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As inovações gerenciais para a implementação do Estado para
Resultados
Renata Maria Paes de Vilhena
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Governo do Estado de Minas Gerais
Setembro de 2008
Feira de Ciência, Tecnologia e Informação - INOVATEC
• 2ª Geração do Choque de Gestão2ª Geração do Choque de Gestão
• Principais frentes de inovaçãoPrincipais frentes de inovação– Monitoramento dos Projetos Estruturadores– Acordos de Resultados – Prêmio por Produtividade– Avaliação de Desempenho– Termos de Parceria
• Resultados alcançados até o momentoResultados alcançados até o momento
Roteiro
» Qualidade Fiscal» Equilíbrio fiscal como pressuposto da ação governamental
» Elevação do investimento estratégico, simplificação e descomplicação
» Gestão Eficiente » Ênfase setorial: qualidade e produtividade do gasto setorial e
atendimento ao cidadão
» Resultados» Monitoramento e avaliação: desempenho do Governo mensurado pela
evolução dos indicadores finalísticos
» Governança: Coordenação de Governo por Áreas de Resultados
» Incentivos: acordo de resultado do órgão contratualiza as Áreas de Resultado
Compromissos Básicos
ESTADO PARA RESULTADOS
ÁREAS DE RESULTADOS
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICASPESSOAS
INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E
QUALIFICADAS
CIDADES SEGURAS E BEM
CUIDADAS
EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES
JOVENS PROTAGONISTAS
EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023Perspectiva Integrada do
Capital Humano
Investimento e Negócios
Integração Territorial
Competitiva
Sustentabilidade Ambiental
Eqüidade e Bem-estar
Rede de Cidades
Educação de Qualidade
Protagonismo Juvenil
Vida Saudável
Investimento e Valor Agregado
da Produção
Inovação, Tecnologia e
Qualidade
Logística de Integração e
Desenvolvimento
Redução da Pobreza e Inclusão
Produtiva
Defesa Social
Rede de Cidades e Serviços
Qualidade AmbientalDesenvolviment
o do Norte de Minas,
Jequitinhonha, Mucuri e Rio
Doce
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bInovação, Tecnologia e
Qualidade
» Objetivos Estratégicos:
Fortalecer a competitividade e ampliar a capacidade de inovação das empresas e dos arranjos produtivos mineiros; Formar e qualificar mão-de-obra alinhada à demanda do setor produtivo; Fortalecer a rede de inovação tecnológica em todo o território mineiro; Fortalecer a articulação entre a rede de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e o setor produtivo; Assegurar a conformidade dos produtos mineiros segundo padrões internacionais de qualidade.
bInovação, Tecnologia e
Qualidade
» Resultados Finalísticos Valor status
Meta 2008
Meta 2009
Percentual de empresas cujos produtos inovadores representam mais de 40% de suas vendas internas
7,73 (2005)
- 9,40
Contratos de exploração de patentes e fornecimento de tecnologia 25 (2007) 27 29
Patentes registradas no exterior 22 (2007) 23 25
Pedidos de patentes depositados no Brasil 601 (2006) 624 640
Média trienal de teses de doutorado defendidas e aprovadas nos programas de pós graduação com nota 6 ou 7 pela avaliação da CAPES
237 (2005-07)
242 249
Média trienal de matriculados em doutorado nos cursos de pós-graduação com nota 5, 6 ou 7 na CAPES em universidades mineiras
1862 (2004-06)
2053 2156
Publicações de pesquisadores mineiros por pesquisador 0,16 (2006) 0,19 -
Volume de recursos do setor privado e de suas entidades representativas investido em CT&I induzido pelas parcerias com FAPEMIG (em R$1000)
3118 (2007)
3274 3438
Relação entre o volume de recursos alavancados e o orçamento do tesouro alocado na FAPEMIG
10,6 (2007) 11,5 15
Núcleos de inovação tecnológica (NIT) consolidados 4 (2007) 8 12
Produtos ou processos certificados nas empresas do APL de Biotecnologia 44 (2007) 59 74
Empresas do APL de Software certificadas 21 (2007) 28 35
bInovação, Tecnologia e
Qualidade
» Agenda Setorial:
Elaborar um termo de cooperação com o Conselho Estadual de Educação com vistas à supervisão e avaliação do Sistema Estadual de Ensino SuperiorFomentar programas de Educação a DistânciaImplementação do Modelo de Excelência da Gestão na SECTESAmpliação dos recursos da FAPEMIG em programas e projetos estabelecidos pela SECTES para apoio a gestão por resultadosDesenvolver a atuação na área do ensino técnico profissionalizanteDefinir e implantar Modelo de Gestão e sustentabilidade dos CVT’sDefinir indicadores de resultados para os recursos aplicados pela FAPEMIG, e identificá-los com os objetivos da área de resultados Inovação, Tecnologia e Qualidade.
» Projetos Estruturadores
Rede de Inovação TecnológicaRede de Inovação Tecnológica
Rede de Formação Profissional orientada pelo MercadoRede de Formação Profissional orientada pelo Mercado
Certifica MinasCertifica Minas
Arranjos Produtivos em Biotecnologia, Biocombustíveis, Eletroeletrônica e Softwares
Arranjos Produtivos em Biotecnologia, Biocombustíveis, Eletroeletrônica e Softwares
• 2ª Geração do Choque de Gestão2ª Geração do Choque de Gestão
• Principais frentes de inovaçãoPrincipais frentes de inovação– Monitoramento dos Projetos Estruturadores– Acordos de Resultados– Prêmio por Produtividade– Avaliação de Desempenho– Termos de Parceria
• Resultados alcançados até o momentoResultados alcançados até o momento
Roteiro
Detalhamento
Desdobramento das metas
Mês Meta Realizadojan/07 8.000 7.875 fev/07 16.000 19.291 mar/07 25.000 26.315 abr/07 34.000 35.076 mai/07 44.500 41.265 jun/07 55.000 46.987 jul/07 65.000
ago/07 75.500 set/07 86.000 out/07 97.000 nov/07 108.500 dez/07 120.000
GRÁFICO DE METASMETA: 120.000 novas economias residenciais de esgoto atendidas
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
jan/07 fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07
Realizado - Meta não atingida Realizado - Meta atingida Meta
Meta prevista para o ano
Desdobramento em metas mensais
Meta pactuada
Meta Atingida
Meta não atingida
Regras do Acompanhamento
Os faróis de acompanhamento da tabela de marcos dos Projetos Estruturadores seguem a seguinte regra:
Para os gráficos de meta:
EM DIA, 0 DIAS DE ATRASO
ATÉ 60 DIAS DE ATRASO
ACIMA DE 60 DIAS DE ATRASO
CONCLUÍDO
META ATINGIDA
META NÃO ATINGIDA
Status Report
PROMOÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DAS EMPRESAS ÂNCORAS
Gerente do Projeto: Márcio Araújo de Lacerda
Mensal Cód. SIAFI 40 Encerramento
8/4/2008 Versão: 3 Data: 8/4/2008 Planejado: 31/12/2008 Atual: 31/12/2008
Farol
COD. ÓRGÃO
LIBERADO UTILIZADO
4581 SEDE 3101 R$0,00 R$0,00 $0,00 R$50.000,00
GFP VALOR
Término Planejado
Tendência de Término
Término Real
Definir o perfil do novo gestor da ação 29/02/08 29/02/08 29/02/08
Identificar o novo gestor da ação 31/03/08 31/03/08 31/03/08
Definir uma forma de obter as informações das certificações ISO para acompanhamento do gráfico de metas 30/04/08 30/04/08
Elaborar um detalhamento para 2008 com o novo responsável da ação 20/05/08 20/05/08
Mês Meta Realizado2007 677 680 jan/08 712 715 fev/08 755 762 mar/08 780 779 abr/08 808 mai/08 827 jun/08 831 jul/08 839
ago/08 842 set/08 850 out/08 858 nov/08 864 dez/08 870
META: 870 empresas certificadasGRÁFICO DE METAS
Emitido em:
STATUS REPORT (Relatório da Situação)
Periodicidade: Linha de Base
ETAPAS/ MARCOS
Coordenar junto aos diversos orgãos de classe o apoio para o aumento
significativo da certificação ISO 9000
AÇÃOGFP
ACUMULADO NO ANO SOLICITADO NO MÊS
SITUAÇÃO ATUAL DA AÇÃO
SALDO ANUAL
DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO FINANCEIRA
650
700
750
800
850
900
2007 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 mai/08 jun/08 jul/08 ago/08 set/08 out/08 nov/08 dez/08
Realizado - Meta não atingida Realizado - Meta atingida MetaMelhor
Plano de Ação
Dificuldade / Risco Ação Resp. Prazo F
V&S Terreno para implantação da Usina V&S em Jeceaba
Acompanhar o processo para liberação do terreno
Sec. Márcio Lacerda
30/09/08
Ação não realizada
Atualizado em: Problema resolvido 18-jun-08 Ação realizada, problema
Legenda do farol:
Promoção e Atração de
Investimentos
PLANO DE AÇÃO UAGPIdentificação do Problema Acompanhamento da Solução
Projeto
A definição da forma de repasse do terreno foi feita: será por meio de leilão da Caixa Econômica Federal. A aquisição do terreno deverá estar f inalizada até Setembro/2008 para evitar atraso o desenvolvimento da obra.
Atualização
• 2ª Geração do Choque de Gestão2ª Geração do Choque de Gestão
• Principais frentes de inovaçãoPrincipais frentes de inovação– Monitoramento dos Projetos Estruturadores– Acordos de Resultados– Prêmio por Produtividade– Avaliação de Desempenho– Termos de Parceria
• Resultados alcançados até o momentoResultados alcançados até o momento
Roteiro
O que é o Acordo de Resultados
Instrumento de pactuação de resultados que estabelece, por
meio de indicadores e metas, quais os compromissos devem ser
entregues pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual
às autoridades que sobre eles tenham poder hierárquico.
Em contrapartida, são concedidas aos acordados autonomias
gerenciais e, em caso de desempenho satisfatório, pagamento
de prêmio de produtividade aos servidores, como incentivo.
RESULTADOS FINALÍSTICOS(CADERNO DE COMPROMISSOS)
PROJETOSESTRUTURADORES
AGENDA SETORIALDO CHOQUEDE GESTÃO
INDICADORES DE RACIONALIZAÇÃO DO GASTO E MELHORIA DO DESEMPENHO
PMDIPMDIEstratégia do GovernoEstratégia do Governo
Sistemas OperacionaisSistemas Operacionais
ACORDO DE RESULTADOS ACORDO DE RESULTADOS 1ª etapa1ª etapa
ACORDO DE RESULTADOS - 1ACORDO DE RESULTADOS - 1ª etapaª etapa
Unidades Unidades Administrativas e Administrativas e
Instituições Instituições VinculadasVinculadasACORDO DE RESULTADOS ACORDO DE RESULTADOS
2ª etapa2ª etapaDESDOBRAMENTO DAS METAS ATÉ
AS EQUIPES
ACORDO DE RESULTADOS - 2ACORDO DE RESULTADOS - 2ª etapaª etapa
ACORDO DE 1ª ETAPA
Contratualização da Estratégia
• 2ª Geração do Choque de Gestão2ª Geração do Choque de Gestão
• Principais frentes de inovaçãoPrincipais frentes de inovação– Monitoramento dos Projetos Estruturadores– Acordos de Resultados– Prêmio por Produtividade– Avaliação de Desempenho– Termos de Parceria
• Resultados alcançados até o momentoResultados alcançados até o momento
Roteiro
Acordo de Resultados em vigor (1ª e 2ª etapas)
Avaliação de Desempenho Individual sendo aplicada
Resultado Satisfatório na Avaliação de Desempenho
Institucional (1ª etapa) e na Avaliação de Produtividade por
Equipe (2ª etapa)
Resultado Fiscal Positivo no exercício anterior
PRÉ-REQUISITOS PARA PAGAMENTO
Prêmio por Produtividade
O prêmio é proporcional ao desempenho
Desempenho Satisfatório (60%) na 1a. etapa do Acordo de Resultados
Desempenho Satisfatório de cada equipe nas suas metas específicas - 2ª. etapa
Pagamento de Prêmio por Produtividade aos membros dessa equipe proporcional ao resultado obtido
Lógica de funcionamento
CÁLCULO DO MONTANTE DO VALOR A SER DISTRIBUÍDO PARA CADA SERVIDOR
Desempenho obtido nas metas por
equipe (2a. etapa)
x x =Valor da remuneração do servidor
Dias efetivamente trabalhados
Cálculo da Premiação
• 2ª Geração do Choque de Gestão2ª Geração do Choque de Gestão
• Principais frentes de inovaçãoPrincipais frentes de inovação– Monitoramento dos Projetos Estruturadores– Acordos de Resultados– Prêmio por Produtividade– Avaliação de Desempenho– Termos de Parceria
• Resultados alcançados até o momentoResultados alcançados até o momento
Roteiro
Início: 01/07/2004 – conclusão: 30/06/05;98.000 servidores avaliados, 61 órgãos e entidades envolvidos na ADI;
Início: 01/07/2005 – conclusão: 30/06/06;153.000 servidores avaliados, 61 órgãos e entidades envolvidos na ADI;
Início: 01/07/2006 – conclusão: 30/12/07;153.000 servidores a serem avaliados, 61 órgãos e entidades envolvidos na ADI
1º Período Avaliatório – implantação do modelo1º Período Avaliatório – implantação do modelo
2º Período Avaliatório – ênfase na qualidade do 2º Período Avaliatório – ênfase na qualidade do processoprocesso
3º Período Avaliatório – ênfase na simplificação e 3º Período Avaliatório – ênfase na simplificação e flexibilização do processoflexibilização do processo
Avaliação de Desempenho Individual
2008 – novo modelo de avaliação de desempenho2008 – novo modelo de avaliação de desempenho
Alinhamento com os resultados: avaliação de metas / resultados (por equipe) avaliação de competências (individual)
Avaliação de DesempenhoAvaliação de Desempenho
Competências Resultados da equipe
Acordo de Resultado
Prêmio por Produtividade
Política de Desenvolvimento
Desenvolvimento na carreira
ADE
Avaliação de Desempenho Individual
• 2ª Geração do Choque de Gestão2ª Geração do Choque de Gestão
• Principais frentes de inovaçãoPrincipais frentes de inovação– Monitoramento dos Projetos Estruturadores– Acordos de Resultados– Prêmio por Produtividade– Avaliação de Desempenho– Termos de Parceria
• Resultados alcançados até o momentoResultados alcançados até o momento
Roteiro
• Título concedido a organizações de direito privado, sem fins lucrativos, que atuam no desenvolvimento de projetos e programas sociais que representem o interesse público.
• Instrumento de vinculação entre o órgão do poder público estadual e uma OSCIP, para o fomento e a execução de atividades de interesse público– objeto– Quadro de indicadores e metas dos resultados previstos, com o
cronograma de desembolso; – critérios para avaliação de desempenho;– previsão de receitas e despesas
Termos de Parceria
OSCIPOSCIP
Termo de ParceriaTermo de Parceria
• 22 Termos de Parceria celebrados, dos quais 13 estão vigentes
• Áreas de cooperação: • Meio ambiente,
• Cultura,
• Esporte,
• Saúde,
• Radiodifusão,
• Prevenção à Criminalidade e Desenvolvimento Urbano,
• Educação e Desenvolvimento Social.
Termos de Parceria
• Secretaria de Estado de Educação x Instituto Hartmann Regueira (Desde 27/12/2006)
Objeto do Termo de Parceria:
Desenvolvimento do Projeto Escolas em Rede nas escolas Referência e Associadas do Estado de Minas Gerais no escopo dos Projetos Estruturadores “Melhoria e Ampliação do Ensino Fundamental” e “Universalização e Melhoria do Ensino Médio”, [...]
Resultados -Implantação do SIGESPE – Sistema de Gestão de Projetos Escolares;- Inclusão digital (rede local e Internet instaladas e em condição
de funcionamento) em quase a totalidade das Escolas-Referência
e Associadas pactuadas no Termo de Parceria com a SEE-MG;- Capacitação de 1781 Técnicos e Professores Multiplicadores
de Cursos na área de informática;-Inserção de mais de 300 mil itens de conteúdo e de 10 mil
itens de avaliação no sítio do Centro de Referência Virtual
do Professor – CRVP
Resultados
• 2ª Geração do Choque de Gestão2ª Geração do Choque de Gestão
• Principais frentes de inovação– Monitoramento dos Projetos Estruturadores– Acordos de Resultados– Prêmio por Produtividade– Avaliação de Desempenho– Termos de Parceria
• Resultados alcançados até o momentoResultados alcançados até o momento
Roteiro
Contexto MineiroLei de Responsabilidade Fiscal (2000)
2003 2004 2005 2006 2007
Fonte: SIAFI
Comprometimento com Despesa de Pessoal (Poder Executivo)
Limite Poder Executivo 49%
48,3%
43,5%44,6%
46,4%
20022001
53,6%
61,7%62,8%
Os principais indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal não eram cumpridos
ResultadosGestão Pública
O Estado acumula 4 anos consecutivos de resultados fiscais positivos, após uma década de desequilíbrio fiscal.
Resultado Fiscal (desde 1995)
(941)
(1.334)
(389)(441)
(677)(751)
(391)
(1.433)
(102)
91222
81190
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2004 2005 2006 2007
(R$
milh
õe
s)
2003
3.5902.356
338
848
1.645
2.182
2003 2004 2005 2006 2007 2008
Os investimentos com recursos do tesouro estadual cresceram 546% entre 2003 e 2007.
Para 2008 estão previstos R$ 3,6 bilhões de investimentos com recursos fiscais do tesouro estadual e R$ 9 bilhões (US$ 5 bilhões) considerando o orçamento de todo Governo.
Fonte: SIAFI
(R$
milh
õe
s)
2004-2007: Despesa Empenhada2008: Proposta Orçamentária
Fontes ordinárias e demais fontes discricionárias do tesouro estadual e empresas controladas pelo Governo
Investimento (Recursos do Tesouro)
9.000(Todas as fontes e empresas estaduais)
ResultadosGestão Pública
Fonte: Conselho Nacional de Política Fazendária
Variação Nominal da Receita de ICMSMinas Gerais X Brasil X Sudeste
2006/2003
42,444,7
54,3
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
Minas Gerais Sudeste Brasil
(%)
O Governo de Minas, com maior eficiência e desoneração fiscal, aumentou a arrecadação de ICMS acima da média do Sudeste e do Brasil.
ResultadosGestão Pública
Redução de ICMS em 246 produtos de consumo popular
Fonte: Conselho Nacional de Política Fazendária
ALIMENTAÇÃO
MATERIALDE CONSTRUÇÃO
MATERIALESCOLAR
MATERIAL DELIMPEZA E
HIGIENE PESSOAL
ResultadosGestão Pública
»Avaliação de Desempenho Individual – ADI»Aproximadamente:
»153.000 servidores avaliados (incluindo estágio probatório – 32.000)
»18.000 avaliadores
»7.000 Comissões de Avaliação
»R$ 190 milhões em 2008 para mais de 240 mil servidores .
ResultadosGestão Pública
Leis estaduais de PPP aprovadas
Implantação da Unidade PPP
Garantias viabilizadas para as primeiras operações PPP
Entrega da modelagem das Unidades Prisionais (3.000 vagas)
Assinatura do contrato da PPP MG 050 – 1ª PPP Rodoviária do Brasil
Publicação do Edital de PPP Complexo Penitenciário (3.000 vagas)
Aprovação da PPP para rede rodoviária estadual
2008
»Parcerias Público-Privadas
2005 20072004 2006
ResultadosGestão Pública
ResultadosInfra-estrutura
2006 2011
716,3716,3
1.7951.795
8.981,78.981,7
Fonte: SETOP
Prossegue o avanço na contratação, através de indicadores de padrão da via, para recuperação e manutenção por 5 anos das rodovias.
2007
km contratados pelo ProMG Pleno
2005
00
Em 2011 toda a rede estadual será mantida pelo ProMG Pleno e PPPs.
2006 2007 2011
681681
708708100% dos municípios 100% dos municípios
atendidosatendidos
Fonte: DER-MG
O compromisso de prover acesso viário a todos os municípios mineiros está sendo cumprido.
2008 2009 2010
760760
853853
Número de municípios com acesso viário pavimentado
20042003 2005
629629 632632659659
131 Municípios com obras 131 Municípios com obras concluídasconcluídas
ResultadosInfra-estrutura
ResultadosDesenvolvimento Econômico
São PauloRio Grande do Sul
Brasil
6,7%6,7%6,2%6,2%
6,0%6,0%
Minas Gerais
8,6%8,6%
Fonte: PIM-PF Regional/IBGE
O Estado apresentou a melhor dinâmica industrial do país em 2007.
Paraná
7,5%7,5%
Santa Catarina
5,4%5,4%
7,5%7,5%
Espírito Santo
Variação percentual da produção física industrial – Indústria geral
(últimos 12 meses terminados em dezembro de 2007)
Melhor desempenho em alfabetização no País
ResultadosDesenvolvimento Social
2006* 2007 2011
45,2%45,2%
58,1%58,1%
100%100%
Na rede estadual, a taxa de aumento no percentual de alunos com nível recomendável de leitura foi de 35% (2006-2007).
Fonte: Ceale/UFMG, Caed/UFJF e SEE
% de alunos com nível recomendado de leitura
* Primeiro ano de avaliação do nível recomendado de leitura
Retorno à liderança no ranking nacional de desempenho escolar
Campeão brasileiro da olimpíadas de matemática
Primeiro estado brasileiro a implantar o ensino fundamental de 9 anos e distribuir
livros didáticos a todos os alunos
2006 2011
39%39%42%42%
75%75%
Fonte: COPASA
2007
A ampliação do tratamento de esgoto mantém sua trajetória ascendente.
% de esgoto coletado tratado
200520042003
29%29%29%29%26%26%
O projeto Vida no Vale universalizará até 2010 o acesso ao saneamento básico no Norte e Nordeste de Minas
ResultadosDesenvolvimento Social
Set/05 - Ago/06
2011
33.1%33.1%32.5%32.5%
29%29%
Fonte: SES
Minas reduz as internações com o maior programa de saúde preventiva do Brasil.
Set/06 - Ago/07
Set/02 - Ago/03
37.4%37.4%
% de internações por condições sensíveis
ResultadosDesenvolvimento Social
Fonte: FJP
Minas Gerais está consolidando sua política de defesa social, mantendo a trajetória de redução da violência no estado.
73.236
2003
Evolução de Crimes Violentos em Minas Gerais
(comparação janeiro a agosto)
2004 2005 2006 2007
71.87869.244
62.577
58.626
ResultadosDesenvolvimento Social
• Governança Social: ampliar a participação da sociedade na definição, acompanhamento e avaliação das políticas públicas:– Ampliar ou permitir participação da sociedade civil nos Conselhos Estaduais,
comissões de avaliação dos Acordos de Resultado e outros espaços de debates de políticas
– Capacitar a sociedade e disponibilizar informações sobre a execução de políticas públicas
• Apoiar, a partir da experiência de Minas, reformas nacionais para:– Qualidade fiscal – Gestão eficiente– Políticas públicas inovadoras para o desenvolvimento social
Consolidação do modelo de gestão
Contatos
Obrigada!Obrigada!
Renata Maria Paes de Vilhena renata.vilhena@planejamento.mg.gov.br
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
Governo do Estado de Minas Gerais