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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
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Orçamento Fiscal 2020ESTRUTURA INSTITUCIONAL
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Legislação: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDELei nº 15.664, de 10 de dezembro de 2015; Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018.e Decreto n° 33.476, de 03 dejunho de 2009.
Finalidade: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDEarticular, planejar, estimular, organizar, propor, gerir e executar, em parceria com os demais órgãos e entidades daadministração pública, as políticas públicas da criança, do adolescente e da juventude, de forma a garantir o seudesenvolvimento social pleno; planejar e executar, como órgão gestor estadual do Sistema Único de Assistência Social(SUAS) e Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), todas as ações de promoção da redução davulnerabilidade social, em especial das pessoas idosas, com defi ciência, da população indígena, da comunidade deLGBTI, das comunidades tradicionais, no combate da desigualdade racial, social e humana; desenvolver políticas deenfretamento à homofobia; planejar, apoiar, coordenar e executar a política estadual de amparo e garantia de direitosaos idosos; planejar, implementar e gerir a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, através das açõesemergenciais e estruturantes de combate à fome e extrema pobreza; planejar, articular, mobilizar e executar aspolíticas de inclusão social e produtiva; fomentar a participação efetiva da sociedade e órgãos decontrole social para odesenvolvimento social do Estado de Pernambuco; e promover a política de atendimento àcriança e ao adolescente, autores ou envolvidos em ato infracional, visando à sua proteção e à garantia dos seusdireitos fundamentais
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00203 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS
Legislação: Lei nº 11.297, de 26 de dezembro de 1995; Lei nº 13.152, de 04 de dezembro de 2006; Lei nº 14.544, de 21 dedezembro de 2011, Decreto nº 22.646 de 19 de setembro de 2000, Decreto nº 38.929, de 07 de dezembro de 2012e Resolução CIB nº 01, de 26 de Abril de 2013.
Finalidade: Criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de assistênciasocial; e apoiar técnica e financeiramente os serviços, programas e projetos de assistência social, de acordo comas políticas e planos de assistência social, aprovados pelo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.
00217 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE PERNAMBUCO - FEDIPE
Legislação: Lei nº 14.458, de 01 de novembro de 2011 e Decreto nº 38.712, de 09 de outubro de 2012
Finalidade: Captar e aplicar recursos financeiros destinados a proporcionar a implantação, a manutenção e o desenvolvimentodas políticas voltadas à pessoa idosa no âmbito do Estado de Pernambuco.
00402 - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Legislação: Lei nº 5.810, de 14 de junho de 1966; Lei Complementar nº 132, de 11 de dezembro de 2008 e Lei nº 16.520, de 27de dezembro de 2018; Decreto nº 39.268, de 12 de abril de 2013.
Finalidade: Promover no âmbito estadual, a política de atendimento ao adolescente, bem como aos envolvidos e aos autoresde ato infracional, visando a sua proteção integral e a garantia dos seus direitos fundamentais, através de açõesarticuladas com outras instituições públicas e a sociedade civil organizada, nos termos do disposto no Estatuto daCriança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
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Orçamento Fiscal 2020 QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS DE TODAS AS FONTESR$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00107 - Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
Objetivo: Garantir maior eficiência e efetividade aos equipamentos sociais, com prestação de serviços de qualidade e oferecendomelhores ações das entidades incorporadas à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ
Tipo: Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 0381 - APOIO E FORTALECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SOCIAIS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 19.591.100 0 0 0 20.006.100415.00020.006.10019.591.100 0 00 0 415.000 0TOTAL
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Expandir a rede de atenção, proteção social, apoio e defesados direitos dos povos tradicionais e do enfrentamento aoracismo.
Finalidade :
Atividade: 1323 - Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio eAtenção aos Povos Tradicionais e do Enfrentamento aoRacismo
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 60.0003 3 00900101 5.000
65.000TOTAL DA AÇÃO
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Garantir e fortalecer as políticas públicas de apoio e atenção àpopulação LGBT.
Finalidade :
Atividade: 1447 - Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio eAtenção à População LGBT
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 20.0003 3 00900101 5.000
25.000TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Capacitar e qualificar os beneficiários dos programas daSecretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,visando a reinserção ao mercado de trabalho.
Finalidade :
Atividade: 1972 - Capacitação e Reinserção no Mercado de Trabalhodos Beneficiários dos Programas da SDSCJ
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 70.000
70.000TOTAL DA AÇÃO
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Manter estrutura necessár ia ao funcionamento dosequipamentos e serviços sociais.
Finalidade :Atividade: 2014 - Manutenção dos Equipamentos e Serviços Sociais QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 120.0003 3 00900101 10.000
130.000TOTAL DA AÇÃO
242-ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIASubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Garantir e fortalecer a acessibilidade universal e as políticaspúblicas das pessoas com deficiência
Finalidade :
Atividade: 4136 - Operacionalização e Expansão da Rede de Atenção eApoio à Pessoa com Deficiência
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 100.0003 3 00900101 19.201.100
19.301.100TOTAL DA AÇÃO
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Estruturar, equipar e reformar espaços físicos para execução deprogramas e serviços sociais.
Finalidade :
Projeto: 2013 - Implantação e Reforma dos Equipamentos eServiços Sociais
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00500101 410.0004 4 00900101 5.000
415.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Garantir atenção integral às gestantes, aos seus filhos e famílias, através de ações articuladas nos campos da saúde,educação, desenvolvimento e assistência social
Tipo: Finalístico ( Interinstitucional , Multissetorial )Programa: 0909 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES - PROGRAMA MÃE CORUJA
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Orçamento Fiscal 2020 QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS DE TODAS AS FONTESR$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00107 - Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 233.600 0 0 0 233.60000116 0 0 1.000.000 0 0 0 1.000.0000
1.233.6001.233.600 0 00 0 0 0TOTAL
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Erradicar o subregistro civil de nascimento, através demobilização nos municípios (governo e sociedade civil) eimplantação de unidades interligadas de registro civil e denascimento em maternidades
Finalidade :
Atividade: 4127 - Execução de Ações do Programa Mãe CorujaPernambucana na SDSCJ
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 233.6003 3 00900116 1.000.000
1.233.600TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Planejar, articular e apoiar a execução da política estadual de proteção integral a crianças, adolescentes e jovens, visando agarantia dos seus direitos fundamentais.
Tipo: Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 0920 - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 2.148.800 0 0 0 3.168.8001.020.0000102 0 0 5.000 0 0 0 5.0000
3.173.8002.153.800 0 00 0 1.020.000 0TOTAL
365-EDUCAÇÃO INFANTILSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Fortalecer as políticas de educação infantil na perspectiva degarantir o atendimento das demandas manifestas na faixa de 0a 3 anos e a universalização na faixa de 4 e 5 em todas ascidades do Estado.
Finalidade :
Atividade: 4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros deEducação Infantil
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.0004 4 00500101 60.000
65.000TOTAL DA AÇÃO
243-ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTESubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Garantir e fortalecer políticas públicas para adolescentes ejovens em situação de vulnerabil idade no Estado dePernambuco.
Finalidade :
Atividade: 4141 - Expansão da Rede de Proteção Social aAdolescentes e Jovens
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Estimular a efetivação dos direitos das crianças e da juventude,a dignidade, ao respeito e à liberdade, promovendo o acesso asatividades educacionais, esportivas, culturais e ao lazer
Finalidade :Atividade: 4541 - Promoção de Direitos da Criança e da Juventude QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 1.878.8003 3 00900101 255.0004 4 00400101 300.0004 4 00500101 480.0004 4 00900101 180.000
3.093.800TOTAL DA AÇÃO
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Orçamento Fiscal 2020 QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS DE TODAS AS FONTESR$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00107 - Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Garantir a defesa dos direitos das crianças e adolescentescontra o trabalho infantil, exploração sexual, consumo debebidas alcoólicas e demais violações de direito.
Finalidade :
Atividade: 4548 - Promoção de Ações de Enfrentamento à Violência aCrianças e Adolescentes
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900102 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esfera governamental Tipo: Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.000 0 0 0 5.00005.0005.000 0 00 0 0 0TOTAL
422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários; supervisão de elogios, críticas e consultassobre a atuação da Secretaria de Desenvolvimento Social,Criança e Juventude junto aos servidores, cidadãos e asociedade em geral
Finalidade :
Atividade: 4001 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria deDesenvolvimento Social, Criança e Juventude
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Permitir o pagamento de despesas relativas a direitos de pessoal, viabilizar a restituição de contribuições previdenciáriasaos servidores, bem como proporcionar os recolhimentos legais e outros encargos decorrentes da folha de pagamento doEstado
Tipo: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Interinstitucional, Multissetorial)Programa: 0056 - ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 1.500 0 0 0 0 0 1.50001.5000 0 01.500 0 0 0TOTAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Permitir o recolhimento legal do FGTS do pessoal contratadopela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança eJuventude
Finalidade :
Atividade: 1777 - Encargos com FGTS do Pessoal Contratado daSecretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.500
1.500TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos na área da cidadania e da cultura e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Interinstitucional, Multissetorial)Programa: 0448 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DA CULTURA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 26.674.000 0 7.496.700 0 0 0 34.300.700130.0000102 0 0 200.000 0 0 0 200.0000
34.500.7007.696.700 0 026.674.000 0 130.000 0TOTAL
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Orçamento Fiscal 2020 QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS DE TODAS AS FONTESR$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00107 - Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventudeao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade: 1973 - Contribuições Patronais da Secretaria deDesenvolvimento Social, Criança e Juventude ao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 1.911.900
1.911.900TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem, videoconferência e outros, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação de serviçosda Instituição.
Finalidade :
Atividade: 2471 - Manutenção da Tecnologia de Informação eComunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social,Criança e Juventude
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 982.500
982.500TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Finalidade :
Atividade: 3380 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentaçãoa Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social,Criança e Juventude
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.900.000
1.900.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Conservar e manter o patrimônio público da Secretaria de formaa garantir a consecução das atividades necessárias ao melhoratendimento para população.
Finalidade :
Atividade: 4022 - Conservação do Patrimônio Público na Secretariade Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 490.0004 4 00900101 10.000
500.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de DesenvolvimentoSocial, Criança e Juventude e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dosseus programas finalísticos
Finalidade :
Atividade: 4384 - Gestão das atividades da Secretaria deDesenvolvimento Social, Criança e Juventude
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 24.553.3003 3 00900101 4.047.2003 3 00910101 7.000
28.607.500TOTAL DA AÇÃO
243-ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTESubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Promover, acompanhar e articular junto aos Conselhos deDireitos e Tutelares, garantindo formação continuada nas suasáreas de atuação, com atividades desenvolvidas pela GGCON- Gerência Geral de Articulação com os Conselhos, ÓrgãosColegiados e SESSFC - Secretaria Executiva do Sistema SocioEducativo e Fortalecimento de Conselhos.
Finalidade :
Atividade: 4480 - Fortalecimento dos Conselhos de Direito Estaduais,Municipais e Tutelares
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 60.0003 3 00900101 5.0004 4 00900101 120.000
185.000TOTAL DA AÇÃO
243-ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTESubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Apoiar e fomentar a realização de eventos, objetivando ampliare melhorar a prestação de serviços dos programas SDSCJ.
Finalidade :
Atividade: 4481 - Fomento aos Eventos da Secretaria deDesenvolvimento Social Criança e Juventude
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
183
Orçamento Fiscal 2020 QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS DE TODAS AS FONTESR$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00107 - Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
1968-Contribuição Complementar da Secretaria deDesenvolvimento Social, Criança e Juventude aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 208.800
208.800TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
3053-Encargos Gerais da Secretaria deDesenvolvimento Social, Criança e Juventude
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200102 200.000
200.000TOTAL DA AÇÃO
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Orçamento Fiscal 2020 QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS DE TODAS AS FONTESR$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00107 - Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
029.475.200 01.565.00026.675.5000101 57.715.7000 00205.000 0000102 205.0000 001.000.000 0000116 1.000.0000 0
58.920.700026.675.500 0 30.680.200 001.565.000TOTAL
185
Orçamento Fiscal 2020 QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS DE TODAS AS FONTESR$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00203 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Objetivo: Coordenar e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Estado Tipo: FinalísticoPrograma: 0570 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 185.445.800 0 0 0 185.723.700277.9000116 0 0 8.011.000 0 0 0 8.011.00000242 0 0 3.738.000 0 0 0 3.758.00020.000
197.492.700197.194.800 0 00 0 297.900 0TOTAL
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Fortalecer a política de assistência social no Estado, através daestruturação da rede SUAS em Pernambuco
Finalidade :
Atividade: 1161 - Estruturação da rede SUAS no Estado dePernambuco
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.349.0004 4 00410101 60.0003 3 00900116 4.201.2003 3 00900242 1.165.000
6.775.200TOTAL DA AÇÃO
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Fortalecer as ações e serviços da Proteção Social Básicadesenvolvidos nos municípios, por meio dos Centros deReferência de Assistência Social-CRAS
Finalidade :
Atividade: 2579 - Operacionalização dos Serviços da Proteção SocialBásica
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 98.4004 4 00410101 60.0004 4 00500101 20.0003 3 00410116 2.000.0003 3 00410242 330.000
2.508.400TOTAL DA AÇÃO
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Garantir a universalização do acesso da população aosserviços especializados do SUAS na perspectiva de suaintegralidade da proteção socioassistencial aos cidadãos.
Finalidade :
Atividade: 2581 - Operacionalização dos Serviços de Proteção SocialEspecial
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 680.7003 3 00500101 680.7003 3 00900101 4.000.0004 4 00900101 60.0003 3 00410116 964.5003 3 00410242 900.0003 3 00900242 450.000
7.735.900TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:Qualificar as ações da Assistência Social.Finalidade :
Atividade: 2591 - Operacionalização do Programa de Capacitação doSistema Único de Assistência Social
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900242 250.000
250.000TOTAL DA AÇÃO
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Fortalecer os municípios e o Distrito Estadual de Fernando deNoronha na execução das ações socioassistenciais debenefícios eventuais, de acordo com o Art.22 §1º § 2º da LeiOrgânica da Assistência Social - LOAS
Finalidade :
Atividade: 2593 - Concessão e Cofinanciamento de BenefíciosEventuais
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00410116 456.5003 3 00900116 20.700
477.200TOTAL DA AÇÃO
186
Orçamento Fiscal 2020 QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS DE TODAS AS FONTESR$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00203 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Cofinanciar a implementação de políticas públicas sobredrogas, com foco nos grupos mais vulneráveis, visando aprevenção, o acolhimento, o atendimento e a (re)inserção sócioprodutiva, através de ações regionalizadas e integradas comórgãos do governo e articuladas com toda a sociedade
Finalidade :
Atividade: 2745 - Implementação da Política Estadual sobre Drogas -Cofinanciamento
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00410116 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Garantir o atendimento a Crianças e Adolescentes em situaçãoviolação de direitos
Finalidade :
Atividade: 3210 - Operacionalização do Programa de Erradiação doTrabalho Infantil
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 600.0003 3 00900242 400.000
1.000.000TOTAL DA AÇÃO
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:Ações direcionadas a primeira infância no SUASFinalidade :
Atividade: 3211 - Operacionalização do Programa Primeira Infância noSUAS - Criança Feliz
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900242 134.0004 4 00900242 20.000
154.000TOTAL DA AÇÃO
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:Fortalecer as instâncias de controle social e de pactuaçãoFinalidade :
Atividade: 3434 - Fortalecimento das Instâncias de Controle Social,Articulação e de Pactuação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900116 363.1003 3 00900242 21.000
384.100TOTAL DA AÇÃO
243-ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTESubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Garantir o atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens eAdultos em situação de risco pessoal e social
Finalidade :Atividade: 4050 - Operacionalização do Programa Vida Nova QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 2.180.800
2.180.800TOTAL DA AÇÃO
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Ampliar e fortalecer políticas emancipatórias sustentáveis comvistas à inclusão produtiva de famílias atendidas por programassociais
Finalidade :
Atividade: 4068 - Operacionalização do Programa Pernambuco noBatente
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 726.200
726.200TOTAL DA AÇÃO
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Execução operacional do Programa de Transferência de Rendaa Famílias, faz-se necessário a criação visando suaoperacionalidade atendendo ao que preconiza a Lei nº 16.490,de 3 de dezembro de 2018, o Decreto Estadua Decreto nº47.166, de 01 de março de 2019, e suas alterações posteriores.
Finalidade :
Projeto: 3212 - Estruturação do Programa de Transferência deRenda a Famílias
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 175.000.000
175.000.000TOTAL DA AÇÃO
187
Orçamento Fiscal 2020 QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS DE TODAS AS FONTESR$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00203 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃOSubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Ampliar o fomento e assessoramento aos CONSEAs e aoSESANS, em nível municipal e estadual; Ampliar participaçãodos equ ipamentos púb l icos de apo io à produção,abastecimento e consumo de alimentos e promover as ações eprogramas de SAN por meio de oficinas e capacitações esupervisionar o funcionamento dos equipamentos públicos deSAN.
Finalidade :
Projeto: 4063 - Ampliação da Rede de Segurança Alimentar eNutricional - SAN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 130.0004 4 00900101 77.9003 3 00900242 88.000
295.900TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos na área da cidadania e da cultura e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Interinstitucional, Multissetorial)Programa: 0448 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DA CULTURA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0242 0 0 1.800.000 0 0 0 1.800.00001.800.0001.800.000 0 00 0 0 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
3162-Encargos Gerais do Fundo Estadual de AssitênciaSocial - FEAS
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200242 1.800.000
1.800.000TOTAL DA AÇÃO
188
Orçamento Fiscal 2020 QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS DE TODAS AS FONTESR$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00203 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0185.445.800 0277.90000101 185.723.7000 008.011.000 0000116 8.011.0000 005.538.000 020.00000242 5.558.0000 0
199.292.70000 0 198.994.800 00297.900TOTAL
189
Orçamento Fiscal 2020 QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS DE TODAS AS FONTESR$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00217 - Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE
Objetivo: Garantir maior eficiência e efetividade aos equipamentos sociais, com prestação de serviços de qualidade e oferecendomelhores ações das entidades incorporadas à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ
Tipo: Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 0381 - APOIO E FORTALECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SOCIAIS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 70.000 0 0 0 100.00030.0000241 0 0 1.196.000 0 0 0 1.196.0000
1.296.0001.266.000 0 00 0 30.000 0TOTAL
241-ASSISTÊNCIA AO IDOSOSubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Expandir a rede de atenção, proteção social, apoio e defesados direitos da pessoa idosa para garantir o cumprimento daPolítica Estadual do Idoso (Lei nº 12.109, de 26 de Novembrode 2001) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 12 deOutubro de 2003)
Finalidade :
Atividade: 4137 - Expansão da Rede de Atenção e Apoio a PessoasIdosas
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 65.0003 3 00900101 5.0004 4 00500101 30.0003 3 00500241 1.196.000
1.296.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos na área da cidadania e da cultura e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Interinstitucional, Multissetorial)Programa: 0448 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DA CULTURA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 5.000 0 0 0 5.00005.0005.000 0 00 0 0 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
2985-Encargos Gerais do Fundo Estadual dos Direitosdo Idoso de Pernambuco - FEDIPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
190
Orçamento Fiscal 2020 QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS DE TODAS AS FONTESR$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00217 - Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
075.000 030.00000101 105.0000 001.196.000 0000241 1.196.0000 0
1.301.00000 0 1.271.000 0030.000TOTAL
191
Orçamento Fiscal 2020 QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS DE TODAS AS FONTESR$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE
Objetivo: Dotar a Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE de unidades adequadas ao atendimento, proporcionando aosadolescenntes com restrição e privação de liberdade ambiência física que possibilite convivência digna e vivência cidadã.
Tipo: FinalísticoPrograma: 0903 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 285.200 0 0 0 4.474.4004.189.2004.474.400285.200 0 00 0 4.189.200 0TOTAL
421-CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Dotar as unidades da FUNASE de instalações físicasadequadas à habitabilidade, higiene, salubridade e segurança,proporcionando a garantia da integridade do adolescente e aexecução do Projeto Sócio-pedagógico.
Finalidade :
Projeto: 4334 - Reforma, Construção e Equipagem das Unidades deAtendimento da FUNASE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 285.2004 4 00900101 4.189.200
4.474.400TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Proporcionar ao adolescente envolvido e/ou autor de ato infracional, atendimento sócioeducativo na perspectiva detransformação de valores para construção de um novo projeto de vida e inserção familiar e comunitária
Tipo: FinalísticoPrograma: 1055 - QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 66.641.100 0 37.630.500 0 0 0 104.271.6000104.271.60037.630.500 0 066.641.100 0 0 0TOTAL
301-ATENÇÃO BÁSICASubfunção:08-ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Garantir assistência de saúde integral ao adolescente emconflito com a lei, como fator de cidadania e de inclusão social.
Finalidade :
Atividade: 2183 - Atenção Especial à Saúde do Adolescente emConflito com a Lei
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 4.196.0003 3 00900101 115.700
4.311.700TOTAL DA AÇÃO
421-CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Garantir a integridade física, psicológica e social; assistência àSaúde; inserção educacional, cultural e profissionalizante,através de ações voltadas à promoção social/comunitária dosadolescentes em conflito com a lei e seus familiares.
Finalidade :
Atividade: 4081 - Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei eàs suas Famílias
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 62.445.1003 3 00500101 35.0003 3 00900101 37.479.800
99.959.900TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esfera governamental Tipo: Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 10.000 0 0 0 10.000010.00010.000 0 00 0 0 0TOTAL
192
Orçamento Fiscal 2020 QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS DE TODAS AS FONTESR$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade: 4567 - Manutenção da Ouvidoria da Fundação deAtendimento Sócioeducativo
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
421-CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Controlar e fiscalizar através de orientação e correição, asatividades funcionais e condutas dos integrantes das unidadessocioeducativas da FUNASE
Finalidade :Atividade: 4645 - Manutenção da Corregedoria da FUNASE QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos na área da cidadania e da cultura e assegurar o suporteadministrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Interinstitucional, Multissetorial)Programa: 0448 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DA CULTURA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 42.511.900 0 15.078.700 0 0 0 57.590.60000241 0 0 100.000 0 0 0 100.0000
57.690.60015.178.700 0 042.511.900 0 0 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE
Finalidade :
Atividade: 0484 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentaçãoa Servidores da FUNASE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.500.000
5.500.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE aoFUNAFIN
Finalidade :Atividade: 0492 - Contribuições Patronais da FUNASE ao FUNAFIN QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 7.796.800
7.796.800TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem, videoconferência e outros, utilizada para aconsecução das atividades necessárias à prestação de serviçosda Instituição.
Finalidade :
Atividade: 2543 - Manutenção da Tecnologia de Informação eComunicação da Fundação de Atendimento Sócioeducativo- FUNASE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 711.700
711.700TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Conservar e manter o patrimônio público da Secretaria de formaa garantir a consecução das atividades necessárias ao melhoratendimento para população.
Finalidade :
Atividade: 4014 - Conservação do Patrimônio Público da Fundação deAtendimento Socioeducativo - FUNASE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
193
Orçamento Fiscal 2020 QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS DE TODAS AS FONTESR$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:14-DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da FUNASE e executar as atividadesde suporte administrativo à gestão dos seus programasfinalísticos
Finalidade :
Atividade: 4361 - Gestão das atividades da Fundação de AtendimentoSocioeducativo - FUNASE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 13.209.9003 3 00900101 8.165.3003 3 00900241 100.000
21.475.200TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0470-Contribuição Complementar da FUNASE aoFUNAFIN
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 21.505.200
21.505.200TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
2991-Encargos Gerais da Fundação de AtendimentoSocioeducativo - FUNASE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 696.700
696.700TOTAL DA AÇÃO
194
Orçamento Fiscal 2020 QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS DE TODAS AS FONTESR$ 1,00
Ó R G Ã O: 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00402 - Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
053.004.400 04.189.200109.153.0000101 166.346.6000 00100.000 0000241 100.0000 0
166.446.6000109.153.000 0 53.104.400 004.189.200TOTAL
195