UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁINSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

FACULDADE DE ODONTOLOGIAOdontologia em Saúde Coletiva VI

Atenção Primária a Saúde

Prof.ª Dr.ª Ana Daniela Silva da Silveira

REVISANDO...

Texto- Filomena vai a unidade de saúde

- A filha de Filomena é atendida

na Unidade de Saúde

O SUS é garantido pela constituição e regulado pela lei

orgânica de saúde (leis 8.080 e 8.142), determinado por princípios

DOUTRINÁRIOS e ORGANIZATIVOS.

O Sistema Único de Saúde

# Lei 8.080/90:

Condições de promoção, proteção e

recuperação da saúde,

Organização

Funcionamento dos serviços

O Sistema Único de SaúdeLei Orgânica da Saúde (LOS)

# Lei 8.142/90:

Controle social

Financiamento: (recursos para a saúde)

Recurso Federal: de acordo com a variação do PIB

Recurso Estadual: 12%

Recurso Municipal: 15%

O Sistema Único de SaúdeLei Orgânica da Saúde (LOS)

Princípios Doutrinários:

São idéias filosóficas que permeiam a implantação do SUS e

personificam o conceito ampliado de saúde

O Sistema Único de Saúde

UNIVERSALIDADE

EQUIDADEINTEGRALIDADE

UNIVERSALIDADE

• Saúde como direito de cidadania e dever do Governo: municipal, estadual e federal

• Garantia de acesso de toda e qualquer pessoa aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência, sejam eles públicos ou contratados pelo Poder Público

• Saúde como direito de cidadania.

• A saúde é responsabilidade dos Municípios, Estados e União.

“Filomena não tem boa reputação com os funcionários da Unidade de Saúde. É tida como uma pessoa que procura o serviço sem necessitar. Que já se pesquisou seu problema e verificaram que não tem nada. Uns falam que ela toma consulta de quem realmente precisa. Mas ela sente a dor, vai fazer o quê?”. FIOCRUZ. Filomena busca atendimento da Unidade de Saúde Jardim das Flores; 2005.

EQUIDADE

• Assegurar ações e serviços de todos os níveis de

acordo com a complexidade que cada caso requeira,

more o cidadão onde morar, sem privilégios e sem

barreiras (Brasil, 1990)

• Tratar desigualmente os desiguais

• Eqüidade Igualdade

“(...)Ainda bem que o Posto tá marcando consulta para gestantes e crian ças a qualquer hora, porque assim não precisa che gar tão cedo para conseguir ser atendido”. FIOCRUZ. A filha de Filomena é atendida na Unidade de Saúde; 2005.

“(...) Bete, a filha de Filomena, tem 18 anos e está grávida do seu terceiro filho. A primeira consulta de pré-natal na unidade sempre é feita pela enfermeira, para agilizar o atendimento, e segue o protocolo da Secretaria Municipal de Saúde.” FIOCRUZ. A filha de Filomena é atendida na Unidade de Saúde; 2005.

INTEGRALIDADE

• Cada pessoa é um todo indivisível e integrante de uma comunidade;

• As ações de promoção, proteção e recuperação da saúde formam também um todo indivisível e não podem ser compartimentalizadas;

• As unidades prestadoras de serviço, com seus diversos graus de complexidade, formam também um todo indivisível configurando um sistema para prestar assistência integral

“O que a Sra. tem? - pergunta Dr. Gustavo, olhando o relógio. - Dor de cabeça, Doutor. Desde ontem, não passa... Eu tenho tido dor no corpo. - O corpo a gente fala depois, quero saber da cabeça.” FIOCRUZ. Filomena busca atendimento da Unidade de Saúde Jardim das Flores; 2005

UNIVERSALIDADE

EQUIDADEINTEGRALIDADE

DESCENTRALIZAÇÃO E COMANDO ÚNICO

PARTICIPAÇÃO POPULAR

REGIONALIZAÇÃOHIERARQUIZAÇÃO

DESCENTRALIZAÇÃO

• Redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde entre

os níveis de governo (Cordeiro, 2001)

• Municipalização da assistência à saúde

?“Filomena sabe que vai ser a manhã inteira ali. Enquanto a recepcionista revira o arquivo em busca de seu prontuário, dirige-se até o banco no fundo da sala e encosta por ali esperando um alívio para as dores de cabeça. Já não sabe quantas vezes veio á Unidade e o mesmo problema”. FIOCRUZ. Filomena busca atendimento da Unidade de Saúde Jardim das Flores; 2005

REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO

• Serviços organizados em uma área geográfica delimitada e com população adscrita

• Estruturação de diferentes níveis de complexidade

• Referência e contra-referência

?

UNIDADES BÁSICAS

UNIDADES MISTAS

HOSPITAIS

Refe

rênci

a

Con

tra-

refe

rên

cia

Regionalização e Hierarquização

HIERARQUIZAÇÃO

• Atenção 1°:

• Unidades básicas de saúde; Profissionais generalistas e Menos aparato tecnológico

• Atenção 2°:

• Unidades mistas de saúde (Centros de saúde, policlínicas, pequenos hospitais); profissionais especializados e equipamentos mais especializados

• Atenção 3°:

• Hospitais; profissionais bastantes especializados; equipamentos de alta complexidade

RESOLUTIVIDADE: capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência

“Já veio muitas vezes ao médico para resolver o problema da dor de cabeça, mas nunca houve uma resposta satisfatória no sentido de dar um jeito definitivo ao seu problema.”. FIOCRUZ. Filomena busca atendimento da Unidade de Saúde Jardim das Flores; 2005

NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCiA

ATENÇÃO BÁSICA

MÉDIA COMPLEXIDADE

ALTA COMPLEXIDADE

ESF - Neste nível resolve-se 75% do problemas - é a Unidade Básica de Saúde

Resolve 20% dos problemas de saúde - são os Serviços de Especialidades

Neste nível estão os serviços de maior complexidade, hospitais de referencia que resolvem os 5% restante dos problemas de saúde

CONTROLE SOCIALParticipação Popular

“É a garantia constitucional de que a população, através de suas entidades

representativas, participará do processo de formulação das políticas de saúde e do

controle de sua execução, em todos os níveis, desde o federal até o local.”

Conselhos de Saúde

Conferências de Saúde

?

CONTROLE SOCIALConselhos de Saúde:

Federal, estadual e municipalCaráter permanenteCaráter DeliberativoCaráter ConsultivoCaráter FiscalizatórioRepresentatividade e legitimidade

USUÁRIOSGOVERNO

TRABALHADORES DA SAÚDE

PRESTADORES DA SAÚDE

50% 50%

O Sistema Único de Saúde

1. Universalidade da cobertura;

2. Atendimento integral;

3. Equidade;

4. Descentralização dos serviços para os estados e municípios,

participantes também do financiamento;

5. Unidade entre as ações de saúde da União, dos Estados e dos

Municípios;

6. Participação complementar do setor privado na oferta de serviços;

7. Equilíbrio entre as ações de promoção, proteção e recuperação de

saúde;

8. Participação comunitária e controle social

Princípios constitucionais do SUS

FUNDO MUNICIPA

L DE SAÚDE

CONSELHO MUNICIPAL DE

SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

APOIO TÉCNICO

APOIO ADMINISTRATIV

O

ATENÇÃO BÁSICA

MÉDIA COMPLEXIDA

DE

ALTA COMPLEXIDA

DE

SERVIÇOS BÁSICOS

SERVIÇOS ESPECIALIZAD

OS

ALTA COMPLEXIDAD

E

Atenção Básica

Unidades básicas de saúde

UBS

Saúde da FamíliaESF

Agentes comunitários de

saúdePACS

ATENÇÃO BÁSICA

CADERNOS DA ATENÇÃO BÁSICA Nº 17

“A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde.

- É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações.

- Utiliza tecnologias (...), que devem resolver os problemas de saúde de maior freqüência e relevância em seu território. É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.”

Departamento de Atenção Básica – Ministério da Saúde/Governo Federal

“A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde.

- É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações.

- Utiliza tecnologias (...), que devem resolver os problemas de saúde de maior freqüência e relevância em seu território. É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.”

ATENÇÃO BÁSICA

CADERNOS DA ATENÇÃO BÁSICA Nº 17

“A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde”

Departamento de Atenção Básica – Ministério da Saúde/Governo Federal

Integralidade

ATENÇÃO BÁSICA

CADERNOS DA ATENÇÃO BÁSICA Nº 17

“A Atenção Básica (...) é desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações.”

Departamento de Atenção Básica – Ministério da Saúde/Governo Federal

Territorialização

Segmento territorial: +o segmento é um conjunto de áreas contíguas que pode corresponder à delimitação de um Distrito Sanitário, de uma Zona de Informação do IBGE ou a outro nível de agregação importante para o planejamento e avaliação em saúde no Município. É a divisão territorial utilizada para a análise espacial dos dados em um determinado município.

Pode ser: distrito sanitário, bairro, área, microárea ou setor censitário (IBGE e SBBrasil 2010)

ATENÇÃO BÁSICA

Brasil

Estado de Roraima

(14)

Município de Boa Vista(00100)

Distrito 05Subdistrito 00

Setor 0070

ATENÇÃO BÁSICA

ATENÇÃO BÁSICA

CADERNOS DA ATENÇÃO BÁSICA Nº 17

“A Atenção Básica(...) utiliza tecnologias (...), que devem resolver os problemas de saúde de maior freqüência e relevância em seu território. É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.”

Departamento de Atenção Básica – Ministério da Saúde/Governo Federal

eliminação da hanseníase, o controle da tuberculose, o controle da hipertensão arterial, o controle do diabetes mellitus, a eliminação da desnutrição infantil, a saúde da criança, a saúde da mulher, a saúde do idoso, a saúde bucal, e a promoção da saúde

ATENÇÃO BÁSICA

Departamento de Atenção Básica – Ministério da Saúde/Governo Federal

I - definição do território de atuação das UBS;II - programação e implementação das atividades, com a priorização de solução dos problemas de saúde mais freqüentes, considerando a responsabilidade da assistência resolutiva à demanda espontânea;III - desenvolvimento de ações educativas que possam interferir no processo de saúde-doença da população e ampliar o controle social na defesa da qualidade de vida;IV - desenvolvimento de ações focalizadas sobre os grupos de risco e fatores de risco comportamentais, alimentares e/ou ambientais, com a finalidade de prevenir o aparecimento ou a manutenção de doenças e danos evitáveis;V - assistência básica integral e contínua, organizada à população adscrita, com garantia de acesso ao apoio diagnóstico e laboratorial;

Competência das Equipes de Trabalho

Departamento de Atenção Básica – Ministério da Saúde/Governo Federal

VI - implementação das diretrizes da Política Nacional de Humanização, incluindo o acolhimento;VII - realização de primeiro atendimento às urgências médicas e odontológicas;VIII - participação das equipes no planejamento e na avaliação das ações;IX - desenvolvimento de ações intersetoriais, integrando projetos sociais e setores afins, voltados para a promoção da saúde; eX - apoio a estratégias de fortalecimento da gestão local e do controle social.

Departamento de Atenção Básica – Ministério da Saúde/Governo Federal

Competência das Equipes de Trabalho

ATENÇÃO BÁSICA

CADERNOS DA ATENÇÃO BÁSICA Nº 17

Diagnóstico

SIAB

É característico da atenção prestada nos serviços de Atenção Básica que estes se ocupem das patologias mais prevalentes nas comunidades.

Informações em Saúde; Sistema de informação no SUS; Regulação em Saúde

A produção de informações em saúde deve estar orientada de forma a permitir uma compreensão ampliada do processo saúde/doença. Parte-se do entendimento de que o estado de saúde de uma coletividade é a expressão de uma vasta gama de características e fatores próprios de seu meio econômico, social e ambiental. Isto significa que a informação em saúde deve abranger não apenas os dados produzidos pelo próprio setor, mas também aqueles produzidos por outras esferas de atuação.

A Lei Orgânica da Saúde (8080/90), prevê em seu artigo 47, a organização pelo MS, em articulação com os níveis estaduais e municipais do SUS, de um Sistema de Informações em Saúde-SIS, integrado em todo território nacional, abrangendo questões epidemiológicas e de prestação de serviços.

ATENÇÃO BÁSICA

SIABSistema de Informação da Atenção Básica

INFORMAÇÃO EM SAÚDEElemento Estratégico para a Gestão

PAPEL DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE

• Decisão• Planejamento • Execução • Avaliação

INFORMAÇÃO EM SAÚDEA produção da informação é orientada a permitir uma compreensão ampliada do processo saúde/doença.

Situação da Saúde

Avaliação

Dados Informação Conhecimento Decisão Ação

SISTEMA DE INFORMAÇÃO NO SUS

• é o componente básico do processo de produção de informação.• É o elemento quantitativo ou qualitativo, em forma bruta, que por si só não conduz à

compreensão de determinado fato ou situação. • Dado é a matéria–prima, sobre a qual trabalhamos juntando-os, contrapondo-os, para produzir

informações que traduzam um conhecimento

DADO

• Quando processamos os dados, relacionando os fatos por eles descritos e encontramos significado naquilo que se observa, obtemos então a informação

• A informação é o produto obtido a partir de determinada combinação e interpretação de dados.• Informação é o dado útil – produto da análise dos dados obtidos, registrados, classificados,

organizados, relacionados dentro de um contexto.• É um importante recurso para subsidiar o processo de tomada de decisão, de planejamento, de

execução e de avaliação das ações desencadeadas

INFORMAÇÃO EM SAÚDE

O CONHECIMENTO

• é construído a partir da acumulação de informações, consolidando-se através de permanente atualização, confrontando antigas e novas informações, adquiridas a todo momento

• O valor da informação está intimamente relacionado à capacidade que a mesma tem de alterar o estado do conhecimento

• Processos de armazenamento• Processamento • Análise• Realizados manual ou eletronicamente.

A TRANSFORMAÇÃO DO DADO EM INFORMAÇÃO

Dr. Henrique

Rx

SIABSIABSistema de Informação da Atenção BásicaOs principais instrumentos de coleta do SIAB são:

• Ficha de cadastro das famílias e levantamento de dados sócio-sanitários, preenchida pelo agente comunitário de saúde (ACS) no momento do cadastramento das famílias, sendo atualizada permanentemente;

• Fichas de acompanhamentode grupos de risco e de problemas desaúde prioritários, preenchidas mensalmente pelos agentes

comunitários de saúde, no momento de realização das visitas domiciliares;

• Fichas de registro de atividades, procedimentos e notificações, produzidas mensalmente por todos os profissionais das equipes de saúde.

1. Equipe de Saúde da Família-ESF, 2. Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal Modalidade 1-

ESFSBmod13. Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal Modalidade 2-

ESFSBmod2 4. Equipe de Agentes Comunitários de Saúde

Os dados informados pelas equipes e agentes comunitários de saúde passam a ser informados também por tipo de equipe, possibilitando por exemplo, ter dados do cadastro das famílias e pessoas que são cobertas por profissionais de saúde bucal.

Cadastro de profissionais:

SIABSistema de Informação da Atenção Básica

INDICADORES PACTUADOS EM 2006

1 – Média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades

básicas;

2 – Proporção de nascidos vivos de mães com quatro ou mais consultas

de pré-natal;

3 – Razão entre exames citopatológicos cervicovaginais em mulheres

entre 25 e 59 anos e a população feminina nessa faixa etária;

4 – Cobertura vacinal da terceira dose de tetravalente em menores de um ano de idade.

SIAB