Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

Vitória de Santo Antão, 19 de abril de 2016

Atenção da Assistência Social

Análise do perfil dos casos notificados em Pernambuco

Agenda de ações em desenvolvimento

Ações a serem desenvolvidas pela Política de Assistência Social

Roteiro

Análise do perfil dos casos notificados em Pernambuco

Agenda de ações em desenvolvimento

Ações a serem desenvolvidas pela Política de Assistência Social

Roteiro

Análise do perfil dos casos notificados em Pernambuco

Número de casos registrados

• 173 e Fernando de Noronha(93,5% do total de municípios)

Número de municípios com notificações em

Pernambuco(09/04/2016)

• 1.849 casos notificadosNúmero de Casos

Notificados no Estado (09/04/2016)

• 47% (873 casos) Em investigação• 17% (312 casos) Confirmados• 36% (664casos) Descartados

Status de confirmação(09/04/2016)

Fonte: CIEVS/SES (09/04/2016)Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016

Municípios com casos notificados 173 – 93%

Fonte: CIEVS/SES (09/04/2016)Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016

Fonte: CIEVS/SES / 09/04/2016Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016

Identificados no CadÚnico

Renda per capita familiar de ½

Salário Mínimo; ou

Renda familiar de até 3 Salários

mínimos; ou

Possuir membro vinculado a

algum programa Social (SCFV,

BPC...)

Perfil Cadastro

Único

977 gestantes/mães inseridas no Cadúnico

(52,8% dos casos notificados)

Recebe Bolsa Família

Fonte: CIEVS/SESElaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SDSCJ/2016

Perfil das Famílias

38%

62%

SIM

NÃO 1139

710

Perfil das Famílias notificadas – Zona da Mata

12%(19)7%(11)

12% (19)

68%(105)

De R$ 154,01 a R$ 220

de R$ 77,01 a R$ 154(pobreza)

abaixo de R$ 77(extrema pobreza)

**O Perfil de renda foi analisado apenaspara as gestantes que se encontram noCadÚnico, uma vez que as que foramnotificadas e não estão no CadÚnico nãotemos perfil de renda (52,8% das gestantesda amostra - 977)

Fonte: CIEVS/SES 09/04/2016Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2015

Acima de R$ 220

Pernambuco**:• Extrema pobreza: 69% (675)

• Pobreza: 85% (826)

• Perfil BPC: 91% (888)

• Acima de 220: 9% (89)

* O Perfil de renda foi analisado apenas para asgestantes que se encontram no CadÚnico, umavez que as que foram notificadas e não estão noCadÚnico não temos perfil de renda (59% dasgestantes da amostra - 154)

Zona da Mata: 261 casos notificados154 (59%) inseridos no CadÚnico*

Fonte: CIEVS/SES / 09/04/2016Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016

Fonte: Secretaria de Saúde dos Estados e do Distrito Federal 09/04/2016Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016

Número de casos confirmados

BRASIL

NORDESTE

Municípios com casos confirmados – 96 - 52%

Fonte: CIEVS/SES (09/04/2016)Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016

Fonte: CIEVS/SES (09/04/2016)Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016

Faixa Etária das mães de crianças com casos confirmados

14%

63%

37%

14 a 17 anos 18 a 29 anos 30 a 44 anos

ConfirmadosZona da Mata/ PE

Total: 261 casos notificados;14,1% dos casos de PE

Total: 39 casos confirmados 12,5% dos casos de PE

Fonte: CIEVS/SES (09/04/2016)Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016

Número de casos confirmados no Zona da Mata

Fonte: CIEVS/SES (09/04/2016)Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016

Total: 39

12,5% de PE

Catende 1

RD 10 - Mata Sul

Chã Grande 1

Cortês 1

Escada 1

Gameleira 1

Quipapá 1

São José da Coroa Grande 1

Sirinhaém 1

Xexéu 1

Ribeirão 2

Vitória de Santo Antão 4

Buenos Aires 1

RD 11 - Mata Norte

Chã de Alegria 1

Condado 1

Lagoa do Carro 1

Timbaúba 1

Glória do Goitá 2

Itambé 2

Carpina 3

Paudalho 3

Aliança 4

Goiana 5

Dos casos de microcefalia confirmados no Zona da Mata

Fonte: CIEVS/SES 09/04/2016

Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016

9% (2)

4%

(1)

30% (7)

57%(13)

abaixo de R$ 77

(extrema pobreza)

de R$ 77,01 a R$ 154

(pobreza)

De R$154,01 a R$ 220

Confirmados em 39 municípios

59% (23) identificadas no Cadúnico

• São perfil BPC91,3% (21)

• Zero (0) Benefícios• (SIBE_de 01/10/2015

a 24/03/2016)

Concessão BPC

Acima de R$ 220

46,2% - 18Sim

Não 53,8% -21

Evolução

Fonte: CIEVS/SES 09/04/2016

Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016

Notificados

Janeiro Fevereiro Março

1447

153 135

1672

215 225

1779

256296

1849

312

664

Descartados

Abril Janeiro Fevereiro Março Abril Janeiro Fevereiro Março Abril

Confirmados

Análise do perfil dos casos notificados em Pernambuco

Agenda de ações em desenvolvimento

Ações a serem desenvolvidas pela Política de Assistência Social

Roteiro

Agenda de ações em desenvolvimento

1. Reforço ao acompanhamento familiar

Intensificação às visitas de Apoio Técnico às Gestões estaduais, priorizandoequipe técnica sobre estratégias de acompanhamento familiar

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF

Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas

Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI

Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias

Proteção Social Especial - PSE

Proteção Social Básica - PSB

2. Otimização do processo de concessão do VEM Livre Acesso

Para os casos confirmados de identificação de microcefalia que sãousuários de transporte coletivo de passageiros na RMR, a concessão doCartão VEM Livre Acesso deve ser monitorada e priorizada a partir dassolicitações que são realizadas por meio do CRAS, analisadas pelaSuperintendência Estadual da Pessoa com Deficiência – SEAD e emitidaspelo Consórcio Grande Recife, conforme prevista na Lei nº 15.552/2015.

3. Regulamentação da Gratuidade para o transporte intermunicipal para pessoas com deficiência

A Superintendência Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência –SEAD juntamente com a Empresa Pernambucana da TransporteIntermunicipal – EPTI, estão sendo discutidos os parâmetros pararegulamentar a garantia da gratuidade no transporte intermunicipal depassageiros para pessoas com deficiência prevista na Lei nº 12.045/2001.

4. Socialização das listagens de casos notificados por município

Recebimento de informações extraídas do Banco de dados - CIEVS

Compatibilização dos dados com o Cadúnico

Organização e envio das listagens às Secretarias

Municipais de Assistência Social para

acompanhamento familiar

4. Seminários: Microcefalia e a Proteção da Assistência Social

Região metropolitana

• Data: 25/02/2016 Local: Auditório da FAFIRE – Recife

Região do Agreste:

•Data: 31/03/2016 – Local: Shopping Difusora – Caruaru

Região do Sertão:

•Dia 01/04/2016 – Local: Câmara de Vereadores de•Serra Talhada

Região da Mata:

•Data: 19/04/2016 Local: FAINTVISA – Vitória de Santo Antão

Organização: SDSCJ, CRESS, CRP, COEGEMAS, CEAS, CONED, INSS entre outros...

5. Carta de Propostas

Disponível em: www.sigas.pe.gov.br

6. Reuniões com famílias com crianças com microcefalia

União das Mães das Crianças com Microcefalia (UMA)

Análise do perfil dos casos notificados em Pernambuco

Agenda de ações em desenvolvimento

Ações a serem desenvolvidas pela Política de Assistência Social

Roteiro

Ações a serem desenvolvidas pela Política de Assistência Social

I. Instrução Operacional Conjunta 01 MDS - MS

25/02/2016

II. Portaria Interministerial nº 405 de 15/03/2016 MS-MDS

15/03/2016

III. Instrução Operacional Conjunta 02 MDS - MS

31/03/2016

Outras recomendações

Acompanhar quadro geral de crianças com notificação de microcefalia para proceder acompanhamento de todos os casos do município

Monitorar situação de solicitação e concessão de BPC quando for o caso, evitando a atuação de atravessadores

Realizar cadastro ou atualização cadastral das famílias com casos de microcefalia no Cadastro Único de Programas Sociais – Cadúnido

Integração aos Comitês Municipais de enfrentamento ao aedes aegypti

Joelson Rodrigues Reis e SilvaGerente do Sistema Único de Assistência Social

joelson.rodrigues@sdscj.pe.gov.br (81) 3183.0707

Av. Cruz Cabugá, 1211 – 4º Andar – Santo Amaro – Recife-PEwww.sdscj.pe.gov.br - www.sigas.pe.gov.br