PROGRAMA SOJA PLUS Programa de Gestão Econômica, Social e Ambiental da Soja Brasileira

Qualidade de Vida no Trabalho Segurança e Saúde no Trabalho Rural

4.1 Disposições Gerais

4.1.1 Obrigações do Empregador – NR 31.3.3

4.1.2 Obrigações do Empregado – NR 31.3.4

4.2 Programa de Gestão em Saúde e Segurança do Trabalho Rural – NR31.5

4.3 SESTR – NR 31.6.4

4.4 Mapeamento de risco ambiental – NR 5 – CIPA

4.5 Medidas de Segurança

4.5.1 Medidas de Prevenção

4.5.2 Medidas de Proteção:

4.5.2.1 Coletiva – NR 31

4.5.2.2 Individual – NR 6

PPRA – Programa de Prevenção de Riscos

Ambientais

(requisitos e gestão)

Programa de Prevenção de Riscos

Ambientais PPRA

É um documento de revisão anual, que visa identificar, avaliar,

registrar, controlar e mitigar os riscos ambientais existentes ou que

venham a existir no ambiente de trabalho, promovendo a preservação

da saúde e da integridade dos trabalhadores, tendo em consideração

a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

Atribuição do “SESTR externo” contratado pela empresa, para a realização dos

laudos técnicos de condições ambientais nos setores da propriedade.

Disposições Gerais do PPRA

Cabe ao empregador rural ou equiparado:

Realizar avaliações dos riscos para a segurança e saúde dos

trabalhadores e, com base nos resultados, adotar medidas de

prevenção e proteção para garantir que todas as atividades,

lugares de trabalho, máquinas, equipamentos, ferramentas e

processos produtivos sejam seguros e em conformidade com as

normas de segurança e saúde;

Atribuição do “SESTR externo” contratado pela empresa, para a

realização dos laudos técnicos de condições ambientais nos

setores da propriedade.

Disposições Gerais do PPRA

Cabe ao trabalhador:

• Cumprir as determinações sobre as formas seguras de desenvolver

suas atividades, especialmente quanto às Ordens de Serviço para

esse fim;

• Adotar as medidas de proteção determinadas pelo empregador, em

conformidade com esta Norma Regulamentadora, sob pena de

constituir ato faltoso a recusa injustificada;

Programa de Gestão em

Saúde e Segurança do Trabalho Rural -

PGSSTR

Consiste na elaboração, gestão dos programas PPRA –

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais do Trabalho e

PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional,

em um só documento contemplando as ações de identificação,

reconhecimento, monitoramento dos riscos ambientais, para

antecipação e prevenção de acidentes e doenças nos ambientes

de trabalho. PPR – Programa de Proteção Respiratória

PCA – Programa de Controle Auditivo

SESTR – NR 31 – Serviços Especializados

em Saúde e Segurança do Trabalho Rural

PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR

ENGº DE SEGURANÇA DO TRABALHO (LTCAT, PPRA);

MÉDICO (A) DO TRABALHO (PCMSO, ASO);

ENFERMEIRO (A) DO TRABALHO (ambulatório);

PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO

TÉCNICO (A) EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (monitoramento, execussão);

TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM DO TRABALHO (monitoramento, primeiros socorros).

Modalidades do SESTR

Próprio: Profissionais com vínculo empregatício;

Externo: Consultoria externa credenciada junto

ao ministério;

Coletivo: Quando empresas coletivizam a

contratação.

DIMENSIONAMENTO

SESTR – PRÓPRIO

N° Trabalhadores

SESTR Próprio

Eng.

Seg.

Méd.

Trab.

Téc.

Seg.

Enf.

Trab.

Aux. Enf.

51 a 150 - - 1 - -

151 a 300 - - 1 - 1

301 a 500 - 1 2 - 1

501 a 1000 1 1 2 1 1

Acima de 1000 1 1 3 1 2

DIMENSIONAMENTO SESTR

EXTERNO/COLETIVO

N° Trabalhadores

SESTR

Externo/Coletivo

Eng.

Seg.

Méd.

Trab.

Téc.

Seg.

Enf.

Trab.

Aux. Enf.

Até 500 1 1 2 1 1

500 a 1000 1 1 3 1 2

Acima de 1000 2 2 4 2 3

Mapa de riscos ambientais

Medidas de prevenção de acidentes

E.P.C´s;

E.P.I´s;

DD´s;

Alerta mútuo;

Procedimentos internos;

Integração;

Treinamentos;

Sinalização;

Medidas de proteção

E.P.C´s – Equipamento de proteção coletiva;

Ex: protetor de polias, extitores de incêndio.

E.P.I´s – Equipamentos de proteção individual;

Ex: luvas, repiradores e capacetes.

PPRA

O PPRA deve estar articulado com os demais

documentos de Saúde e Segurança do Trabalho Rural -

SSTR, como PCMSO, e o PCMAT (em caso de

construção de linhas elétricas, obras civis de apoio a

estruturas, prediais), e inclusive, com todos os

documentos relativos ao sistema de gestão em SSTR

adotado pela empresa.