PROCEDIMENTOS DA DIRETORIA DE OBRAS - · PDF file9. SUBCONTRATAÇÃO ... ANEXO V:...

DIRETORIA DE OBRAS

PROCEDIMENTOS DA DIRETORIA DE OBRAS

Elaborado por:

Eng.ª Ana Emília Sant’Anna

Tec.º Armando Rodrigues Games

Tec.º Antônio Carlos C. Ribeiro

Eng.º Caio César Ceccherini

Tec.º Carlos Alberto S. de Souza

Eng.º Eliseu de Lima Lucio

Eng.º Fabricio Marques Tardivelli

Tec.º Felipe Farina

Eng.º Fernando Cesar Vieira

Eng.º Lucas Oriolo Rodrigues

Tec.º Marco Antônio Volpi

Eng.º Murilo Viganigo Schmidt

Eng. º Rolf Alex Burger

CAMPINAS – 2015

GABINETE do REITOR GRUPO GESTOR DE OBRAS – GGO

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

Rua Bernardo Sayão, 38 – Térreo - Cidade Universitária Zeferino Vaz - CEP 13083-866 - fone/fax: (19) 3521-4105

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABNT Associação Brasileira Normas Técnicas

ART Anotação de Responsabilidade Técnica

CAU Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil

CCUEC Centro de Computação Unicamp

CEMEQ Centro para Manutenção de Equipamentos da Unicamp

CPO Coordenadoria de Projetos e Obras

CPOS Companhia Paulista de Obras e Serviços

CPU Composição de Preço Unitário

CREA Conselho Regional de Engenharia e Agronomia

DGA Diretoria Geral da Administração

D.O Diretoria de Obras

DSTr Divisão de Segurança do Trabalho

FDE Fundação para o Desenvolvimento da Educação

NBR Norma Brasileira

PDF Formato de documento portátil

PG Procuradoria Geral

SIGPOD Sistema de Gerenciamento de Projetos e Obras

SPDA Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas

TCPO Tabela de Composição de Preços para orçamentos

SUMÁRIO

1. OBJETIVO DA DIRETORIA DE OBRAS ........................................................................ 7

2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA DIRETORIA DE OBRAS ................................. 7

3. ETAPA DE CONCEPÇÃO DE PROJETOS .................................................................... 9

3.1. Análise do Local Pretendido para Implantação da Obra ..................................... 9

3.2. Análise do Sistema Construtivo Proposto ........................................................... 9

4. ETAPA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ........................................................ 10

4.1. Análise do Local Pretendido para Implantação da Obra ................................... 10

4.2. Análise do Memorial Descritivo – CPO ............................................................... 10

4.3. Análise dos Projetos ............................................................................................. 11

4.4. Análise dos Memoriais do Projetista ................................................................... 11

4.5. Análise da Planilha Orçamentária ....................................................................... 11

5. ETAPA DE EXECUÇÃO DE OBRAS ............................................................................ 11

5.1. Início da Obra ........................................................................................................ 12

5.1.1. DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE OBRAS .......................................................... 13

5.1.2. DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS .......................................................... 13

5.1.3. MONTAGEM DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ............ 14

5.1.4. SOLICITAÇÃO DE PROJETOS AO CADASTRO ........................................... 14

5.1.5. CONVOCAÇÃO UNIDADE/ÓRGÃOS/GERENTE PROJETOS/EMPRESA .... 14

5.1.6. REUNIÃO COM DIRETOR DA UNIDADE OU RESPONSÁVEL ..................... 15

5.1.7. REUNIÃO DE INICIO DE OBRAS ................................................................... 15

5.1.8. ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART. ............................. 17

5.1.9. FLUXOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE INICIO DE OBRAS ...................... 18

5.2. Fiscalização da Obra ............................................................................................. 19

5.2.1. ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO FISCAL DE OBRA .......................... 19

5.2.2. OBSERVAÇÕES .............................................................................................. 21

5.2.3. PONTOS DE RISCO NA FISCALIZAÇÃO ....................................................... 22

5.3. Procedimentos Internos para Fiscalização e Execução da Obra. .................... 23

5.3.1. ESTRUTURA PRÉ-FABRICADA ..................................................................... 23

5.3.2. ELEVADORES ................................................................................................. 25

5.3.3. CLIMATIZAÇÃO ............................................................................................... 31

5.3.4. CAIXILHOS ...................................................................................................... 33

5.3.5. CABINE DE ENERGIA ..................................................................................... 35

5.3.6. PPCI – PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO .................. 39

5.4. Diário de Obras ...................................................................................................... 40

5.5. Medição .................................................................................................................. 42

5.5.1. AFERIÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS ................................................. 43

5.5.2. RECOLHIMENTO DO DIÁRIO DE OBRAS ..................................................... 43

5.5.3. MEMÓRIA DE CÁLCULO ................................................................................ 44

5.5.4. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO ......................................................................... 44

5.5.5. PLANILHA DE MEDIÇÃO ................................................................................ 44

5.5.6. PROSSEGUIMENTO ....................................................................................... 45

5.5.7. FLUXOGRAMA MEDIÇÃO .............................................................................. 46

5.6. Relatório de Acompanhamento de Obra ............................................................. 46

5.7. Conclusão da Obra ............................................................................................... 48

5.7.1. VISTORIA DE RECEBIMENTO DA OBRA ...................................................... 48

5.7.2. DOCUMENTOS ............................................................................................... 48

5.7.3. AS BUILT ......................................................................................................... 48

5.7.4. MEDIÇÃO FINAL ............................................................................................. 51

5.7.5. AVALIAÇÃO DE ENTREGA DE OBRA E SERVIÇOS .................................... 52

5.7.6. MANUAL DO PROPRIETÁRIO ........................................................................ 53

5.7.7. FLUXOGRAMA CONCLUSÃO DA OBRA ....................................................... 54

5.8. Termos de Recebimento ....................................................................................... 55

5.8.1. TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO (TRP) ........................................ 55

5.8.2. TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO (TRD) ........................................... 55

5.9. Manual do Proprietário ......................................................................................... 55

6. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................................... 56

6.1. Acréscimos de Serviços (Aditivos) ..................................................................... 56

6.1.1. SOLICITAÇÃO DE ACRÉSCIMO .................................................................... 58

6.1.2. PROCESSO DE ADITAMENTO ...................................................................... 58

6.1.3. PROCEDIMENTOS PARA ACRÉSCIMOS SEM VALORES REGISTRADOS.58

6.1.4. PROCEDIMENTOS PARA ACRÉSCIMOS COM VALORES REGISTRADOS. ........... 60

6.1.5. FLUXOGRAMA ADITAMENTO DE SERVIÇOS .............................................. 61

6.2. Supressão de Serviços ......................................................................................... 62

6.2.1. PROCEDIMENTOS PARA SUPRESSÃO ....................................................... 62

6.2.2. FLUXOGRAMA SUPRESSÃO DE SERVIÇOS ............................................... 63

6.3. Aditamento de Prazo. ............................................................................................ 63

6.3.1. PROCEDIMENTOS PARA ADITAMENTO DE PRAZO ................................... 64

6.3.2. FUXOGRAMA ADITAMENTO DE PRAZO ...................................................... 65

6.4. Memorandos (MEMO.) e Anexos. ........................................................................ 65

7. RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS ..................................................................... 66

7.1. Contratada ............................................................................................................. 66

7.1.1. QUESTIONAMENTO TÉCNICO ...................................................................... 66

7.1.2. QUESTIONAMENTO ADMINISTRATIVO ....................................................... 67

7.1.3. FLUXOGRAMA QUESTIONAMENTOS CONTRATADA ................................. 68

7.2. Gestor do Contrato, PG e Unidades .................................................................... 69

7.2.1. FLUXOGRAMA RESPOSTAS AO GESTOR DE CONTRATOS/PG/UNIDADE .......... 69

8. NOTIFICAÇÕES ............................................................................................................ 70

8.1. Fluxograma Notificações ...................................................................................... 71

9. SUBCONTRATAÇÃO .................................................................................................... 71

9.1. Fluxograma Terceirização .................................................................................... 73

10. ANÁLISE DE NOTAS FISCAIS ..................................................................................... 73

11. PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO TECNICO ...................................................... 74

12. PÓS-OBRAS .................................................................................................................. 75

12.1. Suporte às Unidades Quanto à Garantia da Obra. ............................................. 75

12.2. Levantamento de Remanescentes ...................................................................... 75

12.3. Auxilio Técnico ao Gestor de Contratos e à PG. ................................................ 76

13. PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES ................................................................... 76

13.1. Memorando e Doc. Inf. .......................................................................................... 76

13.2. ART Complementar ............................................................................................... 77

13.3. Observações .......................................................................................................... 77

14. REVISÃO PROCEDIMENTOS ....................................................................................... 77

ANEXOS ................................................................................................................................ 78

ANEXO I: Memorando Solicitação de Cópias ao Cadastro ................................................... i

ANEXO II: Modelo Convocação da Empresa para Reunião de Início de Obras .................. ii

ANEXO III: Modelo Convocação das demais Partes Interessadas ..................................... iii

ANEXO IV: Modelo Ata Reunião Inicio de Obra .................................................................. iv

ANEXO V: Modelo Notificação para Apresentação do Orçamento/Pedido de Compra

Elevador ............................................................................................................................... vi

ANEXO VI: Modelo Memorando a ser encaminhado para o CEMEQ/Equipe de Elevadores

para Análise da Proposta do Elevador Pretendido pela Contratada ................................... vii

ANEXO VII: Modelo Memorando a ser encaminhado para o CEMEQ/Equipe de

Elevadores para Análise do Subcontrato ........................................................................... viii

ANEXO VIII: Modelo Doc. Inf. de Análise de Subcontrato a ser enviado para

DGA/Contratos ..................................................................................................................... ix

ANEXO IX: Modelo Atestado de Entrega de Materiais ........................................................ xi

ANEXO X: Modelo de Memorando ao Gestor do Contrato Informando que o Contrato Foi

Concluído e que a Manutenção Preventiva Deve Ser Fiscalizada pelo CEMEQ/Equipe de

Elevadores .......................................................................................................................... xii

ANEXO XI: Modelo Pedido de Execução de Serviço - PES .............................................. xiii

ANEXO XII: Modelo Memorando a DSTr, Solicitando Vistoria do Sistema de Combate ao

Incêndio .............................................................................................................................. xiv

ANEXO XIII: Modelo Memória de Calculo .......................................................................... xv

ANEXO XIV: Modelo Relatório Fotográfico ........................................................................ xvi

ANEXO XV: Modelo Relatório Mensal .............................................................................. xvii

ANEXO XVI: Memorando de entrega As Built ao Cadastro ............................................. xxiv

ANEXO XVII: Modelo Avaliação de Entrega da Obra ....................................................... xxv

ANEXO XVIII: Modelo Memorando para Termo de Recebimento Provisório – TRP ....... xxvi

ANEXO XVIX: Modelo Memorando para Termo de Recebimento Definitivo – TRD ...... xxvii

ANEXO XX: Modelo Planilha de Medição com Valores Registrados ............................. xxviii

ANEXO XXI: Modelo Planilha de Medição sem Valores Registrados ............................ xxviii

ANEXO XXII: Modelo Planilha de Supressão ................................................................. xxviii

ANEXO XXIII: Modelo de Memorandos Análise de Notas Fiscais ................................... xxix

APÊNDICE A ....................................................................................................................... xxx

LISTA DE FIGURA

Figura 1: Fluxograma de início de obra ................................................................................ 18

Figura 2: Fluxograma do procedimento para recebimento da estrutura pré-fabricada. ....... 25

Figura 3: Fluxograma do procedimento para instalação e recebimento do elevador. .......... 30

Figura 4: Fluxograma do procedimento de acompanhamento e recebimento da Climatização

............................................................................................................................................... 33

Figura 5: Fluxograma de procedimentos para acompanhamento e recebimento dos caixilhos

............................................................................................................................................... 35

Figura 6: Fluxograma do procedimento para acompanhamento e recebimento da Cabine

Primaria ................................................................................................................................. 38

Figura 7: Fluxograma do procedimento para acompanhamento e recebimento do PPCI .... 40

Figura 8: Modelo do Diário de Obras .................................................................................... 42

Figura 9: Fluxograma do procedimento de Medição dos Serviços Executados ................... 46

Figura 10: Modelo de carimbo para projetos AS BUILT ....................................................... 50

Figura 11: Modelo da planilha de medição com a descrição “medição final”. ...................... 52

Figura 12: Fluxograma do procedimento de conclusão da obra .......................................... 54

Figura 13: Fluxograma procedimento de aditamento de serviço .......................................... 61

Figura 14: Fluxograma do procedimento de supressão de serviços .................................... 63

Figura 15: Fluxograma procedimento de aditamento de prazo ............................................ 65

Figura 16: Fluxograma do procedimento de resposta aos questionamentos da Contratada 68

Figura 17: Fluxograma do procedimento de resposta aos questionamentos administrativos

do Gestor do Contrato/PG/Unidade ....................................................................................... 69

Figura 18: Procedimento para realização de notificações .................................................... 71

Figura 19: Procedimento para análise dos subcontratos das terceirizadas ......................... 73

LISTA DE TABELA

1. Tabela 1: Definição dos membros e datas de entrega de documentos e processo

técnico à Seção Técnica, para juntada e atribuição no SigPod. ................................ 74

1. OBJETIVO DA DIRETORIA DE OBRAS

A Diretoria de Obras (DO) é responsável por zelar para que os empreendimentos, sob a

supervisão da CPO, executados dentro dos Campi, atendam as normas técnicas vigentes,

projetos executivos, memoriais descritivos e boas técnicas, visando a qualidade do serviço

executado e as necessidades da Comunidade Universitária, assegurando que os contratos

de execução de obra sejam respeitados integralmente em seus aspectos técnicos. Tendo

como objetivo fazer com que as obras sejam executas dentro do padrão de qualidade

desejável, com segurança, dentro dos recursos disponíveis e mantendo as Unidades

solicitantes informadas e fazer com que estas participem diretamente da execução sem

interferir no cumprimento do contrato.

Diante o exposto, a DO desenvolve atividades que visam fazer com que o objetivo seja

atingido com assertividade e eficiência. Este Caderno de Procedimentos tem a função de

padronizar a execução destas atividades, para que estas sejam unificadas e coerentes,

independentemente do Fiscal de Obra, facilitando o acompanhamento do desenvolver da

obra e do Processo Técnico.

2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA DIRETORIA DE OBRAS

A D.O contribui em todas as fases dos empreendimentos gerenciados pela CPO, da sua

concepção, passando pela etapa de projetos à sua execução e conclusão. Na fase de

concepção e projetos, os Fiscais de Obras contribuem levando a visão do executor de obra,

levantando pontos que podem vir a dificultar ou inviabilizar a execução da obra e levando

soluções técnicas para que estes pontos sejam solucionados, mantendo as características

funcionais e arquitetônicas do empreendimento.

Antes da execução de obras, o Fiscal auxilia ainda na análise de planilhas de orçamento e

memoriais descritivos. Nesta atividade o Fiscal observa se a planilha está elaborada de tal

forma que proporcione a fiscalização e mensuração dos serviços executados, enquanto no

memorial descritivo é observado se há alguma determinação incompatível com as normas

técnicas, normas internas da Universidade e especificações de projeto.

A execução da obra é a etapa onde a Diretoria de Obras, através de seus fiscais, é

responsável por acompanhar e fiscalizar a obra em seus aspectos qualitativos e

quantitativos, assegurando que a obra seja executada de acordo com normas técnicas,

projetos executivos, memoriais descritivos e normas internas da Universidade, zelando para

que o contrato de execução de obra seja integralmente atendido em seus aspectos técnicos.

Sendo assim, a Diretoria de Obras desenvolve as seguintes atividades:

Etapa de Concepção de Projetos

o Análise do local pretendido para implantação da obra;

o Análise do sistema construtivo proposto.

Etapa de Desenvolvimento do Projeto

o Análise do local pretendido para implantação da obra;

o Análise do Memorial Descritivo - CPO

o Análise dos projetos, visando a execução e fiscalização da obra;

o Análise de memoriais do projetista, visando a execução e fiscalização da

o Análise de planilha, visando a execução e fiscalização da obra.

Etapa de Execução da Obra

o Montagem do Processo de Acompanhamento Técnico;

o Realização da Reunião de Início de Obras;

o Fiscalização da Obra;

o Análise Técnica das Alterações Contratuais;

o Mediação entre a Contratada e a Contratante;

o Recebimento Provisório da Obra;

o Recebimento Definitivo da Obra

o Medição dos Serviços Executados;

o Informações Técnicas para auxiliar a Gestora do Contrato na Tomada de

Decisões;

o Instrução do Processo de Acompanhamento Técnico;

Pós – Obra

o Levantamento do Remanescente de Obra para Novas Contratações;

o Suporte às Unidades quanto a Garantia da Obra;

o Informações Técnicas para auxiliar a Gestora do Contrato na Tomada de

Decisões;

Nos próximos capítulos, serão apresentados procedimentos para execução de cada uma

das atividades supracitadas.

3. ETAPA DE CONCEPÇÃO DE PROJETOS

A fase preliminar à contratação de um determinado projeto é de fundamental importância

para a tomada da decisão de iniciar um empreendimento. Nesta fase, são identificadas as

necessidades da Unidade requerente, estimado os recursos e escolhida a melhor alternativa

para atendimento das necessidades identificadas. Passar para as demais fases de um

empreendimento sem a sinalização positiva da viabilidade pode resultar em desperdícios de

recursos públicos, pela impossibilidade de execução da obra, por dificuldade em sua

conclusão ou efetiva futura utilização.

Portanto, para que seja realizada uma correta análise de viabilidade do empreendimento é

imprescindível que o Fiscal de Obra, juntamente com a Célula1, realize as seguintes

atividades:

3.1. Análise do Local Pretendido para Implantação da Obra

O Fiscal de Obras, juntamente com a Célula, deverá ir ao local pretendido para implantação

do empreendimento e realizar as seguintes análise:

Análise do terreno pretendido, levando em consideração sua topografia, local para

canteiro de obras, etc.;

Análise das edificações vizinhas e o impacto que este novo empreendimento

causará na utilização destes edifícios;

Análise do impacto ambiental ocasionado pela implantação do empreendimento,

inclusive a necessidade de remoções de arvores;

Análise da infraestrutura existente (água, esgoto, elétrica, lógica e telefonia) ou da

necessidade de realizar alguma destas infraestruturas para funcionamento do

empreendimento;

Análise e levantamento das interferências que impactarão na obra.

3.2. Análise do Sistema Construtivo Proposto

É responsabilidade do Fiscal de Obra, juntamente com a Célula, avaliar e propor a melhor

opção de sistema construtivo (pré-fabricado, convencional, metálico, etc.), levando em

consideração o local para implantação do empreendimento, o custo e a utilização do prédio.

1 Célula: Equipe multidisciplinar de técnicos da CPO, que em conjunto, analisam, discutem os

problemas e propõem soluções de forma a atender o objetivo final, que consiste no recebimento de projetos e obras atendendo aos padrões propostos

4. ETAPA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO

Após conclusão da fase de estudo de viabilidade e sendo o empreendimento considerado

viável de execução, inicia-se a fase de projetos. Os projetos básicos e/ou executivos podem

ser elaborados por profissionais da Universidade ou terceirizados. O projeto deve atender as

diretrizes gerais do programa de necessidade e dos estudos de viabilidade.

Nesta etapa, o trabalho da CPO de análise e conferência dos projetos desenvolvidos, seja

por mão de obra direta ou indireta, é realizado pela Célula. Dentro do trabalho desenvolvido

por este grupo de profissionais é responsabilidade dos Fiscais de Obras a realização das

atividades descritas a seguir.

4.1. Análise do Local Pretendido para Implantação da Obra

Visto que, costumeiramente, a fase de projetos se inicia meses após a visita realizada na

fase de viabilidade, devido ao tramites burocráticos do Órgão Público, na etapa de projetos

é extremamente importante que a Célula visite novamente o local definido para implantação

do empreendimento, observando se houveram alterações físicas no terreno, infraestrutura e

meio ambiente, que impeçam a execução da obra ou se será necessário prever

modificações no projeto, não previstas anteriormente.

4.2. Análise do Memorial Descritivo – CPO

O Fiscal de Obras deve analisar o Memorial Descritivo, verificando se este não carece de

informações técnicas necessárias para que a obra seja executada com qualidade e dentro

das normas. Estas informações são necessárias também para que as empresas Licitantes

elaborem o orçamento de acordo com o padrão de qualidade que será exigido durante a

execução da obra e para que o fiscal tenha embasamento nas suas solicitações durante a

execução da mesma. Podemos citar como exemplo de informações técnicas pertinentes de

serem acrescidas no Memorial Descritivo – CPO:

Ensaios de materiais, que serão solicitados para aprovação e aceite do mesmo;

Metodologia de execução de determinado serviço, como por exemplo, cura de laje;

Vale observar que, o Fiscal de Obras deve avaliar se as exigências feitas no memorial CPO

são compatíveis com o porte e complexidade da obra a ser executada.

4.3. Análise dos Projetos

Dentro do trabalho em Célula, na etapa de projetos, é responsabilidade do Fiscal de Obras

analisar os projetos em seus aspectos construtivos, ou seja, deverá ser analisado se o

projeto contém todas as informações e detalhes necessários para que a obra seja

executada, como por exemplo: projeto de terraplenagem, cotas de implantação, etc.

O fiscal deve ainda analisar pontos do projeto que ocasionalmente impactam na execução e

na qualidade da obra, como por exemplo: altura de forros, metodologia de fixação dos rufos

e suportes das calhas, inclinação das calçadas que devem ser contraria ao prédio, etc.

4.4. Análise dos Memoriais do Projetista

Nos Memoriais de Projetista, o fiscal de obras deve avaliar se os serviços descritos no

mesmo são compatíveis com as normas técnicas vigentes, normas internas da Universidade

e boas técnicas. O fiscal deve ainda auxiliar as demais áreas, para verificar se o memorial

do projetista não tem informações incompatíveis com o projeto e planilha orçamentária.

4.5. Análise da Planilha Orçamentária

É responsabilidade do Fiscal de Obras analisar as planilhas orçamentárias nos seguintes

aspectos:

Verificar se a planilha está elaborada de forma a facilitar a fiscalização e mensuração

dos serviços a ser executado. Ex.: Se as conexões e fixações estão inclusas no item

de tubulação, eletrocalhas, eletrodutos; verificar se existe o item de tubulações

enterradas; se a pintura eletrostática e vidros já estão inclusos no item caixilho; etc.

Verificar se não há necessidade de inclusão de serviços tecnicamente necessários

para garantir a qualidade e segurança da obra. Ex.: Ensaio de caixilhos; bandeja

salva vidas; etc.

Auxiliar as demais células na verificação de itens que sejam incompatíveis com o

projeto e memoriais.

5. ETAPA DE EXECUÇÃO DE OBRAS

Na etapa de execução de obras, o Fiscal exercerá a fiscalização de modo sistemático,

objetivando a verificação do cumprimento das disposições contratuais, técnicas e

administrativas, em todos seus aspectos.

A função da fiscalização é exigir da contratada o cumprimento integral de todas as suas

obrigações contratuais, segundo procedimentos definidos no Edital e no Contrato e o

estabelecido na legislação em vigor.

5.1. Início da Obra

O Início da Obra é caracterizado pela “Reunião de Início de Obras”. Nesta reunião, além de

ser o primeiro contato entre a D.O e a contratada, fica registrada a data de início das

atividades, a data de conclusão e estratégias de execução, caso haja alguma restrição ou

observação da Unidade.

Porém, antes desta reunião, a CPO abre o Processo de Acompanhamento Técnico, que é a

pasta onde serão arquivados todos os documentos técnicos gerados durante a execução da

obra, como: notificações, análises técnicas, ART’s, solicitações, respostas técnicas, etc.

Cabendo ao Fiscal de Obra instruir e organizar este Processo.

Nesta etapa, é obrigação do Fiscal:

Obter cópia da documentação da obra e manter um arquivo completo e atualizado

contendo: projetos, especificações, memoriais, edital de licitação, orçamentos,

contrato, proposta da contratada, cronograma físico-financeiro, ordem de serviço,

ART’s, instruções e normas da Administração, correspondências, relatórios diários,

certificados de ensaios e testes de materiais e serviços, protótipos e catálogos de

materiais e equipamentos aplicados nos serviços e obras, etc.;

Tomar conhecimento da designação do responsável técnico (preposto) da

contratada;

Analisar e aprovar o projeto das instalações provisórias e canteiro de serviço

apresentados pela Contratada no início dos trabalhos;

Analisar e aprovar o plano de execução e o cronograma detalhado dos serviços e

obras a serem apresentados pela Contratada no início dos trabalhos;

Para realizar a Reunião de Início de Obras e ser dado o início efetivo da mesma, deverão

ser seguidos os procedimentos abaixo:

5.1.1. DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE OBRAS

O Processo de Contratação2 será encaminhado pelo Gestor do Contrato3 (DGA/Contratos

ou FUNCAMP), à CPO. Ao chegar à CPO este processo será encaminhado ao Diretor da

Diretoria de Obras, que dará ciência e encaminhará ao Supervisor da Diretoria de Obras

para as seguintes designações:

Fiscal da Obra.

Suporte técnico em elétrica.

Suporte técnico em mecânica.

As mesmas serão impressas e entregues ao Fiscal de Obra e aos responsáveis pelo

suporte técnico para ciência. Posteriormente estes documentos serão encartados ao

Processo de Acompanhamento Técnico.

5.1.2. DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS

Após designação, a Seção Técnica digitalizará documentos do Processo do Processo de

Contratação e arquivará virtualmente dentro da pasta da referida obra, que fica no diretório:

P:\000DO\Engenharia.

Os documentos e a pasta onde estes serão arquivados, são respectivamente:

Edital de licitação completo, com todos anexos - PTA;

Esclarecimentos técnicos - PTA;

Atestado de visita técnica da empresa contratada (se houver) - PTA;

Contrato de Execução de Obras assinado pela Contratada - PTA;

Proposta Comercial da Contratada atual (verificar se o valor final é o mesmo que o

valor do Contrato) - GESTÃO

Composição de Preços Unitários (CPU) - GESTÃO;

Dados cadastrais do Fornecedor - PTA;

Acervo Técnico do Eng.º Responsável da Contratada - PTA;

Memorial Descritivo CPO - PTA;

Memoriais Descritivos do projetista - PTA.

Estes documentos são de relevância para o acompanhamento da obra.

2 Processo de Contratação: Arquivo onde são inseridos todos os documentos administrativos e

técnico-administrativos do contrato em questão. 3 Gestor do Contrato: É o profissional do quadro da Administração que tem atribuição de tratar o

contrato, exigir o cumprimento pactuado, sugerir eventuais modificações contratuais.

5.1.3. MONTAGEM DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO

Após a digitalização dos documentos, o Processo de Contratação e o Processo de

Acompanhamento Técnico, serão encaminhados ao Fiscal de Obras designado. Este

imprimirá os documentos digitalizados e anexará ao Processo de Acompanhamento Técnico

na ordem elencada no item 5.1.2.

5.1.4. SOLICITAÇÃO DE PROJETOS AO CADASTRO

Após os documentos serem anexados ao Processo de Acompanhamento Técnico, o fiscal

deverá solicitar ao Cadastro os seguintes serviços:

Cópia impressa e eletrônica da pasta técnica da referida obra;

Cópia em CD dos projetos executivos em DWG com CTB.

Cópia em CD dos projetos de Proteção e Combate a Incêndio;

Cópia em CD dos projetos e memorial descritivo da climatização ou ar condicionado;

Cópia em CD dos projetos e memoriais descritivos de lógica e rede estruturada;

Cópia em CD dos projetos e memoriais descritivos de elétrica e hidráulica;

Cópia em CD dos projetos arquitetônicos, Memorial CPO e memoriais descritivos do

projetista.

Esta solicitação será encaminhada, via memorando, ao supervisor do Cadastro. Vide

modelo do memorando no ANEXO I.

5.1.5. CONVOCAÇÃO UNIDADE/ÓRGÃOS/GERENTE PROJETOS/EMPRESA

Após solicitação dos projetos ao Cadastro, deverá ser realizada a convocação para a

reunião de início de obras. Deverão ser convocados para esta reunião:

Empresa Contratada;

Unidade solicitante da obra;

Seção de Projetos (gerente de projetos);

Cadastro CPO;

CEMEQ/Climatização – caso esteja contemplado climatização no escopo da obra;

CEMEQ/Elevadores – caso esteja contemplado instalação de elevador no escopo da

DSIS – caso esteja contemplado interligações hidráulicas e elétricas no escopo da

CCUEQ – Caso esteja contemplado rede de lógica e dados no escopo da obra;

DMA – Caso haja a necessidade de remoção de arvores para a execução da obra.

GGUS – Caso esteja previsto, na obra, o manuseio de amianto ou outros resíduos

Biológicos, Químicos e Radioativos da UNICAMP.

Os documentos de convocação estão dentro do arquivo de medição (arquivo Excel), gerado

pela Seção Técnica. Estes documentos devem ser preenchidos e entregues à Secretaria,

esta por sua vez coletará a assinatura do Diretor da D.O e encaminhará às partes

interessadas. Vide modelo da convocação da empresa no ANEXO II e modelo da

convocação dos demais integrantes no ANEXO III.

Quando estes documentos retornarem, deverão ser anexados ao processo de

acompanhamento técnico da referida obra.

NOTAS:

A data de início da obra será marcada para 8 dias após a reunião de início de obras.

É imprescindível que a empresa ateste, por escrito, o recebimento da convocação

para a Reunião de Início de Obra.

5.1.6. REUNIÃO COM DIRETOR DA UNIDADE OU RESPONSÁVEL

Antes da reunião de início de obras, o fiscal deverá agendar uma reunião com o diretor ou

responsável da Unidade solicitante da obra. Está reunião tem como objetivo a apresentação

do Fiscal da Obra à Unidade e esclarecer possíveis dúvidas. Deverão participar desta

reunião: o Fiscal, o Supervisor da D.O e o Diretor da D.O; e deverá ser realizada na própria

Unidade.

5.1.7. REUNIÃO DE INICIO DE OBRAS

A reunião de início deve ser registrada em ata especifica, vide modelo no ANEXO IV, onde

deverá ser registrada a data de início da obra, as recomendações da CPO, as dúvidas da

Contratada, dúvidas da Unidade e, caso haja, determinações especificas daquele contrato.

Caso o fiscal necessite de uma melhor análise para sanar as dúvidas elencadas, deverá ser

dado prazo para retorno e registrado na referida ata.

Para esta reunião deverão ser seguidos os seguintes passos:

1º - Recolher e conferir as documentações solicitadas na convocação para reunião de início

de obras enviado à Contratada.

2º - Se as documentações não estiverem corretas, deverá ser registrada uma nova data

para regularização das mesmas.

3º - Entregar à empresa CD com os projetos em DWG.

4º - Entregar à empresa cópia da GR-003; Informação sobre acesso de caminhões na

Unicamp; Modelo da capa dos documentos a serem protocolados na CPO; modelo do

Código de barras da referida obra para ser entregue junto aos documentos a serem

protocolados na CPO.

5º - Registrar as recomendações e determinações especifica do contrato, caso haja.

6º - Registrar as recomendações da DSSO

7º - Registrar as recomendações e dúvidas da Unidade.

8º - Registrar as recomendações e dúvidas dos órgãos presentes.

9º - Registrar os comentários pertinentes e dúvidas da Contratada.

10º - Registrar a data de início da obra, que deverá ser agendada para, no máximo, 8 dias

após a reunião de início de obras.

10º - Assinar ata (todos os integrantes da Reunião)

11º - Tirar uma cópia da Ata para cada integrante da reunião.

12º - Recolher a documentação entregue pela Contratada e dar entrada no protocolo (esta

ação deverá ser executada pelo Fiscal).

Obs.: A ART deve ser protocolada separadamente.

Após a reunião de início de obras deverão ser seguidos os seguintes passos:

1º - Tirar cópia da ATA e anexar ao Processo de Contratação.

2º - Encaminhar ART original e CD com planilha para a Seção Técnica.

3º - Encaminhar à empresa, por e-mail, modelo da placa de obra.

4º - Encaminhar Processo de Contratação ao Gestor do Contrato (DGA/Contratos ou

FUNCAMP).

Todo o processo descrito acima, deverá ser executado no prazo de 15 dias após a entrada

do processo de Contratação na CPO. Caso o processo venha com documentos não

conformes, como a CPU, este deverá ser retornado imediatamente ao Gestor do Contrato

(DGA/Contratos ou FUNCAMP) e o prazo de 15 dias passará a vigorar após a regularização

da documentação.

Após a reunião de início de obras e antes do início efetivo da obra, deverá ser demonstrado

à Contratada o local do canteiro de obras e os pontos de interligação de água, elétrica e

esgoto.

Todos os documentos gerados nesta etapa devem ser anexados ao Processo de

Acompanhamento Técnico.

5.1.8. ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART.

Conforme supracitado, a ART original deverá ser encaminhada à Seção Técnica, esta

encaminhará a mesma para assinatura do Coordenador da GGO. Após assinatura da ART

pelo Coordenador da GGO, esta deverá ser anexada ao processo de Acompanhamento

Técnico da referida obra.

5.1.9. FLUXOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE INICIO DE OBRAS

Figura 1: Fluxograma de início de obra

5.2. Fiscalização da Obra

Após o início da obra e durante a execução dos serviços, é responsabilidade da

Fiscalização, verificar se no seu desenvolvimento estão sendo cumpridos o objeto

contratado, os projetos, especificações e demais requisitos, bem como autorizar a

substituição de materiais, alteração de projeto, solucionar problemas executivos, assim

como participar de todos os atos que se fizerem necessários para a fiel execução dos

serviços contratados.

A fiscalização se efetiva no local da obra, através de visitas periódicas, tantas quantas forem

necessárias para o acompanhamento de todas as etapas da obra e fazendo-se presente por

ocasião da execução dos serviços de maior responsabilidade, atuando desde o início dos

trabalhos até o recebimento definitivo da obra, não excluindo nem reduzindo a

responsabilidade da contratada, inclusive de terceiro, por qualquer irregularidade.

À fiscalização compete, portanto, o controle sobre os materiais utilizados, os recursos

humanos envolvidos, os serviços executados e os equipamentos utilizados, conforme:

Materiais: adequação às especificações quanto ao tipo, qualidade, desempenho

(podem ser submetidos a testes de laboratório).

Recursos humanos: competência técnica e profissional, qualidade da mão-de-obra,

relacionamento e comportamento.

Equipamentos: conforme especificado, tipo, potência, capacidade, estado de

conservação e desempenho.

Neste capitulo será demonstrado, de forma didática, os procedimentos da D.O, para

acompanhamento, fiscalização e recebimento da obra, desde seu início até sua conclusão.

Porém, antes de iniciarmos com os procedimentos, serão apresentadas as competências do

fiscal de obras e recomendações.

5.2.1. ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO FISCAL DE OBRA

As obrigações do Fiscal de Obras, durante a execução da obra são:

ARTs, instruções e normas da Administração, correspondências, relatórios diários,

Preencher o Diário de Obra;

Solicitar e acompanhar a realização dos ensaios geotécnicos e de qualidade;

Acompanhar todas as etapas de execução e liberar a etapa seguinte;

Elaborar relatórios, pareceres e medições do andamento da obra;

Avaliar e aprovar as medições apresentadas pela contratada;

Opinar, tecnicamente, sobre aditamentos e demais alterações contratuais;

Verificar as condições de organização, segurança dos trabalhadores e das pessoas

que por ali transitam, de acordo com Norma própria (ABNT), exigindo da contratada

as correções necessárias;

Comunicar ao Gestor do contrato (DGA/Contratos ou FUNCAMP), por escrito, a

ocorrência de circunstâncias que sujeitam a contratada;

Manter o controle permanente de custos e dos valores totais dos serviços realizados

e a realizar;

Acompanhar o cronograma físico-financeiro e informar a Contratada, a Unidade e o

Gestor de Contratos, as diferenças observadas no andamento das obras;

Elaborar registros e comunicações, sempre por escrito;

Promover reuniões periódicas para análise e discussão sobre o andamento dos

serviços e obras, esclarecimentos e providências necessárias ao cumprimento do

contrato;

Esclarecer ou solucionar incoerências, falhas e omissões eventualmente constatadas

nos desenhos, memoriais, especificações e demais elementos de projeto, bem como

fornecer informações e instruções necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos;

Solucionar as dúvidas e questões pertinentes à prioridade ou sequência dos serviços

e obras em execução, bem como às interferências e interfaces dos trabalhos da

Contratada com as atividades de outras empresas ou profissionais eventualmente

contratados pelo Contratante;

Promover a presença dos autores dos projetos no canteiro de serviço, sempre que

for necessária a verificação da exata correspondência entre as condições reais de

execução e os parâmetros, definições e conceitos de projeto;

Paralisar e/ou solicitar o refazimento de qualquer serviço que não seja executado em

conformidade com projeto, norma técnica ou qualquer disposição oficial aplicável ao

objeto do contrato;

Solicitar a substituição de materiais e equipamentos que sejam considerados

defeituosos, inadequados ou inaplicáveis aos serviços e obras;

Solicitar a realização de testes, exames, ensaios e quaisquer provas necessárias ao

controle de qualidade dos serviços e obras objeto do contrato;

Exercer rigoroso controle sobre o cronograma de execução dos serviços e obras,

aprovando os eventuais ajustes que ocorrerem durante o desenvolvimento dos

trabalhos;

Aprovar partes, etapas ou a totalidade dos serviços executados, verificar e atestar as

respectivas medições.

Verificar e aprovar a substituição de materiais, equipamentos e serviços solicitada

pela Contratada, com base na comprovação da equivalência entre os componentes,

de conformidade com os requisitos estabelecidos nos Projetos e/ou memoriais;

Elaborar relatórios periódicos de execução dos serviços e obras;

Solicitar a substituição de qualquer funcionário da Contratada que embarace ou

dificulte a ação da Fiscalização ou cuja presença no local dos serviços e obras seja

considerada prejudicial ao andamento dos trabalhos;

Verificar e aprovar os desenhos de como construído (“as built”) elaborada pela

Contratada, registrando todas as modificações introduzidas no projeto original, de

modo a documentar fielmente os serviços e obras efetivamente executados;

Emitir Termo de Recebimento Provisório da obra;

Emitir Termo de Recebimento Definitivo da obra;

Realizar o arquivamento da documentação da obra.

5.2.2. OBSERVAÇÕES

Qualquer aspecto que não atender ao especificado, deverá ser adequado pela

contratada e não pode ser motivo para alteração de prazo ou aumento de preço.

Estabelece a legislação que o representante da Administração (fiscal) anotará em

registro próprio (Diário de Obra) todas as ocorrências relacionadas com a execução

do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos

observados. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal

de Obras deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção

das medidas convenientes.

O Fiscal tem como função proceder ou acompanhar as medições, devendo analisar

e corrigir, se for o caso, os quantitativos dos materiais e serviços empregados e os

respectivos valores, providenciar a classificação dos materiais e atestar a correção e

exatidão dos serviços executados e valores monetários a pagar.

As comunicações entre o representante da contratada e o representante da

contratante, serão sempre por escrito, sem emendas ou rasuras, em duas vias.

5.2.3. PONTOS DE RISCO NA FISCALIZAÇÃO

Durante a execução da obra, a ausência de determinados documentos ou ações, podem

acarretar em uma forte inconsistência no processo de fiscalização. A falta destes

documentos e ações são pontos de risco na fiscalização e devem ser mitigados ao extremo.

Estes pontos são:

Diário de Obra inexistente ou incompleto quanto aos registros necessários para

caracterizar a conclusão das etapas e fatos que interfiram no bom e regular

andamento da obra, com a indicação de causa e responsável;

Falta de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do Responsável Técnico pela

Os materiais aplicados e os serviços executados não foram inspecionados pela

fiscalização, com vistas a se constatar o atendimento às especificações;

O descumprimento das especificações da obra;

Medições de serviços não executados e superestimavas de volumes de serviços

realizados;

Pagamento de serviços não efetivamente executados ou não aprovados

(adiantamento);

Ausência de documentos da obra no canteiro (projeto, especificações, memoriais,

edital de licitação, contrato, proposta da contratada, cronograma físico-financeiro,

ordem de serviço, ART’s, etc.);

Falta de comprovação, pela fiscalização, de serviços executados;

Permuta de serviços;

Alteração de projeto sem manifestação da fiscalização;

O contratado deve manter, durante a execução do contrato, todas as condições de

qualificação técnica (instalações, equipamentos e pessoal técnico);

Descumprimento do cronograma físico-financeiro e do prazo contratual;

Paralisação injustificada da obra ou serviços;

Subcontratação de partes da obra fora do limite estabelecido pela Administração;

Não realização do “as built” – como construído (projeto);

Imprópria emissão dos termos de Recebimento Provisório (incompleto, fora do prazo

etc.);

Recebimento de obra com falhas visíveis de execução.

Não recebimento dos manuais e notas fiscais dos equipamentos instalados na obra e

encaminhamento às áreas competentes pela futura manutenção.

5.3. Procedimentos Internos para Fiscalização e Execução da Obra.

Para obter uma melhor qualidade, assertividade e eficiência durante a fiscalização, serão

descritos a seguir alguns procedimentos para acompanhamento e recebimento de

determinados serviços, principalmente aqueles que envolvem outras unidades.

5.3.1. ESTRUTURA PRÉ-FABRICADA

Os edifícios em estrutura pré-fabricada são licitados com o projeto estrutural básico, pois a

estrutura varia de acordo com o fabricante. Sendo assim, é responsabilidade da Contratada

apresentar o projeto estrutural executivo com suas respectivas ART’s, cabendo à

fiscalização, juntamente com a Célula, a verificação e aprovação do projeto em seus

aspectos arquitetônicos.

O procedimento a ser seguido, para a Estrutura Pré-Moldada, será o seguinte:

5.3.1.1. Solicitação do Projeto Executivo

Ao iniciar os serviços, o Fiscal da Obra, deve solicitar à Contratada a apresentação do

projeto estrutural executivo, com sua respectiva ART. É responsabilidade da Contratada

compatibilizar o projeto de estrutura com a fundação prevista no projeto de fundações e com

os demais projetos de instalações. Caso esta compatibilização não seja possível, a empresa

deve justificar tecnicamente.

5.3.1.2. Análise do Projeto

Após a entrega do projeto executivo, o Fiscal de Obras deverá se reunir com a Célula, que

trabalhou no empreendimento durante a etapa de projetos, e analisar o projeto entregue, em

seus aspectos arquitetônicos, observando se a estrutura proposta está compatibilizada com

os projetos arquitetônico, elétrico, hidráulico, climatização e PPCI.

Esta reunião deverá ser registrada em ata e anexada ao Processo de Acompanhamento

Técnico.

NOTA: O fato da CPO ter realizado análise de compatibilização, não exime a

responsabilidade da Contratada com relação a possíveis incompatibilidades verificadas

durante a execução da obra.

5.3.1.3. Aprovação do Projeto Executivo

Após análise do projeto estrutural apresentado, estando este aprovado, a Fiscalização deve

emitir documento à Contratada aprovando a estrutura pretendida em seus aspectos

técnicos.

Caso o projeto não seja aprovado, a Fiscalização deve emitir documentos com as

irregularidades, sendo que a aprovação será fornecida somente após a entrega do projeto

revisado.

5.3.1.4. Execução da Estrutura

O projeto sendo aprovado, a execução da estrutura está liberada, porém, a Subcontratada

poderá iniciar os serviços somente após a realização do curso de integração4.

Durante a execução, é importante que a empresa entregue os romaneios de fabricação para

facilitar a mensuração das peças instaladas e posterior remuneração.

5.3.1.5. Conclusão da Estrutura Pré-Fabrica

Ao término das instalações das peças pré-fabricadas, estando todas de acordo com os

projetos, memoriais, normas e boas técnicas, vedadas e aprovadas, o serviço se dará como

concluído. Se durante a execução, houver alguma modificação do projeto executivo

aprovado, a Contratada deverá entregar o “As-Built” da estrutura após sua conclusão.

4 Curso de Integração: Atividade ministrada pela DSTr, que visa orientar as empresas quanto aos

procedimentos internos da Universidade e de Segurança no Trabalho, antes destas iniciarem as atividades nos Campi.

5.3.1.6. Fluxograma Estrutura Pré-Fabricada

Figura 2: Fluxograma do procedimento para recebimento da estrutura pré-fabricada.

5.3.2. ELEVADORES

A CPO é responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todos os serviços inclusos no

escopo da obra. Porém, uma vez que a Equipe de Elevadores/CEMEQ realizará

manutenção no elevador após a entrega da obra e visto que, eles dispõem de corpo técnico

especializado, é imprescindível que seja realizada com anuência da própria Equipe de

Elevadores/CEMEQ, a aprovação do modelo de elevador a ser adquirido pela contratada, o

acompanhamento da instalação do elevador e o aceite final do equipamento.

Para tanto, deverá ser seguido o procedimento exposto abaixo.

5.3.2.1. Apresentação de Orçamento/Pedido de compra

As empresas fornecedoras de elevadores solicitam um prazo de 6 a 12 meses para entregar

os elevadores na obra. Portanto, para que o elevador não atrase a conclusão da obra, na

Reunião de Início de Obras deverá ser solicitado à Contratada o orçamento ou pedido de

compra do elevador pretendido, em um prazo de 30 dias contados a partir da Reunião de

Início de Obras.

Caso a empresa não apresente este documento no prazo determinado, a contratada deverá

ser notificada, conforme modelo do ANEXO V.

5.3.2.2. Encaminhamento ao CEMEQ

Após o recebimento da proposta de compra/orçamento, o fiscal deverá encaminha-la à

Equipe de Elevadores da Unicamp juntamente com o Processo de Acompanhamento

Técnico da referida obra.

No ANEXO VI, pode ser verificado o modelo de memorando a ser encaminhado à Equipe de

Elevadores, juntamente com os documentos supracitados.

5.3.2.3. Análise do CEMEQ

Após análise da Equipe de Elevadores, a empresa deverá ser informada através de

memorando, se a proposta apresentada foi ou não aceita. Se for aceita, a empresa está

autorizada a adquirir o elevador proposto.

Caso contrário, deverão ser relatados à Contratada os itens que não foram aprovados. A

Contratada deverá acertar os itens não aceitos e protocolizar nova proposta no prazo de 15

dias. Após protocolo da nova proposta, deverá ser seguido o mesmo procedimento do item

5.3.2.2.

5.3.2.4. Subcontrato

Antes de iniciar a instalação do elevador, a Contratada deverá protocolar na CPO o

subcontrato de prestação de serviço. Este subcontrato deve ser encaminhado novamente ao

CEMEQ, juntamente com o Processo de Acompanhamento Técnico, para aferição e

autorização. Após retorno deste subcontrato e o mesmo estando aprovado pela Equipe de

Elevadores, deverá ser encaminhado ao Gestor do Contrato (DGA/Contratos ou

FUNCAMP), que efetuará análise administrativa e liberação para integração.

Segue no ANEXO VII e ANEXO VIII, modelo dos memorandos a serem encaminhados para

o CEMEQ e ao Gestor do Contrato (DGA/Contratos ou FUNCAMP), respectivamente.

5.3.2.5. Início da obra

Após realização da integração, a subcontratada está autorizada a iniciar a instalação do

equipamento. Nesta etapa a Equipe de Elevadores deverá ser comunicada, via e-mail, para

acompanhamento da execução do serviço.

Este e-mail deve ser anexado ao Processo de Acompanhamento Técnico, juntamente com a

confirmação de recebimento do mesmo.

5.3.2.6. Entrega do elevador

Quando a instalação do elevador for concluída, a Contratada deverá comunicar a

fiscalização através de anotação no diário de obras ou carta protocolada na CPO.

O Fiscal deverá comunicar a Equipe de Elevadores e agendar uma data para realização da

vistoria final. Nesta vistoria, a Equipe de Elevadores verificará se o elevador está instalado

conforme memoriais, projetos e normas técnicas. Após vistoria a Equipe de Elevadores

fornecerá um documento à CPO informando se há pendências a serem executadas ou se o

elevador está aceito.

Caso haja pendências, a contratada deverá ser notificada e, após conclusão destas

pendências, a Equipe de Elevadores deve ser novamente convocada para nova vistoria.

NOTA: O elevador só deverá ser aceito pela Fiscalização e remunerado integralmente à

Contratada, após a Equipe de Elevadores aprovar o equipamento instalado.

5.3.2.7. Documentações do elevador

Após aceite do equipamento instalado, a contratada deverá entregar os seguintes itens à

Fiscalização:

ART da instalação;

ART de prestação de serviços (deverá ser entregue à Equipe de Elevadores);

Manual do elevador;

Cópia da nota fiscal do equipamento;

Chave do elevador;

Uma cópia destes documentos, com exceção da chave do elevador, deve ser anexada ao

Ao término da obra, para “patrimoniar” o equipamento, devem ser entregues à unidade

(anexado ao Manual do Proprietário) os seguintes itens:

Manual do elevador;

Chave do elevador;

Cópia da nota fiscal;

A unidade deverá assinar o recebimento destes documentos e este recebimento deverá ser

anexado ao Processo de Acompanhamento Técnico. No ANEXO IX segue modelo do

Atestado de Entrega de Materiais que deve ser assinado pela Unidade.

5.3.2.8. Manutenção Preventiva.

A manutenção preventiva do elevador é um serviço, exigido por norma, necessário para que

o elevador opere. Nos Contratos de obra da CPO está previsto a manutenção preventiva

durante 12 meses, inclusive este item deve estar discriminado na planilha orçamentaria da

Porém, uma vez que a CPO não dispõe de mão de obra especializada para acompanhar tal

serviço, este deverá ser acompanhado e autorizado a ser remunerado pela Equipe de

Elevadores. Sendo assim devem seguir os seguintes procedimentos:

Se o Elevador for concluído juntamente com a obra:

Junto à medição final, deverá ser encaminhado um memorando ao Gestor do

Contrato (DGA/Contratos ou FUNCAMP), informando que a obra civil foi concluída,

restando para conclusão dos serviços contratados, a realização da manutenção

preventiva durante um período de 12 meses. Sendo assim, uma vez, que o órgão

responsável pelo acompanhamento da manutenção dos equipamentos é o CEMEQ,

o acompanhamento da manutenção preventiva, e consequentemente suas

remunerações, deverão ser realizadas pela Equipe de Elevadores/CEMEQ.

No ANEXO X segue modelo de memorando a ser encaminhado ao Gestor do

Contrato (DGA/Contratos ou FUNCAMP).

Se o elevador for concluído antes da conclusão da obra:

A empresa deverá ser orientada a agendar as manutenções preventivas junto à

Equipe de Elevadores/CEMEQ. Uma vez que a obra não foi concluída a medição do

serviço de manutenção preventiva será realizada pela CPO mediante a autorização

da Equipe de Elevadores. Portanto, o CEMEQ deverá, até o último dia do mês,

entregar documento aprovando a medição da manutenção preventiva.

NOTAS:

Todos os documentos, gerados durante todo o procedimento de aceite do elevador,

deverão ser anexados ao Processo de Acompanhamento Técnico.

O elevador não deverá entrar em funcionamento, antes da entrega da obra.

5.3.2.9. Fluxograma Procedimentos Elevador

Figura 3: Fluxograma do procedimento para instalação e recebimento do elevador.

5.3.3. CLIMATIZAÇÃO

Análogo ao serviço de instalação de elevadores, o acompanhamento do serviço de

climatização, assim como o aceite dos equipamentos de climatização instalados, deve ser

realizado em conjunto com o CEMEQ, pois este dará manutenção posteriormente.

Para tanto deverá ser seguido o procedimento exposto abaixo.

5.3.3.1. Execução do Serviço

O Fiscal deve acompanhar a instalação do sistema de climatização (dutos, redes

frigoríferas, equipamentos, etc.), com o auxílio do profissional designado no início da obra

para dar suporte técnico em mecânica.

São diretrizes para acompanhamento dos serviços:

Verificar as especificações de projeto e memoriais descritivos;

Verificar as condições dos materiais (verificar se não contém nenhuma avaria)

Verificar o sistema de fixação dos mesmos na estrutura de apoio, e a quantidade

mínima de fixação, para não ocasionar em manutenções futuras;

As especificações, quantidades e locações dos suportes devem seguir

criteriosamente o projeto de climatização;

Verificar se as estruturas de apoio estão finalizadas e prontas antes de receber os

dutos, para dutos externos os mesmos deverão ser protegidos contra oxidação;

Verificar se os acessórios estão de acordo com projeto executivo, como: reguladores

de vazão, captadores, registros, bocas de ar, portas de inspeção e demais

acessórios.

Verificar o sistema de fixação da rede de dutos de drenos e se estão com o caimento

correto.

Verificar a altura e largura dos dutos. Principalmente nos casos onde o pé direito for

reduzido.

Verificar em projeto a necessidade de veios nas curvas dos dutos.

Verificar se os dutos flexíveis não foram danificados durante a instalação, como a

existência de furos ou locais dobrados.

Verificar se os dutos serão isolados. Dutos aparentes não necessitam de isolamento

(somente caso estejam climatizando o ambiente aonde estão aparentes)

Dutos isolados que ficam externos ao prédio deverão receber proteção contra

intempérie para não danificar o isolamento.

Os equipamentos a serem instalados devem ser os especificados em projetos e a

sua instalação deve seguir as especificações dos projetos de climatização, a

instalação deverá ser executada após a finalização da parte civil.

Verificar em projeto a necessidade de suportes anti-vibração.

Verificar se o equipamento foi instalado sobre base de concreto (para não prejudicar

a impermeabilização)

A tubulação frigorígena de tubos flexíveis de cobre não poderá ter solda. Toda a

conexão deverá ser com flange.

Verificar necessidade de sifão na tubulação de cobre (segundo manual de instalação

do fabricante).

5.3.3.2. Aprovação e recebimento dos serviços

Conforme supracitado, os serviços devem ser acompanhados também pelo CEMEQ,

portanto, antes da conclusão da instalação dos dutos, tubulações frigoríferas e antes da

execução dos forros, a equipe do CEMEQ deverá ser acionada, quantas vezes for

necessário, para acompanhamento e aceite das instalações.

Para tanto o Fiscal de Obras deverá acionar a Unidade, solicitando a esta que convoque o

CEMEQ para acompanhamento do serviço realizado.

O mesmo vale para os equipamentos, o CEMEQ deve acompanhar os TESTES e emitir

relatório de aceite. Para tanto a convocação do CEMEQ também deverá ser realizado

através da Unidade.

Os equipamentos serão aceitos e remunerados em sua totalidade, somente após o aceite,

documentado, do CEMEQ.

NOTA: Toda visita do CEMEQ na obra deverá ser registrada no Diário de Obras com

apontamentos pelo mesmo.

5.3.3.3. Documentos referentes aos Equipamentos

Uma vez que os equipamentos de climatização são bens “patrimoniáveis”, após aceite do

equipamento instalado, a Contratada deverá entregar os seguintes itens à Fiscalização:

Manual dos equipamentos;

Cópia da nota fiscal do equipamento;

Controles remotos;

Uma cópia dos documentos deve ser anexada ao processo de Acompanhamento Técnico.

Deve ser entregue à Unidade, ao termino da obra, anexado ao Manual do Proprietário, para

“patrimoniar” o equipamento, os seguintes itens:

Manual do elevador;

Cópia das notas fiscais dos equipamentos;

Controles remotos.

5.3.3.4. Fluxograma Procedimentos Climatização

Figura 4: Fluxograma do procedimento de acompanhamento e recebimento da Climatização

5.3.4. CAIXILHOS

Para aceite e remuneração dos caixilhos instalados na obra, é necessário que seja

apresentado, pela Contratada, o projeto de fabricação dos caixilhos e o laudo dos testes de

conformidade realizados em laboratórios especializados para as tipologias que apresentam

a situação mais desfavorável, ambos com ART.

Portanto, para execução, acompanhamento e recebimento dos caixilhos, deverá ser seguido

o seguinte procedimento:

5.3.4.1. Solicitação de ensaio dos caixilhos.

O fiscal de obra deverá indicar à contratada os modelos de caixilho a serem ensaiados,

devendo ser realizado um ensaio para cada tipo de caixilho, por exemplo:

1. Se na obra houver um caixilho tipo maxim-ar e outro caixilho tipo maxim-ar com uma

bandeira fixa, são dois modelos diferentes, portanto, deverá ser solicitado dois

ensaios, sendo um para cada modelo.

2. Se na obra houver dois caixilhos maxim-ar com dimensões diferentes, deverá ser

ensaiado o caixilho com maior dimensão, pois é a situação mais desfavorável.

São dispensáveis de ensaios os seguintes casos:

Caixilhos tipo basculante;

Caixilhos com pequenas dimensões;

Portas de correr;

A solicitação de ensaio deve ser realizada no início da obra para não prejudicar o prazo de

execução da mesma.

NOTA: Caso a dimensão do caixilho não permita o seu ensaio, deve-se ensaiar apenas dois

módulos deste caixilho.

5.3.4.2. Liberação para instalação

Após entrega do laudo, ART e projeto de fabricação, estando estes de acordo com as

especificações dos memoriais e projetos, deve ser emitida a autorização para instalação dos

caixilhos.

Durante a instalação o Fiscal deve assegurar que os detalhes de fixação, vedação,

pingadeira e outros existentes, sejam atendidos em sua integra.

5.3.4.3. Recebimento dos Caixilhos

Após instalação e certificado que o projeto de fabricação foi fielmente executado, aceita-se o

serviço, remunerando a empresa na medição do referido mês de conclusão.

Todos os documentos gerados durante o procedimento de caixilho deverão ser juntados ao

Processo de Acompanhamento Técnico da referida obra.

5.3.4.4. Fluxograma Procedimentos Caixilhos.

Figura 5: Fluxograma de procedimentos para acompanhamento e recebimento dos caixilhos

5.3.5. CABINE DE ENERGIA

Neste serviço, é imprescindível o apoio do técnico de elétrica ao Fiscal de Obras. Portanto a

fiscalização deste serviço deverá ser exercida em conjunto com o profissional designado, no

início da obra, para Apoio Técnico de Elétrica.

5.3.5.1. Especificações dos equipamentos

Visto que os equipamentos da cabine de energia são específicos, tem alto custo e o prazo

para entrega é longo, o Fiscal deve solicitar à contratada o envio das especificações dos

equipamentos a serem instalados na cabine e conferir com o projeto executivo para

aprovação antes de sua aquisição, atentando, principalmente, para os seguintes itens:

No caso do transformador, dever ser verificado se o fornecedor do mesmo está na

relação de fornecedores homologados pela CPFL (Orientação Técnica 5012 e 5716);

Solicitar placas metálicas de identificação do mesmo (duas, sendo uma para o corpo

do transformador e outra para a tela da cabine ou nicho de medição em alvenaria);

No caso de transformador a seco, o mesmo deverá conter o medidor de temperatura

digital.

5.3.5.2. Entrega do equipamento

Após a aprovação das especificações, os equipamentos estão liberados para serem

adquiridos. Quando da entrega de todos os equipamentos da cabine, deverá ser agendado

horário com a DSIS para vistoria dos mesmos, antes do início das respectivas instalações.

5.3.5.3. Ensaios elétricos

Após instalação, todos os relatórios dos ensaios elétricos deverão ser entregues com ART e

assinatura do engenheiro responsável, a saber:

Ensaio de tensão aplicada (Hipot) dos cabos de média tensão;

Ensaio de resistência de isolação de aterramento do SPDA dos pontos identificados

em projeto;

Ensaio de resistência de isolação dos cabos alimentadores derivados da cabine;

Relatórios de ensaios de fábrica de todos os equipamentos da cabine.

5.3.5.4. Documentação

Após conclusão dos serviços, solicitar ao contratado os seguintes documentos de todos os

equipamentos da cabine:

Nota fiscal;

Manual em português;

Certificado de garantia.

Estes documentos deverão ser entregues à Unidade no final da obra, juntamente com o

Manual do Proprietário. Deverão ser providenciados dois conjuntos de cópias destes

documentos, sendo um para anexar ao Processo de Acompanhamento Técnico e outro para

enviar à DSIS.

5.3.5.5. Energização da cabine

Após conclusão dos serviços e documentos entregues, deverá ser agendada com a DSIS

vistoria para verificação final, testes mecânicos e operacionais de todos os equipamentos e

instalações da cabine.

Após aprovação, deverá ser enviado, via e-mail, o PES (Pedido de Execução de Serviço) à

DSIS solicitando agendamento da energização, que necessariamente será realizada no

primeiro horário de um sábado, no ANEXO XI segue um modelo do PES.

Para energização da cabine, deverá ser emitida uma ART com assinatura do engenheiro

responsável pelo respectivo serviço e o “Start Up” dos equipamentos deverão ser

acompanhados pela DSIS.

5.3.5.6. Fluxograma Cabine Primaria

Figura 6: Fluxograma do procedimento para acompanhamento e recebimento da Cabine Primaria

5.3.6. PPCI – PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO

5.3.6.1. Execução

Após a contratada finalizar os serviços referentes ao PPCI, previstas no projeto executivo do

prédio, para aceite destes, a fiscalização deverá ser acionar a DSTr/DGRH/UNICAMP5

através de um memorando, incluindo cópia das pranchas aprovadas pelo Corpo de

Bombeiros do Estado de São Paulo (CBPMESP)”, todos plotados. Vide modelo dos

documentos no ANEXO XII.

A DSTr/DGRH/UNICAMP com os projetos em mãos, visitará a obra, fará um relatório

indicando as irregularidades encontradas e entregará à fiscalização, esta por sua vez deverá

acionar a empresa contratada para sanar as irregularidades apontadas, desde que estas

estejam previstas no escopo da obra.

Com todas as irregularidades sanadas, a fiscalização deverá acionar novamente a

DSTr/DGRH/UNICAMP através de memorando (vide ANEXO XII), que por sua vez fará um

relatório final verificando se as irregularidades foram sanadas.

Neste momento a contratada deverá apresentar todas as documentações exigidas pelo

Corpo de Bombeiro na aprovação do projeto, como:

ART de instalação/manutenção das medidas de segurança contra incêndio,

conforme IT-01/04.

Laudo (atestado) e ART de instalação/manutenção para controle de Materiais de

Acabamento e Revestimento, conforme IT-10/04.

ART das instalações elétricas de baixa tensão, conforme IT-41/11

Instalação e sinalização de placa M-1 e demais sinalizações, conforme a IT-20/11.

Demais documentos solicitados pelo Corpo de Bombeiro na aprovação do projeto,

com exceção da brigada de incêndio.

Estes documentos deverão ser entregues a Fiscalização, sendo que a via original será

entregue à Unidade, juntamente com o Manual do Proprietário, e as cópias arquivadas no

Somente após a entrega do relatório final da DSTr/DGRH/UNICAMP, informando que não

há irregularidades relativas à prevenção e combate a incêndio, a fiscalização poderá dar

como aceita e concluída esta etapa.

5 DSTr: Divisão de Segurança do Trabalho

NOTA: Caso o projeto executivo não tenha sido aprovado pelo Corpo de Bombeiro na fase de projetos, a Unidade deverá ser orientada como adquirir tal aprovação. Está orientação consta no Manual do Proprietário e GR-395/2013

5.3.6.2. A Entrega da Obra

A fiscalização deverá entregar as documentações apresentadas pela empresa à Unidade,

através do Manual do Proprietário.

NOTA: A fiscalização deve informar a Unidade da necessidade de formar a Brigada de

Incêndio e solicitar a Vistoria dos Bombeiros, caso haja necessidade.

5.3.6.3. Fluxograma PPCI

Figura 7: Fluxograma do procedimento para acompanhamento e recebimento do PPCI

5.4. Diário de Obras

A Fiscalização deve exigir relatórios diários de execução dos serviços e obras (Diário de

Obra), com páginas numeradas em duas vias, sendo a primeira pertencente à Contratante e

a segunda à Contratada, contendo o registro dos fatos ocorridos durante o andamento da

obra. O Diário de Obras deve permanecer durante todo prazo de execução do

empreendimento no canteiro de obras.

No diário deve ser registrado:

Pela contratada:

o Serviços Executados;

o Efetivo da obra;

o Condições climáticas;

o Solicitações de esclarecimentos técnicos;

o Informações relevantes para a obra.

Pela Fiscalização:

o Se o material disponível está adequado ao cronograma da obra;

o Se as frentes de serviço estão adequadas ao cronograma da obra;

o Se o efetivo está condizente com as frentes de serviço abertas;

o Se a qualidade dos serviços atende ao padrão de qualidade;

o Solicitações de reparo ou troca em serviços, materiais ou equipamentos que

não atenderem as especificações dos documentos técnicos anexados ao

edital, normas ou boas práticas.

O Diário de Obras é o principal meio de comunicação entre a Contratante e a

Contratada, onde ambas registram solicitações e se comprometem com a resolução de

eventuais problemas registrados. Portanto, devem ser tomados alguns cuidados para

que o Diário de Obras não seja impugnado.

O Fiscal deve procurar realizar suas anotações de forma clara e objetiva;

O diário não deve ser rasurado;

A numeração das páginas deve ser sequencial, não podendo ser pulado o número

de páginas;

Deve ser assinado pelo representante da contratada e pelo representante da

Contratante (Fiscal de Obra). Sob a assinatura, o representante da contratada

deverá colocar o nome legível e o número do RG ou CREA. Sob a assinatura do

Fiscal de Obras deverá ser carimbado.

O Diário de Obras deve receber anotações diárias pela Contratada, inclusive em

finais de semana e feriados.

Figura 8: Modelo do Diário de Obras

5.5. Medição

Ao término de todo mês, a Fiscalização realizará a “Medição” dos serviços executados pela

Contratada. A medição consiste na aferição quantitativa dos serviços efetivamente

executados e aceitos, observando que os serviços devem ser aceitos somente se realizados

conforme as normas técnicas, projetos, memoriais e boas técnicas.

As medições devem ser realizadas no final de cada mês, devendo ser concluída até o

quarto dia útil do mês subsequente. O Fiscal de Obras, deve realizar os seguintes

procedimentos para efetivação da medição:

Aferição dos serviços executados;

Recolhimento do Diário de Obras;

Realização da memória de cálculo;

Realização de relatório fotográfico;

Preenchimento da Planilha de Medição;

5.5.1. AFERIÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS

O Fiscal de Obras tem como rotina diária o acompanhamento dos serviços executados em

seu aspecto qualitativo. Ao final de cada mês o Fiscal irá aferir os serviços em seu aspecto

quantitativos, para tanto ele deverá, juntamente com o representante da Contratada,

levantar “in-loco” os serviços executados entre o primeiro e o último dia do mês.

Os serviços que estiverem concluídos de acordo com o projeto executivo, memoriais,

normas técnicas e boas técnicas, serão aceitos e remunerados de acordo com a quantidade

executada e levantada no local.

O Fiscal de obra deve se atentar para as modalidades da obra, Obra por Preço Global ou

Obra por Preço Unitário:

Obra Preço Global – Nesta modalidade a obra é medida por porcentagem, portanto,

com exceção de equipamentos, o fiscal levantará a porcentagem dos serviços

executados de acordo com projeto executivo, independentemente da quantidade

prevista em planilha, ou seja, a porcentagem a ser remunerada será sempre

referente à quantidade prevista em projeto executivo. Para equipamentos, como

elevador, aparelhos de ar condicionado, bombas hidráulicas e outros equipamentos,

que podem ser patrimoniados, o fiscal deverá:

o Quando a quantidade em projeto for menor que a quantidade em planilha,

remunerar o efetivamente instalado.

o Quando a quantidade em projeto for maior que a quantidade em planilha,

remunerar a quantidade prevista em planilha.

Obra Preço Unitário – Nesta modalidade a obra é medida de acordo com o

efetivamente executado, ou seja, o fiscal deverá levantar no local a quantidade

efetivamente executada de cada serviço, sendo que serviços executados em

desconformidade com o projeto, sem prévia autorização do Fiscal, serão de

responsabilidade da Contratada.

NOTA: As quantidades de serviço que forem ultrapassar mais que 5% da quantidade

prevista em planilha, deverão ter suas quantidades aditadas.

5.5.2. RECOLHIMENTO DO DIÁRIO DE OBRAS

No final de cada mês, o fiscal de obras deve recolher a 1ª via das do Diário Obras do

referido mês. O Engenheiro Fiscal deve conferir se todas as folhas estão assinadas e se o

cabeçalho está corretamente preenchimento, inclusive para sábados, domingos e feriados.

Após recolher o diário de obras, o Fiscal deve digitaliza-lo e arquiva-lo dentro da pasta

“Diário de Obras”, que fica localizada dentro da pasta da obra, que por sua vez, fica no

diretório: P:\000DO\Engenharia\.

5.5.3. MEMÓRIA DE CÁLCULO

A memória de cálculo tem como objetivo demonstrar os serviços que serão medidos e a

procedência da quantidade a ser medida, de forma clara e inequívoca. Portanto a memória

de cálculo deve ser realizada tanto para as obras contratadas na modalidade de Preço

Global quanto para as obras contratadas na modalidade Preço Unitário.

Para as obras de preço global a memória de cálculo indicará os locais onde o serviço foi

executado e a porcentagem que este local representa no total do serviço, lembrando que as

porcentagens são referentes às quantidades previstas em projeto.

Para as obras de preço unitário a memória de cálculo deverá indicar os locais onde os

serviços foram realizados e as dimensões consideradas para o cálculo. O dimensionamento

dos serviços a serem remunerados, devem ser realizados de acordo com o Caderno de

Encargos da Unicamp.

Segue no ANEXO XIII, o modelo do layout de memória de cálculo a ser seguido, tanto para

as obras contratadas na modalidade de Preço Global quanto para as obras contratadas na

modalidade Preço Unitário.

5.5.4. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

Ao termino de cada mês deverá ser elaborado relatório fotográfico com imagem dos

serviços executados durante o mês, segue em ANEXO XIV, modelo do Relatório

Fotográfico.

5.5.5. PLANILHA DE MEDIÇÃO

Após levantamento das quantidades de serviço, realizadas no local da obra, e conclusão do

Memorial de Cálculo, o Fiscal deve preencher a Planilha de Medição com as quantidades

efetivamente executadas, em caso de preço unitário, ou porcentagem executada, em caso

de preço global.

O fiscal deve se atentar para não lançar valores errados e em hipótese alguma deve

modificar as formulas da planilha sem consentimento da supervisão e da Seção Técnica.

NOTAS:

O fiscal não deve esquecer de preencher a porcentagem física executada da obra.

Após o lançamento de todos os valores, as planilhas de medição (serviços

contratados e aditivos, se houver) devem ser assinadas pela empresa, identificadas

com nome completo legível e número do CREA ou RG, e assinadas pelo Fiscal,

identificado através de carimbo. Após assinaturas, deve ser tirada uma cópia das

medições e entregue à contratada.

Caso a contratada não compareça para assinar a medição até o quarto dia útil do

mês ou não entregue o diário de obras, a medição deverá ser encaminhada à Seção

de Engenharia acompanhada de memorando, justificando a ausência destes itens.

5.5.6. PROSSEGUIMENTO

Após, conclusão dos procedimentos acima, deve ser encaminhado à Seção Técnica:

A Planilha de Medição assinada;

Relatório Fotográfico;

Memória de Cálculo;

Diário de Obras.

Memorando com justificativa (somente em caso de falta de diário de obras ou no não

comparecimento da empresa para assinar a medição)

A Seção Técnica auditará os documentos e não havendo nenhuma irregularidade,

encaminhará ao Diretor da Diretoria de Obras para assinatura e encaminhamento ao Gestor

do Contrato (DGA/Contratos ou FUNCAMP)

Caso haja irregularidades, os documentos retornaram ao Fiscal de Obras para

regularização. Após regularização, estes devem ser encaminhados novamente a Seção

Técnica.

5.5.7. FLUXOGRAMA MEDIÇÃO

Figura 9: Fluxograma do procedimento de Medição dos Serviços Executados

5.6. Relatório de Acompanhamento de Obra

Após a realização das medições, até o décimo quinto dia do mês, deverá ser elaborado o

Relatório de Acompanhamento da Obra.

Este Relatório é o objeto pelo qual a CPO mantém a Unidade informada quanto ao

andamento da obra, inclusive com relação às ocorrências que impactaram na mesma, assim

como as atitudes tomadas pela CPO.

Este relatório é de extrema importância, pois é uma das principais ferramentas de vínculo

entre esta Coordenadoria e as Unidades, além de ser uma ferramenta de armazenamento

de dados da obra, que poderão ser utilizados futuramente em um eventual processo

administrativo motivado pela empresa contra as ações da Unicamp, como multa de atraso e

rescisão de contrato.

O relatório é composto das seguintes partes:

FOLHA DE ROSTO – Onde fica especificada a obra que o relatório se refere.

DADOS DO CONTRATO – Onde são inseridos todos os dados do Contrato como: a

verba, o prazo de execução, a data de conclusão, os aditamentos, etc.

GRAFICOS DE “FATURAMENTO PREVISTO X REALIZADO” E “FATURAMENTO

ACUMULADO PREVISTO X REALIZADO” – Esta parte compara o cronograma

físico-financeiro entregue pela Contratada com o efetivamente executado,

demonstrando assim se obra está ou não em atraso. O fiscal deve se atentar para os

valores lançados no gráfico, o valor executado pela contratada deve ser somado

todas as planilhas, de serviços contratados e aditamentos (caso haja).

RELATORIO DE SERVIÇOS EXECUTADOS – Onde deve ser registrado todas as

atividades executadas pela Contratada no referido mês.

RELATÓRIO DE INTERCORRÊNCIAS – Esta parte tem como objetivo demonstrar

os fatos que geraram o atraso da obra, sendo que, se o atraso for em parte ou em

sua totalidade por responsabilidade da Contratada, demonstrará a previsão de

término com base no ritmo de execução atual da obra.

RELATÓRIO FOTOGRÁFICO – Onde é exposto imagens das atividades executadas

no referido mês.

HISTÓRICO DE OCORRÊNCIAS – Esta parte tem por finalidade expor as

ocorrências que impactaram no andamento da obra, as providências tomadas pela

CPO (notificações e informações enviadas as partes envolvidas) assim como os

resultados obtidos.

O Relatório de Acompanhamento de Obra deve ser encaminhado, no formato PDF, via e-

mail, à Unidade (preposto), ao Supervisor da DO, ao Diretor da DO, à Margarete e à Vivian

da Seção Técnica, até do 15º dia de cada mês. No ANEXO XV, pode ser conferido o modelo

do referido relatório.

5.7. Conclusão da Obra

Ao termino dos serviços, a empresa contratada deve requisitar, através do diário de obras, a

vistoria final e recebimento da obra. Para aceite e recebimento da obra, deverá ser seguido

o seguinte procedimento:

5.7.1. VISTORIA DE RECEBIMENTO DA OBRA

Ao receber a solicitação de vistoria e recebimento da obra, o Fiscal de Obras deve atendê-la

e emitir, caso haja, o relatório de pendências em um prazo de 7 dias, contados a partir da

requisição da Empresa. Neste relatório devem constar todos os serviços não aceitos ou

faltantes e o aceite da obra será dado somente após a resolução de todas as pendências.

Ao término das pendências a empresa deve solicitar novamente vistoria e aceite da obra. A

fiscalização retorna e verifica se todas as pendências foram concluídas, se tudo estiver de

acordo, é dado o recebimento da obra e então é realizada a medição final (esta poderá ser

no mesmo dia da aprovação do relatório de pendências);

NOTAS:

É estritamente proibido receber a obra sem que todas as pendências estejam

solucionadas.

É recomendado que a vistoria seja realizada juntamente com o preposto da Unidade.

5.7.2. DOCUMENTOS

Para recebimento da obra a empresa deverá entregar os seguintes documentos:

As Built – A empresa deverá entregar os “As Built” de todas as folhas do projeto

executivo, impresso e digital através de CD com arquivos em DWG e CTB..

Relatório de ensaios de elétrica e SPDA com ART.

Manual, nota fiscal, certificado de garantia, controles (caso haja) e chave (caso haja)

de todos os equipamentos instalados na obra, como bombas hidráulicas, elevadores

e ar-condicionado.

Chaves do prédio

5.7.3. AS BUILT

“As Built” é uma expressão inglesa que significa “como construído”. Na área da arquitetura e

engenharia a palavra “As Built” é encontrada na NBR 14645-1, elaboração de “como

construído” ou “As Built” para edificações.

O trabalho consiste no levantamento de todas as medidas existentes nas edificações,

transformando as informações aferidas, em um desenho técnico que irá representar a atual

situação de dados e trajetos de instalações elétricas, hidráulicas, estrutural, etc.

Durante a obra, o projeto sofre alterações, principalmente, nas plantas. Então, o documento

começa na revisão zero e vai ganhando letras ou números cada vez que tem alterações. A

revisão “As Built”, indica que é a revisão final, ou seja, que a obra está finalizada de acordo

com o projeto. Com isso, ele não deve mais sofrer modificações.

É responsabilidade do Fiscal de Obras, verificar e aprovar os desenhos de como construído

(“as built”) elaborados pela Contratada, registrando todas as modificações introduzidas no

projeto original, de modo a documentar fielmente os serviços e obras efetivamente

executados. Por tanto, durante a execução da obra, o Fiscal deverá anotar todas as

alterações que ocorrerem no projeto executivo, de forma a evitar possíveis esquecimentos e

também a facilitar a conferência quando este for entregue pela Contratada.

Após conclusão da execução da obra, a Contratada deverá entregar os “As Built”, para tanto

ele deverá protocolar na CPO:

Uma cópia dos projetos “As Built” impressos;

Um CD com o arquivo digital do “As Built” (DWG) e com CTB. Observamos que

todos os projetos executivos desenvolvidos pela Contratada, como projeto de

caixilho e elevador e cobertura, devem ser inclusos no CD.

NOTA: Para que a empresa não protocole os projetos errados, é sugerido que esta

encaminhe os arquivos eletrônicos, via e-mail, para o Fiscal analisar e depois protocolar o

CD e os projetos impressos.

Quando entregue os projetos, o Fiscal de Obras deverá:

Verificar em todas as pranchas de projetos se todas as alterações ocorridas durante

a obra foram graficamente representadas;

Verificar se consta, em todas as pranchas, no carimbo (linhas de alteração ou

revisão) a anotação de “As Built”, datas da alteração feita pela Contratada e

identificação do autor do “As Built”.

Verificar se nas pranchas foi inserida o logo e identificação da empresa responsável

pela execução do “As Built”.

Na figura 09 pode ser conferido um modelo de como deve ficar o carimbo do projeto “As

Built”.

Figura 10: Modelo de carimbo para projetos AS BUILT

NOTAS:

Nas pranchas do projeto que não houverem alterações a serem realizadas, também

deverá constar no carimbo “AS Built”, de forma a confirmar que aquela prancha foi

executada conforme consta no projeto.

O carimbo original do projeto não deve ser alterado.

Em projetos de climatização, elevador e elétrica, os técnicos designados para dar

suporte ao Fiscal de Obras, devem auxiliar na aferição do As Built.

No arquivo em CD, deverá ser conferido os seguintes itens:

O “As Built” foi devidamente conferido in loco e está correto.

O CD está devidamente etiquetado e rotulado. Tanto na etiqueta da capa do CD

quanto no rótulo do mesmo devem constar, o nome da obra ou projeto, a indicação

de “As Built”, o número do processo, o nome da empresa contratada e a data da

entrega.

Logo da empresa

Identificação do autor do AS BUILT

Os arquivos contidos no CD abrem e se estão na extensão correta, no caso da CPO

os projetos devem estar na extensão DWG, em versão comercial.

Os carimbos dos projetos estão de acordo com o padrão da CPO e se as

informações condizem com os projetos.

A escala do desenho está correta.

A folha para plotagem está de acordo com os padrões da ABNT e em perfeitas

condições para a realização de plotagens.

Se todos os projetos entregues pela contratada durante a execução da obra, como

projeto de fabricação dos caixilhos e cobertura, estão gravados no CD.

Se houver correções, estas deverão ser encaminhadas à contratada na forma de “Check

List” através de memorando.

5.7.3.1. Recebimento do “As Built” e Encaminhamentos

Após aferição das cópias impressas e digitais, estando todas aprovadas, a cópia do “As

Built” impressa, deverá ser encartado no Processo de Acompanhamento Técnico da referida

A cópia do “As Built” em CD, deverá ser enviado ao Setor do Cadastro conforme

memorando no ANEXO XVI, para arquivamento.

NOTA: Memorando Cadastro está disponível no SIG – Procedimento – CPO nº27/2015

[42839] - Procedimento Cadastro pág. 29.

5.7.4. MEDIÇÃO FINAL

Após a conclusão de todos serviços pendentes e entrega de toda documentação, deve ser

realizada a medição final da obra, esta medição pode ser realizada no mesmo dia do aceite

da obra ou em data agendada pelo Fiscal em comum acordo com a empresa.

A medição final deve ser realizada somente se todos os serviços contratados, com exceção

da manutenção preventiva do elevador, estiverem concluídos, incluindo-se As Built, Testes e

Desmobilização da Obra.

Após realização da medição final, esta deve ser encaminhada à Seção Técnica, juntamente

com a cópia do diário de obras, relatório fotográfico (se houver), Avaliação de Entrega de

Obra e, se houver elevador, memorando ao Gestor do Contrato (DGA/Contratos ou

FUNCAMP) informando que a obra foi concluída e que a manutenção preventiva deverá ser

acompanhada pela Equipe de elevadores do CEMEQ (conforme exposto no item 5.3.2 deste

caderno).

NOTA: Na planilha de medição, no campo “medição número”, a frente do número da

medição, o fiscal deve colocar entre parênteses a descrição “medição final”, conforme

consta na imagem abaixo.

Figura 11: Modelo da planilha de medição com a descrição “medição final”.

5.7.5. AVALIAÇÃO DE ENTREGA DE OBRA E SERVIÇOS

Esta avaliação visa demonstrar se a obra foi entregue com atraso e a responsabilidade do

atraso, portanto ele deve conter as seguintes informações:

Data para Conclusão da Obra: Data de conclusão somando-se todos aditamentos de

prazo.

Data de Conclusão da Obra: Data em que a obra foi concluída efetivamente (data em

que foi dado o aceite da obra)

Dias de Atraso da Obra: Número de dias de atraso que a obra foi entregue

Percentual Executado dentro do Prazo: Percentual financeiro da obra executado

dentro do prazo de execução da obra

Atraso por responsabilidade da Contratada: Número de dias de atraso por

responsabilidade da Contratada.

Observações: Caso haja alguma observação, como abono de dias de obra, o fiscal

deve justificar neste campo.

Junto ao relatório, deve ser entregue uma cópia da folha do diário de obras onde foi dado o

recebimento da obra.

O modelo do Relatório de Análise de Atraso, pode ser conferido no ANEXO XVII.

5.7.6. MANUAL DO PROPRIETÁRIO

Após realização da medição final, deverá ser encaminhado à Unidade o Manual do

Proprietário (vide item 5.9), acompanhado das notas fiscais, certificados de garantia,

controles (caso haja) e chave (caso haja) de todos os equipamentos instalados na obra.

Junto ao manual deverá ser entregue também as chaves da obra.

O manual e todos os documentos que o acompanham serão entregues através de um

Atestado de Recebimento de Material que deverá ser assinado pela Unidade.

NOTA: Deve ser tirado cópia de todos os documentos entregues à unidade e anexado ao

Processo de Acompanhamento Técnico

5.7.7. FLUXOGRAMA CONCLUSÃO DA OBRA

Figura 12: Fluxograma do procedimento de conclusão da obra

5.8. Termos de Recebimento

5.8.1. TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO (TRP)

Após realização da medição final a Seção Técnica imitirá o Termo de Recebimento

Provisório (TRP), este termo será assinado pela empresa, pelo diretor da Diretoria de Obras

e pelo Coordenador da GGO. Para tanto, quando solicitado pela Seção Técnica, o Fiscal

deverá elaborar um memorando para o diretor, informando se a obra foi concluída e todas

as pendências foram sanadas. Segue no ANEXO XVIII modelo do memorando.

5.8.2. TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO (TRD)

Noventa dias após a emissão do termo de recebimento provisório, a Seção Técnica emitirá

o Termo de Recebimento Definitivo. Assim como o TRP, este termo será assinado pela

empresa, pelo diretor da Diretoria de Obras e pelo Coordenador da GGO. Para tanto,

quando solicitado pela Seção Técnica, o Fiscal deverá elaborar um memorando para o

diretor, informando se a obra foi concluída e todas as pendências foram sanadas. Segue no

ANEXO XIX modelo do memorando.

5.9. Manual do Proprietário

Após o recebimento definitivo do empreendimento, inicia-se a fase relativa à sua utilização,

onde estão incluídas a sua operação e as intervenções necessárias à manutenção das

condições técnicas definidas em projeto, de modo que sua vida útil e, consequentemente,

seus benefícios, sejam prolongados o máximo possível.

Por tanto, ao termino da obra, após aceite de todos serviços entregues e entrega de todas

as documentações, por parte da Contratada, deve ser elaborado o Manual do Proprietário.

Este manual tem por finalidade entregar todos os documentos à Unidade, necessários para

manutenção dos equipamentos e patrimoniar os equipamentos, além de fornecer

orientações quanto à obtenção de AVCB e orientação geral e simplificada quanto ao sistema

construtivo do edifício.

O Manual será entregue à Unidade no final da obra e deverá conter, além das orientações

gerais:

Cópia dos Projetos “AS Built”, em mídia digital (CD);

Documentos do Elevador:

o Manual Elevador;

o Cópia nota fiscal do elevador;

o Orientação quanto à manutenção preventiva e corretiva.

o Chave do Elevador

Documentos Climatização:

o Manual dos equipamentos;

o Cópia nota fiscal dos equipamentos;

o Controles dos Equipamentos

Cabine de Energia:

o Cópia do manual dos equipamentos;

o Cópia nota fiscal dos Equipamentos.

Orientação para obtenção do AVCB.

Chaves da Obra.

O modelo do Manual do Proprietário, está arquivado no diretório:

P:\0000DO\PROCEDIMENTOS – DO\MANUAL DO PROPRIETÁRIO.

NOTA: No manual deve conter o contato da empresa executora da obra para que a Unidade

entre em contato caso necessite acionar a garantia de execução.

6. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

Eventualmente, durante a execução da obra, é necessária a alteração do contrato para

conclusão do empreendimento. Estas alterações são denominadas “Termos Aditivos” e

podem ser emitidos somente pelo Gestor do Contrato.

Porém, cabe à CPO, através da Diretoria de Obras, fornecer informações técnicas para que

o Gestor de Contrato embase sua resposta, sendo ela positiva ou negativa. Neste capitulo

será apresentado como a D.O deve proceder quando houver solicitações de alterações

contratuais por parte da contratada ou quando verificar a necessidade técnica de alteração

contratual para conclusão do objeto contrato.

6.1. Acréscimos de Serviços (Aditivos)

Os contratos poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:

Quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor

adequação técnica aos seus objetivos;

Quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo

ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos pela Lei;

Portanto, somente será considerado como serviços pertinentes de Acréscimos (Aditivos) de

Serviços:

Obra Licitada na Modalidade “Preço Global”

o Serviços imprevisíveis à época de licitação.

o Serviços que não puderam ser previstos, pelas licitantes, com as informações

fornecidas pela documentação técnica anexa ao edital de licitação (projetos,

memoriais e planilhas).

o Alteração de projeto ou especificações, desde que tecnicamente justificadas

(alteração técnica necessária para conclusão do objeto contratado).

Obra Licitada na Modalidade “Preço Unitário”

o Serviços imprevisíveis à época de licitação.

o Serviços que não puderam ser previstos com as informações fornecidas pela

documentação técnica anexa ao edital de licitação (projetos, memoriais e

planilhas).

o Serviços especificados em projeto e/ou memoriais e não inclusos na planilha

orçamentária.

o Alteração de projeto ou especificações, desde que tecnicamente justificadas

(alteração técnica necessária para conclusão do objeto contratado).

Não são pertinentes de aditamento:

Obra Licitada na Modalidade “Preço Global”

o Serviços previstos na documentação técnica anexa ao edital (projetos,

memoriais e planilhas).

o Serviços possíveis de serem previstos com a documentação técnica anexa ao

edital, mesmo que não estejam discriminados na planilha orçamentaria ou

detalhada em projeto. Ex.: contrapiso, escavação para infraestrutura,

execução de furos na laje para passagem de tubulações, etc.

o Serviços previstos em planilha com quantidade inferior a prevista em projeto.

Obra Licitada na Modalidade “Preço Unitário”

o Serviços e insumos correlatos a serviços contratados, não são pertinentes de

pleitos de acréscimo pela contratada. Exemplo:

a) Serviço: Luminária Fluorescente; Item correlato: reator e lâmpadas.

b) Serviço: Revestimento de parede com Azulejo; Serviço correlato:

Rejuntamento de revestimento.

NOTA: Toda obra que houver aditamento de custo, alterando o valor final da obra, ou

aditamento de serviço que resulte em aumento da área da obra, deverá ser entregue pela

contratada um ART Complementar à ART Inicial da obra.

6.1.1. SOLICITAÇÃO DE ACRÉSCIMO

A necessidade de acréscimos de serviços ou quantidades podem ser observadas e

solicitadas pela contratada ou pela fiscalização da DO.

Quando pleiteada pela Contratada, cabe ao Fiscal analisar sua procedência se embasando

nas situações supracitadas. Nesta análise o Fiscal deve verificar inclusive se as quantidades

dos serviços solicitados pela empresa estão em acordo com o efetivamente necessário.

Após análise e constatado a necessidade técnica de aditamento de determinado serviço,

será iniciado o “Processo de Aditamento”.

6.1.2. PROCESSO DE ADITAMENTO

Os aditamentos de serviços são divididos em duas categorias:

Acréscimos com Valores Registrados – São acréscimos de serviços constantes

na planilha orçamentária licitada, portanto não há necessidade de realizar novos

orçamentos. Para os itens com valores registrados em planilha ofertada pela

contratada, serão acrescidos apenas as quantidades necessárias e será respeitado o

preço unitário já ofertado pela empresa durante o processo licitatório.

Nesta categoria cabe ao Fiscal da Obra analisar as quantidades necessárias para execução

do serviço a ser acrescido. Após aferição da quantidade o Fiscal deverá realizar uma

planilha nos moldes do ANEXO XX.

Acréscimos sem valores Registrados – São acréscimos de serviços que não

constam na planilha orçamentária licitada. Portanto para esta categoria é,

obrigatoriamente, colher três orçamentos, incluindo o orçamento da Contratada, para

concretização do aditamento.

Nesta categoria cabe ao Fiscal da Obra deverá realizar uma planilha nos moldes do ANEXO

A seguir serão explanados os procedimentos para cada modalidade de aditamentos.

6.1.3. PROCEDIMENTOS PARA ACRÉSCIMOS SEM VALORES REGISTRADOS.

1º Passo – O eng. Fiscal deverá encaminhar um Memorando ao representante da Seção de

Engenharia na célula do Eng. Fiscal, solicitando orçamento dos serviços a serem aditados.

É imprescindível que seja anexado a este memorando uma planilha com os serviços a

serem aditados e a quantidade de cada serviço.

A Seção de Engenharia realizará o orçamento dos serviços com base nos preços de

referência de mercado oficialmente publicados pela: PINI, CPOS ou SINAPI. Itens que não

constarem nas bases de dados das tabelas oficiais (PINI / CPOS / SINAPI) serão cotados

em outros 02 (dois) fornecedores.

Após, a Seção de Engenharia retornará o memorando ao Fiscal de Obras com os

respectivos orçamentos.

NOTA: Não sendo possível a obtenção de outros (2) dois orçamentos ou não havendo

interesse de fornecedores, deve-se justificar a razão da impossibilidade da obtenção dos

outros orçamentos e anexar junto a documentação as respostas declinadas das solicitações

de orçamentos.

2º Passo – Após recebido o orçamento realizado pela Seção de Engenharia, o Fiscal deverá

compara-los com os preços ofertados pela contratada. Para que o orçamento da Contratada

seja aprovado, o preço de cada item deverá ser:

Igual ou menor aos preços orçados nas bases de dados das tabelas oficiais

(PINI / CPOS / SINAPI).

Igual ou menor ao menor das duas cotações realizadas pela Seção de

Engenharia.

NOTA: Se o preço da contratada não atender as condições citadas no passo anterior, o

Fiscal deve comunicar a contratada e solicitar a revisão dos preços ofertados, adequando-os

aos valores de mercado. Caso não seja interesse da empresa rever os preços ofertados, a

proposta de aditivo será rejeitada e deverá ser iniciado um processo de contratação dos

serviços tecnicamente necessários com uma outra empresa.

3º Passo – Realizar memorando solicitando aditamento ao Gestor do Contrato

(DGA/Contratos ou FUNCAMP). Os procedimentos para execução destes memorandos

serão tratados no item 6.4.

4º Passo – Encaminhar para ciência do supervisor.

5º Passo – Recolher assinatura e ciência do Diretor da DO.

6º Passo – Tirar cópia do memorando e encartar no Processo de Acompanhamento

Técnico.

7º Passo – Encaminhar memorando e processo à Seção Técnica, fisicamente e via SigPod,

para registro do aditivo nas planilhas de gerenciamento da obra

8º Passo – Seção Técnica encaminhará o processo e o memorando ao Protocolo para

saída da documentação.

6.1.4. PROCEDIMENTOS PARA ACRÉSCIMOS COM VALORES REGISTRADOS.

Para serviços com valores registrados é dispensado as solicitações de orçamentos para a

Seção de Engenharia e “negociação” com a empresa. Os valores dos serviços serão os

mesmos da planilha orçamentaria fornecida pela contratada no processo licitatório, sendo

necessário apenas o acréscimo de quantidades.

1º Passo – O fiscal deverá analisar a quantidade necessária para acréscimo.

2º Passo – Realizar memorando solicitando aditamento ao Gestor do Contrato

(DGA/Contratos ou FUNCAMP). Os procedimentos para execução destes memorandos

serão tratados no item 6.4.

Técnico.

6º Passo – Encaminhar memorando e Processo de Contratação à Seção Técnica,

fisicamente e via SigPod, para registro do aditivo nas planilhas de gerenciamento da obra

6.1.5. FLUXOGRAMA ADITAMENTO DE SERVIÇOS

Figura 13: Fluxograma procedimento de aditamento de serviço

6.2. Supressão de Serviços

Para supressão de serviços, o procedimento é análogo ao procedimento de aditamento,

porém mais simples.

É permitido suprimir todo e qualquer serviço, unilateralmente, desde que o valor de

Supressão não ultrapasse 25% do valor inicial do contrato. Vale observar que a somatória

de todas supressões ocorridas no contrato não deve ultrapassar os 25% anteriormente

citado.

NOTA: Para obras por preço global deve ser suprimido apenas serviços não executados, ou

seja, se determinado serviço for executado em quantidade inferior a quantidade prevista em

planilha, o sobressalente não pode ser suprimido. Apenas em casos excepcionais em que

quantidade necessária for demasiadamente inferior à quantidade prevista em planilha,

causando desiquilíbrio contratual é que se fará a supressão de quantidades.

A fim de regra geral será seguido o seguinte exemplo:

“Na planilha está previsto 05 caixas de passagem e o projeto prevê uma caixa, deverá ser

remunerado as 05 caixas, pois o serviço foi executado”.

“Na planilha está previsto a execução de 05 caixas de passagem e não foi necessário

executar nenhuma caixa, este serviço deverá ser suprimido, pois não foi executado”.

6.2.1. PROCEDIMENTOS PARA SUPRESSÃO

1º Passo – O Fiscal de Obras deve levantar os serviços e/ou quantidades a serem

suprimidas.

2º Passo – Realizar o memorando justificando tecnicamente a supressão do referido

serviço.

3º Passo – O Fiscal deve elaborar planilha de Supressão, conforme modelo do anexo XXII.

Técnico.

6.2.2. FLUXOGRAMA SUPRESSÃO DE SERVIÇOS

Figura 14: Fluxograma do procedimento de supressão de serviços

6.3. Aditamento de Prazo.

Toda alteração de Contrato ou paralisação da obra por fatos alheios à vontade da

Contratada são passiveis de aditamento de prazo, como:

Aditamento de serviços, seja quantitativo ou qualitativo;

Ocorrência de intempéries;

Paralisações proveniente de alteração de projeto;

Interrupções da obra, ou de serviços, causadas pela Unicamp;

Não autorização de trabalhos nos finais de semana e feriados.

Todo aditamento de prazo deve ser justificado embasando-se em fatos documentados. O

fiscal deve se atentar para as seguintes observações:

Todo aditamento de serviço, consequentemente, ocasiona em aditamento de prazo;

Os aditamentos de prazo devem ser solicitados, impreterivelmente, pela Contratada;

Os aditamentos de prazo devem ser embasados em documentações encartadas no

processo e/ou diário de obra. Portanto é imprescindível:

o Que no diário de obras tenha a informação das datas em que a empresa foi

prejudicada pela ocorrência de intempéries, inclusive se os dias posteriores

foram prejudicados;

o No diário de obras deve ficar registrado a data em que determinado serviço

foi paralisado e a data em que foi liberado para ser retomado, assim como os

motivos que levaram a tal paralisação.

6.3.1. PROCEDIMENTOS PARA ADITAMENTO DE PRAZO

1º Passo – A empresa deve solicitar o aditamento de prazo;

2º Passo – Analisar o pleito de aditamento, deferindo total, parcial ou indeferindo.

3º Passo – Realizar memorando ao Gestor do Contrato (DGA/Contratos ou FUNCAMP)

solicitando o aditamento (todos documentos utilizados para justificar o aditamento devem

ser anexados ao memorando).

Técnico.

Nota: Será adotado como procedimentos que todos aditamentos de prazo, que não forem

provenientes de acréscimo de serviço, deverão ser solicitados com 30 dias de antecedência

ao prazo de conclusão da obra.

6.3.2. FUXOGRAMA ADITAMENTO DE PRAZO

Figura 15: Fluxograma procedimento de aditamento de prazo

6.4. Memorandos (MEMO.) e Anexos.

Para toda alteração de contrato (aditamentos de serviços, supressões e aditamento de

prazo), será necessário a elaboração de memorando para ser encaminhado ao Gestor do

Contrato (DGA/Contratos ou FUNCAMP). Neste documento deverá ser explanado a

necessidade técnica de tal alteração.

NOTAS:

Toda solicitação de Acréscimo / Supressões deve ser encaminhada ao Gestor do

Contrato (DGA/Contratos ou FUNCAMP) via memorando (MEMO. CPO – editado e

registrado via SIGPOD).

O aditamento de serviço, supressões e aditamento de prazo, podem ser solicitados

em um único memorando.

Após assinatura do diretor, o memorando, com os respectivos anexos, deverá ser

digitalizado, juntada na pasta da obra no servidor e encaminhada ao preposto da

Unidade via e-mail.

Abaixo segue informações que são imprescindíveis em todas as solicitações de aditamento:

Todo memorando deve ser encaminhado ao Gestor do Contrato (DGA/Contratos ou

FUNCAMP) com o seguinte dizer: “Prezados Gestores do Contrato”.

Todo memorando deve conter uma breve introdução da obra, informando qual

empresa é responsável pela execução, data de início e prazo de conclusão.

Todos os serviços a serem aditados devem ser justificados tecnicamente.

Deve ser anexo em todos os memorandos:

o Solicitação de aditamento da Contratada (se houver);

o Orçamento da Contratada (última versão);

o Orçamento da Seção de Engenharia;

o Planilhas de Aditamento.

Todo memorando deve informar o valor total a ser aditado e a porcentagem deste

valor com relação ao valor inicial da obra.

Todo memorando deve utilizar folhas de rosto para separar os Anexos.

7. RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS

Paralelo às atividades de fiscalização de obra o Fiscal realiza outras atividades, como

responder aos questionamentos das empresas e Unidades, além de assessorar,

tecnicamente, os Gestores do Contrato (DGA/Contratos ou FUNCAMP) e a Procuradoria

Geral (PG) para que eles tenham embasamentos em suas tomadas de decisões.

Para tanto, sempre que houver demanda, seja pela contratada, Unidade, Gestor do Contrato

ou PG, o Fiscal deve se manifestar em um prazo de 15 dias, para tanto deverá ser seguido

os seguintes procedimento para resposta:

7.1. Contratada

7.1.1. QUESTIONAMENTO TÉCNICO

Sempre que houver questionamentos da Contratada, de cunho técnico, o Fiscal deve

respondê-los embasando-se em documentos técnicos anexados ao edital de licitação,

normas técnicas e boas práticas.

Todos os questionamentos das Contratadas devem ser protocolados na CPO e as respostas

realizadas através de doc. Inf., gerado pelo SigPod. É essencial que as respostas dadas

pelo Fiscal sejam entregues para as empresas e estas por sua vez atestem que receberam

tais respostas. Portanto, uma vez que o fax é cada vez menos utilizado pelas contratadas, o

Fiscal deverá seguir algumas das alternativas abaixo para registrar que a empresa recebeu

a resposta em tempo hábil:

E-mail – Este é o método mais frágil, pois, se a resposta for encaminhada via e-mail,

e empresa, ou o próprio servidor, deverá responder atestando que a mensagem

eletrônica foi recebida. Caso esta confirmação não seja efetivada, este meio de

comunicação não poderá ser considerado.

Reposta entregue em mãos – Junto ao Registro em Diário de obras esta é a melhor

forma de garantir que a empresa recebeu a resposta, para tanto, o fiscal deverá

imprimir duas vias da resposta sendo que a empresa deverá atestar o recebimento

do documento em uma das vias. Esta via assinada pela empresa ficará de posse do

fiscal que, deverá anexar posteriormente ao Processo de Acompanhamento Técnico

da referida obra.

Diário de Obras – Registra-se no diário de obras a resposta dada ao

questionamento da Contratada. Esta é a forma mais efetiva e deve ser adotada

sempre que possível. Atente-se apenas que se a resposta for dada através do Diário

de Obras, o fiscal deverá informar no SigPod, sobre o documento protocolizado, que

a resposta foi registrada no diário de obras com o número da folha ou data, esta

ação é extremamente importante para facilitar posteriores análises do Processo de

É imprescindível que todos os questionamentos feitos pela contratada, assim como as

respostas fornecidas, sejam juntados ao Processo de Acompanhamento Técnico.

7.1.2. QUESTIONAMENTO ADMINISTRATIVO

Frequentemente as empresas protocolam questionamentos de cunho administrativo na

CPO, quando houver este caso, o Fiscal deverá encaminhar o documento ao Gestor do

Contrato (DGA/Contratos ou FUNCAMP), informando o entendimento técnico e solicitando

análise administrativa. Para isso devem ser seguidos os seguintes passos:

1º Passo – Analisar se o questionamento é de cunho técnico, administrativo ou ambos.

2º Passo – Se o documento for tanto de cunho técnico quanto administrativo, o fiscal deverá

realizar seu parecer técnico sobre o que compete à fiscalização e solicitar análise

administrativa para os demais itens. Caso o documento seja apenas administrativo o Fiscal

deve realizar um doc. Inf. solicitando análise administrativa.

3º Passo – Após elaboração do Doc. Inf. deve-se apresenta-lo à supervisão, uma vez

aprovado recolhe-se a assinatura do diretor da DO e encaminha o documento, via SigPod e

fisicamente, à Seção Técnica.

4º Passo – A seção técnica encaminha ao Gestor do Contrato (DGA/Contratos ou

FUNCAMP).

NOTA: Todos os documentos encaminhados ao Gestor do Contrato devem ser enviados via

Processo de Contratação. Portanto, antes de enviar a documentação, o fiscal deve solicitar

o processo, se este não chegar no prazo de dois dias, contados a partir da solicitação, o

documento deve ser encaminhado avulso.

7.1.3. FLUXOGRAMA QUESTIONAMENTOS CONTRATADA

Figura 16: Fluxograma do procedimento de resposta aos questionamentos da Contratada

7.2. Gestor do Contrato, PG e Unidades

Sempre que a PG, Gestor do Contrato (DGA/Contratos ou FUNCAMP) ou Unidade solicitar

manifestação técnica sobre determinado assunto ou obra, o Fiscal deverá atendê-las se

atendo estritamente aos fatos técnicos.

O procedimento para resposta destes documentos é análogo ao item 7.1.2, portanto, deve

ser seguido os mesmos passos.

7.2.1. FLUXOGRAMA RESPOSTAS AO GESTOR DE CONTRATOS/PG/UNIDADE

Figura 17: Fluxograma do procedimento de resposta aos questionamentos administrativos do Gestor do Contrato/PG/Unidade

8. NOTIFICAÇÕES

Sempre que constatado a falta da empresa com relação ao contrato, projeto, memoriais,

caderno de encargos, cronograma físico-financeiro ou boas técnicas, esta deverá ser

notificada.

As notificações devem ser realizadas, sempre, via memorando e encaminhadas à

contratada via e-mail, diário de obras ou entregues em mãos, conforme exposto no item

7.1.1.

Observações importantes nas notificações:

As notificações devem ser claras, diretas e inequívocas;

Estipular prazo para atendimento à notificação;

Registrar a entrega e recebimento da notificação;

Arquivar notificações, com termo de entrega e recebimento, ao Processo de

Se a empresa não atender às notificações ou se as faltas forem reincidentes, o Gestor do

Contrato (DGA/Contratos ou FUNCAMP) deverá ser informado de tais faltas e solicitado

medidas administrativas.

Para que o Gestor do Contrato tome as medidas necessárias, é imprescindível que sejam

anexadas à informação, cópia das solicitações feitas pela Fiscalização e não atendida pela

Contratada.

Quando for encaminhado alguma informação ao Gestor do Contrato, deve-se se atentar

para o seguinte:

As cópias das notificações devem ir anexa ao documento enviado ao Gestor do

Contrato;

Os documentos deverão ser enviados dentro do Processo de Contratação, com

exceção de documentos urgentes.

Se esta notificação impactar diretamente no prazo e/ou valor da obra, deve ser

encaminhado uma cópia, via e-mail, à Unidade responsável pela obra, para ciência e

acompanhamento.

Todo memorando deve ser encaminhado ao Gestor do Contrato com o seguinte

dizer: “A/C do Gestor do Contrato: ”.

Todo memorando deve conter uma breve introdução da obra, informando qual

empresa é responsável pela execução, data de início e prazo de conclusão.

8.1. Fluxograma Notificações

Figura 18: Procedimento para realização de notificações

9. SUBCONTRATAÇÃO

A subcontratação é o instrumento utilizado pela empresa contratada para repassar parte dos

serviços a ela incumbidos para empresa com maior especialização técnica em determinado

assunto ou que trabalhe com custos inferiores aos seus.

A subcontratação de partes da obra, serviço ou fornecimento não prejudica as

responsabilidades legais e contratuais da empresa vencedora da licitação e deve ser

realizada até o limite admitido em contrato e/ou Edital.

Toda subcontratação deve ser autorizada expressamente pelo Gestor do Contrato

(DGA/Contratos ou FUNCAMP). Para tanto a empresa deverá apresentar à Fiscalização, o

contrato de prestação de serviço entre ela e a subcontratada, cabendo ao Fiscal de Obras

averiguar o contrato em seus aspectos técnicos. Sendo assim, o Fiscal deve verificar nos

subcontratos:

Se as vias do Contrato de Prestação de Serviços são originais ou cópias

autenticadas com as devidas assinaturas da Contratada e Terceirizada

(subcontratada);

Se consta no contrato, de forma clara e inequívoca, o objeto do contrato e prazo de

execução;

Se o serviço exposto no subcontrato, é escopo da obra;

Se o objeto do subcontrato não caracteriza a total terceirização da obra;

Se os serviços subcontratados compõem as parcelas de relevância do edital;

o Se os serviços subcontratados forem parte da parcela de relevância da obra,

a subcontratada deverá, obrigatoriamente, apresentar acervo de capacidade

técnica registrado no CREA;

Se o serviço subcontratado estiver relacionado a estrutura do edifício, impactar no

funcionamento do mesmo (como instalações elétricas) ou fazer parte da parcela de

relevância da obra, será necessário que a subcontratada apresente ART antes de

iniciar o serviço. Esta necessidade deverá ser informada ao Gestor do Contrato.

Se a ART foi preenchida corretamente, quanto a responsabilidade técnica, dados do

contrato, dados da Obra/Serviço, atividade técnica e se foi quitada.

Estando o subcontrato aprovado tecnicamente, este deve ser encaminhado ao Gestor do

Contrato (DGA/Contratos ou FUNCAMP), através de memorando, vide modelo no ANEXO

VIII modelo com necessidade de ART e sem ART, para análise administrativa e posterior

encaminhamento à DSTr para integração.

NOTAS:

A DGA-Contratos (ou FUNCAMP) irá verificar a validade da CND e CRF. Caso os

documentos estejam vencidos, a empresa estará irregular perante ao INSS e FGTS

e, consequentemente, o subcontrato não será aprovado.

Os subcontratos não precisão ser encaminhados ao Gestor de Contrato via processo

de Contratação.

9.1. Fluxograma Terceirização

Figura 19: Procedimento para análise dos subcontratos das terceirizadas

10. ANÁLISE DE NOTAS FISCAIS

Mensalmente, o Gestor do Contrato encaminha para a Fiscalização as Notas Fiscais

entregues pelas Contratadas. Com as Notas em mãos o Fiscal deve analisar quais insumos

foram atribuídos à obra, carimbando e dando visto em todas as notas.

No anexo XXIII, segue modelo da informação a ser encaminha ao Gestor do Contrato, após

análise das notas.

11. PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO TECNICO

Conforme elencado no item 5.2.1, é competência da fiscalização:

ART’s, instruções e normas da Administração, correspondências, relatórios diários,

Elaborar registros e comunicações, sempre por escrito;

Realizar o arquivamento da documentação da obra.

A CPO realiza estas atividades através do Processo de Acompanhamento Técnico. Neste

deve ser arquivado todos os documentos técnicos da obra, inclusive trocas de informações

com a empresa e Unidade, sendo responsabilidade do Fiscal de Obras sua instrução e sua

organização de forma cronológica.

Para alimentar e instruir os processos, uma vez por mês, o Fiscal deve enviar os

documentos (fisicamente e via SigPod) a serem juntados e o Processo de Acompanhamento

Técnico à Seção Técnica. Esta por sua vez atribuirá os documentos ao referido

empreendimento e realizará a juntada destes documentos ao Processo de

Acompanhamento Técnico, voltando ao Fiscal após juntada.

Para organizar e não sobrecarregar a Seção Técnica, a entrega dos documentos foi dividida

em dois grupos, sendo que cada grupo entregará a documentação em uma determinada

Segue abaixo tabela com os membros do grupo e a data em que estes devem encaminhar

os documentos e Processo de Acompanhamento Técnico à Seção de Engenharia

Tabela 1: Definição dos membros e datas de entrega de documentos e processo técnico à Seção Técnica, para juntada e atribuição no SigPod.

GRUPO MEMBROS DATA DE ENTREGA

A Ana, Rolf, Murilo Dia 30

B Lucas, Felipe, Eliseu Dia 15

12. PÓS-OBRAS

Após a execução da obra, a Diretoria de Obras, ainda pode vir a desenvolver algumas

atividades, como:

12.1. Suporte às Unidades Quanto à Garantia da Obra.

O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade Civil, da empresa

executora, pela solidez e segurança da obra ou do serviço, nem ético-profissional pela

perfeita execução do contrato, dentro dos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato. A

contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas

expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos

ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.

Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro

de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez

e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.

Portanto, ao ser constatado algum vício, defeito ou incorreção, a Unidade deve acionar a

construtora para efetuar os devidos reparos. Porém, algumas Unidades não dispõem, em

seu quadro de funcionários, de profissionais com conhecimento técnico para aferir se o

problema surgido é relativo à vicio, defeito ou incorreção da obra, sendo assim passível de

se acionar a garantia, ou se o problema é decorrente de falta de manutenção. Sendo assim,

quando a Unidade não dispor deste conhecimento técnico, a Diretoria de Obras os auxiliam

averiguando se o problema surgido é ou não passível de garantia.

Esta atividade se dará após solicitação da Unidade e deve ser concluída com visita ao local,

juntamente com o preposto da Unidade, onde será averiguado se o defeito é ou não

passível de acionamento da garantia executiva da obra.

Após a visita, sendo constatado que o defeito é passível de acionamento da garantia, a

Unidade deverá acionar a empresa executora e acompanhar os serviços.

12.2. Levantamento de Remanescentes

Durante a execução de uma obra pode ocorrer que o contrato seja rescindido

unilateralmente pela Universidade ou em comum acordo com a contratada.

Nestes casos, a CPO terá que elaborar uma nova Pasta Técnica para contratação dos

remanescentes da obra.

Esta atividade é desenvolvida na célula, porém, uma vez que a obra está parcialmente

executada, é responsabilidade do Fiscal de Obra apresentar as informações à célula, para

levantar os serviços necessários para conclusão da obra. Sendo assim, é imprescindível

que o Fiscal de Obras leve para a célula:

Os serviços executados;

Os serviços a executar;

Constatações de incompatibilidades entre projeto executivo, memorial e planilha;

Necessidade técnica de se incluir serviços na planilha, não previstos inicialmente,

para conclusão da obra;

Necessidade técnica de revisão de projeto ou inclusão de detalhes que auxiliem na

execução do remanescente.

NOTA: As obrigações supracitadas se estendem a todos os membros da célula, atentando-

se cada um para sua especialidade.

12.3. Auxilio Técnico ao Gestor de Contratos e à PG.

Após a conclusão ou rescisão de uma obra, inicia-se os procedimentos administrativos e

jurídicos para aferição e, se pertinente, aplicação de penalidades à Contratada. Para isso,

as informações técnicas prestadas durante a obra e após sua conclusão, são extremamente

importantes.

O procedimento para execução de tal atividade é análogo aos itens 7.2 e cabe à Direria de

Obras, através do Fiscal designado para acompanhamento da execução do

empreendimento, atender sempre ao solicitado.

NOTA: O Fiscal de Obra deve dar parecer estritamente técnico, tendo como intuito auxiliar o

setor administrativo e jurídico em suas ações.

13. PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES

13.1. Memorando e Doc. Inf.

Toda a comunicação entre a Diretoria de Obras e as demais partes interessadas no desenvolvimento do empreendimento se dá através do SigPod, por meio de Memorandos ou Doc. Inf..

Uma dúvida frequente dos fiscais de obras é quando se deve utilizar o Memorando e quando se utiliza o Doc. Inf.. Portanto, segue o procedimento para uso de cada tipo de resposta.

Doc. Inf. – Deve ser elaborado quando o objetivo é responder algum documento

existente, seja este documento protocolado na CPO ou via Processo.

Memorando – Deve ser elaborando quando não houver nenhum documento

associado, como notificações ou solicitações.

13.2. ART Complementar

Quando houver na obra, aditamento de valores ou aditamento de serviço que altere a área

da obra, deverá ser solicitado à contratada a emissão de ART Complementar, com novo

valor e nova área, à ART inicial da obra. Esta ART Complementar deve ser solicitada assim

que publicado o Termo Aditivo.

13.3. Observações

Todos documentos citados neste caderno, estão arquivados no diretório:

000DO/PROCEDIMENTOS-DO/PROCEDIMENTOS CONCLUIDOS

14. REVISÃO PROCEDIMENTOS

Este Caderno de Procedimento deverá ser revisado, no máximo, a cada seis meses. Sendo

que as modificações, inclusões ou anotações, serão descritas no quadro de revisão do

Apêndice A.

ANEXOS

ANEXO I: Memorando Solicitação de Cópias ao Cadastro

Cidade Universitária Zeferino Vaz, ___de _____________de_____.

MEMO.CPO n°: 05

Assunto: Cópia de projeto para Reunião de Início de Obra

Destinatário: Referente ao memorial CPO n° ____/20___, de ___/___/20__ (Obra:

______________________), solicitamos o que segue:

Cópia completa da pasta técnica, exceto caderno de encargos, em papel e arquivo

eletrônico;

Cópia em CD dos projetos executivos em DWG com CTB (consta na capa do CD:

Contratada);

Cópia em CD do projeto de Proteção e Combate a Incêndio (Constar na capa do CD:

DSSO/ST);

Cópia em CD do projeto e memorial descritivo de Ar Condicionado (Constar na capa

do CD: CEMEQ/Climatização)

Cópia em CD dos projetos arquitetônicos, memoriais descritivos projetista e Memorial

Descritivo-CPO (Constar na capa do CD: CEMEQ/EQUIPE DE ELEVADORES)

Cópia em CD do projeto e memorial descritivo de Lógica e Dados (Constar na capa

do CD: CCUEC);

Cópia em CD dos projetos e memoriais descritivos de Hidráulica, Proteção e

Combate a Incêndio e Elétrica (Constar na capa do CD: DSIS).

Obrigado.

Atenciosamente,

ANEXO II: Modelo Convocação da Empresa para Reunião de Início de Obras

ANEXO III: Modelo Convocação das demais Partes Interessadas

ANEXO IV: Modelo Ata Reunião Inicio de Obra

ATA DE REUNIÃO DE INÍCIO DE OBRA

Nº Processo: Data:

Obra/Projeto:

Fiscal:

Empresa:

Documentos apresentados pela empresa:

Credenciamento do Eng. Responsável, Eng. Residente e Mestre de Obras.

ART’s envolvidas (Original com recibo).

Cronograma Físico-Financeiro ofertado na licitação com início: XX/XX/2015.

Cronograma Físico ofertado na licitação com início: XX/XX/2015.

Diário de Obra com duas vias, conforme modelo da licitação.

Croqui do canteiro seguindo NR-18.

Arquivo eletrônico da Proposta ofertada pela CONTRATADA.

Arquivo eletrônico da Curva ABC + CPU (Composição de Preços Unitários).

Definições gerais:

A empresa regularizará a documentação faltante até ____/____/____.

A empresa recebeu os PROJETOS EM DWG.

Orientações à empresa:

Instalar Placa de Identificação de obra. Manter na obra:

o Engenheiro residente; o Cronograma físico-financeiro atualizado; o Planilha orçamentária; o Memorial descritivo; o Especificações técnicas; o Diário de Obra; o Caçambas para remoção de entulhos.

Solicitar ao fiscal autorização para trabalho aos finais de semana/feriados até as 14h00min do dia útil anterior.

Protocolar na CPO subcontratos para análise técnica e apresentar sua ART, caso necessário.

Todo documento entregue pela Contratada deve ser protocolado na CPO contendo folha de rosto “Registro de Entrada de Protocolo” (conforme modelo fornecido) e Ofício com timbre da empresa (conforme modelo fornecido), contendo o número do processo, nome da obra, o assunto do documento, relação dos documentos em anexo e nome do destinatário.

Atender a GR-3 quanto ao manuseio de amianto. Entregar as notas fiscais no departamento indicado na capa da medição, e não na

CPO. Entrar com caminhões pelas Portarias 04 (Prefeitura) e 06 (Área da Saúde) e sair pelas

Portarias 02 (FEA) e 06 (Área da Saúde). Entregar a proposta do elevador pretendido, para análise técnica, no prazo de 30 dias,

contados a partir da assinatura desta ata.

Orientações à unidade:

Contratar empresa para manutenção de aparelhos de ar condicionado. Contratar empresa para instalação de cabos e equipamentos de telecomunicações. Solicitar modificação de objeto formalmente à CPO.

Assinam o presente:

_____________________________________

Assinatura:

_____________________________________

Assinatura:

_____________________________________

Assinatura:

_____________________________________

Assinatura:

ANEXO V: Modelo Notificação para Apresentação do Orçamento/Pedido de Compra Elevador

Cidade Universitária Zeferino Vaz, __ de __ de 20__.

MEMO. CPO n°: __/20__

Assunto: Proposta de Elevador

Destinatário: ______

Prezados,

A entrega da proposta do elevador a ser adquirido por vossa empresa não foi apresentada

conforme solicitado na reunião de início de obra.

Visto que a demora na entrega da proposta do modelo, pretendido por vossa empresa,

impacta negativamente no prazo de execução da obra, a proposta deve ser protocolada

nesta Coordenadoria no prazo de 15 dias corridos, contados a partir do recebimento deste.

Atenciosamente,

ANEXO VI: Modelo Memorando a ser encaminhado para o CEMEQ/Equipe de Elevadores para

Análise da Proposta do Elevador Pretendido pela Contratada

MEMO. CPO n°: __/20__

Assunto: Análise da Proposta de Elevador

Destinatário: CEMEQ

À Equipe de Elevadores da Unicamp,

Segue proposta de elevador entregue pela _____________(EMPRESA CONTRATADA), em

fls. ___/Vol. __, do processo de acompanhamento técnico, para análise de similaridade

técnica com o especificado em Projeto Executivo e Memoriais Descritivos da referida obra.

Muito obrigado,

Atenciosamente,

ANEXO VII: Modelo Memorando a ser encaminhado para o CEMEQ/Equipe de Elevadores para

Análise do Subcontrato

MEMO. CPO n°: __/20__

Assunto: Análise da Proposta de Elevador

Destinatário: CEMEQ

À Equipe de manutenção de Elevadores,

Segue Contrato de fornecimento e instalação do elevador, entregue pela

_____________(EMPRESA CONTRATADA), em fls. ___/Vol. __, do processo de

acompanhamento técnico, para análise e aprovação.

Atenciosamente,

ANEXO VIII: Modelo Doc. Inf. de Análise de Subcontrato a ser enviado para DGA/Contratos

Sem necessidade de ART.

Doc. Inf. CPO n°: __/20__

Assunto:

Destinatário:

Ao gestor do contrato ________________________(PREENCHER COM O NOME DO

GESTOR NA DGA OU FUNCAMP)

Prezado,

A análise técnica do Contrato de Prestação de Serviços, entre a Contratada

______________ (Nome da Empresa) e a Subcontratada _____________ (Nome

Subcontratada), foi realizada e aprovado, no âmbito da engenharia.

Diante do exposto acima, solicitamos análise administrativa deste subcontrato. Estando de

acordo, encaminhamento à DSTr/Unicamp para providências de integração.

Atenciosamente,

Com necessidade de apresentação da ART.

Doc. Inf. CPO n°: __/20__

Assunto:

Destinatário:

Ao gestor do contrato ________________________(PREENCHER COM O NOME DO

GESTOR NA DGA OU FUNCAMP)

Prezado,

A análise técnica do Contrato de Prestação de Serviços, entre a Contratada

______________ (Nome da Empresa) e a Subcontratada _____________ (Nome

Subcontratada), foi realizada e aprovado, no âmbito da engenharia. Observamos que, antes

do início dos serviços a subcontratada deverá apresentar a Anotação de Responsabilidade

Técnica - ART, referente ao serviço de (nome do serviço).

Diante do exposto acima, solicitamos análise administrativa deste subcontrato. Após,

estando de acordo, solicitamos comunicação à empresa para:

1 - Encaminhamento à DSSO/Unicamp para providências de integração.

2- Apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART da subcontratada, antes

do início dos serviços, junto à CPO.

Atenciosamente,

ANEXO IX: Modelo Atestado de Entrega de Materiais

DIRETORIA DE OBRAS / CPO

Declaro que recebi da Diretoria de Obras/ CPO, o(s) material (is) abaixo relacionado(s) em perfeitas

condições de uso, pelo qual assumo a responsabilidade da guarda, preservação e conservação.

MATERIAL (IS)

Matrícula:

Assinatura: _____________________________

ANEXO X: Modelo de Memorando ao Gestor do Contrato Informando que o Contrato Foi

Concluído e que a Manutenção Preventiva Deve Ser Fiscalizada pelo CEMEQ/Equipe de

Elevadores

MEMO. CPO n°: __/20__

Assunto: Manutenção Preventiva Elevador

Destinatário: Gestor do Contrato (DGA/Contratos ou Funcamp)

Ao Gestor do contrato ____________________

Prezado,

Todos os serviços contratados junto ao referido Processo encontram-se concluídos, estando

pendente na planilha de medição, apenas, o item "_________________________(ITEM

REFERENTE À MANUTENÇÃO PREVENTIVA)".

Considerando que o serviço de manutenção não é escopo desta Coordenadoria e que não

possuímos profissional com qualificação técnica para acompanhamento e recebimento do

serviço de Manutenção Preventiva do Elevador, sugerimos que o Processo de Contratação

seja encaminhado ao CEMEQ/Equipe de Elevadores da Unicamp, para acompanhamento e

medição deste item.

Atenciosamente,

ANEXO XI: Modelo Pedido de Execução de Serviço - PES

ANEXO XII: Modelo Memorando a DSTr, Solicitando Vistoria do Sistema de Combate ao

Incêndio

MEMO. CPO n°: __/20__

Assunto: Vistoria do Sistema de Combate à Incêndio

Destinatário: DSTr

Prezado,

Uma vez que os serviços do Sistema de Prevenção e Combate ao Incêndio, da referida

obra, foi concluído, solicitamos vistoria para recebimento do serviço executado.

Segue em anexo, cópia das plantas aprovadas no Corpo de Bombeiros do Estado de São

Paulo (CBPMESP) e ANEXO B (com exigências técnicas)

Atenciosamente,

ANEXO XIII: Modelo Memória de Calculo

ANEXO XIV: Modelo Relatório Fotográfico

ANEXO XV: Modelo Relatório Mensal

ANEXO XVI: Memorando de entrega As Built ao Cadastro

MEMO. CPO n°: __/20__

Assunto: Arquivamento de As Built no Acervo

Destinatário:

Encaminho o CD com o As Built da obra ______________, juntamente com o processo n° _____________,para arquivamento no Acervo de Projetos da CPO. Informo também que já foram conferidos os seguintes itens:

O “As Built” foi devidamente conferido in loco e está correto.

O CD está devidamente etiquetado e rotulado, tanto na etiqueta da capa do CD

quanto no rótulo do mesmo devem constar, o nome da obra ou projeto, a indicação

de “As Built”, o número do processo, o nome da empresa contratada e a data da

entrega do “As Built”.

Os arquivos contidos no CD abrem e se estão na extensão correta, no caso da CPO

os projetos devem estar na extensão DWG em versão comercial.

Os carimbos dos projetos estão de acordo com o padrão da CPO e se as

informações condizem com os projetos.

A escala do desenho está correta.

A folha para plotagem está de acordo com os padrões da ABNT e em perfeitas

condições para a realização de plotagens.

Atenciosamente,

ANEXO XVII: Modelo Avaliação de Entrega da Obra

ANEXO XVIII: Modelo Memorando para Termo de Recebimento Provisório – TRP

MEMO. CPO n°: __/20__

Assunto: Termo de Recebimento Provisório - TRP

Destinatário: Eng.º Caio

Prezado Diretor,

Com relação a referida obra informamos que foram realizadas as inspeções técnicas necessárias nos

serviços entregues. As pendências constatadas durante as inspeções foram sanadas pela empresa

contratada.

Diante do exposto acima informamos que não há registro de pendências na obra em epígrafe, dado

isto, o termo de recebimento provisório pode ser emitido.

Atenciosamente,

ANEXO XVIX: Modelo Memorando para Termo de Recebimento Definitivo – TRD

MEMO. CPO n°: __/20__

Assunto: Termo de Recebimento Definitivo - TRD

Destinatário: Eng.º Caio

Prezado Diretor,

Com relação a referida obra informamos que foram realizadas as inspeções técnicas necessárias nos

serviços entregues. As pendências constatadas durante as inspeções foram sanadas pela empresa

contratada.

Diante do exposto acima informamos que não há registro de pendências na obra em epígrafe, dado

isto, o termo de recebimento definitivo pode ser emitido.

Atenciosamente,

xxviii

ANEXO XX: Modelo Planilha de Medição com Valores Registrados

ANEXO XXI: Modelo Planilha de Medição sem Valores Registrados

ANEXO XXII: Modelo Planilha de Supressão

ANEXO XXIII: Modelo de Memorandos Análise de Notas Fiscais

Inf. n°: __/20__ ref.:

À Unidade: Gestor do Contrato (DGA/Contratos ou FUNCAMP)

Assunto: Recebimento

Ao gestor do contrato ____________ (PREENCHER COM NOME DO GESTOR DO

CONTRATO)

(TEXTO A – Quando há notas não incorporadas à obra)

Dentre as notas apresentadas, as seguintes não são de materiais e/ou serviços que foram

prestados e incorporado à obra no mês de _____/___:

NF. ___: referente a ______; (INDICAR Nº DA NOTA RECUSADA E QUAL TIPO DE

MATERIAL NÃO É PERTINENTE – FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇO

QUE NÃO É PERTINENTE À OBRA)

NF. ____: referente à _______

As demais notas são de materiais e/ou serviços incorporados à obra nesse mês.

Atenciosamente,

(TEXTO B – Quando todas as notas são incorporadas à obra)

As notas apresentadas foram analisadas e são de materiais e/ou serviços incorporados à

obra no mês de _____/___ (PREENCHER COM MÊS DE REFERENCIA, APONTADO NA

INFORMAÇÃO DA DGA).

Atenciosamente,

APÊNDICE A

REVISÃO DOS PROCEDIMENTOS

Data Procedimentos Modificados/Inclusos/Removidos

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