Post on 29-Aug-2018
RELATÓRIOTRIMESTRAL
DA OUVIDORIA
18janeirofevereiro
março
Esplanada dos Ministérios,
Bloco “J” – Brasília/DF
CEP 70.053-900
ouvidoria@mdic.gov.br
www.mdic.gov.br
+55 (61) 2027-7666
CONTEÚDO
1 . APRESENTAÇÃ0.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .03
2. RESULTADOS DO PERÍODO.. . . . . . . . .04
3. CONCLUSÃO.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
2.1 Quantidades e t ipos dedemandas recebidas via e-OUV. . . . .05
2.2 Assuntos mais demandadosvia e-OUV.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .06
2.3 Serviço de informação aoCidadão e-SIC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .07
2.4 Perfil do solicitante via e-SIC . .08
2.5 Pesquisa de satisfação extraídado e-SIC.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .09
“A Ouvidoria, no ambiente em que atua, é a
instituição que representa os legítimos interesses
dos cidadãos na busca de soluções definitivas.”
1. APRESENTAÇÃO
03
A Ouvidoria tem como missão: garantir
o direito de todo cidadão de se
manifestar e de receber resposta, e
propor ações para estimular a
participação popular, a transparência e
a eficiência na prestação de serviços
pelo MDIC.
A Ouvidoria, nesta Pasta Ministerial,
está ligada diretamente ao Gabinete do
Ministro e representa uma das vias de
acesso mais utilizadas pelos usuários
dos serviços prestados pelo Ministério.
Os meios de acesso que o cidadão tem
disponível para exercer sua cidadania
em muitos dos casos passam pela
intermediação da Ouvidoria, trabalho
este que tem ganhado importância na
medida que vai sendo entendido e
reconhecido não só pelo usuário, mas
também pelo corpo técnico do órgão.
Com a finalidade de dar atendimento
ao princípio da transparência na
administração pública, estamos
apresentando o 1º relatório trimestral
2018 desta Ouvidoria, que contém os
dados estatísticos das demandas
enviadas pelos cidadãos por meio dos
canais disponíveis.
Marcos Jorge
Ministro de Estado
Yana Dumaresq Sobral
Secretária Executiva
EQUIPE OUVIDORIA
Romilson Fernandes de Souza Júnior
Ouvidor
Sidney de Almeida Alves
Ouvidor-Substituto
Rachel P. Soares de Oliveira Santana
Agente administrativo
Adriana Amaral de Deus Pequeno
Assistente Técnico
Adriana Martins Medeiros
Secretária Executiva
Laine Nascimento Gonçalves Santana
Técnico em Secretariado
Maria Eduarda Almeida Naves
Estagiária
2. RESULTADOS DO PERÍODO
04
São vários os meios de acesso aos serviços da Ouvidoria: atendimento presencial,
por telefone, correspondência, via internet para o envio de e-mail ou pelos
sistemas e-Ouv e e-SIC. Com a facilidade de acesso à internet que hoje a maioria
dos cidadãos vem possuindo, hoje, 100% das demandas, são via sistemas
eletrônicos, como mostrado no diagrama abaixo, consolidando cada vez mais a
utilização dos sistemas.
Observa-se que com o fato da transferência da Secretaria de Aquicultura e Pesca –
SAP, Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa – SEMPE e Secretaria
Executiva da Câmara de Comércio Exterior, as demandas desta Ouvidoria
continuam aumentando significativamente atingindo uma marca de 2.111
88% e-Ouv
2.111solcitações
nesse perído
Um aumento de 12% em relação ao trimestre
anterior
Um total de 1.965
utilizando esse canal
12% e-SicUm total de 146
utilizando esse canal
e-Ouv
e-Sic
Um total de
05
Observa-se que com o fato da transferência da Secretaria de Aquicultura e Pesca –
SAP, Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa – SEMPE e Secretaria
Executiva da Câmara de Comércio Exterior, as demandas desta Ouvidoria
continuam aumentando significativamente atingindo uma marca de 2.111
solicitações.
Apesar do volume e considerando também os novos temas que passamos a tratar,
todas as demandas do período foram atendidas. O tempo médio* global de
resposta ficou em 13 dias, prazo bastante satisfatório em relação ao limite de 20
dias permitidos.
As demandas registradas no e-Ouv foram em grande parte de solicitações e
reclamações, sendo que as reclamações em sua maioria estão relacionadas com os
sistemas que funcionavam nas “novas” Secretarias e que sofreram instabilidades na
transferência da base de dados para o MDIC, ocorrendo constantes interrupções.
*média entre e-Ouv e e-Sic
2.1 Quantidade e tipos de demandas recebida via e-OUV
14 33
104
777
1028
Elogios Sugestões Denúncias Solicitações Reclamações
UmA INFORMAÇÃO IMPORTANTEsobre as reclamações:
+ DE 49%ou 509, FORAM REFERENTES AO
MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUALalém disso, das 104 denúncias
que recebemos, 66 foramvinculados ao MEI
06
Em comparação com o trimestre anterior, houve um aumento pouco significativo.
No e-Ouv, o crescimento tem sido constante, contudo, nestes últimos, o que
motivou o grande salto foi a inclusão das “novas” Secretarias altamente
demandadas à estrutura organizacional do MDIC. Conforme pode-se observar no
diagrama abaixo, tivemos uma aumento de mais de 10x.
2.2 Assuntos mais demandados via e-OUV
2º Trimestre 2017 3º Trimestre 2017 4º Trimestre 2017 1º Trimestre 2018
372 1.620 1.8961.965
Um aumento expressivo superior a 500% nas demandas via e-OUV
0 500 1000 1500
Comércio e Serviços
Seguro-Defeso
Cobraça de Taxa (Pesca Amadora)
RGP - Pescador Artesanal
Comércio Exterior
DREI
JCDF
RGP - Pescador Artesanal
MEI
24
24
29
29
35
44
71
311
1031
2.3 Serviço de Informação ao Cidadão e-SIC
07
De todos os 1.965 solicitantes do e-Ouv, 1.051 preencheram adequadamente o seu
cadastro, possibilidando assim identificar o perfil do solicitante do e-Ouv:
664 são do gênero masculino, onde 65% encontram-se na faixa etária entre 20-59
anos, residentes, em sua maioria na região de São Paulo, seguido por Minas Gerais
e Rio de Janeiro. Por outro lado, desses solicitantes 387 são do gênero feminino,
onde 44% encontram-se na faixa etária entre 20-39 anos, residentes, em sua
maioria na região de São Paulo, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro.
O acesso às informações públicas amparadas pela Lei nº 12.527/2011, que regula o
direito constitucional dos cidadãos ao acesso à informação e dá outras
providências, é um instrumento fundamental na busca pela transparência no serviço
público. Desta forma, o Serviço de Informação ao Cidadão passou a ser mais
exigido, tornando necessária não só sua efetividade, como também sua
resolutividade.
No que tange aos pedidos, ocorreram 146 solicitações no 1º trimestre de 2018, em
média 48 por mês e o tempo médio de resposta foi de 18,26 dias. Observa-se que
em relação ao trimestre anterior houve um número menor de pedidos, já que
naquele período foram realizados 157.
No gráfico abaixo, podemos verificar os temas dos pedidos mais realizados:
10 PEDIDOS
PEDIDOS POR TEMAS MAISREALIZADOS VIA e-Sic
Agricultura,Extativismo e
Pesca
Comércio, Serviços eTurismo
133 PEDIDOS
91,10%
6,85%
1% OUTROS
Tendo sido alcançado o total de 100% dos pedidos respondidos, ressalta-se que em
apenas 6 ocasiões foi utilizada a prorrogação do prazo e 18 solicitações tiveram o
pedido negado com base na Lei 12.527/11.
De acordo com os dados
apresentados na tabela,
que demonstra o perfil do
solicitante via e-Sic,
pode-se inferir que o
demandante é, em sua
maioria:
Pessoa física;
Do sexo masculino;
Com nível superior, e;
Do setor privado
Outro dado interessante
é que a maioria das
solicitações que chegam
até esta Ouvidoria são
oriundas do Estado de
São Paulo, em primeiro
lugar, seguido pelo
Distrito Federal e por
Minas Gerais, nessa
ordem.
2.4 Perfil dos solicitante via e-SIC
Pessoa Física 87,70%
Pessoa Jurídica 12,30%
Masculino 63,55%
Feminino 31,78%
Não informado 4,67%
Ensino Superior 39,25%
Pós-Graduação 20,56%
Mestrado/Doutorado 18,69%
Ensino Médio 12,15%
Não Informado 5,61%
Ensino Fundamental 2,80%
Empregado - setor privado 20,56%
Outra 16,82%
Serv. Público Federal 13,80%
Empresário/ Empreendedor 12,15%
Estudante 9,35%
Não informado 6,54%
Pesquisador 6,54%
Prof. LIberal/autônomo 6,54%
ESCOLARIDADE
T I P O D E S O L I C I T A N T E
g ê n e r o
e s c o l a r i d a d e
p r o f i s s ã o
08
09
2.5 Pesquisa de satisfação extraída do e-SIC
Nesse período, tivemos uma participação direta de 23% dos cidadãos que
solicitaram demandas via e-SIC, ou seja, 35 usuários em nossa pesquisa de
satisfação. Esse número é bastante significativo, pois mostra que a população, de
maneira geral, tem buscado avaliar a qualidade do serviço prestado pelo governo.
Nos gráficos abaixo, pode-se observar que a maioria deles estão, de certa forma,
satisfeitos com o trabalho desempenhado por esta ouvidoria.
Gráfico 1: Se a resposta dada atendeu ao pedido feito
Gráfico 2: Se foi fácil a compreensão da resposta fornecida
11 disseram que a respostafornecida atendeu plenamenteao seu pedido
20 disseram que a respostafornecida NÃO atendeuplenamente ao seu pedido
4 Foram indiferente quantoà questão
20 disseram que a resposta fornecidafoi de fácil compreensão
12 disseram que a resposta fornecidafoi de difícil compreensão
3 Foram indiferente quanto à questão
10
3. CONCLUSÃO
A Ouvidoria do MDIC tem mantido um número de atendimento crescente ao longo
dos últimos trimestres, saltando de 372 para 1.965 em 12 meses nas demandas de
ouvidoria. UM AUMENTO DE MAIS MUITO EXPRESSIVO NO NÚMERO DE
DEMANDAS. Já em relação ao e-Sic, tivemos uma média de 150 demandas por
trimestre.
Uma parcela desse número significativo se deu a partir da inclusão da Secretaria de
Aquicultura e Pesca e a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa na
estrutura organizacional do MDIC. Vez que são secretarias altamente demandadas
por possuírem programas que atingem grande número de usuários, como por
exemplo o Micro Empreendedor Individual – MEI, da SEMPE, que possui algo em
torno de 7 milhões de empreendedores cadastrados.
O trabalho desempenhado pela Ouvidoria, juntamente com as demais áreas deste
Ministério, mostra-se efetivo, pois a cada atendimento concluído, a percepção do
cidadão para com o serviço melhora, o que o faz utilizar novamente e indicando-o
a outrem.
O número de demandas via sistemas web, os já citados e-Ouv e e-SIC representa
quase a totalidade dos atendimentos, o que leva a concluir que o advento destas
tecnologias trouxe facilidades para o usuário, aproximando-o e tornando a resposta
mais ágil e eficaz.
Diante do que está demonstrado neste relatório, percebe-se que o trabalho da
Ouvidoria deste Ministério tem atingido o seu objetivo, que é ser efetivo, resolutivo
e atuar como fator agregador e aproximador do cidadão para com o MDIC.
É o relatório.