 - Classificao de Risco nas UPAs 87 5.1.1.2 - Acolhimento dos usurios e familiares 89 5.1.1.3 - Classificao de Risco nas Unidades de Pronto-Atendimento 89 5.1.1.4 - Atendimento Mdico no agendado, das demandas agudas: 89 5.1.1.5 - Atendimento de Enfermagem: 90 5.1.1.6 - Procedimentos de Enfermagem 90 5.1.1.7 - Servio Social 91 5.1.1.8 Setores das Unidades de Pronto Atendimento 92 5.1.1.9 - Regimento da Unidade 94 5.1.1.10 Grupos prioritrios de atendimento 96 Sade da Criana Sade da Mulher Sade do Adulto Hipertenso e Diabetes Vigilncia Epidemiolgica
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DE SAUDE
5.1.2 - Modelo Pronto-Socorro 99 5.1.2.1 Referncia 100 5.1.2.2 - Classificao de Risco no Pronto-Socorro 100 5.1.2.3 - Sistemas de Informao nos Servios de Pronto-Atendimento e Pronto-Socorro 101
5.1.3 Modelo Unidade Bsica de Sade 102 5.1.3.1 - Modelo Tradicional 102 5.1.3.2 - Modelo Estratgia de Sade da Famlia 103 - Cadastramento das famlias - Reunies da Equipe de Sade da Famlia 5.1.3.3 - Sistemas de Informao 106 CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade SIA - Sistema de Informao Ambulatorial SIAB - Sistema de Informao da Ateno Bsica (Unidades com Estratgia de Sade da Famlia) SISPRENATAL - Sistema de Acompanhamento do Programa de Humanizao no Pr-Natal e Nascimento
HIPERDIA Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensos e Diabticos
SINAN - Sistema de Informao de Agravos de Notificao
SI-PNI/API Sistema de Informao do Programa Nacional de Imunizao 5.1.3.4 - Planejamento Anual das Unidades de Sade 112 5.1.3.5 Servios assistenciais oferecidos 112 5.1.3.5.1 - Consulta Mdica 112 - Consultas de Clnica Mdica - Consultas de Pediatria - Consultas de Ginecologia e Obstetrcia - Consultas de Geriatria 5.1.3.5.2.- Consultas de Enfermagem 115 5.1.3.5.3 - Consultas Odontolgicas 115 5.1.3.5.4 - Procedimentos de Enfermagem 116 5.1.3.5.5 - Visitas Domiciliares 116 5.1.3.5.6 - Atendimento de Servio Social 117 5.1.3.5.7 - Atendimento de Psicologia 117 5.1.3.6 Principais responsabilidades da Ateno Bsica 118 A. Aes de Sade da Criana e do Adolescente 118 B. Aes de Sade da Mulher 120 C. Sade do Adulto - Controle da Hipertenso e Diabetes Mellitus 121 D. Aes de Sade Bucal 122 - Triagem Sade Bucal (especfica para as unidades com ESF) - Procedimentos coletivos
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SECRETARIA
DE SAUDE
E. Vigilncia Sade 124 F. Vigilncia Sanitria 125 G. Vigilncia Epidemiolgica 125 - Controle da Tuberculose - Eliminao da Hansenase H. Imunizao 128
5.1.4 - Modelo Ncleo de Especialidades 129 5.1.4.1 - Agendamento de consultas e exames diagnsticos e teraputicos 129 5.1.4.2 - Contra-referncia 130 5.1.4.3 - Consultas Mdicas de Especialistas 131 5.1.4.4 - Consultas Odontolgicas 131 5.1.4.5 - Exames diagnsticos e teraputicos 132 5.1.4.6 - Procedimentos de Enfermagem 132 5.1.4.7 - Servio Social 133 5.1.4.8 - Fonoaudiologia 133 5.1.4.9 - Nutrio 134 5.1.4.10 - Aes Coletivas 134 5.1.4.11 - Aes de Vigilncia em Sade 135 5.1.4.12 Protocolos 135 5.1.4.13 - Sistema de Informao 136
5.1.5 - Integrao Territorial dos Servios de Sade 136
5.1.6 - Outras iniciativas e Programas de Qualidade 137 5.1.6.1 - Reunio do Conselho Gestor 138 5.1.6.2 - Reunio Geral da Unidade 138 5.1.6.3 - Reunio da Equipe Tcnica da Unidade 138 5.1.6.4 - Humanizao e Acolhimento 139
5.2 - Quantidade de Atividades Propostas 140
5.3 - Organizao das atividades de apoio, incluindo a sistemtica de programas de manuteno predial e de equipamentos. 147
5.3.1 - Organizao das atividades de apoio 147 5.3.1.1 - Unidades onde sero prestados os Servios 147 5.3.1.2 - Servios Administrativos 150 5.3.1.3 - Apoio Logstico 151 5.3.1.4 - Servios de Limpeza 152 5.3.1.5 - Servios de Vigilncia e Segurana 153
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SECRETARIA
DE SAUDE
5.3.1.6 - Sistemtica de programas de manuteno predial 154 5.3.1.7 - Manuteno de Equipamentos Odontolgicos 175 5.3.1.8 - Manuteno de Servios de Informtica 181 5.3.1.9 - Manuteno de Equipamentos / Mobilirio (Mdico - Hospitalares / Escritrio) 182 5.3.1.10 - Fornecimento de Equipamento de Proteo Individual (E.P.I.)
182
5.3.1.11 - Servios de Lavanderia 183 5.3.1.12 - Fornecimento de Alimentao Hospitalar 185 5.3.1.13 - Servios de Raio-X 186
5.3.2 - Proposta de Investimentos 186 5.3.3 - Regulamento de Compras, Contratao de Obras e Servios 195
6. ADEQUAO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS REFERENTES QUALIDADE DA ASSISTNCIA PRESTADA NAS UNIDADES DE SADE SOB GERENCIAMENTO DA OS. 205
6.1. Comisses, Servio de Farmcia, Servio de Arquivo Mdico e Estatstica e outros 205
6.1.1 - Comisses 205 6.1.1.1 - Comisso de tica Mdica 205 6.1.1.2 - Comisso de tica de Enfermagem 205 6.1.1.3 - Comisso de Mortalidade Materna e Infantil 207 6.1.1.4 - Comisso de Pronturios 208 - Comisso Auxiliar de Pronturios 6.1.2. Servios de Farmcia 210 6.1.2.1 - Recebimento de medicamentos e materiais 211 6.1.2.2- Armazenamento e Conservao 211 6.1.2.3 - Controle de Estoque 213 6.1.2.4 - Inventrio 214 6.1.2.5 - Dispensao de medicamentos e materiais mdico hospitalares para os setores internos 214 6.1.2.6 - Dispensao de medicamentos
215
6.1.2.7 - Medicamentos Constantes da Portaria SVS/MS n 344/98 216 6.1.2.8 - Descarte de medicamentos e medicamento com data de validade expirada. 216 6.1.2.9 - Limpeza da farmcia
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DE SAUDE
6.1.2.10 - Desvio de qualidade de medicamentos - farmacovigilncia 217 6.1.3 - Servio de Arquivo Mdico e Estatstica 219 6.1.3.1 - Espao Fsico 220 6.1.3.2 - Pronturios 220 6.1.3.3 - Fluxos 220 6.1.3.4 Arquivo Inativo 221
6.2. Aes voltadas satisfao dos pacientes e/ou acompanhantes 221
6.2.1 - Servio de Atendimento ao Usurio - SAU 221 6.2.1.1 - Instrumentos 222 6.2.1.2 - Critrios de Aplicao 223
6.2.2 - Pesquisa de satisfao do usurio. 225 6.2.2.1 - Instrumentos 225 6.2.2.2 - Critrios de Aplicao 225
6.2.3 - Acolhimento 226 6.2.3.1 - Instrumentos 226 6.2.3.2 - Critrios de Aplicao 226
7. ADEQUAO ENTRE OS MEIOS SUGERIDOS, CRONOGRAMAS E RESULTADOS PRESUMIDOS 230 7.1. Recursos Humanos estimados 230
7.1.1 - Dimensionamento de Pessoal Proposta Complementao - 2011 230 7.1.2 - Dimensionamento de Pessoal Proposta Custeio Total Instituio - 2011 239 7.1.3 - Dimensionamento de Pessoal Proposta Complementao - 2012 252 7.1.4 - Dimensionamento de Pessoal Proposta Custeio Total Instituio 2012 259
7.2- Processo Seletivo 269 7.2.1 Da abertura do Processo Seletivo
269
7.2.2 - Da Divulgao de Vagas 270 7.2.3 - Do Processo Seletivo 270 7.2.4 - Etapas do Processo Seletivo 271
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DE SAUDE
7.2.4.1. Da Inscrio 1. Etapa 271 7.2.4.2. Da Inscrio para Pessoa com Deficincia 271 7.2.4.3. Da Prova Objetiva - 2 etapa 271 7.2.4.4. Avaliao de Ttulo - 3 etapa 273 7.2.4.5. Avaliao Psicolgica - 4 etapa 274 7.2.4.6 - 5 etapa Entrega de documentao e Exame mdico 276
7.2.5 - Da Divulgao dos Resultados 276 7.2.6 - Consideraes Gerais 277 7.2.7 - Cronograma Sugerido 278
7.3- Sade de Trabalhador 279
7.4 - Cronograma 281 7.4.1 - Cronograma das atividades de apoio, incluindo a sistemtica de programas de manuteno predial e de equipamentos. 283
8. PROPOSTA ECONMICA 290
8.1. Volume de Recursos Financeiros Destinados 292
8.1.1 - Proposta Econmica de suplementao de recursos
humanos e contratao de outros servios 290
8.1.2 - Proposta Econmica de Contratao Total de Recursos
Humanos e Contratao de Outros Servios 292
ANEXOS 294
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DE SAUDE
1. TTULO
PROGRAMA DE TRABALHO - PROPOSTA TCNICA E ECONMICA
PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAO E EXECUO
DAS AES E SERVIOS DE SADE PARA AS UNIDADES DE
SADE DE AMERICANA
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SECRETARIA
DE SAUDE
2. HISTRICO DA ORGANIZAO SOCIAL
Fundada em 1933, dirigida por um Conselho Administrativo eleito em Assemblia Geral,
constitudo por professores da UNIFESP (antiga Escola Paulista de Medicina) com a qual
mantm estreita relao e o objetivo de servir ao ensino, pesquisa e assistncia mdica.
A SPDM Associao Paulista para o Desenvolvimento da Medicina mantenedora do
Hospital So Paulo - Hospital Universitrio da UNIFESP e gerencia servios de sade de
diversas instituies pblicas, mediante a celebrao de convnios ou contratos de
gesto. Nesses anos, desenvolveu atividades direta e indiretamente relacionadas sade
em muitas cidades do Pas, destacando-se o projeto Parque Nacional do Xingu, diversas
regies do Amazonas, do Nordeste brasileiro e outros estados brasileiros.
A SPDM - Associao Paulista para o Desenvolvimento da Medicina a maior entidade
filantrpica de prestao de servios de sade do Brasil - com aproximadamente 30 mil
funcionrios tem sua estrutura formada por trs grandes reas, o Hospital So Paulo, as
Instituies Afiliadas e o Programa de Ateno Bsica e Sade da Famlia.
O Hospital So Paulo - Hospital Universitrio da UNIFESP
Em seus 74 anos de atividades, o Hospital So Paulo (HSP) sempre esteve frente de seu
tempo oferecendo o que h de mais avanado em tecnologia e sua expanso ocorreu com o
desenvolvimento da assistncia sade atendendo a grande demanda de pacientes que
necessitam destes servios. Contribuindo para a formao e capacitao de profissionais de
sade, campo de ensino e treinamento da Universidade Federal de So Paulo (UNIFESP).
As Instituies Afiliadas
a rea responsvel pelo Gerenciamento de 21 unidades hospitalares e ambulatoriais
construdas e equipadas pelo Estado e por alguns municpios, com o objetivo de levar o que
h de mais avanado na assistncia sade para a populao usuria do SUS, alm de ser
um posto avanado de capacitao de recursos humanos.
Unidades Hospitalares: Hospital Brigadeiro-So Paulo, Hospital de Clnicas Luzia de Pinho
Melo-Mogi das Cruzes, Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso-Guarulhos, Complexo
Hospitalar Ouro Verde-Campinas, Hospital Municipal Dr. Jos de Carvalho Florence-So
Jos dos Campos, Hospital Estadual de Diadema-Diadema, Hospital Municipal Dr.
Francisco Moran-Barueri, Hospital Geral de Pirajussara-Taboo da Serra, Hospital Municipal
Vereador Jos Storopolli-Vila Maria, Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo L.
Carneiro-UberlndiaMG; Demais Unidades: Farmcia de Alto Custo NGA Vrzea do
Carmo, Farmcia de Alto Custo Maria Zlia, Farmcia de Alto Custo Campinas, NGA Maria
http://www.spdm.org.br/unia.php#3#3http://www.spdm.org.br/unia.php#3#3http://www.spdm.org.br/unia.php#9#9
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SECRETARIA
DE SAUDE
Zlia, NGA Santa Cruz, Microrregio de Vila Maria, Centro de Sade Dr. Lvio Amato,Central
de Imagens,AME Psiquiatria e Projeto Rede Incluso Educacional e Social.
O Programa de Ateno Bsica e Sade da Famlia PABSF
A SPDM/Programa de Ateno Bsica e Sade da Famlia iniciou suas atividades em
2001 no municpio de So Paulo e gradativamente foi firmando parcerias com outros
municpios. Desde o incio das atividades busca um aprimoramento contnuo em seus
processos, o crescimento e a consolidao dos servios de sade. O objetivo garantir
melhoria dos indicadores da sade e a qualidade de vida da populao, pautado entre
outros, pelos princpios da integralidade e da eqidade, com uma viso estratgica da
gesto dos servios de sade. Neste contexto a SPDM - Programa de Ateno Bsica e
Sade da Famlia, em conjunto com os gestores locais, contribuem para a implantao de
programas de sade e capacitao dos profissionais, oferecendo condies para a
construo de um modelo de Ateno Sade participativa e solidria.
O PABSF responsvel pelo atendimento de trezentos e sessenta e seis mil e cinqenta
e oito famlias cadastradas o que corresponde a cobertura populacional de hum milho
duzentos e oitenta mil pessoas com mais de Trs milhes de visitas domiciliares nos
municpios de So Paulo, Diadema, Caraguatatuba, Mau, Suzano e Rio de Janeiro.
Os programas desenvolvidos pelo PABSF nos modelos jurdicos Convnios ou
Contrato de Gesto so: Estratgia Sade da Famlia, Programa de Ateno Sade
Indgena, Programa Ambientes Verdes e Saudveis (PAVS), Assistncia Mdica
Ambulatorial(AMA), Assistncia Mdica Ambulatorial Especialidades(AMAE), Ncleo de
Apoio Sade da Famlia(NASF), Centro de Ateno Psicossocial(CAPS), Aprendendo com
Sade, Sade no Esporte, Telecrdio AMA/SAMU, Centro Odontolgico do TCM, Farmcia
Popular, SAMU, Pronto Socorro e Pronto Atendimento, Unidade de Pronto
Atendimento(UPA),Servios de Oftalmologia.
A SPDM teve sua primeira qualificao como Organizao Social de Sade no Estado de
So Paulo em 07/10/1998 atravs da Lei N. 846/98e posteriormente nos Municpio de So
Paulo em 11/07/2006 atravs da Lei N. 14.132/06 Barueri em 13/02/2008 atravs da Lei N.
1360/03, Rio de Janeiro em 18/09/2009 atravs da Lei N. 5026/09 e Guaruj em 14/10/10
atravs da Lei N. 9065/10 e Americana em 23/02/2011 atravs da Lei N. 5087/10.
A diretriz primordial da Instituio sua insero no Sistema de Sade, direcionada ao
tratamento, preveno, educao e promoo da sade primria, secundria e terciria,
formando laos com a comunidade local e reafirmando seu compromisso social de atender a
todos, sem discriminao.
3. EXPERINCIA
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3.1 - Experincia em Gesto de Servios de Estratgia Sade da
Famlia - ESF
O Programa de Ateno Bsica e Sade da Famlia desde o ano de 2001 tem participado da
implementao do Programa Sade da Famlia entre outros, atravs de Convnios e
Contratos de Gesto celebrados com diversos municpios.
A organizao e o desenvolvimento do Programa Sade da Famlia uma tarefa
compartilhada entre a Secretaria Municipal da Sade, com sua estrutura organizacional e a
SPDM, com a participao da populao. A ao conjunta destes atores dever resultar no
acesso da populao a servios de sade eficientes e de boa qualidade.
NMERO DE UNIDADES x ANOS DE EXPERINCIA
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE DE SO PAULO
Unidade Bsica de Sade ESF (Estratgia Sade
da Famlia) TEMPO
UBS gua Funda
2001 - ATUAL
UBS Almirante Delamare
UBS Alpes do Jaragu
UBS Aurlio Mellone
UBS Brs
UBS Cambuci
UBS Chcara Cruzeiro do Sul
UBS City Jaragu
UBS Domingos Mantelli
UBS Eduardo Romano Reschilian
UBS Elseo Teixeira Leite
UBS Geraldo da Silva Ferreira
UBS Humait
UBS Iguau
UBS Jardim Cidade Pirituba
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SECRETARIA
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UBS Jardim Guairac
UBS Jardim Lourdes
UBS Jardim Rosinha
UBS Jardim So Francisco I
UBS Jardim Tiete I
UBS Luiz Ernesto Mazzoni
UBS Moinho Velho
UBS Morada do Sol
UBS Morro Doce
UBS N. Sra. Brasil
UBS Neusa Roslia Morales
UBS Pari
UBS Parque Imperial
UBS Parque So Lucas
UBS Pq. Maria Domitila
UBS Prof. Milton Santos
UBS Recanto dos Humildes
UBS Reunidas I
UBS Santa Catarina
UBS Santo Elias
UBS Sacom
UBS Unio das Vilas de Taipas
UBS Vila Campestre
UBS Vila Carioca
UBS Vila Clara
UBS Vila Maggi
UBS Vila Pirituba
UBS Waldomiro Pregnolato
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SECRETARIA
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CONTRATO DE GESTO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE DE SO PAULO
Unidade Bsica de Sade ESF (Estratgia Sade
da Famlia) TEMPO
UBS Fazenda da Juta I
2008 - ATUAL
UBS Fazenda da Juta II
UBS Jardim Sinh
UBS Pastoral
UBS Santa Madalena
UBS Vila Renato
UBS Iaap
2010 - ATUAL
UBS Jardim Elba
UBS Teotnio Vilela
UBS Jardim dos Eucaliptos
UBS Jardim Sapopemba
UBS Mascarenhas de Moraes
Ncleo de Apoio Sade da Famlia - NASF TEMPO
NASF Almirante Delamare
2008 ATUAL
NASF Alpes do Jaragu
NASF City Jaragu
NASF Eduardo Romano Reschilian
NASF Elseo Teixeira Leite
NASF Iguau
NASF Jardim Lourdes
NASF Morada do Sol
NASF Nossa Sra. do Brasil
NASF Parque So Lucas
NASF Reunidas I
NASF Santo Elias
NASF VI Santa Catarina
NASF Vila Clara
NASF Vila Pirituba
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SECRETARIA
DE SAUDE
UBS Jardim Iva
UBS Vila Formosa II
UBS Vila Nova York
Ncleo de Apoio Sade da Famlia - NASF TEMPO
NASF Fazenda da Juta I
2009 - ATUAL
NASF Formosa II
NASF Jardim da Conquista II
NASF Jardim Rio Claro
NASF Vila Renato
NASF Teotnio Vilela
2010 A ATUAL NASF Eucaliptos
NASF Jardim Sapopemba
CONTRATO DE GESTO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE E DEFESA CIVIL DO
RIO DE JANEIRO - REA DE PLANEJAMENTO 5.3
Clnicas de Famlia TEMPO
Clnica da Famlia Emydio Cabral
2009 - ATUAL
Clnica da Famlia Ruy da Costa Leite
Clnica da Famlia Dr. Cyro de Melo
Clnica da Famlia Dr. Cattapreta
Clnica da Famlia Barro Vermelho
Clnica da Famlia Alagado
Clnica da Famlia Valria Gomes Esteves
Clnica da Famlia Prof. Svio Antunes
PSF Nova Sepeptiba
Clnica da Famlia Lenice M. Monteiro Cardoso
Clnica da Famlia Ilzo Motta de Melo
Clnica da Famlia Loureno de Mello
Clnica da Famlia Jos Antonio Ciraudo
Clnica da Famlia Helande Gonalves de Mello
Clnica de Famlia Jamil Haddad
Clnica de Famlia Srgio Arouca
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SECRETARIA
DE SAUDE
Clnica de Famlia Deolindo Couto
Clnica de Famlia Edson Habdalla Saad
Clnica de Famlia Samuel Penha Valle
PS Cesrio de Melo
PS Dcio do Amaral
PS Prof. Dr. Ernani Braga
PS Dr. Aloysio Amncio
PS Enf. Floripes Galdino
PS Joo Batista Chagas
PS Waldemar Berardineli
PS Maria Aparecida
Ncleo de Apoio Sade da Famlia - NASF TEMPO
NASF Sepetiba
2010 - ATUAL NASF Pacincia
NASF Santa Cruz
CONTRATO DE GESTO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE E DEFESA CIVIL DO
RIO DE JANEIRO - REA DE PLANEJAMENTO 3.2
Clnicas de Famlia TEMPO
PSF Carlos Gentile
2010 - ATUAL
PSF Eduardo A. Vilhena Leite
PSF Herbert de Souza
PSF Izabel dos Santos
PSF Prof. Antenor Nascente
PSF Renato Rocco
PSF Rocha
PSF Rodolpho Rocco
Prefeitura Municipal de Americana
Estado de So Paulo
Av. Bandeirantes, 2.390, Jardim da Colina Tel. (19) 3472.9350 CEP 13478-700 AMERICANA-SP e-mail: saude@americana.sp.gov.br
17
SECRETARIA
DE SAUDE
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DA ESTNCIA DE
CAMPOS DO JORDO
Programas TEMPO
Programa Sade da Famlia 2005 a 2009
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SUZANO
Programas TEMPO
Programa Sade da Famlia 2005 - ATUAL
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE DE LORENA
Programas TEMPO
Programa Sade da Famlia 2005 a 2008
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE DE BARUERI
Unidade Bsica de Sade ESF (Estratgia
Sade da Famlia) TEMPO
UBS Engenho Novo I
2003 a 2006
UBS Engenho Novo II
UBS Jardim Belval
UBS Jardim Paulista
UBS Jardim Regina Alice
UBS Parque dos Camargo I
UBS Parque dos Camargo II
UBS Vale do Sol
UBS Vila Ceres
Prefeitura Municipal de Americana
Estado de So Paulo
Av. Bandeirantes, 2.390, Jardim da Colina Tel. (19) 3472.9350 CEP 13478-700 AMERICANA-SP e-mail: saude@americana.sp.gov.br
18
SECRETARIA
DE SAUDE
Programa de Ateno Bsica TEMPO
PAB Adm. Secretaria de Sade
2005 a 2010
PAB Amb. de Especialidades
PAB Centro de At. Psicossocial
PAB Coord Vigilncia Sanitria
PAB Farmcia Municipal
PAB Grupo Vida
PAB Laboratrio Externo
PAB Laboratrio Interno
PAB Parque da Maturidade
PAB Servio Atend Especializado
PAB UBS Amaro Jos de Souza
PAB UBS Armando G Freitas
PAB UBS Benedito de Oliv Crudo
PAB UBS Chcara Marco
PAB UBS Hlio Berzaghi
PAB UBS Hermelino Liberato F.
PAB UBS Joo de Siqueira
PAB UBS Jos Francisco Caiaba
PAB UBS Maria de Lourdes H. Matos
PAB UBS Maria Francisca de Melo
PAB UBS Maria Magdalena Macedo
PAB UBS Parque dos Camargos
PAB UBS Pastor Jos R Rossi
PAB UBS Pedro Izzo
PAB UBS Raquel Sandrini Ruela
PAB UBS Vince Nemeth
PAB Unidade de Fisioterapia
Prefeitura Municipal de Americana
Estado de So Paulo
Av. Bandeirantes, 2.390, Jardim da Colina Tel. (19) 3472.9350 CEP 13478-700 AMERICANA-SP e-mail: saude@americana.sp.gov.br
19
SECRETARIA
DE SAUDE
Programa de Atendimento Domiciliar TEMPO
PAD UBS Amaro Jos de Souza
2005 a 2010 PAD UBS Maria de Lourdes H. Matos
PAD UBS Parque dos Camargos
TERMO DE CONVNIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE DE MAU
Unidade Bsica de Sade ESF (Estratgia
Sade da Famlia) TEMPO
UBS Capuava
2002 - ATUAL
UBS Carlina
UBS Central
UBS Cidade Kennedy
UBS Condomnio Baro de Mau
UBS Feital
UBS Flrida
UBS Jardim Guapituba
UBS Jardim Itapark
UBS Jardim Mau
UBS Jardim Zaira II
UBS Magini
UBS Oratrio
UBS Paranava
UBS Parque das Amricas
UBS Parque So Vicente
UBS Primavera
UBS Santa Ldia
UBS Santista
UBS So Joo
UBS Sonia Maria
UBS Vila Assis
UBS Zaira I
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DE PERUBE
Prefeitura Municipal de Americana
Estado de So Paulo
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20
SECRETARIA
DE SAUDE
Programas TEMPO
Programa Sade da Famlia 2005 a 2010
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
Programas TEMPO
Programa Sade da Famlia 05/12/2005 - ATUAL
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE DE DIADEMA
Unidade Bsica de Sade ESF (Estratgia
Sade da Famlia) TEMPO
UBS Centro
2002 - ATUAL
UBS Che Guevara
UBS Eldorado
UBS Jardim ABC
UBS Jardim Canhema
UBS Jardim Casa Grande
UBS Jardim Inamar
UBS Jardim Paineiras
UBS Jardim Ruyce
UBS Parque Reid
UBS Promisso
UBS Serraria
UBS Vila Nogueira
UBS Vila So Jos
USC Maria Tereza
USC Naes
USC Piraporinha
USC Vila Nova Conquista
USC Vila Paulina
Almoxarifado Central Sade
Centro de Controle de Zoonoses
Hospital Infantil
Prefeitura Municipal de Americana
Estado de So Paulo
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SECRETARIA
DE SAUDE
Hospital Pblico
Ncleo Especialidades Mdicas
Projeto Adolescente Aprendiz
Pronto Socorro Central
Sade do Trabalhador
Sade Trab. - Depto Vigilncia
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SO SEBASTIO
Programas TEMPO
Programa Sade da Famlia 2005 a 2009
3.2 - Experincia em Gesto de Servios de Sade Pblicos de
Ateno Bsica
O Programa de Ateno Bsica e Sade da Famlia iniciou suas atividades no municpio de
So Paulo e demais se estendendo para os municpios de Mau, Diadema, Barueri,
Campos do Jordo, Lorena, So Sebastio, Caraguatatuba, Suzano, Perube e Rio de
Janeiro.
Para favorecer a atuao da SPDM/PABSF com os municpios importante criar
mecanismos para qualificar e facilitar a integrao e a articulao para o acompanhamento
dos processos de trabalho nos diferentes nveis de ateno.
As aes da SPDM/PABSF tm como bases a responsabilidade social, a excelncia em
assistncia e capacitao na rea da sade.
Prefeitura Municipal de Americana
Estado de So Paulo
Av. Bandeirantes, 2.390, Jardim da Colina Tel. (19) 3472.9350 CEP 13478-700 AMERICANA-SP e-mail: saude@americana.sp.gov.br
22
SECRETARIA
DE SAUDE
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE DE SO PAULO
Unidade Bsica de Sade ESF (Estratgia Sade
da Famlia) TEMPO
UBS gua Funda
2001 - ATUAL
UBS Almirante Delamare
UBS Alpes do Jaragu
UBS Aurlio Mellone
UBS Brs
UBS Cambuci
UBS Chcara Cruzeiro do Sul
UBS City Jaragu
UBS Domingos Mantelli
UBS Eduardo Romano Reschilian
UBS Elseo Teixeira Leite
UBS Geraldo da Silva Ferreira
UBS Humait
UBS Iguau
UBS Jardim Cidade Pirituba
UBS Jardim Guairac
UBS Jardim Lourdes
UBS Jardim Rosinha
UBS Jardim So Francisco I
UBS Jardim Tiete I
UBS Luiz Ernesto Mazzoni
UBS Moinho Velho
UBS Morada do Sol
UBS Morro Doce
UBS N. Sra. Brasil
UBS Neusa Roslia Morales
UBS Pari
UBS Parque Imperial
UBS Parque So Lucas
UBS Pq. Maria Domitila
UBS Prof. Milton Santos
Prefeitura Municipal de Americana
Estado de So Paulo
Av. Bandeirantes, 2.390, Jardim da Colina Tel. (19) 3472.9350 CEP 13478-700 AMERICANA-SP e-mail: saude@americana.sp.gov.br
23
SECRETARIA
DE SAUDE
UBS Recanto dos Humildes
UBS Reunidas I
UBS Santa Catarina
UBS Santo Elias
UBS Sacom
UBS Unio das Vilas de Taipas
UBS Vila Campestre
UBS Vila Carioca
UBS Vila Clara
UBS Vila Maggi
UBS Vila Pirituba
UBS Waldomiro Pregnolato
Ncleo de Apoio Sade da Famlia - NASF TEMPO
NASF Almirante Delamare
2008 ATUAL
NASF Alpes do Jaragu
NASF City Jaragu
NASF Eduardo Romano Reschilian
NASF Elseo Teixeira Leite
NASF Iguau
NASF Jardim Lourdes
NASF Morada do Sol
NASF Nossa Sra. do Brasil
NASF Parque So Lucas
NASF Reunidas I
NASF Santo Elias
NASF VI Santa Catarina
NASF Vila Clara
NASF Vila Pirituba
Programa Ambientes Verdes e Saudveis TEMPO
PAVS 2007 - ATUAL
Prefeitura Municipal de Americana
Estado de So Paulo
Av. Bandeirantes, 2.390, Jardim da Colina Tel. (19) 3472.9350 CEP 13478-700 AMERICANA-SP e-mail: saude@americana.sp.gov.br
24
SECRETARIA
DE SAUDE
Centro de Ateno Psicossocial - CAPS TEMPO
CAPS AD Sacom
2009 - ATUAL
CAPS AD Tucuruvi
CAPS Adulto II Casa Verde
CAPS Adulto II Ipiranga
CAPS Adulto III Mandaqui
CAPS i III Santana
AMA ASSISTNCIA MDICA AMBULATORIAL TEMPO
AMA - Anhanguera I
2007 - ATUAL
AMA - Chcara Cruzeiro do Sul
AMA - City Jaragu
AMA - Dr. Geraldo S. Ferreira
AMA - Jardim Joamar
AMA - Jardim Paulistano
AMA - Jardim Peri
AMA - Ladeira Rosa
AMA - Maurcio Pat
AMA - Pereira Barreto
AMA Perus
AMA - Pq. Maria Domitila
AMA Sacom
AMA - S
AMA - Stio Mandaqui
AMA AE Flvio Gianotti
AMA AE Manuel da Nbrega
AMA AE Tito Lopes
AMA gua Rasa
AMA guia de Haia
AMA Americanpolis
AMA Bonifcio III
AMA Cangaba
AMA Cidade Lder
AMA Cupec
AMA Dr. Maurcio Jamijovsky
AMA Elisa Maria
AMA Elseo Teixeira Leite
AMA Jardim Brasil
AMA Jardim Braslia
Prefeitura Municipal de Americana
Estado de So Paulo
Av. Bandeirantes, 2.390, Jardim da Colina Tel. (19) 3472.9350 CEP 13478-700 AMERICANA-SP e-mail: saude@americana.sp.gov.br
25
SECRETARIA
DE SAUDE
AMA Jardim Ipanema
AMA Jardim Itapema
AMA Jardim Nordeste
AMA Jos Pires Eng. Goulart
AMA Lauzane Paulista
AMA Parada XV de Novembro
AMA Pari
AMA Parque Anhanguera
AMA Parque Bristol
AMA Parque Buturuss
AMA Paulo VI
AMA Ermelino Matarazzo
AMA HM Dr R Saboya
AMA HM Dr. Alexandre Zaio
AMA HM Waldomiro de Paula
AMA HM Dr Jos S Hungria
AMA HM Crmino Caricchio
AMA Santa Cruz
AMA Vila Barbosa
AMA Vila Clara
AMA Vila Medeiros
AMA Vila Moraes
AMA Wamberto Dias da Costa
AMA Especialidades TEMPO
AMA-E Perus 2009 - ATUAL
Aprendendo com Sade TEMPO
Aprendendo com Sade - PMSP 2007 - ATUAL
Sade no Esporte TEMPO
Projeto Sade no Esporte 2008 - ATUAL
Prefeitura Municipal de Americana
Estado de So Paulo
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26
SECRETARIA
DE SAUDE
Consultrio Odontolgico TEMPO
Cons. Odontolgico 2008 - ATUAL
Sade Indgena TEMPO
Equipe Multidisciplinar de Sade Indgena 2004 - ATUAL
Telecrdio / Eletrocardiograma TEMPO
Telecrdio SAMU - SMS/SP 2009 - ATUAL
CONTRATO DE GESTO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE DE SO PAULO
Pronto Socorro / Pronto Atendimento TEMPO
PSM Dr. Augusto Gomes de Mattos 2009 - ATUAL
P.A. So Mateus
AMA ASSISTNCIA MDICA AMBULATORIAL TEMPO
AMA AE Sapopemba
2009 - ATUAL
AMA Humberto Gasto Bodra
AMA Jardim da Conquista III
AMA Jardim das Laranjeiras
AMA Jardim Santo Andr
AMA Jardim So Francisco II
AMA Jardim Tiet I
AMA Vila Antonieta
AMA Vila Carro
AMA Vila Guarani
AMA Jardim Grimaldi
AMA Especialidades TEMPO
AMA-E Tiet II 2009 - ATUAL
Prefeitura Municipal de Americana
Estado de So Paulo
Av. Bandeirantes, 2.390, Jardim da Colina Tel. (19) 3472.9350 CEP 13478-700 AMERICANA-SP e-mail: saude@americana.sp.gov.br
27
SECRETARIA
DE SAUDE
Unidade Bsica de Sade ESF (Estratgia Sade
da Famlia) TEMPO
UBS Fazenda da Juta I
2008 - ATUAL
UBS Fazenda da Juta II
UBS Jardim Sinh
UBS Pastoral
UBS Santa Madalena
UBS Vila Renato
UBS Iaap
2010 - ATUAL
UBS Jardim Elba
UBS Teotnio Vilela
UBS Jardim dos Eucaliptos
UBS Jardim Sapopemba
UBS Mascarenhas de Moraes
UBS Jardim Iva
UBS Vila Formosa II
UBS Vila Nova York
Centro de Ateno Psicossocial - CAPS TEMPO
CAPS AD Sapopemba 2009 - ATUAL
CAPS Adulto III - Sapopemba
Ncleo de Apoio Sade da Famlia - NASF TEMPO
NASF Fazenda da Juta I
2009 - ATUAL
NASF Formosa II
NASF Jardim da Conquista II
NASF Jardim Rio Claro
NASF Vila Renato
NASF Teotnio Vilela
2010 - ATUAL NASF Eucaliptos
NASF Jardim Sapopemba
Prefeitura Municipal de Americana
Estado de So Paulo
Av. Bandeirantes, 2.390, Jardim da Colina Tel. (19) 3472.9350 CEP 13478-700 AMERICANA-SP e-mail: saude@americana.sp.gov.br
28
SECRETARIA
DE SAUDE
Servios de Diagnstico por Imagem TEMPO
SDI - AE Sapopemba 2009 - ATUAL
CDI - So Mateus
CONTRATO DE GESTO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE E DEFESA CIVIL DO
RIO DE JANEIRO - REA DE PLANEJAMENTO 5.3
Unidade de Pronto Atendimento TEMPO
UPA Santa Cruz 2010 - ATUAL
Clnicas de Famlia TEMPO
Clnica da Famlia Emydio Cabral
2009 - ATUAL
Clnica da Famlia Ruy da Costa Leite
Clnica da Famlia Dr. Cyro de Melo
Clnica da Famlia Dr. Cattapreta
Clnica da Famlia Barro Vermelho
Clnica da Famlia Alagado
Clnica da Famlia Valria Gomes Esteves
Clnica da Famlia Prof. Svio Antunes
PSF Nova Sepeptiba
Clnica da Famlia Lenice M. Monteiro Cardoso
Clnica da Famlia Ilzo Motta de Melo
Clnica da Famlia Loureno de Mello
Clnica da Famlia Jos Antonio Ciraudo
Clnica da Famlia Helande Gonalves de Mello
Clnica de Famlia Jamil Haddad
Clnica de Famlia Srgio Arouca
Clnica de Famlia Deolindo Couto
Clnica de Famlia Edson Habdalla Saad
Clnica de Famlia Samuel Penha Valle
PS Cesrio de Melo
PS Dcio do Amaral
PS Prof. Dr. Ernani Braga
PS Dr. Aloysio Amncio
PS Enf. Floripes Galdino
PS Joo Batista Chagas
PS Waldemar Berardineli
Prefeitura Municipal de Americana
Estado de So Paulo
Av. Bandeirantes, 2.390, Jardim da Colina Tel. (19) 3472.9350 CEP 13478-700 AMERICANA-SP e-mail: saude@americana.sp.gov.br
29
SECRETARIA
DE SAUDE
PS Maria Aparecida
Ncleo de Apoio Sade da Famlia - NASF TEMPO
NASF Sepetiba
2010 - ATUAL NASF Pcaiencia
NASF Santa Cruz
CONTRATO DE GESTO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE E DEFESA CIVIL DO
RIO DE JANEIRO - REA DE PLANEJAMENTO 3.2
Unidade de Pronto Atendimento TEMPO
UPA Engenho de Dentro 2010 - ATUAL
Clnicas de Famlia TEMPO
PSF Carlos Gentile
2010 - ATUAL
PSF Eduardo A. Vilhena Leite
PSF Herbert de Souza
PSF Izabel dos Santos
PSF Prof. Antenor Nascente
PSF Renato Rocco
PSF Rocha
PSF Rodolpho Rocco
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DA ESTNCIA DE
CAMPOS DO JORDO
Programas TEMPO
Programa Sade da Famlia
2005 a 2009
Centro de Especialidades
Centro de Especialidades Odontolgicas
Pronto Socorro Municipal
Prefeitura Municipal de Americana
Estado de So Paulo
Av. Bandeirantes, 2.390, Jardim da Colina Tel. (19) 3472.9350 CEP 13478-700 AMERICANA-SP e-mail: saude@americana.sp.gov.br
30
SECRETARIA
DE SAUDE
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SUZANO
Programas TEMPO
Programa Sade da Famlia
2005 - ATUAL Farmcia Popular
Centro d Apoio Ateno Bsica
SAMU
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE DE LORENA
Programas TEMPO
Programa Sade da Famlia
2005 a 2008 Centro de Especialidades
Pronto Socorro Municipal
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE DE BARUERI
Unidade Bsica de Sade ESF (Estratgia
Sade da Famlia) TEMPO
UBS Engenho Novo I
06/10/2003 A
06/10/2006
UBS Engenho Novo II
UBS Jardim Belval
UBS Jardim Paulista
UBS Jardim Regina Alice
UBS Parque dos Camargo I
UBS Parque dos Camargo II
UBS Vale do Sol
UBS Vila Ceres
Ncleo Sade Trabalhador TEMPO
NUST 2005 a 2010
Pronto Socorro Central TEMPO
P. Socorro de Barueri 2005 a 2010
Programa de Ateno Bsica TEMPO
Prefeitura Municipal de Americana
Estado de So Paulo
Av. Bandeirantes, 2.390, Jardim da Colina Tel. (19) 3472.9350 CEP 13478-700 AMERICANA-SP e-mail: saude@americana.sp.gov.br
31
SECRETARIA
DE SAUDE
PAB Adm. Secretaria de Sade
2005 a 2010
PAB Ambulatrio de Especialidades
PAB Centro de At. Psicossocial
PAB Coord Vigilncia Sanitria
PAB Farmcia Municipal
PAB Grupo Vida
PAB Laboratrio Externo
PAB Laboratrio Interno
PAB Parque da Maturidade
PAB Servio Atend Especializado
PAB UBS Amaro Jos de Souza
PAB UBS Armando G Freitas
PAB UBS Benedito de Oliv Crudo
PAB UBS Chcara Marco
PAB UBS Hlio Berzaghi
PAB UBS Hermelino Liberato F.
PAB UBS Joo de Siqueira
PAB UBS Jos Francisco Caiaba
PAB UBS Maria de Lourdes H. Matos
PAB UBS Maria Francisca de Melo
PAB UBS Maria Magdalena Macedo
PAB UBS Parque dos Camargos
PAB UBS Pastor Jos R Rossi
PAB UBS Pedro Izzo
PAB UBS Raquel Sandrini Ruela
PAB UBS Vince Nemeth
PAB Unidade de Fisioterapia
Programa de Atendimento Domiciliar TEMPO
PAD UBS Amaro Jos de Souza
2005 a 2010 PAD UBS Maria de Lourdes H. Matos
PAD UBS Parque dos Camargos
TERMO DE CONVNIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE DE MAU
Prefeitura Municipal de Americana
Estado de So Paulo
Av. Bandeirantes, 2.390, Jardim da Colina Tel. (19) 3472.9350 CEP 13478-700 AMERICANA-SP e-mail: saude@americana.sp.gov.br
32
SECRETARIA
DE SAUDE
Ambulatrios TEMPO
Ambulatrio de Sade Mental Central
2002 - ATUAL
Ambulatrio de Sade Mental Flrida
Ambulatrio de Sade Mental Zara I
CAPS Adulto
CAPS lcool e Drogas
Centro de Reabilitao
Centro de Especialidades Odontolgicas TEMPO
CEO 2002 - ATUAL
Unidade Bsica de Sade ESF (Estratgia
Sade da Famlia) TEMPO
UBS Capuava
2002 - ATUAL
UBS Carlina
UBS Central
UBS Cidade Kennedy
UBS Condomnio Baro de Mau
UBS Feital
UBS Flrida
UBS Jardim Guapituba
UBS Jardim Itapark
UBS Jardim Mau
UBS Jardim Zaira II
UBS Magini
UBS Oratrio
UBS Paranava
UBS Parque das Amricas
UBS Parque So Vicente
UBS Primavera
UBS Santa Ldia
UBS Santista
UBS So Joo
Prefeitura Municipal de Americana
Estado de So Paulo
Av. Bandeirantes, 2.390, Jardim da Colina Tel. (19) 3472.9350 CEP 13478-700 AMERICANA-SP e-mail: saude@americana.sp.gov.br
33
SECRETARIA
DE SAUDE
UBS Sonia Maria
UBS Vila Assis
UBS Zaira I
Programas TEMPO
SAMU 2002 - ATUAL
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DE PERUBE
Programas TEMPO
Programa Sade da Famlia 2005 a 2010
Pronto Socorro
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
Programas TEMPO
Programa Sade da Famlia 2005 - ATUAL
SAMU
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE DE DIADEMA
Unidade Bsica de Sade ESF (Estratgia
Sade da Famlia) TEMPO
UBS Centro
2002 - ATUAL
UBS Che Guevara
UBS Eldorado
UBS Jardim ABC
UBS Jardim Canhema
UBS Jardim Casa Grande
UBS Jardim Inamar
UBS Jardim Paineiras
UBS Jardim Ruyce
UBS Parque Reid
UBS Promisso
Prefeitura Municipal de Americana
Estado de So Paulo
Av. Bandeirantes, 2.390, Jardim da Colina Tel. (19) 3472.9350 CEP 13478-700 AMERICANA-SP e-mail: saude@americana.sp.gov.br
34
SECRETARIA
DE SAUDE
UBS Serraria
UBS Vila Nogueira
UBS Vila So Jos
USC Maria Tereza
USC Naes
USC Piraporinha
USC Vila Nova Conquista
USC Vila Paulina
Almoxarifado Central Sade
Centro de Controle de Zoonoses
Hospital Infantil
Hospital Pblico
Ncleo Especialidades Mdicas
Projeto Adolescente Aprendiz
Pronto Socorro Central
Sade do Trabalhador
Sade Trab. - Depto Vigilncia
Programas TEMPO
Oftalmologia 2011 - ATUAL
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SO SEBASTIO
Programas TEMPO
Programa Sade da Famlia 31/08/05 A 31/08/09
Prefeitura Municipal de Americana
Estado de So Paulo
Av. Bandeirantes, 2.390, Jardim da Colina Tel. (19) 3472.9350 CEP 13478-700 AMERICANA-SP e-mail: saude@americana.sp.gov.br
35
SECRETARIA
DE SAUDE
3.3 - Experincia em gesto de servios de urgncia/emergncia
(Pronto Atendimento, Pronto Socorro e UPA
O Programa de Ateno Bsica e Sade da Famlia tem participado da implementao de
servios de ateno primria e urgncia/emergncia, atravs de Convnios e Contratos
celebrados com diversos municpios no Estado de So Paulo e Rio de Janeiro.
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE DE SO PAULO
AMA ASSISTNCIA MDICA AMBULATORIAL TEMPO
AMA - Anhanguera I
2007 - ATUAL
AMA - Chcara Cruzeiro do Sul
AMA - City Jaragu
AMA - Dr. Geraldo S. Ferreira
AMA - Jardim Joamar
AMA - Jardim Paulistano
AMA - Jardim Peri
AMA - Ladeira Rosa
AMA - Maurcio Pat
AMA - Pereira Barreto
AMA Perus
AMA - Pq. Maria Domitila
AMA Sacom
AMA - S
AMA - Stio Mandaqui
AMA AE Flvio Gianotti
AMA AE Manuel da Nbrega
AMA AE Tito Lopes
AMA gua Rasa
AMA guia de Haia
AMA Americanpolis
AMA Bonifcio III
AMA Cangaba
AMA Cidade Lder
AMA Cupec
AMA Dr. Maurcio Jamijovsky
AMA Elisa Maria
AMA Elseo Teixeira Leite
AMA Jardim Brasil
AMA Jardim Braslia
Prefeitura Municipal de Americana
Estado de So Paulo
Av. Bandeirantes, 2.390, Jardim da Colina Tel. (19) 3472.9350 CEP 13478-700 AMERICANA-SP e-mail: saude@americana.sp.gov.br
36
SECRETARIA
DE SAUDE
AMA Jardim Ipanema
AMA Jardim Itapema
AMA Jardim Nordeste
AMA Jos Pires Eng. Goulart
AMA Lauzane Paulista
AMA Parada XV de Novembro
AMA Pari
AMA Parque Anhanguera
AMA Parque Bristol
AMA Parque Buturuss
AMA Paulo VI
AMA Ermelino Matarazzo
AMA HM Dr R Saboya
AMA HM Dr. Alexandre Zaio
AMA HM Waldomiro de Paula
AMA HM Dr Jos S Hungria
AMA HM Crmino Caricchio
AMA Santa Cruz
AMA Vila Barbosa
AMA Vila Clara
AMA Vila Medeiros
AMA Vila Moraes
AMA Wamberto Dias da Costa
CONTRATO DE GESTO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE DE SO PAULO
Pronto Socorro / Pronto Atendimento TEMPO
PSM Dr. Augusto Gomes de Mattos 2009 - ATUAL
P.A. So Mateus
AMA ASSISTNCIA MDICA AMBULATORIAL TEMPO
AMA AE Sapopemba
2009 - ATUAL
AMA Humberto Gasto Bodra
AMA Jardim da Conquista III
AMA Jardim das Laranjeiras
AMA Jardim Santo Andr
AMA Jardim So Francisco II
AMA Jardim Tiet I
Prefeitura Municipal de Americana
Estado de So Paulo
Av. Bandeirantes, 2.390, Jardim da Colina Tel. (19) 3472.9350 CEP 13478-700 AMERICANA-SP e-mail: saude@americana.sp.gov.br
37
SECRETARIA
DE SAUDE
AMA Vila Antonieta
AMA Vila Carro
AMA Vila Guarani
AMA Jardim Grimaldi
CONTRATO DE GESTO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE E DEFESA CIVIL DO
RIO DE JANEIRO - REA DE PLANEJAMENTO 5.3
Unidade de Pronto Atendimento TEMPO
UPA Santa Cruz 2010 - ATUAL
CONTRATO DE GESTO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE E DEFESA CIVIL DO
RIO DE JANEIRO - REA DE PLANEJAMENTO 3.2
Unidade de Pronto Atendimento TEMPO
UPA Engenho de Dentro 2010 - ATUAL
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DA ESTNCIA DE
CAMPOS DO JORDO
Programas TEMPO
Pronto Socorro Municipal 2005 a 2009
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE DE LORENA
Programas TEMPO
Pronto Socorro Municipal 2005 a 2008
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE DE BARUERI
Pronto Socorro Central TEMPO
P. Socorro de Barueri 2005 a 2010
Prefeitura Municipal de Americana
Estado de So Paulo
Av. Bandeirantes, 2.390, Jardim da Colina Tel. (19) 3472.9350 CEP 13478-700 AMERICANA-SP e-mail: saude@americana.sp.gov.br
38
SECRETARIA
DE SAUDE
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE DE MAU
Programas TEMPO
SAMU 2002 - ATUAL
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DE PERUBE
Programas TEMPO
Pronto Socorro 2005 a 2010
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE DE DIADEMA
Programas TEMPO
Pronto Socorro Central 2002 - ATUAL
3.4 - Experincia em Gesto de Ambulatrios de Especialidades ou
Servios Similares
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE DE SO PAULO
AMA Especialidades TEMPO
AMA-E Perus 2009 - ATUAL
Telecrdio / Eletrocardiograma TEMPO
Telecrdio SAMU - SMS/SP 2009 - ATUAL
CONTRATO DE GESTO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE DE SO PAULO
AMA Especialidades TEMPO
AMA-E Tiet II 2009 - ATUAL
Servios de Diagnstico por Imagem TEMPO
SDI - AE Sapopemba 2009 - ATUAL
CDI - So Mateus
Prefeitura Municipal de Americana
Estado de So Paulo
Av. Bandeirantes, 2.390, Jardim da Colina Tel. (19) 3472.9350 CEP 13478-700 AMERICANA-SP e-mail: saude@americana.sp.gov.br
39
SECRETARIA
DE SAUDE
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DA ESTNCIA DE
CAMPOS DO JORDO
Programas TEMPO
Centro de Especialidades 2005 a 2009
Centro de Especialidades Odontolgicas
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE DE LORENA
Programas TEMPO
Centro de Especialidades 2005 a 2008
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE DE BARUERI
Programa de Ateno Bsica TEMPO
PAB Ambulatrio de Especialidades 2005 a 2010
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE DE MAU
Ambulatrios TEMPO
Centro de Especialidades Odontolgicas 2002 - ATUAL
TERMO DE CONVNIO SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE DE DIADEMA
AMBULATRIO TEMPO
Ncleo Especialidades Mdicas 2002 - ATUAL
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4. CONHECIMENTO DO OBJETO DA CONTRATAO
4.1. Descrio e Anlise das principais caractersticas da Demanda
por servios pblicos de sade nas Unidades de Sade.
Para o conhecimento das caractersticas do Municpio de Americana foi realizada visita
tcnica ao territrio e reunio com a Coordenao local, alm de pesquisa s fontes de
informao disponibilizadas pela Prefeitura, constantes do Anexo II do edital,
complementada por pesquisa aos dados oficiais disponibilizados na Fundao SEADE e
DATASUS.
A visita foi realizada pela equipe tcnica da Organizao Social SPDM/PABSF tendo sido
visitada tambm as seguintes Unidades de Sade: Centro de Especialidades, Unidade JD
So Paulo, UPA I, PM Vila Mathiensen, PM 17 Dr. Joel Carlos Cunha, P.S. Zanaga, PM
Gramado.
4.1.1 - Aspectos demogrficos e socioeconmicos
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O municpio de Americana est localizado na Regio Metropolitana de Campinas, Estado de
So Paulo e em relao administrao estadual de Sade pertence a DRS VII
(Campinas).
De acordo com os dados do IBGE para o ano de 2010, a populao de 210.701
habitantes, distribudos em uma rea de 133 Km2, equivalente a uma densidade
demogrfica de 1.584,2 habitantes /Km2. A populao apresenta estrutura etria tpica de
regies com transio demogrfica no estgio estacionrio, com maior proporo de adultos
e idosos em relao a populao infantil, em funo de reduzidas taxas de natalidade e
mortalidade
A taxa de crescimento anual da populao no municpio de Americana, para o perodo 2000-
2010, de 1,45% ao ano, inferior s taxas observadas para a regio metropolitana de
Campinas e superior em relao ao estado de So Paulo (Tabela 1).
Tabela 1- Taxa Geomtrica de Crescimento Anual da Populao (em % a.a.)
Localidade 1980/1991 1991/2000 2000/2010
Estado de So Paulo 2,12 1,82 1,09
Regio Metropolitana de Campinas NA* 2,59 1,82
Americana 2,13 1,95 1,45
Fonte: Fundao SEADE/IBGE *
No se aplica.
As taxas de natalidade para o municpio esto apresentadas na tabela 2, apresentando
tendncia descendente, inferiores s taxas do estado e da regio metropolitana de
Campinas.
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Tabela 2- Coeficientes de Natalidade no Estado de So Paulo e no municpio do
Americana, nos anos de 2000 a 2009
Ano Estado de So Paulo RM Campinas Americana
2000 18,9 17,2 15,1
2001 17,3 15,5 14,2
2002 16,7 15,1 14,0
2003 16,3 14,6 13,5
2004 16,2 14,7 13,6
2005 15,9 14,4 13,8
2006 15,3 14,0 13,3
2007 14,9 13,7 12,5
2008 14,9 13,9 12,7
2009 14,7 13,9 12,1
Fonte: Fundao SEADE
O ndice de desenvolvimento humano para Municpio de Americana de 0,84, superior ao
IDH da Regio Metropolitana de Campinas e Estado de So Paulo (tabela 3), no ranking
ocupa a 5 posio em relao aos demais municpios da Regio Metropolitana de
Campinas.
A renda mdia da populao no Municpio de Americana, segundo os dados do censo 2000,
de R$ 1.133,31, superior do estado de So Paulo (R$ 1.076,21). Ainda de acordo com
os dados do IBGE, a taxa de alfabetizao no ano 2000 em Americana foi de 86,7%,
superior a da regio metropolitana de Campinas (83,6%) e ao Estado de So Paulo (82,6%).
Tabela 3 ndice de desenvolvimento humano no Estado de So Paulo e no Municpio
de Americana, nos anos de 2000 a 2009
Fonte: PNUD
Local IDH - 2000 IDH Renda IDH Longevidade IDH Educao
Americana 0,84 0,801 0,791 0,928
RM Campinas 0,819 - - -
Estado de So Paulo 0,82 0,79 0,77 0,901
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4.1.2 - Aspectos epidemiolgicos e morbi-mortalidade
A principal causa de mortalidade, em 2008, no Municpio de Americana foram as doenas
do aparelho cardiovascular, predominando nesse grupo as doenas cerebrovasculares. Em
seguida, esto as mortes por neoplasias, com maior risco para os cnceres de mama,
pulmo e clon. As mortes por causas externas figuraram na quinta posio aps as mortes
por doenas do aparelho respiratrio. Este perfil de mortalidade o mesmo do Estado de
So Paulo, desconsiderando as causas mal definidas, conforme os dados da Tabela 4.
Tabela 4 - Principais causas de morte (captulo CID -10) no Estado de So Paulo e
Americana, em 2008
Causas Estado de So Paulo Coef*. Americana Coef.
1 causa Doenas Cardiovasculares 186,7 Doenas Cardiovasculares 153,5
2 causa Neoplasias 107,4 Neoplasias 122,5
3 causa Doenas Respiratrias 70,7 Causas Mal Definidas 70,8
4 causa Causas Externas 58,1 Doenas Respiratrias 70,3
5 causa Causas Mal Definidas 38,6 Causas externas 50,7
6 causa Doenas Digestivas 35,5 Doenas Digestivas 37,4
7 causa Doenas Endcrinas 30,3 Doenas Endcrinas 33,9
Fonte: SIM/ DATASUS/MS
* Coeficiente de mortalidade bruto por 100.000 habitantes
Ao considerarmos uma srie histrica de 1997 a 2008, observamos tendncia ascendente
para os bitos causados pelo grupo de doenas cardiovasculares e pelo grupo de
neoplasias, enquanto os bitos por doenas respiratrias e causas externas vem
apresentando comportamento descendente. H grande proporo de bitos com causas mal
definidas e, a despeito da reduo apresentada ao longo desse perodo, tal situao sugere
a necessidade de aprimoramento da investigao das causas de bito.
A anlise dos coeficientes de mortalidade segundo sexo demonstram variaes por causa.
O risco de morte superior para o sexo masculino, em quase todos os grupos de causa,
com maior diferena nos bitos por causas externas, confirmando a tendncia observada
em outros municpios e regies brasileiras. Cabe ressaltar a participao dos bitos por
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acidentes de transporte, agresses e suicdios, com maior nmero de bitos em homens
com faixa etria de 15 a 39 anos e de bitos por quedas com maior incidncia em pessoas
acima de 60 anos.
Grfico 1 - Coeficientes de mortalidade (por 100.000 habitantes) segundo causa e
sexo, no Municpio de Americana, 2008
Fonte: SIM/ DATASUS/MS
O Municpio de Americana apresenta coeficiente de mortalidade infantil (9,57/1000) inferior
ao do estado de So Paulo (12,6/1000). Ocorreu reduo no perodo de 2000 a 2008,
principalmente em funo da diminuio dos bitos neonatais que apresenta tendncia
descendente mais acentuada que o componente ps-neonatal.
- 20,0 40,0 60,0 80,0 100,0 120,0 140,0 160,0 180,0
Doenas do aparelho circulatrio
Neoplasias
Causas mal definidas
Doenas respiratrias
Causas externas
Doenas digestivas
Doenas endcrinas nutricionais e metablicas
Doenas infecciosas e parasitrias
Doenas do aparelho geniturinrio
Doenas do sistema nervoso
Malf cong deformid e anomalias cromossmicas
Transtornos mentais e comportamentais
Algumas afec originadas no perodo perinatal
Doenas sangue rgos hemat e transt imunitr
Doenas sist osteomuscular e tec conjuntivo
Doenas da pele e do tecido subcutneo
Gravidez parto e puerprio
Masculino Feminino
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Tabela 5 - Mortalidade infantil e componentes (coeficientes por 1000 nascidos vivos)
no Estado de So Paulo e Municpio de Americana, em 2008
Fonte: SIM/ DATASUS/MS
As causas de morte nas crianas menores de um ano corresponderam, em 2008, ao grupo
de afeces originadas no perodo perinatal (desconforto respiratrio do recm-nascido,
septicemia bacteriana do recm-nascido) e s malformaes congnitas e deformidades
(cardiopatias congnitas).
A mortalidade infantil pode ter como determinantes a maternidade precoce, a
prematuridade, a freqncia de cesarianas, o baixo peso ao nascer, o nmero e qualidade
de consultas pr-natal, a cobertura do SUS e as condies socioeconmicas da populao.
Em Americana, no ano de 2008, a mortalidade infantil foi maior entre as crianas com baixo
peso (9,2/1000 nados vivos), prematuras (8,8/1000 nv), nascidas de parto cesrio (8,8/1000
nv) e filhas de mes com menos de 20 anos (3,1/ 1000 nv).
Para complementar a avaliao desses determinantes vlido considerar as condies de
nascimento no municpio. Observando a srie histrica de 2000 a 2008, a maior parte dos
nascimentos concentra-se nas gestantes com faixa etria dos 20 a 34 anos, com tendncia
a reduo no percentual de gestaes em mulheres com idade inferior a 20 anos e elevao
desse percentual em mulheres com mais de 35 anos de idade. Ocorreu elevao no
percentual de partos prematuros e de recm-nascidos com baixo peso. A mdia de
cesarianas entre 2000 e 2008 foi de 69,3% neste municpio enquanto a mdia do Estado foi
de 52,6%.
Em relao mortalidade materna, as taxas do municpio apresentaram mdia de
34/100.000 nascidos vivos no perodo de 2000 a 2008, com grande variabilidade nos anos
Mortalidade infantil Coeficientes
Estado SP Americana
Mortalidade infantil 12,6 9,57
Mortalidade neonatal 8,6 8,0
Neonatal precoce 6,2 4,2
Neonatal tardio 2,4 3,8
Ps neonatal 4,0 1,5
Mortalidade Perinatal 13,8 10,6
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observados; tal variabilidade decorre do nmero reduzido de bitos de mulheres por
complicaes na gravidez, parto e puerprio, em cada ano considerado. Geralmente, a
mortalidade materna est relacionada com a qualidade do pr-natal e assistncia obsttrica,
alm de causas sociais.
Tabela 6 - Coeficientes de mortalidade materna (por 100.000 nascidos vivos), no
Estado de So Paulo e Municpio de Americana, 2000 a 2008
Ano
Estado de So Paulo Americana
bitos Maternos
Nascidos vivos
Coef. bitos
Maternos Nascidos
vivos Coef.
2000 275 687779 40,0 0 2733 -
2001 257 632483 40,6 0 2609 -
2002 248 623302 39,8 1 2601 38,4
2003 208 610555 34,1 0 2546 -
2004 214 618080 34,6 0 2583 -
2005 219 618880 35,4 2 2699 74,1
2006 246 603368 40,8 0 2628 -
2007 252 595408 42,3 4 2524 158,5
2008 246 601795 40,9 1 2613 38,3
Mdia 38,7 Mdia 34,0
Fonte: SIM/DATASUS
A cobertura vacinal no Municpio de Americana tem apresentado ndices satisfatrios para
uma grande parte dos imunobiolgicos do calendrio bsico, conforme dados da tabela 7.
Destacam-se em 2010, a cobertura para BCG, tetravalente, contra hepatite B e contra
poliomielite.
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Tabela 7 Distribuio anual de cobertura vacinal no Municpio de Americana, 2006 a
2010
Imunobiolgico Ano
2006 2007 2008 2009 2010
BCG (BCG) 109,02 113,95 129,2 129,2 139,84
Contra Hepatite B (HB) 103,81 102,61 94,72 96,98 98,35
Oral Contra Poliomielite (VOP) 99,85 98,42 90,9 91,77 95,06
Oral de Rotavrus Humano (RR) 62,82 96,51 90,25 91,27 92,65
Tetravalente (DTP/Hib) 99,32 98,22 90,94 98,01 97,7
Trplice Viral (SCR) 101,67 108,52 103,17 101,22 92,23
Fonte: PNI/DATASUS Nota: Situao da base de dados nacional at 01/03/2011. Dados de 2010 sujeitos a reviso.
A Vigilncia Epidemiolgica de Americana encontra-se estruturada no nvel municipal com
fluxo estabelecido entre os servios de sade municipais. Dessa forma, as informaes
referentes a algumas das doenas de notificao compulsria consideradas prioritrias no
Pacto pela Vida, bem como de outros agravos relevantes, esto baseadas nos dados
fornecidos pela Prefeitura Municipal de Americana.
A sfilis congnita apresentou em 2010 taxa de incidncia de 0,96 por 1000 nascidos vivos,
atingindo, portanto, a meta de eliminao estabelecida pela Secretaria de Vigilncia em
Sade (deteco de at 1 caso/1000 nascidos vivos). A notificao de sfilis em gestantes
complementa as aes de monitoramento e controle da transmisso vertical desta doena.
A taxa de incidncia de sfilis em gestante apresentou comportamento varivel no perodo
de 2006 a 2010, atingindo um valor de 2,87 por 1000 nascidos vivos.
As meningites bacterianas tem apresentado comportamento varivel no perodo analisado
(2006 a 2010), observando-se uma elevao do nmero de casos em 2010 em relao ao
ano anterior, tendo sido observado tambm um aumento no nmero de casos entre
menores de 5 anos. A letalidade manteve-se baixa variando de 13% em 2008 a 16% em
2009. Deve-se atentar para a classificao etiolgica dessas meningites no sentido de
monitorar os casos de meningite meningoccica e por hemfilo, cuja ocorrncia demanda
medidas de controle oportunas para preveno de casos secundrios.
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Os casos de hepatites virais crnicas apresentam similaridades no que diz respeito ao
acometimento de faixas etrias inferiores a 19 anos, apresentando baixa taxa de deteco,
o que no caso da hepatite B pode estar relacionado aos percentuais adequados de
cobertura vacinal. Os casos de hepatite C esto concentrados na faixa etria de 20 a 59
anos. Alm disso, no tem sido detectado nmero expressivo de bitos por essas doenas.
Para hansenase, a taxa de deteco apresentou comportamento varivel, sendo superior a
taxa de deteco para o Estado de So Paulo no ano de 2009. No foram observados casos
em pessoas menores de 15 anos, o que pode estar relacionado a baixa prevalncia da
doena no Municpio de Americana ou a baixa sensibilidade por parte dos profissionais para
deteco precoce de casos.
As notificaes dos casos de dengue revelam importante aumento da incidncia no ano de
2010, comparado aos dois anos anteriores, no entanto sem registros de casos graves ou
bitos por dengue.
Os casos de AIDS apresentaram comportamento estvel no que diz respeito incidncia,
com reduo da taxa de mortalidade e surgimento de um caso em criana menor de 5 anos.
A anlise das caractersticas quanto a sexo e forma de transmisso (dados no
disponibilizados) permite a adoo de medidas preventivas mais adequadas s tendncias
apresentadas pelo agravo.
A incidncia de tuberculose no Municpio de Americana baixa quando comparada a outras
cidades do pas, porm apresentando tendncia ascendente no perodo de 2005 a 2009.
Considerando o ano de 2009, o sexo masculino o mais afetado, atingido um coeficiente de
47,6 contra 15,3 em mulheres, a faixa etria mais acometida foi a dos 20 a 39 anos e a
letalidade foi de 4,7%.
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Tabela 8 Incidncia de tuberculose no Municpio de Americana, 2005 a 2009
Ano Diagnstico
Casos
confirmados
Casos
novos
Coef.
(/100000)
2005 41 38 18,9
2006 49 46 22,6
2007 37 36 17,4
2008 66 59 29,0
2009 64 60 29,2
Fonte: SINAN
A anlise do perfil de morbidade hospitalar para o ano de 2010 demonstra que o grupo de
causas relacionadas a gravidez, parto e puerprio constitui o principal motivo de internao.
Este perfil assemelha-se ao padro encontrado em outras cidades do Estado. Na segunda
posio encontram-se as internaes motivadas por leses e envenenamentos e a terceira
posio est dividida entre doenas do aparelho digestivo, doenas do aparelho circulatrio,
doenas respiratrias e transtornos mentais (Grfico 2).
Grfico 2 Principais causas (captulo CID-10) de internao hospitalar por local de
residncia, no Municpio de Americana, em 2010
17%
9%
9%
9%
9%
10%
7%
5%
7%
4%
3%
11%Gravidez parto e puerprio
Doenas digestivas
Doenas do aparelho circulatrio
Doenas respiratrias
Transtornos mentais e comportamentais
Leses e envenamentos
Doenas do aparelho geniturinrio
Neoplasias
Sintomas, sinais e achad anorm ex cln e laborat
Doenas sist osteomuscular e tec conjuntivo
Algumas doenas infecciosas e parasitrias
Demais causas
Fonte: SIH/DATASUS
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4.1.3 - Caracterizao da rede de servios de sade
O Municpio de Americana est dividido em dez reas de planejamento, contando com 40
servios de sade prestando atendimento pblico, cuja distribuio dos estabelecimentos de
sade pode ser observada na Tabela 9.
O setor privado conta com maior nmero de estabelecimentos, com predomnio de servios
ambulatoriais e especializados enquanto o setor pblico possui maior nmero de servios na
ateno bsica. O setor pblico do Municpio de Americana lidera a produo ambulatorial
em todos os nveis de complexidade (Tabela 11).
Tabela 9 Distribuio dos estabelecimentos de sade por tipo de prestador
Americana dez/2010
Tipo de Estabelecimento Pblico Filantrpico Privado Total
Central de Regulao de Servios de Sade 1 0 0 1
Centro de Ateno Psicossocial 2 0 0 2
Centro de Sade/Unidade Bsica de Sade 24 0 0 24
Clinica Especializada/Ambulatrio Especializado 2 1 14 17
Consultrio Isolado 1 0 407 408
Farmcia Medic Excepcional e Prog Farmcia Popular 1 0 1 2
Hospital Dia 0 0 1 1
Hospital Especializado 1 1 0 2
Hospital Geral 1 1 2 4
Policlnica 1 0 0 1
Secretaria de Sade (Vigilncia em Sade) 1 0 0 1
Unidade de Servio de Apoio de Diagnose e Terapia 1 0 33 34
Unidade Mvel Pr Hospitalar - Urgncia/Emergncia 1 0 0 1
Total 37 3 458 498
Fonte: CNES. Situao da base de dados nacional em 16/03/2011.
Nota: Nmero total de estabelecimentos prestando ou no servios ao SUS.
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Tabela 10 Nmero de estabelecimentos de sade por tipo de convnio segundo tipo
de atendimento prestado Americana dez/2010
Servio prestado SUS Particular Plano de Sade
Pblico Privado
Internao 4 5 0 2
Ambulatorial 44 425 101 159
Urgncia 4 4 0 2
Diagnose e terapia 10 46 4 16
Vig. epidemiolgica e sanitria 1 - - -
Farmcia ou cooperativa 2 1 0 0
Fonte: CNES. Situao da base de dados nacional em 16/03/2011
Tabela 11 Produo ambulatorial do SUS segundo complexidade e natureza do
servio de sade Americana - 2010
Complexidade
Estadual Municipal Privado Filantrpico
Total n % n % n % n %
Ateno Bsica 0 - 1.830.535 99,09 0 - 16.865 0,91 1.847.400
Mdia
complexidade 1.332 0,11 992.712 85,17 85405 7,33 86.082 7,39 1.165.531
Alta
complexidade 0 - 16.793 90,32 1540 8,28 260 1,40 18.593
No se aplica 0 - 19.015 100 0 - 0 - 19.015
Total 1.332 0,04 2.859.055 93,72 86.945 2,85 103.207 3,38 3.050.539
Fonte: CNES.
Nota: Quantidades aprovadas. Situao da base de dados nacional em 01/02/2011, sujeita a novas atualizaes
O Municpio de Americana dispe atualmente de 24 Unidades Bsicas de Sade prestando
atendimento no SUS sob diferentes modelos de ateno cuja distribuio territorial pode ser
observada no mapa abaixo.
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A produo ambulatorial das Unidades de Sade previstas no edital que esto em atividade,
pode ser visualizada na tabela abaixo. Observa-se maior demanda por servios de urgncia
em Clnica Mdica.
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Tabela 12 Produo de Unidades de Ateno Bsica segundo tipo de atendimento
Americana 2010
Tipo de atendimento PM Vila
Mathiensen PS
Zanaga PM So
Jos PM
Gramado Total
Consultas Bsicas 17.706 - 12.704 11.203 41.613
Clnica Mdica 7.982 - 6.040 7.846 21.868
Pediatria 4.212 - 4.409 2.222 10.843
Obstetrcia 1.108 - 489 266 1.863
Ginecologia 4.404 - 1.766 869 7.039
Consultas de Urgncia 33.475 75.762 2.569 62.968 174.774
Clnica Mdica 26.084 65.139 2.569 62.929 156.721
Pediatria 7.391 10.623 0 39 18.053
Odontologia 5.224 2.274 6.777 14.275
Total (Bsica/urgncia/Odontologia) 56.405 75.762 1.7547 80.948 230.662
Fonte: Diretoria da Ateno Bsica/ SMS Prefeitura Municipal de Americana
O nmero de pessoas cadastradas nas unidades com Estratgia de Sade da Famlia, at
dezembro de 2010, foi de 34.472, o que corresponde a uma cobertura de 16,4% neste
modelo. Em 2010, as unidades de sade da famlia realizaram 23.701 consultas, alm de
4275 visitas, com 20,6% de encaminhamentos para atendimento especializado.
Tabela 13 Cobertura e produo da ateno bsica segundo tipo de equipe
Americana 2010
ESF ESFSB1 Total
N Famlias 7.895 1.654 9.549
N Pessoas 28.482 5.990 34.472
Cobertura(%) 13,5 2,8 16,4
Pessoas Cobertas por Planos de Sade 6.879 1.426 8.305
Total Consultas 23.701 5.696 29.397
Total visitas 3.667 608 4.275
Encam.Atend.Espec. 5.064 1.001 6.065
% Encaminhamentos 21,4 17,6 20,6
Fonte: SIAB
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O Ncleo de Especialidades oferece servios em 27 especialidades e subespecialidades,
realizando um total de 81083 consultas em 2010. A existncia de servios especializados
pode estar relacionada ao percentual de encaminhamentos a partir da ateno bsica o que
pode caracterizar uma demanda orientada de acordo com a oferta de servios. Observa-se
maior demanda por Ortopedia, Oftalmologia, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Dermatologia,
Neurologia e Urologia concentrando 74,7% do volume total de consultas.
4.1.4 - Concluses
A descrio e anlise da morbi-mortalidade e da rede de servios de sade de Americana
compem a caracterizao da demanda e da oferta local servindo como instrumento para o
planejamento de aes de sade no territrio estudado.
A partir das informaes disponibilizadas possvel identificar semelhanas no perfil e
situao de sade entre o Municpio de Americana e o Estado de So Paulo, como o
predomnio de bitos por doenas cardiovasculares, neoplasias e doenas respiratrias,
derivadas de patologias crnicas e degenerativas, condizentes com a estrutura etria da
populao. Entretanto, algumas particularidades foram ressaltadas na anlise das causas
especficas de bito. Uma discusso dessas peculiaridades deve estar conectada a gesto
dos servios de sade do Municpio.
Assim, com base nas informaes levantadas para os bitos por causas cardiovasculares,
pode ser necessrio melhorar a interveno dos servios de ateno primria aumentando
seu potencial de promoo da sade e preveno das complicaes associadas
hipertenso e diabetes. Alm disso, parece haver necessidade de investir em servios
capazes de atender a emergncias cardacas de forma oportuna.
Sobre as mortes por neoplasia, seria interessante investigar o acesso aos programas de
deteco precoce para os cnceres de maior incidncia tanto no sexo feminino quanto no
masculino, atentando tambm para as medidas de educao em sade relacionadas ao
tabagismo e alimentao adequada.
Com relao s causas externas, de fundamental importncia buscar a intersetorialidade
na aplicao de medidas que reduzam situaes de violncia e alertar os profissionais para
orientar cuidadores de idosos para preveno de quedas.
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O perfil de morbidade identificado a partir dos dados de internao hospitalar e de produo
ambulatorial indica predomnio de atendimentos em sade da mulher (gravidez, parto,
puerprio), sade da criana (doenas respiratrias), sade do idoso (doenas
cardiovasculares) e sade mental (abuso de lcool e drogas).
A oferta de servios parece adequada em termos quantitativos, entretanto necessitando de
ajuste na orientao da demanda atendida nas unidades onde h funcionamento conjunto
de servio de pronto atendimento e de ateno bsica, alm de aprimoramento de sistema
de referncia e contra-referncia entre as diferentes modalidades de servios. Em relao a
oferta de servios especializados, faz-se importante avaliar a existncia de demanda
reprimida a partir da anlise de indicadores como tempo de espera entre as datas de
encaminhamento e de atendimento.
A obteno das informaes detalhadas por cada unidade da rede complementar a anlise
da situao de sade permitindo a identificao mais apropriada das necessidades de
sade da populao atendida em cada servio, ampliando as possibilidades de interveno
mais eficazes.
4.2. Diretrizes que, no entendimento da proponente, devero ser
obedecidas na elaborao da proposta Tcnica e Econmica para o
Gerenciamento e prestao de servios nas Unidades de Sade.
As diretrizes para a gesto/gerenciamento do projeto para os servios especificados no
Contrato de Gesto com o Municpio de Americana, objetos do edital, estaro baseadas nos
aspectos de planejamento em sade, integralidade das aes, participao e controle social,
gesto do trabalho, gesto da informao e educao em sade.
Para tanto, a gesto/gerenciamento do projeto para os servios de sade especificados,
ser feita por uma equipe instalada no Municpio de Americana, articulada com a estrutura
da SPDM/PABSF Central e com os organismos da Secretaria Municipal de Sade. A equipe
contar com um gerente de projeto, tcnicos para acompanhamento das atividades e outros
profissionais administrativos para apoio logstico. Haver deslocamentos de profissionais da
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SPDM/PABSF central para o Municpio sempre que se fizer necessrio. As Unidades de
Sade contaro com um gerente que coordenar as atividades nas Unidades e profissionais
administrativos para o apoio gerncia e as Equipes de Sade na consecuo dos objetivos
propostos.
O detalhamento das diretrizes orientadas pela anlise da demanda de cada tipo de unidade
ser exposto a seguir.
4.2.1. Espaos de gesto compartilhada
Realizao de Oficinas de Planejamento utilizando o Planejamento Estratgico em Sade
como instrumento de gerenciamento dos servios de sade e reunies regulares das
gerncias, para todas as unidades.
4.2.1.1. Oficinas de Planejamento Estratgico em Sade
Sero realizadas oficinas de planejamento para definio e aprofundamento do
conhecimento dos problemas de sade e elaborao de um plano de ao para
enfrentamento das prioridades definidas. As oficinas sero realizadas com os gerentes e
profissionais de sade das unidades, tendo como objetivo a reorganizao dos servios
para o enfrentamento dos problemas de sade, formao da gerncia, capacitao dos
profissionais, redefinio de fluxos e estabelecimentos de indicadores para avaliao de
resultados em prazos definidos. Haver momentos de centralizao e disperso com
atividades relacionadas com os problemas priorizados.
Nas oficinas de Planejamento reunimos e compartilhamos nossos conhecimentos
construindo redes explicativas, apontando ns crticos, definindo objetivos, metas e as
aes mais adequadas para o enfrentamento dos problemas. O benefcio desse processo
para o servio e para os que dele fazem uso inegvel. Possibilita construir e consolidar
equipes e desobstruir canais de comunicao, permitindo um melhor relacionamento entre o
ambiente interno e externo das Unidades de Sade. Bem utilizado um instrumento
poderoso na reorganizao dos servios, no crescimento profissional e na definio de
competncias e responsabilidades. Planejar dessa forma propicia transformar os servios
em espaos de negociao e educao permanente e pressupe aumentar os
compromissos pessoais dos profissionais de sade.
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A construo da rede de ateno a sade no Municpio exige um esforo mobilizador dos
atores sociais que a atuam na busca de prticas solidrias e da incorporao de
tecnologias inovadoras de gesto, que s ser possvel atravs do planejamento
participativo e do controle social.
Para integrar as aes de sade, propomos as seguintes oficinas de planejamento:
Oficina de Territorializao
O Territrio encarado como fruto de um processo dinmico, no qual as dimenses
econmicas, polticas, culturais, histricas e epidemiolgicas determinam em ltima
instncia o processo sade/doena. A territorializao torna-se ento imprescindvel para o
sucesso da rede de ateno a sade ao propiciar o conhecimento das necessidades e
nortear aes capazes de gerar impacto na sade da populao.
As Oficinas de Territorializao devero identificar reas homogneas de condies de vida
e reas de risco, a partir das informaes epidemiolgicas e socioeconmicas disponveis,
dos levantamentos de informaes realizados junto comunidade e das visitas ao Territrio
pelos profissionais de sade. Devero tambm ajustar realidade das Unidades as reas e
micro-reas de responsabilidade das equipes de sade da famlia.
Oficina de Construo das Linhas de Cuidados
As Linhas de Cuidado exigem para sua efetivao, a participao dos profissionais de sade
dos vrios nveis de ateno na sua construo. Quando desenhada e imposta
burocraticamente, sem considerar as variveis locais relacionadas com a oferta e
organizao dos servios, com os profissionais que a atuam e com a populao e suas
demandas, corre o risco de fracassar. Devem ser considerados em sua elaborao os
conhecimentos tcnicos acumulados geralmente expressos em protocolos, mas tambm a
colaborao de autores/atores locais. A complexidade da integralidade das aes e da
integrao dos servios nas linhas de cuidado requer negociaes cuidadosas e
convencimento tcnico e poltico para sua implementao. Portanto propomos para sua
execuo, oficinas de planejamento, que incorporem o maior nmero possvel de atores
sociais visando:
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1. Identificar os grupos populacionais existentes no territrio, segundo critrios
demogrficos, epidemiolgicos, socioeconmicos, culturais e polticos e buscar articulao
com representaes das organizaes sociais e polticas existentes, incorporando-as ao
processo de anlise da situao. Recorrer s informaes disponveis nos rgos oficiais,
ou no caso de no existir esta disponibilidade, construir instrumentos de captao das
mesmas, de modo a poder sistematiz-las, quando possvel, utilizando grficos, tabelas,
mapas que permitam melhor visualizao;
2. Identificar e descrever os problemas de sade dos distintos grupos populacionais,
com base nas informaes coletadas, confrontando a concepo mdica, epidemiolgica
com concepes populares do processo sade-doena, buscando no processo de
discusso e reflexo conjunta, a identificao mais precisa possvel dos problemas de
sade;
3. Priorizar os problemas selecionados visando definio preliminar das intervenes,
considerando o impacto na situao de sade dos grupos populacionais, o potencial
epidmico, a disponibilidade de tecnologia para abord-los e o custo da interveno;
4. Explicar os problema