Programa Primeira Energiajulho/2006

O que é a Forluz• Entidade fechada de previdência complementar (“fundo de pensão”) cujos participantes são empregados ou ex-empregados de suas patrocinadoras:Cemig, Cemig-D, Cemig-GT, Gasmig, Sá Carvalho, Infovias e Forluz.

• Dois objetivos:–Oferecer planos previdenciários.–Administrar plano de saúde.

• 9º maior fundo de pensão do Brasil, 1º de Minas.

• Ativos de R$6,4 Bilhões.

• Atuação dos participantes na gestão; governança corporativa e ética.

Três Aspectos Importantes

• Separação Forluz x Patrocinadoras.

• Separação Previdência x Saúde.

• A hora é agora:– Saúde: nunca se sabe quando será preciso. – Previdência: quanto mais cedo melhor.

Apresentação sobre oPlano Misto de Benefícios

Previdenciários – Plano B

Plano Misto de Benefícios Previdenciários (Plano B)

Membros:

• Patrocinadoras

• Participantes

• Beneficiários

São pessoas inscritas pelo participante para fins de percepção dos benefícios de Renda Continuada por Morte e Auxílio-Reclusão.

Quem poderá ser seu beneficiário?

• Pai / Mãe• Cônjuge / Ex-cônjuge / Companheiro(a) • Filhos até 24 anos ou inválidos de qualqueridade (enteado e tutelado).

Lembre-se: esses beneficiários são inscritos para efeito de benefícios previdenciários. para ter direito a assistência médica os critérios são outros.

Plano Misto de Benefícios Previdenciários (Plano B)

Conta de Aposentadoria Conta Individual

– Contribuição Mensal Obrigatória– Contribuição Mensal Adicional– Contribuição Eventual Facultativa

Conta Patronal– Contribuição Mensal Obrigatória (paritária à contribuição básica do Participante)

Tabela de Contribuição Forluz – Plano B

Renda Bruta (R$) Taxa Dedução

Até 895,66 3% 0,00

De 895,67 a 1.791,31 5% 17,91

De 1.791,32 a 5.373,93 10% 107,48

Acima de 5.373,94 12% 214,96

Exemplo

Salário Real de Contribuição = R$ 2.000,00

Contribuição Forluz

• Participante: R$ 92,52 [(2.000,00 x 0,10) – 107,48]• Patrocinadora: R$ 92,52 - 64,76 para a conta do participante - 27,76 para o Fundo de Risco

Contas de Aposentadoria – Plano B

Alteração Anual por opção do Participante– Agente Administrador da Conta (Forluz ou

Instituições Financeiras por ela selecionadas)– Perfil de Investimentos (Conservador, Moderado,

Agressivo – Forluz tem somente o Conservador)– Nível de Contribuição (50, 75, 100, 125, 150%)

Disponibilizado mensalmente no Portal Corporativo

– Rentabilidade Forluz– Extrato da Conta

Contas de Aposentadoria – Plano B

Administrador

•Forluz

•Alfa

•Citibank

•Sudameris

•Unibanco

Perfil

•Conservador

•Moderado

•Agressivo

Plano Misto de Benefícios Previdenciários – Plano B

Benefícios para participantes:

• Melhoria de Aposentadoria por Tempo de

Contribuição, Especial, Idade – MAT

• Melhoria de Aposentadoria por Invalidez – MAI

• Abono Anual – AA

Benefícios para beneficiários:

• Renda Continuada por Morte – RCM

• Auxílio-Reclusão – AR

• Abono Anual – AA

Melhoria de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (MAT)

Benefício Antecipado:– efetuar o requerimento– mínimo de 120 meses de filiação – ter no mínimo 25 anos de contribuição (M) e

30 (H)– estar desligado das Patrocinadoras

Benefício Vinculado à Aposentadoria:– efetuar o requerimento– mínimo de 120 meses de filiação – estar aposentado pelo INSS– estar desligado das Patrocinadoras

Melhoria de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (MAT)

Tipos de MAT• MAT vitalícia sem conversão em RCM• MAT vitalícia com conversão em RCM• MAT temporária durante 10, 15 ou 20

anos- Em qualquer das opções o participante poderá resgatar à vista até 25% do valor de sua Conta de Aposentadoria

Melhoria de Aposentadoria por Invalidez (MAI)

Condições para recebimento do benefício:

– efetuar o requerimento– mínimo de 12 meses de filiação – estar aposentado por Invalidez pelo

INSS– estar desligado das Patrocinadoras– participante deve se submeter à perícia

médica, avaliada por perito indicado pela Forluz, para constatar a Invalidez

Renda Continuada por Morte (RCM)

• Beneficiários– Cônjuge, ex-cônjuge, filhos (até 24 anos) ou

inválidos de qualquer idade, pais, companheiro(a), cônjuge e ex-cônjuge

– Valor da RCM será rateado entre os beneficiários em partes iguais

• Participantes Assistidos: RCM equivale a um % do último benefício recebido como assistidoObs: Opção de alteração de beneficiário de participante assistido, com recálculo do benefício

Renda Continuada por Morte (RCM)

• Beneficiários de Participante Ativo– Cota familiar de 75% do valor da prestação

que teria direito, se na data de seu falecimento entrasse em gozo de MAI (exceto Participante em BPD)

– Valor da RCM será rateado entre os beneficiários em partes iguais

– Se o participante tiver optado pelo BPD, o valor da RCM será obtido multiplicando-se o FCA correspondente à idade dos beneficiários inscritos pelo valor acumulado na Conta de Aposentadoria

Desligamento sem direito à benefício

Não estar aposentado pelo INSS ou não ter tempo mínimo

• Resgate Conta Individual + a parte da Patrocinadora (0,30% por mês vínculo empregatício limitado a 90%)

• Portabilidade do saldo para outro plano de previdência complementar

• Permanência no Plano, com direito ao BPD (Benefício Proporcional Diferido)

• Permanência no Plano, exercendo o Autopatrocínio (Contribuição Parte Participante + Parte Patrocinadora e a Despesa Adm.)

Futuro seguro e tranqüilo para você e sua família

1- Aposentadoria e Pensão

a - Baixo valor pago pelo INSS.

b - Benefício no caso de invalidez.

c - Seus Beneficiários tem direito a uma Renda Continuada por Morte - RCM.

2- Poupança:

a – A Patrocinadora é sua parceira na formação de uma poupança.

Regime de Tributação nos

Fundos de Pensão

PROGRESSIVO X REGRESSIVO

Característica Básica

A escolha da nova tributação será aplicada somente sobre os benefícios

previdenciários complementares.

Portanto, durante a atividade nada será modificado.

• Até 2004, aplicava-se nos Fundos de Pensão uma única forma de Tributação de IR (chamado Regime Progressivo).

Breve Histórico

Base de Cálculo em R$

Alíquota % Parcela a deduzir do Imposto R$

Até 1.257,12 - -

De 1.257,12 até 2.512,08

15 188,57

Acima de 2.512,08 27,5 502,58

Regime Progressivo

• Ex: Benefício de R$ 3.000,00

Breve Histórico

Base de Cálculo Alíquota % Parcela a deduzir

Até 1.257,12 - -

De 1.257,12 até 2.512,08

15 188,57

Acima de 2.512,08

27,5 502,58

Cálculo do IR: (R$3.000,00 x 27,5%) – R$502,58 = R$ 322,42

MAIOR BENEFÍCIO, MAIOR IR.

• Em dezembro de 2004, o Governo Federal, buscando o incentivo à poupança de longo prazo, criou uma nova forma de tributação do Imposto de Renda (chamado Regime Regressivo) através da Lei 11.053.

Breve Histórico

Prazo de Acumulação(Ponderado)

Alíquota

Menos de 2 anos 35%

De 2 a 4 anos 30%

De 4 a 6 anos 25%

De 6 a 8 anos 20%

De 8 a 10 anos 15%

Mais de 10 anos 10%

Breve Histórico

Prazo de Acumulação (Ponderado) Alíquota

Menos de 2 anos 35%

De 2 a 4 anos 30%

De 4 a 6 anos 25%

De 6 a 8 anos 20%

De 8 a 10 anos 15%

Mais de 10 anos 10%

Regime Regressivo

• Ex: Benefício de R$ 3.000,00 (participante ficou 15 anos na CEMIG)

Cálculo do IR: R$ 3.000,00 x 10% = R$ 300,00

MAIOR TEMPO DE PERMANÊNCIA, MENOR IR.

O participante deve escolher qual será o regime de tributação aplicado no benefício complementar previdenciário.

Progressivo ou Regressivo?

Diferença dos Regimes

Prazo de Acumulação (Ponderado) Alíquota

Menos de 2 anos 35%

De 2 a 4 anos 30%

De 4 a 6 anos 25%

De 6 a 8 anos 20%

De 8 a 10 anos 15%

Mais de 10 anos 10%

Regressivo

Maior tempo, menor

tributação.

Base de Cálculo Alíquota % Dedução

Até 1.257,12 - -

De 1.257,12 até 2.512,08

15 188,57

Acima de 2.512,08

27,5 502,58

Progressivo

Maior benefício,

maior tributação.

• Será aplicado a todos que não fizerem a opção.

• Resgates 15% Inclusive para pagamentos inferiores a

R$1.257,12.

Regime Progressivo

• Regime das Alíquotas Regressivas:

Abrangência: resgates e benefícios.

Tributação exclusiva na fonte:

• Não integra o ajuste (cálculo do impostocomplementar ou restituição) na DIRF.

Regime Regressivo

• Regime das Alíquotas Regressivas:

Forma de Cálculo do Prazo de Acumulação = tempo decorrido entre aporte de recursos no plano e o pagamento relativo ao resgate ou ao benefício.

Regime Regressivo

Regime Regressivo

• Regime das Alíquotas Regressivas:

Opção:

Novos participantes: último dia útil do mês subseqüente ao ingresso.

Termo de Opção – modelo disponível no portal.

Apresentação à entidade de previdência complementar em duas vias.

Tempo que falta para a aposentadoria.

Necessidade de resgate da Conta de Aposentadoria em caso de demissão.

Faixa Salarial.

Expectativa de Crescimento Salarial.

Usar a planilha disponível no portal.

Cada caso é um caso!

OPÇÃO DEFINITIVA.

Como Tomar a Decisão

• Em caso de dúvidas sobre Previdência, entre em contato com a Fundação através de:

•Telefone: 0800-309009 ou 3339-6700•E-mail: atendimento@forluz.org.br•Site: www.forluz.org.br

Contatos

Apresentação sobre o Prosaúde Integrado da

Cemig

• Programa administrado pela FORLUZ, destinado a cobrir integral ou parcialmente despesas com assistência à saúde de seus participantes e dependentes.

• Custeado pelas Patrocinadoras (Cemig, Cemig D, Cemig GT, Forluz, Gasmig e Infovias) e Participantes (Ativos e Assistidos).

• Baseado em rede credenciada.

• Abrange Minas Gerais. Reciprocidade em outros Estados.

Características

O Prosaúde Integrado compõe-se de:

• Subprograma Referência de Assistência à Saúde (PRAS).

• Subprograma de Garantias Especiais (PGE).

Subprogramas

Divide-se em 2 segmentos:

• Ambulatorial.

• Hospitalar com Obstetrícia.

Referência (PRAS)

Ambulatorial (PRAS)• Consultas médicas, em número ilimitado, em clínicas básicas e especializadas, reconhecidas pelo CFM – Conselho Federal de Medicina.

• Exames diagnósticos comprovadamente prescritos, em número ilimitado, reconhecidos pelo CFM.

• Procedimentos terapêuticos básicos, comprovadamente prescritos em número ilimitado.

• Procedimentos ambulatoriais de urgência, resultantes de acidentes pessoais, complicações no processo gestacional, comprovadamente necessário.

Não há teto de gasto nem limite de utilização, exceto por abuso ou não enquadramento em critérios.

• Cobre 100% do preço de tabela dos procedimentos de valor igual ou maior que R$100,00 portanto, exames de alta complexidade terão cobertura integral na rede conveniada.

• Exemplo:

Ambulatorial (PRAS)

Tomografia R$205,00

Cobertura R$205,00

Co-participação R$ 0,00

• Cobre 75% do preço de tabela dos procedimentos de valor inferior a R$100,00.

• Exemplos:

Ambulatorial (PRAS)

Raio X do tórax R$55,00

Cobertura R$41,25

Co-participação R$13,75

Consulta R$33,60

Cobertura R$25,20

Co-participação R$ 8,40

• Consultas – Livre Escolha.

• Reembolsa 75% do valor LPP.

• Exemplos:

Ambulatorial (PRAS)

Valor Gasto R$150,00

Valor Reembolso R$ 25,20

Valor Gasto R$ 40,00

Valor Reembolso R$ 25,20

Hospitalar com Obstetrícia (PRAS)

Compreende:

• Internações.

• Cirurgias.

• Cobre 100% do preço de tabela, portanto, a cobertura é integral para honorários médicos e estabelecimentos conveniados.

• Exige autorização prévia (exceto urgências e emergências).

• Pode exigir perícia.

Hospitalar com Obstetrícia (PRAS)

• Internações clínicas e cirúrgicas.

• Internações decorrentes de urgência ou emergência.

• Tratamento de transtornos psiquiátricos.

• Atendimentos obstétricos relacionados à gestação e aos partos normais, cesarianas e complicações.

• Procedimentos decorrentes de 1(uma) tentativa completa de inseminação artificial ou reversão contraceptiva, por participante.

• Cirurgias realizadas em regime ambulatorial.

• Atendimentos em regime de pronto socorro.

• Atendimentos em regime de hospital-dia.

• Transplantes.

• Cirurgias reparadoras, visando a recuperação da capacidade funcional do órgão.

• Cirurgias plásticas mamárias, em decorrência de patologias malígnas e de origem traumática.

• Cirurgias refrativas através de “Excimer laser” e “Lasik”, conforme critérios da Administradora.

Hospitalar com Obstetrícia (PRAS)

Coberturas Excluídas do PSI

• Procedimentos experimentais ou não reconhecidos pelo CFM.

• Medicamentos não registrados pela ANVISA.

• Procedimentos para fins estéticos, rejuvenescimento, condicionamento físico, musculação ou emagrecimento, inclusive medicamentos para os mesmos fins.

• Cirurgias plásticas não reparadoras.

Garantias Especiais (PGE)• Destinado a cobrir parcialmente despesas relacionadas à assistência à saúde dos participantes e dependentes.

Medicamentos.Psicologia, Fonoaudiologia.Odontologia.Óculos e lentes de contato, de grau.Cirurgias não acobertadas pelo PRAS.

• Cobertura de 80% para medicamentos e 50% para os demais itens.

• Teto familiar anual de R$1.062,40 corrigido em janeiro pelo IGP-M.

• Teto extra de R$775,23 corrigido em janeiro pelo IGP-M, para medicamentos de uso continuado em determinadas patologias.

• Tuberculose ativa;• Doença mental

incapacitante;• Cegueira;• Paralisia

irreversível e incapacitante;

• Cardiopatia grave;

• Doença de Parkinson;• Espondilite

anquilosante; • Nefropatia grave; • Osteite deformante; • Contaminação por

radiação;• Hepatopatia grave.

Garantias Especiais (PGE)

Usuários (PSI)

• Participantes Patrocinados: empregados e diretores das patrocinadoras e assistidos pela Forluz (aposentados e pensionistas).

• Participantes Autopatrocinados: ex-empregados (não assistidos pela Forluz), por prazo determinado.

• Dependentes.

• Dependentes Especiais.

Dependentes (PSI)

• Cônjuge ou companheiro (a).

• Filhos e enteados até 21 anos ou 24, se universitários.

• Filhos inválidos de qualquer idade.

• Tutelados.

Os enteados têm que ser dependentes

econômicos do participante.

Dependentes Especiais (PSI)

• Filhos, enteados e netos até 30 anos.

• Menores sob guarda.

Obs: pagam contribuição individual.

Inscrição (PSI)• Mediante solicitação através de formulário próprio.

• A Forluz avalia a situação de dependência econômica, para os enteados e filhos inválidos.

Carências• 24 horas - Urgências e emergências.• 60 dias - Pequeno risco.• 180 dias - Demais procedimentos.• 300 dias - Parto.

Filhos, menores de 12 anos - sem carência.

Custeio (PSI)• CEMIG.

• Participantes Patrocinados: % da renda mensal, diferenciação para os que não têm dependentes, piso e teto de contribuição, faixa etária.

• Dependentes Especiais: prestação mensal individual em função da idade, limitada a 6% da remuneração do Participante.

• Participantes Autopatrocinados: prestação mensal individual em função da idade (pagam o custo).

• Reavaliação anual das contribuições dos participantes.

Tabela de Contribuição

Sem dep. Com dep. Sem dep. Com dep.

Até 49 1,87% 2,64% 3,30% 4,62%50 a 59 2,09% 2,86% 3,74% 5,06%

60 e mais 2,31% 3,08% 4,18% 5,50%

Idade Particip.

Ativos Assistidos

MÍN. MÁX. MÍN. MÁX.S/ dep. R$48,16 R$160,48 R$64,19 R$288,87C/ dep. R$64,19 R$304,93 R$80,25 R$401,22

LIMITES Ativos Assistidos

Exemplos de Contribuição

Ativo, 18 anos, sem dep. => Salário 500,00:1,87% x 500 = 9,35 Paga o mínimo: 48,16

Ativo, 40 anos, com dep. => Salário 2.500,002,86% x 2.500 = 71,50 Paga 71,50

Assistido, 60 anos, com dep. => Salário 8.500,005,50% x 8.500 = 467,50 Paga o máximo: 401,22

Dependentes EspeciaisIDADE VALOR0 a 17 60,96

18 a 29 80,3230 a 39 85,4840 a 49 104,85 50 a 59 165,5160 e mais 223,59

Contribuição individual.

• Valor mínimo: R$60,96.

• Valor máximo: 6% da remuneração.

Conclusão• Temos um plano de saúde completo, sem limitações de consultas, exames e atendimento ambulatorial.

• Cobre mais e custa menos do que os planos de mercado.

• É fundamental a participação dos usuários, utilizando adequadamente e fiscalizando os serviços, pois aumentos futuros de custos significam aumentos de contribuição.

Contatos

• Em caso de dúvidas sobre o Prosaúde Integrado, entre em contato através de:

•Telefone: 0800-309009 ou 3339-6700•E-mail: atendimento@forluz.org.br•Site: www.forluz.org.br