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Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público
numa Administração Pública para o século XXI
8º Congresso Nacional da Administração Pública
Administração Pública – Desafios e Soluções
Tema : Uma Nova Administração Pública
Carcavelos 22 de Novembro 2011
Jorge Janeiro, Ricardo Veloso de Carvalho
Relação entre
modelos de gestão pública e dirigentes públicos
2
Modelos de
gestão
pública
Organização
Profissional
Weberiana
New Public
Manegement
New Public
Service
Valores
exigidos aos
dirigentes
Neutralidade
política
Foco na
legalidade
Imparcialidade
Eficiência
Foco nos
resultados
Foco nos
clientes
Equidade
Transparência
Participação
PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS
Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público
Caracterização do Macromodelo Western Model
3
Macromodelo
western model
Modelo Características Países
Tradicional
Europeu
Sistema de carreira
Confiança política.
Mais fechado
Princípio da neutralidade
França,
Alemanha,
Espanha,
Portugal
Britânico
Sistema baseado no posto
Mérito e competência
Recrutamento efectuado por
comissões independentes.
Mais aberto
Neutralidade política dos
dirigentes
Reino Unido
Nova Zelândia
Americano
Estados Unidos da
América
PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS
Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público
Requisitos de acesso e exercício dos cargos
dirigentes da Administração Pública Portuguesa
4
Carreira
Categoria
Grau
Idade para
concorrer
Idade para
nomeação
anos de
serviço Qualificação Curso
N.º subordin
ados
Direcção Superior
1.º Não está
definida
Não está
definida
0 ou 6
Licenciatura/ carreira
específica CADAP
Não está definido
2.º Licenciatura/
carreira específica
Direcção Intermédia
1.º
Não está
definida
Não está
definida
6 Licenciatura/
carreira técnica CAGEP/ FORGEP
Não está definido
2.º 4 Licenciatura/
carreira técnica
3.º
Não está
definido
Licenciatura/ carreira técnica
A criar
Não está definido
4.º
5.º
6.º
Carreira assistente
técnico
Coordenador
técnico
Não está
definida
Não está
definida
Não está
definido
12.º ano A criar
10
Assistente Operacion
al
Encarregado geral operacio
nal
Não está
definida
Não está
definida
Não está
definido
Escolaridade obrigatória
A criar
33
Encarregado
operacional
Não está
definida
Não está
definida
Não está
definido
Escolaridade obrigatória
A criar
10
PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS
Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público
Requisitos de acesso e exercício do cargo de gestor
público na Administração Pública Portuguesa
5
Carreira
Categoria
Grau
Idade para
concorrer
Idade para nomeação
Anos de serviço
Qualificação
Curso
N.º subordinad
os
Gestor Público
Não existe
Não existe
Não está
definida
Não está definida
0
Não está definida Exige-se
“experiência de gestão”
Não existe
Não está definido
PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS
Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público
Fluxograma do actual modelo de recrutamento e selecção de dirigentes
6
Definição do
perfil do
dirigente
Júri
selecciona
candidatos
Candidatos
aprovados
são
nomeados
Candidatos
frequentam
curso
Dirigentes
frequentam
curso
Procedimentos do recrutamento e selecção de dirigentes
Dirigentes superiores e intermédios
Definição do
perfil do
dirigente
Governo/orga
nismo
selecciona
candidatos
Candidatos
são
nomeados
Procedimentos do recrutamento e selecção de dirigentes
Dirigentes das carreiras de assistente técnico e de assistente operacional
PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS
Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público
PROPOSTA
• Criação de Carreiras de Dirigente Público para todos os dirigentes/gestores em organismos
públicos de todas as Administrações
• Criação da carreira de dirigente público inferior
• Aberto a todos os cidadãos com e sem vínculo à Administração Pública
• Concurso público (Testes de acesso; Entrevista de Selecção Pública; Avaliação curricular;
Aproveitamento em curso à priori).
• Nomeação exclusivamente Política (até 5% do total)
• O procedimento de recrutamento e selecção seria centralizado
• Após o ingresso nas carreiras, os dirigentes são incluídos numa bolsa de disponíveis
• Podem candidatar-se aos lugares vagos, obedecendo a nomeação à livre escolha
• Mínimo de idades e anos de serviço
• Mínimo de subordinados para cada cargo dirigente
7 PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS
Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público
Requisitos de acesso e exercício do cargo de
dirigente público (Proposta)
8
Carreira
Categoria
Grau
Idade para
concorrer
Idade para nomeação
Anos de serviço
Qualificação
Curso N.º
subordinados
Direcção Superior
1.º
34
36 10 Mestrado
CADAP
306
2.º 34 8 Mestrado 101
Direcção Intermédia
1.º
30
32 6 Licenciatura
CAGEP/
FORGEP
33
2.º 30 4
Licenciatura
10
Direcção Inferior
Complexidade 3
1.º
26
28 2 Licenciatura
A criar
8
2.º 26 1 Licenciatura 4
Complexidade 2
1.º
28
30 6 12.º ano
A criar
18
2.º 28 3 12.º ano 5
Complexidade 1
1.º
30
32 8 Escolaridade obrigatória
A criar
33
2.º 30 4 Escolaridade obrigatória
10
PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS
Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público
Fluxograma do modelo de recrutamento e selecção de dirigentes (Proposta)
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Levantamento
de
necessidades
Selecção de
candidatos
Candidatos
frequentam
curso
Candidatos
aprovados
são
nomeados
Procedimentos do recrutamento e selecção de dirigentes
PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS
Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público
Considerações Finais
+ Integra num único diploma e uniformiza as regras relativas aos cargos dirigentes
das carreiras gerais
+ Favorece a renovação cíclica de valores e competências
- Aumentam os custos com a formação
+ Reforça o profissionalismo dos dirigentes da APP
+ Permite uma maior liberdade na selecção
+ Impõe a aquisição de competências transversais aos dirigentes antes destes
iniciarem funções,
- Dificuldade das provas escritas pode afastar muitos candidatos;
+ A centralização do procedimento de recrutamento poupa recursos e aumenta a
transparência
- O procedimento é mais demorado no ingresso à carreira, tendo de se planear o
recrutamento com antecedência;
10 PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS
Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público
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