ROBERTO CANQUERINI

SECRETÁRIO-GERAL CRF-RS

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAFÓRUM NACIONAL DE JUSTIÇA DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE

COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL DO RS

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Não se discute o direito de cidadãos recorrerem à Justiça sempre que

acharem necessário. O problema é que o acúmulo de liminares acaba

retirando do administrador público a capacidade de definir prioridades e decidir a melhor alocação para um

volume limitado de recursos.

DEMANDAS ILIMITADAS COM RECURSOS LIMITADOS

PONTOS CRÍTICOS

1º) REMUME* Interação entre médicos da rede

com farmacêutico para lista padronizada de medicamentos

disponíveis* Estudo epidemiológico da região= JUDICIALIZAÇÃO = IMPACTO $

2º) LONGA FILA DE ESPERA* Paciente busca atendimento fora da

rede SUS e o médico prescreve medicamento fora da lista básica= JUDICIALIZAÇÃO = IMPACTO $

PONTOS CRÍTICOS

3º) AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS* Falta de planejamento e/ou sem

supervisão de farmacêutico* Estoques disformes

* Medicamentos vencidos= JUDICIALIZAÇÃO = IMPACTO $

4º) ARMAZENAMENTO MEDICAMENTOS* Umidade ou calor excessivo

* Condições de higiene* Falta de controle informatizado - hórus

= JUDICIALIZAÇÃO = IMPACTO $

5º) DISPENSAÇÃO X ENTREGA* Falta de farmacêutico na

dispensação x entrega* Falta auxiliares de farmacêutico

capacitados (CCs)* Medicamentos vencidos

* Não adesão ao tratamento* Reconsulta

= JUDICIALIZAÇÃO = IMPACTO $

PONTOS CRÍTICOS

7º) FISCALIZAÇÃO* Quem fiscaliza?

* CMS ?= IMPACTO $

6º) PLANEJAMENTO* Recursos do MS para financiamento

da AF retorna por falta de projetos= IMPACTO $

CÍRCULO VICIOSO

COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL DO RS

COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL DO RSFÓRUM NACIONAL DE JUSTIÇA DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

CÂMARA TÉCNICA MULTIDISCIPLINARAconselhamento técnico ao magistrado

Análise de urgência – risco à vida

GTAM – AF

FAMURS + CRF-RSDiagnóstico, planejamento e estruturação da AF nos Municípios

DIAGNÓSTICO DA AF

QUESTIONÁRIO PROPOSTO AOS

MUNICÍPIOS COMO FORMA DE TRAÇAR O PERFIL DE

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

CPAF – SES – RS FARMACÊUTICOS na ESF E NASF

Acompanhamento e avaliação da adesão ao tratamento medicamentosoAuxílio técnico aos outros profissionais de saúde

Diagnóstico da AF nos MunicípiosDispensação de medicamentos de alto custo com farmacêuticos

TCE – RSLICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Termo de cooperação com TCE-RS para exigência de supervisão e aprovação do farmacêutico responsável técnico pela AF

para licitação de aquisição de medicamentos para o Município

FARMÁCIAS PÚBLICAS NO RS

Número de Municípios no RS: 497Numero de FP registradas no CRF-RS: 389

Numero de FP registradas com RT: 309 Numero de FP registradas sem DT: 80

CASE BLUMENAU - SC

Obrigado!ROBERTO CANQUERINI

SECRETÁRIO-GERAL CRF-RSE-MAIL: CANQUERINI@CRFRS.ORG.BR

CONTATO: (51) 9330.5830