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PRESTAÇÃO DE CONTAS – GESTÃO 2003 A 2004 -
I - REGISTROS DE ENTIDADES
Total de Registros - 1.082 Entidades
GESTÃO 2003-2004 Janeiro a 08.06.04 28Ago/03 a Jun/04 Junho a dezembro/2003 20Sub-total 48
10/01/03 a Maio/2003 30
OUTRAS GESTÕES 17/01/02 a 19/12/02 73
24/01/01 a 19/12/01 46
Novos Registros
Histórico
I - REGISTROS DE ENTIDADES
• Novos pedidos de registros: 36 – pendências de documentação
• Entidades com documentação completa: 08 em análise
• Entidades com pedidos de renovação: 86
I - REGISTROS DE ENTIDADESRevalidações de Registros
ANO NÚMEROAgo/2003 a dez/2003 178Jan a 08.06.04 85
TOTAL 263
Cassado: 01 Registro de Entidade em 2003.
II - APRENDIZES– Publicação da Resolução 68/03 em
06.06.03
– Realizadas cerca de 48 reuniões para preparar a Resolução 68
– 30 Entidades manifestaram o interesse em registrar seus programas
II - APRENDIZES– Realizado 01 Seminário sobre a
Lei do Aprendiz– Discussão com as Entidades que
apresentaram Planos de Trabalho.– 02 Registros de Aprendizes
aprovados– CIEE e ESPRO.
III - PROCESSO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO
• 26.12.03 – início do processo de transferência
• 05.01.04 – transferência para o prédio
• 06 a 09.01.04 - organização da documentação
• 10.01.04 – encerrado
• 15.01.04 – utilização efetiva do sistema informatizado (SCE)
III - PROCESSO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO
NÚMERO SALAS À DISPOSIÇÃO3 Reunião2 Saletas para entidades1 Diretoria Executiva1 Áreas Administrativa e Técnica2 Salas para Arquivos
IV - REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
• triagem da documentação para arquivo;
• redução significativa das despesas com xerox e material de escritório;
• racionalização dos pedidos de material de escritório e de xerox – não há falta;
• unificação e padronização do sistema interno de recepção e de tramitação da documentação;
• implantação do SCE – Sistema de Controle de Expedientes no CMDCA/SP;
IV - REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
• reorganização das senhas de acesso aos sistemas internos de controle da PMSP– o a Executiva e os Coordenadores das
Comissões Permanentes têm acesso codificado aos sistemas informatizados da PMSP;
• refeitos os formulários internos do CMDCA/SP;• consolidação do agendamento das entidades;• reorganização:
– o dos arquivos– o das rotinas de controle interno de
documentos.
V - ATENDIMENTO DAS ENTIDADES
• 13.01.04 até 08.06.04 – atendidas cerca de 400 entidades para solucionar problemas e dúvidas.
• atendidas em média, por dia:
• 05 entidades por dia sem agendamento
• 06 entidades agendadas
• em média são atendidas, por dia, 50 ligações de entidades
VI – RESOLUÇÃO E EDITAISRESOLUÇÃO DATA ASSUNTO
70 09.10.03 FUMCAD
EDITAIS DATASeleção de Projetos para financiamento pelo FUMCAD/2004
17.04.04
Convocação para a Eleição de Membros da Sociedade Civil para compor o CMDCA/SP
14.05.04
VIII - CARTAS DE ANUÊNCIA
GESTÃO 2003 2004Gestão anterior 38 -
Gestão atual 4 15TOTAL 42 15
IX - EQUIPAMENTOS• Com a mudança tivemos
problemas com defeitos nos equipamentos de microinformática, fax, telefones, e com a rede de informática, que foram, paulatinamente, sendo resolvidos.
IX - EQUIPAMENTOSEQUIPAMENTO QUANTIDADE
Microcomputador 10Impressora 4
01 em funcionamento02 com defeito
Ramais de telefone 11Notebooks 7
Aparelhos de Fax
X - MOVIMENTO DE DOCUMENTOS
• Documentos•SCE início em 13 de janeiro de 2004
Documentos (*) 2003
2004 13.01 a 08.06
Ofícios Emitidos 786 343Memos emitidos 116 64Publicações 64Sub-total 902 471
1.598 no ano sendo 985 (02.06 a 31.12) = 61,63%
996 sendo o 682 tramitando o 314 encerrados
REGISTRADOS
(*) não estão computados os e-mails, fax, convites, folders, cartazes e outros documentos semelhantes.
X - MOVIMENTO DE DOCUMENTOS
Documentos 2003 2004
Processos Administrativos 41arquivados irregularmente e reencaminhados
TOTAL GERAL 2.5001.467 = 58,68% em relação a 2003
XI – PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS• 1) V Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente (Brasília)
• 2) V Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Pederneiras (SP)
• 3) XX Congresso Brasileiro de Magistrados e Promotores de
• Justiça e da Infância e da Juventude (Bahia)
• 4) Encontro de Conselheiros Tutelares – Luziânia (Goiás)
• 5) X Seminário Estadual dos Conselhos Tutelares do Estado de São Paulo – São Vicente (SP)
XI – PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS6) I Seminário Internacional de Adoção e Cidadania
(Pará)7) Plenárias, Debates, Reuniões, Seminários – vários
– Redução da Idade Penal na Câmara Municipal– Infância em Situação de Risco – o olhar da Mídia– Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual
de Crianças e Adolescentes– Audiência Pública Comissão Externa da Feminização da
Pobreza no Brasil– Combate à Exploração do Trabalho do Adolescente– Seminário de Sexualidade, Gênero e Cidadania– Aprendizagem (Campinas, Guarulhos, ABRINQ, Banco do
Brasil, Entidades, Associação Comercial...)– Reunião com a Promotoria Pública para discussão da
Resolução 53/99 – Abrigos.
XII – PROJETOS FUMCAD/SP EM ANÁLISE
Ó R G Ã O S PROJETOS %Assistência Social – SAS 51 39,53Educação – SME 20 15,5Cultura – SMC 17 13,17Saúde – SMS 17 13,17Esportes – SEME 8 6,2CMDCA/SP – Aprendizes 4 3,1Abastecimento – SEMAB 3 2,32Desclassificados 9 6,97
TOTAL 129 100%
XII – PROJETOS FUMCAD/SP EM ANÁLISE
Conforme deliberação da Reunião Ordinária de 07.06.04, a Comissão de Análise de Projetos apresentou ao Colegiado os Pareceres junto os Pareceres das Secretarias Afins, em cumprimento ao Edital, não tendo sido aprovados por falta de quorum do Colegiado.
A publicação dos Projetos deverá ocorrer até 21.07.04, sendo que a Comissão de Análise dos Projetos deverá ser mantida.
XIII - ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CPPPDELIBERAÇÃO SOBRE OS PROJETOS
FUMCAD/20041.Preparação do Edital para seleção dos rojetos;2.Elaboração dos critérios para seleção dos rojetos;3.Definição dos conceitos de cada um dos critérios;4.Distribuição dos Projetos pelos órgãos;5.Análise dos Pareceres e dos Projetos apresentados.
XIV - REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS –
CONVOCAÇÕES• Até 08.06.04 – 08 reuniões• De Agosto a Dezembro de 2003
– 03 reuniões• ATAS PENDENTES DE 2003 – 25• ATAS PENDENTES DE 2004 - 12
XV - QUESTÕES JUDICIAIS
07 pedidos de liminar contra o CMDCA/SP deram entrada nesta Gestão – todos foram indeferidos.
XVI – DO MANDATO• Nova Diretoria Executiva assumiu em 13.08.03.
• Após o indeferimento do pedido de liminar a Sociedade Civil assumiu em novembro/2003.
• Os Conselheiros da Sociedade Civil assumiram e, após 15 dias, o CMDCA/SP entrou em processo de mudança para a Líbero Badaró (processo do qual não participaram)
• Os Conselheiros da Sociedade Civil retornaram em 19.01.04.
• Em seguida ocorreram os feriados de Carnaval.
• Renunciaram em 29.03.04.
XVII – COMPOSIÇÃO ATUAL DO CMDCA/SP
• Secretaria Municipal de Finanças– Titular: Gilberto da Silva– Suplente: Teresa Cristina Pereira Machado
• Secretaria Municipal do Abastecimento– Titular: João Carlos Vidinha– Suplente: Neusa Ferreira de Souza
• Secretaria Municipal de Educação– Titular: Teresinha Sarteschi Rafael Pinto– Suplente: Sérgio Pinto Carneiro
• Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos– Titular: Débora Thomazine Guimarães Silva– Suplente: Mariana Fagundes Lellis Vieira
XVII – COMPOSIÇÃO ATUAL DO CMDCA/SP
• Secretaria Municipal de Esportes– Titular: Leda Sueli de Arruda Martins– Suplente: Carla Ester Panelli
• Secretaria do Governo Municipal– Titular: Marco Antonio Barbosa da Costa– Suplente: Anderson Calles
• Secretaria Municipal de Saúde– Titular: Lucilia Nunes da Silva– Suplente: Silvana Cappelini
• Secretaria de Assistência Social– Titular: Nelson Aldá Filho– Suplente: Valéria Maria Massarani Gonelli
XVII – COMPOSIÇÃO ATUAL DO CMDCA/SP
• Entidades de Atendimento Social à Criança e ao Adolescente– Titular: Maria Iracema de Araújo
• Entidades e Movimentos de Defesa da Melhoria das Condições de Vida da População– Titular: Maria do Céu Vara Macedo Oliveira– Titular: Rute Valadares Teixeira
• Entidades e Movimentos de Trabalhadores Vinculados à Questão– Titular: Antonio Gilberto da Silva
XVIII - DIRETORIA EXECUTIVAExecutiva - Presidente Teresinha Sarteschi Rafael PintoExecutiva – 2o Secretário Nelson Alda Filho - Até 26.04.04CPCTGD Leda Sueli de Arruda MartinsCPOP Neusa Ferreira de SouzaCPRI João Carlos VidinhaCPPP Sérgio Pinto CarneiroCPFO Anderson Calles
XIX – ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA
SOCIEDADE CIVIL Número de Candidatos inscritos: 34
Nº de Eleitores inscritos: 7.398
Nº de Eleitores que votaram: 2.673 (36,13% dos inscritos)