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PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
LAUDO DE CARACTERIZAÇÃO E MONITORAMENTO
DOS RECURSOS NATURAIS
CONDOMÍNIO MOINHO DE VENTO
Estrada dos Jequitibás - Bairro Veneza - Valinhos- SP
Maria Elisa Von Zuben Tassi Engª. Agrônoma
CREA 5062069233
lisa_tassi@hotmail.com
Janeiro 2011
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SUMÁRIO
1. Introdução ................................................................................................. 3
2. Diagnóstico Ambiental das áreas .............................................................. 4
3. Especificação e caracterização dos Recursos Naturais ............................. 6
3.1. Recursos Hídricos .............................................................................. 6
3.2. Uso e ocupação do solo ..................................................................... 8
3.3. Fauna ................................................................................................. 11
3.4. Ar......................................................................................................... 11
4. Destino dos resíduos sólidos ..................................................................... 12
5. Termos de compensação ambiental ......................................................... 13
6. Detalhamento do acompanhamento efetuado pelo profissional ............ 14
6.1. Lixo e resíduos ................................................................................... 14
6.2. Campo de futebol ............................................................................. 14
6.3. Plantios ............................................................................................. 14
6.4. Obras ................................................................................................. 15
6.5.Vegetação e Cobertura do solo .......................................................... 15
6.6. Queimadas ......................................................................................... 16
7. Considerações Finais ................................................................................. 17
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1. INTRODUÇÃO
Considerando que a preservação e manutenção dos recursos naturais e biodiversidade
local é de extrema importância para a qualidade de vida, e em cumprimento com a legislação
federal (Lei de Florestas 4.771 de 15/09/1965 e Lei de Recursos hídricos 9.433 de 08/01/1997)
e municipal (Lei nº 4.123 de 04/05/2007), que dispõe sobre a necessidade de caracterização e
monitoramento ambiental dos recursos naturais dos loteamentos fechados e condomínios
horizontais residenciais do Município de Valinhos, segue abaixo um diagnóstico dos recursos
naturais do condomínio residencial Moinho de Vento.
O referido condomínio foi implantado no ano de 1995 (aprovação do Graprohab) com
área total de 484.523,65 m². Possui atualmente 187 casas, 13 obras e 58 lotes. Durante o ano
de 2010, portanto, 5 lotes tiveram obras iniciadas e houveram 8 obras concluídas. Além dos
aproximados 9,1 ha de áreas verdes passíveis de monitoramento e conservação (Sistemas de
Lazer e Áreas Verdes), incluídas nas áreas de Uso Comum do condomínio.
A existência de áreas com significativa relevância inseridas dentro das Áreas de
Preservação Permanente (APP), como nascentes, cursos d'água, mata ciliar e topo de morro,
associados à acentuada declividade do terreno caracterizam-nas como prioritárias para
conservação, tornando necessárias medidas de proteção a esses remanescentes naturais.
Durante o ano de 2010, foi realizado um acompanhamento e assessoria em todas as
áreas verdes/ de Lazer e uso comum.
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2. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
O condomínio Moinho de Vento está compreendido em área de transição entre o
cerrado e mata latifoliada estacional semidecidual, que ocupa os espaços dos Mares de
Morros do Planalto Periférico, inseridos na Mata Atlântica paulista. O terreno está situado no
alto de um morro adjacente à Serra dos Cocais, possuindo assim as mesmas características
fisionômicas típicas como afloramentos rochosos (granito) e remanescentes de caatinga
(Hauck1, 2007). Segundo estudo de Hauck, nesta área observou-se que em terrenos mais
íngremes ainda se conserva a vegetação de Mata Atlântica - porte arbóreo elevado com um
dossel situado a dez metros de altura formando um sob-bosque.
Esta área é habitada por diversos animais, como sagüis, ouriços, gambás, além de
possível existência de uma jaguatirica e macaco bugio (por relatos de funcionários antigos).
Inúmeras espécies de aves, incluindo, as mais populares, como o quero-quero, maritaca,
urubu, jacú, carcará, garça, anu, além de uma diversidade de insetos, como borboletas,
libéluas, aranhas, etc. Podem ser notados também, répteis como o lagarto Teiú e cobras e
sapos variados.
A existência dos cursos d´agua é suficiente para responsabilizar o condomínio pela
importância nos cuidados com os recursos naturais. Faz-se necessário a compreensão da
dinâmica local, já que o curso dos rios atravessa os muros limítrofes, chegando à propriedades
vizinhas (produção de figo, caqui e pastagem), que também interferem e/ou utilizam tais
recursos naturais.
1 Pedro Augusto Hauck da Silva em Revista Eletrônica Geografar, Curitiba, v. 2, Resumos do VI Seminário Interno de
Pós-Graduação em Geografia, p. 59-59. Junho/2007 ISSN: 1981-089X www.ser.ufpr.br/geografar
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Procuramos destacar, sem pretensão de esgotar o assunto, os aspectos físicos, como a
topografia, as rochas existentes e os cursos d’água; os aspectos biológicos, como o
ecossistema, as espécies vegetais e animais, encontradas; além dos aspectos sócio-
econômicos, englobando o uso e ocupação do solo e a produção e destinação dos resíduos.
Figura 1 – Vista aérea do condomínio Moinho de Vento contendo as seis áreas diagnosticadas
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3. ESPECIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
As áreas verdes do condomínio ocupam o solo com diferentes atividades como
gramado, fragmento florestal (incluindo mata ciliar), pedras, bosques de árvores ornamentais
e frutíferas e áreas verdes em regeneração, além de instalações como quiosques, parquinhos e
campos, uma vez que as áreas de lazer encontram-se nestas Áreas verdes.
3.1. Recursos Hídricos
Dentre os principais bens naturais do condomínio temos duas nascentes (figura 2)
seguidas por cursos d’água, ambos com aproximadamente 95 metros e de extensão dentro
dos limites do condomínio. Um das nascentes foi represada formando um lago artificial. As
respectivas matas ciliares encontram-se em processo de recuperação, com parte da vegetação
preservada.
Próximos aos dois córregos d’água existem duas escadas dissipadoras de energia,
auxiliando no escoamento da água, que, por fim, desemboca em duas caixas de contenção,
exatamente nos limites do condomínio. O escoamento da água ganha velocidade nos locais
onde há alta impermeabilização do solo, ou pouca cobertura vegetal. Os mananciais existentes
possuem águas com aspecto límpido e transparente.
Figura 2: ilustração explicativa sobre o tipo de nascente encontrada
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O sistema de captação de águas do condomínio é totalmente autônomo do sistema
municipal. Após a captação, o armazenamento é feito em duas elevatórias, para então ser
destinado ao município. Assim sendo, recebe monitoramento diário pelos funcionários para o
correto funcionamento do mesmo.
Já se constatou que este sistema de elevatórias apresenta limites, cabendo atenção
especial para todo o tipo de manutenção necessária especialmente nas estações chuvosas,
momento este que o volume d’agua aumenta.
Foi feito durante o ano uma coleta de água para avaliação da mesma que, no entanto
não recebeu devida análise pela empresa contratada, sobre a real qualidade da água dos
mananciais. Sugere-se que para o ano de 2011 análises regulares sejam feitas nestes
mananciais.
Sobre a água potável, o condomínio utiliza-se de 3 poços com capacidade de 15 mil
litros/hora (totalizando 360 mil litros/dia). Destes são utilizados aproximadamente 260 mil
litros/dia, sobrando o equivalente aproximado de 100 mil litros, mas que freqüentemente é
utilizado em momentos de falta d’água (secas ou por motivos de consumo excessivo).
Funcionários relatam que nos últimos anos a demanda por água aumentou e o volume de água
nos poços diminuiu.
Atualmente, não é feito um monitoramento com registros sobre o volume de água
disponível, como por exemplo, em situações de vazamentos e meses com sobre utilização, que
mudam consideravelmente o volume. É feito semanalmente exames sobre a qualidade da
água de consumo e algumas vezes esta não se encontra com a potabilidade desejada, fato este
que faz com que muitos moradores adquiram filtros individuais para suas residências.
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Sabemos que a revegetação nas áreas verdes contribuirá com o aumento da ciclagem
de água no solo, dando mais garantia de um bom provimento de água para os poços, além dos
demais benefícios proporcionados pela cobertura vegetal, melhor descrita abaixo.
3.2. Uso e ocupação do solo
A alta declividade do terreno é uma característica presente em todo o condomínio,
pela localização em área serrana (Figura 3), com altitude aproximada de 900m. O escoamento
da água ganha velocidade nos locais onde há alta impermeabilização do solo, ou pouca
cobertura vegetal.
Eventualmente a rede de água subterrânea se rompe, necessitando de reparos na rede
e na cobertura do solo, por conta da velocidade e volume d’água.
Lotes onde são iniciadas obras muitas vezes ficam com o material particulado, como
areia e argila sendo removido do local, por conta da movimentação pelo vento e pelas águas.
Muitas obras fazem uma contenção para diminuir a erosão dos sedimentos para as vias. Deve-
se atentar para a deposição destes materiais especialmente em terrenos e lotes em local de
declive.
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Figura 3: Vista da Serra dos Cocais, com detalhe, em azul para a localização do Condomínio (Fonte: Associação amigos serra dos cocais. Adaptação Lisa Tassi)
Quanto à cobertura vegetal, possui significativa quantidade de recursos, tanto em
quantidade como em qualidade de área florestada. Existem também amplos espaços,
localizados nas áreas verdes (incluindo áreas de preservação permanente como topos de
morro e mata ciliar) a serem revegetados.
Dentre as principais vegetações existentes temos: cobertura com forração do gênero
Paspalum (grama batatais), amendoim forrageiro (Arachis pintoi) e capim brachiária. Encontra-
se também espécies frutíferas como mangueiras (Mangifera indica), touceiras de bananeiras
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(Musa speciosa), amoreiras (Morus nigra), pitangueiras (Eugenia uniflora), abacateiro (Persea
americana), goiabeira (Psidium guajava), mamoeiro (Carica papaya), mangueira (Mangifera
indica), seriguela (Spondias purpurea), tamarindo (Tamarindus indica), jambolão (Syzygium
jambolanum), romãzeira (Punica granatum), cítricas (Citrus sp), dentre outras.
Dentre as espécies nativas há indivíduos como o mandacaru (Cereus jamacaru), que é
característico da flora local e brasileira (Serra dos Cocais) além de eritrinas (Erythrina speciosa),
araucárias (Araucaria angustifólia), ipês (Tabebeuia sp), tipuanas (Tipuana tipu), cedros
(Cedrela fissilis), aroeira-pimenteira (Schinus molle), pata-de-vaca (Bauhinia forficata), manacá
(Tibouchina mutabilis), aroeira-pimenteira (Schinus molle), pau-brasil (Caesalpinia echinata),
araucária (Araucaria angustifolia), quaresmeira (Tibouchina granulosa), o tamboril
(Enterolobium contortisiliquum) e jatobá (Hymenaea courbaril), além de jacarandá (Jacaranda
mimosaefolia), paineira (Chorisia speciosa), coração-de-negro (Poecilanthe parviflora), ingá
(Inga vera), dentre inúmeras outras.
Como espécies exóticas temos a santa-bárbara (Melia azedarach), pinus (Pinus sp),
Eucaliptos (Eucaliptus sp), fícus (Ficus benjamini), touceiras de cana-de-açúcar (Saccharum
officinarum), espatódia (Spathodea campunulata), árvore-da-china (Koelreuteria paniculata),
leucena (Leucaena leucocephala), flamboyant (Delonix regia), dentre outras.
O manejo da vegetação tipo gramado é de roçada regular rente ao solo, com retirada
do material. Em locais onde o sombreamento já é grande, as forrageiras já não vivem mais e a
retirada de matéria orgânica (folhas) aumentam consideravelmente a exposição do solo à ação
das chuvas e ao escoamento superficial decorrente, conduzindo sedimentos (ao leito do
córrego e à caixa dissipadora), que por vezes impedem a passagem livre da água, exigindo
manutenção constante. Outro problema decorrente da roçada freqüente é o impedimento da
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regeneração secundária da mata ciliar em trecho de elevada declividade (40%), de alta
suscetibilidade ao assoreamento superficial.
3.3. Fauna
As matas apresentam uma infinidade de animais especialmente insetos e aves que
vivem de sua abundância. Famílias de sagüis-de-tufos-pretos (gênero Callitrix) podem ser
vistos em bando pelos fragmentos no interior do condomínio. Uma grande diversidade de
aves, como a Saracura (Família Rallidae), Siriemas (Cariama cristata), Urubus (Sarcoramphus
papa), carcarás (Caracara cheriway), quero-queros (Vanellus chilensis), além de répteis como
cobras (verdes, corais - Micrurus, Erythrolamprus, Oxyrhopus e Anilius, etc), sapos e lagartos
como o Teiú (Tupinambis merianae).
3.4. Ar
Em função da altitude e clima, o ar não costuma ser um recurso afetado
negativamente com indício de poluição, salvo sob condições de queimadas. As queimadas,
comuns nos meses secos do ano, prejudicam sistemas respiratórios, além de sujarem as
residências com fuligens de maneira intensa.
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4. DESTINO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Os resíduos gerados pelo condomínio relativos às Áreas de Uso Comum são da ordem
de 50 a 60m³/mês (10 a 12 caçambas), totalizando uma estimativa de 600 a 700 m³ por ano.
Tais resíduos são em grande maioria orgânicos, oriundos das podas e demais serviços de
jardinagem realizados pela equipe de funcionários contratados pela administração. Todos os
resíduos são retirados pela empresa Nicolau Caçambas/Limp Obra, que os direciona à Usina de
Reciclagem Vegetal Ramirez e Chiqueto Ltda. em Vinhedo-SP, quando o material é de origem
vegetal. No caso de resíduos de construção civil e outros, estes são direcionados ao aterro
Tesla Ambiental em Campinas-SP.
Os resíduos que são gerados por cada condômino são geralmente embalados em sacos
de lixo que são retirados pela empresa municipal de coleta de lixo, Corpus. Quanto aos
resíduos das obras particulares, também seguem o mesmo procedimento, através de aluguel
de caçambas.
Após algumas reuniões e estudos apresentados foi iniciado, em caráter experimental,
um projeto de compostagem de parte dos resíduos orgânicos oriundos das roçadas. O material
foi depositado e acondicionado em local específico para que se inicie o processo de
decomposição para posterior reutilização do mesmo como adubo orgânico. Porém tal
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iniciativa necessita de maior envolvimento dos condôminos e da administração, para que
avance.
5. TERMOS DE COMPROMISSO AMBIENTAL
O condomínio possui quatro (4) Termos de Compromisso Ambiental (TCRA) em
andamento. Três destes, ligados à prefeitura municipal, são por conta de extração de
exemplares nativos isolados (Processo 025/2010 – 4793/2010, Processo 9212/2010, Processo
11980/2010) e um dos processos (DEPRN n° 260104-000/ 07686/08) refere-se à águas pluviais
que foram lançadas diretamente sobre os corpos d’água; e erosão nas margens do córrego.
As medidas mitigadoras (plantio de 170 mudas) estão sendo implantadas, no entorno
da área em questão, aumentando a diversidade de plantas, porém, espera-se que mais
plantios compensatórios sejam desenvolvidos como forma de manutenção e conservação das
áreas de preservação permanente do condomínio. Até o presente momento foram
encaminhados 2 (dois) relatórios de acompanhamento à promotoria pública como parte do
TCRA.
Os projetos técnicos referentes a tais processos foram elaborados com todas as
orientações devidas como adubação, espaçamento, tipo de muda e local de compra, cabendo
à administração do condomínio a correta execução do mesmo.
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6. DETALHAMENTO DO ACOMPANHAMENTO EFETUADO PELO PROFISSIONAL
6.1. Lixo e Resíduos vegetais
Eventualmente foi encontrado resíduos de diversos gêneros como plásticos,
garrafas PET e isopores, nos cursos d’agua, e próximo às áreas de lazer, muito
provavelmente levados pelo curso das águas de chuva, por deseducação de alguns
moradores.
Foi iniciada uma campanha de coleta de Pilhas descarregadas, em função da
Lei municipal nº 4.110, de 12 de abril de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade do
recolhimento de pilhas, baterias e congêneres, quando descarregadas. Iniciou-se
também campanha sobre coleta de óleo de cozinha, também amparado pela mesma
Lei.
Foi feito estudo sobre alteração na rotina de limpeza e destino dos resíduos
vegetais, de maneira a diminuir gastos com o aluguel de caçambas assim como
melhorar a entrada de adubos para as plantas do condomínio, através da correta
ciclagem da matéria orgânica. Assim sendo, elaborou-se uma composteira
experimental. Parte das folhas está sendo acondicionada em local específico.
6.2. Campo de futebol
Plantio das placas de grama (semana de 8-12/fev). Foi utilizada uma camada
de areia, como piso base para amortecimento e 975 metros de grama esmeralda.
Demais acompanhamentos e orientações técnicas também foram passadas aos
administradores.
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6.3. Plantio
Atividades de plantio, acompanhamento e relatórios. Plantio total de 150
mudas, referentes às atividades de compensação ambiental, nas áreas do entorno dos
dois cursos d’água.
Foram retiradas as autorizações de corte de 5 exemplares: Pau Ferro (2);
Tamboril (casa 20); Ficus (Área da mata do Minicampo) – Não removida; Aroeira (casa
118).
Foi realizado o plantio de 8 mudas em frente à Capela – área verde, local onde
foi suprimido um exemplar. A iniciativa foi de algum condômino independente.
6.4. Obras
Em diversos pontos, o asfalto apresentou sinais de desgaste, por conta do
volume de água e declividade dos terrenos. Acompanhamento em obras do sistema de
escoamento de águas pluviais através das tubulações enterradas. A movimentação de
terra/areia nessas obras sempre acontece.
Obra no sistema de drenagem da Alameda Sibipiruna fora rompido. Foram
utilizados 3 caminhões de areia mais um caminhão de areia fina, para os reparos no
local.
Dificuldades no serviço em alguns meses se deram pela ausência de trator
(quebrado) para realizar os trabalhos, acarretando atrasos e mudanças na dinâmica de
trabalho. Outro trator foi alugado para cobrir as funções de manutenção diária do
condomínio.
6.5. Vegetação e Cobertura do solo
Sugeriu-se que em locais próximo as matas, todo o material (folhas) varrido e
retirado do sistema deve permanecer no local, formando piso de “matéria orgânica”,
definido-se assim caminhos de acesso ou trilhas, como forma de diminuir a retirada de
matéria orgânica como cobertura do solo, mantendo um piso natural. Este material é
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muito rico, pois mantêm os nutrientes e a vida do sistema, porém, com o atual
manejo, esgotam-se os nutrientes do solo, uma vez que as plantas não estão sendo
adubadas.
Alterando este manejo, diminuiria o tempo de trabalho dos funcionários ao
varrer o local, que é definido em legislação como Área de Preservação Permanente-
APP. Tal mudança de ação demanda uma conscientização de todos de que próximo as
áreas de mata, a “limpeza” do local será diferente das áreas abertas e de jardim.
Ocorreu também remoção de algumas árvores exóticas situadas em lotes
particulares, para início de obras.
Elaboração de um termo de solicitação para remoção de árvore a ser
preenchido pelos condôminos que tenham interesse, por algum motivo justificável, de
remover algum exemplar situado em calçada.
Alguns exemplares arbóreos frutíferos, plantados em áreas verdes foram
danificados durante os serviços de roçada.
6.6. Queimada
Foram identificadas duas queimadas no período seco, uma dentro do
condomínio, nos lotes 257, 245; e outra na parte externa (, próximo às alamedas
Sibipiruna e Cedro, conforme figura abaixo. A queimada dentro do condomínio chegou
a avançar em alguns quintais, porém em grande parte atingiu o pasto. Já na área
externa comprometeu diversos exemplares arbóreos. O corpo de bombeiros e
funcionários do condomínio ficaram acompanhando o fato para prevenção de
acidentes.
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Figura 4: Vista da área queimada em 27 de julho de 2010 (Lisa Tassi)
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
De maneira geral as áreas verdes existentes possuem uma significativa diversidade de
espécies incluindo vegetais e animais pela existência de dois cursos d’agua no local e
fragmentos florestais preservados. Nota-se que as áreas do condomínio vêm recebendo
cuidados através da manutenção da roçada e além do interesse por bosque de frutas.
Porém, como um todo, ainda apresentam, em vários locais, baixa densidade arbórea,
e necessidade de adensamento da vegetação especialmente os locais próximos às Áreas de
Preservação Permanente – APP.
Tal problemática nos leva a sugerir a recomposição arbórea de todas as áreas e lotes
que se encontram sem edificação no entorno dos referidos cursos d’água, ao longo dos aclives,
topo de morro e vias de passeio, a fim de melhorar a taxa de infiltração (escoamento
subsuperficial) da água da chuva e diminuir o escoamento superficial.
Uma questão prioritária é o monitoramento do sistema de esgoto do condomínio que
pode não suportar o volume de água e material disponibilizado, com risco de causar dano
ambiental no entorno do condomínio.
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Sobre o manejo dos resíduos vegetais, espera-se que se avancem nos assuntos
referentes ao reaproveitamento destes materiais (compostagem), que são produzidos em
grande volume por conta da grande área manejada, conforme já alertado no laudo passado.
Sugerimos também que realizem a averbação das áreas de Reserva Legal2 (nascentes,
matas ciliares, topos de morro, terrenos em acentuado aclive) de maneira a garantir a
proteção e conservação das áreas identificadas.
Estamos cientes que, em alguma medida, faz-se necessária a conscientização
ambiental dos condôminos quanto aos cuidados e usos dos recursos naturais existentes, já
que são tão especiais e importantes. Entendemos que esse laudo pode contribuir de alguma
maneira, para tal processo. Colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos.
Por fim, importante ressaltar que a atual administração, recém renovada, tem
desprendido todos os esforços para a conscientização, organização e execução das tarefas
prioritárias para adequação ambiental, do referido Condomínio.
Nada mais havendo no momento a acrescentar, damos pôr encerrado o presente
Laudo Técnico Ambiental, que vai editado em 18 (dezoito) folhas impressas no anverso,
seguindo esta datada e assinada para todos os fins de Direito, acompanhando ainda com
anexos (registro fotográfico e Anotação de Responsabilidade Técnica).
Valinhos, 28 de janeiro de 2011
Maria Elisa von Zuben Tassi
Engenheira Agrônoma
CREA 5062069233
2 O conceito de Reserva Legal é dado pelo Código Florestal, em seu art. 1º, §2º, III, inserido pela MP n. 2.166-67, de 24/08/2001,
sendo “área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso
sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao
abrigo e proteção de fauna e fora nativas”