Post on 28-Jan-2016
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Secretaria da Fazenda de GoiásSecretaria da Fazenda de GoiásGGerência de Informações Econômico-Fiscaiserência de Informações Econômico-Fiscais
SMFSMF
SistemaSistema
Malha Fina EstadualMalha Fina Estadual
Secretaria da Fazenda de GoiásSecretaria da Fazenda de GoiásGGerência de Informações Econômico-Fiscaiserência de Informações Econômico-Fiscais
SMFSMF
MÓDULO MÓDULO
CONTADORCONTADOR
Propósito do Sistema Malha FinaPropósito do Sistema Malha Fina
EFD docontribuinte
EFD de outros contribuintes
NF-es deoutros
contribuintes
Malha Fina
Registro depassagem
OIEs
NF-es docontribuinte
ObjetivosObjetivos Melhorar a qualidade das informações registradas EFD e NFeMelhorar a qualidade das informações registradas EFD e NFe
Permitir a correção espontânea de informações enviadas a ReceitaPermitir a correção espontânea de informações enviadas a Receita
Subsidiar auditorias fiscaisSubsidiar auditorias fiscais
Situação AtualSituação Atual Fase de implantação da 1ª versãoFase de implantação da 1ª versão
Indícios de irregularidades Indícios de irregularidades
Existência de “Falsos Positivos”Existência de “Falsos Positivos”
Ainda sem definição de prazos para regularização Ainda sem definição de prazos para regularização
O que é?O que é?
Cruzamento dos dados da EFD(Escrituração Fiscal Digital) com os dados da Nota Cruzamento dos dados da EFD(Escrituração Fiscal Digital) com os dados da Nota Fiscal Eletrônica.Fiscal Eletrônica.
Apontará eventuais inconsistências entre as informações da NF-e escrituradas na EFD Apontará eventuais inconsistências entre as informações da NF-e escrituradas na EFD e os dados da NF-e emitida. Exemplo: operações de compra e venda que deixarem de e os dados da NF-e emitida. Exemplo: operações de compra e venda que deixarem de ser registradas na escrituração fiscal.ser registradas na escrituração fiscal.
Cruzamento iniciado em 01/2011Cruzamento iniciado em 01/2011
ProcessamentoProcessamento
EFD NFesCNPJ (cce)
EFD + NFes
Mês X
Processamento
Chave de acesso
Encontradas (comparar: valor total, icms,Status, operação e tipo)EFD restante
Crítica: NFe não escriturada
Críticas
ProcessamentoProcessamento
EFD NFesChave de acesso
Processamento
EFD restante
Críticas: - tipo de operação divergente,- escrituração no mês divergente- NFe de outro contribuinte
Crítica:EFD sem NFe.
Encontrou NFe
NFes inutilizadas
Não achou
Não achou
Orientações GeraisOrientações Gerais São consideradas as operações de ENTRADA e SAÍDA.
O cruzamento entre NF-es emitidas e NF-es escrituradas analisa os seguintes campos:
1. Chave de Acesso da NF-e
2. Nos casos em que a Chave de Acesso não é escriturada, são comparados:
Número da Nota e
Série e
Modelo e
Data de Emissão (essa última apenas caso a finalidade do documento NÃO seja cancelado, cancelado extemporâneo, denegado ou inutilizado);
Orientações GeraisOrientações Gerais
Caso a NFE escriturada seja encontrada no universo de Notas fiscais Caso a NFE escriturada seja encontrada no universo de Notas fiscais eletrônicas emitidas, são comparados os campos:eletrônicas emitidas, são comparados os campos:
Campo Crítica Gerada
Valor Total da Nota NFE escriturada com valor diferente da Nota
Valor de ICMS
NFE escriturada com valor diferente de ICMS
Status NFE escriturada com status diferente: autorizada, cancelada,extemporânea, complementar, inutilizada etc
Tipo de Operação NFE escriturada com tipo de operação divergente (Entrada/Saída)
Código de Documento Fiscal
NFE escriturada com código de documento fiscal
divergente:NF(01), Avulsa(1B), Produtor (04), NF-e (55)
Críticas GeradasCríticas Geradas
Arquivo sem REGISTRO C100
Motivo: O arquivo da EFD enviado para o período pesquisado não possui nenhum documento escriturado no registro C100
NF-e NÃO ESCRITURADA
Motivo: Foram encontradas NF-es emitidas, no entanto elas não foram escrituradas na EFD.
EFD sem NF-e correspondente
Motivo: Foram encontradas NF-e escrituradas na EFD que não constam da base de dados da NF-e emitidas de acordo com os dados escriturados na EFD.
Críticas GeradasCríticas Geradas
EFD para NF-e de outro contribuinte
Motivo: Foram encontradas NF-es escrituradas na EFD que não pertencem ao contribuinte escriturante.
NFE escriturada em mês divergente
Motivo: A NF-e escrituradas na EFD foi encontradas no universo de NF-e emitidas, no entanto possuem divergência no mês de referência.
NFE escriturada com valor diferente de Total da Nota
Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o campo Valor Total da Nota está divergente.
Críticas GeradasCríticas Geradas
NFE escriturada com valor diferente de ICMS
Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o campo Valor do ICMS está divergente.
NFE escriturada com status diferente
Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o STATUS da nota está divergente.
NFE escriturada com tipo de operação divergente
Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o Tipo de Operação (ENTRADA/SAÍDA) da nota está divergente.
NFE escriturada com código do documento fiscal divergente
Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o Tipo de Documento Fiscal da nota está divergente.
Como ConsultarComo Consultar
Na página da SEFAZ – ACESSO ao Contabilista
Como ConsultarComo Consultar
Selecionar a critica(Todas ou apenas uma)
Informar Período
Informar a Inscrição
Selecione todos os filtros ou apenas alguns
Como ConsultarComo Consultar
Use a seta para
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Permite exportar
Como Resolver?Como Resolver?
Verificar o arquivo EFD enviado e as Notas Fiscais Eletrônicas emitidas e recebidas pelo contribuinte escriturante.
Caso a EFD apresente erros que podem ser corrigidos, corrigir o arquivo EFD e enviá-lo novamente como arquivo retificador.
Atenção: O contribuinte pode retificar a Escrituração Fiscal Digital - EFD - até 180 (cento e oitenta) dias após o prazo de que trata o art. 356-N, independentemente de autorização da administração tributária (RCTE art. 356-O).
Após 180 dias, tem que justificar e pedir autorização na Delegacia Fiscal.
Falso PositivoFalso Positivo
Os cruzamentos podem gerar FALSOS POSITIVOS, ou seja, indicar a existência de alguma crítica que seja FALSA.
O arquivo EFD está correto e a emissão da NF-e também.
Neste caso, desconsiderar a crítica.
Para uma nova versão serão analisadas mais informações e tratadas situações específicas que reduzirão a ocorrência de Falsos Positivos.
Melhorias previstasMelhorias previstas Escrituração de NFEs em meses subsequentes.
Campos para auditores fiscais retirarem críticas Falso Positivos já analisadas (casos específicos).
Utilização de CFOP nos cruzamentos para melhorar o nível de críticas.
Permitir consultar simultaneamente a NFE e EFD criticada.
Notas em duplicidade pela pesquisa sem de chave acesso
Dúvidas e contatosDúvidas e contatos
Manual do usuário
Dúvidas técnicas e tributárias:
- Delegacia Fiscal
- 0300 2101994
Problemas técnicos (erros), sugestões e críticas:
Malhafina@sefaz.go.gov.br