Post on 21-Apr-2015
Projeto eSocialDezembro/13
Projeto eSocialDezembro/13
Agenda
Visão Geral do Projeto
Desenvolvimento do Projeto
Pesquisa Qualitativa
Considerações Finais
Agenda
Visão Geral do Projeto
Desenvolvimento do Projeto
Pesquisa Qualitativa
Considerações Finais
Abrangência do Projeto SPED
Central de Balanços
Nota Fiscal Eletrônica (NFe)
Escrituração Contábil Digital
(ECD)
Escrituração Fiscal Digital (EFD)
ICMS/IPI e PIS_Cofins
Conhecimento Transporte
Eletrônico (CTe)
FCONT
eSocial (Julho/14)
EFD IRPJ(2014)
NFSe
Estoque MG (Nacional 2015)
MDFe(fev/14)
Fatura Eletrônica Internacional
Implementado
Desenvolvimento
Em Estudo
Termo de RescisãoSeguro
Desemprego
•Os empregadores são obrigados a preencher diversas declarações e documentos que possuem as mesmas informações...
Cenário atual
Fonte: Receita Federal
Motivadores
Dificuldades para garantir direitos trabalhistas e previdenciários
• 2,5 milhões de trabalhadores com vínculos extemporâneos incluídos no CNIS em 2012;
• R$ 2 bilhões levantados/recolhidos de FGTS sob ação fiscal;• 30% dos trabalhadores autônomos na informalidade. Estudos apontam para 6
milhões de empregados domésticos e apenas 1,5 milhão tem inclusão previdenciária.
Complexidade para cumprimento das obrigações• Somos o pior país do mundo no quesito: “tempo gasto para pagar impostos”,
com 2600 horas por ano (Custo Brasil).
Baixa qualidade das informações das bases de dados do governo
• R$ 4 bilhões lançados em 2012 de diferença Folha de pagamento X GFIP• Fraudes e pagamentos indevidos de Seguro Desemprego e Abono Salarial• Mais de um bilhão de reais em fraudes nos benefícios previdenciários.
Fonte: Receita Federal
eSocial – Cenários
O que muda? Atual Futuro
Envio das informações ao fisco
Diversas obrigações acessórias (GFIP, RAIS, CAGED, DIRF, CAT, PPP, MANAD,
FOPAG)Todas as informações serão
enviadas nos eventos do eSocial
Periodicidade Mensal / Anual / Eventual Eventual / Mensal
Forma de recepção Descentralizada Centralizada na base SPED
Integração entre OrgãosAs mesmas informações são enviadas aos órgãos em bases segregadas (não
se falam)Distribuição das informações a
partir da base SPED
Integração entre cálculo e guias de recolhimento
Não há, risco de GAP entre declarado x recolhido Ambiente integrado.
Validações/consistências das informações
Ambiente com poucas validações. A maioria Off Line
Ambiente flexível para criação de regras/validações On Line
Qualidade do Cadastro dos trabalhadores e prestadores de serviços
Poucas validações, risco do trabalhador ser prejudicado.
Validação do cadastro será On Line
1.Cadastro do Contribuinte (Um único evento)
2.Estabelecimentos/Obras
3.Rubricas
4.Lotação
5.Cargos
6.Horário/turno de Trabalho
7.Funções
8.Processos (administrativos e Judiciais)
9.Operador Portuário
10. Cadastramento inicial de Vínculos – Contratos vigentes
Eventos Iniciais
1. Admissão
2. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
3. Afastamento temporário
4. Desligamento5. Alterações
6. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
7. Atividades Desempenhadas
8. Aviso de Férias
9. Aviso Prévio
10.Comunicação Fato Relevante
11.Exclusão
12.Condição de Trabalho Diferenciada
13.Estabilidade
14.Trabalho sem Vínculo
15.Reintegração
Até o início da atividade laboralDia seguinte ao
acidente
Até 10 dias da ocorrência
Envio do evento até o envio da
folha da competência
Eventos Trabalhistas Aleatórios
Abertura da Folha por Empresa
Remuneração (Contra-cheque)
- Múltiplos Vínculos
- Alocação Trabalhador Simples
- Dissídios Coletivos
Serviços Prestados
Serviços Prestados Cooperativas
Serviços Tomados
Serviços Tomados Cooperativas
Aquisição de Produtos
Comercialização da Produção
Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol
Base de Cálculo e Contribuição
Fechamento da Folha – Confissão de dívida e Geração dos Documentos de arrecadação.
Eventos Mensais - Folha
Eventos – envio de novo arquivo;
Folha de pagamento e outras informações:
– Abertura com indicativo de retificação;
– Informação(ões) a ser(em) retificada(s);
– Encerramento.
RETIFICAÇÕES
Não existirá um arquivo único em formato texto da folha de pagamento;
Os dados dos registros trabalhistas e de contra cheque (Remuneração) serão entregues no formato XML, como um evento;
Validação de estrutura na geração do arquivo.
Como será a entrega dos arquivos?
JUN NOV DEZ JAN FEV MAR ABRJUL AGO SET OUT JUL AGO SET OUT NOV DEZ JANMAI JUN
Novo cronograma estimado e estratégia de implementação
DomésticoOpcional
Produtor RuralSegurado Especial
Lucro Real
Produtor
Lucro Real
2013
Entrega Legal
Iniciais/TabelasMensaisEliminação GFIP
2014 2015
DomésticoObrigatório
Lucro Real
MEI, Simples,LP
Órgãos públicos
MEI, Simples, LP
Órgão Publico
Sequenciamento das Entregas
Eventos Iniciais e Tabelas
eSocial ambiente Nacional
Eventos Trabalhistas
Eventos Mensais
1. Cadastro do contribuinte (Um único evento) 2. Estabelecimentos 3. Rubricas 4. Lotação 5. Cargos 6. Horário/turno de Trabalho 7. Funções 8. Processos (administrativos e Judiciais) 9. Cadastramento inicial de Vínculos
1. Admissão 2. Afastamento temporário 3. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional 4. Aviso de Férias 5. Aviso Prévio 6. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho 7. Desligamento 8. Reintegração Outros...
1. Abertura da Folha por Empresa 2. Remuneração 3. Serviços Prestados 4. Serviços Prestados Cooperativas 5. Serviços Tomados 6. Serviços Tomados Cooperativas 7. Aquisição da Produção 8.Comercialização da Produção 9. Base de Cálculo e Contribuição10. Resumo da Folha e Encerramento
Time Line Empresas Lucro Real
Jan.14 Mar.14Jun.14 Jul.14 Ago.14
Maior rigidez no cumprimento de regras/prazos
definidos na legislação;
Maior exposição fiscal/trabalhista;
Requer ajuste no processo interno.
Como eSocial afeta as empresas..
Agenda
Visão Geral do Projeto
Desenvolvimento do Projeto
Pesquisa Qualitativa
Considerações Finais
Forma de trabalho:
Grupo de empresas piloto, definido pelo governo (50 representantes),
incluindo parceiros de tecnologia, sob a coordenação da Receita Federal;
Encontros frequentes visando discussão de conceitos, processos e impactos.
Estrategia Souza Cruz:
Fortalecer grupo de empresas;
Participação em todos os pilotos, desde a NF-e.
eSocial – Desenvolvimento do projeto
O projeto é complexo....
Várias esferas de governo;
4 layouts somente 2013 (último em novembro);
3 alterações do cronograma.
662 Dúvidas levantadas pelo Grupo de Empresas envolvendo conceitos,
layout e requerimentos técnicos:
350 em setembro/13, sendo que 95% foram respondidas gerando 35
alterações no layout;
Em novembro, com a divulgação do novo layout, outras 312 (ainda em
processo de avaliação);
Nova reunião do grupo no dia 10 de dezembro.
Compromisso de Liberar layout definitivo e manual até dezembro/13.
eSocial – Desenvolvimento do projeto
Por outro lado, existe pré-disposição por parte das autoridades
envolvidas para ouvir e acatar novas abordagens;
Esforço para dar visibilidade ao projeto; e
Compromisso para eliminação das obrigações atuais logo após a
implementação.
eSocial – Desenvolvimento do projeto
Agenda
Visão Geral do Projeto
Desenvolvimento do Projeto
Pesquisa Qualitativa
Considerações Finais
Fonte: Receita Federal
Fonte: Receita Federal
Fonte: Receita Federal
81,8%
Fonte: Receita Federal
41,2%
38,4%
15%
Fonte: Receita Federal
60,8%
21,2%
Fonte: Receita Federal
Agenda
Visão Geral do Projeto
Desenvolvimento do Projeto
Pesquisa Qualitativa
Considerações Finais
eSocial – Etapas Criticas
Definição equipe ;
Identificação gaps processos e cadastros;
Saneamento cadastros;
Gestão da mudança (processos e eliminação gaps);
Definição solução tecnológica (Web Service);
Criticas e validações.
Começar o quanto antes!
Tempo de 6 meses para desenvolvimento da
solução tecnológica e implantação após
liberação layout definitivo;
Divulgação layout definitivo e manual.
Pontos de Atenção
Era isso, obrigado!
Josefino.borges@souzacruz.com.br
Nilton.venceslau@souzacruz.com.br