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RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS
2016
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS
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ÍNDICE
PÁG.
1. INTRODUÇÃO 2
2. ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DA FPAS 3
2.1. ASSEMBLEIAS DA FPAS 3
2.2. REUNIÕES DO CONSELHO FISCAL DA FPAS 5
2.3. REUNIÕES DE DIREÇÃO DA FPAS 6
2.4. RECURSOS HUMANOS DA FPAS 7
2.5. COMISSÃO NACIONAL DE JUVENTUDE SURDA (CNJS-FPAS) 8
2.6. CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS SURDAS (CDHPS-FPAS) 9
2.7. COMEMORAÇÃO DO 23º ANIVERSÁRIO DA FPAS 11
3. SERVIÇO DE CALL-CENTER DA FPAS 12
4. ARTICULAÇÃO COM AS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS 17
5. COMISSÃO PARA A DEFESA DA LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA (CDLGP) 19
6. ARTICULAÇÃO COM O INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, IP 20
6.1. NÚCLEO PARA A LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA (NLGP) 25
7. PROTOCOLOS 26
7.1. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS, O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E O INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, IP (MTSSS)
26
7.2. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS E O INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, IP 28
7.3. ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS E O INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, IP
30
7.4. ACORDO DE COLABORAÇÃO ENTRE A FPAS E A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE COIMBRA 32
7.5. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS E O MUNICÍPIO DE LISBOA | PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS E O MUNICÍPIO DE LEIRIA | PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS E O MUNICÍPIO DE CALDAS DA RAINHA
32
8. ARTICULAÇÃO DA FPAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, ENTIDADES PÚBLICAS E ENTIDADES PRIVADAS
33
9. REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL – WFD E EUD 41
10. CONTAS – EXERCÍCIO DO ANO DE 2016 42
11. CONCLUSÃO 43
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1. INTRODUÇÃO
Este documento é uma análise retrospetiva das atividades realizadas durante o ano de 2016 pela
Federação Portuguesa das Associações de Surdos (FPAS), tendo continuado a desenvolver-se o
trabalho pelos direitos e interesses de todas as Pessoas Surdas e pelo futuro do Movimento
Associativo. Dando continuidade ao trabalho que desenvolvemos e à prossecução dos objetivos a
que nos propomos, a FPAS tem presentemente onze Associações Filiadas em várias zonas do país,
representando a Comunidade Surda Portuguesa a nível nacional/internacional e fazendo a ponte
de comunicação com as Entidades Públicas e Privadas na luta pelos direitos e interesses das
Pessoas Surdas.
Neste sentido, apresentamos o Relatório de Atividades e Contas da Federação Portuguesa das
Associações de Surdos relativo ao ano de 2016, que engloba também a análise do trabalho
realizado pela Comissão Nacional da Juventude Surda (CNJS-FPAS) e pelo Centro de Direitos
Humanos das Pessoas Surdas (CDHPS-FPAS).
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2. ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DA FPAS
2.1. ASSEMBLEIAS DA FPAS
Durante o ano de 2016, foram realizadas duas Assembleias da FPAS, nomeadamente:
Assembleia Geral Ordinária, que se realizou em 02 de abril de 2016, no auditório da sede
da FPAS, com os seguintes pontos da Ordem de Trabalhos: "Apreciação, Discussão e
Votação do Relatório de Atividades e Contas do Exercício do ano de 2015", "Análise sobre a
situação atual das filiadas Associação de Surdos do Oeste, Associação de Surdos do Algarve
e Associação de Surdos do Concelho de Almada", "Ratificação da Ata da Assembleia Geral
Eleitoral, n.º 79 de 20 de Dezembro de 2014, por indicação da Segurança Social: alteração
do período do mandato dos atuais órgãos sociais de três para quatro anos, de acordo com
o disposto no artigo 21° ‐ C, n° 1 do Decreto‐Lei n° 172‐ A/2014 de 14 de Novembro" e
"Outros Assuntos". Esta Assembleia contou com a presença de seis (6) Delegados em
representação de quatro (4) Associações Filiadas.
Assembleia Geral Ordinária, que se realizou em 05 de novembro de 2016, no auditório da
sede da FPAS, com os seguintes pontos da Ordem de Trabalhos: "Apreciação, Discussão e
Votação do Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2017”, “Análise, Discussão e
Votação sobre o Regulamento Interno do CNJS/FPAS", "Breve análise sobre a situação de
algumas Associações filiadas e outras instituições não filiadas" e "Outros Assuntos". Esta
Assembleia contou com a presença de dez (10) Delegados em representação de cinco (5)
Associações Filiadas.
Sob indicação da Mesa da Assembleia Geral, mantiveram-se suspensas a Associação de Surdos
do Concelho de Almada, a Associação de Surdos do Algarve e a Associação de Surdos do Oeste.
No ano de 2016, destacamos a oficialização da Associação de Surdos da Guarda como filiada
da FPAS, tendo participado na Assembleia Geral Ordinária do dia 05 de novembro de 2016.
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ASSEMBLEIAS DA FPAS (2016)
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Assembleia Geral Ordinária – 02 de abril de 2016 6 4 3
Assembleia Geral Ordinária – 05 de novembro de 2016 10 5 3
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2.2. REUNIÕES DO CONSELHO FISCAL DA FPAS
Durante o ano de 2016, o Conselho Fiscal continuou a desenvolver o seu trabalho no
acompanhamento da FPAS, tendo sido realizadas as seguintes reuniões:
Reunião do Conselho Fiscal – 20 de fevereiro de 2016 (10h00 – 13h30)
Reunião do Conselho Fiscal – 20 de fevereiro de 2016 (15h00 – 17h45)
Reunião do Conselho Fiscal – 30 de abril de 2016 (10h00 – 13h00)
Reunião do Conselho Fiscal – 22 de outubro de 2016 (14h00 – 17h30)
Reunião do Conselho Fiscal – 05 de novembro de 2016 (14h00 – 16h00)
Reunião do Conselho Fiscal – 19 de novembro de 2016 (14h00 – 18h00)
REUNIÕES DO CONSELHO FISCAL DA FPAS (2016)
DATA DURAÇÃO TOTAL DE
PRESENÇAS
20 de fevereiro de 2016 3h30 3
20 de fevereiro de 2016 2h45 3
30 de abril de 2016 3h00 2
22 de outubro de 2016 3h30 3
05 de novembro de 2016 2h00 3
19 de novembro de 2016 4h00 3
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2. 3. REUNIÕES DE DIREÇÃO DA FPAS
Durante o ano de 2016, a Direção continuou a desenvolver a sua articulação interna e
comunicação diária (e-mails, mensagens escritas, videoconferência e grupo fechado do Facebook),
procurando garantir uma informação atualizada e uma atuação participativa. A nível presencial,
realizaram-se as seguintes reuniões:
Reunião da Direção – 20 de março de 2016 (10h00 – 17h30)
Reunião da Direção – 05 de junho de 2016 (10h00 – 13h00)
Reunião da Direção – 18 de setembro de 2016 (10h00 – 18h00)
Reunião da Direção – 08 de dezembro de 2016 (09h00 – 12h00)
REUNIÕES DE DIREÇÃO DA FPAS (2016)
DATA DURAÇÃO TOTAL DE
PRESENÇAS
20 de março de 2016 7h30 6
05 de junho de 2016 3h00 7
18 de setembro de 2016 8h00 6
08 de dezembro de 2016 3h00 6
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2.4. RECURSOS HUMANOS DA FPAS
A FPAS continua a contar com a colaboração de dois funcionários, um gestor
financeiro/administrativo e uma assistente social/administrativa, que desenvolvem o trabalho
diário da FPAS sob a coordenação da Direção.
Em 2016, a FPAS abriu um novo concurso para uma vaga de Intérprete de Língua Gestual
Portuguesa, para trabalhar a tempo inteiro (35 horas por semana) no desempenho das seguintes
funções: prestar serviços de interpretação a nível geral quando solicitado pela FPAS (reuniões,
conferências, eventos, programas de televisão, entre outros); prestar serviços de interpretação a
nível dos protocolos estabelecidos pela FPAS; prestar serviços de interpretação nos atendimentos
realizados no âmbito do funcionamento do call-center da FPAS; interpretar e traduzir para Língua
Gestual Portuguesa e Língua Portuguesa ou vice-versa (reuniões, conferências, textos, ficheiros
áudios, entre outros); colaborar no serviço administrativo da FPAS, quando necessário; orientar
estagiários no âmbito dos estágios curriculares da licenciatura em Língua Gestual Portuguesa; e
outras situações específicas, quando necessário. Houve cinco (5) candidatos que formalizaram a
candidatura e, após o processo de seleção e entrevista, foi selecionado o intérprete Luís Oriola.
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2.5. COMISSÃO NACIONAL DE JUVENTUDE SURDA (CNJS-FPAS)
A Comissão Nacional de Juventude Surda (CNJS-FPAS) foi criada durante o ano de 2013, de modo a
poder existir uma resposta mais específica às necessidades e interesses dos Jovens Surdos,
representando-os, desenvolvendo atividades centradas na Juventude Surda e lutando pelos seus
direitos e interesses.
Em 2016, destaca-se a colaboração da CNJS-FPAS nas Ações “Líderes do Futuro” integradas no
projeto “Movimento Associativo – Capacitação dos Líderes Surdos" (cofinanciado pelo Programa
Nacional de Financiamento a Projetos pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, IP – 2016).
Trataram-se de iniciativas realizadas para a Juventude Surda, promovendo a partilha de
conhecimentos/ideias no âmbito do movimento associativo.
Como evento, destaca-se o IV Encontro Nacional de Jovens Surdos, que teve lugar nos dias 08, 09,
10 e 11 de dezembro de 2016, na cidade de Évora.
Para além disso, destaca-se ainda o trabalho de articulação da CNJS-FPAS com diversas entidades
da Comunidade Surda e com entidades públicas/privadas, procurando defender, promover e
valorizar a Juventude Surda nas diversas áreas de atuação.
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2.6. CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS SURDAS (CDHPS-FPAS)
Dando continuidade ao trabalho iniciado anteriormente, o Centro de Direitos Humanos das
Pessoas Surdas (CDHPS-FPAS) trabalhou para cumprir a sua missão de acompanhar, zelar e
monitorizar os Direitos fundamentais das Pessoas Surdas, bem como os casos violatórios de
direitos humanos, com especial destaque para a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos
das Pessoas com Deficiência, que é assumida como visão do CDHPS-FPAS no âmbito de questão
dos direitos das Pessoas Surdas.
Em 2016, continuou a prestar a sua assessoria técnico-jurídica aos órgãos sociais da FPAS,
elaborando pareceres jurídicos conforme solicitado sobre diversas temáticas, nomeadamente
sobre o relatório do ODDH a ser apresentado ao Comité Internacional dos
Direitos das Pessoas com Deficiência, sobre a adaptação do website da FPAS de acordo com
critérios legais, sobre as diretrizes para a inclusão de LGP e legendagem na televisão, sobre novas
filiações na FPAS, sobre a situação disciplinar de Associações, sobre a proposta da FENPROF e da
APS, sobre o relatório do Comité Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, sobre o
Despacho n.º 7617/2016, sobre o código de recrutamento dos docentes da LGP e sobre o NLGP,
sobre a temática da Igualdade e da Cidadania, sobre o inquérito “Zero Project 2017: Mapping the
implementation of the UN CRPD join until September 30th 2016”, sobre o “Portal do SNS -
Campanha de divulgação e comunicação”, entre outros.
Para além disso, o CDHPS-FPAS também deu apoio, encaminhamento e informação aos vários
pedidos de esclarecimento a nível externo, nomeadamente sobre a janela de interpretação, sobre
o IRS, sobre os atestados médicos de incapacidade, entre outros.
O CDHPS-FPAS participou também nas seguintes atividades/eventos:
Participação no workshop “O Desafio à Profissionalização em LGP” (organização da FPAS),
realizado em 04 de junho de 2016, e nas conclusões elaboradas no dia 06 de junho de
2016;
Participação na Conferência “Multilinguismo e Igualdade de Direitos na UE: o Papel das
Línguas Gestuais, realizada no dia 28 de setembro de 2016, em Bruxelas;
Representação da FPAS na reunião de trabalho com a Comissão de Avaliação Externa da
A3ES: Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, sobre o Curso de Língua
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Gestual Portuguesa da Escola Superior de Educação de Coimbra, realizada em 28 de
outubro de 2016;
Participação na reunião com o Presidente do Governo Regional dos Açores, com a
Associação de Surdos da Ilha de S. Miguel (ASISM) e com a FPAS, realizada no dia 25 de
novembro de 2016, nos Açores;
Participação Ação "Promovendo a Capacitação" (organização da FPAS) integrada no projeto
“Movimento Associativo – Capacitação dos Líderes Surdos" (cofinanciado pelo Programa
Nacional de Financiamento a Projetos pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, IP –
2016), realizada no dia 26 de novembro de 2016, nos Açores;
Representação da FPAS no Colóquio "A Convenção da Deficiência 10 anos depois:
Investigação, Políticas e Práticas" (Observatório da Deficiência e Direitos Humanos),
realizado em 13 de dezembro de 2016;
Em 2016, destaca-se ainda a abertura da página institucional de Facebook do CDHPS-FPAS, para
uma maior divulgação e informação sobre os assuntos relevantes nesta área de atuação (18 de
maio de 2016).
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2.7. COMEMORAÇÃO DO 23º ANIVERSÁRIO DA FPAS
Em 2016, a FPAS comemorou o seu 23º aniversário desde a sua fundação em 20 de dezembro de
1993, tendo-se realizado um jantar comemorativo que reuniu Dirigentes, Associações Filiadas,
Parceiros e Amigos.
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3. SERVIÇO DE CALL-CENTER DA FPAS
Durante o ano de 2016, a FPAS continuou a disponibilizar o serviço de call-center com Intérprete
de LGP, através do Skype call_centerfpas. O horário de funcionamento é de 2ª a 6ª feira, das
09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Para verificar se o Intérprete está disponível, deverá
verificar-se o estado do Skype, nomeadamente se está ONLINE (o Intérprete está disponível e
pode-se contactar), OCUPADO (o Intérprete está ocupado nesse momento com outro contacto) ou
OFFLINE (o Intérprete está fora em serviço externo). É importante ressalvar que este serviço
respeita integralmente o direito de sigilo, anonimato e confidencialidade de todas as pessoas que
usufruem do mesmo.
As informações que apresentaremos de seguida dizem respeito aos contactos recebidos durante o
ano de 2016, assegurando toda a confidencialidade dos utilizadores. Será feita apenas uma análise
sobre o mês, o distrito/região e a área de atuação (saúde, educação, emprego, quotidiano,
legendagem e institucional).
Ressalva-se que os meses de agosto e de outubro não tiveram registo de contactos, uma vez que o
serviço esteve encerrado durante estes meses. Em agosto, o Intérprete esteve de férias como
previsto. Em outubro, o serviço esteve encerrado para realizarmos os procedimentos necessários
à contratação de um novo Intérprete.
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SERVIÇO DE CALL-CENTER – CONTACTOS POR MÊS
MÊS TOTAL
JANEIRO 35
FEVEREIRO 18
MARÇO 42
ABRIL 12
MAIO 30
JUNHO 73
JULHO 37
AGOSTO 0 * serviço encerrado
SETEMBRO 18
OUTUBRO 0 * serviço encerrado
NOVEMBRO 9
DEZEMBRO 11
TOTAL 285
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SERVIÇO DE CALL-CENTER – CONTACTOS POR DISTRITO/REGIÃO
DISTRITO/REGIÃO J F M A M J J A S O N D TOTAL
AVEIRO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BEJA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 5
BRAGA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
BRAGANÇA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
CASTELO BRANCO 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 2
COIMBRA 16 7 5 1 3 3 0 0 6 0 1 2 44
ÉVORA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FARO 1 0 5 0 2 4 1 0 1 0 1 0 15
GUARDA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LEIRIA 0 0 0 0 0 21 0 0 0 0 0 0 21
LISBOA 8 9 22 5 21 32 30 0 8 0 0 5 140
PORTALEGRE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
PORTO 3 0 1 0 1 0 4 0 3 0 0 0 12
SANTARÉM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SETÚBAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1
VIANA DO CASTELO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VILA REAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
VISEU 0 0 0 2 1 0 0 0 0 0 0 0 3
AÇORES 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
MADEIRA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ESTRANGEIRO 6 2 9 4 2 12 2 0 0 0 2 2 41
TOTAL 35 18 42 12 30 73 37 0 18 0 9 11 285
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SERVIÇO DE CALL-CENTER – CONTACTOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO
ÁREA DE ATUAÇÃO J F M A M J J A S O N D TOTAL
SAÚDE 8 3 2 1 0 28 1 0 5 0 0 2 50
EDUCAÇÃO 1 0 0 1 0 0 0 0 4 0 0 0 6
EMPREGO 1 0 0 1 3 5 1 0 0 0 0 0 11
QUOTIDIANO 17 5 29 9 27 28 21 0 9 0 9 9 163
LEGENDAGEM 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
INSTITUCIONAL 6 10 11 0 0 12 14 0 0 0 0 0 53
TOTAL 35 18 42 12 30 73 37 0 18 0 9 11 285
Importa referir que a área de atuação “Institucional” diz respeito a reuniões, agendamentos,
contactos, elaboração de e-mails, entre outros, que foram realizados para diferentes instituições
nomeadamente Associações Filiadas.
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4. ARTICULAÇÃO COM AS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS
Em 2016, a FPAS manteve a sua estreita colaboração e articulação com as Associações de Surdos
Filiadas e Não Filiadas, promovendo a união de todo o Movimento Associativo para assim
avançarmos unidos na luta pelos direitos das Pessoas Surdas. Para além das reuniões e
participações presenciais, destaca-se a articulação/comunicação à distância que mantivemos com
todas as Associações, procurando manter canais de comunicação permanentemente abertos e
disponíveis.
o Reunião com a Associação de Surdos da Linha de Cascais – 03 de setembro de 2016;
o Reunião com a Associação Cultural de Surdos da Amadora – 03 de setembro de 2016;
o Reunião com a Associação de Surdos da Alta Estremadura – 03 de setembro de 2016;
o Reunião com a Associação Cultural dos Surdos de Águeda – 10 de setembro de 2016;
o Reunião com a Associação de Surdos de Guimarães e Vale do Ave – 10 de setembro de
2016;
o Reunião com a Associação Portuguesa de Surdos – 14 de setembro de 2016;
o Reunião com a CNJS-FPAS – 18 de setembro de 2016;
o Reunião com a Liga Portuguesa de Desporto para Surdos – 18 de setembro de 2016;
o Reunião com a Associação de Surdos do Porto – 05 de outubro de 2016;
o Participação no Diálogo Aberto da Associação de Surdos do Oeste – 15 de outubro de 2016;
o Participação na Inauguração da Sede da Associação de Surdos da Linha de Cascais – 27 de
outubro de 2016;
o Participação no "Desporto Surdo - Diálogo com Associações" – 05 de novembro de 2016;
o Participação no Diálogo Aberto da Associação de Surdos do Algarve – 13 de novembro de
2016;
o Participação na Assembleia Geral Extraordinária da Associação de Surdos do Oeste – 19 de
novembro de 2016;
o Reunião com a Associação de Surdos da Ilha de S. Miguel – 25 de novembro de 2016;
o Reunião da FPAS com a Associação de Surdos de Braga – 28 de dezembro de 2016;
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REUNIÃO PARTICIPAÇÃO
JANEIRO 0 0
FEVEREIRO 0 0
MARÇO 0 0
ABRIL 0 0
MAIO 0 0
JUNHO 0 0
JULHO 0 0
AGOSTO 0 0
SETEMBRO 8 0
OUTUBRO 1 2
NOVEMBRO 1 3
DEZEMBRO 1 0
TOTAL 11 5
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5. COMISSÃO PARA A DEFESA DA LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA (CDLGP)
No dia 08 de outubro de 2016, foi realizada uma reunião conjunta entre as principais instituições
que representam a Comunidade Surda portuguesa com o objetivo de criar uma Comissão para a
Defesa da Língua Gestual Portuguesa (CDLGP).
Esta Comissão engloba a FPAS, a Associação Portuguesa de Surdos (APS), a Associação de Surdos
do Porto (ASP), a Associação de Profissionais de Lecionação de Língua Gestual (AFOMOS), a
Associação Nacional e Profissional da Interpretação - Língua Gestual (ANAPI-LG), a Associação de
Tradutores e Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa (ATILGP), a AFAS - Associação de Famílias e
Amigos dos Surdos, o Centro de Direitos Humanos das Pessoas Surdas (CDHPS-FPAS) e a Comissão
Nacional de Juventude Surda (CNJS-FPAS).
A CDLGP destaca como áreas de intervenção urgentes: a defesa geral da LGP; a regulamentação
do Decreto-Lei n.º 3/2008, a criação do Grupo de Recrutamento para a Docência da LGP e a
regulamentação da profissão de Intérprete de LGP.
Após articulação de todos os membros da CDLGP, foi decidido nomear o Dr. Amílcar Morais como
coordenador desta comissão.
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6. ARTICULAÇÃO COM O INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, IP
No âmbito do Programa Nacional de Financiamento a Projetos pelo Instituto Nacional para a
Reabilitação, IP, para o ano de 2016, a FPAS conseguiu o devido cofinanciamento para a
concretização de três projetos.
Projeto “Comunidade Surda - Presente e Futuro”
No âmbito deste projeto, a FPAS propôs-se a desenvolver diversas ações de forma a recolher
dados sobre as Pessoas Surdas em várias áreas de atuação, cujos resultados passamos a resumir
de seguida.
No âmbito dos Estabelecimentos Prisionais (Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais), a
FPAS contactou quarenta e nove (49) instituições, fazendo chegar um formulário para
preenchimento com informações sobre cada instituição, nomeadamente o nome do
estabelecimento prisional, o distrito, o número total de reclusos Surdos, o número total de
reclusas Surdas (sexo feminino), o número total de reclusos Surdos (sexo masculino) e o número
total de reclusos Surdos de acordo com a idade. Foi também feita a devida articulação com os
serviços da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de forma a dar conhecimento deste
levantamento. De todas as instituições contactadas, obtivemos resposta direta de um total de
catorze (14) estabelecimentos. Os serviços da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
complementarem a informação dos restantes estabelecimentos, enviando-nos a recolha de
informação na totalidade dos Estabelecimentos Prisionais.
No âmbito dos Hospitais (Serviço Nacional de Saúde), a FPAS contactou cento e cinco (105)
unidades hospitalares, fazendo chegar um formulário para preenchimento com informações sobre
cada instituição, nomeadamente o nome do hospital, o distrito, o número total de Utentes Surdos,
o número total de Utentes Surdas (sexo feminino), o número total de Utentes Surdos (sexo
masculino), o número total de Utentes Surdos de acordo com a idade e número total de
atendimentos a Pessoas Surdas com acompanhamento de Intérprete de Língua Gestual. De todas
as instituições contactadas, obtivemos resposta de um total de apenas seis (6) unidades
hospitalares, sendo que apenas o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa e o Hospital de Braga
responderam ao inquérito solicitado. Analisando as respostas que recebemos, foi com enorme
preocupação que recebemos apenas seis (6), das quais quatro (4) informaram que não tinham
registo da informação solicitada. Esta falta de dados relativamente aos Utentes Surdos que visitam
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diariamente as unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde é deveras preocupante,
porque nos leva a pensar o seguinte: como podem os serviços estar preparados para dar uma
resposta acessível e adequada aos Utentes Surdos, quando nem sequer sabem que os mesmos são
surdos?
Levou-se também a cabo um inquérito sobre a "Acessibilidade nos Hospitais Públicos/Privados"
que foi divulgado através dos canais disponíveis para preenchimento pelas Pessoas Surdas. As
questões colocadas neste inquérito foram as seguintes: “1 – Sexo”, “2 – Idade”, “3 – Distrito onde
vive”, “4 – Quando vai ao hospital, sente dificuldades de comunicação/acessibilidade?”, “5 – Quais
as principais dificuldades que sente quando vai ao hospital?”, “6 – Já fez reclamação oficial sobre
as barreiras de comunicação no hospital?” (“Se não fez, quais os motivos?”), “7 – Acha que deve
haver um protocolo na área da saúde, que permita às Pessoas Surdas serem acompanhadas
gratuitamente por um Intérprete de LGP?”, “8 – Acha que deve haver um sistema de atendimento
à distância (videoconferência) para comunicar com os médicos/enfermeiros/técnicos/auxiliares?” ,
“9 – Acha que deve haver um sistema com aviso luminoso para as senhas de atendimento (monitor
que indique o número da senha, o gabinete onde será a consulta, etc.)?” e “10 – Dê mais
sugestões”. No total foram recebidas respostas de 436 Pessoas Surdas, que foram depois
analisadas a nível estatístico.
Realizou-se também o inquérito sobre "Levantamento de Necessidades – Pessoas Surdas
Seniores", em que as questões colocadas foram divididas em três áreas principais:
1. “Quem sou?”: sexo, idade, estado civil, se o marido/esposa é surdo ou ouvinte, última
profissão, concelho de residência e distrito de residência.
2. “Como estou de saúde?”: se há alguma atividade que a pessoa não consegue fazer sozinha
e que precisa de ajuda e sobre quando a pessoa precisa de se movimentar de um lado para
o outro.
3. “Quem me ajuda ou acompanha?”: sobre com quem a pessoa vive, sobre quem ajuda a
pessoa se for preciso, sobre qual o tipo de ajuda mais importante, se tem/frequenta algum
tipo de apoio social e se gostaria de viver num lar.
Por último, foi ainda dada a oportunidade de os participantes fazerem sugestões sobre esta
temática. No total, recebemos dezanove (19) respostas de Surdos Seniores, que foram depois
analisadas a nível estatístico.
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No âmbito deste projeto, realizou-se ainda o workshop “Futuro da Comunidade Surda – Seniores”,
cujo objetivo foi criar uma oportunidade de trabalho conjunto sobre a atual situação dos Surdos
Seniores, sobre quais as barreiras a ultrapassar e sobre quais as soluções possíveis para assegurar
um futuro de qualidade para os Surdos Seniores. Pelo simbolismo do Dia Internacional de Seniores
se comemorar nessa data, esta iniciativa realizou-se no dia 01 de outubro de 2016, na Unidade de
Oeiras do INATEL, tendo contado com a presença de sessenta e quatro (64) pessoas entre
Participantes, Convidados e Membros da Organização. Este workshop foi assim realizado em três
fases, sendo que numa primeira fase, foram ouvidos os testemunhos das Associações de Surdos
com experiência na área dos seniores. Isto permitiu conhecer a realidade atual e os problemas
reais que preocupam os Surdos Seniores. De seguida, apresentou-se um dos melhores exemplos
internacionais de um projeto bem conseguido de lar para Surdos Seniores, ou seja, o lar De
Gelderhorst. Esta perspetiva alterou a visão terrífica de um local onde se vetam os idosos ao
abandono: pelo contrário, trata-se de uma verdadeira casa onde todos se sentem bem e têm as
condições de que precisam para uma vida de qualidade. Por fim, realizou-se uma mesa redonda
onde diferentes personalidades com diferentes competências e experiências debateram as
soluções possíveis e os respetivos prós e contras. No dia 02 de outubro de 2016, tivemos ainda
possibilidade de proporcionar aos Surdos Seniores um momento de lazer que de outra forma não
teriam: uma visita ao Oceanário de Lisboa. Este foi uma importante iniciativa pois foi um momento
de boa disposição, de partilha e de descontração para estes Surdos Seniores, sendo uma atividade
também importante para o seu bem-estar e qualidade de vida.
Importa acrescentar que, no seguimento deste workshop, foi criada uma equipa ligada à área dos
Seniores, composta por elementos da FPAS, da AFAS - Associação de Famílias e Amigos dos Surdos
e da APECDA - Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas de Lisboa e
ainda por elementos individuais ligados a esta área. Esta equipa tem como objetivos principais
analisar os atuais problemas e procurar soluções para o presente e para o futuro, tendo realizado
a primeira reunião no dia 05/12/2016.
Destaca-se também o workshop “O Desafio à Profissionalização em LGP”, cujo objetivo foi criar
uma oportunidade de trabalho conjunto e de levantamento de dados no âmbito da Educação dos
Alunos Surdos e da Língua Gestual Portuguesa. Esta iniciativa realizou-se no dia 04/junho/2016, no
Auditório Fernando Pessa cedido pela Câmara Municipal de Lisboa, tendo contado com a presença
de setenta (70) pessoas entre Participantes, Convidados e Membros da Organização. Tendo
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decorrido ao longo de todo o dia, esta iniciativa esteve dividida em cinco (5) momentos principais:
Sessão de Abertura, “A Profissionalização dos Docentes de LGP: Formação e Grupo de
Recrutamento”, “Certificação de Competências em LGP”, Apresentação de Conclusões e Sessão de
Encerramento, intercalados com oportunidades de debate/diálogo.
Projeto “Movimento Associativo – Capacitação dos Líderes Surdos”
Este projeto desenvolveu-se com o objetivo de promover uma maior autonomia e um
desenvolvimento sustentável/informado das Associações através da capacitação contínua e da
partilha de conhecimentos/ideias no âmbito de várias temáticas ligadas ao movimento
associativo. Assim, apostou-se em iniciativas que incentivassem o fortalecimento das estruturas
associativas e as bases futuras do Movimento Associativo. As Ações “Promovendo a Capacitação”
foram mais direcionadas para capacitar os participantes de conhecimentos e de capacidades que
lhes permitam ter um papel ativo na vida associativa. No total, foram realizadas quatro (4) Ações
“Promovendo a Capacitação”.
Por sua vez, as Ações “Líderes do Futuro” foram iniciativas realizadas para a Juventude Surda,
promovendo a partilha de conhecimentos/ideias no âmbito do movimento associativo. Em
colaboração com a Comissão Nacional de Juventude Surda (CNJS-FPAS), foram realizadas duas (2)
Ações “Líderes do Futuro”.
Surgiu também a necessidade de promover as Ações “Diálogo Aberto”, de forma a debater em
conjunto a atual situação do Movimento Associativo Surdo e o futuro das Associações locais. No
total, foram realizadas três (3) Ações “Diálogo Aberto”.
DATA AÇÃO TEMÁTICA
PARTICIPANTES
MULHERES HOMENS TOTAL
30/01/2016 AÇÃO "PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO" Comunidade Surda
Movimento Associativo 9 7 16
23/04/2016 AÇÃO "PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO" Comunidade Surda 7 5 12
24/04/2016 AÇÃO "PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO" Comunidade Surda 5 5 10
07/05/2016 AÇÃO "LÍDERES DO FUTURO" Futuro dos Jovens Surdos 13 15 28
15/10/2016 AÇÃO “DIÁLOGO ABERTO” Futuro do Movimento
Associativo 12 16 28
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05/11/2016 AÇÃO “DIÁLOGO ABERTO” Futuro do Movimento
Associativo 4 15 19
13/11/2016 AÇÃO “DIÁLOGO ABERTO” Futuro do Movimento
Associativo 6 10 16
26/11/2016 AÇÃO "PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO" Movimento Associativo
Direitos Humanos 14 10 24
10/12/2016 AÇÃO "LÍDERES DO FUTURO" Empowerment para
os Jovens Surdos 12 11 23
TOTAL 82 94 176
Projeto “Mundo de Gestos”
No âmbito deste projeto, a FPAS propôs-se a realizar Ações de Sensibilização que promovessem a
Língua Gestual Portuguesa e sensibilizassem a comunidade em geral para a LGP e para a
Comunidade Surda, desenvolvendo esta campanha junto do cidadão comum e dos diversos
serviços. No total foram realizadas nove (9) Ações de Sensibilização "Mundo de Gestos", dotando
os Participantes de capacidades que lhes permitam ter conhecimentos básicos sobre a Língua
Gestual Portuguesa (LGP) e assim facilitar a comunicação básica e o conhecimento da língua no
quotidiano.
AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO “MUNDO DE GESTOS”
DATA ENTIDADE PARTICIPANTES
MULHERES HOMENS TOTAL
29/03/2016 Câmara Municipal de Lisboa 7 1 8
03/05/2016 Câmara Municipal de Lisboa 9 2 11
12/07/2016 Câmara Municipal de Leiria 3 0 3
09/09/2016 Câmara Municipal de Évora 20 0 20
16/09/2016 Câmara Municipal de Vila Real 8 1 9
06/10/2016 Guarda Nacional Republicana – Comando Territorial de Setúbal 4 40 44
13/10/2016 Guarda Nacional Republicana – Comando Territorial de Coimbra 1 27 28
23/11/2016 Associação de Estudantes da Faculdade
de Direito da Universidade Nova de Lisboa 6 6 12
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07/12/2016 Instituto dos Registos e Notariado, IP – Lisboa 21 2 23
14/12/2016 Instituto dos Registos e Notariado, IP – Porto 25 2 27
TOTAL 104 81 185
Durante o ano de 2016, o Instituto Nacional para a Reabilitação, IP, procedeu também ao Apoio
Financeiro ao Funcionamento das Estruturas Federativas, Confederativas e das ONGPD com
delegações.
6.1. NÚCLEO PARA A LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA (NLGP)
No ano de 2016, a FPAS continuou a integrar o Núcleo para a Língua Gestual Portuguesa (NLGP),
tendo participado nas seguintes reuniões:
Reunião do Núcleo para a Língua Gestual Portuguesa – 29 de abril de 2016;
Reunião do Núcleo para a Língua Gestual Portuguesa – 23 de setembro de 2016;
Reunião do Núcleo para a Língua Gestual Portuguesa – 28 de outubro de 2016;
A FPAS continua a considerar que existe uma limitação do poder de atuação do NLGP, havendo
barreiras ao nível da gestão do mesmo e do trabalho que é desenvolvido. Continuamos a reforçar
a importância de se ultrapassarem estes constrangimentos de forma a que o trabalho do Núcleo
para a Língua Gestual Portuguesa possa avançar e contribuir de forma concreta e objetiva para a
eliminação das barreiras da Comunidade Surda. Tendo em conta esta situação que se tem
arrastado e a postura tomada pela responsável da coordenação na reunião do dia 28 de outubro
de 2016, o representante da FPAS no NLGP, Dr. Amílcar Morais, optou por se demitir até que
fossem esclarecidas todas as questões prementes que têm limitado o trabalho do NLGP.
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7. PROTOCOLOS
7.1. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS, O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E O INSTITUTO
NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, IP (MTSSS)
No decorrer do ano de 2016, a FPAS continuou a desenvolver o Protocolo de Cooperação
estabelecido com o Ministério da Justiça e com o Instituto Nacional para a Reabilitação, IP
(Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social), garantindo a acessibilidade das
Pessoas Surdas aos serviços de justiça. Através deste protocolo, a FPAS coordena a cedência dos
Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa (LGP) devidamente credenciados para o
acompanhamento gratuito de Cidadãos Surdos nos serviços sob a tutela do Ministério da Justiça.
Estes Intérpretes são profissionais devidamente credenciados que fizeram uma formação
específica por forma a habilitá-los à colaboração necessária neste âmbito.
DILIGÊNCIAS EFETUADAS DURANTE O ANO DE 2016 – POR MESES
MESES TOTAL
JANEIRO 16
FEVEREIRO 26
MARÇO 21
ABRIL 30
MAIO 20
JUNHO 28
JULHO 13
AGOSTO 16
SETEMBRO 18
OUTUBRO 42
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NOVEMBRO 19
DEZEMBRO 17
TOTAL 266
Mais uma vez, reforçamos que é fundamental realizar divulgações frequentes sobre o
funcionamento deste protocolo, sendo importantíssimo que este protocolo chegue a cada vez
mais zonas do país e a cada vez mais serviços, assegurando que todas as Pessoas Surdas têm pleno
acesso a esta área de atuação da sociedade.
A realização de novas Ações de Formação para os Intérpretes de Língua Gestual no âmbito deste
Protocolo de Cooperação é outra questão muito relevante, porque irá permitir um maior
alargamento da rede de Intérpretes de LGP devidamente credenciados e, consequentemente, vai
permitir-nos assegurar uma resposta cada vez maior.
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7.2. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS E O INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, IP
O Protocolo de Cooperação entre a FPAS e o Instituto da Segurança Social, IP, é também uma
importante mais-valia para a acessibilidade das Pessoas Surdas, uma vez que se assegura a
presença de Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa para acompanhamento gratuito de
Cidadãos Surdos nos Serviços de Atendimento do Instituto da Segurança Social, IP. Estes
atendimentos são agendados através do formulário online disponível no website da Segurança
Social, devendo ser indicado que precisa de Intérprete de LGP.
SERVIÇOS EFETUADOS DURANTE O ANO DE 2016 – POR MESES
MESES TOTAL
JANEIRO 0
FEVEREIRO 1
MARÇO 1
ABRIL 0
MAIO 1
JUNHO 1
JULHO 1
AGOSTO 2
SETEMBRO 2
OUTUBRO 1
NOVEMBRO 3
DEZEMBRO 0
TOTAL 13
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7.3. ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS E O INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO
PROFISSIONAL, IP
O Acordo de Cooperação estabelecido entre a FPAS e o Instituto de Emprego e Formação
Profissional, IP, tem como principal objetivo criar condições de acessibilidade para as Pessoas
Surdas nos serviços de emprego e, designadamente, no âmbito das medidas e intervenções
técnicas de emprego e formação profissional, em condições de igualdade com os demais cidadãos,
mediando o processo de comunicação através da utilização da Língua Gestual Portuguesa.
A iniciativa “Bolsa de Intérpretes” decorreu conforme esperado, sendo que a FPAS manteve as
inscrições abertas através da divulgação no nosso website e através do envio de e-mails de
divulgação, fazendo-se depois a gestão das inscrições recebidas, atualizando-se a base de dados
com as informações dos candidatos e fazendo a divulgação da lista de admissão.
Durante o ano de 2016, foram recebidos vários pedidos de Intérprete de LGP, garantindo-se a sua
presença em diversas ações de formação, conferências, entre outras atividades, em várias zonas
do país (Santarém, Lisboa, Guarda e Setúbal).
SERVIÇOS EFETUADOS DURANTE O ANO DE 2016 – POR MESES
MESES TOTAL
JANEIRO 0
FEVEREIRO 0
MARÇO 1
ABRIL 1
MAIO 0
JUNHO 0
JULHO 1
AGOSTO 0
SETEMBRO 0
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OUTUBRO 1
NOVEMBRO 1
DEZEMBRO 0
TOTAL 5
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7.4. ACORDO DE COLABORAÇÃO ENTRE A FPAS E A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE COIMBRA
No âmbito do Estágio Curricular do 3º Ano do Curso de Língua Gestual Portuguesa - Vertente de
Interpretação, a FPAS colaborou com a Escola Superior de Educação de Coimbra, acompanhando a
realização de estágios de Intérpretes Estagiários que puderam participar no trabalho desenvolvido
pela FPAS e assim adquirir mais experiência.
7.5. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS E O MUNICÍPIO DE LISBOA | PROTOCOLO DE
COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS E O MUNICÍPIO DE LEIRIA | PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A
FPAS E O MUNICÍPIO DE CALDAS DA RAINHA
Estes protocolos de cooperação que a FPAS mantem com o Município de Lisboa, com o Município
de Leiria e com o Município de Caldas da Rainha, têm o principal objetivo de garantir
iniciativas/atividades de interesse e com a devida acessibilidade para a Comunidade Surda e para
as Pessoas Surdas.
Em 2016, destaca-se a colaboração com a Câmara Municipal de Lisboa, nomeadamente através da
cedência de Intérpretes de LGP nas Reuniões Públicas da Câmara Municipal de Lisboa e nas
Reuniões Plenárias do Conselho Municipal para a Inclusão da Pessoa com Deficiência. Para além
disto, continuou também a desenvolver-se em colaboração o serviço de atendimento ao público
em Língua Gestual Portuguesa da Câmara Municipal de Lisboa, o qual funciona com marcação
prévia através do formulário online disponível no website da Câmara Municipal de Lisboa.
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8. ARTICULAÇÃO DA FPAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, ENTIDADES PÚBLICAS E
ENTIDADES PRIVADAS
Em 2016, a FPAS continuou a apostar na articulação e na comunicação com Entidades
Governamentais, Entidades Públicas e Entidades Privadas, uma vez que uma participação ativa nas
mais diversas áreas da sociedade é sempre uma mais-valia na luta pelos direitos das Pessoas
Surdas e do Movimento Associativo. Desta forma, tivemos a oportunidade de participar em
diversas reuniões e eventos ao longo do ano, nomeadamente:
Reunião com a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), com o objetivo de
esclarecer alguns pontos sobre a acessibilidade das Pessoas Surdas aos meios de
comunicação – 05 de janeiro de 2016;
Reunião com os Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, com o objetivo de
esclarecer alguns pontos sobre a acessibilidade dos Alunos Surdos – 08 de janeiro de 2016;
Reunião com a Dr.ª Marisa Matias (Candidata às Eleições Presidenciais 2016), com o
objetivo de esclarecer alguns pontos sobre a acessibilidade e a participação das Pessoas
Surdas na vida política – 12 de janeiro de 2016;
Participação no processo de entrevistas dos Intérpretes de LGP a integrar a empresa OK!
teleseguros – 29 de janeiro de 2016;
Reunião com a Câmara Municipal de Caldas da Rainha, para assinatura do protocolo de
cooperação – 17 de fevereiro de 2016;
Reunião com a Divisão para a Coesão e Juventude - Departamento para os Direitos Sociais -
Câmara Municipal de Lisboa, com o objetivo de esclarecer alguns pontos sobre o protocolo
de cooperação – 23 de fevereiro de 2016;
Participação no Workshop “Enabling Accessibility in a Connected World” (RTP) – 26 de
fevereiro de 2016;
Participação na Cerimónia de Assinatura de Protocolos no âmbito da Proteção das Pessoas
com Deficiência – 07 de março de 2016;
Reunião com o Vereador para os Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, com o
objetivo de colaborar na gravação do vídeo acessível – 10 de março de 2016;
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Participação na Cerimónia de Lançamento do Programa Nacional para a Saúde, Literacia e
Autocuidados (Secretaria-Geral do Ministério da Saúde) – 10 de março de 2016;
Participação na 20ª Reunião Plenária do Conselho Municipal para a Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Câmara Municipal de Lisboa) – 14 de março de 2016;
Reunião com o Conselho Diretivo do INR, IP, com o objetivo de esclarecer alguns pontos
sobre os serviços de Interpretação em LGP – 11 de abril de 2016;
Reunião com a empresa HandsVoice e com a Rádio e Televisão de Portugal (RTP) – 11 de
abril de 2016;
Participação no Evento “Praia Acessível, Praia para Todos! - Apresentação de Práticas
Inclusivas de Excelência” (Instituto Nacional para a Reabilitação, IP) – 12 de abril de 2016;
Reunião com Representantes do Marketing e Inovação da Via Directa - Companhia de
Seguros SA, com o objetivo de esclarecer alguns pontos sobre a acessibilidade das Pessoas
Surdas – 19 de abril de 2016;
Participação no Grupo de Trabalho de Educação Especial (Assembleia da República) -
Audição Pública sobre "Necessidades Educativas Especiais, Deficiência e Escolaridade
Obrigatória - Quais os desafios?" – 26 de abril de 2016;
Reunião com a Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, com o
objetivo de esclarecer alguns pontos sobre a acessibilidade das Pessoas Surdas – 11 de
maio de 2016;
Participação na Conferência "Educar Todos com Todos" (Agrupamento Escolas Alexandre
Herculano) – 14 de maio de 2016;
Participação na Reunião do Conselho Consultivo do Observatório da Deficiência e Direitos
Humanos (ODDH) – 17 de maio de 2016;
Participação na Conferência "Participação Cívica e Política: Igualdade e Inclusão"
(Juventude Socialista da Concelhia de Setúbal e Juventude Socialista da Concelhia de
Palmela) – 28 de maio de 2016;
Participação nos Workshops, Seminário e Assembleia Geral da European Union of the Deaf
(EUD) – 19 a 22 de maio de 2016;
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Participação na Audiência com o Grupo de Trabalho da Educação Especial da Comissão de
Educação e Ciência (Assembleia da República) – 22 de junho de 2016;
Participação na Reunião entre as ONGPD de âmbito nacional, o Instituto Nacional para a
Reabilitação, IP, e a Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência – 28 de
junho de 2016;
Participação na Reunião dos Grupos de Trabalho do Apoio Financeiro às ONG (Instituto
Nacional para a Reabilitação, IP) – 04 de julho de 2016;
Reunião com o Gabinete Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência,
com o objetivo de esclarecer alguns pontos sobre a acessibilidade das Pessoas Surdas – 06
de julho de 2016;
Reunião com o Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, IP, com o
objetivo de esclarecer alguns pontos sobre a acessibilidade das Pessoas Surdas – 07 de
julho de 2016;
Participação na Reunião do Grupo de Trabalho entre a FPAS, a FENACERCI, a ACAPO, a
HUMANITAS, a CNE e o INR, IP (Instituto Nacional para a Reabilitação, IP) – 11 de julho de
2016;
Reunião com o Gabinete do Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de
esclarecer alguns pontos sobre a acessibilidade dos Alunos Surdos – 14 de julho de 2016;
Reunião com a Presidência da República, com o objetivo de esclarecer alguns pontos sobre
a acessibilidade das Pessoas Surdas – 14 de julho de 2016;
Reunião com a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e
Jovens, com o objetivo de esclarecer alguns pontos sobre a acessibilidade das
Crianças/Jovens Surdos – 25 de julho de 2016;
Participação no Evento “Fórum Socialismo” – 26, 27 e 28 de agosto de 2016;
Reunião com o Instituto Nacional para a Reabilitação, IP, para assinatura do Protocolo de
Cooperação para Apoio Financeiro ao Funcionamento da FPAS (2016) – 01 de setembro de
2016;
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Reunião com a Empresa Trendy Impact (SeeMe), com o objetivo de apresentarem a
empresa – 15 de setembro de 2016;
Reunião com a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, com o objetivo de
esclarecer alguns pontos sobre a acessibilidade das Pessoas Surdas – 15 de setembro de
2016;
Reunião com a Presidência da República, com o objetivo de esclarecer alguns pontos sobre
a acessibilidade das Pessoas Surdas – 15 de setembro de 2016;
Participação na Reunião de Trabalho sobre Autoavaliação do Curso de TILGP (Escola
Superior de Educação/Instituto Politécnico de Setúbal) – 23 de setembro de 2016;
Participação na Conferência "Multilingualism and Equal Rights in the EU: The Role of Sign
Languages" (Parlamento Europeu) – 28 de setembro de 2016;
Participação na Apresentação das Transmissões com Língua Gestual Portuguesa na CMTV –
30 de setembro de 2016;
Participação no Debate Plenário sobre "Políticas para a Deficiência" (Assembleia da
República) – 07 de outubro de 2016;
Participação na Reunião da Comissão para a Defesa da Língua Gestual Portuguesa (CDLGP –
08 de outubro de 2016;
Reunião com a ANIMAR – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local, com o
objetivo de esclarecer alguns pontos sobre a acessibilidade das Pessoas Surdas – 20 de
outubro de 2016;
Participação na Reunião com a ANAPI-LG e com a Entidade Reguladora para a Comunicação
Social (ERC) – 20 de outubro de 2016;
Participação no Encontro de Professores de LGP organizado pela Associação de
Profissionais de Lecionação de Língua Gestual (AFOMOS) e pela Associação Portuguesa de
Surdos (APS) – 22 de outubro de 2016;
Participação na Apresentação do Livro "O Bebé Perfeito" (FNAC Coimbra) – 23 de outubro
de 2016;
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Reunião com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, no âmbito do Acordo de
Cooperação – 25 de outubro de 2016;
Participação na Reunião do Instituto Nacional para a Reabilitação, IP, com a empresa
“Earthwind, World Intelligence Telecommunications, Lda" – 25 de outubro de 2016;
Participação na Reunião de Trabalho com a Comissão de Avaliação Externa da A3ES:
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, sobre o Curso de Língua Gestual
Portuguesa (Escola Superior de Educação de Coimbra) – 28 de outubro de 2016;
Reunião com o Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de esclarecer alguns
pontos sobre a acessibilidade dos Alunos Surdos – 28 de outubro de 2016;
Participação na Sessão de Testes de Aplicações de Acessibilidade (RTP) – 07 de novembro
de 2016;
Participação na Apresentação da Nova Funcionalidade do Website da Presidência da
República: Tradução para Língua Gestual Portuguesa (projeto de colaboração entre a FPAS
e a Presidência da República) – 15 de novembro de 2016;
Reunião com o Adjunto do Gabinete do Ministro da Saúde, com o objetivo de esclarecer
alguns pontos sobre a acessibilidade das Pessoas Surdas aos serviços de saúde – 17 de
novembro de 2016;
Participação na reunião do Conselho Consultivo do Observatório da Deficiência e Direitos
Humanos (ODDH) – 18 de novembro de 2016;
Participação na Reunião da Comissão para a Defesa da Língua Gestual Portuguesa (CDLGP)
– 19 de novembro de 2016;
Participação nas Comemorações do Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa na Escola
Básica Integrada de Arrifes – 25 de novembro de 2016;
Participação na Reunião da Associação de Surdos da Ilha de S. Miguel com o Governo
Regional dos Açores – 25 de novembro de 2016;
Reunião com a Inspeção-Geral das Atividades Culturais, com o objetivo de esclarecer
alguns pontos sobre a acessibilidade das Pessoas Surdas – 28 de novembro de 2016;
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Reunião com a empresa GUERIN, com o objetivo de apresentarem a empresa – 30 de
novembro de 2016;
Participação no evento Leiria Cidade Natal, no âmbito das Comemorações do Dia
Internacional das Pessoas com Deficiência – 03 de dezembro de 2016;
Participação na VII Gala da Inclusão, no âmbito das Comemorações do Dia Internacional
das Pessoas com Deficiência – 03 de dezembro de 2016;
Participação na Reunião do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – 06 de dezembro de 2016;
Participação na Apresentação do Piloto de Atendimento Presencial a Surdos nas Lojas MEO
(Fundação PT) – 07 de dezembro de 2016;
Reunião com Advogado sobre projeto de apoio jurídico – 08 de dezembro de 2016;
Participação no "Simpósio Comemorativo dos 10 anos da Convenção sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência" (ODDH - Observatório da Deficiência e Direitos Humanos) – 13 de
dezembro de 2016;
Reunião com a Área Metropolitana do Porto, com o objetivo de esclarecer alguns pontos
sobre a acessibilidade das Pessoas Surdas – 14 de dezembro de 2016;
Participação nas Gravações da Publicidade do Serviço de Atendimento da OK! teleseguros
para Clientes Surdos – 14 de dezembro de 2016;
Participação no Seminário “Inclusão e Economia Social” (Roteiro Cidadania em Portugal) –
15 de dezembro de 2016;
Participação na Reunião Plenária sobre "Projetos de Resolução no âmbito da Língua
Gestual Portuguesa e dos Alunos Surdos" (Assembleia da República) – 16 de dezembro de
2016;
Reunião com Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa – 17 de dezembro de 2016;
Participação no Processo de Entrevistas de Intérpretes de LGP para a OK! teleseguros – 18
de dezembro de 2016;
Participação no processo de entrevistas dos Intérpretes de LGP a integrar a empresa OK!
Teleseguros – 19 de dezembro de 2016;
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Participação nas Gravações da Publicidade do Serviço de Atendimento da OK! teleseguros
para Clientes Surdos – 20 de dezembro de 2016;
Reunião com a empresa KellyServices, com o objetivo de esclarecer alguns pontos sobre os
serviços de Intérpretes de LGP – 20 de dezembro de 2016;
Reunião com a Câmara Municipal das Caldas da Rainha, com o objetivo de esclarecer
alguns pontos sobre o protocolo de cooperação – 21 de dezembro de 2016;
Participação na Reunião entre as ONGPD de âmbito nacional e o Instituto Nacional para a
Reabilitação, IP, sobre a Análise e Contributos do Projeto de Conselho Nacional Para as
Políticas de Solidariedade e Segurança Social – 22 de dezembro de 2016;
Reunião com a Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com o
objetivo de esclarecer alguns pontos sobre a acessibilidade dos Alunos Surdos – 22 de
dezembro de 2016;
Reunião com a empresa Mola Filmes, com o objetivo de apresentarem a empresa – 22 de
dezembro de 2016;
Reunião com o Turismo de Braga, com o objetivo de articular sobre o trabalho da FPAS – 28
de dezembro de 2016;
Reunião com a Câmara Municipal de Braga, com o objetivo de articular sobre o trabalho da
FPAS – 28 de dezembro de 2016;
Reunião com o Gabinete para a Inclusão da Universidade do Minho, com o objetivo de
articular sobre o trabalho da FPAS – 28 de dezembro de 2016;
REUNIÃO PARTICIPAÇÃO
JANEIRO 3 1
FEVEREIRO 2 1
MARÇO 1 3
ABRIL 3 2
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MAIO 1 4
JUNHO 0 2
JULHO 5 2
AGOSTO 0 1
SETEMBRO 4 3
OUTUBRO 3 7
NOVEMBRO 3 6
DEZEMBRO 10 12
TOTAL 35 44
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9. REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL – WFD E EUD
No ano de 2016, mantivemos a articulação e colaboração com a World Federation of the Deaf
(WFD) e com a European Union of the Deaf (EUD) nas quais estamos filiados há já vários anos. A
FPAS considera que ter uma participação ativa no panorama internacional e representar a
Comunidade Surda Portuguesa a nível nacional e internacional é um dos nossos principais
objetivos.
No âmbito da presença em eventos internacionais, a FPAS teve a oportunidade de se fazer
representar com um Delegado nos Workshops, Seminário e Assembleia Geral da EUD, que se
realizaram de 19 a 22 de maio de 2016, em Scheveningen (Holanda).
Destacamos ainda a participação na conferência organizada pelo Parlamento Europeu intitulada
“Multilinguismo e Igualdade de Direitos na UE: o Papel das Línguas Gestuais”, tendo sido realizada
no dia 28 de setembro de 2016, em Bruxelas (Bélgica).
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10. CONTAS – EXERCÍCIO DO ANO DE 2016
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Memória Descritiva 2016
Conta Descrição
62 Fornecimentos e serviços externos 0,00
621 Subcontratos 780,25
622 Trabalhos especializados 0,00
6221 Trabalhos especializados 4 066,56
6222 Publicidade 14,01
6223 Vigilância e segurança 44,28
6224 Honorários 40 582,06
6226 Conservação e reparação 57,20
6228 Outros 59,40
623 Materiais 0,00
6231 Ferramentas e utensilios de desgaste rápido 834,84
6232 Livros e documentação 399,00
6233 Material de escritório 2 738,89
6238 Outros 0,00
624 Energia e fluidos 0,00
6241 Eletricidade 538,85
6243 Água 236,14
625 Deslocações, estadas e transportes 0,00
6251 Deslocações e Estadas 30 792,34
626 Serviços diversos 0,00
6261 Rendas e alugueres 510,46
6262 Comunicação 4 569,81
6265 Contencioso e notariado 10,00
6267 Limpeza, higiene e conforto 51,26
6268 Outros serviços 803,25
63 Gastos com pessoal 0,00
632 Remuneração 42 180,55
635 Encargos 7 227,33
636 Seguro de acidentes no trabalho e doenças profissionais 1 393,67
638 Outros gastos com o pessoal 368,29
64 Gastos de depreciação e de amortização 3 524,33
68 Outros gastos e perdas 21 937,50
69 Gastos e perdas de financiamento 0,00
72 Prestações e Serviços 7 308,70
72114/72126 FPAS/CNJS (Inscrições e Outros) 2 020,00
72111 ISS (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 193,75
72111 INR (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 175,00
72114 CNJS (Inscrições) 1 458,95
72111 Manuel Fernandes Rente (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 47,50
72114/72116 FNAS (Inscrições) 91,00
72111/72115 Gabinete do Secretário de Estado da juventude e do Desporto(Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 300,00
72111 Banco Santander Totta, Sa (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 140,00
72111 ANA- Aeroportos de Portugal, SA (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 525,00
72111 C.M.LISBOA (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 645,00
72111 DGRDN - Direcção Geral Recursos da Defesa Nacional (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 227,50
72111 Centro de Estudos Judiciários (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 250,00
72111 SITE SUL - Sindicato trab.ind.transf.At.Ambiente do Sul (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 82,50
72111 Bloco de Esquerda (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 800,00
72111 Municipio de Odemira (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 137,50
72113/72715 FPAS (Inscrições) 215,00
75 Subsidios Destinados Exploração 91 479,70
7511 Min. Justiça 27 055,53
7512/7513 ISS (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 62,50
7512 INR (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 1 875,00
7513 IEFP -6 029,66
7512 INR - Reposição Prestações -3 808,44
7512 Apoio Financeiro INR IP CC 397 11 489,38
7512 Apoio Financeiro INR IP CC 449 10 294,86
7512 Apoio Financeiro INR IP CC 500 (Apoio ao Funcionamento) 44 337,00
7512 Apoio Financeiro INR IP CC 502 6 203,53
78 Outros rendimentos e ganhos 70 932,13
78812/8881/… FPAS (Quotizações e Donativos e Outros) 38 319,63
78812 FNAS (Inscrições) 80,00
7811002 RTP (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 32 532,50
88 Resultado Líquido Exercício 6 000,26
Direção:
Total
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OCUMENTO
F.P.A.S.-FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS CAE:
Praceta Miguel Claudio nº3 Letra B 94995
2700-585 Amadora NIF:
2016 2015
ACTIVO
Activo não corrente:
Activos fixos tangíveis................................................................................................ 133 790,56 140 839,25
Invistimentos Financeiros........................................................................................... 95,79 8,33
133 886,35 140 839,25
Activo corrente:
Estado e outros entes públicos.................................................................................. 3 488,05 3 907,68
Outras Contas a Receber ......................................................................................... 3 082,88 2 010,32
Diferimentos............................................................................................................. 486,97
Caixa e depósitos bancários...................................................................................... 15 941,71 20 734,74
22 512,64 27 139,71
Total do Activo 156 398,99 167 978,96
2016 2015
Fundos Patrimoniais e Passivo
Fundos patrimoniais
Resultados transitados.............................................................................................. 101 109,09 87 871,27
101 109,09 87 871,27
Resultado líquido do período...................................................................................... 6 000,26 13 237,82
Total dos fundos patrimoniais 107 109,35 101 109,09
Passivo:
Passivo corrente
Fornecedores.......................................................................................................... 464,82
Estado e outros entes públicos................................................................................ 1 757,40 213,84
Adiantamentos de clientes....................................................................................... 400,00
Outras contas a pagar............................................................................................. 47 067,42 66 264,36
Outros passivos correntes.......................................................................................
49 289,64 66 878,20
Total do passivo 49 289,64 66 878,20
Total dos Fundos Patrimoniais e do Passivo 156 398,99 167 987,29
31 de Março de 2017
Contabilista Certificado
Direcção
dez/16
RUBRICAS
BALANÇO
RUBRICAS NOTASPERÍODOS
Outras Actividades
Associativas, N.E.
503192600
PERÍODOSNOTAS
Montantes expressos em euro
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F.P.A.S.-FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS CAE:
Praceta Miguel Claudio nº3 Letra B 94995
2700-585 Amadora NIF:
2016 2015
RENDIMENTOS E GASTOS
Vendas e serviços prestados............................................................................................ 7 308,70 68 661,71
Subsídios exploração....................................................................................................... 91 479,70 86 541,90
Fornecimentos e serviços externos................................................................................... 87 088,60 96 232,24
Gastos com o pessoal..................................................................................................... 51 169,84 36 892,30
Outros rendimentos e ganhos........................................................................................... 70 932,13 11 250,22
Outros gastos e perdas.................................................................................................... 21 937,50 20 091,47
Resultados antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos 9 524,59 13 237,82
Gastos/reversões de depreciação e de amortização........................................................ 3 524,33
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) 6 000,26 13 237,82
Juros e rendimentos similares obtidos
Resultado antes de impostos 6 000,26 13 237,82
Imposto sobre o rendimento do período..............................................................................
Resultado líquido do período 6 000,26 13 237,82
31 de Março de 2017
Contabilista Certificado
A direção
Outras Actividades
Associativas, N.E.
503192600
dez/16
RUBRICASPERÍODOS
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
NOTAS
Montantes expressos em EURO
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11. CONCLUSÃO
Analisando o trabalho desenvolvido em 2016, a FPAS continua a trabalhar diariamente para
cumprir todos os seus objetivos e atividades, promovendo a defesa dos direitos das Pessoas
Surdas e o desenvolvimento do Movimento Associativo e baseando a nossa atuação nos princípios
da transparência, do rigor e da articulação com a Comunidade Surda, as Associações de Surdos
Filiadas e Não Filiadas e as várias Entidades Governamentais e Entidades Públicas/Privadas.
Dando continuidade ao trabalho que temos vindo a desenvolver e à prossecução dos objetivos a
que nos propomos, a FPAS tem presentemente onze Associações Filiadas em várias zonas do país,
representando a Comunidade Surda Portuguesa a nível nacional/internacional e fazendo a ponte
de comunicação com as Entidades Públicas e Privadas na luta pelos direitos e interesses das
Pessoas Surdas e promovendo a união de todo o Movimento Associativo Surdos.
Por fim, queremos agradecer a todas as Pessoas, Associações e Entidades que contribuem
diariamente para o trabalho da FPAS, pois só todos juntos conseguiremos ir mais além na luta
pelos direitos de todas as Pessoas Surdas.
AGRADECEMOS A TODOS OS QUE COLABORAM COM A FPAS EM PROL DA COMUNIDADE SURDA
A DIREÇÃO
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