CONTEXTO TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS NO BRASIL

220Alterações por

dia na legislação*

≅ 40 contribuições≅ 20 impostos≅ 05 empréstimos compulsórios≅ 10 fundos≅ 40 taxas

* Média dos meses de Dez/13, Jan e Fev/14

5.700Leis trabalhistas

≅ 700

Alterações nas leis trabalhistas

por ano

100Diferentes tipos

de tributos

CONTEXTO TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS NO BRASIL

0,65% a 10,20%

no intervalo de alíquotas do

PIS-Pasep*

7,5% a 35%

no intervalo de alíquotas do I.R.

3% a 47,40%no intervalo de

alíquotas do COFINS

≅ 50 federais ≅ 150 estaduais ≅ 50 municipais

250Diferentes tipos de

obrigações acessórias

EVOLUÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

• 125,6 bilhões em 2015– Indústria, Comércio, Serviços Financeiros, Prestação de

Serviços e Sociedades de Participação foram os setores mais autuados.

• Na Mira do Fisco– Em 2016, 20 mil grandes contribuintes com indícios de

irregularidade estão na mira do Fisco;

• Atraso na Entrega da ECF– Empresas que entregaram a ECF com atraso foram

automaticamente autuadas via eCAC.

“2015 foi o 3º maior da história, superado apenas por

2013 com R$ 190 bilhões e por 2014 com

R$ 150 bilhões.

A expectativa é que 2016 é de R$ 155 bilhões, superando 2014 e 2015.”

COMO SER ASSERTIVO E ELIMINAR RISCOS

EM UM CENÁRIO COMO ESTE?

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IOB ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE RISCOS - eSOCIAL

Conheça o eSocial

É um projeto do Governo Federal que unifica as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias para envio ao Fisco por canal digital único, o eSocial propõe uma enorme ampliação do detalhamento dos dados que, consequentemente, permitirá maior alcance e rigor dos órgãos fiscalizadores no cumprimento das obrigações principais e acessórias. A partir daí, serão unificados os seguintes procedimentos:

• Registro do empregado (inclusive substituição do livro);

• Folha de pagamento e adiantamento;• SEFIP e FGTS; • RAIS;• CAGED;

• DIRF;• CAT;• PPP;• MANAD;• Cumprimentos de NR

(Normas Regulamentadoras) especificas.

Desafios para sua empresa

A implantação do projeto eSocial exigirá das empresas uma reflexão aprofundada das suas rotinas, políticas e procedimentos internos na medida que grande parte das informações, antes em posse exclusiva da empresa, passará a ser apresentada e utilizada nas validações e auditorias dos órgãos fiscalizadores. Destacam-se alguns aspectos:

Maior Complexidade em relação as demais obrigações SPED;

Exigência de atualização de 100% dos cadastros de funcionários;

Necessidade de adquirir ou adaptar os sistemas de geração dos arquivos digitais;

Cumprimento do prazo estabelecido pelo governo na entrega das informações

IOB ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE RISCOS - eSOCIAL

A visão dos nossos profissionais

Com base nos projetos desenvolvidos pela SAGE IOB, apontamos os principais fatores de risco na implantação do projeto eSocial:

93%das empresas necessitaram adequar, ou implantar, os controles sistêmicos e eletrônicos das rotinas de medicina e segurança do trabalho;

das empresas precisaram revisar as práticas trabalhistas, legais e de segurança do trabalho para adequar-se às novas exigências;

das rubricas analisadas apresentam algum tipo de inconsistência;

dos campos exigidos nos leiautes não constavam nos sistemas das empresas;

89%33%63%

IOB ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE RISCOS - eSOCIAL

Como ajudamos vocêMapeamento Geral de CamposAvaliamos a aderência de seus sistemas, processos, políticas e normas internas, práticas trabalhistas, legais e de segurança do trabalho às exigências do eSocial, identificando informações faltantes, inconsistências ou necessidades de adequações.

Análise dos Riscos | Exposição Âmbito eSocialDiante do resultado obtido no Mapeamento Geral de Campos, proporemos a revisão de aspectos determinantes para garantir o êxito na implementação do eSocial.

Avaliação da Tabela de IncidênciasAnálise da tabela de incidências dos eventos da empresa de acordo com a legislação, identificando potenciais divergências da incidência as contribuições previdenciárias e trabalhistas.

Cruzamento das Obrigações AcessóriasRealizaremos os cruzamentos das informações geradoras das contribuições trabalhistas e previdenciárias, com intuído de avaliar a consistência das mesmas, de acordo com a legislação vigente.

Revisão de Cálculos Trabalhistas e PrevidenciáriasRevisaremos os cálculos trabalhistas e previdenciários (INSS, FGTS, IRRF), bem como as rotinas e processos de geração da folha de pagamento. Serão analisados os eventos: concessão de férias, rescisões, pagamento de benefícios indiretos e prontuário dos funcionários, entre outros.

Certificação das informações geradas no eSocialCertificação do conteúdo dos arquivos digitais do eSocial gerados pela empresa através da aplicação de técnicas próprias de auditoria destinadas à validação e identificação de inconsistências, assegurando a conformidade das informações.

IOB ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE RISCOS - eSOCIAL

Mapeamento - DocumentosIOB ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE RISCOS - eSOCIAL

Relação de Departamentos / Cargos / Funções

Relação de Jornada / Turno de Trabalho

Relação de colaboradores com estabilidade

Relação de autônomos e prestadores de serviço

Relação completa de todos os Trabalhadores sem vínculo empregatício (Estagiário)

Relação de processos (Administrativos e/ou Judiciários)

Dados Cadastrais do Fornecedor de Software

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)

Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional (PCMSO)

Mapeamento - DocumentosIOB ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE RISCOS - eSOCIAL

Relação de Departamentos / Cargos / Funções

Relação de Jornada / Turno de Trabalho

Relação de colaboradores com estabilidade

Relação de autônomos e prestadores de serviço

Relação completa de todos os Trabalhadores sem vínculo empregatício (Estagiário)

Relação de processos (Administrativos e/ou Judiciários)

Dados Cadastrais do Fornecedor de Software

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)

Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional (PCMSO)

Cruzamento de Obrigações Acessórias - DocumentosIOB ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE RISCOS - eSOCIAL

Folha de Pagamento Anual 2016

Fator de Acidente Previdenciário (FAP)

Guias de Recolhimento dos Encargos e Impostos

SEFIP e protocolo de transmissão

MANAD (Manual Normativo dos Arquivos Digitais)

RAIS (relação Anual Informações Sociais)

CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados)

DIRF (Declaração Imposto de Renda Retido na Fonte

Revisão (auditoria na Folha) - DocumentosIOB ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE RISCOS - eSOCIAL

Folha de Pagamento

Prontuários de Funcionários

Cartão Ponto / Folha de frequência

Rescisão

13º Salário

Férias

Convenção Coletiva de Trabalho

Sentença Judicial dos descontos de Pensão Alimentícia

PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)

Certificação (eSocial) - DocumentosIOB ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE RISCOS - eSOCIAL

Arquivo de Carga Inicial

Seleção Amostral de Eventos aleatórios

Seleção dos Principais eventos Mensais

Recibos de Entrega dos eventos analisados

Obrigado pela participação!Mais informações? Entre em contato com nosso Executivo:Erli Martins(11) 97455-9364erli.santos@sage.com