PROPOSTA PARA O ORÇAMENTO ANUAL LOA - 2021 · as receitas que serão realizadas no próximo ano....
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Estância Turística de São Roque
www.saoroque.sp.gov.br
PROPOSTA PARA O
ORÇAMENTO ANUAL
LOA - 2021
O que é LOA?
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada
pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e
as receitas que serão realizadas no próximo ano.
Nesta lei, está contido um planejamento de gastos
que define as obras e os serviços que são prioritários
para o Município, levando em conta os recursos
disponíveis.
LOA 2021
Da Lei de Responsabilidade Fiscal
Da Lei de Responsabilidade Fiscal
Cenário EconômicoInicialmente tivemos um período marcado pela redução de expectativas dos
investidores, interrupção de algumas cadeias de suprimentos, bem como redução das
exportações. Um segundo período caracteriza-se pelas medidas de mitigação da crise,
a partir da ampliação de linhas de crédito para micro e pequenas empresas e da
concessão do Auxílio Emergencial aos trabalhadores.
A atividade econômica é mantida, principalmente, pela agricultura e pecuária. No
terceiro período, haverá a retomada da atividade econômica e o resgate de reformas
neoliberais do governo, como a fiscal, tributária, de abertura econômica, entre outras.
Contudo, é necessária a articulação política de todas as esferas do governo para a
superação da pandemia e de seus impactos econômicos.
Observatório Socioeconômico Da Covid – 19 UFSM
Economia Brasileira Pré, Durante e Pós-pandemia do Covid-19: Impactos e Reflexões
Boletim Focus – Relatório de Mercado /Expectativas de Mercado
O Relatório Focus resume as estatísticas calculadas considerando as expectativas demercado coletadas até a sexta-feira anterior à sua divulgação. Ele é divulgado todasegunda-feira. O relatório traz a evolução gráfica e o comportamento semanal dasprojeções para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outrosindicadores. As projeções são do mercado, não do BC.
04 de Setembro 2020
Orçamento 2021
• Levando em consideração os índices para 2021 e ocenário econômico, temos:
69%5%
0%
26% 1 - Tesouro
2 - Transferências e Convênios Estaduais -Vinculados
3 - Recursos Próprios de Fundos Especiais deDespesa - Vinculados
5 - Transferências e Convênios Federais -Vinculados
Para o LOA 2021 temos,
89%
9%
2%
Despesas por Órgão
Executivo Fundo de Previdência Legislativo
Fundo de Previdência
41%
46%
13%
Receita - FSS
Contribuições dos Serv. Contribuição Patronal Aporte Defict Atuarial
83%
4% 13%
Despesa - FSSAposentadorias e Pensões Atividades Administrativas Reserva
Câmara de São Roque
77%
21%
2%
Legislativo Municipal
Salários e Encargos Sociais Manutenção Câmara
Equipamentos
Especificação da Receita e Despesa
Despesa Por Estrutura Administrativa
0
20.000.000
40.000.000
60.000.000
80.000.000
100.000.000
120.000.000
Despesas por Estrutura Administrativa
Principais Atividades 2021
Educação Reforma e Ampliação de Escolas 780.000
Limpeza Escolar 2.000.000
Merenda Escolar 9.695.000
Transporte Escolar 4.600.000
Contratação de Estagiários 500.000
FUNDEB 67.230.000
Cultura Manut. da Cultura e Eventos Culturais 365.500
Oficinas Culturais 155.000
Fundo Municipal de Cultura 100.000
Principais Atividades 2021
Obras e Serviços Públicos
Varrição Pública 11.950.000
Subsídio Transporte 5.232.000
Expansão e Remodelação Iluminação Pública 1.100.000
Manut. da Iluminação Pública 6.000.000
Conservação de Ruas e Logradouros Públicos 1.316.000
Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário 550.000
Trânsito 1.270.000
Principais Atividades 2021Saúde Enfrentamento de Emergência em Saúde COVID- 19 124.000
Medicamentos 1.350.000
Medicamentos Judiciais e Administrativos 800.000
Campanha de Castração de Cães e Gatos 150.000
Programa Mais Médicos 200.000
Saúde Bucal 378.000
Exames Laboratoriais, Mamografia, Ultrassonografia e Raio X 900.000
Parcerias Terceiro Setor: APAE, APACE e Comunidade Terapêutica 1.400.000
Saúde Mental 640.000
Manut. Da Alta e Média Complexidade 1.065.000
Convênio Santa Casa 25.510.000
Programa Pró Santa Casa 1.458.000
Bloco de Investimentos 535.000
Principais Atividades 2021
Bem Estar Social
Programa De Proteção Social Básica 692.500
Programa De Proteção Social Especial 162.600
Bloco Índice De Gestão Descentralizada PBF 95.000
Parcerias Com O Terceiro Setor 1.100.000
Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 284.500
Programa Primeira Infância – SUAS 156.000
Renda Cidadã
AbrigoTerceiro
SetorAssis. Social
CRAS CREASBolsa
Família
Centro Conv. Idoso
Principais Atividades 2021Informática Modernização dos Equip. de Informática da Adm. Municipal 250.000
Manutenção do Sistema de Informações da Adm. Municipal 1.400.000
Investimentos 2021
3% 7%
43%
4%
43%
Obras e Instalações
OUTROS EDUCAÇÃO DADE PLANJ. OBRAS
42%
17%
4%3%
5%
4%
5%
20%
Equipamento e Material Permanente
SAUDE INFORMATICA GABINETE FINANÇAS
EDUCAÇÃO PLANJ. OBRAS OUTROS
Principais Investimentos 2021
Pavimentação Asfáltica Na Rua Antonio Joaquim De Moraes 200.000,00
Pavimentação Asfáltica Em Via Pública Urbana No Bairro Taboão 241.000,00
Recap Asfáltico Em Vias Públicas Urbanas No Bairro Vila Sto Antônio 257.000,00
Recap Asfáltico De Vias Públicas Urbanas No Bairro Vila Sto Antônio - Fase 2 400.000,00
Recap Asfáltico De Vias Públicas Urbanas No Bairro Vila Sto Antônio - Fase 3 271.000,00
Pavim Em Via Publica Urbana No Bairro Juca Rocha 502.000,00
Recap Asfáltico Em Vias Publicas Urbanas No Bairro Vila Aguiar - Fase 1 308.000,00
Recap Asfáltico Em Vias Publicas Urbanas No Bairro Vila Aguiar - Fase 2 260.000,00
Recap Asfáltico Em Vias Publicas Urbanas Na Região Central 502.000,00
DADE (Depto de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) 4.500.000,00
Reforma e Ampliação de Escolas (Ens. Fundamental, Creche e Emeis) 780.000,00
Expansão e Remodelação da Iluminação Pública 1.100.000,00
Regularização de Solos Ilegais, Núcleos Habitacionais E Loteamentos 400.000,00
Emendas Impositivas LDO 2021
SaúdeEmenda 03: Aquisição de Ambulância 114.000
Emenda 11: Exames de Vista e Tratamento de Cataratas 114.000
ObrasEmenda 04: Pavimentação Da Rua Euclides Costa E Do Trecho Ainda Não Pav. DaRua Rubens F. De Campos E Das Ruas Francisco De Campos E Antonio De OliveiraPinto - Vila Antártica Distrito SJN 114.000
Gabinete Emenda 10: Manutenção da Guarda Municipal (modificativa) 70.000
Limites Operacionais – LRFReceita Corrente Líquida
Aplicação em Pessoal
Receitas para composição do índice: Educação e Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Demonstrativo da Aplicação no Ensino (Art. 212 da CF)
Estância Turística de São Roque
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PROPOSTA PARA O ORÇAMENTO ANUAL
LOA - 2021