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Proposta Orçamentária ENSP 2009:orçamento histórico e por desempenho
VDDIG / SEPLAN
Balizamentos Orçamentários Globais 2009
• Orçamento Global ENSP – Aprovado CD FiocruzR$ 18.800.000,00 (17,4% superior a execução 2008)
– Previsão de Gastos de Capital 2009 – R$ 1.400.000,00 (1ª Trava )
Obs:Execução de Capital 2008 - R$ 1.041.322,26
Balizamentos Orçamentários Globais 2009
R$ 17.400.000,00
R$ 1.400.000,00
Balizamentos Orçamentários de Capital 2009
1ª Trava – Previsão de Gastos de Capital 2009 – R$ 1.400.000,00
Áreas de Investimento:
Informática – R$ 600.000; Mobiliário – R$ 475.000; Execução em Curso – R$ 93.923,35; Telefonia (Mesa Telefônica) – R$ 450.000.
Apropriação Orçamentária (%) de Capital 2009
Apropriação Orçamentária (%) de Capital 2009
Balizamentos Orçamentários Globais 2009Travas de Custeio
Balizamentos Orçamentários de Custeio1ª Trava - Gastos de Manutenção Básica – R$ 11.905.000,00 (condominial corrigido e protegido)Gastos de Manutenção – Telefonia, Gráfica, Correio, Reprografia e Mão-de-Obra (Terceirização e Bolsas);Custeio 2009/Custeio 2008 = 1,16%
2ª Trava – Custeio Geral (Básico + Operacional ) - R$ 15.000.000,00 Gastos de abastecimento (medicamentos, mat. Laboratório, diárias, passagens, horas-aulas, consultorias, etc)
3ª Trava – Custeio Geral + Mérito de curto Prazo (600.000,00)-R$ 15.600.000,00 -(Mérito de Curto Prazo – através de indicadores a serem definidos)
4ª Trava – Custeio Geral + Mérito de Curto Prazo + Abrasco (300.000,00)-15.900.000,00 -Mérito anual de participação no evento Abrasco;
5ª Trava – Custeio 4ª Trava + Programa Especial (1.500.000,00) - 17.400.000,00- Mérito anual mas com perspectiva de Longo Prazo – orientado à pesquisa e inovação;
Debate de Critérios para a Apropriação do Fomento Fundo 1 de R$ 600.000,00 (Curto Prazo – 3,5%)
Uso de indicadores com base nas ações do PPA – Referência: 1º semestre de 2009
Uso de sistema de monitoramento, avaliação e controle;
Discussão dos resultados – CD de Agosto.
Debate de Critérios para a Apropriação do Fomento Fundo 2 de R$ 300.000,00 (Evento Abrasco – 1,7%)
Estabelecimento de regras para definição dos participantes (pesquisadores e alunos);
Apresentação de avaliação dos resultados.
Debate de Critérios para a Apropriação do Fomento Fundo 3 de R$ 1.500.000,00 ( 8,6%)
Pactuação de valor orçamentário para o fundo quadrienal (Longo Prazo) – Ênfase em pesquisa e inovação com expressão anual (Curto Prazo);
Definição do Programa (Nome ???)
Definição de parâmetros/indicadores de fomento;
Definição de sistema de monitoramento, avaliação e controle;
Discussão dos resultados.
Evolução Desonerada/ “ Transversalizada” Evolução Desonerada/ “ Transversalizada” da Execução Tesouro 2005-2008da Execução Tesouro 2005-2008
Execução 2008 por Subunidade
Subunidade Bolsas em geral
Terceirização + FIOTEC +
INSSReprografia Telefonia Correios Gráfica
Total Condominial
(a)
Total geral total condominial/t
otal geral - total % (c)
total condominial/total geral -
custeio % (b)custeio (b) capital (c) total (d)
Deptº e Projetos Especiais
DCS 37.284,38 165.105,71 622,73 22.581,64 5.669,69 0,00 231.264,15 392.761,32 14.652,89 407.414,21 56,76 58,88
DAPS 73.386,68 178.740,50 4.076,48 52.865,45 9.780,76 18.235,80 337.085,67 555.316,06 0,00 555.316,06 60,70 60,70
DEMQS 110.083,06 66.273,05 2.464,85 30.000,09 5.424,59 0,00 214.245,64 329.766,39 2.324,23 332.090,62 64,51 64,97
DENSP 158.648,28 108.753,51 1.561,47 22.152,60 20.292,05 0,00 311.407,91 499.391,67 5.898,00 505.289,67 61,63 62,36
DCB 72.225,82 78.685,80 428,01 30.546,70 4.750,05 0,00 186.636,38 459.306,62 111.255,27 570.561,89 32,71 40,63
DSSA 49.985,73 301.580,31 925,80 20.791,16 4.797,34 0,00 378.080,34 717.330,92 15.910,86 733.241,78 51,56 52,71
CESTEH 209.963,26 424.207,49 3.171,43 56.529,90 7.589,73 2.549,00 704.010,81 1.177.598,59 6.410,00 1.184.008,59 59,46 59,78
CSEGSF 56.522,95 130.924,02 136,84 39.162,95 4.644,49 0,00 231.391,25 1.014.678,31 1.024,47 1.015.702,78 22,78 22,80
NAF 0,00 33.632,32 0,00 0,00 385,64 0,00 34.017,96 142.085,46 0,00 142.085,46 23,94 23,94
CLAVES 21.989,38 0,00 4.585,07 0,00 2.214,19 0,00 28.788,64 137.374,93 16.385,00 153.759,93 18,72 20,96
Programas e Secretaria
SPMA 89.856,00 32.963,43 0,00 0,00 115,11 0,00 122.934,54 259.811,55 0,00 259.811,55 47,32 47,32
SP 319.151,00 46.616,03 0,00 0,00 880,00 0,00 366.647,03 494.639,94 0,00 494.639,94 74,12 74,12
EPIDEMIO 0,00 34.412,79 0,00 0,00 0,00 0,00 34.412,79 128.106,62 0,00 128.106,62 26,86 26,86
SECA 0,00 482.854,39 616,41 25.524,21 43.748,28 3.354,68 556.097,97 669.010,84 556,15 669.566,99 83,05 83,12
Direção, Assessoria e Vice-Direção
GABINETE 54.952,00 693.548,69 0,00 32.943,37 11.310,40 11.348,13 804.102,59 756.267,44 7.684,63 763.952,07 105,26 106,33
PROEAD 0,00 48.803,23 2.880,08 58.520,88 78.470,39 389.183,88 577.858,46 602.622,39 109.842,16 712.464,55 81,11 95,89
CCI 30.210,16 1.320.430,59 1.897,04 21.188,26 145,58 35.838,68 1.409.710,31 1.468.297,83 32.744,26 1.501.042,09 93,92 96,01
VDPG 0,00 152.844,85 0,00 12.151,82 4.271,55 3.962,04 173.230,26 365.888,53 1.077,00 366.965,53 47,21 47,35
VDP&DT 26.400,00 43.524,66 0,00 0,00 126,59 0,00 70.051,25 269.760,54 0,00 269.760,54 25,97 25,97
VDEGS 9.625,38 192.621,69 4.694,57 21.057,37 9.057,82 1.054,95 238.111,78 449.843,95 0,00 449.843,95 52,93 52,93
VDDIG 68.761,80 1.335.285,09 8.219,85 136.404,00 51.356,14 1.589,48 1.601.616,36 1.974.116,04 662.439,39 2.636.555,43 60,75 81,13
Periódicos CSP 30.854,20 263.280,54 161,72 14.952,77 124.624,53 373.798,52 807.672,28 1.000.478,82 0,00 1.000.478,82 80,73 80,73
RADIS 0,00 373.225,51 1.339,61 0,00 425.046,66 37.259,13 836.870,91 1.163.425,34 0,00 1.163.425,34 71,93 71,93
Total ENSP 1.419.900,08 6.508.314,20 37.781,96 597.373,17 814.701,58 878.174,29 10.256.245,28 15.027.880,10 988.204,31 16.016.084,41 64,04 68,25
Quadro Orçamentário 2009 por Subunidades Finalísticas
Subunidades
Finalísticas
Solicitado – Custeio
2008 (R$)
Executado– Custeio
2008 sem a transversalid
ade (R$)
Executado– Custeio
2008 com a transversalid
ade (R$)
Solicitado – Custeio 2009 (R$)
Orçamento Custeio Proposto (Trava do
Custeio) + % Desempenho (R$)
DCS 347.622,50 284.693,82 375.184,22 401.688,40 375.184,22+ % 900.000,00
DAPS 607.532,00 447.248,56 537.738,96 830.296,00 537.738,96 + % 900.000,00
DEMQS 357.006,00 221.698,89 312.189,29 304.050,00 304.050,00 + % 900.000,00
DENSP 820.839,00 391.324,17 481.814,57 804.279,96 481.814,57 + % 900.000,00
DCB 355.669,42 309.940,62 441.729,52 518.780,00 441.729,52 + % 900.000,00
DSSA 766.178,16 567.964,92 699.753,82 1.666.615,00 699.753,82 + % 900.000,00
CESTEH 1.231.161,20 1.028.232,59 1.225.635,27 1.263.795,40 1.225.635,27 + % 900.000,00
CSEGSF 843.214,87 693.215,31 997.101,21 823.204,00 823.204,00 + % 900.000,00
NAF 111.054,55 34.017,96 124.508,36 85.129,08 85.129,08 + % 900.000,00
CLAVES 185.292,00 29.307,43 119.797,83 153.688,00 119.797,83+ % 900.000,00
Quadro Orçamentário 2009 por Subunidade Finalística – Programas de Pós
Subunidades Finalísticas
Solicitado – Custeio
2008 (R$)
Executado– Custeio
2008 sem a transversalid
ade (R$)
Executado– Custeio 2008
com a transversalidad
e (R$)
Solicitado – Custeio 2009 (R$)
Orçamento Custeio Proposto (Trava do
Custeio)
SPMA 113.417,16 172.907,25 242.234,45 391.262,36 242.234,45
SP 610.278,00 407.735,64 477.062,84 456.789,35 456.789,35
EPIDEMIO 321.041,16 41.202,32 110.529,52 170.955,60 110.529,52
SECA 624.055,12 582.106,54 668.185,74 659.816,16 659.816,16
Quadro de Probabilidades Orçamentárias 2009 por Subunidade Finalística – Radis e Cadernos
Subunidades Finalísticas
Solicitado – Custeio
2008 (R$)
Executado– Custeio 2008
sem a transversalidad
e (R$)
Executado– Custeio
2008 com a transversalid
ade (R$)
Solicitado – Custeio 2009 (R$)
Orçamento Custeio Proposto (Trava do Custeio)
RADIS 1.362.071,30 913.574,52 982.901,72 1.379.280,00 982.901,72
CADERNOS 912.587,74 1.076.521,04 1.145.848,24 1.124.111,81 1.124.111,81
Quadro de Probabilidades Orçamentárias 2009 por Subunidades – Direção, Vices, CCI e EAD
Subunidades Finalísticas
Solicitado – Custeio 2008
(R$)
Executado– Custeio
2008 sem a transversalid
ade (R$)
Executado– Custeio
2008 com a transversalid
ade (R$)
Solicitado – Custeio 2009 (R$)
Orçamento Custeio Proposto (Trava do
Custeio)
GABINETE 939.638,57 1.331.570,95 656.324,56 1.164.366,04 656.324,56
EAD 793.224,00 720.850,09 585.045,29 778.105,00 585.045,29
CCI 1.304.642,66 1.479.354,53 1.446.267,96 1.380.793,11 1.380.793,11
VDPG 22.464,00 280.061,23 349.388,43 278.884,00 278.884,00
VDP&DT 494.576,40 189.356,24 252.183,44 694.159,35 252.183,44
VDEGS 824.755,40 362.939,65 432.266,85 1.167.716.60 432.266,85
VDDIG 2.530.832,26 3.463.132,83 2.365.264,87 4.117.918,91 2.744.082,47
Gastos Transversais da Execução 2008
Critérios para Apropriação
Os Critérios de Apropriação foram criados para garantir a transversalidade dos valores executados pelas Vices, Assessorias e Direção. Para tal, os valores executados ao longo do ano de 2008 foram apropriados nas demais subunidades da escola.
• A VDPDT se responsabilizou pelo evento de pesquisa para diversas subunidades. O valor total R$6.500,00 foi dividido por todos os Deptos + NAF e CLAVES, sendo o valor alocado nas subunidades;
• O recurso de CUSTEIO (Condominial) da VDDIG foi dividido por TODAS as subunidades e no caso da Biossegurança nos Laboratórios foi dividido pelos 04 laboratórios.
• O Valor da CCI (Material de Consumo de Uso Coletivo) foi dividido por TODAS as subunidades excluindo o próprio CCI.
• No Gabinete, os gastos da SECA, CESTEH e CSEGSF foram atribuídos respectivamente em cada uma das subunidades; os demais projetos executados pelo Gabinete, por exemplo, “PEDALANDO PELA SAÚDE” foram divididos por TODAS as Subunidades; e
• A Rede ENSP (Contrato DIRAC) foi dividido pelos Deptos + NAF e CLAVES.
Discussão da Proposta de Transversalidade
AGENDA DE ATIVIDADES PREVISÃO
APRESENTAÇÃO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ENSP 2009: ORÇAMENTO HISTÓRICO E POR DESEMPENHO
AGENDA SEPLAN E ANALISTAS PARA DISCUTIR PONTO DE CORTE ORÇAMENTÁRIO NAS SUBUNIDADES
- Período de Entendimento do Orçamento Proposto 23 - 01 JUL
- Realização dos Ajustes pelo SEPLAN no Plano (Trabalho Interno) JUL /09
FINALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
- Fechamento da Prestação de Contas 07 JUL
- Elaboração do Relatório para CD com contribuição dos Analistas 20 JUL
02 OFICINAS DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO GUIA DE PLANEJAMENTO 2010 DATA A CONFIRMAR AGO/09