Estância Turística de São Roque

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PROPOSTA PARA O

ORÇAMENTO ANUAL

LOA - 2021

O que é LOA?

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada

pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e

as receitas que serão realizadas no próximo ano.

Nesta lei, está contido um planejamento de gastos

que define as obras e os serviços que são prioritários

para o Município, levando em conta os recursos

disponíveis.

LOA 2021

Da Lei de Responsabilidade Fiscal

Da Lei de Responsabilidade Fiscal

Cenário EconômicoInicialmente tivemos um período marcado pela redução de expectativas dos

investidores, interrupção de algumas cadeias de suprimentos, bem como redução das

exportações. Um segundo período caracteriza-se pelas medidas de mitigação da crise,

a partir da ampliação de linhas de crédito para micro e pequenas empresas e da

concessão do Auxílio Emergencial aos trabalhadores.

A atividade econômica é mantida, principalmente, pela agricultura e pecuária. No

terceiro período, haverá a retomada da atividade econômica e o resgate de reformas

neoliberais do governo, como a fiscal, tributária, de abertura econômica, entre outras.

Contudo, é necessária a articulação política de todas as esferas do governo para a

superação da pandemia e de seus impactos econômicos.

Observatório Socioeconômico Da Covid – 19 UFSM

Economia Brasileira Pré, Durante e Pós-pandemia do Covid-19: Impactos e Reflexões

Boletim Focus – Relatório de Mercado /Expectativas de Mercado

O Relatório Focus resume as estatísticas calculadas considerando as expectativas demercado coletadas até a sexta-feira anterior à sua divulgação. Ele é divulgado todasegunda-feira. O relatório traz a evolução gráfica e o comportamento semanal dasprojeções para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outrosindicadores. As projeções são do mercado, não do BC.

04 de Setembro 2020

Orçamento 2021

• Levando em consideração os índices para 2021 e ocenário econômico, temos:

69%5%

0%

26% 1 - Tesouro

2 - Transferências e Convênios Estaduais -Vinculados

3 - Recursos Próprios de Fundos Especiais deDespesa - Vinculados

5 - Transferências e Convênios Federais -Vinculados

Para o LOA 2021 temos,

89%

9%

2%

Despesas por Órgão

Executivo Fundo de Previdência Legislativo

Fundo de Previdência

41%

46%

13%

Receita - FSS

Contribuições dos Serv. Contribuição Patronal Aporte Defict Atuarial

83%

4% 13%

Despesa - FSSAposentadorias e Pensões Atividades Administrativas Reserva

Câmara de São Roque

77%

21%

2%

Legislativo Municipal

Salários e Encargos Sociais Manutenção Câmara

Equipamentos

Especificação da Receita e Despesa

Despesa Por Estrutura Administrativa

0

20.000.000

40.000.000

60.000.000

80.000.000

100.000.000

120.000.000

Despesas por Estrutura Administrativa

Principais Atividades 2021

Educação Reforma e Ampliação de Escolas 780.000

Limpeza Escolar 2.000.000

Merenda Escolar 9.695.000

Transporte Escolar 4.600.000

Contratação de Estagiários 500.000

FUNDEB 67.230.000

Cultura Manut. da Cultura e Eventos Culturais 365.500

Oficinas Culturais 155.000

Fundo Municipal de Cultura 100.000

Principais Atividades 2021

Obras e Serviços Públicos

Varrição Pública 11.950.000

Subsídio Transporte 5.232.000

Expansão e Remodelação Iluminação Pública 1.100.000

Manut. da Iluminação Pública 6.000.000

Conservação de Ruas e Logradouros Públicos 1.316.000

Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário 550.000

Trânsito 1.270.000

Principais Atividades 2021Saúde Enfrentamento de Emergência em Saúde COVID- 19 124.000

Medicamentos 1.350.000

Medicamentos Judiciais e Administrativos 800.000

Campanha de Castração de Cães e Gatos 150.000

Programa Mais Médicos 200.000

Saúde Bucal 378.000

Exames Laboratoriais, Mamografia, Ultrassonografia e Raio X 900.000

Parcerias Terceiro Setor: APAE, APACE e Comunidade Terapêutica 1.400.000

Saúde Mental 640.000

Manut. Da Alta e Média Complexidade 1.065.000

Convênio Santa Casa 25.510.000

Programa Pró Santa Casa 1.458.000

Bloco de Investimentos 535.000

Principais Atividades 2021

Bem Estar Social

Programa De Proteção Social Básica 692.500

Programa De Proteção Social Especial 162.600

Bloco Índice De Gestão Descentralizada PBF 95.000

Parcerias Com O Terceiro Setor 1.100.000

Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 284.500

Programa Primeira Infância – SUAS 156.000

Renda Cidadã

AbrigoTerceiro

SetorAssis. Social

CRAS CREASBolsa

Família

Centro Conv. Idoso

Principais Atividades 2021Informática Modernização dos Equip. de Informática da Adm. Municipal 250.000

Manutenção do Sistema de Informações da Adm. Municipal 1.400.000

Investimentos 2021

3% 7%

43%

4%

43%

Obras e Instalações

OUTROS EDUCAÇÃO DADE PLANJ. OBRAS

42%

17%

4%3%

5%

4%

5%

20%

Equipamento e Material Permanente

SAUDE INFORMATICA GABINETE FINANÇAS

EDUCAÇÃO PLANJ. OBRAS OUTROS

Principais Investimentos 2021

Pavimentação Asfáltica Na Rua Antonio Joaquim De Moraes 200.000,00

Pavimentação Asfáltica Em Via Pública Urbana No Bairro Taboão 241.000,00

Recap Asfáltico Em Vias Públicas Urbanas No Bairro Vila Sto Antônio 257.000,00

Recap Asfáltico De Vias Públicas Urbanas No Bairro Vila Sto Antônio - Fase 2 400.000,00

Recap Asfáltico De Vias Públicas Urbanas No Bairro Vila Sto Antônio - Fase 3 271.000,00

Pavim Em Via Publica Urbana No Bairro Juca Rocha 502.000,00

Recap Asfáltico Em Vias Publicas Urbanas No Bairro Vila Aguiar - Fase 1 308.000,00

Recap Asfáltico Em Vias Publicas Urbanas No Bairro Vila Aguiar - Fase 2 260.000,00

Recap Asfáltico Em Vias Publicas Urbanas Na Região Central 502.000,00

DADE (Depto de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) 4.500.000,00

Reforma e Ampliação de Escolas (Ens. Fundamental, Creche e Emeis) 780.000,00

Expansão e Remodelação da Iluminação Pública 1.100.000,00

Regularização de Solos Ilegais, Núcleos Habitacionais E Loteamentos 400.000,00

Emendas Impositivas LDO 2021

SaúdeEmenda 03: Aquisição de Ambulância 114.000

Emenda 11: Exames de Vista e Tratamento de Cataratas 114.000

ObrasEmenda 04: Pavimentação Da Rua Euclides Costa E Do Trecho Ainda Não Pav. DaRua Rubens F. De Campos E Das Ruas Francisco De Campos E Antonio De OliveiraPinto - Vila Antártica Distrito SJN 114.000

Gabinete Emenda 10: Manutenção da Guarda Municipal (modificativa) 70.000

Limites Operacionais – LRFReceita Corrente Líquida

Aplicação em Pessoal

Receitas para composição do índice: Educação e Saúde

Fundo Municipal de Saúde

Demonstrativo da Aplicação no Ensino (Art. 212 da CF)

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PROPOSTA PARA O ORÇAMENTO ANUAL

LOA - 2021