Post on 05-Jan-2020
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos HumanosSecretaria Executiva de Desenvolvimento e Assistência Social
Gerência de Planejamento, Projetos e Capacitação
Reordenamento do Serviço de
Convivência e Fortalecimento
de Vínculo (SCFV)
TEMA
Fortalecer a proposta do serviço de proteção social básica, na promoção do convívio familiar
e comunitário, estimulando os aspectosculturais das famílias, e trabalhar a questão do
pertencimento e da identidade dos/as usuários/as
OBJETIVO
PROGRAMAÇÃO
VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL;
TRABALHANDO O ENTENDIMENTO: CRAS/PAIF E O SCFV - unificação do
serviço com a garantia do atendimento do público prioritário;
SCFV E A PROPOSTA DE FORMAÇÃO DOS GRUPOS;
PENSANDO O PETI - Redesenho pactuado na CIT e aprovado no CNAS em
abril de 2013”;
CONSTRUINDO O FLUXO DAS AÇÕES ARTICULADAS;
A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO EM GRUPO E A FLEXIBILIDADE DO SCFV.
ACORDOS DE CONVIVÊNCIA
Celular no silencioso;
Atender ao celular fora da sala;
Pedir pra falar;
Respeitar a fala do outro;
Pactuar horários;
.
CONCEPÇÃO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS”
ATIVIDADE 1
ESCREVER EM TARJETAS - DUPLAS
CONSTRUÇÃO DE PAINEL – 1
A arte de viver é simplesmente a arte de
conviver... simplesmente, disse eu?
Mas como é difícil!
Mario Quintana
PNAS X FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS familiares e comunitários
A Política Nacional de Assistência Social: A proteção social básica
tem como OBJETIVOS PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO [...]. (PNAS,
2004, p.32).
Também define que se pode PREVENIR vulnerabilidades e riscos
sociais:[...] por meio do desenvolvimento de potencialidades e
aquisições, e o FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS familiares e
comunitários. (PNAS, 2004, p.38).
PNAS X FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS familiares e comunitários
Sendo assim, abre-se uma questão para a atuação
profissional e de gestão: Quais as situações de risco, perigo,
incertezas que precisam ser prevenidas, impedidas de
acontecer? Ou seja, quais situações precisam ser antecipadas
em suas consequências negativas, exigindo que os
envolvidos possam preparar-se para enfrentá-las?
PNAS X FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS familiares e comunitários PARA REFLETIR
A ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRECISA REALIZAR AÇÕES:
1- que permitam ao/a
usuário/a apropriar-se, ou por
em prática, uma CAPACIDADE
DE REALIZAÇÃO PESSOAL E
SOCIAL;
PNAS X FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS familiares e comunitários
2- torne mais fortes suas
relações no âmbito da família, da
vizinhança e das associações
coletivas de representação de
seus interesses, o que O TORNA
CONHECIDO E (RE)CONHECIDO
NOS SEUS LUGARES de vivência,
circulação e atuação pública.
A delimitação do público a que se destina a Proteção Social Básica
caracteriza dois grupos que estariam em situação de vulnerabilidade social:
DIMENSÃO MATERIAL DA VULNERABILIDADE - aqueles que estão em
condições precárias ou privados de renda e sem acesso aos serviços
públicos;
DIMENSÃO RELACIONAL DA VULNERABILIDADE - e aqueles cujas
características sociais e culturais (diferenças) são desvalorizadas ou
discriminadas negativamente.
PNAS X FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS familiares e comunitários
No Sistema Único de Assistência Social – SUAS/Proteção
Social Básica – opera GARANTINDO SEGURANÇAS DE
CONVÍVIO, ACOLHIDA E SOBREVIVÊNCIA, ou seja,
EVITANDO, PREVENINDO RISCOS SOCIAIS, PERIGOS E
INCERTEZAS PARA GRUPOS VULNERÁVEIS tanto do
ponto de vista material, quanto do ponto de vista
relacional.
PNAS X FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS familiares e comunitários
PNAS X FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS familiares e comunitários
Segundo a PNAS/2004, a Assistência Social é uma política dePROTEÇÃO SOCIAL e(...) deve garantir TRÊS tipos de segurança:
i) SEGURANÇA DE SOBREVIVÊNCIA - refere-se à garantia deuma renda monetária mínima que assegure a sobrevivência depopulações que encontrem limitações de rendimento ou deautonomia.
ii) SEGURANÇA DE ACOLHIDA - diz respeito à garantia deprovisões básicas, em especial aquelas que se referem aosdireitos de alimentação, vestuário e abrigo.
PNAS X FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS familiares e comunitários
iii) A terceira segurança está relacionada - À VIVÊNCIA OU AO CONVÍVIOFAMILIAR.
A discussão sobre as provisões de renda e acolhida foram mais
facilmente compreendidas pelos profissionais, gestores,
usuários/as e especialistas. Contudo, a SEGURANÇA DE
CONVIVÊNCIA TEM TIDO MAIOR DIFICULDADE DE
ENTENDIMENTO E APROPRIAÇÃO POR SE TRATAR DE UM
CONTEÚDO NOVO NO ESCOPO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
A segurança da vivência familiar ou a segurança do convívio (...) supõe a não
aceitação de situações de reclusão, de situações de perda das relações. (...) A
dimensão societária da vida desenvolve potencialidades, subjetividades
coletivas, construções culturais, políticas e, sobretudo, os processos
civilizatórios.
PNAS X FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS familiares e comunitários
As barreiras relacionais criadas por questões individuais, grupais,
sociais por discriminação ou múltiplas inaceitações ou intolerâncias
estão no campo do convívio humano. A dimensão multicultural,
intergeracional, interterritoriais, intersubjetivas, entre outras, devem
ser ressaltadas na perspectiva do direito ao convívio.
(PNAS, 2004, p. 26).
A dimensão relacional posta no direito ao
convívio é assegurada ao longo do ciclo de vida
por meio de um conjunto de serviços locais que
visam à convivência, a socialização e o
acolhimento em famílias cujos vínculos familiares
e comunitários não foram rompidos.
(PNAS, p.30)
PNAS X FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS familiares e comunitários
Portanto, eliminar/minimizar situações de privação
material e discriminação negativa REQUER SERVIÇOS
CONTINUADOS, capazes de desenvolver potencialidades
e assegurar aquisições, ALÉM DE FORTALECER
VÍNCULOS FAMILIARES E VÍNCULOS SOCIAIS MAIS
AMPLOS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DE CIDADANIA.
PNAS X FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS familiares e comunitários
Recorta-se a especificidade da proteção social de
assistência social no que diz respeito à sua
responsabilidade em relação a:
1) compreender os processos sociais e os
mecanismos institucionais QUE PRODUZEM
RISCOS SOCIAIS que tornam cidadãos e suas
famílias desprotegidos;
2) em assegurar serviços que garantam
convivência e fortalecimento de vínculos.
Desse modo, explicita-se
que a assistência social
está no campo societário e,
como tal, são os riscos
sociais, advindos dos
processos de convívio, de
insustentabilidade de
vínculos sociais que se
colocam dentre suas
responsabilidades.
PNAS X FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS familiares e comunitários
HERANÇAS E LEGADOS
HERANÇAS E LEGADOS
Para compreender esse TRAÇO
INOVADOR é necessário reconhecer uma
tradição no trabalho social com famílias
onde predominaram palestras
“educativas” de orientação, associadas a
atividades manuais com vistas à produção
de mercadorias que, uma vez
comercializadas, poderiam gerar renda às
famílias.
Assim, o trabalhosocial assumia mais uma
característica de integração social tanto pela via do
disciplinamento de comportamentos, quanto
pela frágil e precária inserção no mundo
produtivo.
HERANÇAS E LEGADOS
Conhecida como uma matriz de “polícia das famílias”, tal concepção
herdada pela política de assistência social das práticas tutelares e de
benemerência.
Um exemplo ilustrativo dessas práticas foram os grupos de mães: constituíam-se
sob essa ótica, do ensinar a ‘ser mãe’, habilitar no tricô e no crochê como forma
de sobrevivência e emancipação, exigir presença, porque ali se encontrava a
possibilidade de superação da situação de exclusão e pobreza experimentadas.
(MDS, 2009, p.42).
HERANÇAS E LEGADOS
E no caso de crianças, adolescentes e idosos, esse
trabalho era caracterizado pela oferta de atividades
culturais, esportivas e recreativas DESCONECTADAS E
DESARTICULADAS, justificadas como necessidade de
“ocupação do tempo”.
HERANÇAS E LEGADOS
Para além dessa tradição,
identifica-se mais
recentemente a OFERTA DE
BENEFÍCIOS
FREQUENTEMENTE
DESARTICULADOS EM
RELAÇÃO AOS SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS.
Mostra-se, portanto, uma política
que POSSUI POUCA TRADIÇÃO
EM AÇÕES PREVENTIVAS E
ANTECIPATÓRIAS A SITUAÇÕES
DE RISCO SOCIAL QUE
PRODUZEM VULNERABILIDADES.
(...) exige forte mudança na organização das atenções, pois implica em
superar a concepção de que se atua nas situações só depois de
instaladas, isto é, depois que ocorre uma “desproteção”. O termo
“desproteção” destaca o usual sentido de ações emergenciais,
historicamente atribuído e operado no campo da assistência social.
A PROTEÇÃO EXIGE QUE SE DESENVOLVAM AÇÕES PREVENTIVAS.
(SPOSATI, 2009, p. 21).
O CARÁTER INOVADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
O CARÁTER INOVADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Um dos pontos identificados como relevante é a necessidade de deslocamento do entendimento do trabalho social do campo temático para o campo conceitual-metodológico. Fala-se, portanto, de um deslocamento de práticas que passam de:
Uma situação em que otrabalho social se caracterizapela definição de temacomum a todos os/asusuários/as (esporte, cultura,lazer, artesanato, reciclagem)com abordagem e estilopessoal (de quem faz)orientado por processos deformação, focado nodesempenho individual.
Para uma situação em que:O tema é identificado no contexto com o/a usuário/a, aabordagem tem uma referência teórico-metodológica e oestilo é orientado por uma ética definida no campo deresponsabilidade da produção coletiva de uma equipe.
A FINALIDADE É O ENGAJAMENTO DO/A USUÁRIO/A NAGESTÃO DOS SERVIÇOS COMO EXPERIÊNCIA DECONSTRUÇÃO CONJUNTA.
Práticas democráticas, participativas e inclusivas potencializam esta premissa, além de induzir práticas
interdisciplinares na execução dos serviços.
O CARÁTER INOVADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
A cultura da dádiva e da atenção COMO
UM FAVOR produz o imobilismo do
outro, visto que ao que é dado não cabe
reclamação. No entanto, quando
publicamente se RECONHECE UM
DIREITO, há um reposicionamento nas
relações e na atenção àquela dada
questão, que agora adquire outra
visibilidade.
Ressalta que o direito se
expressa por meio da PRÁTICA
COTIDIANA dos profissionais,
pois o discurso do direito ganha
concretude nessa atenção.
LOGO, É A ALTERAÇÃO DAS
PRÁTICAS QUE CONSOLIDA OS
DIREITOS EM SUA GARANTIA E
EXIGIBILIDADE.
(...) Aí está também o lado mais importante dos direitos, quando
vistos pelo prisma dos “sujeitos falantes” que se apresentam na
cena pública. Essa presença desestabiliza consensos estabelecidos
e permite alargar o “mundo comum”, fazendo circular na cena
pública outras referências, outros valores, outras realidades, que
antes ficavam ocultados ou então eram considerados irrelevantes e
desimportantes para a vida em sociedade.
(TELLES, 2003, p.69)
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Uns quinhentos anos antes da era cristã aconteceu, na
Magna Grécia, a melhor coisa registrada na história
universal: A DESCOBERTA DO DIÁLOGO. Alguns gregos
contraíram, nunca saberemos como, o singular costume
de conversar... Duvidaram, persuadiram, discordaram,
mudaram de opinião, adiaram... Sem esses poucos gregos
conversadores, a cultura ocidental é inconcebível.
Jorge Luis Borges
Quais as situações de risco, perigo, incertezas que
precisam ser prevenidas, impedidas de acontecer? Ou
seja, quais situações precisam ser antecipadas em
suas consequências negativas, exigindo que os
envolvidos possam preparar-se para enfrentá-las?
ATIVIDADE 2
ESCREVER EM TARJETAS - TRIO
CONSTRUÇÃO DE PAINEL – 2
CONVIVÊNCIA, VÍNCULO E PODER: EXPERIMENTAR A IGUALDADE
O sujeito se constitui na relaçãocom o outro e passa a dispor, pormeio dessa relação, das conexõesestabelecidas por outras pessoastendo-as também comoreferência e contribuição para ocoletivo.
Assim, são relevantes as formasde intervenção que promovemencontros que afetam as pessoas,mobilizando-as e provocandotransformações.
No mesmo sentido, é importante
destacar a relevância do contexto
histórico nessa construção, pois as
condições objetivas da vida interferem
diretamente na forma como as pessoas
se constituirão como sujeitos sociais, ou
seja, nas escolhas que farão ao produzir
e reproduzir a vida social.
CONVIVÊNCIA, VÍNCULO E AFETO: experimentar a sensibilidade e a criatividade
Essa compreensão convoca um ponto de
vista que reconhece que AS EMOÇÕES SÃO
DESENCADEADAS A PARTIR DA FORMA DE
TRATAMENTO RECEBIDO, DO MODO COMO
SE É VISTO PELOS DEMAIS, DO MODO
COMO SE É ACOLHIDO E OUVIDO OU DO
ESTATUTO QUE SE DA À FALA DE UM
SUJEITO E ÀS DECISÕES QUE ELE TOMA.
Dessa forma, os modos de
convivência afetam as
pessoas e fazem um efeito na
razão e no entendimento
que elas têm de si e do
mundo em que vive,
podendo mobilizá-la ou não,
para enfrentar as condições
de existência.
CONVIVÊNCIA, VÍNCULO E AFETO: experimentar a sensibilidade e a criatividade
Investir nos encontros
que geram afetos que
potencializam a ação é
contrapor-se, no plano da
convivência, às relações
sociais cristalizadas que
geram dependência,
subordinação ou
submissão.
Soa óbvio mencionar a importância de seperguntar como a própria família define seusproblemas, suas necessidades, seus anseios equais são os recursos de que ela mesmadispõe.
Menos óbvio é pensar COMO OUVIMOS suasrespostas e o estatuto que atribuímos ao quese diz.
CONVIVÊNCIA, VÍNCULO: participação
Promover bons encontros, que
fortaleçam a potência de agir
pode impulsionar a ação para
enfrentar situações
conflituosas, alterar condições
de subordinação, ESTABELECER
DIÁLOGOS, desejar e atuar por
um mundo mais digno e mais
justo.
Enfim, promover
mudanças em que haja
corresponsabilidade entre
a ação das políticas sociais
e os sujeitos usuários/as.
A participação não se improvisa e não se aprende de imediato,requer reconhecer que não se está no lugar do outro, mas queé possível fazer perguntas inteligentes e respeitosas quepermitam que o outro expresse suas características, o que ecomo pensa, o que e como sente e deseja.
Participação é sinônimo de COMPARTILHAMENTO DE PODERàs pessoas e só aquele(a) que participa pode ser e sentir-secidadão(ã), sentir a cidade como sua, sentir-se orgulhoso/a deviver em “sua” cidade.
(MUÑOZ, 2004, p. 57).
CONVIVÊNCIA, VÍNCULO: participação
Além da educação do cidadão e da garantia de legitimidade das decisões, aparticipação tem ainda uma terceira função que É A DE CONFERIR ÀSPESSOAS O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO àquela instituição da qualparticipa com poder decisório.
Assim, estimular o fortalecimento de vínculossignifica também garantir espaços participativosna tomada de decisão e fomentá-los comoestratégia sócio-educativa.
Significa experimentar a solidariedade e partilhar um mundo comum.
CONVIVÊNCIA, VÍNCULO: participação
PARTICIPAR SUPÕE modos de se
expor, de ver e ser visto, de criticar e
ser criticado, ser capaz de
argumentar, colocando em
circulação diferentes saberes e
modos de produção de
conhecimento.
Tomados em sua igualdade,
estes conhecimentos podem
circular sem reafirmar
hierarquias, podem ser
questionados sem ser
desqualificados.
(MDS, 2009, p. 44).
CONVIVÊNCIA, VÍNCULO: participação
CONVIVÊNCIA É FORMA
E VÍNCULO É
RESULTADO
VULNERABILIDADES
...que a importância de uma coisa não se mede com fita métrica nem com balanças nem barômetros ...
Que a importância de uma coisa há que ser medida pelo encantamento que a coisa produza em nós.
Manoel de Barros
Pode ser definida como exposição a contingências e tensões, e asdificuldades em lidar com elas. Por um lado, os riscos, choques e tensõespara que um indivíduo, grupo familiar, comunidade, é objeto e, por outrolado, desproteção, significando falta de meios para responder, sem perdaprejudicial.
DIAGNÓSTICO
Identificar riscos Identificar potencialidades Identificar grupos Identificar os grupos mais
vulneráveis
É necessário destacar que anoção de vulnerabilidadeprecede a IDENTIFICAÇÃODOS GRUPOS MAISVULNERÁVEIS, posto que exijaespecificar riscos e determinartanto a capacidade deresposta dos grupos, comosua habilidade para adaptar-se ativamente.
VULNERABILIDADES
ALGUNS ASPECTOS DETERMINANTE DA VULNERABILIDADE SOCIAL:
Ciclo de vida (algumas etapas do ciclo de vidasão mais vulneráveis);
Crise econômica e desastres ambientais;
Incerteza, insegurança e rupturas dacomplexidade da vida social da modernidadeavançada;
Desproteção em decorrência da erosão do estadoe da família;
Carência pela desatualização ou imobilidade decapital físico, humano e social, associado àincapacidade de influenciar decisões quedistribuem recursos;
Dinamismo das condiçõesde pobreza (os fatoresque determinam umareceita pequena epersistente).
Segregação socioespacialda população de baixarenda (condiçõesprecárias da moradia, emtermos de infraestrutura,ambiental e depropriedade);
Capacidade de respostadiante de situações derisco ouconstrangimentosgerados pelo local demoradia.
VULNERABILIDADES RELACIONAIS
CONFLITOS: pontos de vistas e interesses diferentes, práticas cotidianas divergentes,necessidade de compartilhamento de decisões etc.
PRECONCEITO/ DISCRIMINAÇÃO: modos de vida e características pessoais e/ou étnicasdesvalorizadas, origem e local de moradia para os quais se atribui menor valor etc.
ABANDONO: indivíduos ou grupos demandantes de cuidados são descuidados por familiares e/ou responsáveis etc.
APARTAÇÃO: indivíduos ou grupos são impedidos, por barreiras físicas e/ou virtuais de conviverem com outros etc (grupos são afastados de outros porque suas crenças e/ou origens e modos de vida são divergentes).
CONFINAMENTO: As situações de restrição/impedimento enfrentam barreiras físicasmotivadas pela perspectiva do perigo que uma pessoa representa para si ou para os outros.Assim, a prisão, o hospital/ clínica psiquiátrica e a própria moradia são asbarreirasindivíduos ou grupos têm seus relacionamentos e circulação restrita por barreirasfísicas e/ou virtuais etc.
ISOLAMENTO: situações de ausência de relacionamentos regulares e cotidianos, redução de capacidades de comunicação.
VIOLÊNCIA: indivíduos ou grupos são impedidos ou compelidos a ações em desacordocom sua vontade e interesse, por vezes tendo a vida ameaçada etc.
VULNERABILIDADES RELACIONAIS
Descrever o fluxo de inserção dos
usuários/as no SCFV do seu município.
ATIVIDADE 3
GRUPO – POR MUNICÍPIO
Gestão - SCFV
Gestão - SCFV
EQUIPES DE REFERÊNCIA
De acordo com a NOB/RH do SUAS, equipes de referência sãoaquelas constituídas por servidores efetivos responsáveis pelaorganização (gestão) e oferta (provimento) de serviços, programas,projetos e benefícios de PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL,levando-se em consideração o número de famílias e indivíduosreferenciados, o tipo de atendimento e as aquisições que devem sergarantidas aos usuários/as.
A quantidade de profissionais e as categorias profissionais com atuação
no CRAS dependem do porte desse equipamento e das necessidades
das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal
e social presentes no território de abrangência e de vivência.
Gestão - SCFV
EQUIPE DE REFERÊNCIA DO SCFV
TÉCNICO DE REFERÊNCIA – profissional de nível superior queintegra a equipe do CRAS para ser referência aos grupos doSCFV.
ORIENTADOR SOCIAL OU EDUCADOR SOCIAL – funçãoexercida por profissional com, no mínimo, nível médio deescolaridade, cuja atuação é constante junto ao(s) grupo(s). Éresponsável pela criação de um ambiente de convivênciaparticipativo e democrático.
Resolução CNAS nº 17,de 20/06/2011.
SCFV REFERENCIADO AO CRAS
Estar referenciado ao CRAS significa receber orientações emanadas do
poder público, alinhadas às normativas do SUAS, estabelecer
compromissos e relações, participar da definição de fluxos e
procedimentos que reconheçam a CENTRALIDADE DO TRABALHO COM
FAMÍLIAS NO TERRITÓRIO e contribuir para a alimentação dos
sistemas da Rede SUAS (e outros). Significa, portanto, integrar o Sistema
(SUAS).
Gestão - SCFV
SCFV REFERENCIADO AO CRAS
Por essa razão, o encaminhamento de usuários/as ao
SCFV, bem como o planejamento e a execução das
atividades do Serviço, deverão estar ALINHADOS com
o PAIF e ENTRE AS EQUIPES PROFISSIONAIS DE
AMBOS OS SERVIÇOS.
Gestão - SCFV
DESTAQUES DE ONTEM
Inaceitações ou intolerâncias estão
no campo do convívio humano
Fortalecim
entos
Capacidade
de
realização
pessoal e
social
Dimensão
relacional
Traço
inovador
Serviços
continuados,
Prevenir
DESTAQUES DE ONTEM
Ações desconectadas e
desarticuladas, justificadas
como necessidade de “ocupação
do tempo”.
Engajamento do/a
usuário/a na gestão
dos serviços como
experiência de
construção conjunta.
Ressalta que o direito se
expressa por meio da
prática cotidiana dos
profissionais
Encontros que
geram afetos que
potencializam a ação
DESTAQUES DE ONTEM
Como ouvimos
Sujeito se
constitui na
relação com
o outro;
As emoções são
desencadeadas a
partir da forma de
tratamento
recebido, do modo
como se é visto
pelos demais, do
modo como se é
acolhido e
ouvido....
Promover
bons
encontros,
que
fortaleçam a
potência de
agir
Pouca tradição
em ações
preventivas
Gestão - SCFV
RECOMENDAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DO SCFV
Os estados, municípios e o Distrito Federal têm autonomia norecrutamento de recursos humanos, devendo ser observadosrequisitos mínimos, tais como o perfil e funções dos profissionaispara compor as equipes do SCFV,
Vale ratificar que, também nesse aspecto, osINTERESSES E DIREITOS DOS/AS USUÁRIOS/ASDO SERVIÇO DEVEM SER OBSERVADOS, ou seja,as habilidades, potencialidades e limitações doscomponentes dos grupos devem serconsideradas para o desenvolvimento dasatividades.
Gestão - SCFV
QUANTIDADE IDEAL DEPROFISSIONAIS PARA AEXECUÇÃO DO SERVIÇO SCFV
O número adequado deprofissionais deve ser definidopelo órgão gestor considerandoa quantidade de horastrabalhadas por semana,número de usuários inseridosno serviço (demanda existente),especificidades locais, dentreoutros fatores
Cabe ressaltar que para a
execução deste Serviço deve-
se prever a necessária
dedicação à PREPARAÇÃO
DAS ATIVIDADES E AO
PLANEJAMENTO de
atividades, forma de execução
das atividades dos grupos.
Gestão - SCFV
A qualidade do Serviço a ser desenvolvido pelos
profissionais é fundamental para o alcance dos objetivos do
SCFV e, por essa razão, o investimento na qualidade e nas
condições de trabalho das equipes é fundamental.
Um município que ainda não possua CRAS funcionando não poderá
ofertar o Serviço, visto que o referenciamento ao CRAS é condição necessáriaao seu funcionamento.
Gestão - SCFV
LOCAL ONDE PODE SER OFERTADO O SCFV
O Serviço pode ser ofertado no Centro deReferência de Assistência Social -CRAS,DESDE QUE ESTE TENHA ESPAÇOCOMPATÍVEL PARA TAL, SEM PREJUDICAR AOFERTA DO PAIF.
O SCFV também pode ser realizado emCentros de Convivência ou, ainda, em outrasunidades públicas, entidades de assistênciasocial ou prestadoras de serviçossocioassistenciais, devidamente inscritas noConselho de Assistência Social do município .
Ressalta-se que todosos grupos queexecutam o SCFVdevem estarreferenciados ao CRASde sua área deabrangência. SCFVreferenciado ao CRAS.
Gestão - SCFV
ORGANIZAÇÃO/GESTÃO DA OFERTA DO SCFV ASUNIDADES DE OFERTA
Os/as usuários/as que participam do SCFV sãoorganizados em grupos, cuja composição deve serfeita observando-se as faixas etárias.
No caso de municípios com um número reduzido deusuários/as no SCFV, é possível realizar arranjosdiversos. A oferta de atividades com participantes dediferentes idades é uma opção viável, desde que osPROFISSIONAIS ENVOLVIDOS TENHAM AHABILIDADE DE DESENVOLVER UM PERCURSOINTERGERACIONAL.
É de extremaimportância oplanejamentoda oferta doSCFV.
Gestão - SCFV
PLANEJAMENTO
O planejamento das atividades que serão executadas junto aosgrupos deve PREVER INÍCIO, MEIO E FIM para a sua execução,conforme objetivos e estratégias de ação preestabelecidas.
Na fase de PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES, devem seridentificadas as demandas de cada grupo em específico e quaisatividades serão desenvolvidas para que estes objetivos sejamalcançados.
Também deve ser estipulado um cronograma para as atividades do grupo com prazo de finalização.
Gestão - SCFV
No planejamento desse percurso, a partir do CONHECIMENTO que
a equipe de referência tem dos/os usuários/as do grupo – tanto
das vulnerabilidades que lhes acomete, de suas potencialidades, da
qualidade das interações realizadas entre os/as usuários/as, entre
outros fatores.
A equipe de referência deverá IDENTIFICAR OS
OBJETIVOS QUE O GRUPO PODE E/OU DEVE,
considerando as aquisições previstas para os/as
usuários/as na Tipificação Nacional dos Serviços
- SCFV referenciado ao CRAS
Gestão - SCFV
AVALIAÇÃO
Ao final de um percurso é importante fazer uma avaliação dos
encontros, das atividades propostas, das estratégias utilizadas para
viabilizar o ALCANCE DOS OBJETIVOS. ESSE MOMENTO PODE E
DEVE CONTAR COM A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS DO GRUPO,
ASSIM COMO NO PLANEJAMENTO DO PERCURSO.
Gestão - SCFV
É importante ter em mente que o fim de um percurso executado
não necessariamente significa o fim da participação dos usuários
do grupo ou a extinção do grupo. O TRABALHO REALIZADO EM
CADA PERCURSO TEM DIFERENTES OBJETIVOS E POSSIBILITARÁ,
CONSEQUENTEMENTE, DIFERENTES E PROGRESSIVAS AQUISIÇÕES
AOS USUÁRIOS. Essa compreensão é crucial para o
desenvolvimento das atividades do SCFV.
Gestão - SCFV
O PERCURSO diz respeito aos objetivos a
serem alcançados por um grupo, por meio
de algumas atividades e de um período
determinado. Ao final do percurso deve-se
avaliar se os objetivos foram alcançados e
se os/as usuários/as daquele grupo
continuarão a participar do Serviço em um
próximo percurso.
Vale ressaltar que a PARTICIPAÇÃO
dos/as usuários/as do serviço é
fundamental tanto no processo de
planejamento e na identificação dos
objetivos quanto na definição de
metas do grupo, na proposição de
atividades que sejam interessantes a
eles e na definição do cronograma,
bem como no momento final de
avaliação do percurso desenvolvido
pelo grupo.
O PERCURSO
Gestão - SCFV
PERCURSOS INTERGERACIONAIS são
realizados com grupos constituídos por
usuários/as de ciclos de vida diferentes,
planejados para desenvolver um ou mais
eixos orientadores do SCFV, durante um
período de tempo.
ATIVIDADES
INTERGERACIONAIS
são momentos
pontuais planejados
para promover a
integração entre os
usuários dos diversos
ciclos de vida que
participam do SCFV.
GRUPOS OU PERCURSOS INTERGERACIONAIS
E ATIVIDADES INTERGERACIONAIS
Gestão - SCFV
LIMITE DE USUÁRIOS POR GRUPO
Os grupos devem ter, no MÁXIMO, 30
PARTICIPANTES sob a responsabilidade de UM
ORIENTADOR SOCIAL. É importante ressaltar que
o tamanho do grupo poderá variar conforme o
perfil dos participantes, ou seja, deve-se levar em
conta a complexidade e as vulnerabilidades dos
indivíduos do grupo formado e, ainda, as
estratégias de intervenção.
Esta atenção tem por
objetivo assegurar a
QUALIDADE E A
EFETIVIDADE DO
TRABALHO NO SERVIÇO,
principalmente no que
diz respeito ao
necessário
acompanhamento dos
indivíduos que
compõem os grupos. .
PÚBLICO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA
E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
SITUAÇÕES PRIORITÁRIAS PARA O ATENDIMENTO NO SCFV
Segundo a Resolução CNAS nº01/2013 considera-se público prioritário para ameta de inclusão no SCFV CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES E/OU PESSOASIDOSAS nas seguintes situações:
1. Em situação de isolamento;2. Trabalho infantil;3. Vivência de violência e, ou negligência;4. Fora da escola ou com defasagem escolar superior a 2 anos;5. Em situação de acolhimento;6. Em cumprimento de MSE em meio aberto;7. Egressos de medidas socioeducativas;8. Situação de abuso e/ou exploração sexual;9. Com medidas de proteção do ECA;10. Crianças e adolescentes em situação de rua;11. Vulnerabilidade que diz respeito às pessoas com deficiência.
UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
PÚBLICO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS
ler caderno.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Páginas 02 A 04.
Gestão - SCFV
PERÍODO DE FUNCIONAMENTO
DO SCFV
A equipe de referência deve analisar
a necessidade de participação do/a
usuário/a no SCFV, mas lembramos
que a oferta do SCFV no município
deve ser continuada e ininterrupta.
-
PARA CRIANÇAS DE ATÉ 6 ANOS
As atividades podem ser realizadas em dias
úteis, feriados ou finais de semana,
diariamente ou em dias alternados. Os
grupos devem ter atividades previamente
planejadas em turnos de até 1h30 por dia.
Gestão - SCFV
PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DO SCFV -PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS
De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais, as atividades poderão ser realizadas em dias
úteis, feriados ou finais de semana, em turnos diários de até quatro
horas.
PARA ADOLESCENTES E JOVENS DE 15 A 17 ANOS
As atividades podem ser realizadas em dias úteis, feriados
ou finais de semana, em turnos de até três horas.
Gestão - SCFV
PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DO
SCFV
PARA JOVENS DE 18 A 29 ANOS
Atividades em dias úteis, feriados ou finais
de semana, em horários programados,
conforme demanda.
PARA ADULTOS DE 30 A 59 ANOS
Atividades em dias úteis, feriados ou finais
de semana, em horários programados,
conforme demanda.
PARA PESSOAS IDOSAS
De acordo com a Tipificação
Nacional, as atividades poderão
ser realizadas em dias úteis,
feriados ou finais de semana, em
horários programados, de acordo
com a demanda existente no
município.
Gestão - SCFV
FORMAS DE ACESSO AO SCFV
O acesso ao Serviço deve ocorrer por ENCAMINHAMENTO DO
CRAS. Os/as usuários/as podem chegar ao CRAS por demanda
espontânea, busca ativa, encaminhamento da rede socioassistencial
ou encaminhamento das demais políticas públicas e de órgãos do
Sistema de Garantia de Direitos.
Gestão - SCFV
No caso de crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil,
ANTES de serem encaminhadas pelo CRAS ao SCFV, suas famílias
deverão ser atendidas no Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), na Proteção Social
Especial, a qual, por sua vez, encaminhará a família ao CRAS e só
então será realizada a inserção das crianças e dos adolescentes no
SCFV.
Gestão - SCFV
RELAÇÃO ENTRE O SCFV E O PAIF
O SCFV tem PAPEL COMPLEMENTAR ao trabalho
social com famílias desenvolvido pelo PAIF,
prevenindo a ocorrência de situações de risco
social e fortalecendo a convivência familiar e
comunitária junto aos/as usuários/as, em
conformidade com a previsão da NOB-SUAS acerca
da criação de serviços socioassistenciais e
socioeducativos geracionais e intergeracionais, em
que o EIXO MATRICIAL SEJA A FAMÍLIA.
Por essa razão, os
usuários atendidos no
SCFV podem ser
também
acompanhados pelo
PAIF, cabendo à equipe
de referência do CRAS
avaliar a necessidade
da sua participação em
outras atividades.
Gestão - SCFV
RELAÇÃO ENTRE O SCFV E O PAIF
Os/as usuários/as atendidos no SCFV podem ser também
acompanhados pelo PAIF, cabendo à equipe de referência do CRAS
avaliar a necessidade da sua participação em outras atividades.,
ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO
PLANO DE ACOMPANHAMENTO DA FAMÍLIA
Gestão - SCFV
O PAIF consiste em um serviço
dirigido às FAMÍLIAS que estão em
ACOMPANHAMENTO NO CRAS e
tem por foco a própria família.
SCFV, por sua vez, é um serviço
voltado para o ATENDIMENTO DOS
MEMBROS DA FAMÍLIA que estejam
vivenciando situações de
vulnerabilidade e que tenham
vivenciado situações de violações de
direito, os quais PRECISAM TER OS
VÍNCULOS FAMILIARES E
COMUNITÁRIOS FORTALECIDOS OU
RECONSTRUÍDOS.
DIFERENÇAS ENTRE
O PAIF E O SCFV
ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA
DO SCFV
ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DO SCFV
OBJETIVOS DO SCFV – ler caderno.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Páginas 19 a 23.
EIXOS QUE ORIENTAM A ORGANIZAÇÃO DO SCFV
1. EIXO “CONVIVÊNCIA SOCIAL”
Eixo principal traduz a essência dos serviços de Proteção Social
Básica. As ações e atividades inspiradas nesse eixo devem
estimular o convívio social e familiar, aspectos relacionados ao
sentimento de pertença, à formação da identidade, à construção
de processos de sociabilidade, aos laços sociais, às relações de
cidadania, etc.
ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DO SCFV
1. EIXO “CONVIVÊNCIA SOCIAL
São sete os subeixos relacionados ao eixo convivência social,
denominados capacidades sociais:
1) Capacidade de demonstrar emoção e ter autocontrole;
2) Capacidade de demonstrar cortesia;
3) Capacidade de comunicar-se;
4) Capacidade de desenvolver novas relações sociais;
5) Capacidade de encontrar soluções para os conflitos do grupo;
6) Capacidade de realizar tarefas em grupo;
7) Capacidade de promover e participar da convivência social em
família, grupos e território.
2. EIXO “DIREITO DE SER”
O eixo “direito de ser” estimula o
exercício da infância e da
adolescência, de forma que as
atividades do SCFV devem
promover experiências que
potencializem a vivência desses
ciclos etários em toda a sua
pluralidade.
Tem como subeixos:
1) Direito a aprender e experimentar;
2) Direito de brincar;
3) Direito de ser protagonista;
4) Direito de adolescer;
5) Direito de ter direitos e deveres;
6) Direito de pertencer;
7) Direito de ser diverso;
8) Direito à comunicação.
ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DO SCFV
3. EIXO “PARTICIPAÇÃO”
Tem como foco estimular, mediante a
oferta de atividades planejadas, a
participação dos usuários nas diversas
esferas da vida pública, a começar pelo
Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, passando pela família,
comunidade e escola, tendo em mente o
seu desenvolvimento como sujeito de
direitos e cidadão.
O eixo “participação” tem com
subeixos:
1) Participação no serviço;
2) Participação no território;
3) Participação como cidadão.
ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DO SCFV
ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DO SCFV
ESPECIFICIDADES DO SERVIÇO PARA CADA FAIXA ETÁRIA –
ler caderno.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Páginas 24 A 28.
TEMAS A SEREM ABORDADOS PARA
SUBSIDIAR AS AÇÕES DO SCFV
Considerando os eixos do SCFV, os temas a serem
abordados devem POSSIBILITAR A DISCUSSÃO E A
REFLEXÃO sobre questões que estão presentes no
território, na realidade sociocultural e na vivência
individual, social e familiar dos participantes, para que
COMPREENDAM A SUA REALIDADE e dela PARTICIPEM
DE FORMA PROTAGONISTA.
ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DO SCFV
Os TEMAS
FUNDAMENTAM AS
ATIVIDADES que serão
realizadas no serviço, de
maneira a contemplar os
seus objetivos e
possibilitar o alcance dos
resultados esperados.
• Deficiência;
• Cultura;
• Esporte;
• Cultura de paz;
• Violações de direitos;
• Trabalho infantil;
• Exploração sexual
infantojuvenil;
ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DO SCFV
• Violências contra
crianças e adolescentes;
• Homicídios;
• Igualdade de gênero;
identidade de gênero e
• Diversidade sexual;
• Diversidade étnico-
racial;
• Autocuidado e
autoresponsabilidade na
vida diária;
• Direitos sexuais e
reprodutivos;
• Uso e abuso de
álcool e outras
drogas;
• Cuidado e
• Proteção ao meio
ambiente.
TEMAS TRANSVERSAIS SUGERIDOS
Busca romper com ações pontuais, NÃO PLANEJADAS e SEM DEFINIÇÃO
CLARA DE OBJETIVOS,
REALIZAR BAILES, ATIVIDADES FÍSICAS E ARTESANAIS CONFIGURA OFERTA DE
SCFV PESSOAS IDOSAS?
para ser um serviço caracterizado por atividades
continuadas, ressaltando os objetivos da proteção
social básica de prevenção de riscos sociais e de
fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários.
Não obstante, essas atividades podem ser desenvolvidas como meio para promover a convivência a
partir de uma perspectiva mais ampla do trabalho social com os participantes.
Portanto, bailes, festas, atividades físicas, confecção
e exposição de artesanato, passeios e palestras não
caracterizam, por si só, o SCFV.
O SCFV é um SERVIÇO CONTINUADO, cujas ATIVIDADES DEVEM SER PLANEJADAS a
partir de percursos dos quais os/as usuários/as participam. Por meio da convivência e
das partilhas afetivas, de experiências e de saberes, oportunizadas durante as
atividades ofertadas no serviço, os/as usuários/as formam novos vínculos e
fortalecem os vínculos familiares e comunitários.
REALIZAR PALESTRAS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES JUNTO AO PÚBLICO DA
FAIXA ETÁRIA DE 18 A 59 ANOS É OFERTAR O SCFV?
Desta forma, a realização de atividades pontuais ou esporádicas com os/as usuários/as, como a
ministração de palestras, NÃO SE CARACTERIZA COMO SCFV. O mesmo vale para a promoção de
cursos profissionalizantes e para a oferta de apoio escolar/acadêmico, os quais não são de
competência da política de assistência social e, por conseguinte, NÃO O SÃO TAMBÉM DO SCFV.
Considerando os objetivos e o público prioritário a ser atendido pelo PME eas orientações para a oferta do SCFV, é possível verificar a CONVERGÊNCIADAS AÇÕES e a necessidade de ambas as iniciativas atuarem, em algunsmomentos, de forma conjunta, apesar de as intervenções e objetivos do SCFVe do PME serem distintos.
Neste cenário, o trabalho intersetorial, a articulação e a complementariedadedas ações entre o SCFV e o PME promovem o atendimento integrado dosusuários, de maneira a garantir as competências de cada área, a AssistênciaSocial e a Educação.
QUAL É A RELAÇÃO DO SCFV COM O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO?
Proporcionam para as gestões locais a APROXIMAÇÃO DASEQUIPES e o (re)conhecimento dos equipamentos estatais emunicipais integrados no território, em sua capilaridade ediversidade, fortalecendo a intersetorialidade das ações daeducação e da assistência social em todos os níveis federativos.
Articulação SCFV e PETI
Articulação SCFV e PETI
PAPEL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO ENFRENTAMENTO AOTRABALHO INFANTIL
A PSB tem um papel fundamental NA PREVENÇÃO DO INGRESSO EDA REINCIDÊNCIA de crianças e adolescentes no trabalho, inserindono SCFV, com prioridade, aqueles retirados do trabalho precoce.
Assim, a participação das crianças e dos adolescentesretirados do trabalho infantil no SCFV e/ou em outrasatividades socioeducativas da rede é consideradaestratégia fundamental para a interrupção do trabalhoinfantil e para a oferta de novas oportunidades dedesenvolvimento às crianças e aos adolescentes.
• Sensibilização
• Mobilização Social
• Campanhas
• Audiências Públicas
I - Informação e Mobilização
• Busca Ativa:
• Notificação Integrada
• Registro CADÚNICO
II - Identificação
• Transferência de Renda
• Inserção em Serviços de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e Trabalho p/ as famílias
III - Proteção
• Identificação
• Atendimento criança, adolescente e família;
• Metas pactuadas
V -Monitoramento• Fiscalização e
autuação do empregadores
• Aplicação de Medidas protetivas à família
• Audiência pública para pactuação
IV - Defesa e Responsabilização
O PETI, conforme o Art. 2º da Resolução do CNAS Nº 08, de 18 deabril de 2013, no âmbito do SUAS, será estruturado com base emcinco eixos.
Cofinanciamento
do SCFV
Cofinanciamento do SCFV
CÁLCULO DO PISO BÁSICO VARIÁVEL – PBV
O cálculo para o cofinanciamento do SCFV, por meio do PBV, é feitoobedecendo às regras estabelecidas pela Portaria MDS nº134 de 2013.
• Portaria MDS nº 134/2013: O cálculo do montante do PBV utilizará comovalor mensal de referência R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) POR USUÁRIO eserá aferido com base na capacidade de atendimento do município e doDistrito Federal.
• Portaria MDS nº 134/2013: A capacidade de atendimento do SCFV serácalculada tendo como base parâmetros estabelecidos na Resolução CNAS nº01/2013, considerando-se capacidade de atendimento mínima até 180 (centoe oitenta) usuários.
Cofinanciamento do SCFV
O PBV É COMPOSTO POR DOIS COMPONENTES, A SABER:
I – PERMANENTE: representa 50% do valor do PBV do município ou DistritoFederal e visa garantir a manutenção e continuidade do SCFV. Nenhummunicípio ou Distrito Federal receberá como componente I valor inferior aR$ 4.500,00.
II - VARIÁVEL: calculado proporcionalmente ao atendimento e ao alcance dopercentual da meta de inclusão do público prioritário, que é de, no mínimo,50% (cinquenta por cento) da capacidade de atendimento.
Cofinanciamento do SCFV
Vale lembrar que o valor do cofinanciamento domunicípio está ligado ao alcance da meta de inclusão depúblico prioritário no serviço, correspondente a 50% dacapacidade de atendimento aceita.
UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
COMO O MUNICÍPIO PODE UTILIZAR OS RECURSOS DO PBV?–
ler caderno.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Páginas 40 A 42.
REGISTRO DAS INFORMAÇÕES
REGISTRO DAS INFORMAÇÕES DO SCFV ?– ler caderno.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Páginas 28 a 48.
1- Reconstruir o fluxo de inserção dos/as usuários/as
no SCFV.
ATIVIDADE 3
2 - ELABORAR roteiro de implementação do
reordenamento do SCFV para o seu município .
CONSIDERANDO TODOS OS CONTEÚDOS TRABALHADO:
3 - ELABORAR proposta de plano de
acompanhamento da família.
1- Reconstruir o fluxo de inserção dos/as usuários/as
no SCFV.
ATIVIDADE 3
2 - ELABORAR roteiro de implementação do
reordenamento do SCFV para o seu município .
CONSIDERANDO TODOS OS CONTEÚDOS TRABALHADO:
3 - ELABORAR proposta de plano de
acompanhamento da família.
OBRIGADA!LUCIA LYRA
(81) 9619 7661
luclyra@yahoo.com.br
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO – GPPC
(81) 3183-6956 / 3183-3258 / 3183-3259
gppc@sedsdh.pe.gov.br