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Robson Ricardo de Araujo
História do Brasil – Brasil pré-colonial e estrutura político-administrativa da Colônia
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Brasil pré-colonial e estrutura político-administrativa da Colônia
Aula 3 - História do Brasil
14 de março de 2014
Robson Ricardo de Araujodearaujorobsonricardo@gmail.com
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1500-1530Período pré-colonial brasileiro
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Importância do Brasil para Portugalde 1500 a 1530
NENHUMA
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A chegada de Vasco da Gama a Calicute em 1498Alfredo Roque Gameiro
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O que o Brasil não tinha de interessante?
- O Brasil não oferecia lucros imediatos a Portugal (ouro e prata)
- O Brasil não constituía mercado consumidor para Portugal
- O único interesse econômico era na extração de pau-brasil, que não era tão lucrativo quanto os produtos asiáticos.
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Primeiras expedições de reconhecimento
1501: expedição de Gaspar Lemos
Objetivo: Reconhecimento do território
1503: expedição de Gonçalo Coelho
Objetivo: Verificar a disponibilidade de pau-brasil e reconhecer
1516 e 1526: expedição de Cristóvão Jacques
Objetivo: Expedições guarda-costas
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Características do período pré-colonial
- Portugal tinha interesse nas Índias e não pensava em vir ao
Brasil.
- Expedições de reconhecimento e guarda-costas
- Exploração do pau-brasil pela iniciativa privada: estanco real
- Instalação de feitorias
- Relação inicial com os indígenas: escambo
- Relação posterior com os indígenas: dominação e escravidão
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Até que o medo bate à porta...
- Os espanhóis avançavam pelo
continente e achavam metais
preciosos.
- Franceses, ingleses e holandeses não
aceitavam o Tratado de Tordesilhas.
- Insucesso das expedições guarda-
costas
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... ou a necessidade
- Concorrência e encarecimento no
comércio de especiarias.
- Esperança na busca por ouro e
prata.
- Esgotamento de pau-brasil no
litoral.
?
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1530-1822Brasil Colônia
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Portugal decide iniciar a
colonização nas terras brasileiras
- 1530: expedição de Martim Afonso de Sousa
- Povoamento do Brasil- Empreendimento
agrícola: açúcar.- Fundação das
primeiras vilas e engenhos
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Estruturapolítico-administrativada colônia
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Direitos dos donatários:explorar as capitanias e obter parte dos lucros da coroa com os produtos vendidos.
Deveres dos donatários:povoar, defender e tornar sua capitania lucrativa fundando vilas e dando terras (sesmarias).
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Vínculo entre o capitão-donatário e o governo português
CARTA DE DOAÇÃO
O donatário possuiria sua capitania e
deveria administrá-la. Porém, a capitania
continuava sendo propriedade do governo.
FORAL
Definia os direitos e deveres dos donatários.
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Resultados das capitanias
Apenas as capitanias de São Vicente e de
Pernambuco prosperaram.
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1. Descentralização política na colônia
2. Falta de recursos financeiros dos donatários e
alto custo no investimento das capitanias
3. Resistência dos indígenas
4. Problemas de comunicação entre Portugal e a
Colônia
5. Dificuldades com a lavoura (produção de açúcar)
Por que o sistema de capitanias não deu tão certo?
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GOVERNO GERAL
1548: Portugal cria o cargo de governador geral da colônia.
• Governo centralizado
• Esse sistema não extinguia as capitanias, mas as organizava
• Responsabilidades: defesa da colônia, poder judicial, etc.
• Portugal assume capitanias abandonadas: capitanias reais.
• Capitania da Baía de Todos os Santos: sede do governo geral.
• Assessores: capitão-mor, provedor-mor e ouvidor-mor.
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O primeiro governador geral:Tomé de Sousa• Governou de 1549 a 1553
• 1549: fundação da vila de Salvador – sede do governo geral
• Chegada dos jesuítas (pe. Manuel de Nóbrega)
• Fundação do primeiro bispado brasileiro (bispo: Dom Pero Fernandes Sardinha)
• Início da pecuária no Brasil
• Incentivo à produção de açúcar
• Organização das entradas
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O segundo governador geral:Duarte da Costa• Governou de 1553 a 1558
• Trouxe mais jesuítas: José de Anchieta
• 1554: fundação do colégio de São Paulo
• 1555: invasão francesa na Baía de Guanabara – França Antártica.
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O terceiro governador geral:Mem de Sá• Governou de 1558 a 1572
• Expulsão dos franceses da Baía de Guanabara (auxílio de uma esquadra vinda de Portugal liderada por Estácio de Sá)
• 1565: fundação da vila de São Sebastião do Rio de Janeiro
• Extermínio de tribos indígenas
• Incentivo à importação de escravos negros da África
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Câmaras municipais: o poder local- Câmaras municipais: organização local das vilas litorâneas e do
inteiros da colônia
- Eram controladas pelos “homens bons” (elite colonial rural: representantes dos grandes proprietários)
- Atuação: decidiam sobre impostos, sobre o abastecimento dos mercados, sobre a execução de leis, etc.
- Início da conscientização política nacional
- Ausência das camadas populares nas decisões