Post on 07-Jun-2020
Sociedade Portuguesa de
Medicina do Trabalho
Rede de Referenciação e Medicina do Trabalho
Jorge Barroso Dias Médico do trabalho
Vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho
Fundador e Coordenador da Comissão de Trabalho da SPMT "Álcool e outras substâncias psicoativas”
Membro do Conselho Diretivo do Colégio da Especialidade de Medicina do Trabalho
Sociedade Portuguesa de
Medicina do Trabalho
COMPORTAMENTOS ADITIVOS E MEIO LABORAL
Rede de Referenciação e Medicina do Trabalho | Dr. Jorge Barroso Dias | Vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho
Programa Nacional de Saúde Ocupacional. Intervenção em comportamentos aditivos | Professor Doutor Carlos Silva Santos | DGS
Bem-estar no trabalho: a criação de um ambiente de trabalho positivo | Dra. Emília Telo | ACT
Moderador | Dr. Mário Castro | Diretor do DMI do SICAD
2
Sociedade Portuguesa de
Medicina do Trabalho
Rede de Referenciação e Medicina do Trabalho
Rede de Referenciação / Articulação no âmbito dos Comportamentos Aditivos e das Dependências
http://www.idt.pt/PT/Noticias/Paginas/RededeReferenciaçãoArticulaçãonoâmbitodosComportamentosAditivosedasDependências.aspx
ou
http://www.arscentro.min-saude.pt/Documents/Rede_Referenciacao%20comportamentos%20aditivos.pdf
3
Sociedade Portuguesa de
Medicina do Trabalho
Rede de Referenciação e Medicina do Trabalho
Salientam-se alguns aspectos relevantes :
- [...] Preconiza a mobilização para esta Rede de outras intervenções, Unidades e Planos
- PARABÉNS:
- Foi incluída a Saúde Ocupacional - PEDIDO:
- Incluir MAIS a Saúde Ocupacional
Pedido fundamentado nos 3 pilares basilares desta Rede de Referenciação:
- Proximidade de cuidados de saúde e de acessibilidade dos cidadãos [...]
- Estruturação, por níveis diferenciados de intervenção[...]
- Interação / articulação entre os serviços que atendem cidadãos com comportamentos aditivos e dependências [...]
4
Sociedade Portuguesa de
Medicina do Trabalho
Rede de Referenciação e Medicina do Trabalho
Rede de referenciação/ articulação
“[…] esta Rede de Referenciação/ Articulação pretende envolver a rede de serviços de saúde públicos, […]”
OUTRO PEDIDO:
1 - A Medicina o Trabalho das empresa (privada) precisa de se articular com a REDE DE REFERENCIAÇÃO para ajudar dos trabalhadores com Comportamentos Aditivos
2 - Todos os trabalhadores dos serviços públicos...
- ...têm direito legal a ter acesso a serviços de Saúde Ocupacional! (Lei nº 59/2008 de 11 de Setembro)
- ... os da Rede de Referenciação também!
5
Sociedade Portuguesa de
Medicina do Trabalho
Rede de Referenciação e Medicina do Trabalho
6
NA
POPULAÇÃO
ACTIVA
16 anos
Saúde Ocupacional
Sociedade Portuguesa de
Medicina do Trabalho
Algoritmo da Rede e Saúde Ocupacional
7
+
Saúde
Ocupacional
Sociedade Portuguesa de
Medicina do Trabalho
Fluxograma Global da Rede e Saúde Ocupacional
8
Saúde
Ocupacional
Serviço Social
Sociedade Portuguesa de
Medicina do Trabalho
Região Norte e Saúde Ocupacional
9
+
Saúde
Ocupacional
Sociedade Portuguesa de
Medicina do Trabalho
Região Centro e Saúde Ocupacional
10
Sociedade Portuguesa de
Medicina do Trabalho
Região Lisboa e Vale do Tejo e Saúde Ocupacional
11
+ Saúde Ocupacional
Sociedade Portuguesa de
Medicina do Trabalho
Região Alentejo e Saúde Ocupacional
12
+
Saúde
Ocupacional
Sociedade Portuguesa de
Medicina do Trabalho
Região Algarve e Saúde Ocupacional
13
+
Saúde
Ocupacional
Sociedade Portuguesa de
Medicina do Trabalho
Rede de Referenciação e Medicina do Trabalho
DIVULGAÇÃO
“Realização, a nível regional e local, de reuniões de divulgação e sensibilização dos profissionais para a relevância de uma abordagem e intervenção intersectorial no âmbito dos CAD”.
PEDIDO:
Convidem todos os médicos do trabalho a nível regional e local
14
Sociedade Portuguesa de
Medicina do Trabalho
Rede de Referenciação e Medicina do Trabalho
SISTEMAS DE INFORMACAO
“Possibilidade de submissão online de uma ficha de referenciação;”
“Promoção de interoperabilidade entre serviços públicos”
PEDIDO:
“Promoção de interoperabilidade entre serviços públicos”
… e privados!
… Medicina do Trabalho e outros!
15
Sociedade Portuguesa de
Medicina do Trabalho
Rede de Referenciação e Medicina do Trabalho
PARA ARTICULARMOS... TEMOS DE NOS CONHECER!
• O que é a SAÚDE OCUPACIONAL?
• Quem somos?
• O que fazemos?
• Quais as nossas contingências, limitações e capacidade de intervenção?
A NIVEL NACIONAL, LOCAL E REGIONAL:
• Como podemos articular?
• Como potenciar/criar sinergias com a Rede de Referenciação?
• O que precisamos da Rede?
• O que a Rede precisa da Saúde Ocupacional?
16
Sociedade Portuguesa de
Medicina do Trabalho
Rede de Referenciação e Medicina do Trabalho
Serviços de Segurança e Saúde do Trabalho
• Lei n.º 102/2009 - regime jurídico da promoção e prevenção da segurança e da saúde no trabalho (segundo o Código do Trabalho)
• Lei n.º 59/2008 - Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
• Muitas disposições jurídicas relacionadas com factores de risco:
• Ruído, Chumbo, Amianto e outros físicos, biológicos, químicos, ergonómicos, etc.
• Plano Nacional de Saúde Ocupacional
• Normas de Orientação Clínica, Recomendações, etc.
17
Sociedade Portuguesa de
Medicina do Trabalho
Rede de Referenciação e Medicina do Trabalho
Serviços de Segurança e Saúde do Trabalho NÃO CONFUNDIR:
• Médico do Trabalho (Saúde do Trabalho) • vigilância da saúde dos trabalhadores
• diagnóstico precoce dos efeitos das condições de trabalho;
• Avaliação dos postos de trabalho no âmbito da Medicina do trabalho
• Articulação com dos Técnicos de Segurança do Trabalho (ST)
• Técnico de Segurança do Trabalho (Segurança do Trabalho) • identificação, medição, controlo e anulação dos factores de risco de segurança e saúde nos
locais de trabalho;
• Avaliação de Riscos;
• investigação de acidentes; etc.
18
Sociedade Portuguesa de
Medicina do Trabalho
Rede de Referenciação e Medicina do Trabalho
Equipas de SAÚDE OCUPACIONAL: • Médicos do trabalho
• Enfermeiros do trabalho
• Psicólogos do trabalho
• Outros técnicos
Numa empresa, NÃO CONFUNDIR:
• Médico do Trabalho - o responsável pelo Programa de Prevenção e
Promoção da Saúde dos Trabalhadores
• Médico de empresa - serviços médicos opcionais e disponíveis aos
trabalhadores
19
Sociedade Portuguesa de
Medicina do Trabalho
Rede de Referenciação e Medicina do Trabalho
Médico do Trabalho – Vigilância de saúde dos trabalhadores:
• Consultas de Admissão (obrigatória) • antes da Admissão;
• ou até 15 dias depois
• Consultas/Exames Periódicos (obrigatórias) • 2/2 anos;
• Anualmente após os 50 anos; nas atividades de risco elevado;
• periodicidade por decisão do MT
• Consultas/Exames Ocasionais (facultativas) • Após acidente; 30 dias de baixa médica; a pedido do trabalhador; do médico;
etc.
20
Sociedade Portuguesa de
Medicina do Trabalho
Rede de Referenciação e Medicina do Trabalho
Médico do Trabalho – Avaliação da aptidão para o trabalho:
• Todas as consultas de MT obrigam à emissão de um “atestado de
aptidão para o Trabalho” : FICHA DE APTIDÃO
• RESULTADO: • APTO
• APTO CONDICIONALMENTE
• INAPTO TEMPORARIAMENTE
• INAPTO DEFINITIVAMENTE
• OBSERVAÇÕES/RECOMENDAÇÕES • Restrições de tarefas
• Condições preventivas obrigatórias
21
Sociedade Portuguesa de
Medicina do Trabalho
Rede de Referenciação e Medicina do Trabalho
ESTRATÉGIAS DE SAÚDE OCUPACIONAL
• Individuais: • Direcionadas para as necessidades individuais dos trabalhadores:
tratamento, prevenção ou vigilância específica
• ... Por exemplo: comportamentos aditivos!
• Articulação com outras especialidades
• ... Por exemplo: Rede de Referenciação
22
Sociedade Portuguesa de
Medicina do Trabalho
Rede de Referenciação e Medicina do Trabalho
ESTRATÉGIAS DE SAÚDE OCUPACIONAL
• Colectiva: Programas de Promoção da Saúde • Específicos para cada empresa
• Dependentes de um Plano de Ação e Cronograma
• Em função dos factores de risco ativos : fisicos, químicos, ergonómicos, psicossociais, etc.
• Ou Comportamentos Aditivos que exijam Estratégia Coletiva!
23
Sociedade Portuguesa de
Medicina do Trabalho
Obrigado pela V. Atenção
Jorge Barroso Dias Médico do Trabalho
jorgebarrosodias@gmail.com
916622660
SICAD Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Avenida da República n.º 61 - do 1º ao 3º e do 7ºao 9º 1050-189 Lisboa
T. 211 119 000 - F. 211 112 795
sicad@sicad.min-saude.pt – www.sicad.pt