Post on 03-Feb-2018
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
CURSO DE ECONOMIA
DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO DA PRODUÇÃO
FAMILIAR RURAL NOS PÓLOS AGROFLORESTAIS DO ACRE
Keyze Pritih da Costa Campos
Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina de Técnicas de
Pesquisa, sob a orientação do Prof. Dr. Raimundo Cláudio
Gomes Maciel.
Orientador: Raimundo Cláudio Gomes Maciel
Rio Branco–AC, Julho de 2010
SUMÁRIO
1 Introdução e justificativa.................................................................................................32 Objetivos.........................................................................................................................4
2.1 Geral........................................................................................................................42.2 Específicos..............................................................................................................4
3 Problema.........................................................................................................................44 Revisão Bibliográfica......................................................................................................4
4.1 Desenvolvimento rural sustentável, agricultura familiar e Pólos Agroflorestais....45 Hipótese..........................................................................................................................96 Metodologia....................................................................................................................97 Sumário Preliminar da Monografia...............................................................................128 Cronograma...................................................................................................................129 Referências Bibliográficas............................................................................................13
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1 Introdução e justificativa
Devido à falência do sistema extrativista, no início da década de 1970, uma nova
política de desenvolvimento econômico, denominada de desenvolvimentismo, foi
implantada na região amazônica, em particular no Acre, com grandes incentivos para o
desenvolvimento da agropecuária. Com a implantação desta política, muitas famílias foram
pressionadas pelos grandes fazendeiros, que se instalaram na região, a saírem de suas
propriedades, num processo de expulsão para as cidades, acarretando imensos conflitos
pela posse da terra.
O resultado desta migração campo-cidade foi o inchaço populacional ocorrido em
Rio Branco. Outro grande problema que ocorreu em virtude desse processo relaciona-se a
falta de estruturas das cidades para receber tamanho contingente populacional. Assim
sendo, esse crescimento irracional e desordenado ocasionou a formação de muitos bairros
carentes de serviços essenciais (por exemplo, água e esgotamento sanitário) e com
problemas comuns à maioria das cidades brasileiras, como o desemprego.
Os impactos socioeconômicos, bem como os ambientais – em particular os
desmatamentos –, foram bastante significativos ao longo das últimas décadas, exigindo por
parte do poder público políticas proativas e adequadas à região, capazes de conciliar a
resolução de problemas ambientais, econômicos e sociais, fundamental para conter o êxodo
rural.
Diante desta situação, surge em 1993, em Rio Branco, Acre, a proposta de criação
dos Pólos Agroflorestais, que visava assentar as famílias de ex-seringueiros e ex-
agricultores, que moravam nas periferias das cidades, em áreas irregulares ou de risco, bem
como desempregados, que estivessem dispostos a voltar a produzir no meio rural, em áreas
desapropriadas nas proximidades das vias de circulação com fácil trafegabilidade (rodovias
federais e estaduais).1 Vale notar, que a partir do ano 2000, os Pólos Agroflorestais foram
implantados em várias regiões do Estado do Acre.
O presente trabalho faz parte do projeto de pesquisa intitulado “Análise
socioeconômica de sistemas de produção familiar rural no estado do Acre”, denominado
ASPF, desenvolvido pelo departamento de Economia da Universidade Federal do Acre
(UFAC), que tem como objetivo geral realizar a análise socioeconômica dos sistemas de
1 Uma nova forma de assentamento diferente dos tradicionais implementados pelo INCRA na região de estudo.
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produção familiar rural, formular alternativas de desenvolvimento sustentável e difundir os
resultados.
Assim, apresenta-se no presente estudo um diagnóstico dos Pólos Agroflorestais do
Estado do Acre, além de discussões sobre alternativas sustentáveis, que servirá como
referência aos gestores públicos e para a própria comunidade no sentido de caminhar para
um efetivo desenvolvimento sustentável.
2 Objetivos
2.1 Geral
Realizar uma análise socioeconômica das famílias assentadas nos Pólos Agroflorestais do
Estado do Acre no período 2006/2007.
2.2 Específicos
Processar e analisar as informações coletadas pelo Projeto ASPF;
Subsidiar as políticas públicas da região de estudo.
3 Problema
Esse novo modo de reforma agrária (Pólos Agroflorestais) implantado no Estado do
Acre apresenta-se como uma forma viável de desenvolvimento rural sustentável?
4 Revisão Bibliográfica
4.1 Desenvolvimento rural sustentável, agricultura familiar e Pólos Agroflorestais
Sabe-se que no Brasil a questão agrária sempre rendeu muitas discussões, passando
por diversos assuntos que vão desde o processo de modernização da agricultura brasileira
até ao que hoje é chamado de desenvolvimento rural sustentável.
O processo de modernização da agricultura brasileira culminou na obtenção de
vários resultados negativos, como por exemplo, a exclusão social e a degradação ambiental
no meio rural brasileiro. (SANTOS, 2001)
5
A introdução de novas técnicas produtivas no meio rural acabou “substituindo”
parte da mão-de-obra humana por máquinas e tecnologias mais produtivas, privilegiando o
grande capital em detrimento dos pequenos produtores familiares.
Sendo assim, muitos trabalhadores assalariados, antes ocupados na atividade
agrícola, viram-se obrigados a encontrar alternativas para sobreviverem. Muitos foram para
as cidades, ocasionando um inchaço populacional nos centros urbanos – as cidades na
maioria das vezes não tinham estrutura para receber tal população de forma que todos
pudessem usufruir de uma boa qualidade de vida. Outros continuaram no campo
trabalhando de forma temporária.
A esse respeito, Graziano Neto (1982, p. 91) sintetiza:
No Brasil, a modernização da agricultura baseia-se na introdução de capital na forma de máquinas pesadas, que desocupam trabalhadores no campo. Como o preço do capital tende a ser elevado, a política agrícola mantém artificialmente barato o capital, através do crédito rural subsidiado, possibilitando essa modernização. (...) os grandes proprietários são privilegiados, seja porque detêm mais recursos e têm maior acesso ao crédito, seja porque a escala em que devem operar as máquinas é grande, não se ajustando às pequenas propriedades.
Esse processo, denominado de modernização conservadora, claramente excluía do
debate relativo ao desenvolvimento da agricultura brasileira os ingredientes fundamentais
da questão agrária: estrutura fundiária e relações sociais no campo.2 Mais ainda,
desconsiderava o papel primordial da produção familiar rural no processo de
desenvolvimento da sociedade, em particular na Amazônia.
Segundo Guanziroli et al. (2001) o desenvolvimento rural nos países capitalistas
desenvolvidos ocorreu justamente por intermédio do processo de modernização agrícola em
resposta às necessidades dos produtores em elevar o rendimento da terra e a produtividade
do trabalho. Entretanto, esse processo sucedeu uma efetiva reforma agrária, com um papel
estratégico desempenhado pela agricultura familiar na garantia de uma transição
socialmente equilibrada do meio rural ao ambiente urbano e industrial.
Segundo Lima e Wilkinson (2002) cerca de 85% das propriedades rurais no Brasil
pertencem a grupos familiares, o que demonstra forte peso desse setor no meio rural, sendo
o principal responsável pela produção de alimentos no país. Ademais, conforme Rego,
2 Ver Delgado (2001)
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Costa Filho e Braga (2003) o maior percentual de produção, emprego e renda na Amazônia
é proveniente justamente da pequena produção familiar rural do que da grande propriedade
agrícola.
Por outro lado, a questão ambiental é outro tema bastante discutido na atualidade. A
adoção de técnicas produtivas inadequadas na agricultura é bastante comum no Brasil, pois
há um pensamento de que assim como se pode “copiar” a cultura e os hábitos de países
desenvolvidos pode-se fazer isso também na atividade agrícola. De acordo com Graziano
Neto (1982) este é um pensamento equivocado, visto que as condições naturais (solos,
variação pluviométrica, temperatura etc.) são bem diversas entre um país e outro:
(...) querer reproduzir um modelo de agricultura utilizado na Europa perto da linha do Equador é demais. E, infelizmente, é o que está se fazendo. O processo de expansão da agricultura na Amazônia é condenável sob todos os aspectos, mas principalmente pelo fato de não dispormos de uma tecnologia adequada para explorar tal região (Graziano Neto, 1982, p. 93).
As conseqüências dessa perspectiva, fartamente explorada pelos governos militares
e suas políticas desenvolvimentistas3, pós-1964, geraram a necessidade de “novos enfoques,
mais respeitosos com o meio ambiente, socialmente desejáveis, politicamente aceitáveis e
viáveis sob o ponto de vista econômico” (COSTABEBER e CAPORAL, 2003, p. 158).
Essa discussão leva à definição daquilo que se convencionou chamar de
desenvolvimento sustentável e foi apresentado no famoso Relatório Brundtland, sugerindo
que o desenvolvimento sustentável é “aquele que satisfaz as necessidades da geração
presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras para satisfazer suas próprias
necessidades” (CMMAD4, 1988, p. 9).
Seguindo esse conceito, uma definição que em muito se aproxima do enfoque dado
a este estudo é a de Assis (2006, p. 81):
O desenvolvimento sustentável tem como eixo central a melhoria da qualidade de vida humana dentro dos limites da capacidade de suporte dos ecossistemas e, na sua consecução, as pessoas, ao mesmo tempo que são beneficiários, são instrumentos do processo, sendo seu envolvimento fundamental para o alcance do sucesso desejado. Isto se verifica especialmente no que se refere à questão ambiental, na medida em que as populações mais pobres, ao mesmo tempo que são as mais atingidas pela
3 Ver Mahar (1978 e 1989) e Magalhães (1990) sobre políticas desenvolvimentistas para a Amazônia4 CMMAD - Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
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degradação ambiental, em razão do desprovimento de recursos e da falta de informação, são também agentes da degradação.
Segundo Batista (2004, p. 40-41), a proposta de desenvolvimento utilizada no
período do pós-guerra trouxe pelo menos duas conseqüências nocivas para as sociedades:
“a disseminação dos ideais da sociedade de consumo pelo mundo e a propagação da
política de uso indiscriminado dos recursos naturais”.
Desde sua concepção até o período fordista5, os parâmetros tradicionais de
desenvolvimento traduziam a classificação dos países e povos quanto à sua capacidade e/ou
possibilidade de crescimento e, opondo-se ao subdesenvolvimento, não consideravam a
possibilidade de esgotamento dos recursos naturais.
Entretanto, na Amazônia e em particular no Acre, o reflexo socioeconômico destas
propostas de desenvolvimento regional se traduziu na expulsão das famílias pelos grandes
fazendeiros partir da década de 1970, gerando a necessidade de uma política de reforma
agrária que suprisse a demanda por terra, ao mesmo tempo em que a mão-de-obra familiar
disponível fosse aproveitada, de forma que essas famílias pudessem voltar às práticas
produtivas a que estavam acostumadas. (MACIEL, 2003; BATISTA, 2004; SOUZA, 2008)
Algumas iniciativas de contenção da migração campo-cidade foram feitas e
algumas modalidades de assentamentos tradicionais foram tentadas para a região.
Entretanto, os estudos de Souza (2008), revelaram que as modalidades de assentamentos
tradicionais propostos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
não surtiram os efeitos desejados, sobretudo, na geração de renda e no acesso aos direitos
sociais básicos como saúde, educação, transporte etc.
Por outro lado, conforme Guanziroli et al. (2001), a reforma agrária conduzida pelos
governos militares fracassaram especialmente no apaziguamento das tensões sociais
justamente pela condução do processo de modernização conservadora. Contudo, no
processo de redemocratização do país, nos anos 1980, abrem-se novas perspectivas de
reforma agrária, inclusive em áreas consideradas produtivas, porém encerradas pela
constituição de 1988, que restringe as desapropriações de terras àquelas improdutivas,
5 Segundo Sandroni (1999, p. 249-250), o fordismo representa um método de produção que visa alcançar uma produção em massa, com baixos custos e especialização do trabalho. Para uma discussão aprofundada sobre desenvolvimento fordista, ver Buarque (2002).
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conduzindo o processo para uma reforma agrária como se fosse uma extensão do período
anterior – acomodando as forças opositoras a esse tipo de política.
Não obstante, ainda segundo os referidos autores:
A reforma agrária continua sendo um instrumento legítimo para dar acesso aos trabalhadores a um bem essencial de produção, que é a terra, e com base nesta permitir o acesso a outros meios necessários, desde a infraestrutura básica até os requerimentos mais essenciais para uma condição digna de vida, ou seja, as condições para as famílias assentadas exercerem sua cidadania. Representa uma política importante de geração de empregos no meio rural. (Guanziroli et al, 2001, p. 189)
Assim, avançando a partir dos tradicionais assentamentos, novas modalidades de
assentamento tornaram-se extremamente necessárias e, desse modo, surgiram os Pólos
Agroflorestais, com o qual se propunha às famílias assentadas a responsabilidade pela
preservação ambiental e por sua caminhada rumo a autosuficiência econômica, ambiental e
social.
Conforme Souza (2008), no estado do Acre, as primeiras experiências com os Pólos
Agroflorestais foram iniciadas pelo poder público municipal da capital do Estado, como
uma política de fixação do homem no campo, a partir de 1993.
Os primeiros pólos Agroflorestais foram implantados pela Prefeitura Municipal de
Rio Branco (PMRB) com base nos pressupostos do desenvolvimento sustentável
desenvolvidos pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
(CMMAD), em 1987, os quais visavam assentar famílias de ex-seringueiros e ex-
agricultores que viviam nas periferias das cidades, sem as devidas condições de
sobrevivência. Estas famílias foram assentadas em áreas desapropriadas próximas às
rodovias federais e estaduais.
Em linhas gerais, os estudos de Souza (2008) revelaram algumas das principais
características dos Pólos Agroflorestais e das famílias assentadas, dentre as quais se
destacavam: as áreas em que as famílias foram assentadas eram antigas pastagens em
estado de degradação; as atividades produtivas giravam em torno da agricultura, da criação
de pequenos animais e de culturas permanentes; predominância da utilização da mão-de-
obra familiar; as áreas dos Pólos eram próximas das áreas urbanas, pois se visava dar maior
acompanhamento técnico às famílias assentadas, além de maior integração ao mercado.
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Neste trabalho, buscou-se avaliar o desempenho dos aspectos econômicos e
sociais em Pólos Agroflorestais distribuídos em algumas regionais do Acre, utilizando-se
de metodologia própria e específica, no sentido de se alcançar o tão desejado
desenvolvimento sustentável. Destarte, na próxima seção são apresentados os materiais e
métodos de estudo.
5 Hipótese
Tanto o aspecto socioeconômico quanto o ambiental foram beneficiados com a
introdução desta política de assentamento, tendo em vista a melhoria nas condições de vida
das famílias assentadas e a recuperação de áreas de antigas pastagens por meio da inserção
de consórcios agroflorestais.
6 Metodologia
Para alcançar os objetivos deste trabalho será realizada numa primeira etapa uma
revisão bibliográfica sobre a agricultura familiar, depois sobre desenvolvimento rural
sustentável e reforma agrária no Brasil e em particular no Estado do Acre.
Utilizar-se-á a base de dados do Projeto ASPF, especialmente o estudo realizado em
cinco Pólos Agroflorestais localizados em cinco diferentes municípios/regionais no Estado
do Acre, no período 2006/2007, conforme expõe a caracterização contida na Tabela 1.
Tabela 1 – Caracterização dos principais Pólos Agroflorestais por regionais – Acre,
2006/2007
Sistema de Produção Local
Município/Regional
Amostra
Famílias Assentadas Área (ha)
Data da Criação
10
Agroflorestal
Pólo Agroflorestal Dom Moacir
Bujari / Baixo Acre 06 53 329,73 2000
Pólo Agroflorestal Novo Horizonte
Feijó / Tarauacá/Envira 06 23 124,13 2000
Pólo Agroflorestal Elias Moreira
Sena Madureira / Purus 06 45 329,30 1999
Pólo Agroflorestal Xapuri IIXapuri / Alto Acre 06 34 215,03 2000
Pólo Agroflorestal Santa Luzia
Cruzeiro do Sul / Juruá 06 38 261,41 2000
Fonte: SEAPROF (2009)
Para fazer a avaliação socioeconômica da produção familiar rural nos Pólos
Agroflorestais, trabalhou-se com uma metodologia adequada e específica a este tipo de
produção, consolidada na última década pelo projeto de pesquisa Análise Econômica de
Sistemas de Produção Familiar Rural no Estado do Acre, denominado ASPF, desenvolvido
pelo Departamento de Economia da UFAC, desde 19966.
Para a consecução dos objetivos da pesquisa, buscou-se trabalhar a metodologia a
partir de indicadores e índices socioeconômicos que, por um lado, levem em consideração
as peculiaridades da região de estudo e, por outro, sirvam como parâmetros para relacionar
as diversas regiões e determinadas formas de organização produtiva dos produtos
comercializados, comparando-as entre si e indicando as prioridades de atuação para um
efetivo desenvolvimento socioeconômico sustentável. Portanto, segue uma descrição
sucinta da metodologia de pesquisa.
Também se utilizou como referência para o levantamento das informações, o
calendário agrícola da região, definido conjuntamente com as próprias comunidades
estudadas, que compreende o período de maio de um ano a abril do ano seguinte,
englobando o conjunto de atividades econômicas produtivas das famílias. Na presente
avaliação considerou-se o período de maio/2006 a abril/2007.
Os principais indicadores econômicos são sucintamente descritos a seguir:
1) Resultado Bruto
Renda Bruta (RB) - indicador de escala de produção
2) Resultados Líquidos
6 Para maiores detalhamentos sobre o Projeto ASPF, visite o site: http://www.ufac.br/projetos/aspf/index.htm
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Renda Líquida (RL) - excedente apropriado
Lucro da Exploração (LE) - possibilidade de acumulação
Margem Bruta Familiar (MBF) - valor monetário disponível para a
família
Nível de Vida (NV) - indicador monetário do padrão de vida
3) Medidas de Relação
Índice de Eficiência Econômica (IEE) - indicador de benefício/custo
MBF/Qh/d - índice de remuneração da mão de obra familiar
Termo de Intercâmbio (TI) - índice de apropriação da RB pelo mercado.
4) Linha de Dependência do Mercado
define-se como linha de dependência do mercado os valores medianos
gastos com bens e serviços de consumo no mercado, adicionado das
compras relacionadas à reposição do capital fixo (máquinas,
equipamentos, ferramentas, benfeitorias etc.) disponível para a
manutenção dos meios de produção existentes.
5) Avaliação estratégica7
Trabalha-se com alguns indicadores que buscam avaliar disponibilidade e
o desempenho de ativos, capacitações e estratégias competitivas no que se
refere às origens de vantagens ou desvantagens competitivas
6) Índice de Desenvolvimento Familiar Rural (IDF-R)
Representado pela fórmula: IDF-R = (IV+IE+IC+IT+IR+ID+IH+IA)/8
Sendo, IV – Índice de ausência de vulnerabilidade; IE – Índice de acesso
ao ensino; IC – Índice de acesso ao conhecimento profissional e
tradicional; IT – Índice de acesso ao trabalho; IR – Índice de
disponibilidade de recurso; ID – Índice de desenvolvimento infantil; IH –
Índice de condições habitacionais; IA – Índice de condições ambientais.
7 Sumário Preliminar da Monografia
Introdução
7 Ver Maciel (2007), Aaker (1989) e Chandler e Hanks (1994).
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Cap. 1 – Desenvolvimento rural sustentável, agricultura familiar e Pólos
Agroflorestais
Cap. 2 – Materiais e métodos
Cap. 3 – Resultados e discussões
Considerações finais
8 Cronograma
Atividades Meses1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Projeto de Pesquisa da Monografia X XRevisão Bibliográfica X X X XPesquisa de CampoProcessamento e Análise dos dados X X XDiscussão dos resultados com a comunidade
X X X
Primeira Versão da Monografia X X XApresentação da Monografia X
13
9 Referências Bibliográficas
ASSIS, Renato Linhares de. Desenvolvimento rural sustentável no Brasil: perspectivas a partir da integração de ações públicas e privadas com base na agroecologia. Economia Aplicada, Ribeirão Preto, vol.10, no.1, p.75-89, março/2006.
BATISTA, Gisele Elaine de Araújo. Alternativas de desenvolvimento sustentável: o caso da RESEX Chico Mendes e das ilhas de alta produtividade. Rio Branco: UFAC/DECON, 2004. 93p. (Monografia Graduação em Economia) - Universidade Federal do Acre.
BUARQUE, Sérgio C. Construindo o desenvolvimento local sustentável. Metodologia de planejamento. Rio de Janeiro: Garamond, 2002, 177p.
CMMAD. Nosso Futuro Comum. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991. 430 p.
COSTABEBER, J. A.; CAPORAL, F. R. “Possibilidades e alternativas do desenvolvimento rural sustentável”. In: Vela, Hugo. (Org.): Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável no Mercosul. Santa Maria-RS: Editora da UFSM/Pallotti, 2003. p.157-194.
DELGADO, Guilherme C. Expansão e modernização do setor agropecuário no pós-guerra: um estudo da reflexão agrária. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 43, p. 157-172, set./dez. 2001.
GRAZIANO NETO, Francisco. Questão Agrária e Ecologia: Crítica da moderna agricultura. Rio de Janeiro: Brasiliense, 1982.
GUANZIROLI, Carlos et al. Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2001.
LIMA, Dalmo Marcelo de Albuquerque; WILKINSON, John. (Org.). Inovação nas tradições da agricultura familiar. Brasília: CNPq/Paralelo 15, 2002.
MACIEL, Raimundo Cláudio Gomes. Ilhas de alta produtividade: Inovação essencial para a manutenção dos seringueiros nas reservas extrativistas. UNICAMP. Campinas, 2003. 98p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente).
MAGALHÃES, Juraci Peres. A ocupação desordenada da Amazônia: Seus efeitos econômicos, sociais e ecológicos. Brasília: Completa ed., 1990. 112 p.
MAHAR, Dennis J. Desenvolvimento econômico da Amazônia: uma análise das políticas governamentais. Rio de Janeiro: IPEA/INPES, 1978. 276 p. (Relatório de pesquisa, 39)
__________. Government Policies and Deforestation in Brazil’s Amazon Region. Washington: The World Bank, 1989. 56 p.
14
RÊGO, José Fernandes do. Estado e políticas públicas: A reocupação econômica da Amazônia durante o regime militar. São Luis: EDUFMA. 2002. Rio Branco/ Acre, Brasil. 420 p.
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SANTOS, Manoel José dos. Projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentável. Estudos Avançados, São Paulo, vol.15, no.43, p.225-238, dez/2001.
SOUZA, Elyson Ferreira de. Os Pólos Agroflorestais como Política de Desenvolvimento Rural Sustentável em Rio Branco no Acre: da proposição à realidade. Viçosa: DED/UFV, 2008. 180 p. (Dissertação de Mestrado – Economia Doméstica, DED/UFV)