Post on 13-Nov-2020
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REPUBLICANOS / AVANTE / PARTIDO VERDE
PLANO DE GOVERNO (PLANO DE METAS PARA A GESTÃO)
GESTÃO 2021 à 2024
PREFEITO: MARCO BUENO
VICE-PREFEITO: LEANDRO GIANOTTI PINHEIRO
(PINHEIRINHO)
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TUDO NOVO DE VERDADE!
Apresentação
Serra Negra vive um momento de transição que poderá estabelecer um novo marco histórico. Nossa cidade amada, com tantas riquezas naturais e com sua beleza peculiar, que um dia também fora conhecida popularmente como “Cidade da Saúde”, hoje almeja por uma administração ocupada por gestores comprometidos e com capacitação técnica necessária para reconstruir todos os setores que atualmente se apresentam comprometidos.
Para que isso ocorra, primeiramente, é necessário o estabelecimento de um “choque de gestão”, administrando os órgãos públicos da mesma forma que se administra uma grande empresa. Isso se dá através de profissionais capacitados para gerir cada secretariado e cada ocupação dentro do setor público.
O presente Plano de Governo terá como base o moderno conceito de administração baseado na “Gestão por Processos”, adotada pelas mais renomadas empresas e muito bem definida no meio administrativo por DeToro e McCabe: “Gestão por processos é uma estrutura gerencial orientada a processos, em que gestor, time e executores do processo são todos executores e pensadores enquanto projetam seu trabalho, inspecionam seus resultados e redesenham seu sistema de trabalho em alcançar melhores resultados”.
Para que isso se desenvolva é necessário que o futuro prefeito e seu
respectivo vice tenham total independência e autonomia para a escolha daqueles que ocuparão as respectivas pastas da administração para que ambos tenham condições de trabalharem e fiscalizarem todos os setores ativamente.
Dessa forma, para esse presente “Plano de Governo”, serão
preferencialmente observados critérios e pré-requisitos, bem como a participação dos profissionais de carreira e entidades de classe para a escolha do nosso secretariado.
Serão apresentadas também nesse Plano de Governo, nossas
propostas para cada setor da administração pública que compreende os anos de 2021 a 2024, priorizando os setores mais comprometidos e com maior urgência.
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ADMINISTRAÇÃO:
A Escolha do Secretariado
Acreditamos que os cargos de Secretariado não são restritamente de
confiança do Prefeito, uma vez que são cargos custeados com os recursos públicos e desta forma devem ser ocupados por pessoas tecnicamente capacitadas para cada setor. Esse é o princípio e o alicerce para uma gestão
saudável e transparente neste presente plano de governo: a audaciosa proposta da obrigação de se observar preferencialmente o preenchimento de critérios e pré-requisitos para ocupação de cargos de Secretariado, além de contarmos com a participação de representantes da sociedade, associações e entidades de classe para a escolha dos mesmos, garantindo assim a população uma secretaria coesa com os as atribuições que lhes competem dentre todos os setores da administraçãopública.
Com base nesse posicionamento, seguem os critérios e pré-requisitos para ocupação de cada cargo de Secretariado dentro da administração pública:
Secretário de Saúde
✓ Formação superior em administração ou especialista em gestão de saúde pública;
✓ Residir na cidade de Serra Negra no mínimo 03 anos;
✓ Não será usado como critério para escolha o posicionamento político do candidato ao cargo.
Secretário da Educação
✓ Será respeitado o plano de carreira conforme legislação vigente;
✓ Apresentação de nomes e participação de representantes dos profissionais de carreira da pasta;
✓ Não será usado como critério para escolha o posicionamento político do candidato ao cargo.
Secretário da Cultura
✓ Formação superior ou técnico na área; ✓ Apresentação de nomes e participação do Conselho
Municipal de Cultura e demais entidades;
✓ Não será usado como critério para escolha o posicionamento político do candidato ao cargo.
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Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico
✓ Formação superior nas áreas que compreendem o turismo ou experiência comprovada na área, respeitando o critério de nível superior;
✓ Apresentação de nomes e participação de representantes de classe, associações, sindicatos e afins, podendo o nome ser indicado ou extraído desses;
✓ Não será usado como critério para escolha o posicionamento político do candidato ao cargo.
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
✓ Formação superior ou técnico nas áreas que compreendem a Agricultura e/ou Ambiental com experiência comprovada na área;
✓ Apresentação de nomes e participação de representantes de classe, Conselhos Municipais, SINDICATOS e COOPERATIVAS, podendo o nome ser indicado ou extraído desses;
✓ Não será usado como critério para escolha o posicionamento político do candidato ao cargo.
Secretário de Esporte e Lazer
✓ Formação superior nas áreas que compreendem o Esporte e Saúde ou experiência comprovada na área, respeitando o critério de nívelsuperior;
✓ Apresentação de nomes e participação de representantes de classe, sendo ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS DEVIDAMENTE REGULAMENTADAS e Conselho Municipal de Esportes.
✓ Não será usado como critério para escolha o posicionamento político do candidato ao cargo.
Chefia de Gabinete
✓ Formação em nível superior ou experiência comprovada na área;
✓ A escolha do secretário de governo e sua equipe será uma atribuição do Prefeito de acordo com seu critério de confiança, porém sendo garantida sua capacidade técnica e experiência profissional comprovada.
Fundo Social
✓ A escolha será uma atribuição do Prefeito de acordo com seu critério de confiança, porém sendo garantida sua capacidadetécnica e experiência profissional comprovada, possuindo vontade de trabalhar gratuitamente em benemerência.
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Secretário da Fazenda
✓ Formação em nível superior ou experiência comprovada na área;
✓ A escolha do secretário de governo e sua equipe será uma atribuição do Prefeito de acordo com seu critério de confiança, porém sendo garantida sua capacidade técnica e experiência profissional comprovada.
Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social
✓ Formação em nível superior; ✓ Apresentação e participação em entidades de caráter
FILANTRÓPICO devidamente regulamentadas. Podendo o nome ser indicado ou extraído desses;
✓ Não será usado como critério para escolha o posicionamento político do candidato ao cargo.
Secretário de Governo
✓ Formação em nível superior ou experiência comprovada na área;
✓ A escolha do secretário de governo e sua equipe será uma atribuição do Prefeito de acordo com seu critério de confiança, porém sendo garantida sua capacidade técnica e experiência profissional comprovada.
Secretário de Obras e Infraestrutura
✓ Formação em nível superior com habilitação no CREA/CAU (Conselho Regional de Engenharia e Conselho de Arquitetura e Urbanismo);
✓ Residir na cidade de Serra Negra no mínimo 03 anos; ✓ Apresentação de nomes e participação das entidades de
classe, Associações e Presidentes de Bairro, podendo o nome ser indicado ou extraído desses;
✓ Não será usado como critério para escolha o posicionamento político do candidato ao cargo.
Secretário de Planejamento e Gestão Estratégica
✓ Formação em nível superior nas áreas de humanas ou exatas;
✓ A escolha do secretário de Planejamento e Gestão Estratégica e sua equipe será uma atribuição do Prefeito de acordo com seu critério de confiança, porém sendo garantida sua capacidade técnica e experiência profissional comprovada.
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Secretário de Serviços Municipais
✓ Formação em nível superior ou técnico nas áreas que compreendem a função ou experiência comprovada na área;
✓ A escolha do secretário de Serviços Municipais e sua equipe será uma atribuição do Prefeito de acordo com seu critério de confiança, porém sendo garantida sua capacidade técnica e experiência profissional comprovada.
Demais propostas para a Gestão Pública (Choque de Gestão)
• Auditoria Total na prefeitura no primeiro mês de governo;
• Implantação do App-Cidadão Serrano (Aplicativo de comunicação direta entre os cidadãos e todos os setores da prefeitura municipal).
• Implantação de sala de licitações aberta para acompanhamento público com transmissão on-line de TODAS as licitações.
• Contratação de profissional técnico responsável pela captação de convênios nas esferas Estadual e Federal.
• Redução dos cargos de livre nomeação.
• Concentrar no Centro de Convenções, todos os setores da municipalidade, visando a redução de gastos com aluguéis, agilizando os processos administrativos, melhorando também o atendimento público.
• Implantação do Cartão Alimentação para todos os funcionários públicos, substituindo a cesta básica, fazendo a economia local ter maior força e dando liberdade de
escolha de compra para os servidores públicos municipais.
• Digitalizar o Diário Oficial, gerando economia e de impressão.
• Informatização de todos os departamentos da prefeitura, integrando-os, diminuindo assim a burocracia, aumentando a agilidade administrativa e melhorando o serviço prestado à população.
• Estudar a possibilidade da implantação de plano de carreira para TODOS os servidores públicos municipais.
• Qualificação e atualização dos servidores públicos, valorizando e motivando todos.
• Fazer um estudo técnico do trânsito de todo centro expandido do município, para aplicação das melhorias apontadas no decorrer de toda a gestão, após discussão e aprovação envolvendo a sociedade.
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• Criação de distrito industrial, para atrair empresas “não-poluentes” de diversas áreas, também oferecendo e estudando incentivos fiscais, gerando receita e empregos.
• Avaliar e planejar a implantação de pelo menos 3 (três) leitos de UTI para dar suporte ao Pronto-Socorro e hospital, inclusive como estratégia de enfrentamento da pandemia de Covid-19. Recursos para isso viriam através de parcerias com a ASHORES, ACIA, etc., para permitir manter o
comércio aberto.
SAÚDE PÚBLICA:
• Criação do Cartão Saúde do “Cidadão Serra-Negrense”.
• Modernizar e equipar todos os postos e profissionais da saúde.
• Implementação de um sistema computacional integrado entre todas as unidades de Saúde Municipal e Pronto-Socorro.
• Estudo de viabilidade para transformar o prédio do antigo “Grande Hotel Serra Negra” em uma Faculdade Hospital Escola.
• Buscar parcerias com grandes empresas do setor privado para o investimento no Pronto Socorro e Hospital Santa Rosa de Lima.
• Implantação de programa de estágios em parceria com universidades.
• Ampliação e aprimoramento do programa de Saúde da Família.
• Criar o Comitê Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Reinserção Social e Atenção ao Usuário, buscando parcerias com clínicas de recuperação na região.
• Mutirões de prevenção.
• Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas e estímulo ao envelhecimento ativo.
• Estudar a viabilidade de implantação de uma unidade especializada de apoio à saúde do idoso.
• Promover campanha municipal de prevenção ao câncer de mama “Outubro Rosa”, seguindo a lei municipal nº 3.587/2012
• Promover campanha municipal de prevenção ao câncer de próstata “Novembro Azul”, seguindo a lei municipal nº 3.590/2012
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• Garantir equipe odontológica no programa saúde da família em todos os PSF’s, mantendo sempre a qualidade da saúde bucal de nossa população.
• Garantir o atendimento odontológico em todos os bairros.
• Implantar, ampliar e fortalecer programas odontológicos do Ministério da Saúde.
• Estudar a viabilidade para implantar especialidade de endodontia na rede.
• Ampliar os encaminhamentos de pacientes ao Conisca no setor de centro de especialidades odontológicas e propor novos investimentos no setor.
• Investir no encaminhamento de pacientes ao Conisca nas várias especialidades e serviços de diagnósticos oferecidos pelo mesmo ao invés de encaminhar pacientes para cidades muito distantes de Serra Negra. Inclusive firmar parceria com o Conisca para oferecer parceria em cirurgias possíveis de serem feitas no hospital Santa Rosa de Lima.
• Unir e integrar o Pronto-Socorro do hospital Santa Rosa de Lima com o próprio hospital, inclusive com atendimento presencial 24h de clínico, cirurgião, ginecologista, obstetra e pediatra (este para início imediato). Investir e iniciar funcionamento do centro de diagnósticos do pronto-socorro do hospital Santa Rosa de Lima 24h.
• Planejamento imediato da política de enfrentamento ao Coronavírus (pandemia de Covid-19). Criar o Conselho de enfrentamento de Covid-19 com trabalhos voltados para a prevenção (testagem laboratorial de toda a população com recursos federais) e implantar protocolo de tratamento elaborados por médicos da cidade. Este conselho teria
obrigatoriamente um representante de cada setor da sociedade srrana (ex: ACIA, ASHORES, Prefeitura, Câmara Municipal, Conselho Municipal de Saúde, etc.). Esse conselho poderia inclusive ser permanente e atuar sempre que decisões consideradas vitais para a saúde do cidadão serrano precisassem ser tomadas, seja pela pandemia de Covid-19 ou não.
• Avaliar e planejar a implantação de pelo menos 3 (três) leitos de UTI para dar suporte ao Pronto-Socorro e hospital, inclusive como estratégia de enfrentamento da pandemia de Covid-19. Recursos para isso viriam através de parcerias com a ASHORES, ACIA, etc., para permitir manter o comércio aberto
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Bem Estar e saúde Animal
• Implantação de um núcleo de controle de zoonoses.
• Promover campanhas de castração de cães e gatos em TODOS os bairros, com a utilização do Castra-móvel, sempre procurando parcerias.
• Campanhas de vacinação animal. • Incentivo a campanhas de conscientização de bem estar
animal, de prevenção de animais peçonhentos, de combate à dengue, de adoção responsável.
Vigilância Sanitária
• Capacitação frequente da equipe técnica, desde a maneira de atendimento às empresas e de toda a legislação sanitária.
• Cursos de capacitação para as empresas fiscalizadas pela ANVISA;
• Fiscalização efetiva das empresas visando a garantia da qualidade dos produtos oferecidos;
• Parceria com os setores da rede pública para a garantia de serviços oferecidos aos munícipes com higiene e qualidade adequados;
• Maior interação com a população através de canais de atendimentos telefônicos e via web;
EDUCAÇÃO:
• Nova revisão do plano de carreira de professores com
participação de todos os representantes da classe. • Manter o sistema atual de ensino apostilado. • Oferecimento garantido de uma merenda de qualidade,
atendendo a valores nutricionais de acordo com cada faixa etária. A merenda será oferecida igualitariamente no que diz respeito à qualidade, quantidade, todas as instituições de ensino municipal.
• Adequar o quadro de nutricionistas conforme Legislação Estadual, garantindo a boa qualidade da merenda escolar.
• Estimular o uso de produtos orgânicos na merenda escolar e em outros programas de abastecimento, buscando os fornecedores mais próximos e criando uma horta sustentável.
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• Transparência na informação sobre o cardápio que será oferecido aos alunos na semana seguinte, por meio do site da Prefeitura Municipal.
• Promoção da efetiva capacitação dos professores e dos demais colaboradores da educação municipal através de cursos, fóruns, debates e palestras, ministrados por profissionais com experiência comprovada na área.
• Criação de um programa de incentivo vocacional e de
aptidão esportiva e/ou artística de acordo com a frequência e o desempenho escolar do aluno.
• Revisão e aprimoramento da ajuda de custo para o transporte dos alunos de curso universitário.
• Buscar parcerias para a promoção de cursos técnicos profissionalizantes para todas as idades.
• Reativação do SENAI, com os diversos cursos oferecidos para profissionalização.
• Como já dito acima na parte da Saúde, iremos desenvolver um estudo de viabilidade para transformar o prédio do antigo “Grande Hotel Serra Negra” em uma Faculdade Hospital Escola, ação que terá impacto tanto na área da Educação (capacitando tecnicamente e profissionalmente nossos cidadãos) quanto na área da Saúde.
TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
• Revisão e aplicação do Plano Diretor de Turismo com o
objetivo de fornecer ao município as diretrizes mediante um planejamento técnico de estabelecimento de metas, projeções e convênios para fomentação de recursos.
• Concessão da exploração comercial do Centro de Convenções por prazo determinado, tendo como contrapartida a criação de calendário anual de eventos e convenções, como também a revitalização e manutenção do mesmo, fomentando assim o turismo local.
• Fortalecimento do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo) o qual será deliberativo.
• Capacitação para hotéis e atividades turísticas segundo as normas da ABNT
• Incentivo ao desenvolvimento a novas atividades turísticas, como: eventos e torneios esportivos, esportes de aventura, roteiro gastronômico local, turismo rural dando a este legitimidade para possíveis convênios face ao governo do Estado e Federal.
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• Criação de uma agência municipal de turismo receptivo em parceria com entidades de amparo social de promoção humana (Guarda Mirim).
• Adequação ao código de Ética da OMT (Organização Mundial de Turismo) para um turismo sustentável.
• Resgatar o “Festival Coreto Paulista” e colocar um calendário anual de eventos fixos.
• Fortalecer o “Festival de Inverno” com novas iniciativas.
• Incluir no calendário do Festival de Inverno, apresentação de grupos Gospel.
• Resgatar e fortalecer o evento “Serra Café” visando torná-lo um evento tradicional anual, com parcerias de indústrias agrícolas.
• Incentivo a promoção de eventos independentes, aos moldes do “TRICUSTOM” e “ADVENTURE IN SERRA”.
• Criar um Portal Virtual Turístico.
• Procurar parceiros para divulgação maciça da cidade em principais meios de comunicação.
• Estudar a possibilidade de atrair empresas “não-poluentes” para se instalarem na cidade, disponibilizando um distrito industrial e benefícios fiscais.
• Revitalização das fontes.
• Estudo de viabilidade para revitalização do Parque Fonte São Luiz, de maneira efetiva.
• Buscar soluções legais para o portal de entrada da cidade.
• Incluir a Festa do Peão no calendário fixo de eventos da cidade CULTURA:
Sabemos que Serra Negra está carente nesta área, assim sendo, nosso grupo está desenvolvendo um projeto propondo ações que deverão ser implementadas a Curto Prazo (no 1º ano de mandato), pois essas possuem uma urgência maior na execução do plano proposto para o quadriênio;
Ações de Médio Prazo são propostas para o 2º ano de mandato, pois demandam o enquadramento de cada área da cidade, bem como ações que deverão ser discutidas com a população e com os órgãos de cultura competentes;
E as ações propostas para Longo Prazo serão implantadas dentro do 3º e do 4º ano de mandato, deixando o projeto para as próximas gestões, pois demandam parcerias, construções e adequações de espaços, além de leis que garantam o sucesso no âmbito municipal.
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• Desmembrar e criar a Secretaria de Cultura, que ficará responsável por implantar as Políticas Públicas de Cultura no Município. Tal medida é necessária para que os recursos destinados a essa secretaria sejam investidos para o desenvolvimento dos projetos culturais, pois somente assim a secretaria será independente em suas ações.
• Estimular o apoio empresarial a manifestações culturais de grupos da cidade.
• Incentivo na leitura e estruturação de uma biblioteca pública e apoio às comunitárias.
• Procura de recursos Federais e Estaduais para articular e buscar convênios para programas estadual e federal para pontos de cultura.
• Criação do Mascote da Cidade.
• Retomada de programas ou criação de novos programas culturais e de entretenimento para a população, com a criação do “corredor cultural” junto às rotas turísticas do município;
• Criar um cadastro dos artistas local para apresentações nos eventos culturais das comunidades;
• Apoiar as festividades rurais das comunidades religiosas com som, atrações, barracas, iluminação etc;
• Criação de Lei específica para repasse de subvenção à entidades culturais no município, onde elas deverão realizar programas e projetos culturais e sociais que atendam todas as camadas sociais, bem como todas as idades. Exemplos de entidades a serem beneficiadas: (Associação Guarda Mirim, Associação das Damas de Caridade, Academias de Dança, Corporação da Banda, Casa do Teatro, Fanjov, entre outras), desde que sejam legalmente constituídas e que possam ser
subvencionadas por meio de Lei Municipal sem nenhum impedimento);
• Reformulação do Festival de Inverno, com a inclusão de artistas locais, bem como a recriação de um “Festival de Verão” durante as férias de janeiro, onde artistas locais poderão desfilar seu talento em todas as áreas da cultura local;
• Criação de um programa de incentivo vocacional e de aptidão esportiva e/ou artística de acordo com a frequência e o desempenho escolar do aluno.
• Resgatar o tradicional evento “Festival MPB” e o Festival de Teatro.
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• Centralizar TODOS os equipamentos Culturais no Mercadão
Cultural (Museu, Pinacoteca, Cinemateca, etc.), realizando eventos e trabalhando isto junto ao Turismo.
• Resgatar e incentivar tradições locais a exemplo: “Forró na Praça”, “Congada”, “Catira”, entre outros.
• Recriar eventos como: “Papai Noel Ainda Existe”, “Boneca Nega Maluca”, “Sarau temático”, músicas e poetas.
• Salas extracurriculares nas escolas municipais contemplando
todos os bairros da cidade. • Oficina cultural – Arca de noé, dança, teatro, música, coral e
capoeira. • Caravana da Alegria.
ESPORTE E LAZER:
• Criação do programa “SAÚDE COMO ESPORTE”, com o objetivo dar iniciação a prática esportiva como prevenção a possíveis doenças.
• Promover os jogos da melhor idade e uma interação desse público para treinos e competições, com integração da área da Saúde.
• Criar corrida oficial da Cidade.
• Promover eventos esportivos para pessoas com deficiência motora em parceria com entidades promotoras desse tipo de evento, como: “Pernas de Aluguel”.
• Trazer esportes radicais como skate, MTB, patins, etc.
• Criar competições de corrida de Trail Run, MTB e corridas de aventura, além de fortalecer as que já ocorrem.
• Utilizar a barragem e Santa Lídia como centro de interação de esportes radicais, triatlo, ciclismo, etc.
• Iniciar estudos para realização de um projeto para transformação da Praça Sesquicentenário em um complexo esportivo e principalmente de lazer.
• Criação de um programa de incentivo vocacional, capacitação profissionalizante e de aptidão esportiva e/ou artística de acordo com a frequência e o desempenho escolar do aluno.
• Revitalização do campo do Firmino Fazolin (Querência).
• Construção do museu do futebol serrano no Estádio Municipal e à partir disso torná-lo um novo ponto turístico.
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• Incentivo às escolinhas esportivas.
• Promoção e incentivo dos campeonatos municipais.
• Incentivar parcerias que tragam equipes profissionais de esportes coletivos e individuais, com integração de equipes locais para que a cidade tenha maior representatividade no esporte.
INFRAESTRUTURA:
Estradas Municipais
• Priorizar pavimentação e recapeamento de bairros • Pavimentação asfáltica nas ruas mais afastadas, buscando
recursos do Governo do Estado e Federal.
• Conservação e manutenção das estradas de acesso à zona rural.
Mobilidade Urbana e Acessibilidade • Adequação ao projeto nacional de acessibilidade nas vias
principais do centro da cidade, praças, bem como nos pontos turísticos.
• Garantir transporte coletivo de qualidade, a preços acessíveis e ambientalmente corretos.
• Analisar contratos de transporte coletivos existentes.
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
• Parceria com o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) para a realização de cursos.
• Ativar o CMDR (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural).
• Criação da Patrulha Rural.
• Restruturação da Patrulha Agrícola por meio de convênio com Secretário de Estado da Agricultura.
• Apoiar a revisão de confrontações de terras do município com cidades vizinhas.
• Reativar a Máquina Volante (beneficiamento de café)
• Incentivar e promover feiras e eventos agrícolas.
• Identificar e cadastrar os agricultores de produção orgânica e incentivar a cooperativa, incentivando e fiscalizando feiras e produtores orgânicos.
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• Montar um viveiro de mudas nativas.
• Reciclagem de resíduos e entulhos para pavimentação e construção sustentável.
• Desenvolver ações para implementar nova sistemática de coleta, transporte e aproveitamento de resíduos sólidos.
• Qualificar as áreas verdes da cidade, estimulando o uso sustentável das mesmas para atividades culturais e de lazer, incentivando a preservação e o plantio de novas árvores.
• Implementar a política de arborização urbana visando à melhoria da qualidade de vida e ao equilíbrio ambiental, com acordo entre todos os envolvidos, desenvolvendo plantio de árvores frutíferas e nativas da mata atlântica e da Mantiqueira em algumas partes da cidade, para desenvolvimento da fauna de pássaros no perímetro do município.
• Ampliar campanhas socioeducativas visando a preservação do meio ambiente.
• Apresentar estudo para controle e solução de enchentes.
• Articulações de conservação do solo, principalmente das nascentes, cursos d´água e corredores ecológicos.
• Recuperação de todas as fontes públicas do município, recuperando suas nascentes e mananciais, monitorando-as, em parceria com as mineradoras de água.
• Manter serviço de proteção a animais, estimulando parcerias com organizações da sociedade civil de comprovada competência técnica no assunto.
• Apoiar inovações técnicas na captação e uso das águas de chuva.
• Estabelecer meta de desmatamento zero para remanescentes de ambientes naturais e punir com multas quando houver queimadas.
• Adequação ao código de ética da OMT (Organização Mundial de Turismo) para um turismo sustentável.
• Campanhas de conscientização e fiscalização contra queimadas em todos os anos, com o cumprimento das penalidades e aplicações de multas ou incentivo fiscal.
• Plantio de árvores em todo o Pico do Fonseca (Morro do Cristo), com parcerias de entidades
• Adquirir mais um caminhão pipa e incorporar ao Corpo de Bombeiros.
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
• Cadastro único de famílias menos favorecidas do município, em conjunto com entidades assistidas.
• Promover campanhas assistenciais: agasalho, atendimento à criança, etc.
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• Implantar Conselho Municipal contra Violência à Mulher.
• Promover cursos direcionados às famílias menos favorecidas proporcionando melhorar a renda familiar, em convênios com SENAI, Qualificar, dentre outros.
• Criar a rede de sócio assistencial no município;
• Programas complementares (Gestantes, Inclusão Produtiva e Escola de Talentos).
• Aumentar e fortalecer projeto “Casa Dia” por meio de
estruturação material e divulgação do projeto. • Promover mutirões assistenciais em bairros mais afastados.
HABITAÇÃO:
• Buscar junto ao governo do Estado convênios para construção de casas populares e CDHU´s.
• Identificar casas construídas em áreas de risco, e através de convênio com o governo do Estado estabelecer projetos para novos locais.
• Seguir o Plano Diretor do município, após revisado, determinando onde poderá ser expandida a cidade, determinando zoneamento e estudos de impactos ambientais, para saber onde podem ser feitas as novas construções.
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Colocar em prática o plano de carreira da GCM (Guarda Civil
Municipal).
• Adotar um modelo de gestão integrada de segurança pública municipal com representantes da sociedade nas discussões com os outros poderes e esferas governamentais.
• Estudar a viabilidade de aumento do efetivo da GCM (Guarda Civil Municipal).
• Solicitar junto ao Governo do Estado o aumento do efetivo da Policia Militar do Estado de São Paulo em nossa cidade.
• Ampliação da cobertura de câmeras de monitoramento.
• Criação da Patrulha Rural.
• Investir e aumentar o efetivo Civil do Corpo de Bombeiros.
• Adequação salarial para o efetivo Civil do Corpo de Bombeiros.
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• Estudar a viabilidade de se criar um plano de carreira para o efetivo Civil do Corpo de Bombeiros.
• Assistência psicológica e jurídica frequente para toda GCM.
• Garantir a manutenção preventiva das viaturas do Corpo de Bombeiros.
Um Plano de Governo transparente e alinhado às reais necessidades do município é o primeiro passo para a implantação de uma gestão técnica e comprometida com o bom desenvolvimento da cidade, com funcionários públicos valorizados e motivados servindo a população.
Para que isso se torne uma realidade é preciso que a população esteja envolvida nesse processo de mudança, pois acreditamos no potencial da nossa gente e que...
...JUNTOS FAREMOS A DIFERENÇA!
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