Post on 27-Nov-2018
PROGRAMA SOJA PLUS Programa de Gestão Econômica, Social e Ambiental da Soja Brasileira
Qualidade de Vida no Trabalho Segurança e Saúde no Trabalho Rural
4.1 Disposições Gerais
4.1.1 Obrigações do Empregador – NR 31.3.3
4.1.2 Obrigações do Empregado – NR 31.3.4
4.2 Programa de Gestão em Saúde e Segurança do Trabalho Rural – NR31.5
4.3 SESTR – NR 31.6.4
4.4 Mapeamento de risco ambiental – NR 5 – CIPA
4.5 Medidas de Segurança
4.5.1 Medidas de Prevenção
4.5.2 Medidas de Proteção:
4.5.2.1 Coletiva – NR 31
4.5.2.2 Individual – NR 6
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais
(requisitos e gestão)
Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais PPRA
É um documento de revisão anual, que visa identificar, avaliar,
registrar, controlar e mitigar os riscos ambientais existentes ou que
venham a existir no ambiente de trabalho, promovendo a preservação
da saúde e da integridade dos trabalhadores, tendo em consideração
a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
Atribuição do “SESTR externo” contratado pela empresa, para a realização dos
laudos técnicos de condições ambientais nos setores da propriedade.
Disposições Gerais do PPRA
Cabe ao empregador rural ou equiparado:
Realizar avaliações dos riscos para a segurança e saúde dos
trabalhadores e, com base nos resultados, adotar medidas de
prevenção e proteção para garantir que todas as atividades,
lugares de trabalho, máquinas, equipamentos, ferramentas e
processos produtivos sejam seguros e em conformidade com as
normas de segurança e saúde;
Atribuição do “SESTR externo” contratado pela empresa, para a
realização dos laudos técnicos de condições ambientais nos
setores da propriedade.
Disposições Gerais do PPRA
Cabe ao trabalhador:
• Cumprir as determinações sobre as formas seguras de desenvolver
suas atividades, especialmente quanto às Ordens de Serviço para
esse fim;
• Adotar as medidas de proteção determinadas pelo empregador, em
conformidade com esta Norma Regulamentadora, sob pena de
constituir ato faltoso a recusa injustificada;
Programa de Gestão em
Saúde e Segurança do Trabalho Rural -
PGSSTR
Consiste na elaboração, gestão dos programas PPRA –
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais do Trabalho e
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional,
em um só documento contemplando as ações de identificação,
reconhecimento, monitoramento dos riscos ambientais, para
antecipação e prevenção de acidentes e doenças nos ambientes
de trabalho. PPR – Programa de Proteção Respiratória
PCA – Programa de Controle Auditivo
SESTR – NR 31 – Serviços Especializados
em Saúde e Segurança do Trabalho Rural
PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
ENGº DE SEGURANÇA DO TRABALHO (LTCAT, PPRA);
MÉDICO (A) DO TRABALHO (PCMSO, ASO);
ENFERMEIRO (A) DO TRABALHO (ambulatório);
PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO
TÉCNICO (A) EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (monitoramento, execussão);
TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM DO TRABALHO (monitoramento, primeiros socorros).
Modalidades do SESTR
Próprio: Profissionais com vínculo empregatício;
Externo: Consultoria externa credenciada junto
ao ministério;
Coletivo: Quando empresas coletivizam a
contratação.
DIMENSIONAMENTO
SESTR – PRÓPRIO
N° Trabalhadores
SESTR Próprio
Eng.
Seg.
Méd.
Trab.
Téc.
Seg.
Enf.
Trab.
Aux. Enf.
51 a 150 - - 1 - -
151 a 300 - - 1 - 1
301 a 500 - 1 2 - 1
501 a 1000 1 1 2 1 1
Acima de 1000 1 1 3 1 2
DIMENSIONAMENTO SESTR
EXTERNO/COLETIVO
N° Trabalhadores
SESTR
Externo/Coletivo
Eng.
Seg.
Méd.
Trab.
Téc.
Seg.
Enf.
Trab.
Aux. Enf.
Até 500 1 1 2 1 1
500 a 1000 1 1 3 1 2
Acima de 1000 2 2 4 2 3
Medidas de prevenção de acidentes
E.P.C´s;
E.P.I´s;
DD´s;
Alerta mútuo;
Procedimentos internos;
Integração;
Treinamentos;
Sinalização;
Medidas de proteção
E.P.C´s – Equipamento de proteção coletiva;
Ex: protetor de polias, extitores de incêndio.
E.P.I´s – Equipamentos de proteção individual;
Ex: luvas, repiradores e capacetes.
PPRA
O PPRA deve estar articulado com os demais
documentos de Saúde e Segurança do Trabalho Rural -
SSTR, como PCMSO, e o PCMAT (em caso de
construção de linhas elétricas, obras civis de apoio a
estruturas, prediais), e inclusive, com todos os
documentos relativos ao sistema de gestão em SSTR
adotado pela empresa.