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Eu queria continuar, mas nãoconsigo. Perdi para

o meu corpo.

Ronaldo, atacante de 34anos, ao anunciar aposen-tadoria precoce do futebolNew Honda Fit 2011 chega em cores diferenciadas;

■ VISUALO vereador da Câmara de

Santa Barbara d'Oeste,Vereador Erb de OliveiraMartins o Uruguaio , vemtomando gosto em se vestirsempre de maneira elegantee social tão logo ganhou aseleições como Presidente doPoder Legislativo. Uruguaio era daqueles quevivia sempre de maneira mais simples com seufamoso boné e camisa aberta.

O novo visual de Uruguaio já vem lhe renden-do elogios e comentários nos bastidores.

■ OPOSIÇÃOAs acusações até agora sem

provas contra o Prefeito MarioHeins (PDT) em SantaBarbara d 'Oeste, parece quejá começam a reverter deforma contrária a seu favor.Comenta-se que a cada diaque passa a chamada oposiçãose perde e fica ainda mais confusa na ânsia de tentarprovar e atingir o chefe do Executivo. Dentro dopróprio grupo de oposição já teria vereador tirandoo time de campo com receio de ter que respondercriminalmente por denúncias evasivas.

■ JUSTIÇASegundo comentários de bastidores, circula a

informação que a Promotoria Pública e aprópria justiça já estariam preparando um do-cumento que inocenta por completo o PrefeitoMario Heins (PDT) das denúncias que foramventiladas nos quatro cantos da cidade, pelochamado grupo de "articuladores", que estariamtentando derrubar Heins do cargo.

■ DESAGRADANDOParece que a atuação do

vereador Carlos Fontes(DEM) em Santa Barbarad'Oeste principal opositordo Prefeito Mario Heins(PDT) vem mesmo desagra-dando algumas lideranças daIgreja Evangélica Assembléiade Deus a qual o Vereador é membro. Rumoresdão conta que o líder maior da Igreja na região,Pastor Antonio Munhoz, já teria anunciado queFontes não será mais o candidato oficial da Igrejano município barbarense.

■ FILHOSO filho do vereador

Adelino Leal (PT) deAmericana, Marcio Leal vemsendo observado em movi-mentos e eventos na cidadede Santa Barbara d'Oeste.Comenta-se que o mesmoserá, com o apoio da juven-

tude, um forte candidato a vereador em SantaBarbara d'Oeste. Outro parlamentar deAmericana já estuda a possibilidade de lançar ofilho como candidato a vereador em SantaBarbara d'Oeste. Seria uma espécie de ChocolateJunior ou Light.

■ ASSESSORFinalmente o vereador

Oswaldo Nogueira (DEM)começa a dar uma dinâmicabastante interessante com obom entrosamento entreseus novos Assessores. Den-tre eles o ex vereador e exSecretário de Governo,Orestes Camargo Neves, ocupa agora a função deChefe de Gabinete prometendo organizar, plane-jar e articular bons projetos que darão em curtoespaço de tempo bons resultados para o vereador.O ex Assessor de Oswaldo, Marcio Zulian, nuncaescondeu de ninguém que tem mesmo o sonhode ser ele o vereador e não mais continuar na vidade Assessor. Para aceitar o cargo Orestes atendeuapós insistência de Oswaldo Nogueira.

■ APAGADONo início de mandato o

parlamentar de AmericanaValdecir Duzzi (PSDB) era o tipo de vereador quetentava resolver todos os

problemas da cidade e aparecia em tudo numfôlego de dar inveja a muitos outros.Atualmente o mesmo vereador vem se apa-gando aos poucos e fugindo de discussões quesegundo os mais próximos, são desnecessáriasna avaliação do próprio Duzzi (PSDB). Nãose sabe aqui se o tucano resolver voar maisbaixo ou se alguém do alto escalão daPrefeitura resolveu cortar-lhe as asas

■ E O VICE?Do site Novo Momento:

Em 2008 foi difícil encon-trar um vice com poucospartidos apoiando. Agoracom claras chances dereeleição e 2016 no hori-zonte, a corrida para verquem será o vice doprefeito Diego de Nadai (PSDB) já existe nosbastidores. O PV teria preferência- e um can-didatíssimo a vice- o vereador Odair Dias. OPCdoB quer encaixar Davi Ramos como vice-ele foi de Omar em 2008. O vereador licenci-ado e Secretário de Educação Luciano Correa(PSDB) tem votos, mas é da mesma legenda.

Sem norte e sem espaço na aliança PTPMDB, o PDT dos vereadores DivinaBertália e Kim pode agregar 'qualidade' àesquerda a Diego.

Mas o favorito segue sendo o atual vice, DrSeme Calil - foto (PSB).

acesso a uma educação de qualidade é concreto,palpável, exclui pessoas e barra os avanços rumoà cidadania. As conquistas quanto à universa-lização do ensino e redução do analfabetismo,com o crescimento físico da rede pública,andaram em total descompasso com o desenvolvi-mento econômico. E assim segue. Temos menosanalfabetos e mais analfabetos funcionais. Temosensino para praticamente todos. Mas, e a quali-dade?

Os mecanismos de avaliação que existem hoje- Enem, Saresp e outros - comprovam que o fossoentre os que podem frequentar o ensino privadoe os estudantes da rede pública só aumenta. Aimpossibilidade de um jovem formado no ensi-no público se graduar para a vida profissional ecidadã em condições de competir com os vindos

da rede particular reflete uma desigualdadeaviltante. É lastimável a consequência do pri-vilégio dos ricos escolherem boas escolas particu-lares para seus filhos. As oportunidades de tra-balho não serão as mesmas e as distorções só seacentuarão mantendo as disparidades sociais.Por isto, as missões do Poder Público na áreaeducacional devem ser desprovidas de ganhospolíticos imediatistas. É necessário coragem evisão política para insistir em algo que só vaidar resultados anos à frente. Somente políticasconsistentes de longo prazo, passando sem sobres-saltos de governante para governante, podemtrazer resultados.

Em nossa região nos orgulhamos de sempre terempunhado a bandeira da educação de quali-dade, consciente de que, a partir do ensino

municipal, muito pode ser feito também nas ou-tras esferas. A introdução do Sistema e modelosadotados por fórmulas que dão certo no ensinopúblico a partir de uma grade curricular integra-da e de reconhecida excelência é um passo decisi-vo rumo ao aprendizado de qualidade. Isto vaiser um diferencial na formação de jovens e, nofuturo, vai lhes garantir melhores oportunidades.Ao adotar um método de sucesso comprovado, asescolas da rede municipal promovem um imensosalto de qualidade. Trata-se de uma revoluçãodoméstica, na qual municipios só tem a ganhar.São iniciativas desse porte que mexem com ahistória, mudam os rumos e reescrevem o futuro.

Cidades como Santa Barbara d'Oeste eAmericana estão entrando no rumo certo danossa Educação.

O déficit educacional coloca o Brasil - oita-va economia do mundo - em 73º lugar noranking de Desenvolvimento Humano, elabo-rado pela ONU. O peso da desigualdadesocial em nosso País em função da falta de

2Palavra Livre

Ponto de vista

O modelo da educaçãonos municipios

MarceloHarteman

3Capa

Na última segunda-feira (14), oprefeito de Americana Diego DeNadai, esteve em Brasília, onde

cumpriu extensa agenda de visitas e reuniões.O objetivo foi viabilizar propostas de melho-rias em várias áreas da cidade. O primeirocompromisso foi uma visita ao ministro daAgricultura, Wagner Rossi. Depois o prefeitofoi recebido por Frederico Costa, secretárioexecutivo do Ministério do Turismo. Noencontro, Diego pleiteou recursos para arevitalização da orla da Praia e saiu com ocompromisso de que, nas próximas semanas,Americana receberá a visita de técnicos doministério, que irão avaliar o projeto. "Estouanimado com a boa recepção aqui emBrasília. Com certeza, obteremos novas con-quistas", afirmou o prefeito.

Overeador americanense OswaldoNogueira (DEM), protocolouterça-feira (15), requerimento em

que pede informações da Prefeitura, sobre apossibilidade de implantação de cancela noestacionamento da Praça FranciscoMatarazzo, defronte ao Hospital SãoFrancisco. O motivo é aumentar o controlesobre o estacionamento, hoje utilizado porpessoas que trabalham nas imediações, oque dificulta a procura de vagas por pessoasque se dirigem ao hospital, quer paraatendimento ou visita a pacientes.

“Não há nenhum tipo de controle noestacionamento. Qualquer pessoa deixa seucarro estacionado, prejudicando aquelesque precisam para alguma situação deemergência”, destacou o vereador no docu-mento. Ele ainda afirma ser importante aimplantação da cancela. “Com a implan-tação, a praça deixará de ser ponto deencontro de marginais e desova deautomóveis furtados ou roubados”, acres-centou. O requerimento será discutido evotado pelos vereadores durante a sessãoordinária desta quinta-feira (17).

Diego também participou de audiênciacom o chefe de Gabinete da presidenteDilma Roussef, Giles Azevedo e aproveitoupara formalizar convite para que a presidentevisite Americana. Diego ainda esteve noGabinete do vice-presidente Michel Temerpara uma visita de cortesia. Diego postou notwitter: "Fui recebido pelo Vice-Presidenteda república Dr.Michel Temer, amigo e con-selheiro político desde antes de eu servereador". A agenda em Brasília terminoucom uma reunião com o ministro doEsporte, Orlando Silva. Todas as infor-mações sobre a visita a Brasília forampostadas pelo próprio prefeito Diego DeNadai, em seu twitter (@diegodenadai) faci-litando o acesso da população a informaçõesde interesse público.

Prefeito Diego se reúne com vice-presidente Michel Temer em Brasília

Oswaldo pede implantação de cancela

na Praça do Hospital São Francisco

Prefeito Diego foi recebido pelo vice presidente da República, Michel Temer

Estacionamento da Praça Francisco Matarazzo

A linha do Povo

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Segunda a sexta das 11h às 13h

Programa de prestação de serviços e utilidade pública

• entrevistas • entretenimento • reportagens

• participação do ouvinte

Marcelo Harteman é A Voz do Povo

4Habitação

Projeto para a construção de apartamentosno Antonio Zanaga é agilizado

Oprefeito Diego De Nadai e osecretário de Habitação e Desenvol-vimento Urbano, Davi Ramos,

estiveram no último dia 10, em audiência como secretário Estadual da Habitação e presi-dente da Companhia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano do Estado de SãoPaulo (CDHU), Silvio Torres, para agilizar oprojeto habitacional para a construção deapartamentos na região do bairro AntonioZanaga. Torres sugeriu a ampliação do projetoinicial de 332 apartamentos, para até 500unidades.

Segundo Davi, o prefeito determinou estu-dos e sondagem do solo para a execução doprojeto o mais rápido possível. "A vontadepolítica existe e os recursos também.Procederemos agora a adequação do projetovisando a ampliação", disse. Durante aaudiência, o prefeito e o secretário de Habi-tação também apresentaram a proposta para a

implantação de mais 500 apartamentos numaárea da prefeitura, de aproximadamente, 25mil metros quadrados, na região da VilaMathiensen. "O secretário Torres sinalizoupositivamente e vamos iniciar todo o proces-so para a execução do projeto", adiantouDavi.

Outro assunto discutido na SecretariaEstadual de Habitação foi o convênio doPrograma Cidade Legal para assistência técni-ca e jurídica visando a regularização deunidades de interesse social. "A lei já existe emAmericana e agora vamos formalizar o con-vênio, que permitirá a escritura de imóveisque irá beneficiar cerca de 11 mil famílias",explicou o consultor técnico Vítor Coelho.Também participaram da audiência, osecretário adjunto da Secretaria Estadual deHabitação, engenheiro Marcos Rodrigues, e odiretor da Unidade de DesenvolvimentoUrbano de Americana, Flávio Rogério Costa.

Obras do PAC avançam para a passagem da rua Bolívia

As obras de drenagem do Córrego doParque na avenida Brasil, do Pro-grama de Aceleração do Crescimento

(PAC), estão em ritmo acelerado depois datrégua das chuvas. Na última segunda-feira(14/02), a travessia da rua Bolívia pela aveni-da Brasil foi interditada para a troca de adue-las e limpeza do canal para ampliar a vazão deágua do córrego. "As obras estão avançadas,estamos dentro o cronograma previsto", disseo secretário de Obras, Flávio Biondo.

O tráfego sobre o Córrego do Parque, nocruzamento da avenida Brasil com a ruaBolívia será interditado pela Secretaria deTransportes e Sistema Viário (Setransv), paraveículos e pedestres na segunda-feira, entre 8he 9h da manhã. E segundo o secretário daSetranv, Jesuel de Freitas, agentes de trânsitoestarão posicionados na avenida Brasil paraorganizar o trânsito. "A avenida Brasil está emobras, e o ideal é que os motoristas evitem avia", falou.

Dentro da programação das obras doCórrego do Parque, também foi iniciada nasegunda-feira, a limpeza na bacia de con-tenção em frente ao Fórum Municipal ecanalização das aduelas do canal no mesmotrecho até a rua São Salvador, e limpeza docanal na travessia localizada entre a rua SãoSalvador e o Fórum Municipal e em frente aoHospital Unimed.

O trânsito foi desviado para a passagemexistente na altura da rua Germano Giusti,

próximo à Rádio Vox 90, que passará a fun-cionar como "mão inglesa", porém proibidoao tráfego de ônibus e caminhões. Osdesvios foram sinalizados no local. ASetransv recomenda que os motoristas redo-brem a atenção ao trafegar pela avenidaBrasil e, se possível, utilizem rotas alternati-vas. Segundo a engenheira, Graziella RenataMatallo, a obra na rua Bolívia deverá duraraproximadamente 15 dias. As demais obrasda avenida devem durar mais 40 dias.

Davi Ramos, secretário de Habitação; Silvio Torres, secretário estadual; e o prefeito Diego De Nadai

Para Davi Ramos, a vontade política existe e os recursos também

5Geral

Nove dos 14 novos agentes de con-trole de vetor contratados recente-mente para as ações de combate à

dengue em Americana, passaram por umtreinamento sobre a prática da nebulização.O exercício aconteceu na Garagem Muni-cipal e contou também com apresentaçãosobre o uso de equipamentos de segurançaindividual (EPI). "Além de aprenderem amanusear a máquina, eles passaram por umsimulado, realizando a prática da atividadepor dez minutos", comentou a coordenadorado PMCD (Programa Municipal de Controleda Dengue), Selma Coelho. Para ela os novosservidores se mostraram interessados e parti-cipativos. "Os novos agentes de controle devetor estão preparados tecnicamente para arealização da nebulização. O trabalho é feitoquando são confirmados casos positivos dadoença", acrescentou.

Desde segunda feira (14/02), aequipe da Setransv (Secretariade Transportes e Sistema Viário)

realiza uma semana de conscientizaçãopara pais e alunos das Emeis com o pro-grama "Retorno às Aulas com Segu-rança". O programa será desenvolvidoantes do início das aulas e a primeiraunidade a receber a palestra, será a EMEIBoré, na Vila Amorim. O programaconta com uma palestra ministrada pelodiretor da Unidade de Sistema Viário,

José Arnaldo Duarte, e distribuição defolders educativos aos pais, com orien-tações de como pegar os filhos na escolacom segurança, além de distribuição delápis, régua, entre outros materiais esco-lares. Duarte ressalta a importância daconscientização das crianças. "Essa edu-cação deve acontecer desde os primeirospassos da criança, para a formação decondutores conscientes e para que os paisfiquem mais atentos às regras de trânsi-to", completou.

■ Novos casosNa semana passada foram registrados

em Americana mais três novos casos po-sitivos de dengue. Dois deles são importa-dos e um é autóctone (contraído nomunicípio). Ao todo, a cidade possui atéo momento quatro casos positivos sendotrês importados de Cerejeiras (RO),Recreio (MG) e Santa Fé do Sul (SP) eum autóctone, no bairro Jardim Brasil. OPMCD já realizou arrastão com visita aosimóveis, remoção de criadouros e nebu-lização nos bairros onde essas pessoas resi-dem (Jaguari, Catarina Zanaga, JardimAlvorada e Jardim Brasil). Americana pos-sui 60 casos notificados, sendo 4 positivos(3 importados e 1 autóctone), 34 nega-tivos e 22 aguardando resultados.

Treinamento preparanovos agentes de controlepara combater a dengue

Escolas têm semana de conscientização

Luciano Corrêa, Secretário de Educação

A Setransv promove palestras para pais e alunos

6Santa Bárbara d´ Oeste

APrefeitura de Santa Bárbara d'Oesteelabora a Cartilha do Servidor. Oobjetivo é sanar as principais dúvi-

das sobre a mudança do regime pela CLT(celetista), para o regime estatutário. O pro-jeto de criação do Estatuto dos Servidoresencontra-se em elaboração. O secretário deFazenda, Luis José Sartori, disse que as car-tilhas serão distribuídas ainda em fevereiro.Ele explicou que a proposta do regime pre-videnciário social próprio, surgiu nesta

Administração, "mas ficará a critério doservidor a escolha".

Em 2009, a Prefeitura contratou umestudo de cálculo atuarial, feito pela CaixaEconômica Federal. O estudo traçou deforma individualizada, a vida dos fun-cionários, considerando: tempo de traba-lho, se é casado, se tem filhos, quanto restapara aposentar, entre outras questõeseconômicas. Depois ocorreu uma audiênciapública com os vereadores e o sindicato da

categoria e três com os funcionários, dasquais foram compiladas dúvidas sobre oregime estatutário, para a produção daCartilha do Servidor.

"A cartilha contém as principais dúvidas,pontos positivos, sobre a adoção do regimeestatutário. Após a entrega do material,vamos montar uma central para esclarecerdúvidas que os funcionários ainda tenham,e queiram fazer um exercício prático paraver qual regime, CLT ou Estatutário, com-

pensa", destacou Sartori. Um dos pontospositivos do regime próprio é que não háredução do fator previdenciário. Ou seja, oservidor poderá receber a aposentadoriasem cortes. Outro ponto é que os municí-pios que optam pelo modelo próprio, eco-nomizam até 50%. Em 2007, por exemplo,dos 5.562 municípios, 2.200 contavamcom o regime previdenciário próprio, o querepresenta cerca de 1,953 milhão de servi-dores no País.

APrefeitura de Santa Bárbara d'Oesteelabora a Cartilha do Servidor. Oobjetivo é sanar as principais dúvi-

das sobre a mudança do regime pela CLT(celetista), para o regime estatutário. O pro-jeto de criação do Estatuto dos Servidoresencontra-se em elaboração. O secretário deFazenda, Luis José Sartori, disse que as car-tilhas serão distribuídas ainda em fevereiro.Ele explicou que a proposta do regime pre-videnciário social próprio, surgiu nestaAdministração, "mas ficará a critério doservidor a escolha".

Em 2009, a Prefeitura contratou um estu-do de cálculo atuarial, feito pela CaixaEconômica Federal. O estudo traçou deforma individualizada, a vida dos funcio-

nários, considerando: tempo de trabalho, se écasado, se tem filhos, quanto resta paraaposentar, entre outras questões econômicas.Depois ocorreu uma audiência pública comos vereadores e o sindicato da categoria e trêscom os funcionários, das quais foram compi-ladas dúvidas sobre o regime estatutário, paraa produção da Cartilha do Servidor.

"A cartilha contém as principais dúvidas,pontos positivos, sobre a adoção do regimeestatutário. Após a entrega do material,vamos montar uma central para esclarecerdúvidas que os funcionários ainda tenham, equeiram fazer um exercício prático para verqual regime, CLT ou Estatutário, compen-sa", destacou Sartori. Um dos pontos posi-tivos do regime próprio é que não há

redução do fator previdenciá-rio. Ou seja, o servidor poderáreceber a aposentadoria semcortes. Outro ponto é que os municípios que optampelo modelo próprio,economizam até 50%.Em 2007, por exem-plo, dos 5.562 mu-nicípios, 2.200 con-tavam com o regimeprevidenciário pró-prio, o que repre-senta cerca de1,953 milhão deservidores noPaís.

Obras do Polo AquáticoCesar Cielo devemcomeçar em junho

Servidores ganharão cartilhaMaterial esclarecerá dúvidas sobre regime estatutário

7Geral

Com o aumento de R$ 0,15 na tarifade ônibus intermunicipal, que passoude R$ 2,50 para R$ 2,65 ou 21% a

mais, a Coordenadoria Municipal doTransporte de Santa Bárbara d'Oeste esperaum crescimento de 5% na receita do sistemade transporte urbano. Para José Vladeir Truzzi,responsável pelo setor, tal crescimento se deveà disparidade de preços. "O aumento da tarifatrará reflexos no sistema de transportesurbano, pois irá favorecer o uso dos coletivosmunicipais, mais baratos", justificou.

Truzzi ainda explicou que as linhas intermu-nicipais, que utilizam a malha viária da cidade,são operadas pela EMTU (EmpresaMetropolitana de Transportes Urbanos)."Dessa forma, inviabiliza a rentabilidade daempresa urbana, transportando passageirosque deveriam ser embarcados pela empresa detransporte local. Com o aumento da tarifa daEMTU, as pessoas que fazem o trajeto daZona Leste para o Shopping Tivoli e vice-versa, por exemplo, acabam por optar pelomunicipal, que sai mais em conta", disse.

■ Licitação do TransporteO coordenador também enfatizou que a

Prefeitura deve finalizar o edital de licitação dotransporte público ainda em fevereiro. "Com a

concessão do transporte e com a vinda de umafrota nova, vamos proibir o transporte inter-municipal tal como é feito, pois inviabiliza arentabilidade da empresa urbana". Ele desta-cou que um novo modelo, com regras muitomais voltadas ao usuário barbarense, deverá serimplantado na cidade. Na semana passada foirealizada uma audiência pública, para discutirtal licitação. "Nunca antes o processo paramelhorar o transporte coletivo urbano, foitratado de forma tão democrática. Cerca de 70munícipes participaram da audiência e nosajudaram a aperfeiçoar a licitação", destacou.

"Muita gente reclama e com razão, pois háanos tal serviço é precário na cidade. A demo-ra se justifica por querermos o melhor para ousuário, que já não agüenta mais a atual situa-ção", enfatizou o coordenador. Recentementea Coordenadoria Municipal de Transportedotou o sistema de algumas modernidades,como o GPS, que monitora todos os veículosdo transporte coletivo, entre outras. "O inves-timento e esforços não foram em vão, poispoderão ser transferidos para os ônibus daempresa que for vencedora da licitação. A van-tagem é que já conhecemos o seu funciona-mento, tornando-o quase que de funciona-mento imediato, sem transição", ressaltou ocoordenador.

Numa iniciativa inédita, aPrefeitura de Santa Bárbaraoferece aos cerca de 3.600 fun-

cionários, um plano odontológico. Sãocerca de 70 tipos de serviços cobertospelo plano, como aplicação de flúor,selante, extrações simples de dentes, bióp-sia, entre outros. O DepartamentoPessoal informou que o plano não precisade adesão do funcionário. Além disso, é

gratuito, ou seja, sem desconto na folhade pagamento. Para fazer uso do serviço,basta que o servidor apresente a carteiri-nha do convênio na Central da BucalHelp (rua General Câmara, 869, centro,telefone: 3454-5384). Os associados noSindicato dos Servidores Municipaispodem se dirigir ao local, rua João Lino,27, centro, telefone 3454-2119, ondecontam com a estrutura da Bucal Help.

Prefeitura espera crescimento de 5% na receita do sistema de transporte

SB: Funcionários contam com plano

odontológico gratuito

8Artigo

As multas de transito visam nãoapenas penalizar o infrator, mastambém possuem o efeito peda-

gógico a fim de regular a ação dos condu-tores, contudo sua aplicabilidade deve seater a forma da lei, sob pena de ser o atoadministrativo totalmente nulo.O artigo282 do Código de Transito Brasileiro,impõe que a notificação ao proprietário doveiculo se faça por meio que assegure aciência da imposição da penalidade.

Não são poucos os municípios, ondemotoristas têm sido diariamente vítimasde uma verdadeira violência praticada pelachamada "fábrica de multas" que não têmnenhum interesse em educar e simarrecadar dinheiro dos contribuintes detodas as maneiras possíveis, e o que é pior,deixando de cumprir com o dispositivolegal que garante ao cidadão o direito a ciência da imposição da penalidadeatravés da Notificação com Aviso deRecebimento.

Deste modo, a notificação de atuação enotificação de imposição de penalidade, anosso ver, deveriam sempre serem rea-lizadas mediante Aviso de Recebimento(AR), haja vista que é somente destamaneira que se pode assegurar o cumpri-mento final da norma, ou seja, assegurar-se a ciência da imposição da penalidade,do prazo e da possibilidade de pagamentoda multa com desconto.

Com o devido respeito a entendimentoem contrario, entendemos que, com aintimação postal, sem AR, o que se podegarantir é tão somente a certeza da expe-dição da notificação, mas não a efetivaciência ao destinatário das imposições daspenalidades. Não é demais lembrar que é

direito a ser intimado dos atos do proces-so que resultem para o interessado emimposição de deveres, ônus, sanções ourestrição ao exercício de direitos e ativi-dades ou em atos de outra natureza, de seuinteresse' (art.28), ou 'quando fornecessário a prestação de informações ou aapresentação de provas, mencionando-sedata, prazo, forma e condições de atendi-mento' (art.39), assim como no que con-cerne a diligências ordenadas (art. 41). Aintimação poderá ser feita por via postalcom aviso de recebimento, por telegramaou outro meio que assegure a certeza daciência do interessado, ou por ciência noprocesso (art. 26, § 3º)..."

Neste sentido é com alento que serecebe entendimentos do poder judiciáriocomo o esboçado em sede liminar no feito1579/2009 da 2ª. Vara da Fazenda Públicade Curitiba, onde a MM. Juíza LucianePereira Ramos em despacho na Ação CivilPública de iniciativa do MinistérioPúblico do Estado do Paraná, garantiuliminarmente a obrigatoriedade da utiliza-ção da postagem por AR para se garantir aciência da notificação da imposição demulta de transito na cidade de Curitiba.

E diante de tudo o que se expôs, enten-demos ser imprescindível que as notifi-cações para aplicação de penalidade detransito, quando feita pela via postal, sedêem através de aviso de recebimento(A.R).

DR. GERSON MARCELINOAdvogado militante na comarca de

Piracicaba, membro da comissão de prerrogativas da 8ª. subsecção da OAB/SP

a lei que impõe o dever de assegurar a ciênciada imposição da penalidade. Mas o que seriaassegurar?

Assegurar é tornar uma coisa certa,Garantir: Certificar. E como se pode garantire certificar a ciência da imposição das penali-dades sem o envio das duplas notificaçõescom A. R?

Aliás, sobre o tema é bom que se diga que oinciso II do parágrafo único do art. 1º da

Resolução nº 829/97 do CONTRAN, outro-ra em vigor, já naquela época disciplinava quea ciência ao infrator apenado far-se-ia atravésde correspondência postal registrada comaviso de recebimento. E não é sem propósitotal entendimento visto que a própria Lei doProcesso Administrativo Federal (Lei9784/9), com o que deve estar em sintonia asresoluções do CONTRAN, estabelece dentreos princípios do processo administrativo "o

Advogado de Piracicaba defende tese

Dr. Gerson Marcelino, advogado

Na necessidade de se garantir a ciência da imposição da penalidade de Trânsito

9Variedades

Por se tratar de produto que será usadopróximo dos olhos, área muito sensível, todaprecaução é necessária: seja qual for a textu-ra da sombra, a qualidade do produto émuito importante. Não deixe de verificartambém o prazo de validade. Quanto aostipos:

✔✔Compacta - de partículas superfinas,textura micronizada, acabamento mais avelu-dado, ótima fixação e a vantagem de nãoborrar.

✔✔Pó - tem fórmula leve que desliza pelaspálpebras, proporcionando aplicação suave eacabamento natural. Mas tome cuidado, poispodem cair partículas nos olhos, causandoirritação. A sombra em pó pode ser diluída

em água, o que a torna mais fácil de aplicar,e com o mesmo efeito.

✔✔ Creme - a textura é cremosa, temsecagem rápida, desliza facilmente na pálpe-bra e deve ser aplicada com pincel ou com aponta do dedo. Mas atenção: derrete facil-mente e tende acumular sobre a dobrinha dapálpebra. Quem gosta de esfumaçar os olhos,deve descartar.

✔✔Líquida - é à prova d'água e a aplicaçãoé feita também com a ponta do dedo, espa-lhando com uma leve batidinha. Esta som-bra, no entanto, não é indicada para olhosmuito fundos, pois acaba se depositandoentre as pálpebras. Se aplicada com um pin-cel molhado, obtêm-se o efeito transparente.

■■ ■■ ■■ RReecceeiittaa ■■ ■■ ■■

■■ INGREDIENTES:

✔ 3 ovos - claras em neve;

✔ 1 lata de salsaretti azeitona (340g);

✔ ½ xícara de óleo;

✔ ½ xícara de leite;

✔ 2 xícaras (chá) de farinha de trigo;

✔ 1 colher (sopa) de fermento em pó;

✔ 1 cebola pequena picada;

✔ 2 latas de atum escorrido;

✔ 1 lata de ervilha;

✔ Salsinha a gosto;

✔ 50g de queijo parmesão ralado;

■■ MODO DE PREPARO:

Bata no liquidificador as gemas, o salsaretti

azeitona, o óleo, o leite e a farinha por 5 minu-

tos. Junte o fermento e o tempero pronto e bata

mais um pouco. Vá acrescentando a mistura às

claras em neve mexendo delicadamente.

✔ RECHEIO: Misture a cebola, o atum, a ervilha

e a salsinha. Tempere.

✔ MONTAGEM: Em uma assadeira média

untada e enfarinhada, coloque metade da

massa, acrescente o recheio de atum e por

fim o restante da massa. Polvilhe o queijo

parmesão e leve para

assar em forno médio

(180°C), pré-aquecido,

por aproximadamente

30 a 35 minutos. Sirva

quente ou fria. Rende

até 12 porções.

RRoossaa MMaarriiaa SSaabbiinnooddooss SSaannttooss

Torta Rápidade Atum

OOllhhooss:: qquuee ttiippoo ddee ssoommbbrraa uussaarr??

CLÉBER FERNANDEZ

PPEERRFFIILL ✔1- Nome completoCléber Fernandez✔2- ProfissãoCantor✔3- Que personalidade você gostaria deapertar a mão?Philip Kotler, pois como estudante de mar-keting, sei de sua grande importância ecolaboração para a área;✔4- Time do coraçãoPalmeiras, Claro!✔5- Musica preferidaSou bem eclético, mas nesse momento:Lifehouse- Everything✔6- Lazer preferidoTocar violão, fotografia e cinema!✔7- Um ideal a ser conquistado.Viver em turnê pelo mundo;✔8- Uma grande conquista.O lançamento do primeiro CD da minhadupla "Mayra e Cléber Fernandez", no anopassado.✔9- O que gostaria de pedir a presidenteDilma?Para que não esqueça os menos favorecidos,pois estes só são lembrados nos jingles ecampanhas políticas;✔10- Um pedido ao prefeito de sua cidade.Estou muito contente com o governo doMário Heins, não pediria nada;

✔11- Prato preferido.Um só? rs então é Pizza!

✔12- O que te deixa irritado.Falso Moralismo!

✔13- Qualidade que admira nas pessoas.A humildade;

✔14- Um defeito que não suporta nas pessoas.Falsidade, não existe nada pior

✔15- Tem medo do que?De envelhecer, isso me assusta muito

✔16- Tem saudades de quem?Dos meus avós, Maria e Antônio, porqueeles tornaram o meu pai, o meu ídolo!

✔17- O que falta em sua cidade?Opções de lazer para os jovens,

✔18- O que é nota 10 em sua cidade?A grande variedade de artistas, um MIX detodo Brasil em nossa cidade;

✔19- Lugar que conheceu e não esquece?Pirinópolis- Goiás, uma cidade linda que metrás boas lembranças...

✔20- Um politico que admira.Karen Heins, pois com muita garra, con-quistou o seu espaço no cenário político;

✔21- Um pensamento ou uma frase:"Sem a música, a vida seria um erro..." deNietzsche.

10Flagras e Imagens

11Diversão

Palavras Cruzadas Sudoku