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8/14/2019 Projetos porturios previstos para a Baa de Sepetiba
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Projetos porturiosprevistos para a Baade Sepetiba
Relatrio final do Grupo deTrabalho institudo atravs doDecreto n 41.504 de 03 deoutubro de 2008
Relatrio Tcnico e Propostas
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COORDENADOR
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econmico, Energia, Indstria e Servios SEDEIS
Jorge Fernandes da Cunha Filho
REPRESENTANTES
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econmico, Energia, Indstria e Servios SEDEIS
Francis Fixel, Luiz Antonio de Almeida e Silva e Andr Tostes
Secretaria de Estado do Ambiente SEA
Elizabeth Lima
Secretaria de Estado dos Transportes SETRANS
Delmo Pinho e Paulo Csar Carneiro
ANTAQ Agncia Nacional de Transportes Aquavirios
Marco Antonio Dechichi e Paulo Afonso Monteiro
FIRJAN Federao das Indstrias do Estado Rio de Janeiro
Cristiano Prado
CDRJ Cia. Docas do Estado do Rio de Janeiro
Adalmir Jos de Souza
NDICE
Apresentao.................................................. pg. 2
Critrios........................................................... pg. 3
Esclarecimentos sobre os projetos .............. pg. 5
Projetos com Sustentabilidade. ...................... pg. 6
Recomendao............................................... pg. 6
Informaes complementares....................... pg. 7
Matriz Multicritrio Ponderada....................... pg. 8
Justificativa dos pesos por critrio............... pg. 9
Apresentao
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Cumprindo o disposto no Art. 3 1 do Decreto n 41.504 de 03 de outubro de 2008,tempestivamente, o Grupo Tcnico, atravs do seu Coordenador apresenta, a seguir,o presente Relatrio Tcnico que contempla o resultado das aes e estudosrealizados, indicando sugesto de quais projetos, em ordem de sustentabilidade,
devem ser apoiados pelo Estado do Rio de Janeiro para a sua efetiva viabilizao.
Todos os empreendedores com projetos enquadrveis no Art. 1 2do citado Decretoforam ouvidos e tiveram seus documentos detalhadamente analisados.
Aps o entendimento do problema e considerando dentre outras prioridades ecritrios:
i) que a Baa de Sepetiba apresenta forte fragilidade ambiental;
ii) que a regio escolhida por alguns empreendedores apresenta uso evocao turstica;
iii) que existe possibilidade de compartilhamento de alguns projetos;
iv) que a exportao de minrio de ferro no agrega riqueza ao Estado doRio de Janeiro;
v) que a operao de um terminal de minrios no intensiva em geraode empregos;
vi) a necessidade de escoar para o mercado externo o minrio extrado emMinas Gerais;
vii) a eventual falta de factibilidade de alguns projetos;
viii) a necessidade de concentrar as atividades porturias de forma aaumentar os ganhos de escala e reduzir os impactos ambientais e asnecessidades de ampliao de infraestrutura;
ix) a importncia em priorizar os empreendimentos que possam resultar embenefcios para a populao fluminense,
Foi elaborada uma Matriz Multicritrio Ponderada e, atravs da distribuio de pesosvariveis entre 0 (zero) e 3 (trs) atribudos a cada projeto, os empreendimentospuderam ser comparados por ponderao tcnica efetuada pelos membros do GrupoTcnico.
1Art. 3 - O Grupo tcnico apresentar, em at 90 (noventa) dias, propostas ao Governador do Estado, contendo asaes desenvolvidas e as medidas a serem adotadas para a execuo dos projetos.
2Art. 1 - Fica criado Grupo Tcnico destinado a estudar os impactos gerados com a implantao dos projetos
porturios previstos para a Baa de Sepetiba, visando compatibilizar os interesses privados com a poltica dedesenvolvimento econmico do Estado do Rio de Janeiro.
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5. Necessidade de dragagem
Avalia a necessidade de dragagem ou de movimentao de materialparticulado de enchimento para viabilizao dos projetos.
6. Menor retorno tributrio para o Estado do Rio de Janeiro
Quanto maior a nota, menor o retorno econmico para o RJ, considerando agerao de impostos estaduais. O crescimento exponencial da Regio indica anecessidade de pesados investimentos a serem realizados com o oramentoestadual para viabilizar a infra-estrutura local e a formao da mo-de-obra.
7. Necessidade de intervenes na infra-estrutura de transporte de cargas
Avalia a necessidade de realizao de obras na via permanente operada pelaMRS para viabilizao do empreendimento.
8. Menor sinergia com outros projetos econmicos do ERJ
Avalia a complementaridade com outros projetos em curso no Estado e suainterface com as polticas pblicas voltadas atrao de novos investimentos eao incremento da plataforma logstica fluminense.
9. Menor factibilidade do projeto
Avalia a factibilidade da implantao do empreendimento luz da situaomundial, do setor de atividade econmica, de projetos semelhantes em outrasunidades da federao e das condies pregressas do empreendedor emnegociaes com o Estado.
10. Dificuldade de compartilhamento de terminais
Avalia a possibilidade de compartilhamento de seus terminais com outrosprojetos similares. A perspectiva de compartilhamento visa compatibilizar osempreendimentos de forma a maximizar os benefcios e reduzir os impactos
negativos.
11. Afastamento do porto organizado
Uma nota menor premia os projetos inseridos dentro do stio porturio jexistente na Baa de Sepetiba o que consolida o cluster porturio e gerabenefcios decorrentes da aglomerao econmica. A maior distncia temmaior peso.
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12. Conflito com atividades tursticas e de lazer
Esse critrio pontua com maiores pesos os empreendimentos que tm apossibilidade de acarretar conflitos e incmodos s atividades tursticas e de
lazer da regio. Tambm neste critrio avaliada a possibilidade de conflitoentre os navios graneleiros, chatas, supply boats e outras embarcaes deservio com as embarcaes de recreio que utilizam a regio rotineiramente.
13. Conflito com atividades pesqueiras
Muito atuante na regio da Baa de Sepetiba a atividade pesqueira pode sermuito afetada. Esse tpico avalia o impacto da operao dos empreendimentossob essa atividade.
14. Menor capacidade de gerao de empregos diretosAvalia a capacidade de gerao de empregos diretos do empreendimento,durante o perodo de operao. menor capacidade ser atribudo o maiorpeso.
Esclarecimentos sobre os projetos
Localizao dos projetos no ANEXO I.
A empresa OAS ser umas das licitantes para as reas de expanso da CDRJ,portanto estar submetida s exigncias do processo licitatrio. Dessa forma seuprojeto estar sujeito a uma concorrncia pblica no se inserindo, portanto, entre oselegveis pelo Decreto n 41.504.
A CDRJ - Companhia Docas do Rio de Janeiro tambm no se insere entre osprojetos elegveis para anlise. Os projetos previstos para reas da CDRJ so de
competncia daquele rgo de acordo com o PDZ aprovado.O terreno da empresa USIMINAS no tem acesso ao mar. Como conseqncia oprojeto da empresa foi analisado sob a tica de ter sua implantao compartilhadacom a da LLX. A opo existente para o projeto da USIMINAS sobre rea da CDRJutiliza frente de mar do Porto Organizado, o que pressupe uma alterao do PDZ elicitao pblica.
A LLX foi analisada levando-se em conta o seu compartilhamento com a USIMINAS.
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Resultados das anlises tcnicas
A Matriz Multicritrio Ponderada demonstrada na pgina 8 contempla os projetos
elegveis, a ponderao dos critrios e o Ranking dos Impactos por empreendimento.
Projetos com Sustentabilidade
Os empreendimentos que apresentam uma maior sustentabilidade so: Petrobras,Usiminas, LLX, CSN e Gerdau apresentando valores no ranking dos impactos queesto abaixo da mdia ponderada.
Os demais empreendimentos apresentam resultados econmicos apenas para osseus acionistas, o que vai de encontro dos interesses do Governo do Estado do Rio deJaneiro em sua poltica de desenvolvimento econmico.
Os projetos das empresas Ferrous, Brazore e BHP Billiton apresentam baixasustentabilidade ambiental, econmica e social. Tal afirmao consequncia daanlise da Matriz Multicritrio Ponderada.
Recomendao do Grupo Tcnico
Relativamente posio dos piers de acesso aos beros, os projetos da CSN,PETROBRAS e GERDAU so conflitantes. (ver ANEXO II)
No obstante haver soluo de engenharia para superar a questo atravs de umreposicionamento dos piers, os empreendedores no aventaram essa hiptese, noentanto, sob a tica da anlise da sustentabilidade imposta pelo DECRETO n 41.504,o Grupo Tcnico recomenda fortemente que esses empreendimentoscompartilhem um nico per de acesso aos seus beros.
Atendidas s ponderaes e sugestes contidas no presente relatrio, osempreendimentos LLX e USIMINAS compartilham um per e a CSN, PETROBRAS eGERDAU compartilham outro per, reduzindo, drasticamente, os impactos daimplantao independente dos projetos.
Existe previso para licitao pblica para terminais de granis slidos no Porto deItagua pela CDRJ que poder ser uma alternativa para os projetos semsustentabilidade apontados neste documento.
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Informaes complementares
Os empreendimentos que tem uma maior possibilidade de apoio do Governo do
Estado, em razo de sua sustentabilidade (at o 5 lugar na Matriz), permitiro amovimentao de minrio de ferro e outras cargas hoje no atendidas por portos outerminais brasileiros da ordem de:
LLX + USIMINAS
100 milhes de t/ano de minrio de ferro
PETROBRAS
45 milhes de t/ano de minrio de ferro
17 milhes de t/ano de carga geral na 1 etapa do projeto
CSN:
60 milhes de t/ano de minrio de ferro
12 milhes de t/ano de carvo
1 milhes de TEUs/ano
11 milhes de t/ano de carga geral Prod. Siderrgicos
GERDAU: 3 milhes de t/ano de Prod. Siderrgicos
5 milhes de t/ano de carvo importado
Previso de volume total de minrio de ferro a ser movimentado nos novosterminais: 205 milhes de t/ano
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Matriz Multicritrio Ponderada
Critrios BHP Brazore CSN Ferrous Gerda
Ambiental
1. Impactos sobre reas protegidas e outras intervenesambientais
3 3 1 2 1
2. Riscos de arraste elico de partculas slidas 3 3 2 3 1
3. Riscos de partculas slidas decorrentes do transporteferrovirio em reas com ocupao residencial e turstica
2 2 2 3 2
4. Impacto visual (sob o continente e o mar) 3 3 2 3 1
5. Necessidade de dragagem 0 1 2 3 2
Econmic
o
6. Menor retorno tributrio para o Estado do RJ 3 3 1 3 2
7. Intervenes na infra-estrutura de transporte de cargas 2 0 0 3 0
8. Menor sinergia com outros projetos econmicos do ERJ 3 3 2 3 3
9. Menor factibilidade do projeto 2 3 2 3 2
10. Dificuldade de compartilhamento de terminais 1 1 1 3 1
11. Afastamento do porto organizado 2 2 1 3 1
Social
12. Conflito com atividades tursticas e de lazer 3 3 1 3 1
13. Conflito com atividades pesqueiras 3 3 2 3 2
14. Menor capacidade de gerao de empregos diretos 3 3 1 3 2
Totalizao 33 33 20 41 21
Ranking dos impactos 6 6 4 8 5
* Usiminas: Projeto compartilhado com a LLXPESOS:3 = alta capacida
0 = baixa capacid
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Justificativa dos pesos por critrio
1. Impactos sobre reas protegidas e outras intervenes ambientais BHP: Alto impacto. Conflito de uso, ponte, emboque de tnel na ilha e
supresso de vegetao: 3
BRAZORE: Alto impacto, empreendimento com conflito de uso em reaprotegida: 3
CSN: Impacto mdio: 1
FERROUS: Alto impacto: 2
GERDAU: Impacto mdio: 1
LLX: Impacto mdio: 1
PETROBRAS: Impacto mdio: 1
USIMINAS: Baixo impacto. O empreendimento corrige o passivo ambientalda Cia. Mergantil Ing, um srio problema ambiental existente na regio: 0
2. Riscos de arraste elico de partculas slidas para o mar e ambientessensveis e residncias
BHP: Alto risco: 3
BRAZORE: Alto risco: 3
CSN: Risco mdio para alto em residncias vizinhas: 2
FERROUS: Alto risco, agravado pela localizao do projeto: 3
GERDAU: Baixo risco, na operao com carvo: 1
LLX: Baixo risco: 1
PETROBRAS: Baixo risco: 1
USIMINAS: Baixo risco: 1
3. Riscos de deposio de partculas slidas decorrentes do transporteferrovirio em reas com ocupao residencial e turstica
BHP: Risco mdio para alto: 2
BRAZORE: Risco mdio para alto: 2
CSN: Risco mdio para alto: 2
FERROUS: Alto risco: 3
GERDAU: Risco existente para reas residenciais: 2
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LLX: Risco existente para reas residenciais: 2
PETROBRAS: Risco existente para reas residenciais: 2
USIMINAS: Risco existente para reas residenciais: 2
4. Impacto visual (sob o continente e o mar)
BHP: Alto impacto, tanto da rodovia quanto do mar: 3
BRAZORE: Alto impacto, tanto da rodovia quanto do mar: 3
CSN: Impacto sobre residncias vizinhas: 2
FERROUS: Alto impacto, tanto pelo ptio de minrios em ilha artificialquanto pela ponte ferroviria: 3
GERDAU: Existe impacto restrito a determinadas localidades: 1
LLX: Existe impacto do pier: 1
PETROBRAS: Existe impacto restrito a determinadas localidades: 1
USIMINAS: Existe impacto do pier: 1
5. Necessidade de dragagem
BHP: No necessita dragagem: 0
BRAZORE: Volumes pequenos de dragagem em reas mais densamente
utilizadas: 1 CSN: Volumes mdios de dragagem em reas com material contaminado
por metais pesados: 2
FERROUS: Alto volume de movimentao de material dragado para oenchimento da ilha artificial: 3
GERDAU: Volumes mdios de dragagem em reas com materialcontaminado por metais pesados: 2
LLX: Volumes mdios de dragagem em algumas reas com materialcontaminado por metais pesados: 2
PETROBRAS: Volumes altos de dragagem em reas com materialcontaminado por metais pesados: 3
USIMINAS: Volumes mdios de dragagem em algumas reas com materialcontaminado por metais pesados: 2
6. Menor retorno tributrio para o estado do Rio de Janeiro
BHP: Sem retorno de ICMS: 3
BRAZORE: Sem retorno de ICMS: 3
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CSN: Existe retorno econmico com a operao de contineres: 1
FERROUS: Sem retorno de ICMS: 3
GERDAU: Pequeno retorno tributrio com a operao de produtos
siderrgicos e importao de carvo: 2 LLX: Sem retorno de ICMS: 3
PETROBRAS: O projeto o que traz o maior retorno econmico: 0
USIMINAS: Sem retorno de ICMS: 3
7. Necessidade de intervenes na infra-estrutura de transporte de cargas
BHP: Reposicionamento da via frrea no trecho que atravessa o terreno: 2
BRAZORE: Sem intervenes na linha da MRS: 0
CSN: Sem intervenes na linha da MRS: 0
FERROUS: Muitas intervenes na linha da MRS, em reas ocupadas ecom restries ambientais: 3
GERDAU: Sem intervenes na linha da MRS: 0
LLX: Algumas intervenes na linha da MRS: 1
PETROBRAS: Sem intervenes na linha da MRS: 0
USIMINAS: Algumas intervenes na linha da MRS: 1
8. Menor sinergia com outros projetos econmicos do ERJ
BHP: Sem sinergia com outros projetos fluminenses: 3
BRAZORE: Sem sinergia com outros projetos fluminenses: 3
CSN: Existe possibilidade de sinergia, ainda que no declarada: 2
FERROUS: Sem sinergia com outros projetos fluminenses: 3
GERDAU: Sem sinergia com outros projetos fluminenses: 3
LLX: Sem sinergia com outros projetos fluminenses: 3 PETROBRAS: Muita sinergia com COMPERJ, COQUEPAR, RIOPOL e
especialmente as atividades nos campos de E&P do Pr-Sal: 0
USIMINAS: Sem sinergia com outros projetos fluminenses: 3
9. Menor factibilidade do projeto
BHP: Pouca factibilidade. A rea escolhida tem restries: 2
BRAZORE: Pouca factibilidade. A rea escolhida tem fortes restries: 3
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CSN: Pouca factibilidade. O porte do projeto aliado crise mundial sofatores inibidores: 2
FERROUS: Pouca factibilidade. A rea escolhida tem fortes restries: 3
GERDAU: Pouca factibilidade. O porte do projeto aliado crise mundial sofatores inibidores: 2
LLX: O projeto tem boa factibilidade, at por estar compartilhado com aUSIMINAS: 0
PETROBRAS: Grande possibilidade de realizao: 0
USIMINAS: Forte factibilidade em razo do compartilhamento com a LLX edo contrato com a SEA para descontaminao do passivo da Ing: 0
10. Dificuldade de compartilhamento de terminais BHP: Existem facilidades para o compartilhamento com a Brazore, mas tal
possibilidade no foi aventada ou proposta pelo empreendedor: 1
BRAZORE: Existem facilidades para o compartilhamento com a BHP, mastal possibilidade no foi aventada ou proposta pelo empreendedor: 1
CSN: Existem facilidades para o compartilhamento com a PETROBRAS ecom a GERDAU, mas tal possibilidade no foi aventada ou proposta peloempreendedor: 1
FERROUS: No existe compartilhamento possvel: 3
GERDAU: Existem facilidades para o compartilhamento com aPETROBRAS e com a CSN, mas tal possibilidade no foi aventada ouproposta pelo empreendedor: 1
LLX: Facilidades e declarao do empreendedor para a possibilidade decompartilhamento com a USIMINAS: 0
PETROBRAS: Existem facilidades para o compartilhamento com a CSN ecom a GERDAU, mas tal possibilidade no foi aventada ou proposta peloempreendedor: 1
USIMINAS: Facilidades e declarao do empreendedor para a possibilidadede compartilhamento com a USIMINAS: 0
11. Afastamento do porto organizado
BHP: O projeto fora do Porto Organizado a uma distncia intermediria: 2
BRAZORE: O projeto fora do Porto Organizado a uma distnciaintermediria: 2
CSN: O projeto fora do Porto Organizado a uma pequena distncia: 1
FERROUS: O projeto fora do Porto Organizado a uma distncia maior: 3
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GERDAU: O projeto fora do Porto Organizado a uma pequena distncia: 1
LLX: O projeto dento do stio porturio do Porto de Itagua: 0
PETROBRAS: O projeto fora do Porto Organizado a uma pequena
distncia: 1 USIMINAS: O projeto dento do stio porturio do Porto de Itagua: 0
12. Conflito com atividades tursticas e de lazer
BHP: Altssima possibilidade de conflito: 3
BRAZORE: Altssima possibilidade de conflito: 3
CSN: Poucas possibilidades de conflito: 1
FERROUS: Altssima possibilidade de conflito: 3
GERDAU: Poucas possibilidades de conflito: 1
LLX: Poucas possibilidades de conflito: 1
PETROBRAS: Poucas possibilidades de conflito: 1
USIMINAS: Poucas possibilidades de conflito: 1
13. Conflito com atividades pesqueiras
BHP: Altssima possibilidade de conflito: 3
BRAZORE: Altssima possibilidade de conflito: 3
CSN: Mdias possibilidades de conflito: 2
FERROUS: Altssima possibilidade de conflito: 3
GERDAU: Mdias possibilidades de conflito: 2
LLX: Pequenas possibilidades de conflito: 1
PETROBRAS: Mdias possibilidades de conflito: 2
USIMINAS: Pequenas possibilidades de conflito: 1
14. Menor capacidade de gerao de empregos diretos
BHP: Baixo nmero de empregos, compatvel com o projeto de um terminalde minrios: 3
BRAZORE: Baixo nmero de empregos, compatvel com o projeto de umterminal de minrios: 3
CSN: A operao de contineres agrega um contingente de mo-de-obraadicional operao do terminal de minrios: 1
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FERROUS: Baixo nmero de empregos, compatvel com o projeto de umterminal de minrios: 3
GERDAU: A operao com produtos siderrgicos e carvo contineres
agrega um contingente de mo-de-obra adicional operao do terminal deminrios: 2
LLX: Baixo nmero de empregos, compatvel com o projeto de um terminalde minrios: 3
PETROBRAS: O empreendimento, por sua especificidade, intensivo emmo-de-obra: 0
USIMINAS: Baixo nmero de empregos, compatvel com o projeto de umterminal de minrios: 3
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ANEXO I - Localizao dos projetos
CSN
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ANEXO II
Conflito entre os piers da CSN, PETROBRAS e GERDAU