Recentes crises diplomáticas do Brasil

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Prof. Elton Zanoniwww.elton.pro.br

Paraguai

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Paraguai

• O Mercosul é bloco de comércio regional formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai (que ficou suspenso por 14 meses);

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www.mercosur.int

Brasil Argentina Uruguai Paraguai Venezuela

• O Paraguai está suspenso provisoriamente do bloco desde o impeachment do então presidente Fernando Lugo, ocorrido em junho de 2012;

Site da Veja em 22/06/2012:

Fernando Lugo é cassado e deixa Presidência do ParaguaiAcusado de 'mau desempenho de suas funções', ele sai imediatamente, dando lugar ao vice, Federico Franco, que deve ficar até as eleições, em abril de 2013.

• A suspensão de quase 14 meses foi uma represália à destituição relâmpago do ex-presidente, o que, segundo o governo brasileiro, transgrediu a democracia;

• A entrada da Venezuela no bloco foi feita logo após a saída do Paraguai (que era contra a entrada dos venezuelanos);

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Em 2006: Cerimônia de assinatura do protocolo de adesão da Venezuela como membro-pleno do Mercosul, em Caracas. Estiveram presentes os

presidentes do Uruguai, Brasil, Argentina, Venezuela, Paraguai e Bolívia.

• Em agosto de 2013, Horacio Cartes assumiu a presidência do Paraguai e negou o retorno do país ao bloco devido à adesão a Venezuela, decidida pelos demais países;

• O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga, reiterou que o governo exige que a Unasul e o Mercosul façam uma revisão das decisões tomadas no período em que o Paraguai esteve suspenso;

• Os paraguaios não concordam com a entrada da Venezuela, embora tenha normalizado sua relação com o país.

Elaidio Loizaga

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Bolívia

Bolívia

• Brasil e Bolívia tem um histórico de parceria;

• Maior exemplo é a Gasbol (Gasoduto Brasil-Bolívia), uma via de transporte que permite o transporte de gás natural entre os dois países;

Demarcação sobre o Gasoduto Brasil-Bolívia na zona rural de Taquara/RS

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• Em fevereiro, um grupo de torcedores do Corinthiansficou 156 dias preso na cidade boliviana de Oruro, suspeitos de soltar um sinalizador marítimo que matou um garoto de 14 anos durante um jogo de futebol no país;

• Em agosto, a fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil desencadeou o incidente mais recente;

• Opositor do governo de Evo Morales, esse senador ficou abrigado por 15 meses na sede da embaixada brasileira em La Paz, alegando perseguição política;

• O Brasil já havia concedido o asilo e aguardava a liberação do político para removê-lo com segurança;

Roger Pinto Molina

Evo Morales

Embaixada Brasileira em La Paz

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• O governo boliviano acusava o senador de responder a vários processos de corrupção e vinha se recusando a conceder o salvo-conduto;

• Salvo conduto: documento emitido pelo governo que permite a circulação de uma pessoa em determinada região;

• Alegando a violação dos direitos humanos do senador, o diplomata brasileiro Eduardo Saboia autorizou a remoção de Pinto Molina para o território brasileiro sem a emissão de salvo-conduto pelo governo boliviano, constituindo uma operação ilegal;

• O episódio deflagrou uma crise com a Bolívia, a qual exigiu a entrega de Pinto Molina, e causou a queda do chanceler brasileiro Antonio Patriota e o afastamento de Saboia do cargo;

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• No Congresso, Dilma enfatizou o respeito à soberania da Bolívia e que "não tem nenhum fundamento que um governo de qualquer país do mundo aceite colocar a vida de alguém que está sob asilo em risco";

• Luiz Alberto Figueiredo, diplomata especializado em meio ambiente e que ocupava a chefia da missão brasileira na ONU, em Nova York, assumiu o cargo de ministro das Relações Exteriores do Brasil;

Luiz Alberto Figueiredo

• O primeiro encontro de Dilma com Evo Morales após a crise aconteceu dois dias depois, durante a cúpula da Unasul (União de Nações Sul Americanas), realizada Paramaribo (Suriname);

• Em entrevista coletiva, o presidente boliviano afirmou que todos os países precisam devolver “delinquentes acusados de corrupção” para seus países de origem;

Dilma e Evo Morales

• Revolução Acriana: revolta da população que ocupava o que hoje é o Estado do Acre contra a Bolívia, que detinha a soberania da área;

• Em 1899, o território é proclamado República do Acre, por Luis Gálvez;

• Em 1903, os brasileiros residentes no local vencem a disputa;

• Assinatura do Tratado de Petrópolis (1903):

▫ Bolívia cedeu o território ao Brasil (em troca de 2 milhões de libras esterlinas ( US$ 200 milhões).

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• Nacionalização do setor de óleo e gás na Bolívia, que chegou a enviar tropas militares para as refinarias da Petrobras no país, em 2006:

▫ Lula disse que não retaliaria um país mais pobre;

▫ PIB da Bolívia equivale a 2% do brasileiro;

▫ A Petrobras teve as refinarias expropriadas e passou a pagar royalties maiores pelo gás que explora no país;

▫ O governo brasileiro comprometeu-se a pagar um valor maior pelos recursos obtidos na Bolívia (US$ 100 milhões a mais por ano).

• A Bolívia tem no Brasil seu principal cliente no mercado de gás;

• No ano passado, as exportações de gás da Bolívia somaram US$ 5,741 bilhões, sendo 75% desse valor ao Brasil;

• O gás é um produto essencial para a balança comercial do país vizinho, representando 48,8% de suas exportações.

Estados Unidos

Estados Unidos

• Revelações de que os EUA espionaram as comunicações dos presidentes do Brasil e do México (Enrique Peña Nieto);

• Reportagem: Dilma Rousseff espionada pelo governo americano (TV Globo, Fantástico, 1º/09/2013);

http://www.youtube.com/watch?v=v-3OWIQcrVU

• Revelações do jornalista Gleen Greenwald, colunista do jornal The Guardian e que tornou pública a denúncia de Edward Snowden sobre o programa de espionagem norte-americano;

• Snowden, ex-funcionário de uma empresa que prestava serviços de tecnologia à NSA (Agência de Segurança Nacional) vazou documentos secretos que revelavam um esquema de espionagem do governo de Barack Obama em vários países, inclusive o Brasil;

Snowden

• Os documentos da NSA indicam que em 2011 foi feito o rastreamento de e-mails, mensagens de texto e conversas telefônicas de Dilma e de seus assessores próximos por agentes de segurança dos EUA;

• Outras informações do relatório avaliam que o surgimento do Brasil como um ator global de maior importância é apresentado como um fator de instabilidade regional na América Latina;

• Após as denúncias de espionagem, Dilma cobrou explicações do embaixador dos Estados Unidos no Brasil;

• O Senado brasileiro aprovou uma CPI que investigará o assunto;

• O Planalto não descarta cancelar a visita de Dilma aos EUA, prevista para outubro;

• A presidente estuda divulgar um comunicado conjunto com os BRICS contra "ações que afetam a soberania dos países";

• Para amenizar a situação, Obama cogita dar apoio à pretensão brasileira de ocupar uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Petrobras espionada

• Quarta maior petroleira do mundo e maior empresa do Brasil;

• Reportagem do Fantástico de 08/09/2013;

• O documento é uma apresentação que recebeu a classificação “ultrassecreta” (maio/2012)

• Destinada a ensinar novos agentes a espionar redes privadas de computador;

Petrobras espionada

• O nome da Petrobras aparece logo no início do documento mostrado pelo Fantástico, com o título “Muitos alvos usam redes privadas”;

• Este tipo de informação é liberada apenas para quem os americanos chamam de “Five eyes”, termo utilizado para se referir aos cinco países aliados na espionagem: EUA, Inglaterra, Austrália, Canadá e Nova Zelândia.

Link para a reportagem