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1ª REVISÃO DO
PLANO DIRETOR MUNICIPAL
DO FUNDÃO
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO
GRAU DE EXECUÇÃO DO PDM EM
VIGOR
SETEMBRO de 2015
CÂMARA MUNICIPAL DO FUNDÃO
1ª REVISÃO DO
PLANO DIRETOR MUNICIPAL
DO FUNDÃO
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO
GRAU DE EXECUÇÃO DO PDM EM
VIGOR
SETEMBRO de 2015
Na capa: Na capa: (1) vista sobre o Fundão; (2)Medronheiros,
em Alcaria; (3) Aldeia de Castelo Novo; (4) Ponte Romana, em
Peroviseu; (5) Vista sobre o rio Zêzere, Janeiro de Cima; (6)
Casas, na Soalheira; e (7) Casa Redonda, em Bogas de Cima.
Rua Engenheiro Ferry Borges, Nº 2 – B, Escritório A 1600-237 LISBOA PORTUGAL
T 21 456 98 70 F 21 456 98 79
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CÂMARA MUNICIPAL DO FUNDÃO
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor
ÍNDICE
1. CONSIDERAÇÕES GENÉRICAS ________________________________________________________________ 1
2. ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL _______________________________________________ 3
3. PROPOSTAS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL _________________________________________________ 5
3.1 ESPAÇOS RURAIS ___________________________________________________________________________ 6 3.1.1 Espaços Agrícolas ______________________________________________________________________________ 6
3.1.2 Espaços Florestais ______________________________________________________________________________ 7 3.1.3 Espaços Agro-Silvo-Pastoris ______________________________________________________________________ 8
3.1.4 Espaço de Interesse Turístico _____________________________________________________________________ 9
3.1.5 Análise Global – Solo Rústico/ Espaços rurais ________________________________________________________ 9
3.2 SOLO URBANO _____________________________________________________________________________ 10 3.2.1 Espaços Urbanos e Urbanizáveis _________________________________________________________________ 15
3.2.2 Espaços Industriais ____________________________________________________________________________ 17
3.2.3 Espaços Verdes Urbanos ________________________________________________________________________ 18
3.2.4 Análise Global - Solo Urbano _____________________________________________________________________ 18
3.2.5 Perímetros Urbanos - Análise do Nível de Ocupação __________________________________________________ 29 3.2.5.1 Freguesia de Alcaide ....................................................................................................................................................................... 29 3.2.5.2 Freguesia de Alcaria ....................................................................................................................................................................... 31 3.2.5.3 Freguesia de Alcongosta................................................................................................................................................................. 33 3.2.5.4 Freguesia de Alpedrinha ................................................................................................................................................................. 35 3.2.5.5 Freguesia de Barroca ...................................................................................................................................................................... 37 3.2.5.6 Freguesia de Bogas de Cima .......................................................................................................................................................... 39 3.2.5.7 Freguesia de Capinha ..................................................................................................................................................................... 42 3.2.5.8 Freguesia de Castelejo ................................................................................................................................................................... 44 3.2.5.9 Freguesia de Castelo Novo ............................................................................................................................................................. 46 3.2.5.10 Freguesia de Enxames ................................................................................................................................................................. 48 3.2.5.11 Freguesia de Fatela ...................................................................................................................................................................... 51 3.2.5.12 Freguesia de Lavacolhos .............................................................................................................................................................. 52 3.2.5.13 Freguesia de Orca ......................................................................................................................................................................... 54 3.2.5.14 Freguesia de Peroviseu ................................................................................................................................................................ 56 3.2.5.15 Freguesia de Silvares .................................................................................................................................................................... 58 3.2.5.16 Freguesia de Soalheira ................................................................................................................................................................. 61 3.2.5.17 Freguesia de Souto da Casa ........................................................................................................................................................ 63 3.2.5.18 Freguesia de Telhado ................................................................................................................................................................... 65 3.2.5.19 Freguesias de Três Povos ............................................................................................................................................................ 67 3.2.5.20 União de Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo .................................................. 70 3.2.5.21 União de Freguesias de Janeiro de Cima e Bogas de Baixo ....................................................................................................... 76 3.2.5.22 União de Freguesias de Póvoa de Atalaia e Atalaia do Campo ................................................................................................... 79 3.2.5.23 União de Freguesias de Vale de Prazeres e Mata da Rainha ...................................................................................................... 81
4. PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL ________________________________________________________ 85
5. EQUIPAMENTOS COLETIVOS ________________________________________________________________ 86
6. INDÚSTRIA ________________________________________________________________________________ 89
7. TURISMO _________________________________________________________________________________ 90
8. REDE VIÁRIA ______________________________________________________________________________ 92
9. INFRAESTRUTURAS URBANAS _______________________________________________________________ 93
10. UNIDADES OPERATIVAS DE PLANEAMENTO E GESTÃO ________________________________________ 94
11. SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS RESTRIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA __________________ 96
12. SINTESE CONCLUSIVA DA AVALIAÇÃO DO PDM DO FUNDÃO ___________________________________ 98
ANEXO – QUADROS ESTATÍSTICOS DE APOIO __________________________________________________ 101
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1: Planta de Ordenamento – Solo Urbano – Perímetros Urbanos em vigor ____________________________________________ 13 Figura 2: Solo Urbano em Vigor – Dinâmica existente _________________________________________________________________ 27 Figura 3: Perímetro Urbano de Alcaide – Análise do nível de Ocupação ___________________________________________________ 30 Figura 4: Perímetros Urbanos de Alcaria – Análise do nível de Ocupação __________________________________________________ 32 Figura 5: Perímetro Urbano de Alcongosta – Análise do nível de Ocupação ________________________________________________ 34 Figura 6: Perímetro Urbano de Alpedrinha – Análise do nível de Ocupação ________________________________________________ 36 Figura 7: Perímetros Urbanos de Barroca – Análise do nível de Ocupação _________________________________________________ 38 Figura 8: Perímetros Urbanos de Bogas de Cima – Análise do nível de Ocupação ___________________________________________ 40 Figura 9: Perímetro Urbano de Capinha – Análise do nível de Ocupação __________________________________________________ 42 Figura 10: Perímetros Urbanos de Castelejo – Análise do nível de Ocupação _______________________________________________ 45 Figura 11: Perímetro Urbano de Castelo Novo – Análise do nível de Ocupação _____________________________________________ 47 Figura 12: Perímetros Urbanos de Enxames – Análise do nível de Ocupação _______________________________________________ 49 Figura 13: Perímetro Urbano de Fatela – Análise do nível de Ocupação ___________________________________________________ 51 Figura 14: Perímetro Urbano de Lavacolhos – Análise do nível de Ocupação _______________________________________________ 53 Figura 15: Perímetros Urbanos de Orca – Análise do nível de Ocupação __________________________________________________ 55 Figura 16: Perímetros Urbanos de Peroviseu – Análise do nível de Ocupação ______________________________________________ 57 Figura 17: Perímetros Urbanos de Silvares – Análise do nível de Ocupação ________________________________________________ 59 Figura 18: Perímetro Urbano da Soalheira – Análise do nível de Ocupação ________________________________________________ 61 Figura 19: Perímetros Urbanos de Souto da Casa – Análise do nível de Ocupação __________________________________________ 64 Figura 20: Perímetros Urbanos de Telhado – Análise do nível de Ocupação ________________________________________________ 66 Figura 21: Perímetro Urbano dos Três Povos – Análise do nível de Ocupação ______________________________________________ 68 Figura 22: Perímetro Urbano do Fundão e Aldeia de Joanes – Análise do nível de Ocupação __________________________________ 71 Figura 23: Perímetro Urbano do Aldeia Nova do Cabo – Análise do nível de Ocupação _______________________________________ 72 Figura 24: Perímetro Urbano da Zona Industrial do Fundão – Análise do nível de Ocupação ___________________________________ 72 Figura 25: Perímetro Urbano de Donas/ Teixugas e Chãos – Análise do nível de Ocupação ___________________________________ 73 Figura 26: Perímetro Urbano de Valverde e Carvalhal – Análise do nível de Ocupação _______________________________________ 74 Figura 27: Perímetros Urbanos da União de Freguesias de Janeiro de Cima e de Bogas de Baixo ______________________________ 77 Figura 28: Perímetros Urbanos da UF de Póvoa da Atalaia e Atalaia do Campo – Análise do nível de Ocupação ___________________ 79 Figura 29: Perímetros Urbanos da UF de Vale de Prazeres e Mata da Rainha – Análise do nível de Ocupação ____________________ 83
ÍNDICE DE GRÁFICOS
Gráfico 1: Distribuição das categorias de espaços e do nível de ocupação dos Perímetros Urbanos do concelho ___________________ 20 Gráfico 2: Nível de Ocupação dos perímetros urbanos do concelho do Fundão _____________________________________________ 22 Gráfico 3: N.º de licenças de edifícios, por uso e destino, para o concelho do Fundão, durante a vigência do PDM, entre 2001 e 2014 __ 23 Gráfico 4: Edifícios licenciados, por ano, no concelho do Fundão, durante a vigência do PDM, entre 2001 e 2014, por tipo de obra ____ 23 Gráfico 5: N.º de licenças emitidas pela Autarquia para o concelho, entre 2005 e 2014, por freguesia ____________________________ 24 Gráfico 6: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Alcaide, por ano ____________________________________________ 31 Gráfico 7: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Alcaide, entre 2005-2014 ____________________________________ 31 Gráfico 8: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Alcaria, por ano ____________________________________________ 33 Gráfico 9: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Alcaria, entre 2005-2014 _____________________________________ 33 Gráfico 10: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Alcongosta, por ano ________________________________________ 35 Gráfico 11: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Alcongosta, entre 2005-2014 ________________________________ 35 Gráfico 12: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Alpedrinha, por ano ________________________________________ 37 Gráfico 13: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Alpedrinha, entre 2005-2014 _________________________________ 37 Gráfico 14: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Barroca, por ano __________________________________________ 39 Gráfico 15: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Barroca, entre 2005-2014 ___________________________________ 39 Gráfico 16: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Bogas de Cima, por ano ____________________________________ 41 Gráfico 17: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Bogas de Cima, entre 2005-2014 _____________________________ 41 Gráfico 18: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Capinha, por ano __________________________________________ 43 Gráfico 19: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Capinha, entre 2005-2014 ___________________________________ 43 Gráfico 20: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Castelejo, por ano _________________________________________ 46 Gráfico 21: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Castelejo, entre 2005-2014 __________________________________ 46 Gráfico 22: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Castelo Novo, por ano ______________________________________ 48 Gráfico 23: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Castelo Novo, entre 2005-2014_______________________________ 48 Gráfico 24: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Enxames, por ano _________________________________________ 50
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor
Gráfico 25: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Enxames, entre 2005-2014 __________________________________ 50 Gráfico 26: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Fatela, por ano ___________________________________________ 52 Gráfico 27: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Fatela, entre 2005-2014 ____________________________________ 52 Gráfico 28: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Lavacolhos, por ano _______________________________________ 54 Gráfico 29: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Lavacolhos, entre 2005-2014 ________________________________ 54 Gráfico 30: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Orca, por ano _____________________________________________ 56 Gráfico 31: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Orca, entre 2005-2014 _____________________________________ 56 Gráfico 32: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Peroviseu, por ano ________________________________________ 58 Gráfico 33: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Peroviseu, entre 2005-2014 _________________________________ 58 Gráfico 34: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Silvares, por ano __________________________________________ 60 Gráfico 35: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Silvares, entre 2005-2014 ___________________________________ 60 Gráfico 36: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Soalheira, por ano _________________________________________ 62 Gráfico 37: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Soalheira, entre 2005-2014 __________________________________ 62 Gráfico 38: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Souto da Casa, por ano_____________________________________ 65 Gráfico 39: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Souto da Casa, entre 2005-2014 _____________________________ 65 Gráfico 40: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Telhado, por ano __________________________________________ 67 Gráfico 41: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Telhado, entre 2005-2014 ___________________________________ 67 Gráfico 42: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Três Povos, por ano _______________________________________ 69 Gráfico 43: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Três Povos, entre 2005-2014 ________________________________ 69 Gráfico 44: Licenças emitidas pela Autarquia para UF do Fundão, Valverde, Donas, A. de Joanes e A. Nova Cabo, por ano __________ 75 Gráfico 45: Licenças emitidas pela Autarquia para a UF do Fundão, Valverde, Donas, A. de Joanes e A. Nova Cabo, entre 2005-2014 _ 75 Gráfico 46: Licenças emitidas pela Autarquia para UF de Janeiro de Cima e Bogas de Baixo, por ano ___________________________ 78 Gráfico 47: Licenças emitidas pela Autarquia para UF de Janeiro de Cima e Bogas de Baixo,, entre 2005-2014 ____________________ 78 Gráfico 48: Licenças emitidas pela Autarquia para a UF de Póvoa da Atalaia e Atalaia do Campo, por ano _______________________ 81 Gráfico 49: Licenças emitidas pela Autarquia para a UF de Póvoa da Atalaia e Atalaia do Campo, entre 2005-2014 ________________ 81 Gráfico 50: Licenças emitidas pela Autarquia para a UF de Vale de Prazeres e Mata da Rainha, por ano _________________________ 84 Gráfico 51: Licenças emitidas pela Autarquia para a UF de Vale de Prazeres e Mata da Rainha, entre 2005-2014 __________________ 84
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1: PDM em Vigor - Estratégia de desenvolvimento municipal ______________________________________________________ 3 Quadro 2: Classificação e Qualificação do solo do PDM em vigor _________________________________________________________ 5 Quadro 3: Espaços agrícolas - regime de edificabilidade ________________________________________________________________ 7 Quadro 4: Perímetros urbanos em vigor, por freguesia _________________________________________________________________ 10 Quadro 5: PDM em vigor - Nível hierárquico dos aglomerados ___________________________________________________________ 15 Quadro 6: Índices definidos no PDM em vigor ________________________________________________________________________ 16 Quadro 7: Globalidade dos Perímetros Urbanos – Análise do nível de Ocupação, por categorias de Espaço ______________________ 19 Quadro 8: Perímetros Urbanos do Concelho do Fundão – Análise do nível de Ocupação ______________________________________ 21 Quadro 9: Perímetro Urbano de Alcaide – Análise do nível de Ocupação __________________________________________________ 30 Quadro 10: Perímetros Urbanos de Alcaria – Análise do nível de Ocupação ________________________________________________ 32 Quadro 11: Perímetro Urbano de Alcongosta – Análise do nível de Ocupação ______________________________________________ 34 Quadro 12: Perímetro Urbano de Alpedrinha – Análise do nível de Ocupação ______________________________________________ 36 Quadro 13: Perímetros Urbanos de Barroca – Análise do nível de Ocupação _______________________________________________ 38 Quadro 14: Perímetros Urbanos de Bogas de Cima – Análise do nível de Ocupação _________________________________________ 41 Quadro 15: Perímetro Urbano de Capinha – Análise do nível de Ocupação ________________________________________________ 43 Quadro 16: Perímetros Urbanos de Castelejo – Análise do nível de Ocupação ______________________________________________ 45 Quadro 17: Perímetro Urbano de Castelo Novo – Análise do nível de Ocupação ____________________________________________ 47 Quadro 18: Perímetros Urbanos de Enxames – Análise do nível de Ocupação ______________________________________________ 49 Quadro 19: Perímetros Urbanos de Fatela – Análise do nível de Ocupação ________________________________________________ 51 Quadro 20: Perímetro Urbano de Lavacolhos – Análise do nível de Ocupação ______________________________________________ 53 Quadro 21: Perímetros Urbanos de Orca – Análise do nível de Ocupação _________________________________________________ 55 Quadro 22: Perímetros Urbanos de Peroviseu – Análise do nível de Ocupação _____________________________________________ 57 Quadro 23: Perímetros Urbanos de Silvares – Análise do nível de Ocupação _______________________________________________ 59 Quadro 24: Perímetro Urbano de Soalheira – Análise do nível de Ocupação _______________________________________________ 61 Quadro 25: Perímetros Urbanos de Souto da Casa – Análise do nível de Ocupação _________________________________________ 64 Quadro 26: Perímetros Urbanos de Telhado – Análise do nível de Ocupação _______________________________________________ 66 Quadro 27: Perímetro Urbano dos Três Povos – Análise do nível de Ocupação _____________________________________________ 69 Quadro 28: Perímetros Urbanos da UF do Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo – Categorias de Espaço 74
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor
Quadro 29: Perímetros Urbanos da UF do Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo – Análise do nível de ocupação ______________________________________________________________________________________________ 75
Quadro 30: Perímetros Urbanos da União de Freguesias de Janeiro de Cima e de Bogas de Baixo _____________________________ 77 Quadro 31: Perímetros Urbanos da UF de Póvoa da Atalaia e Atalaia do Campo – Análise do nível de Ocupação __________________ 80 Quadro 32: Perímetros Urbanos da UF de Vale de Prazeres e Mata da Rainha – Análise do nível de Ocupação ___________________ 83 Quadro 33: Equipamentos – Avaliação do nível de execução das propostas do PDM em vigor _________________________________ 86 Quadro 34: Indústria - Avaliação do nível de execução das propostas do PDM em vigor ______________________________________ 89 Quadro 35: Rede Viária e Transportes – nível de execução das propostas do PDM em vigor___________________________________ 92 Quadro 36: Infraestruturas – Propostas do PDM em vigor ______________________________________________________________ 93 Quadro 37: Planos de Ordenamento - análise do nível de execução ______________________________________________________ 94 Quadro 38: Perímetros Urbanos - Quantificação do nível de ocupação durante a vigência do PDM, por freguesia _________________ 102 Quadro 39: N.º de edifícios licenciados, por freguesia, tipo de obra e destino da obra, entre 2001 e 2014 ________________________ 103 Quadro 40: População residente no concelho do Fundão, e variação populacional entre 2001 e 2011, por freguesia _______________ 104
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 1
1. CONSIDERAÇÕES GENÉRICAS
A necessidade de proceder à elaboração de um relatório do estado do ordenamento do território está claramente
expressa no art.º 77º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que aprova a revisão do Regime dos
Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), tendo sido reforçada pelo Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19
de agosto, que estabelece os critérios de classificação e reclassificação do solo, bem como as categorias de
qualificação do solo rústico e urbano.
Neste sentido, ao abrigo do art.º 189º do RJIGT, a câmara municipal deve elaborar, de quatro em quatro anos,
um relatório sobre o estado do ordenamento do território, a submeter, respetivamente, à apreciação da
assembleia municipal, traduzindo o “balanço da execução dos programas e dos planos territoriais, objeto de
avaliação, bem como dos níveis de coordenação interna e externa obtidos, fundamentando uma eventual
necessidade de revisão”. O processo de revisão será assim consubstanciado na “identificação dos níveis de
execução e na evolução das condições ambientais, económicas, sociais e culturais que lhes estão subjacentes,
suscetível de determinar uma modificação do modelo territorial definido” (art. 93º).
O presente Relatório de Avaliação do Grau de Execução do município do Fundão, é elaborado no âmbito da
revisão do Plano Diretor Municipal do Fundão e tem como objetivo avaliar a execução das medidas consagradas
no PDM em vigor1. Entende-se que a avaliação da execução deste instrumento constitui uma etapa chave no
processo da revisão do PDM.
De modo a organizar as matérias a tratar, optou-se por individualizar as temáticas que permitem avaliar o nível
de execução do Plano e perceber como evoluiu o concelho durante o seu período de vigência, designadamente:
Estratégia de Desenvolvimento Municipal: tendo em consideração a estratégia definida para o
concelho, verifica-se se os objetivos definidos nas diversas áreas foram ou não atingidos;
Propostas de Ordenamento Territorial: com base nos elementos do Plano, é feita a análise do grau
de implementação da Classificação e Qualificação do Solo, identificando as classes, categorias e
subcategorias de espaço definidas na Planta de Ordenamento e no Regulamento. Procede-se
também à análise de cada classe e subcategoria de espaço, tendo por base objetivos e parâmetros
urbanísticos, bem como à análise do nível de ocupação dos perímetros urbanos;
Património Histórico e Cultural: identifica a estratégia e mecanismos de atuação patrimonial;
Equipamentos Coletivos: procede-se à identificação das propostas definidas pelo PDM em vigor e
verifica-se o seu grau de implementação na vigência do Plano;
Indústria: avaliam-se as propostas de desenvolvimento socioeconómico definidas no Plano;
1 ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2000, de 10 de julho, alterada pela Declaração n.º 331/2001, de 8 de novembro, pela Declaração n.º
9/2003, de 13 de Janeiro, e pelo Aviso n.º 162/2008, de 3 de Janeiro.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 2
Turismo: analisa-se a estratégia municipal para a promoção do turismo e identificam-se os
mecanismos utilizados para alcançar as metas definidas;
Rede Viária: Identificam-se quais as intervenções efetuadas neste âmbito durante a vigência do
PDM;
Infraestruturas Urbanas: identificam-se as intervenções efetuadas ao nível do abastecimento de
água e saneamento durante a vigência do PDM;
Unidades Operativas de Planeamento e Gestão: procede-se à análise do grau de concretização das
diversas UOPG definidas pelo Plano;
Condicionantes Legais: identificam-se as condicionantes presentes na Planta de Condicionantes do
PDM em vigor e os constrangimentos na gestão do território.
Por fim, após a avaliação das diversas valências procede-se à identificação dos principais constrangimentos
detetados durante a vigência do PDM em vigor, permitindo um conhecimento de qual deverá ser a estratégia a
adotar na revisão do PDM.
Com esta abordagem, é então possível, identificar e elencar os principais constrangimentos do PDM em vigor a
que a 1ª revisão terá que dar uma resposta adequada.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 3
2. ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Tendo presente a realidade do concelho à data do diagnóstico efetuado, o Plano Diretor Municipal do Fundão
em vigor define linhas de atuação, com o objetivo de suprimir as carências detetadas e de potenciar os pontos
fortes a desenvolver. A prioridade do plano visa resolver os problemas de desenvolvimento do que ordenamento.
Neste sentido, define uma estratégia de desenvolvimento adequada às potencialidades e condicionamentos,
destinada à fixação da população, ao desenvolvimento das atividades económicas, à melhoria das condições de
vida da população e à recuperação dos recursos naturais. Considera ainda, com especial relevância, uma
estrutura urbana apoiada na rede viária, ajustada à necessidade de movimentação da população, na procura de
equipamentos e serviços.
Numa perspetiva integrada de desenvolvimento, o Plano define diversos objetivos estratégicos, por diferentes
linhas de atuação, que serviram de base à definição da Proposta de Ordenamento em vigor:
Quadro 1: PDM em Vigor - Estratégia de desenvolvimento municipal
Linhas de atuação
Estratégia/ objetivos
Paisagem
Valorizar as características paisagísticas do Concelho, respeitando o solo agrícola, os perímetros florestais, as áreas com aptidão para atividades agrícolas específicas, bem como o enquadramento paisagístico dos conjuntos edificados com interesse do ponto de vista do património histórico-cultural;
Incentivar a revitalização do complexo florestal, nomeadamente na sua função de proteção dos recursos hídricos e defesa contra a erosão;
Evitar a dispersão incoerente da construção.
Manter as características de baixa densidade das zonas rurais do concelho.
Aproveitar os recursos naturais na sua componente de desporto e lazer.
Aproveitar o estudo “Proteção e Valorização da Paisagem e dos Recursos Naturais”
Acessibilidade
Melhorar as condições de acessibilidade, nomeadamente no que se refere às freguesias mais afastadas do Fundão e à ligação com o IP2;
Manter os níveis aceitáveis de mobilidade intermunicipal e regional;
Estabelecer regras que garantam boas condições de implementação de promoções recreativas (turísticas e outras), na perspetiva da manutenção dos valores concelhios e do planeamento estratégico do Município.
Procura de solo urbano
Promover a concentração da oferta de solo urbano ou urbanizável de forma a responder às pressões de procura de habitação. Os critérios a adotar são:
Delimitação de perímetros urbanos, incluindo: as áreas urbanas existentes (infraestruturadas, com ocupação edificada e/ou comprometidas para uso não rural, e as áreas urbanizáveis (expansões possíveis das atuais áreas urbanas).
Só nestas áreas haverá lugar a investimentos públicos em infraestruturas e equipamentos;
Identificar perímetros urbanos que constituam prioridade na localização de investimentos públicos em infraestruturas e equipamentos, priorizando a tendência para a concentração, por potenciar a polarização da população residente noutros aglomerados (rentabilização dos equipamentos e das infraestruturas).
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 4
Agricultura e Silvicultura
Defender os recursos agrícolas e florestais através de:
Proteção às áreas vocacionadas para o desenvolvimento destas atividades;
Controlo da construção nestas zonas de forma a salvaguardar os solos de maior potencial;
Apoio à reflorestação das áreas ardidas com as espécies florestais autóctones.
Minimizar as diferenças de oportunidades para a família residente em meio rural, através da melhoria da acessibilidade, facilitando:
O acesso quotidiano do agricultor a bens e serviços básicos e aos equipamentos coletivos de ensino e saúde;
O escoamento do produto agrícola e florestal.
Indústria
Definir áreas destinadas a uso industrial na Planta de Ordenamento e regular, no que respeita ao impacto ambiental das atividades a instalar.
Permitir a localização de unidades fabris fora dos perímetros industriais, obedecendo estas, aos requisitos expressos no Regulamento.
Turismo
Potenciar o enquadramento do turismo de habitação e agroturismo, de qualidade, em harmonia com o meio ambiente (natural e construído), bem como dotar o concelho do Fundão do apoio logístico (equipamentos coletivos) necessário à atividade turística.
Reforçar as medidas genéricas de proteção do património natural e edificado.
Definir e selecionar áreas onde as vantagens, no referente a esta atividade, são mais evidentes e deverão ser mantidas ou melhoradas.
Incentivar a criação de unidades de comércio e serviços no espaço concelhio, contribuindo para uma melhor adequação da oferta ao que se admite poder vir a ser a procura.
Incremento da pesca e da caça como atividades de lazer.
Da análise dos objetivos traçados, considera-se que procuraram colmatar as dificuldades detetadas, bem como
promover as potencialidades existentes. Cruzando-as com a proposta de ordenamento, verifica-se que
efetivamente houve intenção de as alcançar, contudo por questões de orientação regional e nacional, o concelho
do Fundão, apesar de ter criado condições para o desenvolvimento económico e gerar emprego, acabou por não
ter tido grande capacidade para absorver dinâmicas, face ao seu contexto geográfico.
Nos últimos anos, sob vigência do Plano, foram introduzidas melhorias nas mais diversas áreas (acessibilidades,
equipamentos, infraestruturas básicas, etc.), essenciais à promoção do desenvolvimento socioeconómico e
turístico de todo o concelho, destacando-se a elaboração do Plano Estratégico para o Desenvolvimento do
Turismo, que permitam ao concelho evidenciar-se no contexto nacional. A construção da A23 possibilitou sem
dúvida uma significativa melhoria nas acessibilidades externas, sendo que as internas beneficiaram com a
construção de novos troços municipais e com a melhoria de vias existentes.
Por outro lado, houve uma preocupação em salvaguardar os valores culturais existentes e de preservar os
núcleos antigos, e embora em alguns deles esta tendência se tenha verificado, noutros surgiram intervenções
que introduziram linguagens dissonantes ao contexto local. Relativamente ao património natural, o concelho
integra a Serra da Gardunha, uma interessante paisagem bem salvaguardada.
Por último, nos últimos anos houve grande preocupação de prover os aglomerados das condições necessárias
para abastecimento de água e saneamento, contudo ao nível dos espaços rurais esta responsabilidade fica
ainda a cargo dos interessados.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 5
3. PROPOSTAS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL
Para a operacionalização das linhas de atuação definidas pelo PDM, foi desenvolvida uma proposta de
ordenamento e um normativo regulamentar que procuraram alcançar a concretização das perspetivas de
desenvolvimento. A Proposta de Ordenamento do PDM em vigor foi estabelecida, fundamentalmente, segundo
os seguintes objetivos específicos:
fixação das populações;
desenvolvimento das atividades económicas;
melhoria das condições de vida das populações;
recuperação dos recursos naturais.
A Proposta de Ordenamento do PDM em vigor contempla quatro classes de espaços definidas na Planta de
Ordenamento, à escala 1:25 000, e no Regulamento do Plano, elaborados à luz do quadro legal vigente aquando
da elaboração do Plano, integrando as seguintes categorias e subcategorias de espaço:
Quadro 2: Classificação e Qualificação do solo do PDM em vigor
Classes Categorias Subcategorias
SOLO RÚSTICO ESPAÇOS RURAIS
Espaços Agrícolas
Espaços Florestais
Espaços Agro-Silvo-Pastoris
Espaços de Interesse Turístico
SOLO URBANO
ESPAÇOS URBANOS e URBANIZÁVEIS
Espaços Urbanos
Espaços Urbanizáveis I
Espaços Urbanizáveis II
ESPAÇOS VERDES URBANOS Espaços Verdes Urbanos
ESPAÇOS INDUSTRIAIS Espaços Industriais Existentes
Espaços Industriais - Expansão
O atual Plano Diretor Municipal em vigor faz a diferenciação entre espaços rurais, espaços urbanos e
urbanizáveis, espaços verdes urbanos e espaços industriais, correspondendo o solo urbano aos espaços
delimitados por perímetro urbano.
De seguida procede-se à análise de cada classe de espaço definida no PDM em vigor, identificando os
respetivos critérios de delimitação, objetivos, parâmetros urbanísticos e consequências verificadas na gestão dos
últimos anos.
Para os espaços urbanos, urbanizáveis, espaços verdes e espaços industriais, que correspondem aos espaços
delimitados por perímetro urbano procede-se também à análise do nível de ocupação, a partir da avaliação da
dinâmica urbanística verificada durante a vigência do Plano, patente no número de alvarás e licenciamentos
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 6
emitidos pela Autarquia, e do conhecimento do território, suportada por bases cartográficas e ortofotomapas de
2011, elaborados pela Municípia, SA. Esta análise é apresentada no subcapítulo "Perímetros Urbanos - Análise
do Nível de Ocupação".
3.1 ESPAÇOS RURAIS
A classe de “Espaços Rurais” corresponde ao conjunto de espaços destinados essencialmente a usos rurais,
não podendo ser utilizado para urbanização ou construção, com exceção de situações específicas definidas no
Regulamento do Plano. Na Planta de Ordenamento e no regulamento do Plano, estes espaços dividem-se em
Espaços agrícolas, Espaços florestais, Espaços agro-silvo-pastoris (EAP) e Espaço de interesse turístico (EIT).
A edificação nestes espaços é admitida quando permitida em cada subcategoria de espaço e nas situações
referidas adiante, sendo que os empreendimentos turísticos são permitidos em todas as categorias de espaços,
desde que não interfiram com áreas de RAN, REN ou qualquer outra servidão, que contenham projetos de
arranjos de espaços exteriores e estudos de viabilidade económica, e obedeçam aos seguintes parâmetros
urbanísticos:
Área mínima de terreno – 30.000 m2;
Índice máximo de construção – 0,05;
Número máximo de pisos – 3.
De uma forma geral, os parâmetros definidos no PDM em vigor são bastante restritivos, o que resultou em
constrangimentos na capacidade construtiva em zonas de propriedade muito fracionada (minifúndio) e em zonas
periurbanas. Contudo, no seguimento da análise territorial, verificam-se duas situações: (1) núcleos urbanos que
não foram contemplados com perímetro urbano à data de elaboração do PDM; e (2) novas construções na
envolvência dos perímetros urbanos em vigor, tendo por base os parâmetros estabelecimentos pelo Plano.
3.1.1 Espaços Agrícolas
Estas áreas são constituídas pelos solos com maior aptidão para as atividades agrícolas e têm como objetivo a
preservação da estrutura da produção agrícola e do coberto vegetal. São áreas que pelas suas características
naturais e ou introduzidas, se destinam, à atividade agrícola.
Estas áreas incluem, fundamentalmente, duas categorias de superfícies:
A Reserva Agrícola Nacional, compreendendo os solos com maior potencialidade agrícola, quer
devido às suas características intrínsecas e ambientais, quer devido a melhoramentos já
introduzidos e/ou a introduzir como sejam os sistemas de regadio ligados ao Projeto do Regadio da
Cova da Beira.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 7
Áreas de Uso Predominantemente Agrícola, não integradas na RAN, mas em que as condições
naturais e socioeconómicas determinam a manutenção desta atividade.
Áreas Servidas por infraestruturas coletivas de rega.
Para estes espaços, a edificabilidade fica sujeita às seguintes condições:
Quadro 3: Espaços agrícolas - regime de edificabilidade
Usos Área máx.
de implantação
Área máx. de construção
Índice máx. de
construção
Número máx. Pisos
Outros
Apoios agrícolas/ habitacional
120 m2 240 m2 - 2 Saneamento autónomo
Equipamentos/ turismo rural/ unidade
agroindustriais * - - 0.05 2
Projetos de exteriores
Garantir acesso
Saneamento autónomo
* as instalações agropecuárias têm que respeitar um afastamento de 200 metros a habitações e equipamentos.
Sobrepõem-se a estas regras, as restrições relativas ao aproveitamento hidroagrícola e respetivas
infraestruturas, definidas no regulamento do Plano (art. 56º).
Da análise dos espaços agrícolas, verifica-se que durante a vigência do PDM, um dos principais
constrangimentos incidiu na capacidade construtiva em zonas de propriedade fracionada, contudo surgiram
novas construções nestes espaços.
3.1.2 Espaços Florestais
Correspondem a áreas de produção florestal ou que se manifestam como importantes para o equilíbrio
ambiental. A delimitação dos espaços florestais resultou da consideração das superfícies incluídas num dos
ecossistemas da REN (áreas sujeitas a risco de erosão) e das florestas atuais.
Os espaços florestais são zonas destinadas à produção de material lenhoso, resinas e outros produtos florestais,
que têm como objetivo assegurar a correção das disponibilidades hídricas e diminuir o risco de erosão dos solos.
O Plano, para os espaços florestais, não abrangidos pela REN, autoriza a edificação, nas seguintes condições:
Apoio à exploração florestal, devidamente justificado, não podendo o índice de utilização exceder o
valor de 0,01 e uma altura de 5 m;
habitação do respetivo proprietário, em parcelas de área igual ou superior a 5000 m2 e nas
seguintes condições:
Área máxima de construção — 250 m2;
Número máximo de pisos — 2;
Infraestruturas autónomas, exceto no caso de existir rede pública.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 8
O Plano define também medidas de florestação, estabelecendo para os espaços florestais de produção, a
ocupação com espécies florestais resinosas ou folhosas, de preferência autóctones ou tradicionais.
Os principais povoamentos florestais existentes no concelho são constituídos por áreas florestais de pinheiro-
bravo, na zona do sistema da serra da Gardunha, nas freguesias de Alcaide, Enxames e Vale dos Prazeres bem
como em várias manchas dispersas no resto do território, seguido do eucalipto, a Nordeste, no Salgueiro, em
Vale dos Prazeres, em Fatela, em Enxames, na Capinha e, a Sudeste, na Orca, e dos carvalhais, de grande
valor ecológico, têm maior expressão numa faixa a Norte do concelho (Capinha, Peroviseu, Fatela, Valverde e
Alcaria).
Estas áreas, na medida do possível, foram salvaguardadas da ocupação e obedecem às condições
estabelecidas pelo Plano.
3.1.3 Espaços Agro-Silvo-Pastoris
As áreas agro-silvo-pastoris são aquelas cujo uso predominante é o da exploração da pastorícia. Grosso modo,
correspondem às zonas rurais que não se incluem em nenhuma das outras duas classificações.
Nos espaços agro-silvo-pastoris, não abrangidos pela RAN ou REN, são autorizadas edificações nas seguintes
condições:
Área mínima de parcela de 5.000 m2;
Área máxima de construção — 250 m2;
Número máximo de pisos — 2;
1 fogo/ parcela;
O abastecimento de água e a drenagem dos esgotos deverão ser resolvidos por sistemas
autónomos, salvo se o interessado custear a totalidade das despesas com a extensão das redes
públicas ou se estas já existirem.
Nestes espaços são permitidas unidades ligadas às indústrias extrativas, à transformação de produtos agrícolas,
pecuários ou florestais e de equipamentos de interesse social e cultural, desde que respeitem um Índice de
construção de 0,10 e fiquem garantidas as condições de acesso, integração paisagística e infraestruturas. As
instalações agropecuárias intensivas devem respeitar um afastamento mínimo de 200 m a qualquer zona
residencial, a equipamentos coletivos ou a edifícios habitacionais.
Constata-se que estes espaços mantiveram o seu uso durante a vigência do Plano, tendo surgido algumas das
atividades previstas pelo Plano.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 9
3.1.4 Espaço de Interesse Turístico
O espaço de interesse turístico (EIT) definido na Planta de Ordenamento, corresponde a um espaço com
vocação para o desenvolvimento do turismo no concelho, pelo seu interesse paisagístico e histórico-cultural, que
devem ser alvo de ações específicas de preservação e de desenvolvimento e divulgação dos seus atributos, em
termos de aproveitamento turístico.
A área de interesse turístico abrange a área da Serra da Gardunha, compreendendo os núcleos de Alpedrinha e
Castelo Novo.
Para este espaço, o Plano define os seguintes condicionalismos:
Parcela mínima de 25.000 m2;
Índice de construção — 0,05, apenas sendo permitida a construção de um fogo;
O abastecimento de água e a drenagem de esgotos deverão ser resolvidos por sistemas
autónomos, salvo se o interessado custear a totalidade das despesas com a extensão da rede
pública.
Durante a vigência do Plano, este espaço não foi implementado.
3.1.5 Análise Global – Solo Rústico/ Espaços rurais
Da análise das diversas categorias de solo rústico definidas na Planta de Ordenamento, e verificando o ocorrido
durante a vigência do PDM, resultam as conclusões que seguidamente se enunciam.
Neste período diversas construções surgiram em Solo Rústico, no seguimento das regras definidas para a
edificação. Contudo, verificaram-se diversos constrangimentos na aplicação dos indicadores, em resultado da
dimensão e fracionamento do cadastro existente. A ausência de especificações relativamente a usos não
residenciais também é um ponto negativo do atual instrumento, no que se refere por exemplo à instalação e
legalização de atividades comerciais.
Conclui-se ainda, que os espaços agrícolas correspondentes a áreas de RAN, revelam algumas discrepâncias,
havendo diversos espaços da RAN entretanto desafetados.
No âmbito da revisão do PDM, as situações que durante a vigência do plano foram detetadas como
constrangimentos ao desenvolvimento do concelho, devem ser analisadas e revistas. Devendo a classificação
do solo rústico ser atualizada em função do atual uso e ocupação do solo.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 10
3.2 SOLO URBANO
O solo urbano integra os espaços delimitados por perímetro urbano na Planta de Ordenamento, tal como
representados na Figura 1, para os diversos aglomerados do concelho. Os perímetros urbanos integram
espaços urbanos e urbanizáveis, espaços industriais e espaços verdes, que correspondem a áreas de reserva
agrícola nacional (RAN).
O PDM em vigor contempla a definição de 54 perímetros urbanos, distribuídos pelas 23 freguesias do concelho,
de acordo com a atual divisão administrativa. No total, abrangem uma área de 1.662,7 ha, correspondendo a
uma pequena percentagem do território municipal, de apenas 2,4%.
Para além dos aglomerados sede de freguesia, o PDM delimita perímetro urbano para a maioria dos restantes
aglomerados, tal como identificados no Quadro 4 e Figura 1.
Quadro 4: Perímetros urbanos em vigor, por freguesia
Freguesia Perímetro Urbano/
Aglomerado
Espaços Urbanos
Espaços Urbanizáveis Espaços Industriais Espaços Verdes
Total I II Existente Proposta
ha ha ha ha ha ha ha %
Alcaide Alcaide 18,2 4,3 22,5 1,4%
Alcaria
Alcaria 17,5 20,0 37,4 2,3%
Espanadeira 5,8 5,8 0,4%
Pesinho 7,3 7,3 0,4%
Alcongosta Alcongosta 14,3 4,6 18,9 1,1%
Alpedrinha Alpedrinha 57,9 21,7 5,8 85,4 5,1%
Barroca
Barroca 17,0 1,1 18,1 1,1%
Alqueidão 10,1 10,1 0,6%
São Martinho 16,2 16,2 1,0%
Bogas de Cima
Bogas de Cima 12,1 4,5 16,5 1,0%
Bogas do Meio 5,1 5,1 0,3%
Boxinos 4,8 4,8 0,3%
Descoberto 6,1 6,1 0,4%
Malhada Velha 6,8 6,8 0,4%
Capinha Capinha 25,9 19,6 0,8 46,4 2,8%
Castelejo
Castelejo 20,9 9,9 30,7 1,8%
Açor 6,9 6,9 0,4%
Enxabarda 7,1 0,35 7,48 0,4%
Castelo Novo
Castelo Novo 13,7 2,2 15,9 1,0%
Enxames Enxames 29,1 29,1 1,8%
Fatela Fatela 15,9 7,6 4,3 27,8 1,7%
Lavacolhos Lavacolhos 18,8 18,8 1,1%
Orca
Orca 29,9 2,8 1,7 34,3 2,1%
Martianas 5,0 5,0 0,3%
Zebras 5,8 5,8 0,3%
Peroviseu Peroviseu 18,8 22,7 1,9 43,3 2,6%
Vales de Peroviseu 2,3 2,3 0,1%
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 11
Freguesia Perímetro Urbano/
Aglomerado
Espaços Urbanos
Espaços Urbanizáveis Espaços Industriais Espaços Verdes
Total I II Existente Proposta
ha ha ha ha ha ha ha %
Silvares Silvares 61,7 11,5 13,8 87,0 5,2%
Rio 6,6 6,6 0,4%
Soalheira Soalheira 42,9 9,2 2,0 54,1 3,3%
Souto da Casa
Souto da Casa 37,5 8,7 46,1 2,8%
Vale do Urso 3,9 3,9 0,2%
Telhado Telhado 10,8 4,5 2,7 18,0 1,1%
Freixial 2,8 2,8 0,2%
Três Povos Salgueiro/ Escarigo 74,8 15,2 10,4 100,4 6,0%
UF Fundão, Valverde, Donas,
Aldeia de Joanes e
Aldeia Nova do Cabo
Fundão 71,3 68,0 183,8 3,1 326,1 19,6%
ZI do Fundão 59,0 87,0 145,9 8,8%
Aldeia Nova do Cabo
17,8 9,8 4,6 32,2 1,9%
Chãos 3,5 3,5 0,2%
Donas/Teixugas 20,6 5,8 6,2 32,6 2,0%
Valverde/Carvalhal 33,0 37,2 5,5 75,6 4,5%
UF Janeiro de Cima e Bogas de
Baixo
Janeiro de Cima 20,9 5,9 0,4 27,2 1,6%
Bogas de Baixo 15,7 3,4 0,4 19,5 1,2%
Ladeira 5,8 5,8 0,4%
Maxial 9,8 9,8 0,6%
Urgueiro 5,1 5,1 0,3%
UF Póvoa de Atalaia e Atalaia do
Campo
Atalaia do Campo 15,6 5,2 2,6 23,3 1,4%
Povoa da Atalaia 34,8 7,5 42,3 2,5%
UF Vale de Prazeres e
Mata da Rainha
Vale de Prazeres 16,7 1,3 2,1 20,2 1,2%
Cortiçada 2,5 2,5 0,2%
Mata da Rainha 14,5 1,0 15,5 0,9%
Povoa da Palhaça 1,7 1,7 0,1%
Quinta do Monte Leal
11,2 11,2 0,7%
Quintas da Torre 8,7 8,7 0,5%
TOTAL 949,3 313,0 183,8 59,0 87,0 70,3 1.662,7
100,0% 57,1% 18,8% 11,1% 3,5% 5,2% 4,2% 100,0%
Fonte: CM Fundão
As regras de transformação do uso do solo, estabelecidas no regulamento do Plano, definem dimensões
mínimas, densidades residenciais e de construção muito baixas e regras de proteção do meio ambiente.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 12
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 13
Figura 1: Planta de Ordenamento – Solo Urbano – Perímetros Urbanos em vigor
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 15
3.2.1 Espaços Urbanos e Urbanizáveis
Consideram-se espaços urbanos e urbanizáveis as áreas delimitadas na planta de ordenamento, incluídas em
perímetro urbano. Estes espaços representam a maior parte das área integradas em perímetro urbano, cerca de
87%, correspondendo os espaços urbanos (áreas consolidadas) a 57,1%, ou seja. 949,3ha, e os espaços
urbanizáveis, destinados à expansão urbana, a 29,9%, ocupando cerca de 496,8ha.
Para estes espaços, o regulamento do PDM determina um conjunto de disposições particulares, definidos em
função da hierarquia urbana estabelecida pelo Plano (Quadro 5).
Quadro 5: PDM em vigor - Nível hierárquico dos aglomerados
Fonte: PDM em vigor
Para os Espaços Urbanos incluídos no interior do perímetro do Fundão, define os seguintes condicionamentos:
A ampliação ou construção de novos edifícios em substituição de existentes não poderá ultrapassar os
valores dos índices de implantação e de construção existentes na zona envolvente;
Na construção de novas edificações deverão ser respeitados os parâmetros urbanísticos atrás referidos. No
entanto, para a ampliação ou reabilitação de edifícios existentes admite-se a adoção de parâmetros
urbanísticos diferenciados, de acordo com a zona e edificações envolventes;
O vocabulário arquitetónico das novas edificações terá de tomar em consideração as tipologias envolventes;
Não poderão ser reduzidas as superfícies de pátios, jardins e outros espaços livres, quando existentes, salvo
em casos de conjuntos justificados em plano de pormenor da zona.
Para os restantes Espaços Urbanos, o PDM em vigor determina que a ocupação de lotes já constituídos fica
vinculada às disposições decorrentes dos compromissos assumidos pela Câmara Municipal à data de aprovação
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 16
do PDM. Quando se tratar de lotes ou prédios com construção, os direitos de reconstrução não poderão ser
superiores aos que já existem, majorados até à cércea dominante e alinhamento dos edifícios contínuos.
No que se refere a indicadores, para os Espaços Urbanos e Espaços Urbanizáveis o Plano define os seguintes:
Quadro 6: Índices definidos no PDM em vigor
Perímetros Urbanos Subcategoria de
Espaço Índice máximo de
construção
Número máximo de
pisos
Fundão
Espaços urbanos envolvente envolvente
Espaço urbanizável I 1,2 4 ou 12 m*1
Espaço urbanizável II 0,6 2 ou 6,5 m
Alpedrinha, Silvares e Capinha Espaços urbanos e urbanizáveis
0,5 3 ou 9 m*2
Restantes espaços urbanos e urbanizáveis do concelho (aglomerados de níveis III, IV e V)
Espaços urbanos e urbanizáveis
0,4 2 ou 6,5 m*2
*1 exceto para instalações técnicas devidamente justificadas (em casos excecionais, este número poderá ser de 6, se proposto em plano de pormenor; *2 exceto para instalações técnicas devidamente justificadas
Fonte: PDM em vigor
Para os espaços urbanos (área consolidada) do perímetro urbano do Fundão os parâmetros urbanísticos
regulam-se pelas seguintes condições:
A construção de novos edifícios, a ampliação ou construção de novos edifícios em substituição de
existentes não poderá ultrapassar os valores dos índices de implantação e de construção existentes
na zona envolvente;
O vocabulário arquitetónico das novas edificações terá de tomar em consideração as tipologias
envolventes;
Não poderão ser reduzidas as superfícies de pátios, jardins e outros espaços livres, quando
existentes, salvo em casos de conjuntos justificados em plano de pormenor da zona.
Nas áreas dos perímetros urbanos de Salgueiro, Quintãs e Escarigo em sobreposição com o aproveitamento
hidroagrícola da Cova da Beira, a edificabilidade permitida impõe que sejam respeitados simultaneamente os
condicionalismos da legislação em vigor aplicáveis àquele aproveitamento, que seja obtida a autorização de
exclusão pela entidade competente, e que não obstrua a passagem de água nas infraestruturas de rega.
Durante a vigência do Plano, da experiência da Autarquia, concluiu-se que o maior condicionalismo verificado
nestes espaços deveu-se ao estabelecimento de uma cércea máxima de 6,5m e 2 pisos para a maioria dos
perímetros urbanos, em casos onde por vezes existem edifícios com 3 pisos. Outro grande problema detetado
na gestão do território destes espaços, deveu-se à inexistência de perímetro urbano para alguns pequenos
aglomerados existentes, e que correspondem a espaços urbanos consolidados.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 17
3.2.2 Espaços Industriais
As áreas industriais abrangem zonas em que predominam as construções industriais e destinam-se,
exclusivamente, à implantação de edificações e instalações para a atividade industrial e atividades
complementares de apoio. Os espaços industriais localizados e delimitados na planta de ordenamento do PDM
em vigor correspondem à Zona Industrial do Fundão e respetiva zona de expansão, localizada a norte da
Cidade, junto à EN18.
Estes espaços ocupam uma área total de 145 ha e representam 8,8% da área dos perímetros urbanos em vigor,
sendo que 59ha, 41% dos espaços industriais, correspondem a áreas existentes, e os restantes - 87ha, se
destinavam à expansão da zona industrial.
A ocupação nos espaços destinados à expansão deve ser regida por Plano de Pormenor, respeitando os
seguintes parâmetros:
Definição de uma faixa de proteção que garanta um afastamento mínimo de 50 m aos limites dos
lotes e zonas residenciais, habitações ou equipamentos;
Criação de uma cortina arbórea em torno desta área industrial que ocupe pelo menos 60% da
referida faixa de proteção, onde seja dada prioridade à manutenção da vegetação original,
especialmente se se verificar a existência de árvores de grande porte, por forma a evitar o contacto
visual entre estas áreas e as zonas residenciais ou de equipamento;
Independentemente de as indústrias serem obrigadas a um tratamento prévio dos efluentes
industriais, de acordo com a legislação em vigor, deverão estar obrigatoriamente ligadas a um
sistema público eficaz de saneamento e tratamento de efluentes residuais;
Está impedida a construção para fins habitacionais, com exceção da destinada ao guarda das
instalações.
Até à elaboração de Plano de Pormenor, o PDM estabelece que a ocupação destes espaços far-se-á de acordo
com os seguintes parâmetros:
O índice de implantação (bruto) máximo é de 0,30;
O índice de implantação (líquido) máximo, em cada lote, é de 0,50;
O coeficiente volumétrico máximo, em cada lote, é de 5 m3/m2;
Os afastamentos mínimos das construções aos limites dos lotes são os seguintes:
Afastamento frontal - 7,5 m;
Afastamento lateral - 5 m;
Afastamento posterior - 5 m;
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 18
Cércea máxima - 7 m, exceto instalações técnicas devidamente justificadas;
Percentagem máxima de solo impermeabilizado - 70%.
As indústrias existentes legalizadas à data da publicação do PDM em vigor, podem proceder a alterações e/ou
ampliações das suas instalações, desde que não se localizem em áreas abrangidas pelas RAN e ou REN,
garantam as infraestruturas básicas (arruamentos de acesso, abastecimento de energia elétrica e água, esgotos
e tratamento de efluentes) e cumpram os aspetos de proteção ambiental.
Atualmente, os espaços industriais delimitados no PDM em vigor, integrando a zona existente e a área de
expansão, encontram-se ocupados, incluindo uma área de especialização de manufatura de micropeça e
industria de polimentos. Existe ainda a intenção de criar duas novas zonas industriais, uma na Soalheira, junto à
A23/IP2, onde já existe um plano de pormenor em curso, que tem como objetivo criar um cluster agroindustrial
Gardunha Sul, junto à Soalheira, e outra em Silvares, que dispões de plano de pormenor aprovado. Estas zonas
devem ficar acauteladas na revisão do PDM e a zona industrial do fundão deve ser alargada, para enquadrar as
pretensões existentes na envolvente.
3.2.3 Espaços Verdes Urbanos
Os espaços verdes urbanos encontram-se delimitados na planta de ordenamento, sem prejuízo da legislação
específica relativa à RAN e do fomento hidroagrícola, onde podem ser permitidas intervenções que se destinem
a oferecer estruturas de equipamentos destinados à satisfação da procura da população urbana. Nestes
espaços podem ser permitidas intervenções que se destinem a oferecer estruturas de equipamento destinados á
satisfação da procura da população urbana, sem prejuízo da legislação específica relativa à RAN.
Os Espaços Verdes definidos na Planta de Ordenamento totalizam 70,6ha, ou seja, cerca de 4,2% dos espaços
incluídos em perímetro urbano, e incidem em 38% dos perímetros urbanos definidos para os aglomerados do
concelho, nomeadamente em Aldeia Nova do Cabo, Alpedrinha, Atalaia do Campo, Barroca, Bogas de Baixo,
Capinha, Donas/Teixugas, Enxabarda, Fatela, Fundão, Janeiro de Cima, Mata da Rainha, Orca, Peroviseu,
Salgueiro/ Escarigo, Silvares, Soalheira, Telhado, Vale de Prazeres e Valverde/Carvalhal.
Durante a vigência do PDM, estes espaços não foram objeto de intervenção, nem de qualquer tratamento mais
detalhado na sua preservação. Consistiram, na prática, a zonas non aedificandi, abandonadas ou eventualmente
cultivadas, em regime de pequena agricultura de subsistência.
A Autarquia é da opinião que os espaços verdes urbanos devem propiciar zonas de desafogo, de recreio e lazer,
além de outras funções ecológicas, situação que em meio rural de baixa densidade, está assegurada pela
envolvente natural, sem necessidade de qualquer intervenção.
3.2.4 Análise Global - Solo Urbano
O concelho do Fundão é constituído por 23 freguesias, todas elas com perímetro urbano definido para as
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 19
respetivas sedes, e antigas sedes, de acordo com a anterior divisão administrativa, existindo para além destes,
perímetros urbanos definidos para a maioria dos restantes aglomerados, bem como para a Zona Industrial do
Fundão, situada a norte da Cidade, junto à EN18.
Para se ter um maior conhecimento dos perímetros urbanos definidos no PDM em vigor para o concelho, quanto
a quantificação de área disponível por ocupar e adequação destas às necessidades presentes, resultou da
analise da dinâmica urbanística e do nível de ocupação de cada perímetro urbano, tal como apresentado no
subcapítulo seguinte "Perímetros Urbanos - Análise do Nível de Ocupação".
Para efetuar este trabalho, recorreu-se à sua comparação com a situação atual, com base no conhecimento do
território, apoiado em cartografia e ortofotomapas relativamente recentes (2011), propriedade da Municípia SA, e
em dados de licenciamento disponibilizados pela Autarquia, entre 2005 e 2014, e pelo Instituto Nacional de
Estatística (INE), entre 2001 e 2014 (Quadro 39, em anexo).
Na globalidade, o PDM em vigor define 54 perímetros urbanos distribuídos pelo território municipal, constituídos
por Espaços Urbanos, Espaços Urbanizáveis, Espaços Industriais e Espaços Verdes, que ocupam uma área de
1.662,7 ha, representando apenas 2,4% da área total do concelho, que dispõe de 70.020,8 ha, o que demonstra
o fraco peso do solo urbano no seu território.
Quadro 7: Globalidade dos Perímetros Urbanos – Análise do nível de Ocupação, por categorias de Espaço
Categorias Subcategorias Área
Área Ocupada no interior do perímetro
Área por ocupar no interior do perímetro
ha % ha % ha %
ESPAÇOS URBANOS e
URBANIZÁVEIS
Espaços Urbanos 949,3 57,1% 862,4 90,8% 86,9 9,2%
Espaços Urbanizáveis I 313,0 18,8% 195,6 62,5% 117,4 37,5%
Espaços Urbanizáveis II 183,8 11,1% 117,8 64,1% 66,0 35,9%
ESPAÇOS VERDES URBANOS
Espaços Verdes Urbanos 70,7 4,3% 43,9 62,2% 26,7 37,8%
ESPAÇOS INDUSTRIAIS
Espaços Industriais Existentes 59,0 3,5% 54,1 91,7% 4,9 8,3%
Espaços Industriais - Expansão 87,0 5,2% 55,1 63,3% 31,9 36,7%
TOTAL 1.662,7 100% 1.328,9 79,9% 333,8 20,1%
Fonte: Cálculos próprios
Da análise do Quadro 7, conclui-se que da totalidade dos espaços definidos pelos perímetros urbanos, grande
parte dos espaços classificados como solo urbano foram ocupados durante a vigência do PDM, cerca de 79,9%,
sendo que da totalidade de espaços urbanizáveis definidos (496,8ha), destinados à expansão urbana, 63%
foram ocupados, dispondo os perímetros urbanos ainda de espaços disponíveis por ocupar (Quadro 38, em
anexo).
Quanto aos espaços verdes, assumem uma percentagem de 4,3% na quantificação da área global dos
perímetros urbanos, e destinam-se à salvaguarda de áreas de RAN, bem como de locais atravessados por
linhas de água ou de declive acentuado. Durante a vigência do Plano, considera-se que estas áreas na
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 20
generalidade foram salvaguardadas da ocupação, com exceção de alguns casos, em resultado da aferição dos
seus limites a uma escala de maior detalhe, de processos de exclusão específicos ou de preexistências.
Relativamente aos espaços industriais, encontram-se maioritariamente ocupados ou comprometidos, existindo
porém áreas que deverão ser requalificadas. Segundo a Autarquia não existem espaços disponíveis, devendo a
revisão prever a sua ampliação, bem como a criação de uma nova zona industrial em Soalheira e em Silvares,
integrando os planos de pormenor desenvolvidos.
Gráfico 1: Distribuição das categorias de espaços e do nível de ocupação dos Perímetros Urbanos do concelho
Fonte: cálculos próprios
A aferição do nível de ocupação atual, como já referido anteriormente, resulta da identificação de áreas que
efetivamente já se encontram consolidadas e edificadas, resultante de uma análise pormenorizada de cada
perímetro urbano, com visitas de campo, da verificação da existência de compromissos urbanísticos (planos
aprovados, operações de loteamento ou processo de licenciamento emitidos) e do apoio a ortofotomapas
relativamente recentes (2011), elaborados pela Municípia, SA.
No quadro seguinte, bem como no Gráfico 2, apresenta-se a quantificação dos perímetros urbanos por
freguesia, identificando-se ainda a quantificação das áreas que efetivamente já se encontram ocupadas no seu
interior, onde se incluem a totalidade dos Espaços Urbanos, bem como os Espaços Urbanizáveis que foram
sendo ocupados na vigência do PDM.
70,7%
16,2%
6,6%
2,2%
4,3%
Espaços Urbanos, Urbanizáveis Ocupados
Espaços Urbanos e Urbanizáveis por Ocupar
Espaços Industriais Ocupados
Espaços Industriais por Ocupar
Espaços Verdes
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 21
Quadro 8: Perímetros Urbanos do Concelho do Fundão – Análise do nível de Ocupação
Freguesia Aglomerado
Perímetro Urbano/ Solo Urbano N.º Processos de
Licenciamento
Área Total Área Urbana Ocupada Área Urbana Por
Ocupar Solo
Urbano Solo
Rústico Total
ha % ha % ha % n.º n.º n.º n.º
Alcaide Alcaide 22,5 22,5 1,4% 20,3 20,3 90,5% 2,1 2,1 9,5% 22 22 18 40
Alcaria
Alcaria 37,4
50,6
2,2% 28,1
36,8
75,2% 9,3
13,8
24,8% 24
30 89 119 Espanadeira 5,8 0,4% 2,9 49,8% 2,9 50,2% 5
Pesinho 7,3 0,4% 5,8 78,5% 1,6 21,5% 1
Alcongosta Alcongosta 18,9 18,9 1,1% 16,8 16,8 89,2% 2,0 2,0 10,8% 8 8 9 17
Alpedrinha Alpedrinha 85,4 85,4 5,1% 56,9 56,9 66,7% 28,4 28,4 33,3% 56 56 29 85
Barroca
Barroca 18,1
44,4
1,1% 15,9
39,3
87,9% 2,2
5,2
12,1% 34
41 25 66 Alqueidão 10,1 0,6% 9,3 92,2% 0,8 7,8% 2
São Martinho 16,2 1,0% 14,0 86,5% 2,2 13,5% 5
Bogas de Cima
Bogas de Cima 16,5
39,4
1,0% 12,7
33,3
76,8% 3,8
6,0
23,2% 9
28 2 30
Bogas do Meio 5,1 0,3% 4,7 91,1% 0,5 8,9% 7
Boxinos 4,8 0,3% 4,3 90,8% 0,4 9,2% 1
Descoberto 6,1 0,4% 5,5 90,4% 0,6 9,6% 4
Malhada Velha 6,8 0,4% 6,1 89,7% 0,7 10,3% 7
Capinha Capinha 46,4 46,4 2,8% 32,0 32,0 69,0% 14,4 14,4 31,0% 36 36 17 53
Castelejo
Castelejo 30,7
45,2
1,8% 28,5
41,7
92,6% 2,3
3,5
7,4% 38
47 13 60 Açor 6,9 0,4% 5,7 82,4% 1,2 17,6% 3
Enxabarda 7,5 0,5% 7,5 100,0% 0,0 0,0% 6
Castelo Novo Castelo Novo 15,9
15,9 1,0% 12,5
12,5 78,6% 3,4
3,4 21,4%
31 31 56 87
Enxames Enxames 29,1 29,1 1,8% 28,8 28,8 98,9% 0,3 0,3 1,1% 4 4 18 22
Fatela Fatela 27,8 27,8 1,7% 22,5 22,5 81,0% 5,3 5,3 19,0% 30 30 10 40
Lavacolhos Lavacolhos 18,8 18,8 1,1% 17,4 17,4 92,5% 1,4 1,4 7,5% 18 18 0 18
Orca
Orca 34,3
45,1
2,1% 26,5
37,2
77,1% 7,9
7,9
22,9% 31
39 23 62 Martianas 5,0 0,3% 5,0 99,3% 0,0 0,7% 6
Zebras 5,8 0,3% 5,8 100,0% 0,0 0,0% 2
Peroviseu Peroviseu 43,3
45,6 2,6% 31,7
33,9 73,2% 11,6
11,7 26,8% 31
33 29 62 Vales de Peroviseu 2,3 0,1% 2,2 95,1% 0,1 4,9% 2
Silvares Silvares 87,0
93,6 5,2% 68,2
74,8 78,5% 18,7
18,7 21,5% 90
90 14 104 Rio 6,6 0,4% 6,6 100,0% 0,0 0,0% 0
Soalheira Soalheira 54,1 54,1 3,3% 41,6 41,6 76,8% 12,5 12,5 23,2% 65 65 21 86
Souto da Casa
Souto da Casa 46,1 50,1
2,8% 36,0 39,9
78,0% 10,2 10,2
22,0% 25 28 14 42
Vale do Urso 3,9 0,2% 3,9 98,9% 0,0 1,1% 3
Telhado Telhado 18,0
20,8 1,1% 14,9
17,7 82,8% 3,1
3,1 17,2% 25
26 26 52 Freixial 2,8 0,2% 2,8 100,0% 0,0 0,0% 1
Três Povos Salgueiro/ Escarigo 100,4 100,4 6,0% 83,6 83,6 83,3% 16,8 16,8 16,7% 32 32 12 44
UF Fundão,
Valverde, Donas,
Aldeia de Joanes e
Aldeia Nova do
Cabo
Fundão 326,1
616,0
19,6% 240,1
469,3
73,6% 86,0
146,7
26,4% 176
334 301 635
ZI do Fundão 145,9 8,8% 109,2 74,8% 36,8 25,2% 79
Aldeia Nova do Cabo 32,2 1,9% 29,1 90,2% 3,2 9,8%
9
Chãos 3,5 0,2% 3,3 96,3% 0,1 3,7% 5
Donas/Teixugas 32,6 2,0% 27,4 84,0% 5,2 16,0% 28
Valverde/Carvalhal 75,6 4,5% 60,2 79,6% 15,4 20,4% 37
UF Janeiro de Cima e Bogas de
Baixo
Janeiro de Cima 27,2
67,5
1,6% 26,9
60,5
98,9% 0,3
7,0
1,1% 29
42 10 52
Bogas de Baixo 19,5 1,2% 15,1 77,5% 4,4 22,5% 7
Ladeira 5,8 0,4% 4,9 83,8% 0,9 16,2% 0
Maxial 9,8 0,6% 9,3 94,4% 0,5 5,6% 6
Urgueiro 5,1 0,3% 4,4 84,8% 0,8 15,2% 0
UF Póvoa de Atalaia e Atalaia
do Campo
Atalaia do Campo 23,3
65,7
1,4% 20,1
57,7
86,3% 3,2
7,9
13,7% 15
50 16 66
Povoa da Atalaia 42,3 2,5% 37,6 88,9% 4,7 11,1% 35
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 22
Freguesia Aglomerado
Perímetro Urbano/ Solo Urbano N.º Processos de
Licenciamento
Área Total Área Urbana Ocupada Área Urbana Por
Ocupar Solo
Urbano Solo
Rústico Total
ha % ha % ha % n.º n.º n.º n.º
UF Vale de Prazeres e
Mata da Rainha
Vale de Prazeres 20,2
59,8
1,2% 17,5
54,3
87,1% 2,6
5,5
12,9% 14
29 52 81
Cortiçada 2,5 0,2% 2,5 100,0% 0,0 0,0% 6
Mata da Rainha 15,5 0,9% 13,6 87,7% 1,9 12,3% 6
Povoa da Palhaça 1,7 0,1% 1,7 100,0% 0,0 0,0% 1
Quinta do Monte Leal 11,2 0,7% 10,3 91,4% 1,0 8,6%
1
Quintas da Torre 8,7 0,5% 8,7 100,0% 0,0 0,0% 1
TOTAL 1.662,7 100,0% 1.328,8 79,9% 333,9 20,1% 1.119 804 1.923
58,2% 41,8% 100%
Fonte: CM Fundão
Gráfico 2: Nível de Ocupação dos perímetros urbanos do concelho do Fundão
Fonte: CM Fundão
Da análise do grau do nível de ocupação dos diversos perímetros urbanos definidos na Planta de Ordenamento
do PDM do Fundão, constata-se que ao longo dos últimos anos tiveram um nível de ocupação satisfatório, uma
vez que durante a vigência do PDM a maior parte dos espaços urbanizáveis definidos foram parcialmente
ocupados, integrando o concelho, no geral, ainda de 20,1% de solo urbano disponível para ocupar. Contudo,
para além das áreas de expansão definidas em cada perímetro urbano, os espaços urbanos integram ainda
áreas intersticiais passíveis de colmatar.
Fazendo esta análise por perímetro urbano, verifica-se que os aglomerados com maior percentagem de solo
urbano por ocupar, incluindo espaços urbanos e urbanizáveis, correspondem aos perímetros urbanos das
freguesias de Alpedrinha (33,3%), Capinha (31%), Alcaria (27,2%), Peroviseu (25,7%) e da UF do Fundão
(23,8%). Por outro lado, é também possível identificar quais as freguesias que no mesmo período tiveram uma
maior ocupação, e que atualmente apresentam pouco espaço disponível para ocupar, tal como acontece com
Enxames (1,1%), Lavacolhos (7,5%), Castelejo (7,7%) e UF de Vale de Prazeres e Mata da Rainha (9,2%), no
0
100
200
300
400
500
600
700
Alcaide
Alcaria
Alcongosta
Alpedrinha
Barroca
Bogas de C
ima
Capinha
Castelejo
Castelo N
ovo
Enxam
es
Fatela
Lavacolhos
Orca
Pêro V
iseu
Silvares
Soalheira
Souto da C
asa
Telhado
Três P
ovos
UF
Fundão, V
alverde, Donas, A
ldeia de Joanes e A
ldeia Nova do C
abo
UF
Janeiro de Cim
a e Bogas de B
aixo
UF
Póvoa de A
talaia e Atalaia do
Cam
po
UF
Vale de P
razeres e Mata da
Rainha
Áreas Urbanas Ocupadas Áreas Urbanas por Ocupar
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 23
seguimento dos Espaços Urbanizáveis terem sido maioritariamente ocupados.
Esta análise permite perceber que os espaços que ainda se encontram disponíveis no interior de cada perímetro
urbano, são em muitos casos suficientes para as necessidades futuras que se preveem, devendo em algumas
situações estas áreas ser aferidas ou deslocadas para locais mais apropriados, tendo presente o cenário de
decréscimo populacional do concelho, uma vez que entre 2001 e 2011, segundo os dados dos Censos do
INE, Fundão registou uma redução na ordem dos 7,2%, ou seja, perdeu 2.269 habitantes (Quadro 40, em
anexo).
Verificando o grau de ocupação do concelho, conclui-se que está intimamente relacionado com a dinâmica
urbanística registada, patente na emissão de licenças, tanto para a construção de novos edifícios, como para
efetuar intervenções em edifícios existentes. Durante a vigência do PDM, ou seja, entre 2001 e 2014, de acordo
com os dados disponibilizados pelo INE, foram emitidas 2557 licenças para a totalidade do concelho (Gráfico 4),
54,6% destinadas à construção de novas
edifícios, sendo que destas 70% incidiu na
construção de novas habitações, e as restantes
destinaram-se a intervenções em edificado
existente.
Verifica-se que a dinâmica construtiva, a par da
situação económica do país, tem vindo a reduzir
drasticamente nos últimos anos, sendo que no
ano de 2014, só foram licenciadas 58 novas
construções.
Gráfico 4: Edifícios licenciados, por ano, no concelho do Fundão, durante a vigência do PDM, entre 2001 e 2014, por tipo de obra
Fonte: INE
Analisando agora a expressão territorial destes processos, tendo por base os dados georreferenciados
0
50
100
150
200
250
300
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Construções novas Ampliações, alterações e reconstruções
Gráfico 3: N.º de licenças de edifícios, por uso e destino, para o concelho do Fundão, durante a vigência do PDM, entre 2001 e 2014
Fonte: INE
0100200300400500600700800900
1000
habitação outros usos habitação outros usos
Construções novas Ampliações, alterações e
reconstruções
N.º licenças
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 24
relativamente aos licenciamentos emitidos pela Câmara desde 2005, conclui-se que durante o mesmo período,
entre 2005 e 2014, a Autarquia emitiu 1896 licenças para processos de obras em edifícios, incidindo 59,2%
destas em áreas situadas no interior dos perímetros urbanos, e 40,8% em solo rústico, concentrando a freguesia
da União das Freguesias do Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, cerca de
33,6% dos licenciamentos registados no concelho. Observando o ocorrido nas restantes freguesias, verifica-se
que todas tiveram pouca expressão quando comparadas à sede de concelho, contudo Alcaria, Silvares,
Soalheira, Castelo Novo e Alpedrinha, destacam-se positivamente das restantes.
Em solo rústico, salienta-se a expressão dos licenciamentos na UF do Fundão, concentrando 39% destes
processos, em Alcaria (11,5%) e em Castelejo (7,2%), destinados à construção de novos edifícios em solo
rústico, tendo por base os indicadores urbanísticos definidos no PDM. Regira-se ainda que nos últimos tempos
têm surgido muitos pedidos de recuperação de edifícios existentes por parte de cidadãos estrangeiros que têm
adquirido propriedades na UF de Vale Prazeres.
Gráfico 5: N.º de licenças emitidas pela Autarquia para o concelho, entre 2005 e 2014, por freguesia
Fonte: CM Fundão
Verifica-se que uma grande parte dos licenciamentos emitidos, cerca de 42%, incidem em solo rústico, situando-
se as restantes no interior do perímetro urbano. Esta situação resulta do facto do PDM em vigor não ter
contemplado a totalidade das áreas urbanas consolidadas com perímetro urbano. Esta situação verifica-se em
diversos aglomerados, na maioria das freguesias.
As principais conclusões que se podem retirar da análise global da ocupação dos perímetros urbanos do
concelho do Fundão durante o período de vigência do PDM são:
Integra 54 perímetros urbanos, distribuídos pelas 23 freguesias, compostos por Espaços Urbanos,
0
100
200
300
400
500
600
700
Alcaide
Alcaria
Alcongosta
Alpedrinha
Barroca
Bogas de C
ima
Capinha
Castelejo
Castelo N
ovo
Enxam
es
Fatela
Lavacolhos
Orca
Pêro V
iseu
Silvares
Soalheira
Souto da C
asa
Telhado
Três P
ovos
UF
Fundão, V
alverde, Donas, A
. Joanes, A. N
ova C
abo
UF
Janeiro de Cim
a e Bogas de B
aixo
UF
Póvoa de A
talaia e Atalaia do C
ampo
UF
Vale de P
razeres e Mata da R
ainha
No interior de Perímetro Urbano Em Solo Rural
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 25
Espaços Urbanizáveis, Espaços Verdes e Espaços Industriais, totalizando uma área de 1.662,7 ha,
ou seja, 2,4% do território municipal;
Identificam-se diversas construções existentes nas imediações dos perímetros urbanos, bem como
alguns pequenos núcleos urbanos, em solo rústico, não contemplados com perímetro urbano pelo
PDM em vigor;
Os Espaços Urbanos correspondem às zonas urbanas consolidadas, infraestruturadas e/ou
comprometidas dos aglomerados do concelho, representam 57,1% das áreas urbanas integradas
em perímetro urbano, que integram 9,2% de espaços intersticiais por colmatar e/ou ocupar, alguns
condicionados face à presença de zonas alagáveis, declivosas ou atravessadas por linhas de
drenagem natural;
Os Espaços Urbanizáveis I e II destinam-se à expansão urbana dos aglomerados e representam
29,9% das áreas integradas em perímetro urbano, sendo que durante a vigência do PDM
registaram uma ocupação de 63,1%, possuindo ainda uma área de 183,4 ha por ocupar, distribuída
um pouco por todo o território municipal;
Os Espaços Industriais totalizam 146 ha, 8,7% da área integrada em perímetro urbano, e durante a
vigência do Plano registaram uma ocupação de 75%, não existindo espaços disponíveis para incluir
novas atividades, face à dimensão dos espaços residuais;
No total, os perímetros urbanos registaram um nível de ocupação de 79,9%, apresentam 20,1% de
espaços por ocupar, cerca de 334 ha distribuídos um pouco por todo o território;
De acordo com os dados do INE, entre 2001 e 2014 foram emitidas um total de 2.557 licenças,
45,4% destinada a intervenções em edifícios existentes, e 38,2% à construção de novos edifícios
residenciais;
De acordo com os dados da CM, entre 2005 e 2014, foram registados 1896 licenciamentos para o
concelho, incindindo 59,2% destes no interior dos perímetros urbanos e os restantes em solo
rústico, maioritariamente concentrados a UF do Fundão/ Valverde/ Donas/ Aldeia de Joanes/ Aldeia
Nova Cabo (33,6%).
Da totalidade dos licenciamentos emitidos para os perímetros urbanos do concelho, a UF do
Fundão foi a que concentrou a maioria dos processos (29,9%), seguida de Silvares (8,0%),
Soalheira (5,8%) e Alpedrinha (5,0%).
Desta análise, conclui-se que ainda existe uma percentagem considerável de Espaços Urbanos e de Espaços
Urbanizáveis vagos, pelo que aparentemente não há necessidade, no âmbito da revisão do PDM, de
alargamentos significativos de perímetros urbano na maior parte dos casos, apenas para incluir construções
situadas nas imediações, em solo rústico.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 26
Contudo, há que atender que diversos dos aglomerados, e outros conjuntos edificados, não foram contemplados
com perímetro urbano no PDM em vigor, devendo o processo de revisão resolver esta situação, bem como
salvaguardar as áreas atravessadas por cursos de água, as zonas declivosas, com afloramentos rochosos, entre
outras.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 27
Figura 2: Solo Urbano em Vigor – Dinâmica existente
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 29
3.2.5 Perímetros Urbanos - Análise do Nível de Ocupação
Para a análise do nível de ocupação dos perímetros urbanos definidos no PDM do Fundão, recorreu-se à sua
comparação com a situação atual, com base no conhecimento do território, apoiado em cartografia relativamente
recente (2011), elaborada pela Municípia, SA, e em dados de licenciamento disponibilizados pela Autarquia e do
Instituto Nacional de Estatística (INE).
Esta análise é acompanhada de figuras que ilustram os perímetros urbanos em vigor, onde são identificadas as
diferentes categorias de espaço definidas no PDM em vigor, os espaços que durante a vigência do PDM foram
ocupados ou se encontram comprometidos e a localização dos processos de licenciamento ocorridos desde
2005, ano a partir do qual a Autarquia dispõe desta informação georreferenciada. Contudo, quando desagregada
esta informação ao ano, conforme apresentado nos gráficos, foram tratados a partir de 2006, pelo fato do ano de
2005, não se encontrar integralmente georreferenciado.
No entanto, como o PDM do Fundão se encontra em vigor desde 20002, optou-se por completar a análise com
os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), relativos ao n.º de edifícios licenciados, por freguesia, tipo de
obra e destino da obra, entre 2001 e 2014, permitindo perceber o tipo de intervenções e destino de construções
licenciadas, em cada freguesia, desde a aprovação do Plano (Quadro 39, em anexo).
As áreas identificadas no âmbito da presente análise como “Ocupadas” correspondem a espaços considerados
urbanizados, pelo facto de já se encontrarem consolidados ou comprometidos. Existem porém diversos espaços
intersticiais por ocupar no interior destas zonas, que não foram identificados por não possuírem dimensão
relevante, face à escala da presente análise. A quantificação destas áreas consta do Quadro 38, apresentado
em anexo.
3.2.5.1 Freguesia de Alcaide
A freguesia de Alcaide integra o perímetro urbano em vigor definidos para o aglomerado sede de freguesia,
totalizando cerca de 22,5 ha. Alcaide está situado na encosta Norte da Serra da Gardunha, junto à EN345-4 e a
cerca de 6 km a Nascente do Fundão. Atravessado por uma linha de água de alguma importância a sul, é um
aglomerado de alguma dimensão, cuja estrutura urbana, a Poente, mantém as características originais, e que
apresenta um desenvolvimento linear com alguma dispersão, no seu prolongamento para Nascente. Neste
aglomerado existem diversos exemplos de recuperação, assim como algumas casas senhoriais. Os edifícios do
núcleo mais antigo ainda conservam um pouco das características tradicionais, enquanto que na zona mais
recente as casas são sobretudo moradias unifamiliares com 2 pisos.
2 Ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2000, de 10 de julho, alterada pela Declaração n.º 331/2001, de 8 de novembro, pela Declaração n.º
9/2003, de 13 de Janeiro, e pelo Aviso n.º 162/2008, de 3 de Janeiro.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 30
Figura 3: Perímetro Urbano de Alcaide – Análise do nível de Ocupação
Quadro 9: Perímetro Urbano de Alcaide – Análise do nível de Ocupação
Aglomerado
PERÍMETRO URBANO EM VIGOR NÍVEL DE OCUPAÇÃO PROCESSOS DE LICENCIAMENTO
(2005-2014)
Espaços Urbanos
Espaços Urbanizáveis
I Total
Solo Urbano Ocupado
Solo Urbano por Ocupar
Solo Urbano
Solo Rústico
Total
ha % ha % ha % ha % ha % n.º n.º n.º
Alcaide 18,2 80,8% 4,3 19,2% 22,5 100,0% 20,3 90,5% 2,1 9,5% 22 18 40
TOTAL 18,2 80,8% 4,3 19,2% 22,5 100,0% 20,3 90,5% 2,1 9,5% 22 18 40
Fonte: CM Fundão
O perímetro urbano de Alcaide é constituído por Espaços Urbanos (80,8%), nas áreas que já se encontram
edificadas, e por um Espaço Urbanizável (19,2%), destinadas à expansão do aglomerado, situado a nascente.
Analisando o nível de ocupação deste perímetro urbano, conclui-se que os espaços urbanos se encontram
bastante consolidados (90,5%), com espaços intersticiais por ocupar, e que os espaços destinados à expansão
do aglomerado, na generalidade foram ocupados, ou seja, durante a vigência do PDM cerca de 79% destes
espaços foram ocupados, com maior expressão ao longo da via. No total, o perímetro urbano apresenta 9,5% de
solo urbano por ocupar.
A análise do nível de ocupação verificado tem justificação na dinâmica urbanística ocorrida nos últimos anos em
Alcaide, uma vez que de acordo com os dados disponibilizados pelo INE, desde a aprovação do PDM, foram
emitidas 69 licenças, entre 2001 e 2014, destinadas essencialmente a intervenções em edifícios existentes
(56,5%), representando a construção de novos edifícios para habitação 31,9%, do número total de licenças
emitidas durante este período.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 31
Gráfico 6: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Alcaide, por ano
Gráfico 7: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Alcaide, entre 2005-2014
Fonte: CM Fundão
Para a freguesia, com dados desagregados ao território fornecidos pela Autarquia, desde 2005 foram emitidas
um total de 40 licenças, sendo que destas cerca de 55% incidiu em áreas interiores ao perímetro urbano de
Alcaide, a maioria destinada a intervenções em edifícios existentes.
Conclui-se, que a dinâmica de Alcaide nos últimos anos foi fraca, acompanhando os registos populacionais, visto
que entre 2001 e 2011, a freguesia observou um decréscimo populacional na ordem dos 19,3%, sendo que
neste período a construção de novos edifícios foi pouco significativa.
3.2.5.2 Freguesia de Alcaria
Esta freguesia conta com a presença de três núcleos urbanos: Alcaria, Pesinho e Espanadeira/cruzamento EN
18. Alcaria é a freguesia que, a seguir ao Fundão, tem mais procura, pela sua proximidade à cidade, por ter
acesso pelo seu principal eixo, a EN18, e por possuir área disponível para a edificação.
O aglomerado de Alcaria está implantado numa encosta do rio Zêzere, que lhe confere um interessante
enquadramento natural e paisagístico, com uma praia fluvial, sendo atravessado pela linha férrea, que o divide,
pela CM 1046, que possibilita a ligação à EN18 e a Dominguizo, na Covilhã, através de uma ponte nova sobre o
Zêzere. O aglomerado possui arruamentos de traçado complexo e estreito e um casario característico, tendo a
expansão urbana sido feita de modo linear, essencialmente, para Nascente e ao longo do eixo principal, que
estabelece a ligação à EN18, com moradias unifamiliares.
Espanadeira/ cruzamento da EN18 integra um conjunto de construções que ao longo dos tempos foram sendo
edificadas em torno do cruzamento entre dois importantes eixos. As construções existentes são de diversas
tipologias e usos: armazéns industriais, moradias unifamiliares e até edifícios de habitação coletiva com mais de
4 pisos.
0
1
2
3
4
5
6
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Solo Urbano Solo Rústico
0
5
10
15
20
25
Perímetro Urbano
de Alcaide
Solo Rústico
22
18
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 32
Pesinho abrange a pequena aldeia, localizada no extremo Poente da freguesia, numa encosta do rio Zêzere,
com pouca relação funcional com Alcaria, e com linguagens arquitetónicas diferentes das características do
local. O acesso é possibilitado pela EM515, que estabelece a ligação à EN343 e, recentemente, ao aglomerado
de Barco, no concelho da Covilhã, integrando uma variante, que o contorna e permite o atravessamento do rio.
Figura 4: Perímetros Urbanos de Alcaria – Análise do nível de Ocupação
Quadro 10: Perímetros Urbanos de Alcaria – Análise do nível de Ocupação
Aglomerado
PERÍMETRO URBANO EM VIGOR NÍVEL DE OCUPAÇÃO PROCESSOS DE
LICENCIAMENTO (2005-2014)
Espaços Urbanos
Espaços Urbanizáveis I
Total Solo Urbano
Ocupado Solo Urbano por Ocupar
Solo Urbano
Solo Rústic
o Total
ha % ha % ha % ha % ha % n.º n.º n.º
Alcaria 17,5 46,7% 20,0 53,3% 37,4 74,0% 28,1 75,2% 9,3 24,8% 24
89 119 Espanadeira 5,8 100,0% 5,8 11,5% 2,9 49,8% 2,9 50,2% 5
Pesinho 7,3 100,0% 7,3 14,5% 5,8 78,5% 1,6 21,5% 1
TOTAL 30,6 60,5% 20,0 39,5% 50,6 100,0% 36,8 73,8% 13,8 27,2% 30 89 119
Fonte: CM Fundão
Da análise dos perímetros urbanos de Alcaria, verifica-se que o da sede é o único que integra espaços
urbanizáveis na freguesia, destinados à expansão urbana, sendo que os restantes se encontram classificados
como espaços urbanos, abrangendo os núcleos edificados existentes ou áreas comprometidas. O perímetro
urbano de Alcaria é constituído por Espaços Urbanos (60,5%), nas áreas que já se encontram edificadas, e por
um Espaço Urbanizável (39,5%), destinadas à expansão de Alcaria.
Analisando o nível de ocupação dos perímetros urbanos, conclui-se que os espaços urbanos se encontram
maioritariamente ocupados, com espaços intersticiais por ocupar, existindo porém em Espanadeira espaços
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 33
urbanos que acabaram por não ser ocupados. Relativamente aos espaços destinados à expansão do
aglomerado, situados em Alcaria, na generalidade foram ocupados, ou seja, durante a vigência do PDM
apresentaram um nível de ocupação na ordem dos 80%, tendo em consideração que a restante área não é
adequada à edificação. No total, os perímetros urbanos, apresentam ainda 27,2% de solo urbano por ocupar.
A análise do nível de ocupação acompanha a dinâmica urbanística ocorrida nos últimos anos em Alcaria, uma
vez que de acordo com os dados disponibilizados pelo INE, desde a aprovação do PDM foram emitidas 123
licenças, entre 2001 e 2014, destinadas essencialmente a novas construções habitacionais (43,9%),
representando as intervenções em edifícios existentes 38,2%, do número total de licenças emitidas durante este
período.
Gráfico 8: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Alcaria, por ano
Gráfico 9: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Alcaria, entre 2005-2014
Para a freguesia, com dados desagregados ao território fornecidos pela Autarquia, desde 2005 foram emitidas
um total de 119 licenças, sendo que a grande maioria, 74,8%, incidiu em áreas exteriores aos perímetros
urbanos de Alcaria, em áreas consolidadas, desprovidas de perímetro urbano, situadas ao longo da EN18 e na
via de ligação à sede.
Conclui-se, que a Alcaria foi a segunda freguesia com maior dinâmica do concelho, tendo em consideração a
nova divisão administrativa, concentrando 6,2% do total de licenças emitidas para o território municipal. Apesar
desta situação, à semelhança do contexto regional e municipal, Alcaria também registou decréscimo
populacional, tendo perdido entre 2001 e 2011, 91 habitantes, ou seja -7,16% do seu total populacional registado
na ação censitária de 2001.
3.2.5.3 Freguesia de Alcongosta
Situado na Serra da Gardunha, a Sul da cidade do Fundão, o aglomerado de Alcongosta está encaixado numa
encosta orientada a Norte e tem acesso pela EM 521, que a partir da EN18 estabelece a ligação principal ao
aglomerado. De declive acentuado, o aglomerado encontra-se constrangido pela passagem da ribeira de
0
5
10
15
20
25
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Solo Urbano Solo Rústico
0
5
10
15
20
25
30
Perimetro Urbano de
Alcaria
Perimetro Urbano de
Espanadeira
Perimetro Urbano de Pesinho
Solo Rústico
24
5
1
30
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 34
Bárbara, a Poente, e por ser atravessado na vertente Este pela A23. Com um núcleo antigo de estrutura radial,
registou um desenvolvimento ao longo da encosta. A Norte deste conjunto, existem diversas construções
unifamiliares que se dispõem, encosta acima, junto ao acesso para o campo de futebol. Pelas restrições
existentes, face à orografia, a dinâmica construtiva na freguesia tem sido muito fraca.
Figura 5: Perímetro Urbano de Alcongosta – Análise do nível de Ocupação
Quadro 11: Perímetro Urbano de Alcongosta – Análise do nível de Ocupação
Aglomerado
PERÍMETRO URBANO EM VIGOR NÍVEL DE OCUPAÇÃO
PROCESSOS DE LICENCIAMENTO (2005-
2014)
Espaços Urbanos
Espaços Urbanizáveis I
Total Solo Urbano
Ocupado Solo Urbano por Ocupar
Solo Urbano
Solo Rústico
Total
ha % ha % ha % ha % ha % n.º n.º n.º
Alcongosta 14,3 75,7% 4,6 24,3% 18,9 84,1% 16,8 89,2% 2,0 10,8% 8 9 17
TOTAL 14,3 75,7% 4,6 24,3% 18,9 84,1% 16,8 89,2% 2,0 10,8% 8 9 17
Fonte: CM Fundão
O perímetro urbano de Alcongosta é constituído por Espaços Urbanos (75,7%), nas áreas que já se encontram
edificadas, e por um Espaço Urbanizável (24,3%), destinado à expansão do aglomerado.
Analisando o nível de ocupação deste perímetro urbano, verifica-se que os espaços urbanos se encontram
maioritariamente consolidados (93%), com espaços intersticiais por ocupar, e que os espaços destinados à
expansão do aglomerado, na generalidade foram ocupados, ou seja, durante a vigência do PDM cerca de 78,3%
destes espaços foram ocupados, com processos de urbanização. No total, o perímetro urbano apresenta 10,8%
de solo urbano por ocupar, tendo em consideração os espaços que ainda não foram ocupados durante a
vigência do plano.
A análise do nível de ocupação verificado tem justificação na dinâmica urbanística ocorrida nos últimos anos em
Alcongosta, uma vez que de acordo com os dados disponibilizados pelo INE, desde a aprovação do PDM foram
emitidas 35 licenças, entre 2001 e 2014, destinadas maioritariamente a intervenções em edifícios existentes
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 35
(62,9%), representando a construção de novos edifícios para habitação apenas 17,1% do número total de
licenças emitidas durante este período.
Gráfico 10: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Alcongosta, por ano
Gráfico 11: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Alcongosta, entre 2005-2014
Fonte: CM Fundão
Para a freguesia, com dados desagregados ao território fornecidos pela Autarquia, desde 2005 foram emitidas
um total de 17 licenças, sendo que destas cerca de 47% incidiu em áreas interiores ao perímetro urbano de
Alcongosta, destinadas maioritariamente a intervenções em edifícios existentes, tendo assumido maior destaque
nos últimos anos (2013 e 2014), ao contrário do esperado, face ao contexto municipal e regional.
Conclui-se, que a dinâmica de Alcongosta tem sido muito fraca, certamente resultante das limitações orográficas
existentes, sendo que entre 2001 e 2011, a freguesia observou um decréscimo populacional na ordem dos
13,3%, tendo perdido entre estas duas ações censitárias, 76 habitantes.
3.2.5.4 Freguesia de Alpedrinha
Situada a Sudeste do Fundão, esta freguesia integra a vila de Alpedrinha, que é atravessada a Poente pela A23,
no interior pela EN18 e contornada a Sul pela via-férrea. De estrutura urbana antiga de dimensão razoável,
Alpedrinha é um dos aglomerados mais importantes do concelho, integrando um conjunto de imóveis de grande
valor patrimonial.
As áreas de expansão mais recente incidem essencialmente a Nascente da linha de água, que atravessa de
Norte para Sul e que estruturalmente divide a zona antiga da mais recente. No interior do núcleo verifica-se uma
grande preocupação e tendência na reabilitação do edificado.
As áreas de ocupação mais recente são constituídas por moradias unifamiliares e até por alguns edifícios de
habitação coletiva com 4 ou mais pisos.
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Solo Urbano Solo Rústico
0
2
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Perimetro Urbano de Alcongosta
Solo Rústico
89
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 36
Figura 6: Perímetro Urbano de Alpedrinha – Análise do nível de Ocupação
Quadro 12: Perímetro Urbano de Alpedrinha – Análise do nível de Ocupação
Aglomerado
PERÍMETRO URBANO EM VIGOR NÍVEL DE OCUPAÇÃO PROCESSOS DE LICENCIAMENTO
(2005-2014)
Espaços Urbanos
Espaços Urbanizáveis I
Espaços Verdes
Total Solo Urbano
Ocupado Solo Urbano por Ocupar
Solo Urban
o
Solo Rústic
o Total
ha % ha % ha % ha % ha % ha % n.º n.º n.º
Alpedrinha 57,9 67,8% 21,7 25,4% 5,8 6,8% 85,4 100,0% 56,9 66,7% 28,4 33,3% 56 29 85
TOTAL 57,9 67,8% 21,7 25,4% 5,8 6,8% 85,4 100,0% 56,9 66,7% 28,4 33,3% 56 29 85
Fonte: CM Fundão
O perímetro urbano de Alpedrinha é constituído por Espaços Urbanos (67,8%), nas áreas que já se encontram
edificadas, por Espaços Urbanizáveis (25,4%), destinadas à expansão do aglomerado, e por Espaços Verdes
(6,8%), que têm por objetivo proteger a zona de vale atravessada pela ribeira.
Analisando o nível de ocupação deste perímetro urbano, conclui-se que os espaços urbanos se encontram
maioritariamente consolidados (80%), existindo porém alguns espaços intersticiais por ocupar localizados nas
imediações e que a área adjacente à ribeira não foi ocupada face aos constrangimentos hidrográficos existentes.
A área destinada à expansão do aglomerado, com uma área de 21,7ha, apresentou um nível de ocupação de
45,2%, existindo neste sentindo ainda uma vasta área de espaços urbanizáveis por ocupar em Alpedrinha. No
total, o perímetro urbano apresenta 33,3% de solo urbano por ocupar, tendo em consideração os espaços
urbanos e urbanizáveis que não foram ocupados.
De acordo com os dados disponibilizados pelo INE, desde a aprovação do PDM foram emitidas 104 licenças,
entre 2001 e 2014, destinadas maioritariamente a intervenções em edifícios existentes (54,8%), representando a
construção de novos edifícios habitacionais 27,9% do número total de licenças emitidas durante este período.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 37
Alpedrinha efetivamente é um dos aglomerados com maior dinâmica municipal, especialmente com processos
de intervenção em edificado existente.
Gráfico 12: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Alpedrinha, por ano
Gráfico 13: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Alpedrinha, entre 2005-2014
Fonte: CM Fundão
Para a freguesia, com dados desagregados ao território fornecidos pela Autarquia, desde 2005 foram emitidas
um total de 85 licenças, sendo que destas cerca de 65,9% incidiu em áreas interiores ao perímetro urbano de
Alpedrinha, a maioria em espaços urbanos, destinadas a intervenções em edifícios existentes, conforme referido.
Conclui-se, que a dinâmica de Alpedrinha tem sido expressiva, especialmente entre 2011 e 2013, apesar de não
ser alheia às perdas populacionais, visto que entre as últimas ações censitárias (2001 e 2011), a freguesia
observou um decréscimo de 8,19%, ou seja, menos 97 habitantes.
3.2.5.5 Freguesia de Barroca
Situada no limite Noroeste do concelho, e contornada pelo rio Zêzere, faz a fronteira com o concelho de
Pampilhosa da Serra, apresenta uma topografia acidentada e uma presença dominante de afloramentos
rochosos. A freguesia de Barroca é composta pelos núcleos urbanos de Barroca, Alqueidão e São Martinho.
Barroca situa-se, sensivelmente, ao centro da freguesia e a Norte da EN238, num cume sobranceiro ao rio
Zêzere, entre dois dos seus afluentes. O aglomerado encontra-se dividido em dois núcleos de épocas e
estruturas distintas, adotando os declives mais favoráveis para a implantação de arruamentos e de edifícios.
Integra alguns edifícios históricos de valor arquitetónico, embora degradados, no entanto verifica-se já uma certa
preocupação na sua recuperação. As zonas de expansão incidem em duas áreas opostas, uma a Nascente do
núcleo antigo e da ribeira da Barroca, e outra mais recente, a Poente do aglomerado, ao longo do acesso para o
Santuário de Nossa Senhora da Rocha e a Sul da EN238.
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Solo Urbano Solo Rústico
0
10
20
30
40
50
60
Perímetro Urbano de Alpedrinha
Solo Rústico
56
29
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 38
Alqueidão é um pequeno aglomerado situado num extremo do concelho, num local de topografia acidentada e
sobranceiro ao rio Zêzere, apresentando uma vista de grande valor natural e paisagístico assim como terrenos
favoráveis à agricultura. Este aglomerado, de estrutura incaracterística, contempla edifícios de 2 e 3 pisos com
linguagens descontextualizadas.
São Martinho está situado a Nascente de Barroca, junto à EN238, com desenvolvimento a partir desta via para
Sul. Possui um povoamento disperso, condicionado pelo atravessamento das ribeiras que o contornam a Sul e a
Poente, como pela topografia acidentada. O edifícios, essencialmente, moradias unifamiliares, encontram-se um
pouco degradados.
Figura 7: Perímetros Urbanos de Barroca – Análise do nível de Ocupação
Quadro 13: Perímetros Urbanos de Barroca – Análise do nível de Ocupação
Aglomerado
PERÍMETRO URBANO EM VIGOR NÍVEL DE OCUPAÇÃO PROCESSOS DE
LICENCIAMENTO (2005-2014)
Espaços Urbanos
Espaços Verdes Total Solo Urbano
Ocupado Solo Urbano por
Ocupar Solo
Urbano Solo
Rústico Total
ha % ha % ha % ha % ha % n.º n.º n.º
Barroca 17,0 93,9% 1,1 6,1% 18,1 40,8% 15,9 87,9% 2,2 12,1% 34
25 66 Alqueidão 10,1 100,0% 10,1 22,7% 9,3 92,2% 0,8 7,8% 2
São Martinho 16,2 100,0% 16,2 36,5% 14,0 86,5% 2,2 13,5% 5
TOTAL 43,3 97,5% 1,1 2,5% 44,4 100,0% 39,3 88,3% 5,2 11,7% 41 25 66
Fonte: CM Fundão
Os perímetros urbanos da freguesia de Barroca são constituídos por Espaços Urbanos (97,5%), integrando
áreas que já se encontram edificadas ou comprometidas, e por um Espaço Verde (2,5%), situado no perímetro
urbano de Barroca, para salvaguardar uma zona baixa, atravessada por uma linha de água. O PDM em vigor
não definiu espaços urbanizáveis para a freguesia de Barroca, visto existirem áreas intersticiais por colmatar.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 39
Analisando o nível de ocupação destes perímetros urbanos, verifica-se que os espaços urbanos se encontram
consolidados, com poucos espaços por ocupar, tendo as áreas adjacentes às linhas de água que atravessam
Barroca e São Martinho, sido preservadas de edificação.
Os espaços destinados à expansão do aglomerado, na generalidade foram ocupados, ou seja, durante a
vigência do PDM cerca de 79% destes espaços foram ocupados, com maior expressão ao longo da via. No total,
o perímetro urbano apresenta 11,7% de solo urbano por ocupar.
De acordo com os dados disponibilizados pelo INE, desde a aprovação do PDM foram emitidas para a freguesia
apenas um total de 50 licenças, entre 2001 e 2014, destinadas a intervenções em edifícios existentes (44%) e à
construção de novos edifícios habitacionais (40%).
Gráfico 14: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Barroca, por ano
Gráfico 15: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Barroca, entre 2005-2014
Fonte: CM Fundão
Para a freguesia, com dados desagregados ao território fornecidos pela Autarquia, desde 2005 foram emitidas
um total de 66 licenças, sendo que destas cerca de 55% incidiu em áreas interiores ao perímetro urbano de
Barroca, e as restantes (34%) nas imediações dos perímetros urbanos existentes.
Conclui-se, que a dinâmica em Barroca tem sido baixa, acompanhando os registos populacionais, visto que
entre 2001 e 2011, a freguesia observou um decréscimo populacional na ordem dos 21,8%, tendo perdido neste
período 138 dos seus habitantes.
3.2.5.6 Freguesia de Bogas de Cima
Integrada na zona central da vertente Poente do concelho, a freguesia de Bogas de Cima apresenta declives
acentuados. É constituída pelos núcleos urbanos de Bogas de Cima, Bogas do Meio, Boxinos, Descoberto e
Malhada Velha, que no conjunto apresentam grandes problemas de desertificação, pois têm vindo a perder
drasticamente a sua população.
0
5
10
15
20
25
30
35
Perímetro Urbano de
Barroca
Perímetro Urbano de Alqueidao
Perímetro Urbano de S.
Martinho
Solo Rústico
34
25
25
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 40
Bogas de Cima é um aglomerado de estrutura linear, limitado, a Poente e a Sul, por importantes linhas de água
e com desenvolvimento ao longo do eixo principal. Inclui alguns edifícios de cariz tradicional, embora em mau
estado de conservação ou enquadrados por edifícios de construção mais recente. No interior do aglomerado os
edifícios são em banda com 2 e 3 pisos e nas zonas periféricas são unifamiliares, geralmente de tipologia de
ocupação isolada. A ocupação mais recente surgiu a Nascente, a meia encosta.
Bogas do Meio está situada no extremo Poente da freguesia, numa encosta da ribeira da Meimoa. É de pequena
dimensão e apresenta declive acentuado, sendo a sua estrutura urbana incaracterística, com início em torno da
igreja. É composto por arruamentos estreitos e edifícios de 3 pisos com linguagens arquitetónicas dissonantes.
Existem algumas construções novas no interior do aglomerado, resultantes de processos de substituição de
edifícios antigos.
Os aglomerados de Boxinos, de Descoberto e de Malhada Velha são pequenos conjuntos urbanos implantados
em encostas de declive acentuado, sobranceiros a afluentes da ribeira das Bogas. A ocupação foi-se fazendo ao
longo dos arruamentos existentes. A dinâmica é muito fraca, embora existam diversos edifícios já adulterados
devido à introdução de materiais e estruturas descontextualizados.
Figura 8: Perímetros Urbanos de Bogas de Cima – Análise do nível de Ocupação
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 41
Quadro 14: Perímetros Urbanos de Bogas de Cima – Análise do nível de Ocupação
Aglomerado
PERÍMETRO URBANO EM VIGOR NÍVEL DE OCUPAÇÃO
PROCESSOS DE LICENCIAMENTO (2005-2014)
Espaços Urbanos
Espaços Urbanizáveis I
Total Solo Urbano
Ocupado Solo Urbano por
Ocupar Solo
Urbano Solo
Rústico Total
ha % ha % ha % ha % ha % n.º n.º n.º
Bogas de Cima 12,1 73,0% 4,5 27,0% 16,5 42,0% 12,7 76,8% 3,8 23,2% 9
2 30
Bogas do Meio 5,1 100,0% 5,1 13,0% 4,7 91,1% 0,5 8,9% 7
Boxinos 4,8 100,0% 4,8 12,1% 4,3 90,8% 0,4 9,2% 1
Descoberto 6,1 100,0% 6,1 15,5% 5,5 90,4% 0,6 9,6% 4
Malhada Velha 6,8 100,0% 6,8 17,4% 6,1 89,7% 0,7 10,3% 7
TOTAL 34,9 88,7% 4,5 11,3% 39,4 100,0% 33,3 84,7% 6,0 15,3% 28 2 30
Fonte: CM Fundão
Os perímetros urbanos de Bogas de Cima são maioritariamente constituídos por Espaços Urbanos (88,7%), nas
áreas que já se encontram edificadas, sendo que no aglomerado de Bogas de Cima, integra um Espaço
Urbanizável (11,3%), destinado à expansão urbana.
Analisando o nível de ocupação destes perímetros urbanos, verifica-se que os espaços urbanos se encontram
consolidados (91,4%), excluindo as áreas atravessadas por linhas de água, com espaços intersticiais por ocupar,
e que os espaços destinados à expansão do aglomerado, registaram um nível de ocupação de apenas 31,7%,
uma vez que se encontram condicionados pelo atravessamento de linhas de drenagem natural. No total, os
perímetros urbanos apresentam 15,3% de solo urbano por ocupar, tendo em consideração os espaços urbanos
que não foram ocupados, apesar de maior parte destes espaços corresponder a áreas condicionadas.
A análise do nível de ocupação verificado tem justificação na dinâmica urbanística ocorrida nos últimos anos em
Bogas de Cima, uma vez que de acordo com os dados disponibilizados pelo INE, desde a aprovação do PDM
foram emitidas 46 licenças, entre 2001 e 2014, destinadas maioritariamente a intervenções em edifícios
existentes (63%), representando a construção de novos edifícios para habitação 28,3% do número total de
licenças emitidas durante este período.
Gráfico 16: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Bogas de Cima, por ano
Gráfico 17: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Bogas de Cima, entre 2005-2014
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
4,5
5
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Solo Urbano Solo Rústico
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Bogas de Cima
Bogas do Meio
Boxinos Descoberto Malhada Velha
Solo Rústico
9
7
1
4
7
2
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 42
Para a freguesia, com dados desagregados ao território fornecidos pela Autarquia, desde 2005 foram emitidas
um total de 30 licenças, sendo que destas 93% incidiu em áreas interiores ao perímetro urbano, maioritariamente
no de Bogas de Cima e de Bogas do Meio, destinadas a intervenções em edifícios existentes.
Conclui-se, que a dinâmica de Bogas de Cima tem sido pouco expressiva, a acompanhar os movimentos
populacionais, visto que entre as últimas ações censitárias (2001 e 2011), a freguesia observou um decréscimo
significativo de 25,5%, ou seja, menos 119 habitantes.
3.2.5.7 Freguesia de Capinha
Situada a Nordeste da cidade do Fundão, numa colina sobranceira à serra da Santinha, é composta pelo
aglomerado sede de freguesia, Capinha, atravessado pela EN345, que possibilita a ligação à Covilhã, e pelo
início da EN346, que estabelece a ligação a Peroviseu, e contornado pela ribeira das Poldras, a Poente, e
atravessada por um seu afluente, a Sudeste do conjunto mais antigo.
O núcleo antigo de Capinha, de traçado orgânico, tem arruamentos estreitos e irregulares e possui um
interessante património arquitetónico, com diversas casas senhoriais. As áreas de expansão mais recentes
localizam-se ao longo dos arruamentos que permitem aceder ao interior do aglomerado. Os edifícios têm, na
generalidade, 2 a 3 pisos, constituindo moradias unifamiliares em banda. Na generalidade, o parque edificado
encontra-se em bom estado de conservação, existindo diversos edifícios reabilitados.
Figura 9: Perímetro Urbano de Capinha – Análise do nível de Ocupação
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 43
Quadro 15: Perímetro Urbano de Capinha – Análise do nível de Ocupação
Aglomerado
PERÍMETRO URBANO EM VIGOR NÍVEL DE OCUPAÇÃO PROCESSOS DE
LICENCIAMENTO (2005-2014)
Espaços Urbanos
Espaços Urbanizáveis I
Espaços Verdes Total Solo Urbano
Ocupado Solo Urbano por Ocupar
Solo Urbano
Solo Rústico
Total
ha % ha % ha % ha % ha % ha % n.º n.º n.º
Capinha 25,9 55,9% 19,6 42,3% 0,8 1,8% 46,4 206,5% 32,0 69,0% 14,4 31,0% 36 17 53
Fonte: CM Fundão
O perímetro urbano de Capinha é constituído por Espaços Urbanos (55,9%), nas áreas que já se encontram
edificadas, por três Espaços Urbanizáveis (42,3%), destinadas à expansão do aglomerado, e por um Espaço
Verde (1,8%), numa área adjacente ao atravessamento de uma linha de água.
Analisando o nível de ocupação deste perímetro urbano, conclui-se que os espaços urbanos apresentam um
nível de ocupação de 82%, por se encontrarem maioritariamente consolidados e infraestruturados, existindo
espaços intersticiais por colmatar, e que os espaços urbanizáveis, destinados à expansão do aglomerado,
registaram uma ocupação na ordem dos 50,8%, com incidência ao longo de vias existentes. No total, o perímetro
urbano apresenta 31% de solo urbano por ocupar, tendo em consideração os espaços urbanos que não foram
ocupados.
A análise do nível de ocupação verificado tem justificação na dinâmica urbanística ocorrida nos últimos anos em
Capinha, uma vez que de acordo com os dados disponibilizados pelo INE, desde a aprovação do PDM foram
emitidas 50 licenças, entre 2001 e 2014, destinadas maioritariamente a intervenções em edifícios existentes
(56%), representando a construção de novos edifícios para habitação 32%, do número total de licenças emitidas
durante este período.
Gráfico 18: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Capinha, por ano
Gráfico 19: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Capinha, entre 2005-2014
Fonte: CM Fundão
0
2
4
6
8
10
12
14
16
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Solo Urbano Solo Rústico
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Perímetro Urbano de Capinha
Solo Rústico
36
17
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 44
Para a freguesia, com dados desagregados ao território fornecidos pela Autarquia, desde 2005 foram emitidas
um total de 53 licenças, sendo que destas 37,9% incidiu no interior do perímetro urbano de Capinha, a maioria
destinada a intervenções em edifícios existentes.
Conclui-se, que a dinâmica de Capinha nos últimos anos foi fraca, acompanhando os registos populacionais,
visto que entre 2001 e 2011, a freguesia observou um decréscimo populacional na ordem dos 20,3%, tendo
perdido durante este período, 126 habitantes.
3.2.5.8 Freguesia de Castelejo
A freguesia de Castelejo é de pequena dimensão, confrontando a norte com o concelho da Covilhã e a sul com o
de Castelo Branco. Da freguesia fazem parte, para além da povoação principal, os aglomerados de Açor e de
Enxabarda.
Castelejo está implantado numa encosta, algo inclinada, cortada por alguns afluentes à ribeira do Tormentoso
que o contorna a Sul. Apresenta um núcleo antigo, apoiado, essencialmente, na EN238, que atravessa e
estrutura o aglomerado. O conjunto teve início ao longo eixo principal, onde se situa a igreja, e desenvolveu-se,
ora ao longo deste, ora em arruamentos perpendiculares. É atravessado por uma via de tráfego intenso, possui
um parque edificado degradado, integrando ainda edifícios de cariz tradicional, de 3 pisos, com interesse no seu
conjunto.
Açor está situado no extremo Sudoeste da freguesia, com acesso a partir do CM1063. De estrutura linear, esta
aldeia desenvolve-se ao longo do eixo principal e sobre uma encosta com alguma inclinação, orientada a
Nascente e atravessada por alguns afluentes à ribeira da Enxabarda. Este aglomerado encontra-se
descaracterizado e em mau estado de conservação, apresenta edificações com linguagens arquitetónicas
descontextualizadas, e outras ainda antigas, em avançado estado de degradação.
Enxabarda localiza-se a Sul de Castelejo e tem acesso pela EM517, a partir da EN238, a Poente da sede de
freguesia. É um conjunto urbano de alguma dimensão, pois inclui para além do seu núcleo antigo, bolsas
periféricas urbanizadas, atravessado pela ribeira da Enxabarda e alguns afluentes. O núcleo mais antigo é
denso, composto por ruas estreitas de traçado um pouco irregular, e está disposto sobre uma encosta
sobranceira à ribeira da Enxabarda e a um afluente, que o contorna na vertente Norte e Nascente. Os edifícios
nesta zona são em banda e têm geralmente 2 e 3 pisos. As áreas de ocupação mais recente, situadas a Norte
do núcleo antigo e ao longo do arruamento que permite o seu acesso, dispõem-se numa zona menos acidentada
sobranceira à ribeira e têm uma ocupação bastante dispersa.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 45
Figura 10: Perímetros Urbanos de Castelejo – Análise do nível de Ocupação
Quadro 16: Perímetros Urbanos de Castelejo – Análise do nível de Ocupação
Aglomerado
PERÍMETRO URBANO EM VIGOR NÍVEL DE OCUPAÇÃO
PROCESSOS DE LICENCIAMENTO (2005-
2014)
Espaços Urbanos
Espaços Urbanizáveis I
Espaços Verdes
Total Solo Urbano
Ocupado Solo Urbano por Ocupar
Solo Urbano
Solo Rústico
Total
ha % ha % ha % ha % ha % ha % n.º n.º n.º
Castelejo 20,9 67,9% 9,9 32,1% 30,7 68,1% 28,5 92,6% 2,3 7,4% 38
13 60 Açor 6,9 100,0% 6,9 15,3% 5,7 82,4% 1,2 17,6% 3
Enxabarda 7,1 95,4% 0,3 4,6% 7,5 16,6% 7,5 100,0% 0,0 0,0% 6
TOTAL 34,9 77,4% 9,9 21,8% 0,3 0,8% 45,2 100,0% 41,7 92,3% 3,5 7,7% 47 13 60
Fonte: CM Fundão
Os perímetros urbanos de Castelejo são constituídos por Espaços Urbanos (77,4%), nas áreas que já se
encontram edificadas, por um Espaço Urbanizável (21,8%), localizado apenas no perímetro de Castelejo e
destinado à expansão do aglomerado, e por um Espaço Verde (0,8%), em Enxabarda, para proteção da área
atravessada pela ribeira da Enxabarda.
Analisando o nível de ocupação destes perímetros urbanos, verifica-se que os espaços urbanos se encontram
maioritariamente consolidados (94,5%), salvaguardando as áreas sensíveis atravessadas por linhas de
drenagem natural, e que os espaços destinados à expansão do aglomerado, na generalidade foram ocupados,
apresentando uma ocupação de 84%. No total, os perímetros urbanos da freguesia de Castelejo, apresentam
7,7% de solo urbano por ocupar, tendo em consideração os espaços urbanos que não foram colmatados.
A análise do nível de ocupação verificado tem justificação na dinâmica urbanística ocorrida nos últimos anos em
Castelejo, uma vez que de acordo com os dados disponibilizados pelo INE, desde a aprovação do PDM foram
emitidas 56 licenças, entre 2001 e 2014, destinadas maioritariamente a intervenções em edifícios existentes
(64,3%), representando a construção de novos edifícios para habitação 28,6%, do número total de licenças
emitidas durante este período.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 46
Gráfico 20: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Castelejo, por ano
Gráfico 21: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Castelejo, entre 2005-2014
Para a freguesia, com dados desagregados ao território fornecidos pela Autarquia, desde 2005 foram emitidas
um total de 60 licenças, sendo que destas cerca de 78,3% incidiu em áreas interiores ao perímetro urbano,
maioritariamente em Castelejo, concentrando 63% do total dos processos, destinados essencialmente a
intervenções em edifícios existentes.
Conclui-se, que a dinâmica da freguesia tem sido pouco expressiva, a acompanhar os movimentos
populacionais, visto que entre as últimas ações censitárias (2001 e 2011), observou um decréscimo significativo
de 20,39%, ou seja, menos 168 habitantes.
3.2.5.9 Freguesia de Castelo Novo
Com uma área considerável, a freguesia de Castelo Novo está situada na zona central/ Sul do concelho, fazendo
fronteira com o concelho de Castelo Branco, a Poente e a Sul. A freguesia apresenta uma densidade
populacional baixa, pelo facto de ter apenas concentração populacional na aldeia de Castelo Novo e, de forma
mais dispersa, na zona de Gândaras, mas para a qual não foi definido perímetro urbano. Na vertente sul da
freguesia, junto à A23 e ao aglomerado da Soalheira, integra a área destinada à zona industrial, com plano de
pormenor em curso.
Castelo Novo, está situado a meia encosta da Serra da Gardunha, numa área orientada a Nascente, implantada
a Sul da ribeira de Alpreade. É atravessado pela EM523, que a partir da EN 18 possibilita o seu acesso. A aldeia
de Castelo Novo, de grande interesse patrimonial, é uma das Aldeias Históricas de Portugal, tendo já sido vila e
sede de concelho. A malha urbana é complexa, de estrutura radio concêntrica em torno do castelo e da igreja,
com pequenas áreas de expansão na periferia. Os edifícios no interior da aldeia são representativos da
construção tradicional em granito, com 2 pisos. As construções mais recentes, são poucas, na maioria moradias
unifamiliares isoladas.
0
2
4
6
8
10
12
14
16
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Solo Urbano Solo Rústico
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Perímetro Urbano de
Castelejo
Perímetro Urbano de
Acor
Perímetro Urbano de
Enxabarda
Solo Rústico
38
36
13
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 47
Figura 11: Perímetro Urbano de Castelo Novo – Análise do nível de Ocupação
Quadro 17: Perímetro Urbano de Castelo Novo – Análise do nível de Ocupação
Aglomerado
PERÍMETRO URBANO EM VIGOR NÍVEL DE OCUPAÇÃO PROCESSOS DE
LICENCIAMENTO (2005-2014)
Espaços Urbanos
Espaços Urbanizáveis I
Total Solo Urbano
Ocupado Solo Urbano por Ocupar
Solo Urbano
Solo Rústico
Total
ha % ha % ha % ha % ha % n.º n.º n.º
Castelo Novo 13,7 86,1% 2,2 13,9% 15,9 100,0% 12,5 78,6% 3,4 21,4% 31 56 87
Fonte: CM Fundão
O perímetro urbano de Castelo Novo é constituído por Espaços Urbanos (86,1%), nas áreas que já se
encontram edificadas e infraestruturadas, e por um Espaço Urbanizável (13,9%), situado a sul, destinado à
expansão do aglomerado. É também abrangido pela unidade operativa de planeamento de Castelo Novo,
destinada à elaboração do plano de pormenor de salvaguarda da aldeia histórica de Portugal, que acabou por
não desenvolvida, apenas um regulamento que visa preservar e disciplinar as alterações no tecido urbano.
Analisando o nível de ocupação deste perímetro urbano, conclui-se que os espaços urbanos apresentam uma
ocupação de 84,3%, pelo fato de integrar uma zona sensível, baixa, atravessada por uma linha de drenagem
natural. Quanto aos espaços destinados à expansão do aglomerado, possuem uma configuração estreita e um
nível de ocupação de 68,2%. No total, o perímetro urbano apresenta 21,4% de solo urbano por ocupar, tendo em
consideração os espaços urbanos que não foram ocupados, em grande medida pela presença de áreas
condicionadas.
A análise do nível de ocupação verificado tem justificação na dinâmica urbanística ocorrida nos últimos anos em
Castelo Novo, uma vez que de acordo com os dados do INE, desde a aprovação do PDM foram emitidas 79
licenças, entre 2001 e 2014, destinadas maioritariamente a intervenções em edifícios existentes (57%),
representando a construção de novos edifícios para habitação 25,3% do número total de licenças emitidas
durante este período.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 48
Gráfico 22: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Castelo Novo, por ano
Gráfico 23: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Castelo Novo, entre 2005-2014
Fonte: CM Fundão
Para a freguesia, com dados desagregados ao território fornecidos pela Autarquia, desde 2005 foram emitidas
um total de 87 licenças, sendo que destas apenas 35,6% incidiu no interior do perímetro urbano de Castelo
Novo, destinadas a intervenções em edificado existente, sendo que as restantes localizaram-se em solo rústico,
na zona das Gândaras e no povoamento disperso situado nas suas imediações e na zona industrial da
Soalheira, na maioria, destinadas à construção de novos edifícios.
Considera-se que a dinâmica de Castelo Novo nos últimos anos foi positiva, face ao contexto municipal, tendo
sido uma das freguesias que registou maior número de processos de licenciamento durante a vigência do PDM,
especialmente nos últimos anos, pelo fato de ser uma das Aldeias Históricas de Portugal, onde as intervenções
de conservação assumem prioridade. Na última ação censitária, entre 2001 e 2011, reduziu 7,52%, ou seja,
perdeu 33 habitantes durante este período.
3.2.5.10 Freguesia de Enxames
Situada na área central da zona Nordeste do concelho, entre a Serra da Gardunha e a Serra da Canaveira,
apresenta uma topografia bastante plana, sendo atravessada pela ribeira dos Enxames, um afluente da ribeira
da Meimoa, que passa entre as diversas aglutinações de casas da freguesia. É caracterizada por uma grande
dispersão, não existindo um núcleo consolidado onde se regista maior concentração de população.
Enxames não possui uma estrutura urbana definida, sendo constituído por vários conjuntos de casas que se
foram agregando ao longo dos arruamentos existentes, constituindo, desta forma, uma situação particular no
território concelhio. No entanto, dispõe de alguns equipamentos de caracter básico, no âmbito da saúde,
desporto e lazer, enquadrados no conjunto urbano de Enxames. Na generalidade, os edifícios são de construção
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Solo Urbano Solo Rústico
0
10
20
30
40
50
60
Perímetro Urbano de Castelo Novo
Solo Rústico
31
56
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 49
relativamente recente e correspondem a moradias unifamiliares com 2 pisos, estando alguns inseridos em
pequenas quintas.
Ao todo, a freguesia de Enxames é constituída pelos conjuntos urbanos existentes em Amieiro Alto, Salgueiral,
Enxames, Sr.ª do Fastio, Bairro da Ponte Nova e Rossio do Magalão.
Figura 12: Perímetros Urbanos de Enxames – Análise do nível de Ocupação
Quadro 18: Perímetros Urbanos de Enxames – Análise do nível de Ocupação
Aglomerado
PERÍMETRO URBANO EM VIGOR NÍVEL DE OCUPAÇÃO PROCESSOS DE
LICENCIAMENTO (2005-2014)
Espaços Urbanos Total Solo Urbano
Ocupado Solo Urbano por
Ocupar Solo
Urbano Solo
Rústico Total
ha % ha % ha % ha % n.º n.º n.º
Enxames 29,1 100,0% 29,1 100,0% 28,8 98,9% 0,3 1,1% 4 18 22
Fonte: CM Fundão
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 50
Os perímetros urbanos definidos para os conjuntos edificatórios de Enxames são constituídos exclusivamente
por Espaços Urbanos (100%), integrando as áreas consolidadas existentes, com espaços no interior por
colmatar.
Analisando o nível de ocupação destes perímetros urbanos, verifica-se que os espaços urbanos se encontram
maioritariamente consolidados, existindo porém conjuntos urbanos em áreas exteriores aos perímetros urbanos
definidos.
A análise do nível de ocupação verificado tem justificação na dinâmica urbanística ocorrida nos últimos anos em
Enxames, uma vez que de acordo com os dados disponibilizados pelo INE, desde a aprovação do PDM foram
emitidas 35 licenças, entre 2001 e 2014, destinadas maioritariamente a novas construções habitacionais
(48,6%), representando as intervenções em edifícios existentes 34,3%, do número total de licenças emitidas
durante este período.
Gráfico 24: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Enxames, por ano
Gráfico 25: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Enxames, entre 2005-2014
Para a freguesia, com dados desagregados ao território fornecidos pela Autarquia, desde 2005 foram emitidas
um total de 22 licenças, sendo que destas 81,8% incidiu em áreas exteriores aos perímetros urbanos,
especialmente a nascente, nas imediações de um troço viário existente, destinadas à construção de novos
edifícios.
Conclui-se, que a Enxames apesenta um povoamento disperso, incaracterístico, constituído por construções
relativamente recentes, referentes a habitações unifamiliares. A dinâmica é pouco expressiva, sendo que nas
últimas ações censitárias (2001 e 2011), a freguesia observou um decréscimo de 12,75%, ou seja, menos 76
habitantes.
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
4,5
5
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Solo Urbano Solo Rústico
0
5
10
15
20
Perímetros Urbanos de Enxames
Solo Rústico
4
18
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 51
3.2.5.11 Freguesia de Fatela
Situada a Nascente do Fundão, junto à EN343, apresenta uma topografia pouco acidentada e está integrada na
área do Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira. A freguesia é constituída pelo aglomerado de Fatela e
pelo pequeno núcleo urbano da Fatela-Gare, que integra as edificações que situadas em torno da estação, e ao
longo da via, e uma pequena área industrial, com início no cruzamento entre a EN345, classificado como solo
rústico.
Fatela apresenta uma estrutura linear, com desenvolvimento original a partir da zona da igreja, tendo as áreas
de ocupação mais recente surgido, essencialmente, a Sul deste núcleo, ao longo do arruamento principal e de
uma via de acesso local, com extensão para Sudeste, e a Nordeste da área central, também ao longo de uma
via. Integra diversos imóveis de interesse patrimonial e alguns edifícios tradicionais de revestimento a pedra,
existindo porém linguagens arquitetónicas desenquadradas face ao contexto local. Fatela é cruzada por um
afluente à ribeira de Pouca Farinha, que atravessa a Sul do núcleo antigo.
Figura 13: Perímetro Urbano de Fatela – Análise do nível de Ocupação
Quadro 19: Perímetros Urbanos de Fatela – Análise do nível de Ocupação
Aglomerado
PERÍMETRO URBANO EM VIGOR NÍVEL DE OCUPAÇÃO PROCESSOS DE LICENCIAMENTO
(2005-2014)
Espaços Urbanos
Espaços Urbanizáveis I
Espaços Verdes
Total Solo Urbano
Ocupado Solo Urbano por Ocupar
Solo Urbano
Solo Rústico
Total
ha % ha % ha % ha % ha % ha % n.º n.º n.º
Fatela 15,9 57,3% 7,6 27,3% 4,3 15,4% 27,8 100,0% 22,5 81,0% 5,3 19,0% 30 10 40
Fonte: CM Fundão
O perímetro urbano de Fatela é constituído por Espaços Urbanos (57,3%), nas áreas que já se encontram
edificadas, e por dois Espaços Urbanizáveis (27,3%), um a norte e outro a nascente, destinados à expansão do
aglomerado, e por um Espaço Verde (15,4%), nas traseiras do edificado existente a sudoeste.
Analisando o nível de ocupação deste perímetro urbano, verifica-se que os espaços urbanos se encontram
consolidados, com espaços intersticiais por ocupar, e que os espaços destinados à expansão do aglomerado
apresentaram um nível de ocupação de 48%, sendo que a bolsa situada a nascente foi integralmente ocupada.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 52
No total, o perímetro urbano apresenta 19% de solo urbano por ocupar, tendo em consideração os espaços que
não foram ocupados.
A análise do nível de ocupação verificado tem justificação na dinâmica urbanística ocorrida nos últimos anos em
Fatela, uma vez que de acordo com os dados disponibilizados pelo INE, desde a aprovação do PDM foram
emitidas 58 licenças, entre 2001 e 2014, destinadas essencialmente a intervenções em edifícios existentes
(65,5%), representando a construção de novos edifícios para habitação 27,6% do número total de licenças
emitidas durante este período.
Gráfico 26: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Fatela, por ano
Gráfico 27: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Fatela, entre 2005-2014
Fonte: CM Fundão
Para a freguesia, com dados desagregados ao território fornecidos pela Autarquia, desde 2005 foram emitidas
um total de 40 licenças, sendo que destas cerca de 75% incidiu no interior do perímetro urbano de Fatela, a
maioria destinada a intervenções em edifícios existentes.
Conclui-se, que a dinâmica de Fatela nos últimos anos foi expressiva na intervenção dos edifícios existentes no
interior do seu núcleo antigo, e que Fatela foi uma das 3 freguesias com aumento populacional, entre 2001 e
2011, tendo observado um ligeiro aumento de 2,75%, ou seja, de mais 15 habitantes.
3.2.5.12 Freguesia de Lavacolhos
A freguesia de Lavacolhos está situada a Poente da cidade do Fundão e integra o aglomerado urbano de
Lavacolhos, atravessado pela EN238, que estabelece a ligação entre o Fundão e o concelho de Pampilhosa da
Serra. A Norte do aglomerado, numa zona de vale, passa a ribeira de Ximassas, que nasce na Gardunha, e a
Poente passa a ribeira da Malhada, que contorna um pouco a povoação.
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Solo Urbano Solo Rústico
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Perímetro Urbano de Fatela
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1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 53
O núcleo urbano de Lavacolhos dispõe de uma malha bastante interessante, organizada em torno da igreja, com
um desenvolvimento radial e orgânico, edifícios em banda com 2 pisos, representativos de uma arquitetura
tradicional, existindo, no entanto, diversos edifícios adulterados. As áreas de expansão surgem a Nascente do
núcleo antigo e são ocupadas, essencialmente, por moradias unifamiliares isoladas.
Figura 14: Perímetro Urbano de Lavacolhos – Análise do nível de Ocupação
Quadro 20: Perímetro Urbano de Lavacolhos – Análise do nível de Ocupação
Aglomerado
PERÍMETRO URBANO EM VIGOR NÍVEL DE OCUPAÇÃO PROCESSOS DE LICENCIAMENTO (2005-2014)
Espaços Urbanos
Total Solo Urbano
Ocupado Solo Urbano por
Ocupar Solo Urbano Solo Rústico Total
ha % ha % ha % ha % n.º n.º n.º
Lavacolhos 18,8 100,0% 18,8 100,0% 17,4 92,5% 1,4 7,5% 18 0 18
Fonte: CM Fundão
O perímetro urbano de Lavacolhos totaliza 18,8 ha e é constituído apenas por Espaços Urbanos (100%),
considerando as áreas edificadas e infraestruturadas.
Analisando o nível de ocupação deste perímetro urbano, conclui-se que os espaços urbanos se encontram
consolidados (92,5%), com espaços intersticiais por colmatar. No total, o perímetro urbano apresenta 7,5% de
solo urbano por ocupar, tendo em consideração os espaços urbanos que não foram ocupados e que se
encontram condicionados.
A análise do nível de ocupação verificado tem justificação na dinâmica urbanística ocorrida nos últimos anos em
Lavacolhos, uma vez que de acordo com os dados disponibilizados pelo INE, desde a aprovação do PDM foram
emitidas 23 licenças, entre 2001 e 2014, destinadas essencialmente a intervenções em edifícios existentes
(65,2%), representando a construção de novos edifícios para habitação 26,1% do número total de licenças
emitidas durante este período.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 54
Gráfico 28: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Lavacolhos, por ano
Gráfico 29: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Lavacolhos, entre 2005-2014
Para a freguesia, com dados desagregados ao território fornecidos pela Autarquia, desde 2005 foram emitidas
um total de 18 licenças, sendo que todas estas incidiram no interior do perímetro urbano de Lavacolhos e que a
maioria se destinou a intervenções em edifícios existentes.
Conclui-se, que a dinâmica de Lavacolhos foi muito fraca e que entre 2001 e 2011, a freguesia observou um
decréscimo populacional na ordem dos 2,48%, tendo perdido durante este período, 6 habitantes.
3.2.5.13 Freguesia de Orca
Esta freguesia, de relevo montanhoso, está situada na vertente Sudeste do território, junto ao concelho de
Idanha-a-Nova e de Castelo Branco e é limitada a Nascente pelo ribeiro do Taveiro e a Sul pela ribeira de
Alpreade. É atravessada pela EN239, sendo composta por três aglomerados: Orca, Martianas e Zebras.
Orca é um aglomerado de alguma dimensão, atravessado pela EN239, que permite o acesso a Idanha-a-Nova,
sendo composto por um núcleo antigo muito denso, situado na vertente Sul do eixo que atravessa Orca. A
estrutura do núcleo é complexa, com ruas muito estreitas e de traçado labiríntico, enquanto que as zonas de
ocupação mais recente se localizam essencialmente numa zona situada a Norte da EN239. Este conjunto é
atravessado por um afluente da ribeira do Taveiro, que passa a Este do núcleo antigo e se desenvolve para
Norte. Na zona mais antiga, existem ainda diversos edifícios com interesse, embora algo degradados, assim
como alguns de caracter tradicional com 2 e 3 pisos. Nas zonas mais recentes, a tipologia dominante é a
habitação unifamiliar.
Martianas é uma pequena aldeia de traçado linear e com ocupação dispersa, mais acentuada no núcleo mais a
Sul. Localizada a Nordeste de Orca e muito próxima do concelho vizinho, nesta aldeia há a destacar o
enquadramento paisagístico, situada no vale do ribeiro do Taveiro, a meia encosta, com presença de diversos
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1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 55
afloramentos graníticos que vão pontuando a paisagem. As casas são moradias unifamiliares, algumas em
banda, e apresentam 2 a 3 pisos.
Zebras é uma pequena aldeia com início junto à EM558 e a Nascente da Ribeira de Alpreade. O núcleo mais
antigo possui alguns imóveis com interesse e diversos edifícios tradicionais que se dispõem a partir de uma zona
central, ao longo de arruamentos muito estreitos e de traçado complexo. Estes têm 2 pisos, sendo que, no
núcleo mais denso, são em banda e nas zonas periféricas de tipologia isolada.
Figura 15: Perímetros Urbanos de Orca – Análise do nível de Ocupação
Quadro 21: Perímetros Urbanos de Orca – Análise do nível de Ocupação
Aglomerado
PERÍMETRO URBANO EM VIGOR NÍVEL DE OCUPAÇÃO PROCESSOS DE
LICENCIAMENTO (2005-2014)
Espaços Urbanos
Espaços Urbanizáveis I
Espaços Verdes Total Solo Urbano
Ocupado Solo Urbano por Ocupar
Solo Urbano
Solo Rústico
Total
ha % ha % ha % ha % ha % ha % n.º n.º n.º
Orca 29,9 87,1% 2,8 8,1% 1,7 4,9% 34,3 76,1% 26,5 77,1% 7,9 22,9% 31
23 62 Martianas 5,0 100,0% 5,0 11,1% 5,0 99,3% 0,0 0,7% 6
Zebras 5,8 100,0% 5,8 12,9% 5,8 100,0% 0,0 0,0% 2
TOTAL 40,7 90,2% 2,8 6,1% 1,7 3,7% 45,1 100,0% 37,2 82,5% 7,9 17,5% 39 23 62
Fonte: CM Fundão
Os perímetros urbanos de Orca são constituídos por Espaços Urbanos (90,2%), nas áreas que já se encontram
edificadas, por um Espaço Urbanizável (6,1%), destinado à expansão do aglomerado de Orca, e por um Espaço
Verde (3,7%), que tem por objetivo salvaguardar da ocupação a zona baixa, atravessada por uma linha de
drenagem natural, existente em Orca.
Analisando o nível de ocupação destes perímetros urbanos, verifica-se que os espaços urbanos se encontram
consolidados, com espaços intersticiais por colmatar, e que os espaços destinados à expansão do aglomerado,
durante a vigência do PDM não foram ocupados. No total, o perímetro urbano apresenta 17,5% de solo urbano
por ocupar, tendo em consideração os espaços urbanos e urbanizáveis que não foram ocupados.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 56
A análise do nível de ocupação verificado tem justificação na dinâmica urbanística ocorrida nos últimos anos em
Orca, uma vez que de acordo com os dados disponibilizados pelo INE, desde a aprovação do PDM foram
emitidos um total de 73 licenças, entre 2001 e 2014, destinadas essencialmente a intervenções em edifícios
existentes (63%), sendo que a construção de novos edifícios para habitação foi pouco expressiva (13,7%),
relativamente ao número total de licenças emitidas durante este período.
Gráfico 30: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Orca, por ano
Gráfico 31: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Orca, entre 2005-2014
Fonte: CM Fundão
Para a freguesia, com dados desagregados ao território fornecidos pela Autarquia, desde 2005 foram emitidas
um total de 62 licenças, com maior peso no último ano, sendo que destas cerca de 62,9% incidiu em áreas
interiores ao perímetro urbano e 50% do número total de licenças no interior do de Orca, tendo em consideração
que a maioria se destinou a intervenções em edifícios existentes.
Conclui-se, que a dinâmica de Orca nos últimos anos foi pouco expressiva, face ao contexto municipal (3,2% do
total concelhio), e que entre 2001 e 2011, a freguesia observou um decréscimo populacional na ordem dos
18,75%, tendo perdido 150 habitantes.
3.2.5.14 Freguesia de Peroviseu
Localizada no extremo Norte do concelho, a freguesia de Peroviseu é atravessada pela EN346, que possibilita a
ligação entre Alcaria e Penamacor. A Sul, a freguesia é delimitada pela ribeira da Meimoa, numa orografia pouco
acidentada. Esta freguesia é composta pelos aglomerados de Peroviseu e de Vales de Peroviseu.
Peroviseu é um aglomerado de alguma dimensão, constituído pelo núcleo antigo e por uma área de ocupação
recente. O núcleo antigo é denso e dispõe-se sobre uma encosta inclinada e orientada a Sudoeste, tendo-se
desenvolvido numa malha labiríntica, composta por ruas estreitas e irregulares. O conjunto inclui diversos
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1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 57
edifícios de cariz tradicional, alguns com linguagens arquitetónicas descontextualizadas. As construções mais
recentes, distribuem-se um pouco por todo o núcleo histórico, particularmente, numa área situada a Sul e a
Poente da EN346, e referem-se a moradias unifamiliares de tipologia isolada e com 2 pisos de volumetria. O
aglomerado é atravessado por diversas linhas de água, que, de certa forma, condicionam a sua ocupação.
Vales de Peroviseu está implantada numa encosta de inclinação suave e com exposição a Sul. É uma pequena
aldeia que teve início junto à capela e, posteriormente, se estendeu ao longo do arruamento que a estrutura e dá
acesso. Atualmente, e no geral, a ocupação é dispersa e já se prolonga até à EN 346, através de moradias
unifamiliares que vão pontuando o arruamento de acesso.
Figura 16: Perímetros Urbanos de Peroviseu – Análise do nível de Ocupação
Quadro 22: Perímetros Urbanos de Peroviseu – Análise do nível de Ocupação
Aglomerado
PERÍMETRO URBANO EM VIGOR NÍVEL DE OCUPAÇÃO
PROCESSOS DE LICENCIAMENTO
(2005-2014)
Espaços Urbanos
Espaços Urbanizáveis I
Espaços Verdes
Total Solo Urbano
Ocupado Solo Urbano por Ocupar
Solo Urbano
Solo Rústico
Total
ha % ha % ha % ha % ha % ha % n.º n.º n.º
Peroviseu 18,8 43,3% 22,7 52,4% 1,9 4,3% 43,3 95,0% 31,7 73,2% 11,6 26,8% 31 29 62
Vales de Peroviseu 2,3 100,0% 2,3 5,0% 2,2 95,1% 0,1 4,9% 2
TOTAL 21,0 46,1% 22,7 49,8% 1,9 4,1% 45,6 100,0% 33,9 74,3% 11,7 25,7% 33 29 62
Fonte: CM Fundão
Os perímetros urbanos de Peroviseu são constituídos por Espaços Urbanos (46,1%), nas áreas que já se
encontram edificadas, por várias bolsas de Espaço Urbanizável (49,8%), destinadas à expansão do aglomerado,
situadas nas extremidades da área urbana de Peroviseu, e por Espaços Verdes (4,1%), numa área baixa, com
suscetibilidade de alagamento, também existente na sede de freguesia.
Analisando o nível de ocupação deste perímetro urbano, verifica-se que os espaços urbanos se encontram
maioritariamente consolidados, com uma ocupação na ordem dos 79,8%, com espaços intersticiais por ocupar, e
que os espaços destinados à expansão de Peroviseu, registaram uma ocupação de 68,3% durante a vigência do
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 58
PDM, com maior expressão a sudoeste. No total, o perímetro urbano apresenta 25,7% de solo urbano por
ocupar.
A análise do nível de ocupação verificado tem justificação na dinâmica urbanística ocorrida nos últimos anos em
Alcaide, uma vez que de acordo com os dados disponibilizados pelo INE, desde a aprovação do PDM foram
emitidas 93 licenças, entre 2001 e 2014, destinadas a intervenções em edifícios existentes (40,9%) e à
construção de novos edifícios residenciais 35,8%.
Gráfico 32: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Peroviseu, por ano
Gráfico 33: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Peroviseu, entre 2005-2014
Para a freguesia, com dados desagregados ao território fornecidos pela Autarquia, desde 2005 foram emitidas
um total de 62 licenças, sendo que destas cerca de 53,2% incidiu no interior dos perímetros urbanos,
maioritariamente no de Peroviseu, e as restantes em solo rústico (46,8%), disseminadas pelo território da
freguesia.
Esta freguesia tem apresentado alguma dinâmica construtiva, ainda que na última ação censitária, entre 2001 e
2011, tenha perdido uma parte substancial da sua população (-12,39%), equivalente a menos 103 habitantes.
3.2.5.15 Freguesia de Silvares
A freguesia de Silvares está situada na vertente noroeste do Fundão, junto ao rio Zêzere que estabelece a
fronteira entre o concelho do Fundão e da Covilhã, que lhe confere uma envolvente natural e paisagística de
destaque. É constituída por dois núcleos urbanos, integrados em perímetro urbano: Silvares e Rio.
Silvares situa-se numa encosta do rio Zêzere bastante acidentada, constituindo um importante núcleo urbano de
estrutura densa e de grande dimensão. Esta Vila é atravessada pela EN238, que possibilita a ligação ao Fundão
e se assume como o eixo estruturante da ocupação, concentrando numa área central, junto à igreja, as
principais funções terciárias de apoio. Os edifícios são geralmente em banda e com 3 pisos, sendo que parte
deles continua a ser de cariz tradicional. A ocupação mais recente processou-se ao longo da EN238, quer
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1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 59
através de uma simples ocupação linear, quer através da criação de vias perpendiculares a esta, mas também
numa área a Norte do aglomerado, junto à via que dá acesso à outra margem do rio (concelho da Covilhã) e
numa área a Sul do afluente ao Zêzere, que atravessa o aglomerado a Sul. Nestas áreas surgiram não só
moradias unifamiliares (2 e 3 pisos), isoladas ou em banda, mas também edifícios de habitação coletiva e
equipamentos. Em Silvares, numa área exterior ao perímetro urbano, encontra-se em vigor o Plano de Pormenor
da Zona Industrial de Silvares, publicado no Diário da República, 2ª Série – Nº 226 - 21 de novembro de 2013,
que totaliza uma área de 19,8 ha e prevê a constituição de 57 novos lotes destinados a industria e/ou
armazenagem. Este plano ainda não foi implementado.
Rio é um pequeno núcleo construído de raiz para os trabalhadores das Minas da Panasqueira. Este núcleo foi
recentemente recuperado, mantendo os edifícios e estruturas originais (residências, refeitório, edifícios de apoio
e o edifico da lavagem do minério), tendo sido alguns destes adaptados para acolher a atual Pousada da
Juventude da Mina, inaugurada em 2007. A aldeia encontra-se junto ao Rio Zêzere, permitindo o acesso a um
conjunto de atividades desportivas.
Figura 17: Perímetros Urbanos de Silvares – Análise do nível de Ocupação
Quadro 23: Perímetros Urbanos de Silvares – Análise do nível de Ocupação
Aglomerado
PERÍMETRO URBANO EM VIGOR NÍVEL DE OCUPAÇÃO PROCESSOS DE
LICENCIAMENTO (2005-2014)
Espaços Urbanos
Espaços Urbanizáveis I
Espaços Verdes
Total Solo Urbano
Ocupado Solo Urbano por Ocupar
Solo Urbano
Solo Rústico
Total
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Silvares 61,7 70,9% 11,5 13,3% 13,8 15,8% 87,0 93,0% 68,2 78,5% 18,7 21,5% 90 14 104
Rio 6,6 100,0% 6,6 7,0% 6,6 100,0% 0,0 0,0% 0
TOTAL 68,2 72,9% 11,5 12,3% 13,8 14,7% 93,6 100,0% 74,8 80,0% 18,7 20,0% 90 14 104
Fonte: CM Fundão
Os perímetros urbanos de Silvares são constituídos por Espaços Urbanos (72,9%), nas áreas que já se
encontram edificadas e/ ou comprometidas, por um Espaço Urbanizável (12,3%) no perímetro de Silvares,
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 60
destinadas à expansão da Vila, e por Espaços Verdes (14,7%), que têm por objetivo salvaguardar as áreas
sensíveis, atravessadas por linhas de drenagem natural.
Analisando o nível de ocupação destes perímetros urbanos, verifica-se que os espaços urbanos se encontram
consolidados (93,4%), com espaços intersticiais por ocupar, e que os espaços destinados à expansão do
aglomerado, na generalidade, observaram uma ocupação na ordem dos 62,2%, tendo o espaço a norte sido
ocupado de forma avulsa. No total, os perímetros urbanos apresentam 20% de solo urbano por ocupar. A área
abrangida pelo PP da Zona Industrial também ainda não registou qualquer tipo de ocupação, encontrando-se a
aguardar a sua implementação.
Silvares é uma dos principais centros do concelho do Fundão, e neste sentido tem registado uma dinâmica
urbanística expressiva. De acordo com os dados disponibilizados pelo INE, desde a aprovação do PDM foram
emitidas 111 licenças, entre 2001 e 2014, destinadas maioritariamente a intervenções em edifícios existentes
(51,4%), representando a construção de novos edifícios para habitação 24,3% do número total de licenças
emitidas durante este período.
Gráfico 34: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Silvares, por ano
Gráfico 35: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Silvares, entre 2005-2014
Para a freguesia, com dados desagregados ao território fornecidos pela Autarquia, desde 2005 foram emitidas
um total de 104 licenças, sendo que destas cerca de 86,5% incidiu no interior do perímetro urbano de Silvares, a
maioria se destinou a intervenções em edifícios existentes e à construção de usos não residenciais. Em Rio não
foram registados quaisquer pedidos de licenciamento nos últimos anos.
Apesar da dinâmica expressiva, na última década censitária, entre 2001 e 2011, registou uma perda de
população na ordem dos 12,32%, ou seja, menos 136 habitantes. Contudo, considera-se que após a
implementação da zona industrial de Silvares, a população da freguesia poderá incrementar, em resultado da
criação de novos postos de trabalho.
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1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 61
3.2.5.16 Freguesia de Soalheira
A freguesia da Soalheira está situada no extremo Sul do concelho, numa encosta da Serra da Gardunha
orientada a Sul, fazendo fronteira com o concelho de Castelo Branco. A estrutura urbana da freguesia é
constituída pelo aglomerado da Soalheira.
Solheira teve origem num núcleo antigo de traçado orgânico, implantado entre duas linhas de água, e
posteriormente apresentou um desenvolvimento linear para Sudoeste e Norte. É um aglomerado de dimensão
considerável, que assume importância a nível concelhio, tanto pela sua disposição como por se situar muito
próximo do nó da A23, com a EN18. Possui diversos equipamentos de apoio, assim como áreas que possibilitam
a expansão do aglomerado. As construções nas áreas de ocupação recente surgem, na generalidade, sob a
forma de moradias unifamiliares com 2 pisos, de tipologia isolada, geminada ou em banda. É ainda de salientar
que a ocupação na zona a Sudoeste do núcleo antigo, resulta de uma estrutura urbana com início nos anos 70 e
com base numa ocupação composta por moradias unifamiliares de tipologia isolada.
Figura 18: Perímetro Urbano da Soalheira – Análise do nível de Ocupação
Quadro 24: Perímetro Urbano de Soalheira – Análise do nível de Ocupação
Aglomerado
PERÍMETRO URBANO EM VIGOR NÍVEL DE OCUPAÇÃO
PROCESSOS DE LICENCIAMENTO (2005-
2014)
Espaços Urbanos
Espaços Urbanizáveis I
Espaços Verdes Total Solo Urbano
Ocupado Solo Urbano por Ocupar
Solo Urbano
Solo Rústico
Total
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Soalheira 42,9 79,2% 9,2 17,0% 2,0 3,7% 54,1 100,0% 41,6 76,8% 12,5 23,2% 65 21 86
Fonte: CM Fundão
O perímetro urbano da Soalheira é constituído por Espaços Urbanos (79,2%), nas áreas que já se encontram
edificadas, por um Espaço Urbanizável (17%), destinadas à expansão do aglomerado situado na vertente
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 62
poente, e por um Espaço Verde (3,7%), que salvaguarda da ocupação uma área atravessada por uma linha de
drenagem natural. A nascente do perímetro urbano da Solheira, junto à A23, administrativamente pertencente à
freguesia de Castelo Novo, mas com maior relação territorial com a da Soalheira, encontra-se definida a Zona
Industrial da Soalheira, para a qual se encontra em elaboração um Plano de Pormenor.
Analisando o nível de ocupação do perímetro urbano da Soalheira, verifica-se que os espaços urbanos se
encontram maioritariamente consolidados (90,9%), existindo ainda espaços intersticiais por ocupar, e que os
Espaços Urbanizáveis, destinados à expansão do aglomerado, só registaram um nível de ocupação de 19,5%,
valor manifestamente baixo para um dos aglomerados de maior importância do concelho. No total, o perímetro
urbano apresenta 23,3% de solo urbano por ocupar.
Neste caso, a análise do nível de ocupação verificado nos espaços urbanizáveis, não tem justificação na
dinâmica urbanística ocorrida nos últimos anos em Soalheira, uma vez que de acordo com os dados
disponibilizados pelo INE, desde a aprovação do PDM foram emitidos um total de 102 licenças, entre 2001 e
2014, destinadas maioritariamente a intervenções em edifícios existentes (46,1%), representando a construção
de novos edifícios para habitação 39,2% do número total de licenças emitidas durante este período.
Gráfico 36: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Soalheira, por ano
Gráfico 37: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Soalheira, entre 2005-2014
Fonte: CM Fundão
Para a freguesia, com dados desagregados ao território fornecidos pela Autarquia, desde 2005 foram emitidas
um total de 86 licenças, sendo que destas cerca de 75,6% incidiram no interior do perímetro urbano de
Soalheira, a maioria destinada a intervenções em edifícios existentes.
Soalheira foi a 4ª freguesia a concentrar maior número de licenças nos últimos anos, concentrando 4,5% do total
para o concelho, no entanto de acordo com os registos populacionais, entre 2001 e 2011, observou um
decréscimo populacional expressivo, na ordem dos 21,2%, tendo perdido neste período cerca de 239 habitantes.
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1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 63
Considera-se também, que com a implementação da zona industrial da Solheira, esta situação poderá ser
invertida, em resultado da criação de novos postos de trabalho.
3.2.5.17 Freguesia de Souto da Casa
A freguesia de Souto da Casa está situada numa falda da Serra da Gardunha disposta a Norte, e a Poente do
Fundão, confrontando o seu limite Sul com o concelho de Castelo Branco. É composta pela sua sede de
freguesia, Souto da Casa, e por mais cinco pequenos aglomerados: Casal Álvares Pires, Serrado, Vale de Urso,
Vale Mendinho/Salgueiral e Vale Paloio. Apenas a sede de freguesia e a pequena aldeia de Vale de Urso foram
contempladas com perímetro urbano no PDM em vigor, os restantes aglomerados encontram-se integrados em
solo rústico.
Souto da Casa é atravessado pela EN 238, encontrando-se o grosso do aglomerado a Sul deste eixo. Apresenta
um núcleo antigo compacto, de traçado radio concêntrico e arruamentos estreitos, tendo-se posteriormente
expandido tentacularmente ao longo dos eixos viários, em torno do núcleo mais antigo. No interior do
aglomerado existem diversos edifícios tradicionais, embora já intercalados com novas construções resultantes
de processos de renovação urbana, que conferem ao conjunto alguma descaracterização. As zonas de
ocupação mais recente têm uma ocupação dispersa, já que os edifícios se vão implantando arbitrariamente pelo
espaço, embora ao longo de arruamentos existentes. Nas áreas situadas nas imediações do perímetro urbano
existem diversos edifícios, integrados em solo rústico.
Vale de Urso, situado no extremo Sul da freguesia e a Poente da EN352 e de um afluente à ribeira do
Tormentoso, que o limitam a Sul, está implantado numa encosta sobranceira à ribeira que o contorna. A
ocupação, não muito densa, foi-se estabelecendo ao longo de arruamentos perpendiculares à pendente, e os
edifícios, destinados ao uso habitacional, têm geralmente dois pisos e são de tipologia em banda.
Vale Paloio está situado a Poente do aglomerado de Souto de Casa, no entroncamento da EN238 com a EN352,
que vai estabelecer a ligação ao concelho de Castelo Branco. Este pequeno núcleo urbano corresponde a um
conjunto de casas que ao longo dos tempos se foram instalando neste local. Os edifícios têm, na generalidade, 2
pisos, tendo utilização unifamiliar. E os pequenos aglomerados de Casal Álvares Pires, Vale
Mendinho/Salgueiral e Serrado, têm acesso a partir da EN 352. São estruturados pelo eixo que possibilita o
acesso e acompanhados pela ribeira do Tormentoso. As aldeias são pouco densas, tendo as edificações 1 ou 2
pisos.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 64
Figura 19: Perímetros Urbanos de Souto da Casa – Análise do nível de Ocupação
Quadro 25: Perímetros Urbanos de Souto da Casa – Análise do nível de Ocupação
Aglomerado
PERÍMETRO URBANO EM VIGOR NÍVEL DE OCUPAÇÃO
PROCESSOS DE LICENCIAMENTO (2005-
2014)
Espaços Urbanos
Espaços Urbanizáveis I
Total Solo Urbano
Ocupado Solo Urbano por Ocupar
Solo Urbano
Solo Rústico
Total
ha % ha % ha % ha % ha % n.º n.º n.º
Souto da Casa 37,5 81,2% 8,7 18,8% 46,1 92,2% 36,0 78,0% 10,2 22,0% 25 14 42
Vale do Urso 3,9 100,0% 3,9 7,8% 3,9 98,9% 0,0 1,1% 3
TOTAL 41,4 82,7% 8,7 17,3% 50,1 100,0% 39,9 79,6% 10,2 20,4% 28 14 42
Fonte: CM Fundão
Os perímetros urbanos de Souto da Casa são constituídos por Espaços Urbanos (82,7%), nas áreas que já se
encontram edificadas e comprometidas, e por dois Espaços Urbanizáveis (17,3%), destinados à expansão do
aglomerado sede de freguesia.
Analisando o nível de ocupação destes perímetros urbanos, conclui-se que os espaços urbanos se encontram
maioritariamente consolidados (87%), e que salvaguardaram as áreas atravessadas por linhas de drenagem
natural, e que os espaços urbanizáveis, destinados à expansão do aglomerado, registaram um nível de
ocupação de 49%, tendo sido ocupados na totalidade na zona definida a norte. No total, o perímetro urbano
apresenta 20,4% de solo urbano por ocupar, tendo em consideração os espaços que não foram ocupados e as
áreas atravessadas por linhas de água.
O nível de ocupação tem justificação na dinâmica urbanística ocorrida nos últimos anos em Souto da Casa, uma
vez que de acordo com os dados disponibilizados pelo INE, desde a aprovação do PDM foram emitidas 80
licenças, entre 2001 e 2014, destinadas maioritariamente a intervenções em edifícios existentes (65%),
representando a construção de novos edifícios habitacionais 25% do número total de licenças emitidas durante
este período, sendo que as restantes se destinaram à construção de novos edifícios para outros usos.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 65
Gráfico 38: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Souto da Casa, por ano
Gráfico 39: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Souto da Casa, entre 2005-2014
Para a freguesia, com dados desagregados ao território fornecidos pela Autarquia, desde 2005 foram emitidas
um total de 42 licenças, sendo que destas cerca de 66,6% incidiu em áreas interiores aos perímetros urbanos,
especialmente no de Souto da Casa, que concentra 90% destas licenças, destinando-se a maioria a
intervenções em edifícios existentes.
Conclui-se, que a dinâmica de Souto da Casa nos últimos anos foi pouco expressiva, acompanhando os registos
populacionais, visto que entre 2001 e 2011, uma vez que neste período a freguesia observou um decréscimo
populacional na ordem dos 18,3%, ou seja, menos 181 habitantes.
3.2.5.18 Freguesia de Telhado
A freguesia de Telhado situa-se na metade ocidental do território concelhio, num local de relevo pouco
acidentado, atravessado pelas ribeiras da Gardunha, das Gabefas, do Carcavão e do Tormentoso. A estrutura
urbana da freguesia é constituída pelos aglomerados de Telhado e de Freixial, contemplados com perímetro
urbano no PDM em vigor.
Telhado está situado a Noroeste da Cidade do Fundão, junto ao arruamento que dá acesso a Aldeia de Joanes.
É um aglomerado de pequena dimensão, que se desenvolveu, a partir do núcleo mais antigo que contorna a
igreja, de forma linear e dispersa ao longo dos arruamentos envolventes. O núcleo antigo é consolidado e inclui
ainda alguns edifícios de interesse arquitetónico. As construções novas surgem de forma difusa um pouco por
toda a área envolvente à zona do núcleo consolidado, constituídas por moradias unifamiliares de tipologia de
ocupação isolada e têm geralmente 2 pisos.
Freixial é uma pequena aldeia situada a Sul de Telhado e a Norte da EN238. Este núcleo tem ocupação ao
longo do arruamento que o atravessa e o vai estruturando. No entanto, inclui no seu interior um pequeno
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1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 66
conjunto de casas bastante denso, que deu origem à sua formação. As casas encontram-se muito degradadas e
em mau estado de conservação, não apresentando grande sintoma de dinamismo urbano. Contudo, as
construções novas vão-se localizando tendencialmente ao longo do arruamento que interliga Freixial a Aldeia
Nova do Cabo e ao Fundão.
Figura 20: Perímetros Urbanos de Telhado – Análise do nível de Ocupação
Quadro 26: Perímetros Urbanos de Telhado – Análise do nível de Ocupação
Aglomerado
PERÍMETRO URBANO EM VIGOR NÍVEL DE OCUPAÇÃO
PROCESSOS DE LICENCIAMENTO (2005-
2014)
Espaços Urbanos
Espaços Urbanizáveis I
Espaços Verdes
Total Solo Urbano
Ocupado Solo Urbano por Ocupar
Solo Urbano
Solo Rústico
Total
ha % ha % ha % ha % ha % ha % n.º n.º n.º
Telhado 10,8 59,7% 4,5 25,2% 2,7 15,2% 18,0 86,7% 14,9 82,8% 3,1 17,2% 25 26 52
Freixial 2,8 100,0% 2,8 13,3% 2,8 100,0% 0,0 0,0% 1
TOTAL 13,5 65,0% 4,5 21,8% 2,7 13,1% 20,8 100,0
% 17,7 85,1% 3,1 14,9% 26 26 52
Fonte: CM Fundão
Os perímetros urbanos de Telhado são constituído por Espaços Urbanos (65%), nas áreas que já se encontram
edificadas, por dois Espaços Urbanizáveis (21,8%), destinadas à expansão do aglomerado de Telhado, e por um
Espaço Verde (13,1%), numa área de alguma dimensão situada a sul, na sede de freguesia.
Analisando o nível de ocupação destes perímetros urbanos, verifica-se que os espaços urbanos se encontram
consolidados (91,5%), com espaços intersticiais por ocupar, e que os espaços urbanizáveis durante a vigência
do PDM apresentaram uma ocupação na ordem dos 81,3%, tendo a área a sul sido integralmente ocupada. No
total, o perímetro urbano apresenta 14,9% de solo urbano por ocupar, tendo em consideração os espaços
urbanos e urbanizáveis libertos de ocupação. Nas imediações do perímetro surgiram diversas novas construções
que devem ser integradas em perímetro urbano, aquando da revisão do PDM.
A análise do nível de ocupação verificado tem justificação na dinâmica urbanística ocorrida nos últimos anos em
Telhado, uma vez que de acordo com os dados disponibilizados pelo INE, desde a aprovação do PDM foram
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 67
emitidas 74 licenças, entre 2001 e 2014, destinadas a intervenções em edifícios existentes (45,9%) e à
construção de novos edifícios para habitação (41,9%).
Gráfico 40: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Telhado, por ano
Gráfico 41: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Telhado, entre 2005-2014
Fonte: CM Fundão
Para a freguesia, com dados desagregados ao território fornecidos pela Autarquia, desde 2005 foram emitidas
um total de 52 licenças, com incidência, de igual forma, em solo urbano e em solo rústico, concentradas no
interior do perímetro urbano de Telhado e disseminadas pelo solo rústico, em parcelas de maior dimensão.
A dinâmica de Telhado nos últimos anos foi pouco expressiva, no entanto entre 2001 e 2011, a freguesia
manteve o seu total populacional, tendo neste período apenas perdido 1 habitante, de acordo com os dados da
última ação censitária.
3.2.5.19 Freguesias de Três Povos
A freguesia dos Três Povos está inserida na área de regadio da Cova da Beira, situada no extremo Nordeste do
concelho, envolvidas por recursos hídricos importantes, como são a Barragem de Escarigo, situada a Norte
deste aglomerado e a ribeira da Meimoa, que atravessa a freguesia a Sul do aglomerado de Escarigo, e
permitindo a prática de agricultura. Esta freguesia integra o núcleo denominado de “Três Povos”, constituído por
Salgueiro, Quintãs e Escarigo.
Salgueiro tem o seu núcleo antigo situado a Nascente da EN570, a via que atravessa os três núcleos.
Inicialmente com um traçado orgânico, tem desenvolvimento posterior ao longo do arruamento para Poente, de
traçado linear e com alguma inclinação, e ao longo da EN para Sul, numa grande extensão. Na zona antiga,
encontram-se ainda edifícios com algum valor arquitetónico. Nas áreas mais recentes, os edifícios têm entre 2 e
3 pisos, e apresentam, em algumas situações dissonâncias.
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1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 68
Quintãs situa-se um pouco a Norte da sua sede de freguesia, tendo apenas como separação um afluente à
ribeira da Meimoa. O desenvolvimento de Quintãs deu-se em torno da Igreja, situada a Poente da EN 570, e
para uma área a Nascente deste eixo, onde ainda existem diversos edifícios tradicionais. Mais recentemente a
expansão processou-se ao longo dos arruamentos situados a Poente da EN. As áreas de ocupação recente
apresentam uma ocupação algo dispersa, constituída, essencialmente, por moradias unifamiliares isoladas, com
2 e 3 pisos.
Escarigo, situado diretamente a Norte do aglomerado de Quintãs, tem uma estrutura com desenvolvimento inicial
em torno da igreja, situada junto à EN 570, e mais recentemente, para uma área a Nascente e ao longo deste
eixo. Na generalidade, o aglomerado encontra-se bastante degradado e descaracterizado pela presença de
edifícios com linguagens arquitetónicas descontextualizadas. Os edifícios no interior do aglomerado chegam a
atingir 4 pisos, enquanto que nas áreas mais periféricas têm geralmente 2 pisos.
Figura 21: Perímetro Urbano dos Três Povos – Análise do nível de Ocupação
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 69
Quadro 27: Perímetro Urbano dos Três Povos – Análise do nível de Ocupação
Aglomerado
PERÍMETRO URBANO EM VIGOR NÍVEL DE OCUPAÇÃO PROCESSOS DE
LICENCIAMENTO (2005-2014)
Espaços Urbanos
Espaços Urbanizáveis I
Espaços Verdes
Total Solo Urbano
Ocupado Solo Urbano por Ocupar
Solo Urbano
Solo Rústico
Total
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Salgueiro/ Escarigo/ Quintãs
74,8 74,5% 15,2 15,1% 10,4 10,4% 100,4 100,0% 83,6 83,3% 16,8 16,7% 32 12 44
Fonte: CM Fundão
O perímetro urbano dos Três Povos é constituído por Espaços Urbanos (74,5%), nas áreas que já se encontram
edificadas, por Espaços Urbanizáveis (15,1%), destinados à expansão dos aglomerados, e por Espaços Verdes
(10,4%), de salvaguarda a áreas sensíveis.
Analisando o nível de ocupação deste perímetro urbano, conclui-se que os espaços urbanos se encontram
consolidados (87%), existindo diversos espaços intersticiais por colmatar. Durante a vigência do PDM os
espaços urbanizáveis apresentaram um nível de ocupação de 66,7%, com maior incidência a norte. No total, o
perímetro urbano apresenta 16,8% de solo urbano por ocupar, tendo em consideração os espaços que não
foram ocupados e/ou colmatados.
A análise do nível de ocupação verificado, tem justificação na dinâmica urbanística ocorrida nos últimos anos na
freguesia dos Três Povos, uma vez que de acordo com os dados disponibilizados pelo INE, desde a aprovação
do PDM foram emitidas 66 licenças, entre 2001 e 2014, destinadas essencialmente a intervenções em edifícios
existentes (50%), representando a construção de novos edifícios para habitação 31,8%, do número total de
licenças emitidas durante este período.
Gráfico 42: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Três Povos, por ano
Gráfico 43: Licenças emitidas pela Autarquia para a freguesia de Três Povos, entre 2005-2014
Fonte: CM Fundão
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1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 70
Este conjunto apresenta alguma dinâmica, demonstrada pela existência de diversas construções novas, assim
como pelos dados disponibilizados pela Autarquia relativos às licenças emitidas entre 2005 e 2014. Neste
período, segundo estes dados, foram emitidas 44 licenças, 72,7% destas com incidência no interior do perímetro
urbano dos Três Povos, e que nos últimos anos têm ganho expressão.
Conclui-se, que a dinâmica de Três Povos nos últimos anos foi fraca, face ao contexto municipal, acompanhando
os registos populacionais, visto que entre 2001 e 2011, a freguesia observou um decréscimo populacional na
ordem dos 18,1%, uma perda de 202 habitantes, segundo a última ação censitária.
3.2.5.20 União de Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo
De acordo com a nova divisão administrativa, a freguesia sede municipal integrou as freguesias envolventes,
nomeadamente Donas, Aldeia de Joanes, Aldeia Nova do Cabo e Valverde, o maior pólo de concentração de
população do concelho, integrando os perímetros urbanos da cidade do Fundão, integrando a Aldeia de Joanes,
da Aldeia Nova do Cabo, de Donas e Teixugas, de Chãos e de Valverde e Carvalhal.
A cidade do Fundão, apresenta um núcleo antigo, de alguma dimensão, uma malha urbana que foi perfeitamente
absorvida pela estrutura geral da cidade, e se foi expandido em direção à zona da estação ferroviária e às
indústrias adjacentes. A malha antiga integra um emaranhado de ruelas estreitas, com construções quinhentistas
com portados decorados e elementos arquitetónicos tradicionais do passado serrano, enquadradas num
conjunto envolto por becos e pequenos largos, arcos e passadiços. Na zona central encontram-se instaladas as
funções terciárias, em edifícios de tipologia tradicional um pouco degradados, verificando-se uma preocupação
crescente na recuperação do o edificado e sua reutilização para usos distintos. A cidade tendeu a expandir-se
para Poente do núcleo antigo, resultante da implementação de edifícios de habitação coletiva com mais de 5
pisos, em função do Plano de Pormenor aprovado. Mais recentemente, foi ocupada a área a Nascente da
estrutura antiga, junto à EN 18, com a construção de edifícios coletivos e também unifamiliares. Neste eixo, a
norte, têm-se também apoiado, para além de utilizações residenciais, funções terciárias, turísticas ou mesmo
industriais. A par do crescimento urbano, foram implementados diversos equipamentos nas mais diversas
valências, salientando-se, as Escolas, o Hospital, o Pavilhão Multiusos, as Piscinas, o Tribunal, o Parque
Desportivo Municipal, a Biblioteca, o Anfiteatro, entre outros.
Fisicamente ligada à Cidade, surge Aldeia de Joanes, situada a Poente, junto à EM1065, que possibilita a
ligação entre a cidade e Freixial. Este conjunto, sob influência da cidade, encontra-se descaracterizado, por
incluir, numa pequena extensão, diversas tipologias de ocupação, desde edifícios de habitação coletiva com
mais de 6 pisos, até ao casario tradicional, e por apresentar linguagens arquitetónicas contrastantes e
descontextualizadas face ao núcleo mais antigo, que apresenta uma estrutura densa com arruamentos estreitos
e labirínticos. As áreas de ocupação recente têm resultado de loteamentos, com moradias unifamiliares e
habitações coletivas, contudo, existem ainda diversos espaços desocupados no interior do aglomerado.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 71
Figura 22: Perímetro Urbano do Fundão e Aldeia de Joanes – Análise do nível de Ocupação
No seguimento de Aldeia de Joanes para Poente, pela EM1065, localiza-se Aldeia Nova do Cabo, um pequeno
aglomerado que apresenta um desenvolvimento linear ao longo arruamento que o atravessa e ao longo de vias
perpendiculares a este. Este conjunto conserva uma imagem interessante, pois incorpora diversas casas
senhoriais e vários edifícios com interesse patrimonial. Todavia, existem alguns edifícios no seu interior que
destoam do conjunto, por apresentarem linguagens arquitetónicas dissonantes e volumetrias desadequadas.
Integra na entrada Nascente uma pequena área industrial.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 72
Figura 23: Perímetro Urbano do Aldeia Nova do Cabo – Análise do nível de Ocupação
Nos últimos anos têm sido feitos vários investimentos para incrementar o tecido empresarial local, tendo sido
construído o Parque Industrial do Fundão, no perímetro urbano para o efeito, a Norte da cidade, junto ao acesso
à A23, incluindo empresas, predominantemente, relativas à indústria transformadora, de diversos ramos, e
atividades comerciais. Esta área encontra-se praticamente ocupada, pelo que é necessário prever novos
espaços a afetar a esta utilização, no âmbito da revisão do PDM.
Figura 24: Perímetro Urbano da Zona Industrial do Fundão – Análise do nível de Ocupação
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 73
Donas/ Teixugas são dois lugares integrados no mesmo aglomerado e que se encontram separados pelo
atravessamento da linha férrea, junto à EN18 e ao nó da A23, que atravessa a Poente. Pela sua localização nas
proximidades da Cidade, este aglomerado apresenta pressão urbanística. O núcleo antigo apresenta uma
organização polinuclear, com desenvolvimento em torno de espaços públicos onde se localizam edifícios de
grande interesse arquitetónico. As áreas de expansão surgem em zonas periféricas de forma dispersa e difusa,
ao longo dos arruamentos existentes, com a implantação de moradias unifamiliares isoladas. As áreas já
consolidadas apresentam ainda diversos espaços que não foram ocupados, pelo que é necessário colmatar esta
estrutura urbana.
Chãos situa-se a Nascente de Teixugas, junto à EM522, que possibilita a ligação a Alcaide. É um pequeno
aglomerado com desenvolvimento ao longo de uma via perpendicular ao eixo que a atravessa. No interior da sua
estrutura urbana existem alguns edifícios com interesse e outros de tipologia arquitetónica tradicional. Nas áreas
periféricas, essencialmente, a Norte e ao longo da EM522, surgem edifícios mais recentes de utilização
unifamiliar.
Figura 25: Perímetro Urbano de Donas/ Teixugas e Chãos – Análise do nível de Ocupação
Valverde tem um núcleo antigo de pequena dimensão composto por arruamentos estreitos de traçado irregular,
que, posteriormente, se desenvolveu linearmente ao longo da EN343 - via que o atravessa e estabelece a
ligação entre o Fundão e Fatela. As construções existentes têm geralmente 2 pisos, sendo que no interior do
aglomerados são de caracter tradicional, grande parte em mau estado de conservação, e nas zonas de
ocupação recente são moradias unifamiliares, em banda, geminadas ou isoladas. Recentemente, as novas
construções têm-se vindo a fixar, essencialmente, ao longo da EN343 e ao longo a variante a Valverde, que dá
acesso a Carvalhal.
Carvalhal situa-se diretamente a Nascente de Valverde, junto à EN343, que possibilita a ligação a Fatela, e, ao
contrário da sede de freguesia, não possui núcleo antigo. É um aglomerado de feição recente, com a sua
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 74
ocupação apoiada, essencialmente, no eixo viário que o atravessa. As edificações têm 2 ou 3 pisos. É de
salientar que no limite deste aglomerado, existe uma pequena unidade industrial destinada ao fabrico de
cozinhas.
Figura 26: Perímetro Urbano de Valverde e Carvalhal – Análise do nível de Ocupação
Quadro 28: Perímetros Urbanos da UF do Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo – Categorias de Espaço
Aglomerado
PERÍMETRO URBANO EM VIGOR
Espaços Urbanos Espaços de
Industria Existente
Espaços Urbanizáveis I
Espaços Urbanizáveis II
Espaços de Industria Proposta
Espaços Verdes
Total
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Fundão 71,3 21,9% 68,0 20,8% 183,8 56,4% 3,1 0,9% 326,1 52,9%
Zona Industrial do Fundão 59,0 40,4% 87,0 59,6% 145,9 23,7%
Aldeia Nova do Cabo 17,8 55,1% 9,8 30,5% 4,6 14,4% 32,2 5,2%
Chãos 3,5 100,0% 3,5 0,6%
Donas/Teixugas 20,6 63,2% 5,8 17,9% 6,2 18,9% 32,6 5,3%
Valverde/Carvalhal 33,0 43,6% 37,2 49,1% 5,5 7,2% 75,6 12,3%
TOTAL 146,1 23,7% 59,0 9,6% 120,8 19,6% 183,8 29,8% 87,0 14,1% 19,3 3,1% 616,0 100,0%
Os perímetros urbanos da UF do Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo são
constituído por Espaços Urbanos (23,7%), nas áreas que já se encontram edificadas, infraestruturadas ou
comprometidas, por Espaços Urbanizáveis (49,4%), destinados à expansão dos vários aglomerados urbanos,
por Espaços Industriais existentes e propostos (23,7%), relativos à zona industrial do Fundão situada a norte da
Cidade, e por Espaços Verdes (3,1%), que têm por objetivo salvaguardar as áreas sensíveis da ocupação.
Todos os aglomerados urbanos da freguesia integram espaços urbanizáveis, à exceção de Chãos, face à sua
pequena dimensão, sendo que na cidade estes espaços subdividem-se, em tipo I e II, para permitir uma
ocupação de maior densidade e volumetria na Cidade, relativamente aos restantes aglomerados.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 75
Quadro 29: Perímetros Urbanos da UF do Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo – Análise do nível de ocupação
Aglomerado
NÍVEL DE OCUPAÇÃO PROCESSOS DE LICENCIAMENTO (2005-2014)
Solo Urbano Ocupado Solo Urbano por Ocupar Solo Urbano Solo Rústico Total
ha % ha % n.º n.º n.º
Fundão 240,1 73,6% 86,0 26,4% 176
301 635
ZI do Fundão 109,2 74,8% 36,8 25,2% 79
Aldeia Nova do Cabo 29,1 90,2% 3,2 9,8% 9
Chãos 3,3 96,3% 0,1 3,7% 5
Donas/ Teixugas 27,4 84,0% 5,2 16,0% 28
Valverde/ Carvalhal 60,2 79,6% 15,4 20,4% 37
TOTAL 469,3 76,2% 146,7 23,8% 334 301 635
Fonte: CM Fundão
Analisando o nível de ocupação destes perímetros urbanos, verifica-se que os espaços urbanos se encontram
consolidados, apresentando um nível de ocupação de 98,3%, que os espaços urbanizáveis, destinados à
expansão dos aglomerados, na generalidade foram ocupados, ou seja, durante a vigência do PDM cerca de
65,5% destes espaços foram ocupados, especialmente no interior do perímetro urbano da Cidade, que
concentrou 83,3% dos espaços urbanizáveis ocupados na freguesia. No cômputo geral, os perímetros urbanos
da freguesia, apresentam 23,8% de solo urbano por ocupar, tendo em consideração os espaços urbanos que
não foram ocupados, incluindo os espaços verdes.
A análise do nível de ocupação verificado tem justificação na dinâmica urbanística ocorrida nos últimos anos em
Alcaide, uma vez que de acordo com os dados disponibilizados pelo INE, desde a aprovação do PDM foram
emitidas 971 licenças, entre 2001 e 2014, destinadas maioritariamente a novas construções residenciais
(48,9%), assumindo as intervenções em edifícios existentes também expressão, representando 33,9% do
número total de licenças emitidas durante este período.
Gráfico 44: Licenças emitidas pela Autarquia para UF do Fundão, Valverde, Donas, A. de Joanes e A. Nova Cabo, por ano
Gráfico 45: Licenças emitidas pela Autarquia para a UF do Fundão, Valverde, Donas, A. de Joanes e A. Nova Cabo,
entre 2005-2014
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Solo Urbano Solo Rústico
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9 528 37
301
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 76
Para a freguesia, com dados desagregados ao território fornecidos pela Autarquia, desde 2005 foram emitidas
um total de 635 licenças, concentrando 32,9% do número total de licenças emitidas para o município, sendo que
destas cerca de 52,6% incidiu em áreas interiores ao perímetro urbano, maioritariamente no do Fundão. No
entanto, o pedido de licenças em solo rústico assume também destaque, com incidência no povoamento
disperso existente na vertente poente e norte do perímetro urbano da Cidade.
Conclui-se, que a dinâmica da freguesia do Fundão é positiva e assume expressão face ao contexto territorial,
visto que entre as últimas ações censitárias (2001 e 2011), a freguesia observou aumento populacional, na
ordem dos 3,78%, tendo aumentado durante este período 489 habitantes.
3.2.5.21 União de Freguesias de Janeiro de Cima e Bogas de Baixo
A União de Freguesias de Janeiro de Cima e de Bogas de Baixo, está situada no extremo Sudoeste do
concelho, junto à margem do rio Zêzere e num local de topografia suave, bastante distante da sede municipal,
com acesso a partir da EN238. Contempla para além dos perímetros urbanos em vigor de Janeiro de Cima e de
Bogas de Baixo, os das aldeias de Ladeira, Maxial e Urgueiro.
Janeiro de Cima, possui um núcleo antigo denso, situado ao centro do aglomerado, e com origem em torno da
antiga igreja. O núcleo original assume uma forma radial, através de uma estrutura complexa composta por
arruamentos muito estreitos de casario humilde de arquitetura tradicional, em xisto. Este núcleo é interessante,
especialmente porque concentra diversos edifícios em xisto, embora alguns deles estejam já adulterados e
debilitados. As áreas de expansão, ocupadas por moradias unifamiliares isolada com 2 pisos, surgem tanto ao
longo do arruamento que possibilita o seu acesso, como em toda a área a Norte, e apresentam uma ocupação
dispersa. A poente do conjunto urbano, Janeiro de Cima possui uma praia fluvial, associada a uma zona
desportiva.
Bogas de Baixo situado a Nascente da EN238, apresenta um povoamento com tendência para a dispersão ao
longo das vias, não possuindo propriamente um núcleo consolidado. A ocupação tem surgido sobre a encosta
sobranceira à ribeira das Bogas, já que os terrenos adjacentes à ribeira são bastante férteis para a agricultura.
Este aglomerado encontra-se bastante alterado, com edifícios, maioritariamente, habitacionais com 2 e 3 pisos e
linguagens arquitetónicas dissonantes.
Ladeira é uma pequena aldeia implantada numa vertente exposta a Norte, com alguma inclinação. É
atravessada pela ribeira da Ladeira e por alguns afluentes, sendo composta por poucas casas que surgem
implantadas arbitrariamente mas que, apesar de tudo, permitem uma boa integração na paisagem. Estas casas
são em xisto e têm geralmente 1 e 2 pisos, encontrando-se a maioria em mau estado de conservação.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 77
Maxial situa-se a Norte de Ladeira, e apresenta uma estrutura linear com desenvolvimento ao longo dos eixos
existentes. Uma pequena área no interior do núcleo urbano, integra uma estrutura mais antiga, com edifícios de
1 piso, em xisto, embora em avançado estado de degradação.
Finalmente, no que se refere a Urgeiro, cujo acesso se faz a partir de um arruamento que sai da EN 238, há a
destacar o seu enquadramento paisagístico, pois está implantado numa encosta sobranceira ao rio Zêzere. Este
aglomerado, de muito pequena dimensão, teve um desenvolvimento com início em torno da zona da igreja, de
forma bem densa, e posteriormente para Poente , embora de forma mais dispersa.
Figura 27: Perímetros Urbanos da União de Freguesias de Janeiro de Cima e de Bogas de Baixo
Fonte: CM Fundão
Quadro 30: Perímetros Urbanos da União de Freguesias de Janeiro de Cima e de Bogas de Baixo
Aglomerado
PERÍMETROS URBANOS EM VIGOR NÍVEL DE OCUPAÇÃO PROCESSOS DE LICENCIAMENTO
(2005-2014)
Espaços Urbanos
Espaços Urbanizáveis I
Espaços Verdes
Total Solo Urbano
Ocupado Solo Urbano por Ocupar
Solo Urbano
Solo Rústico
Total
ha % ha % ha % ha % ha % ha % n.º n.º n.º
Janeiro de Cima 20,9 76,9% 5,9 21,6% 0,4 1,5% 27,2 40,3% 26,9 98,9% 0,3 1,1% 29
10 52
Bogas de Baixo 15,7 80,5% 3,4 17,5% 0,4 2,0% 19,5 28,9% 15,1 77,5% 4,4 22,5% 7
Ladeira 5,8 100,0% 5,8 8,6% 4,9 83,8% 0,9 16,2% 0
Maxial 9,8 100,0% 9,8 14,5% 9,3 94,4% 0,5 5,6% 6
Urgueiro 5,1 100,0% 5,1 7,6% 4,4 84,8% 0,8 15,2% 0
TOTAL 57,4 85,1% 9,3 13,7% 0,8 1,2% 67,5 100,0% 60,5 89,7% 7,0 10,3% 42 10 52
Fonte: CM Fundão
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 78
Os perímetro urbano da UF de Janeiro de Cima e de Bogas de Baixo são constituído por Espaços Urbanos
(85,1%), nas áreas que já se encontram edificadas e comprometidas, por dois Espaços Urbanizáveis (13,7%),
um localizado no de Janeiro de Cima e outro no de Bogas de Baixo, destinados à expansão dos aglomerados, e
por Espaços Verdes (1,2%), para proteger da ocupação áreas sensíveis do ponto de vista ecológico.
Analisando o nível de ocupação dos perímetros urbanos, conclui-se que os espaços urbanos se encontram
consolidados (93,4%), existindo espaços intersticiais por colmatar, e que os espaços destinados à expansão do
aglomerado apresentaram um nível de ocupação de 63,4%, .No total, o perímetro urbano apresenta 10,3% de
solo urbano por ocupar, tendo em consideração o solo urbano que não foi ocupado.
A análise do nível de ocupação verificado tem justificação na dinâmica urbanística ocorrida nos últimos anos na
união de freguesias, uma vez que de acordo com os dados disponibilizados pelo INE, desde a aprovação do
PDM foram emitidas 50 licenças, entre 2001 e 2014, destinadas tanto a intervenções em edifícios existentes
(44%), como à construção de novos edifícios (44%).
Gráfico 46: Licenças emitidas pela Autarquia para UF de Janeiro de Cima e Bogas de Baixo, por ano
Gráfico 47: Licenças emitidas pela Autarquia para UF de Janeiro de Cima e Bogas de Baixo,, entre 2005-2014
Fonte: CM Fundão
Para a freguesia, com dados desagregados ao território fornecidos pela Autarquia, desde 2005 foram emitidas
um total de 52 licenças, sendo que destas cerca de 80,8% incidiu em áreas interiores ao perímetro urbano,
maioritariamente em Janeiro de Cima, concentrando 69% do total dos processos.
Conclui-se, que a dinâmica da freguesia tem sido pouco expressiva, a acompanhar os movimentos
populacionais, visto que entre as últimas ações censitárias (2001 e 2011), observou um decréscimo significativo
de 20,26%, ou seja, perdeu neste período 127 habitantes.
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1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 79
3.2.5.22 União de Freguesias de Póvoa de Atalaia e Atalaia do Campo
As freguesias de Póvoa de Atalaia e de Atalaia do Campo situam-se junto às faldas da Serra da Gardunha, na
sua vertente Nordeste, e a Sudeste da cidade, sendo constituídas por uma estrutura urbana interligada,
separadas pelo atravessamento da ribeira de Alpeadre, tendo, no entanto, cada uma um núcleo antigo próprio e
dissociado do outro, pelo que no conjunto, a freguesia contempla dois perímetros urbanos, uma que integra o
aglomerado de Atalaia do Campo, a sul, e outro para Póvoa de Atalaia, a norte, com acesso a partir da EM 560.
Atalaia do Campo está implantada numa zona delimitada a Sul pela ribeira de Alpreade, a Este pela ribeira de
Meceira e a Norte por um afluente desta ribeira, pelo que se encontra algo constrangida. Este aglomerado
possui uma estrutura linear com início em torno da igreja e posterior desenvolvimento ao longo de eixos de
traçado retilíneo, essencialmente ao longo da EM 560. Foram efetuadas intervenções no núcleo antigo que
alteraram, de alguma forma, o património edificado e conferiram ao aglomerado uma certa descaracterização
urbana. Na generalidade, os edifícios têm 2 pisos e são destinados ao uso habitacional.
Póvoa da Atalaia está situada a Norte de Atalaia do Campo, com um afluente à ribeira da Meceira e uma área de
ocupação recente a separar os dois aglomerados. Apresenta um povoamento pouco denso, com base num
desenvolvimento linear, composto por diversos arruamentos. Os edifícios na zona mais antiga, situada no
extremo Nascente da via estruturante, são geralmente em banda com 2 pisos, enquanto que, nas áreas de
ocupação mais recente, são moradias unifamiliares, implantadas em lotes de área razoável. Este aglomerado
inclui uma unidade industrial (fabrico de enchidos) e uma represa de água, de alguma dimensão.
Figura 28: Perímetros Urbanos da UF de Póvoa da Atalaia e Atalaia do Campo – Análise do nível de Ocupação
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 80
Quadro 31: Perímetros Urbanos da UF de Póvoa da Atalaia e Atalaia do Campo – Análise do nível de Ocupação
Aglomerado
PERÍMETRO URBANO EM VIGOR NÍVEL DE OCUPAÇÃO
PROCESSOS DE LICENCIAMENTO (2005-
2014)
Espaços Urbanos
Espaços Urbanizáveis I
Espaços Verdes
Total Solo Urbano
Ocupado Solo Urbano por Ocupar
Solo Urbano
Solo Rústico
Total
ha % ha % ha % ha % ha % ha % n.º n.º n.º
Atalaia do Campo 15,6 66,6% 5,2 22,1% 2,6 11,3% 23,3 35,6% 20,1 86,3% 3,2 13,7% 15 16 66
Povoa da Atalaia 34,8 82,2% 7,5 17,8% 42,3 64,4% 37,6 88,9% 4,7 11,1% 35
TOTAL 50,3 76,7% 12,7 19,3% 2,6 4,0% 65,7 100,0% 57,7 87,9% 7,9 12,1% 50 16 66
Fonte: CM Fundão
Os perímetros urbanos da UF de Póvoa da Atalaia e Atalaia do Campo são constituídos por Espaços Urbanos
(76,7%), nas áreas que já se encontram edificadas e infraestruturadas, e por bolsas de Espaços Urbanizáveis
(19,3%), destinadas à expansão dos aglomerados, duas situadas em Atalaia do Campo e outra, de maior
dimensão, em Póvoa da Atalaia, e por um Espaço Verde (4,0%) em Atalaia do Campo, que tem por objetivo
salvaguardar da ocupação uma zona baixa.
Analisando o nível de ocupação destes dois perímetros urbanos, quase interligados, verifica-se que os espaços
urbanos se encontram consolidados (98,2%), existindo no entanto espaços intersticiais por colmatar, e que os
espaços destinados à expansão do aglomerado registaram um nível de ocupação de 54,5%, com maior
expressão em Atalaia do Campo, nos extremos poente e este, tendo em consideração que o espaço urbanizável
de Póvoa de Atalaia se encontra constrangido e ocupado pela presença de uma represa de água. No total, estes
perímetros urbanos, apresentam 12,1% de solo urbano por ocupar, tendo em consideração a área que não se
encontra ocupada.
A análise do nível de ocupação verificado tem justificação na dinâmica urbanística ocorrida nos últimos anos na
UF de Póvoa da Atalaia e Atalaia do Campo, uma vez que de acordo com os dados disponibilizados pelo INE,
desde a aprovação do PDM foram emitidas 85 licenças, entre 2001 e 2014, destinadas essencialmente a
intervenções em edifícios existentes (50,6%), representando a construção de novos edifícios para habitação
35,3%, do número total de licenças emitidas durante este período.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 81
Gráfico 48: Licenças emitidas pela Autarquia para a UF de Póvoa da Atalaia e Atalaia do Campo, por ano
Gráfico 49: Licenças emitidas pela Autarquia para a UF de Póvoa da Atalaia e Atalaia do Campo, entre 2005-2014
Fonte: CM Fundão
Para a freguesia, com dados desagregados ao território fornecidos pela Autarquia, desde 2005 foram emitidas
um total de 66 licenças, sendo que destas cerca de 75,8% incidiu em áreas interiores aos perímetros urbanos,
especialmente em Póvoa de Atalaia, que concentrou 53% do número total de licenças, e que a grande maioria
se destinou a intervenções em edifícios existentes.
Conclui-se, que a dinâmica UF de Póvoa da Atalaia e Atalaia do Campo nos últimos anos foi expressiva, face ao
contexto local e municipal, no entanto os registos populacionais, entre 2001 e 2011, concluem que a freguesia
observou um decréscimo populacional na ordem dos 17,3%, sendo que neste período, de acordo com as ações
censitárias, perdeu 248 habitantes.
3.2.5.23 União de Freguesias de Vale de Prazeres e Mata da Rainha
Situadas nos extremo Nascente do concelho, a união de freguesias de Vale de Prazeres e Mata da Rainha,
fazem fronteira com o município de Penamacor, tendo o seu limite na ribeira do Taveiro. Apresentam declive
acentuada, e uma topografia variada, com valores paisagísticos de merecido destaque. Fazem parte desta União
de Freguesias os seguintes seis aglomerados urbanos: Mata da Rainha, Vale de Prazeres, Catrão, Cortiçada,
Póvoa Palhaça, Quinta do Monte Leal e Quintas da Torre.
Mata da Rainha, com acesso a partir da EM1074, está implantado numa área montanhosa, incluída ainda na
periferia do maciço da Serra da Gardunha, num local sobranceiro a toda a área de vale, com grande interesse
natural e paisagístico. É um aglomerado de estrutura linear, com origem no recinto da Igreja, e posterior
desenvolvimento ao longo dos eixos que possibilitam o seu acesso. Este aglomerado encontra-se bastante
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1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 82
descaracterizado e degradado, não apresentando quaisquer sintomas de dinâmica construtiva. Os edifícios
dispõem-se em banda ao longo dos arruamentos, sendo de tipologia unifamiliar, com 2 pisos.
Vale de Prazeres situa-se na vertente poente da União de freguesias e é cortada por diversos afluentes da
ribeira dos Cravos, no sentido Norte-Sul, sendo estes provenientes da encosta da Serra da Gardunha. É
atravessada pela EM239, que estabelece a ligação entre a EN 18 e o concelho de Idanha-a-Nova, e é
contornada a Norte pela linha férrea. O núcleo antigo do aglomerado desenvolveu-se em torno da igreja, com
base num traçado composto por ruas estreitas e irregulares e edifícios com 2 ou 3 pisos habitacionais,
apresentando alguns deles linguagens descontextualizadas face às características arquitetónicas locais. As
áreas de ocupação recente, situadas na área a Nascente do núcleo antigo, são constituídas, essencialmente,
por moradias unifamiliares com dois pisos.
Catrão é um aglomerado com um povoamento bastante disperso, sem qualquer estrutura de ocupação. O local
onde se concentra um maior número de construções, situa-se junto à EM1075, onde se encontra também
implantada a igreja. As casas são, maioritariamente, de 1 e 2 pisos.
Cortiçada localizada a Este do aglomerado de Vale de Prazeres e na EM 1075 é uma pequena aldeia que se
desenvolveu em torno do cruzamento entre duas vias. Atravessado por uma linha de água, este pequeno
aglomerado tem diversas construções novas, apoiadas no eixo viário principal, constituídas por moradias
unifamiliares isoladas e 2 pisos.
Póvoa Palhaça é uma pequena aldeia situada ao longo da EM 561(que permite o acesso à EN 346), e bastante
distante da sua sede, sendo atravessada, a Nascente, por um dos vários afluentes do ribeiro de Rija. Fora do
aglomerado urbano, mas junto à via que o atravessa, existem uma igreja e uma escola. Este aglomerado
encontra-se algo degradado.
Quinta do Monte Leal situado numa encosta, junto à linha férrea e à mesma via que atravessa Cortiçada,
embora mais a Nascente, é um aglomerado de pequena dimensão, que se desenvolveu, a partir do núcleo mais
antigo, enquadrado entre duas linhas de água e numa área inclinada, de forma linear face à EM 1075. Os
edifícios, geralmente, são moradias unifamiliares com 2 ou 3 pisos.
Finalmente, no que se refere a Quintas da Torre, cujo acesso se faz pela EM 561, há a destacar que este local é
constituído por três conjuntos urbanos de muito pequena dimensão e pouca expressão, situando-se dois junto à
referida via e o terceiro numa zona interior, com acesso próprio. A ocupação é bastante dispersa, sendo
constituída por moradias unifamiliares com 1 e 2 pisos.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 83
Figura 29: Perímetros Urbanos da UF de Vale de Prazeres e Mata da Rainha – Análise do nível de Ocupação
Quadro 32: Perímetros Urbanos da UF de Vale de Prazeres e Mata da Rainha – Análise do nível de Ocupação
Aglomerado
PERÍMETRO URBANO EM VIGOR NÍVEL DE OCUPAÇÃO PROCESSOS DE
LICENCIAMENTO (2005-2014)
Espaços Urbanos
Espaços Urbanizáveis I
Espaços Verdes
Total Solo Urbano
Ocupado Solo Urbano por Ocupar
Solo Urbano
Solo Rústico
Total
ha % ha % ha % ha % ha % ha % n.º n.º n.º
Mata da Rainha 14,5 93,6% 1,0 6,4% 15,5 26,0% 13,6 87,7% 1,9 12,3% 6
52 81
Vale de Prazeres 16,7 82,9% 1,3 6,6% 2,1 10,6% 20,2 33,7% 17,5 87,1% 2,6 12,9% 14
Cortiçada 2,5 100,0% 2,5 4,2% 2,5 100,0% 0,0 0,0% 6
Povoa da Palhaça 1,7 100,0% 1,7 2,8% 1,7 100,0% 0,0 0,0% 1
Quinta do Monte Leal
11,2 100,0% 11,2 18,8%
10,3 91,4% 1,0 8,6% 1
Quintas da Torre 8,7 100,0% 8,7 14,5% 8,7 100,0% 0,0 0,0% 1
TOTAL 55,4 92,5% 1,3 2,2% 3,1 5,2% 59,8 100,0% 54,3 90,8% 5,5 9,2% 29 52 81
Fonte: CM Fundão
Os perímetros urbanos da UF de Vale de Prazeres e Mata da Rainha são constituídos por Espaços Urbanos
(92,5%), nas áreas que já se encontram edificadas, por um pequeno Espaço Urbanizável (2,2%), situado em
Vale de Prazeres, destinado à expansão do aglomerado, e por Espaços Verdes (5,2%), para salvaguardar áreas
atravessadas por linhas de água em Vale de Prazeres e Mata da Rainha.
Analisando o nível de ocupação destes perímetros urbanos, verifica-se que os espaços urbanos se encontram
maioritariamente consolidados, existindo diversos espaços intersticiais ainda por colmatar, e que a área
classificada como espaço urbanizável foi integralmente ocupado, durante a vigência do PDM. No cômputo geral,
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 84
os perímetros urbanos apresentam 9,2% de área de solo urbano por ocupar, tendo em consideração os espaços
integrados em perímetro que não foram ocupados.
De acordo com os dados disponibilizados pelo INE, desde a aprovação do PDM foram emitidas 124 licenças,
entre 2001 e 2014, destinadas essencialmente a intervenções em edifícios existentes (55,6%), representando a
construção de novos edifícios para habitação 24,2%, do número total de licenças emitidas durante este período.
Gráfico 50: Licenças emitidas pela Autarquia para a UF de Vale de Prazeres e Mata da Rainha, por ano
Gráfico 51: Licenças emitidas pela Autarquia para a UF de Vale de Prazeres e Mata da Rainha, entre 2005-2014
Fonte: CM Fundão
Analisando a incidência territorial destas licenças, de acordo com os dados desagregados ao território fornecidos
pela Autarquia, desde 2005 foram emitidas um total de 81 licenças, a grande maioria com incidência em solo
rústico (64,2%), em áreas disseminadas pela freguesia, especialmente nas imediações de Vale de Prazeres.
Conclui-se, que a dinâmica de UF de Vale de Prazeres e Mata da Rainha nos últimos anos foi baixa,
acompanhando os registos populacionais da última ação censitária, visto que entre 2001 e 2011, a freguesia
observou um decréscimo populacional na ordem dos 17,87%, tendo perdido neste período, 308 habitantes.
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Solo Urbano Solo Rústico
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1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 85
4. PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL
O concelho do Fundão guarda ainda vestígios da vida dos povos que, ao longo dos séculos, o ocuparam. A
preservação ou recuperação do património construído surge como uma tarefa algo difícil, dada a
descaracterização de alguns núcleos resultante da introdução de novas construções de má qualidade
arquitetónica e implantadas de forma desordenada. No concelho do Fundão, atualmente existem diversos
imóveis classificados e em vias de classificação, bem como edifícios, não só de arquitetura erudita, mas de
feição mais popular, bem como diversos vestígios arqueológicos, que urgem proteger.
A valorização das características do Concelho, respeitando o enquadramento paisagístico dos conjuntos
edificados com interesse do ponto de vista do património histórico-cultural e o reforço de medidas genéricas de
proteção do património natural e edificado, constituem vetores estratégicos de intervenção do PDM em vigor.
O Plano, propõe a operacionalização dos seguintes mecanismos
Estudos de Ordenamento Urbano – através da recuperação de edifícios históricos (caso de Alcaide)
e a sua integração e a redefinição da malha urbana de crescimento (caso de Aldeia de Joanes,
Aldeia Nova do Cabo, Donas, Silvares, Vale de Prazeres e Valverde).
Planos de Recuperação e Salvaguarda - pretende-se zelar pela manutenção do património histórico
existente promovendo-se a sua recuperação e definindo-se as medidas necessárias à sua
conservação futura (caso de Alpedrinha, Barroca, Castelejo, Castelo Novo, Lavacolhos e Souto da
Casa).
Identificação e definição de Centros Históricos e Áreas de Interesse a Preservar.
Neste sentido, durante a vigência do Plano, foram feitos diversos estudos e efetuadas várias classificações de
imóveis com interesse municipal, tendo-se verificado dinâmica na preservação e reaproveitamento do património
classificado, com destaque para Castelo Novo, classificada como uma das Aldeias Históricas de Portugal, para o
Palácio do Picadeira, em Alpedrinha, e para as diversas intervenções no edificado das Aldeias do Xisto (Barroca
e Janeiro de Cima). Não existem planos de recuperação e salvaguarda em vigor para o concelho, contudo foram
desenvolvidos regulamentos para os núcleos de Alpedrinha e de Castelo Novo, que visam preservar e disciplinar
as alterações no tecido urbano existente destes aglomerados de interesse patrimonial.
Considera-se que existe uma tomada de consciência da necessidade de requalificar o património cultural
existente, e que têm existido esforços positivos no sentido de dinamizar estes processos, patente no número
crescente de licenças de intervenções no edificado existente.
A revisão do PDM deverá inventariar o património existente e acautelar a sua salvaguarda, com o
estabelecimento de medidas específicas em sede de regulamento.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 86
5. EQUIPAMENTOS COLETIVOS
A análise do grau de execução dos equipamentos previstos no PDM em vigor passa pela identificação de todas
as propostas de equipamentos definidas e verificar, dada a comparação com a rede de equipamentos atual, se
foram ou não implementadas.
O PDM em vigor previa, de acordo com as necessidades identificadas, e atendendo às perspetivas de evolução
futuras, as propostas que se identificam na listagem abaixo, segundo tipologia de equipamento. Procede-se
também a uma avaliação do grau de concretização, tendo em consideração os equipamentos existentes em
2015:
Quadro 33: Equipamentos – Avaliação do nível de execução das propostas do PDM em vigor
Equipamentos Ação Nível de execução
Exec. Exec.
Parcialmente Não Executado
Educação
1. Construção de 4 Escolas Primárias no Fundão
X
2. Criação de 4 Centros Escolares em:
Fundão X
Alpedrinha X
Capinha X
Silvares X
3. Escola C + S no Fundão X
Saúde
4. Construção de Extensões do Centro de Saúde em:
Alcongosta X
Aldeia de Joanes X
Donas X
Escarigo X
Peroviseu X
Salgueiro X
Telhado X
Valverde X
Social
5. Construção de 1 Centro Infantil em:
Silvares X
Soalheira X
Vale de Prazeres X
Valverde X
6. Construção de 1 Centro de Dia em:
Alcaria X
Alcongosta X
Aldeia de Joanes X
Aldeia Nova do Cabo X
Atalaia do campo X
Barroca X
Bogas de Baixo X
Bogas de Cima X
Capinha X
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 87
Equipamentos Ação Nível de execução
Exec. Exec.
Parcialmente Não Executado
Castelejo X
Castelo Novo X
Donas X
Enxames X
Escarigo X
Fatela X
Janeiro de Cima X
Lavacolhos X
Mata da Rainha X
Peroviseu X
Telhado X
7. Centro de trabalho de deficientes X
8. Residência ou centro de alojamento X
Cultural e Lazer
9. Construção de 1 Centro Recreativo em todas as freguesias, com exceção de Mata da Rainha
X
10. Construção de Parques Infantis em:
Alpedrinha X
2 no Fundão X
Vale de Prazeres X
Valverde X
11. Construção do Parque Urbano no Fundão
X
12. Construção de Jardim Público em Vale de Prazeres
X
Desporto
13. Construção de 1 grande campo de jogos em Vale de Prazeres
X
14. Construção de pequenos campos de jogos em:
Alcaide X
Alcaria X
Alcongosta X
Aldeia Nova do Cabo
Atalaia do campo X
Barroca X
Bogas de Baixo X
Bogas de Cima X
Castelejo X
Castelo Novo X
Donas X
Enxames X
Escarigo X
Fatela X
Fundão X
Janeiro de Cima X
Lavacolhos X
Orca X
Peroviseu X
Póvoa da Atalaia X
Salgueiro X
Silvares X
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 88
Equipamentos Ação Nível de execução
Exec. Exec.
Parcialmente Não Executado
Soalheira X
Souto da Casa X
Telhado X
Vale de Prazeres
Valverde X
15. Pista de atletismo em cinzas X
16. Piscina coberta com tanque de aprendizagem
X
17. Pavilhão de competição X
TOTAL 63 3 10
Desta análise, conclui-se que nos últimos anos foram introduzidas diversas melhorias na rede de equipamentos
coletivos do concelho, ou seja, das 76 propostas definidas para construção de novos equipamentos, 63 foram
implementadas, 83% do previsto, especialmente no apoio social e desporto. No setor da saúde a maioria das
intervenções previstas, não foi implementada.
Verifica-se que no âmbito dos equipamentos desportivos houve uma grande aposta, integrando agora o
concelho as valências essenciais, de apoio direto à população, na maioria das freguesias.
Considera-se, assim, que o concelho se encontra satisfatoriamente bem dotado de equipamentos coletivos, em
presença das necessidades atuais.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 89
6. INDÚSTRIA
O PDM em vigor incentiva a localização da indústria, através da reserva de espaço vocacionado para o efeito, a
instalar na Zona Industrial do Fundão, definida a norte da Cidade, junto ao acesso à A23. O Plano possibilita a
dispersão desta atividade em meio rural, de acordo com as normas definidas no regulamento e na legislação
específica em vigor.
No que concerne ao desenvolvimento da atividade industrial no Fundão, um dos objetivos do PDM visa a atração
de empresários exteriores ao Concelho, mesmo à Região, que reúnam condições mínimas para atração de
capital e tecnologia, o que, paralelamente às medidas propostas, poderia impulsionar de forma positiva o
desenvolvimento do Concelho.
Para além de criar condições territoriais e regulamentares à fixação de novas atividades no concelho, o PDM
propõe a melhoria da formação técnica da mão-de-obra do Concelho, através da dinamização da Escola
Profissional (Agro-florestal e Industrial), com valências necessárias ao desenvolvimento industrial do concelho.
Quadro 34: Indústria - Avaliação do nível de execução das propostas do PDM em vigor
Ação Nível de execução
Descrição/ observações Exec.
Exec. Parcialmente
Não Executado
1. Zona Industrial do Fundão X Atualmente esta zona encontra-se sem capacidade de permitir a instalação de novas atividades.
2. Apoio a iniciativas de comércio e serviços em Fundão
X Redução de taxas e incentivos fiscais
3. Apoio técnico aos projetos de turismo e flexibilização dos regulamentos urbanísticos no que aqueles se refira.
X
4. Criação de Tecnopólos X
Das propostas definidas pelo PDM, apenas a Zona Industrial do Fundão foi implementada, devendo ser
revitalizada e alargada no âmbito da revisão do PDM, por já se encontrar sem capacidade de expansão. As
restantes propostas acabaram por não ser implementadas, à exceção da introdução de mecanismos fiscais para
incentivar a instalação de novas atividades no concelho.
Apesar da maioria das propostas não ter sido implementada, a Autarquia continua a apostar no desenvolvimento
socioeconómico do concelho, tendo criado duas novas zonas industriais com grande potencial de
desenvolvimento, ambas ainda por implementar, uma em Silvares, com plano de pormenor aprovado, e outra na
Solheira, situada junto à A23, com plano de pormenor em elaboração. Estas zonas deverão ser contempladas na
revisão do PDM, enquanto espaços industriais.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 90
7. TURISMO
O município do Fundão, pela sua localização e características físicas, é um local de excelência para a prática
turística, apresentando um conjunto de potencialidades, pontos de interesse e equipamentos de apoio à
atividade turística. Atualmente conta com a oferta de vários estabelecimentos de alojamento, restauração e uma
oferta vasta para exploração da natureza, cultural, feiras, festas, entre outros.
A este nível, o Plano procurou atender à especificidade do concelho, propondo as seguintes metas:
Reforço e melhoria da capacidade hoteleira;
Criação de estruturas de lazer e recreio;
Concretização de brochuras e folhetos de apresentação de atividades e propaganda do Concelho;
Fomento da formação hoteleira;
Apoio às tradições locais;
Aproveitamento das feiras e mercados tradicionais;
Aproveitamento de aldeamento e lugares caracterizados pela sua beleza ou tipicidade, criando
condições apelativas à sua procura;
Melhoria dos transportes com o aeródromo da Covilhã;
Manutenção da qualidade ambiental e da paisagem;
Integração do Concelho, fundamentalmente do triângulo turístico referido, como destino ou local de
passagem de percursos turísticos;
Fomento do Fundão como destino do turismo de 3ª idade, equipando as instalações hoteleiras para
esse fim;
Fomento do Fundão como destino do turismo de lazer desportivo.
Territorialmente, o PDM para alcançar estas metas define em solo rústico a flexibilização das condições do
processo de transformação de uso do solo, nomeadamente com a definição de indicadores superiores aos
estabelecidos nas demais situações.
Para além desta condição, nos últimos anos vários foram os mecanismos desenvolvidos pelo município para
incentivar a dinamização deste setor, dos quais se destacam o Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico,
várias intervenções de revitalização do centro histórico da Cidade, de Alpedrinha e de Castelo Novo, entre outros
investimentos.
O concelho integra a Serra da Gardunha, uma paisagem singular, que combina programas de visitação aos
ativos patrimoniais mais relevantes do concelho, integra a Aldeia Histórica de Castelo Novo, as Aldeias de Xisto
de Janeiro de Cima e Barroca, a rede de Casas Temáticas espalhadas por todo o concelho, a Moagem na
cidade do Fundão como equipamento cultural de excelência, o Museu Arqueológico Municipal, que guarda
alguns dos mais importantes achados do país, e o Palácio do Picadeiro como sede da Rota da Transumância.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 91
A programação cultural do concelho e a realização de grandes eventos anuais são outro fator de atração
turística ao concelho, nomeadamente a Festa da Cereja, os Chocalhos, a Quadragésima, a Festa do Queijo, os
Míscaros, a Maúnça, entre outros.
Neste sentido, considera-se que a estratégia definida para o turismo pelo PDM em vigor foi atingida,
encontrando-se ainda em crescente desenvolvimento.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 92
8. REDE VIÁRIA
Ao longo das últimas décadas, o concelho do Fundão viu o seu território reposicionar-se no contexto regional
devido, em grande medida, à melhoria das acessibilidades rodoviárias, quer a nível nacional (construção da A23)
quer a nível municipal, onde foram introduzidas melhorias através da pavimentação e/ou beneficiação de um
vasto conjunto de troços, que permitiram um acréscimo da sua extensão e importância no contexto da rede, com
benefícios claros ao nível da mobilidade e das acessibilidades locais e promovendo o fecho de malhas viárias
significativas. Neste setor, dos últimos investimentos destacam-se a construção da circular do Castelejo e a
circular urbana do Fundão (no âmbito do projeto REFER).
O PDM em vigor estabeleceu um conjunto de intervenções ao nível da melhoria das acessibilidades rodoviárias,
mais concretamente:
Quadro 35: Rede Viária e Transportes – nível de execução das propostas do PDM em vigor
Ação Nível de execução
Descrição/ observações Exec.
Exec. Parcialmente
Não Executado
Rede Viária
Conservação e manutenção de todas as estradas e caminhos que fazem parte da rede viária municipal
X
Manutenção das redes viárias Principal e Secundária
X
Construção da variante Alpedrinha - Fundão EN 18.
X Em resultado da construção da autoestrada A23
Melhoramento do atravessamento da Aldeia Nova do Cabo e de Aldeia de Joanes.
X
Transportes
Revisão da Rede de Transportes Públicos no concelho, nomeadamente no respeitante à frequência das carreiras, aos percursos e ao horário.
X
As intervenções previstas pelo PDM obtiveram um nível de execução satisfatório, sendo que nos últimos anos
foram introduzidas diversas melhorias à rede viária do território concelhio, incluindo a construção de novos
troços, que permitiram retirar o tráfego de atravessamento do interior de aglomerados. Neste momento,
considera-se que a rede viária concelhia está em bom estado de conservação, em resultado das diversas
intervenções efetuadas nos últimos anos.
Para além das propostas do PDM, foram efetuados diversos outros investimentos neste setor e encontram-se
previstos outros.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 93
9. INFRAESTRUTURAS URBANAS
Desde a data de publicação do atual PDM foram também introduzidas algumas melhorias a este nível,
destacando-se, neste contexto as propostas relativas a abastecimento de água, saneamento e resíduos:
Ao nível de abastecimento de água: o concelho do Fundão foi integrado no Sistema Multimunicipal de
Abastecimento de Água e de Saneamento do Alto Zêzere e Côa (2001), que implicou a reestruturação, a
manutenção e a reparação de equipamentos (rede tubagem, ventosas, descargas de fundo, válvulas, etc.), a
construção de novas condutas e a eliminação dos Sistemas Individuais, que até à data serviam o concelho.
Neste momento o sistema de abastecimento de água previsto pelas Águas do Zêzere e Côa está implementado,
não estando previstas intervenções para os próximos anos, com exceção de situações pontuais.
Contudo, à data de elaboração do PDM estavam previstas as seguintes intervenções:
Quadro 36: Infraestruturas – Propostas do PDM em vigor
Ação Nível de execução
Descrição/ observações Exec.
Exec. Parcialmente
Não Executado
Ampliação da rede de abastecimento de água a partir do recurso a águas superficiais
X
Elaboração de estudo com vista à definição dos tratamentos a efetuar a essas águas de forma a garantir a qualidade no abastecimento público.
X
Melhoria e ampliação da rede pública de esgotos das sedes de freguesia do concelho do Fundão
X
Implementar a execução da ETAR da sede do Concelho e principais perímetros urbanos.
X
Elaboração de um estudo sobre a recolha, transporte e deposição dos resíduos sólidos a nível do concelho.
X
Conclui-se que todas as intervenções definidas no PDM em vigor foram executadas, tendo no entanto havido
algumas alterações resultantes da integração do Fundão no Sistemas Multimunicipal, e implementados um
conjunto de outros investimentos a este nível.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 94
10. UNIDADES OPERATIVAS DE PLANEAMENTO E GESTÃO
O Plano define como unidades operativas de planeamento e gestão locais para os quais pretende obter uma
coerência própria, que devem ser tratados a um nível de planeamento com maior detalhe, no âmbito da
elaboração de instrumentos de gestão do território.
O PDM do Fundão em vigor, define na Planta de Ordenamento, a Unidade Operativa de Ordenamento de
Castelo Novo, para a área abrangida pela zona de proteção legalmente instituída, bem como uma faixa
envolvente, por forma a garantir o necessário enquadramento. Para esta área o Plano propôs a elaboração e
aprovação de um plano de pormenor no prazo de dois anos.
Durante a vigência do PDM o Plano de Pormenor não foi desenvolvido, contudo, no âmbito do Programa
Operacional de Promoção de Potencial de Desenvolvimento Regional, segundo o Decreto n.º 23/96 de 12 de
agosto, Castelo Novo foi declarada uma das Aldeias Históricas de Portugal – Beira Interior, sendo assim uma
área critica de recuperação e reconversão urbanística, para a qual foi desenvolvido um plano de recuperação no
âmbito do programa das Aldeias Históricas
Para além do Plano previsto nesta UOPG, o PDM em vigor, prevê no seu plano de ação, a elaboração e/ou
revisão dos Planos identificados no quadro seguinte, identificando-se os níveis de execução.
Quadro 37: Planos de Ordenamento - análise do nível de execução
Ação
Nível de execução
Descrição/ observações Exec.
Exec. Parcialmente
Não Executado
Planos Municipais de Ordenamento
Alcaide X
Alcaria X
Aldeia de Joanes X
Aldeia Nova o Cabo X
Capinha X
Donas X
Escarigo/Salgueiro/Quintãs X
Fundão X Em revisão o PP da área poente do Fundão
Orca X
Silvares X Executado apenas o PP da ZI de Silvares
Soalheira X Está em elaboração o PP da ZI da Soalheira
Vale de Prazeres X
Planos de Recuperação e
Salvaguarda
Alpedrinha X Foi elaborado um regulamento contendo disposições que visam preservar e disciplinar alterações ao tecido urbano existente (Regulamento da Vila de Alpedrinha)
Barroca X
Castelejo X
Castelo Novo X Foi elaborado um regulamento contendo disposições que visam preservar e disciplinar alterações ao tecido urbano existente (Regulamento da Aldeia Histórica de Castelo Novo)
Lavacolhos X
Souto da Casa X
Valverde X
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 95
Verifica-se que a maior parte das propostas do PDM em vigor para a elaboração de instrumentos de gestão
territorial não foram operacionalizadas. A Revisão do PDM será uma oportunidade para reavaliar as propostas
neste setor e definir novas UOPG que permitam alcançar os objetivos e enquadrar os planos e projetos em curso
ou previstos.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 96
11. SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS RESTRIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA
O concelho do Fundão apresenta uma parte significativa do seu território abrangido por áreas sujeitas a
servidões administrativas e outras restrições de utilidade pública no uso do solo.
De acordo com a legislação em vigor3, a Planta de Condicionantes “identifica as servidões e restrições de
utilidade pública em vigor que possam constituir limitações ou impedimentos a qualquer forma específica de
aproveitamento”. Esta peça desenhada constitui um dos elementos fundamentais do Plano, onde estão
assinalados os espaços do concelho incluídos na Reserva Agrícola Nacional (RAN) e na Reserva Ecológica
Nacional (REN), e em geral, todos aqueles que se encontram sujeitos a outras servidões administrativas e
restrições de utilidade pública.
A Planta de Condicionantes, salvaguardas e restrições ao uso dos solos do PDM em vigor, e o Regulamento do
Plano, identificam as seguintes servidões administrativas e restrições de utilidade pública:
Infraestruturas
Servidões rodoviárias - rede rodoviária nacional, rede municipal e rede urbana;
Servidões ferroviárias;
Servidões da rede elétrica de média e alta tensão;
Servidões do Sistema de Saneamento Básico;
Servidões radioelétricas;
Recursos Naturais e Florestais:
Servidões das pedreiras;
Servidões do domínio público hídrico;
Captações subterrâneas de água;
Proteção às Albufeiras;
Reserva Ecológica Nacional;
Reserva Agrícola Nacional;
Espécies Florestais;
Perímetro de Rega - Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira;
Perímetros Florestais;
Património histórico-cultural;
Marcos geodésicos;
Parques de Sucata e de Vazadouros de entulho.
As restrições à ocupação do solo segundo estes tipos de servidões vêm definidas no Regulamento do PDM.
3 Alínea c), do n.º 1, do Artigo 86º, do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, com a redação dada pelo D.L. n.º 46/2009, de 20 de fevereiro.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 97
Durante a vigência do PDM, as normas definidas no regulamento do PDM em vigor entre os art.º 5 a 35º,
referentes às servidões administrativas e outras restrições de utilidade pública ao uso do solo têm sido
aplicadas, em consonância com os respetivos regimes jurídicos aplicáveis.
Relativamente à RAN e REN, quando se detetam conflitos com estas servidões a entidade que tutela a servidão
é consultada e quando há intenção de ocupação destas áreas é exigido o comprovativo de desafetação da área
ou a respetiva autorização. Existem casos pontuais de ocupação dessas áreas.
Conclui-se que a Autarquia teve sempre o cuidado de respeitar afastamentos mínimos exigidos, áreas non
aedificandi e de assegurar na gestão do seu território a consulta às entidades responsáveis. No âmbito da
revisão do PDM esta informação deve ser atualizada e integrar novas condicionantes decorrentes de realidades
atuais e quadros legais recentes.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 98
12. SINTESE CONCLUSIVA DA AVALIAÇÃO DO PDM DO FUNDÃO
Durante a vigência do PDM do Fundão, publicado em 2001, foram executados e aprovados diversos
instrumentos de desenvolvimento territorial, social, económico e ambiental, fundamentais para o
desenvolvimento do concelho, de entre os quais se destacam o Plano de Pormenor da Zona Industrial de
Silvares (2014), o Plano de Pormenor da Zona Industrial da Solheira (em curso), o Plano Municipal de Defesa da
Floresta Contra Incêndios (2012), o Plano de Proteção Civil - Proteção de Riscos (2015), a Carta Educativa
(2014) e o Plano de Desenvolvimento Social e Plano de Ação (2015), entre outros estudos.
Em forma de conclusão, referem-se as considerações mais relevantes resultantes da apreciação efetuada:
Da análise da Estratégia de Desenvolvimento Municipal, considera-se que o Plano criou condições
para implementar a estratégia definida, contudo, face à atual realidade e dinâmicas existentes,
durante a vigência do plano teve um nível de execução satisfatório.
Da análise das Propostas de Ordenamento Territorial, salientam-se as seguintes questões:
espaços rurais - o maior constrangimento incide sobre a capacidade construtiva em zonas de
propriedade muito fracionada (minifúndio) ou em zonas periurbanas, face aos parâmetros estabelecidos
no PDM em vigor, bastante restritivos. Verificam-se também dificuldades na instalação e legalização de
atividades comerciais em espaço rural. Identificam-se núcleos urbanos em espaço rural, que não foram
contemplados com perímetro urbano à data de elaboração do PDM, e novas construções na
envolvência dos perímetros urbanos em vigor, tendo por base os parâmetros estabelecimentos pelo
Plano. Também nestes espaços, a proposta estabelecida para o espaço de interesse turístico acabou
por não ser implementada.
solo urbano - integra 54 perímetros urbanos, que ocupam 2,4% do território municipal, abrangendo a
maioria da estrutura urbana, existindo porém pequenas aldeias e conjuntos urbanos que ficaram
classificados como solo rústico. No total, apresentaram um nível de ocupação de 79,9% durante a
vigência do PDM, tendo os espaços urbanizáveis, destinados à expansão dos aglomerados registado
uma ocupação de 63%, e os espaços industriais uma ocupação bastante satisfatória, carecendo de
ampliação e da definição de novas áreas, para enquadrar os planos de pormenor entretanto
desenvolvidos, promovendo o desenvolvimento socioeconómico do concelho. Conclui-se que os
perímetros urbanos permitiram dar uma resposta satisfatória ao desenvolvimento urbano operado
durante a sua vigência.
Património Histórico e Cultural - Relativamente à política do património, houve realmente uma
preocupação de preservação patente, essencialmente, nos licenciamentos registados para o efeito
nos últimos anos. Também a existência de um normativo específico definido para os núcleos
antigos de Alpedrinha e Castelo Novo, orientou de certa forma as diversas intervenções
introduzidas ao edificado existente, nestes interessantes núcleos de interesse patrimonial.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 99
Equipamentos Coletivos - durante a vigência do Plano, o concelho ficou dotado de diversos novos
equipamentos em diversas valências, salientando-se que a maioria das propostas do PDM a este
nível foram implementadas (83%). As propostas que não foram concretizadas, devem ser aferidas
no âmbito da revisão do PDM, em resultado da realidade municipal.
Indústria - Das propostas definidas pelo PDM, apenas a Zona Industrial do Fundão foi
implementada, devendo ser revitalizada e alargada no âmbito da revisão do PDM, por já se
encontrar sem capacidade de expansão. As restantes propostas acabaram por não ser
implementadas, à exceção da introdução de mecanismos fiscais para incentivar a instalação de
novas atividades no concelho. Apesar da maioria das propostas do PDM não ter sido implementada,
a Autarquia continua a apostar no desenvolvimento socioeconómico do concelho, tendo sido criadas
duas novas zonas industriais com grande potencial de desenvolvimento, ainda por implementar,
uma em Silvares, com plano de pormenor aprovado, e outra na Solheira, situada junto à A23, com
plano de pormenor em elaboração. Estas zonas deverão ser contempladas na revisão do PDM,
enquanto espaços industriais.
Turismo - Neste sentido, considera-se que a estratégia definida para o setor turístico pelo PDM em
vigor foi atingida e se encontra ainda em crescente desenvolvimento.
Rede Viária - As intervenções previstas pelo PDM obtiveram um nível de execução satisfatório, e
para além destas, foram efetuados outros investimentos neste setor para melhoria da rede e
construção de novos troços.
Infraestruturas Urbanas - As intervenções definidas para a vigência do Plano foram na totalidade
aplicadas, contudo após a integração no sistema Multimunicipal houve uma alteração de estratégia.
Unidades Operativas de Planeamento e Gestão - A maior parte das propostas não foi
operacionalizada, ou seja, dos 12 planos municipais de ordenamento do território previstos, apenas
um foi desenvolvido, mas parcialmente, em Silvares, com o PP da Zona Industrial. E dos 7 planos
de recuperação e salvaguarda previstos, 2 foram executados parcialmente, para Alpedrinha e
Castelo Novo, apenas com a definição de regulamentos que visam preservar e disciplinar
alterações no tecido urbano existente. A Revisão do PDM será uma oportunidade para reavaliar as
propostas neste setor e definir novas UOPG que permitam alcançar os objetivos e enquadrar os
planos e projetos em curso ou previstos.
Servidões Administrativas e Outras Restrições de Utilidade Pública - a Autarquia teve sempre o
cuidado de respeitar as condicionantes legalmente instituídas e de assegurar na gestão do seu
território a consulta às entidades responsáveis. No âmbito da revisão do PDM esta informação deve
ser atualizada e integrar novas condicionantes decorrentes de realidades atuais e quadros legais
recentes.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 100
A revisão do PDM deverá incluir em perímetro urbano os aglomerados urbanos existentes, atendendo ao nível
de ocupação atual, e definir áreas urbanas de baixa densidade, em zonas onde tal se justifique ou que seja
possível enquadrar.
Conclui-se que o PDM em vigor se revelou como uma ferramenta de uso e ocupação do solo ajustada às
dinâmicas económicas e sociais do concelho, salvo nos casos de instalação de algumas atividades em solo
rural, que implicaram a necessidade de recorrer a outros instrumentos de gestão territorial, como o PP da zona
industrial de Silvares e da Soalheira.
Outro aspeto que interessa salientar como dificuldade de compatibilizar a aplicação do PDM refere-se à nova
legislação que tem sido publicada no campo da gestão urbanística ao longo dos últimos anos.
Conclui-se que o Plano Diretor Municipal do Fundão em vigor, enquanto Plano de primeira geração, possibilitou
definir um instrumento capaz de gerir o território concelhio de forma bem satisfatória, devendo a revisão agora
corrigir os erros e constrangimentos detetados, bem como ajustar o Plano à realidade local e ao novo quadro
normativo nacional e regional sobre matéria de ordenamento do território.
.
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 101
ANEXO – QUADROS ESTATÍSTICOS DE APOIO
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 102
Quadro 38: Perímetros Urbanos - Quantificação do nível de ocupação durante a vigência do PDM, por freguesia
Freguesia
Áreas Urbanas Ocupadas Áreas Urbanas por
Ocupar
Área Total dos Perímetros
Urbanos Espaços Urbanos Espaços Urbanizáveis Espaços Verdes Espaços Industriais Total
ha % ha % ha % ha % ha % ha % ha
Alcaide 16,9 75,2% 3,4 15,2%
20,3 90,5% 2,1 9,5% 22,5
Alcaria 20,7 40,9% 16,1 31,9%
36,8 72,8% 13,8 27,2% 50,6
Alcongosta 13,3 70,3% 3,6 18,9%
16,8 89,2% 2,0 10,8% 18,9
Alpedrinha 45,9 53,8% 9,8 11,5% 1,2 1,4%
56,9 66,7% 28,4 33,3% 85,4
Barroca 38,4 86,5%
0,8 1,8%
39,3 88,3% 5,2 11,7% 44,4
Bogas de Cima 31,9 81,1% 1,4 3,6%
33,3 84,7% 6,0 15,3% 39,4
Capinha 21,2 45,8% 10,0 21,5% 0,8 1,8%
32,0 69,0% 14,4 31,0% 46,4
Castelejo 33,0 73,1% 8,3 18,4% 0,3 0,8%
41,7 92,3% 3,5 7,7% 45,2
Castelo Novo 11,0 69,0% 1,5 9,6%
12,5 78,6% 3,4 21,4% 15,9
Enxames 28,8 98,9%
28,8 98,9% 0,3 1,1% 29,1
Fatela 15,4 55,4% 3,7 13,2% 3,4 12,3%
22,5 81,0% 5,3 19,0% 27,8
Lavacolhos 17,4 92,5%
17,4 92,5% 1,4 7,5% 18,8
Orca 36,8 81,7%
0,4 0,8%
37,2 82,5% 7,9 17,5% 45,1
Peroviseu 16,8 36,8% 15,5 34,0% 1,6 3,5%
33,9 74,3% 11,7 25,7% 45,6
Silvares 64,1 68,5% 7,2 7,7% 3,6 3,8%
74,8 80,0% 18,7 20,0% 93,6
Soalheira 39,0 72,1% 1,4 2,6% 1,2 2,1%
41,6 76,8% 12,5 23,2% 54,1
Souto da Casa 36,0 71,8% 3,9 7,8%
39,9 79,6% 10,2 20,4% 50,1
Telhado 12,3 59,3% 3,7 17,6% 1,7 8,1%
17,7 85,1% 3,1 14,9% 20,8
Três Povos 65,1 64,8% 10,1 10,1% 8,4 8,3%
83,6 83,3% 16,8 16,7% 100,4
UF Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo
143,7 23,3% 199,6 32,4% 16,9 2,7% 109,2 17,7% 469,3 76,2% 146,7 23,8% 616,0
UF Janeiro de Cima e Bogas de Baixo 53,9 79,8% 5,9 8,8% 0,7 1,1%
60,5 89,7% 7,0 10,3% 67,5
UF Póvoa de Atalaia e Atalaia do Campo
49,4 75,2% 6,9 10,6% 1,5 2,2%
57,8 88,0% 7,9 12,0% 65,7
UF Vale de Prazeres e Mata da Rainha 51,5 86,2% 1,3 2,2% 1,5 2,4%
54,3 90,8% 5,5 9,2% 59,8
Concelho do Fundão 862,4 51,9% 313,4 18,8% 43,9 2,6% 109,2 6,6% 1328,9 79,9% 333,8 20,1% 1662,7
Fonte: CM Fundão
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 103
Quadro 39: N.º de edifícios licenciados, por freguesia, tipo de obra e destino da obra, entre 2001 e 2014
Freguesias N.º total de
licenças
Construções novas Intervenção em edifícios
existentes
Habitação Outros usos % n.º %
n.º n.º
Alcaide 69 22 8 43,5% 39 56,5%
Alcaria 123 54 22 61,8% 47 38,2%
Alcongosta 35 6 7 37,1% 22 62,9%
Alpedrinha 104 29 18 45,2% 57 54,8%
Barroca 50 20 8 56,0% 22 44,0%
Bogas de Cima 46 13 4 37,0% 29 63,0%
Capinha 50 16 6 44,0% 28 56,0%
Castelejo 56 16 4 35,7% 36 64,3%
Castelo Novo 79 20 14 43,0% 45 57,0%
Enxames 35 17 6 65,7% 12 34,3%
Fatela 58 16 4 34,5% 38 65,5%
Lavacolhos 23 6 2 34,8% 15 65,2%
Orca 73 10 17 37,0% 46 63,0%
Peroviseu 93 33 22 59,1% 38 40,9%
Silvares 111 27 27 48,6% 57 51,4%
Soalheira 102 40 15 53,9% 47 46,1%
Souto da Casa 80 20 8 35,0% 52 65,0%
Telhado 74 31 9 54,1% 34 45,9%
Três Povos 66 21 12 50,0% 33 50,0%
UF Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo
85 30 12 49,4% 43 50,6%
UF Janeiro de Cima e Bogas de Baixo 124 30 25 44,4% 69 55,6%
UF Póvoa da Atalaia e Atalaia do Campo 50 22 6 56,0% 22 44,0%
UF Vale de Prazeres e Mata da Rainha 971 475 167 66,1% 329 33,9%
CONCELHO DO FUNDÃO 2557 974 423 54,6% 1160 45,4%
Fonte: INE - estatísticas territoriais
1ª Revisão do PDM do Fundão - Relatório de Avaliação do Grau de Execução do PDM em Vigor 104
Quadro 40: População residente no concelho do Fundão, e variação populacional entre 2001 e 2011, por freguesia
Zona Geográfica População residente
Variação entre 2001 e 2011 (%)
Em 2001 Em 2011 n.º %
Alcaide 764 616 -148 -19,37
Alcaria 1271 1180 -91 -7,16
Alcongosta 573 497 -76 -13,26
Alpedrinha 1184 1087 -97 -8,19
Barroca 634 496 -138 -21,77
Bogas de Cima 466 347 -119 -25,54
Capinha 620 494 -126 -20,32
Castelejo 824 656 -168 -20,39
Castelo Novo 439 406 -33 -7,52
Enxames 596 520 -76 -12,75
Fatela 549 564 15 2,73
Lavacolhos 242 236 -6 -2,48
Orca 800 650 -150 -18,75
Peroviseu 831 728 -103 -12,39
Silvares 1104 968 -136 -12,32
Soalheira 1130 891 -239 -21,15
Souto da Casa 988 807 -181 -18,32
Telhado 619 618 -1 -0,16
Três Povos 1116 914 -202 0,84
UF Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo
12945 13434 489 3,73
UF de Janeiro de Cima e Bogas de Baixo 627 500 -127 4,73
UF de Póvoa da Atalaia e Atalaia do Campo 1436 1188 -248 -11,39
UF de Vale de Prazeres e Mata da Rainha 1724 1416 -308 1,84
Concelho do Fundão 31482 29213 -2269 -7,21
Fonte: INE - Censos 2001 e 2011