Post on 19-Sep-2020
Resíduos Perigosos Situação de referência e avaliação da política implementada
Gabinete do Secretário de Estado do AmbienteAgência Portuguesa do AmbienteObservatório CIRVER
• PESGRI’2001
• PNAPRI
• CIRVER • Consolidação da política
• Novos desafios
• RGGR
• PNGR 2014-2020
• Avaliação da caracterização dosresíduos perigosos(produção e gestão)
• Decisão sobre omodelo de licenciamento dosCIRVER
• Decisão sobre oregime de gestão de resíduos perigosos
• mapas de registo deRI – 262,88 mil t
Abandono do SITRI• Alteração daclassificação de RP
• Opção pela coincineração, em alternativa à incineração dedicada
• Extensão da estratégiados RI à gestão dos fluxos específicos de resíduos
• mapas de registo deRI – 152,76 mil t
• Consolidação daestratégia
preconizada no PNAPRI
• Introdução dasconclusões da CCIna adoção da estratégiada coincineração de RP
• Aprofundamento dacaracterização dosfluxos específicos deresíduos
• Inventário da produção de RP -254 mil t /ano
• Regime jurídico dosCIRVER
• Observatório Nacional dos CIRVER – ONC
• Limita a instalação a2 CIRVER e define um modelo de gestão em exclusividade
• Inventário daprodução –1,37 M t de RP/ano
1 Unidade Incineração1 Unidade Trat. Físico-Químico2 aterros (Norte e Sul)
1995
• Plano Estratégico dos Resíduos Industriais –PESGRI’99
1999
2001
2002 /2004
• RGGR
• Restrição à exportação de resíduos objeto detratamento nosCIRVER paraeliminação
• Revisão do regimede exclusividadedesde que não exista aumento da Capacidade instalada
• Autorização deentradas de RP nosCIRVER (MTR)
2006 /2015
≥ 2016
* Sistema Integrado de tratamento de Resíduos Industriais
• PESGRI’99• Projeto de PNGR
• SITRI*
• Enquadrame
nto Legal
EVOLUÇÃO DO ENQUADRAMENTO LEGAL E ESTRATÉGICO
OPERADORES DE GESTÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS
2 CIRVER
Unidades de eliminação
Unidade de tratamento físico-químico
Unidade de tratamento de resíduos orgânicos
Unidade de estabilização
Aterro
Unidades de valorização
Unidade de tratamento de resíduos orgânicos
Unidade de valorização de embalagens contaminadas
Unidade de preparação de combustíveis alternativos para posterior valorização energética em instalações de incineração ou coincineração
Unidade de descontaminação de solos
Operadores não CIRVER
Unidades com licençasanteriores ao diploma
CIRVER
Unidades não abrangidos pelo regime CIRVER
Cimenteiras da SECIL - Outão e da CIMPOR - Souselas
Encontram-se licenciadas para a realização da operação devalorização energética (R1) de resíduos perigosos (principalmenteresíduos oleosos, com interesse a nível do seu potencialcalorífico), com os mesmos códigos LER que os tratados nosCIRVER.
As unidades de tratamento de resíduos hospitalares, porincineração (D10) do CIVTRHI – Centro integrado de tratamentoe de valorização de resíduos hospitalares e industriais e do CIGR– Centro integrado de gestão de resíduos
Estão autorizadas para o tratamento de RP abrangidos pelosCIRVER, mas estão limitados por uma cláusula de salvaguarda (sópodem tratar os RP que não sejam passiveis de serem tratadosnos CIRVER).
Existem outros que também se encontram licenciados paratratar resíduos perigosos, realizando operações de tratamentode resíduos enquadráveis no Universo CIRVER, os quais à datada criação dos CIRVER já estavam autorizados a desenvolver estaatividade.
Operadores de gestão de fluxos específicos de resíduos, comcomponentes perigosos (ex. REEE; VFV, etc.)
OPERADORES DE GESTÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS
PRODUTORES E OPERADORES DE GESTÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS
32 entidades
são responsáveis pela produção de 90 %
Restantes produtores
10% de RP
TOP 30 dos operadores que trata mais
resíduos, representa 45%
45% dos RP não estão abrangidos pelo âmbito dos
CIRVER
Outros OGR
10%
Representatividade dos principais produtores e operadores de gestão de RP - MIRR 2016
QUANTO PRODUZIMOS DE RESÍDUOS PERIGOSOS? QUE TIPO DE RESÍDUOS PERIGOSOS PRODUZIMOS?
6
Produção de RP (t)
531 420678 911
2009 2015
22%
4%6%
2015 2012
Peso dos RP (%)
Produção de RP sem setor resíduos (t)
301 468442 681
2009 2015
32%
43%35%
2009 2015
Peso do setor dos resíduos (%)
Setor Resíduos (SR): Gestão e Valorização de resíduos e o subsetor de Comércio de sucatas e desperdícios Comércio e serviços
Comércio e serviços (exclui sub-setor das
sucatas)
Indústrias metalúrgicas de base e de produtos metálicos
Químicas, farmacêuticas, borracha e plásticos
3 setores63% RP
sem SR
26%
22%
15%
Resíduos químicos
Lamas de efluentes industriais
Resíduos minerais do tratamento de resíduos e resíduos estabilizados
26%
12%
11%
4 cat. RP59% RP
com SR
Óleos usados 9%
PTEU28
QUE DESTINO TÊM OS NOSSOS RESÍDUOS PERIGOSOS?
RP valorizados (%)
48%45%
2009 2015
3%
45%
2014
RP eliminados (%)
52%55%
2009 2015
3%
5 categorias de resíduos apresentaram taxas de valorização em 2015 inferiores às de 2009
Óleos usados Resíduos de madeira
Resíduos contendo PCBMistos e não diferenciados
Resíduos minerais de construção e demolição
Taxas de valorização
PT EU28
55%
2014
12 categorias de resíduos apresentaram, em 2015, taxas de eliminação superiores a 50%
Resíduos ácidos, alcalinos ou salinosResíduos químicos
Lamas de efluentes industriais Resíduos de prestação de cuidados de saúde e biológicos
Resíduos de vidro Resíduos de madeira
Mistos e não diferenciadosResíduos minerais de construção e demolição
Outros resíduos minerais Solos
Resíduos minerais do tratamento de resíduos
Taxas de eliminação
ONDE EXISTE CONCORRÊNCIA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS PERIGOSOS? QUEM SÃO OS CONCORRENTES CIRVER?
Clusters de LER
A - Exclusividade na totalidade dos LER que constituem a Categoria
B - Exclusividade em parte dos LER que constituem a Categoria
C - Exclusividade CIRVER senão satisfizer alguma condição de exceção
D - Sem exclusividade
− CIRVER responsáveis pela gestão de mais de 50% dos resíduosperigosos em 8 categorias de RP
− OGR âmbito equivalente aos CIRVER responsáveis pela gestão demais de 50% em apenas 1 categoria
− OGR âmbito distinto dos CIRVER responsáveis pela gestão de maisde 50% em 4 categorias
− “Sistemas fechados” responsáveis pela gestão de mais de 50% emapenas 1 categoria
MTRSaídas
Fontes: http://ec.europa.eu/eurostat/web/waste/transboundary-waste-shipments
21%
84%96% 97% 97% 97% 97% 96%
79%
16% 4% 3% 3% 3% 3% 4%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Valorização Eliminação
61 411
53 791
61 398 63 677 65 943
54 918 52 81748 139
0
10 000
20 000
30 000
40 000
50 000
60 000
70 000
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Valorização (t) Eliminação (t) Total (t)
MTR - SaídasEvolução dos quantitativos anuais de resíduos perigosos que saíram de Portugal para valorização e
eliminação (unidade: toneladas)
MTR - SaídasEvolução dos quantitativos anuais de resíduos perigosos que de Portugal para valorização e
eliminação (unidade: %)
MOVIMENTO TRANSFRONTEIRIÇO DE RESÍDUOS
MOVIMENTO TRANSFRONTEIRIÇO DE RESÍDUOS
68% 59%
89%76%
22%
64% 73%
33%
32% 41%
11%24%
78%
36% 27%
67%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
MTR - EntradasEvolução dos quantitativos anuais de resíduos perigosos que entraram para
Portugal para valorização e eliminação(Unidade: %)
Valorização Eliminação
MTREntradas
Fontes: http://ec.europa.eu/eurostat/web/waste/transboundary-waste-shipments
MTR - EntradasEvolução dos quantitativos anuais de resíduos perigosos que entraram para Portugal
para valorização e eliminação(Unidade: toneladas)
1 745 793 87 1 238 5 172
35 11946 534
124 872
0
20 000
40 000
60 000
80 000
100 000
120 000
140 000
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Valorização (t) Eliminação (t) Total (t)
AVALIAÇÃO DOS OBJETIVOS DA POLITICA DE GESTÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS
Concretizar o princípio da autossuficiência
A existência de um sistema de gestão de resíduos perigosos que responda às
necessidades dos operadores económicos com abrangência e escala adequadas,
catalisador de simbioses, eficiente e custo-eficaz é fulcral para o desenvolvimento do
País, quer pela garantia de conformidade ambiental, em sentido lato, quer pela
redução dos custos de contexto da atividade económica, essenciais para uma
concorrência saudável num mercado global.
Privilegiar a valorização dos resíduos perigosos
As soluções de eliminação são finitas, pelo que importa dinamizar a fileira da valorização de resíduos
perigosos, sempre que existam condições de exequibilidade técnica, viabilidade económica e
sustentabilidade ambiental, de modo a prolongar a vida destes resíduos. O reforço da valorização implica a
definição de sinergias ao longo da cadeia de valor dos resíduos perigosos potenciando a aplicação da
hierarquia de gestão de resíduos e promovendo uma economia circular.
Minimizar a quantidade de resíduos perigosos a depositar em aterro
O aterro é uma solução de fim de linha do sistema integrado de gestão de resíduos perigosos, que
desempenha um papel fundamental. No entanto, e enquanto solução finita, mas com custos operacionais
competitivos com outras valências de gestão de resíduos perigosos, deve ser gerido de forma equilibrada,
por forma a salvaguardar a ocupação de espaço complementando com outras soluções de eliminação.
Concretizar o princípio da autossuficiência
Privilegiar a valorização dos resíduos perigosos
Minimizar a quantidade de resíduos perigosos a depositar em aterro
Concretizar o princípio da autossuficiência
AVALIAÇÃO DOS OBJETIVOS DA POLITICA DE GESTÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS
Cumpre o objetivoCumpre parcialmente o objetivoNão cumpre o objetivo
9,05%8,07% 7,80%
11,69%
13,50%11,90%
9,94%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
0
100 000
200 000
300 000
400 000
500 000
600 000
700 000
800 000
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Quantidade de resíduos perigosos produzidos e saídas de resíduos perigosos (Unidade: tonelada)
Total Saídas Total produzido % saídas relativamente ao total produzido
0
50 000
100 000
150 000
200 000
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Quantidade de resíduos que sairam de Portugal para valorização e eliminação (Unidade: tonelada)
Valorização Eliminação
21%
84%96% 97% 97% 97% 97% 96% 97%
79%
16%4% 3% 3% 3% 3% 4% 3%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Quantidade de resíduos que sairam de Portugal para valorização e eliminação (Unidade: %)
Valorização Eliminação
AVALIAÇÃO DOS OBJETIVOS DA POLITICA DE GESTÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS
Concretizar o princípio da autossuficiência
A existência de um sistema de gestão de resíduos perigosos que responda às necessidades dos operadores
económicos com abrangência e escala adequadas, catalisador de simbioses, eficiente e custo-eficaz é fulcral
para o desenvolvimento do País, quer pela garantia de conformidade ambiental, em sentido lato, quer pela
redução dos custos de contexto da atividade económica, essenciais para uma concorrência saudável num
mercado global.
Privilegiar a valorização dos resíduos perigosos
As soluções de eliminação são finitas, pelo que importa dinamizar a fileira da
valorização de resíduos perigosos, sempre que existam condições de exequibilidade
técnica, viabilidade económica e sustentabilidade ambiental, de modo a prolongar a
vida destes resíduos. O reforço da valorização implica a definição de sinergias ao longo
da cadeia de valor dos resíduos perigosos potenciando a aplicação da hierarquia de
gestão de resíduos e promovendo uma economia circular.
Minimizar a quantidade de resíduos perigosos a depositar em aterro
O aterro é uma solução de fim de linha do sistema integrado de gestão de resíduos perigosos, que
desempenha um papel fundamental. No entanto, e enquanto solução finita, mas com custos operacionais
competitivos com outras valências de gestão de resíduos perigosos, deve ser gerido de forma equilibrada,
por forma a salvaguardar a ocupação de espaço complementando com outras soluções de eliminação.
Concretizar o princípio da autossuficiência
Privilegiar a valorização dos resíduos perigosos
Minimizar a quantidade de resíduos perigosos a depositar em aterro
Privilegiar a valorização dos resíduos perigosos
AVALIAÇÃO DOS OBJETIVOS DA POLITICA DE GESTÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS
Cumpre o objetivoCumpre parcialmente o objetivoNão cumpre o objetivo
0
100 000
200 000
300 000
400 000
500 000
600 000
700 000
800 000
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Quantidade de resíduos perigosos por tipo de trtamento (Unidade: tonelada)
Valorização Eliminação 45% 48%36%
55% 51% 50% 48%
55% 52%64%
45% 49% 50% 52%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Quantidade de resíduos perigosos por tipo de tratamento (Unidade: %)
Valorização Eliminação
AVALIAÇÃO DOS OBJETIVOS DA POLITICA DE GESTÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS
Concretizar o princípio da autossuficiência
A existência de um sistema de gestão de resíduos perigosos que responda às necessidades dos operadores
económicos (ex. abrangência e escala adequadas, catalisador de simbioses, eficiente e custo-eficaz é fulcral
para o desenvolvimento do País, quer pela garantia de conformidade ambiental, em sentido lato, quer pela
redução dos custos de contexto da atividade económica, essenciais para uma concorrência saudável num
mercado global.
Privilegiar a valorização dos resíduos perigosos
As soluções de eliminação são finitas, pelo que importa dinamizar a fileira da valorização de resíduos
perigosos, sempre que existam condições de exequibilidade técnica, viabilidade económica e
sustentabilidade ambiental, de modo a prolongar a vida destes resíduos. O reforço da valorização implica a
definição de sinergias ao longo da cadeia de valor dos resíduos perigosos potenciando a aplicação da
hierarquia de gestão de resíduos e promovendo uma economia circular.
Minimizar a quantidade de resíduos perigosos a depositar em aterro
O aterro é uma solução de fim de linha do sistema integrado de gestão de resíduos
perigosos, que desempenha um papel fundamental. No entanto, e enquanto solução
finita, mas com custos operacionais competitivos com outras valências de gestão de
resíduos perigosos, deve ser gerido de forma equilibrada, por forma a salvaguardar a
ocupação de espaço complementando com outras soluções de eliminação.
Concretizar o princípio da autossuficiência
Privilegiar a valorização dos resíduos perigosos
Minimizar a quantidade de resíduos perigosos a depositar em aterro
Minimizar a quantidade de resíduos perigosos a depositar em aterro
AVALIAÇÃO DOS OBJETIVOS DA POLITICA DE GESTÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS
Cumpre o objetivoCumpre parcialmente o objetivoNão cumpre o objetivo
27%9% 6% 3% 2% 1%
11% 3%
36%57% 71%
57% 67% 74%71%
73%
36% 34%23%
40%31% 25% 18% 24%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Quantidade de resíduos por tipo de tratamento (Unidade: %)
Outras unidades de tratamento (CIRVER) Pré -tratamento e envio para aterro (CIRVER)
Aterro directo (CIRVER)
26153 19562 14936 7100 4006 187438723
8681
64948 84141 82704 85949113145 123506
108120
114270
80837 7181358974 73363
66204 6192057006
64774
0
50000
100000
150000
200000
250000
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Quantidade de resíduos provenientes de atividades correntes por tipo de tratamento (unidade: tonelada)
Outras unidades de tratamento Pré-tratamento e envio para aterro (CIRVER)
Aterro direto
Resíduos Perigosos Situação de referência e avaliação da política implementada
Gabinete do Secretário de Estado do AmbienteAgência Portuguesa do AmbienteObservatório CIRVER