RELATÓRIO DE ATIVIDADESRelatório de Atividades - GCOR 2015-2016 11 1 1 O Conselheiro Rodrigo...

ANATEL

Agência Nacional de Telecomunicações

RELATÓRIO DE ATIVIDADES Gabinete do Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior

2015-2016

Relatório de Atividades - GCOR 2015-2016

RELATÓRIO DE ATIVIDADES Gabinete do Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior

2015-2016

Ano 1 Vol. 1 dez./2015-dez./2016

Conselheiro

OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR

Assessores

ANTONIO CELSO GUIMARÃES TEIXEIRA

CLEOMARA ELENA NIMIA SALOMONI MOURA

FERNANDO DI PIETRO CORDENONSSI

FREDERICO GOMES BARBOSA

GESILÉA FONSECA TELES

GUILHERME BENAGES ALCANTARA

GUSTAVO NERY E SILVA

LETÍCIA BARBOSA PENA ELIAS JACOMASSI

TAIS LESSA CEZAR

Servidores de apoio

CLAUDILENE EVARISTO CORRÊA ROCHA

DANIEL MATIAS DA SILVA SANTOS

FLÁVIA TAIANE DE JESUS SILVA

Brasília, fevereiro de 2017

1 O Conselheiro Rodrigo Zerbone não recebeu distribuições nos períodos em que substituiu o então presidente, Conselheiro João Rezende. Isso ocorreu nas distribuições de 4, 7, 11 e 14/01/2016, 10, 11, 12, 19, 22 e 25/02/2016, 04, 18, 21, 25 e 28/07/2016. Por expressa previsão regimental, o Conselheiro Rodrigo Zerbone não recebeu distribuições nos 45 dias que antecederam o término de seu mandato, ocorrido em 04/11/2016. Em dois momentos o Conselho Diretor não contou com sua composição plena: de 29/08/2016 a 10/10/2016 e de 05/11/2016 a 13/12/2016. Nessas ocasiões, um cargo esteve vago e a presidência foi exercida interinamente pelo Conselheiro Igor de Freitas, que, por conta disso, não recebeu distribuições.

Distribuições

Demais Conselheiros GCOR

2 Classificação segundo dados oficiais das atas de distribuição da Secretaria do Conselho Diretor da Anatel

5% 4% 4%

1,2% 0,5% 0,5%

0,5% 0,5%

0,5% 0,5% 0,5% 0,5% 0,5% 0,5% 0,5% 0,5% 0,5%

Objeto das distribuições ao Gabinete

Recurso Administrativo

Pedido de Reconsideração

Proposta de edição de atoadministrativoConsulta Pública

Petição

Recurso de Ofício

Anuência Prévia

Pedido de Anulação

Acompanhamento Econômico-FinanceiroDireito de Exploração de SatéliteEstrangeiroProposta de Manuais

Extinção de outorga

Proposta de Termo de Ajustamentode CondutaMedida cautelar

Acompanhamento dosCondicionamentosAdaptação de Outorga

Alteração Contrato Social

Anuência Posterior

Consulta ao Conselho Diretor

Cumprimento de Determinação doConselho DiretorEdital de Licitação

Impugnação

Pedido de Revisão

Processo de Acompanhamento eControle de ObrigaçõesServiço de Acesso Condicionado

Objeto das distribuições ao Gabinete

Matérias relacionadas àatividade de regulação

Demais matérias

19% 15%

4% 4% 4%

Petições e demais demandas

Petição

Anuência Prévia

Pedido de Anulação

Direito de Exploração deSatélite Estrangeiro

Proposta de Termo deAjustamento de Conduta

Adaptação de Outorga

Alteração Contrato Social

Anuência Posterior

Consulta ao Conselho Diretor

Impugnação

Pedido de Revisão

Serviço de Acesso Condicionado

Deliberações por espaço de deliberação

Reuniões doConselho Diretor

CircuitosDeliberativos

Distribuições e deliberações

Distribuições ao GCOR Deliberações de relatoria do GCOR

Deliberações que puseram fim ao processo

Relatoria do ConselheiroOtavio Rodrigues

Relatoria dos demaismembros do Conselho

Deliberações definitivas e terminativas, por relatoria

Relatoria dos demaismembros do Conselho

Relatoria doConselheiro OtavioRodrigues

0% 20% 40% 60% 80% 100%

dez/15

jan/16

fev/16

mar/16

abr/16

mai/16

jun/16

jul/16

ago/16

set/16

out/16

nov/16

dez/16

Percentual de deliberações

unânimes

por maioria

53% 36%

Teses acolhidas em deliberações por maioria

Tese vencedora

Tese vencida

Não votou

97,63%

1,57% 0,78%

Apreciação da tese nas deliberações de matérias relatadas pelo Conselheiro Otavio

Rodrigues

Aprovada por unanimidade Aprovada por maioria Rejeitada

Recursos conhecidos eprovidos (total ouparcialmente)

Revisões de ofício

Recursos conhecidos enão providos

Determinações de ofício

Provimento integral

Provimento parcial

Não provimento

Recursos não conhecidos

Desistências homologadas

Decisões mantidas

Decisões reformadas

Não conhecidas

Recursos contra decisões da área técnica e percentual de reforma

Decisões mantidas

Decisões reformadas

Não conhecidos

Recursos contra decisões do Conselho Diretor e percentual de reforma

3 Processos 53500.022263/2013-28 e 53500.013266/2013.

Média

Prazo mínimo

Prazo máximo

4 Processos 53500.022263/2013-28 e 53500.013266/2013.

Pedidos de vista

Conselheiro OtavioRodrigues

Demais membros doConselho

5 O voto, neste processo, veio a ser proferido no dia 13/02/2017 (Voto nº 1/2017/SEI/OR).

6 Este processo encontrava-se, na data de fechamento deste relatório, em diligência na Procuradoria Federal Especializada

junto à Anatel.

Pedidos de vista em processos de relatoria do Conselheiro Otavio Rodrigues

Pedidos de vista dos demais membros do Conselho

Pedidos de vista em processos relatados pelo Conselheiro Otavio Rodrigues

Situação dos pedidos de vista em 31/12/2016

Pendente dedeliberação

Votoacompanhando oRelator

13% 2%

Acervo em 31/12/2016

Em análise Em diligência Trâmite suspenso

7 Acórdão nº 151, de 22 de abril de 2016.

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