Post on 14-Dec-2018
A parceria Ouvidoria e Auditoria no Estado da Bahia
Seminário Estadual de Auditoria do SUS
Elide Oliveira de Carvalho
Coordenadora Ouvidoria SUS/Bahia
O que é o serviço
A Ouvidoria SUS/Bahia se constitui em um canal de comunicação e articulação, entre o cidadão e a gestão.
Dessa forma, a Ouvidoria é :
• Instrumento de fortalecimento do controle social no SUS;
• Ferramenta de gestão;
Tripé de constituição do serviço
PROBLEM
A
INDIVIDUAL
DEMANDA
AÇÕES
D
E
MEL
HO
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ARA
O S
US
-CU
NH
O
COLE
TIVO
CIDADÃO
OUVIDORIAGESTÃO
Base legal de criação
• Lei 8.538/2002 - Institui a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia.
• Lei 4.126/2003 - Institui a Ouvidoria do SUS
• DECRETO nº 8.803/2003 - Estabelece a Rede de Ouvidores para todas as Secretarias e Órgãos do Poder Executivo Estadual.
• Portaria 775/2004 – Designa os Ouvidores da SESAB/SUS vinculados ao Gabinete do Secretário.
• Lei nº11.055/2008 - Altera a estrutura organizacional da SESAB e insere a Ouvidoria SUS/ Bahia no organograma, vinculada ao Gabinete do Secretário
Pilares de sustentaçãoPRINCPRINCÍÍPIOS DO SUSPIOS DO SUS::•• UNIVERSALIDADEUNIVERSALIDADE
•• EQEQÜÜIDADEIDADE
•• INTEGRALIDADE INTEGRALIDADE
DIRETRIZES DO SUS:DIRETRIZES DO SUS:•• DESCENTRALIZADESCENTRALIZAÇÇÃOÃO
•• HIERARQUIZAHIERARQUIZAÇÇÃOÃO
•• REGIONALIZAREGIONALIZAÇÇÃOÃO
VINCULAÇÃO TÉCNICA:
• DOGES E OGEGestão
Participativa
Monitoramento e Avaliação da gestão do SUS
ParticipaSUS
AuditoriaOuvidoria
GESTÃO PARTICIPATIVAGESTÃO PARTICIPATIVA
Objetivos
1. Ampliar a participação cidadã, através da implantação de novas Ouvidorias;
2.Contribuir para a melhoria dos serviços prestados em nosso estado.
A formação de Redes e Sub-redesO que é Rede?
• “Sistema de nós e elos capaz de organizar pessoas e instituições, de forma igualitária e democrática, em torno de um objetivo comum.” (RITS 2013).
Importância do trabalho em Rede para o SUS
• Descentralização com ênfase na Regionalização;• Hierarquização com comando único;• Responsabilização dos entes.
Para a Ouvidoria:
• Descentralização do serviço para aproximação com gestores eampliação dos canais de participação cidadã.
Redes e Sub-redes para a ouvidoria
• Para o serviço, a denominação de REDE éadotada para o conjunto das 27 Ouvidorias
descentralizadas, em Hospitais, Centros de referência, nas 09 macrorregiões do Estado, bem como as 18 ouvidorias existentes nas SMS.
• Cada ouvidoria possui suas áreas e setores responsáveis pela resposta às demandas. Esses atores são denominados de SUB-REDE da Ouvidoria.
OUVIDORIAS IMPLANTADAS Unidades e Centros de Referência
�� ReforReforççar o SUS como polar o SUS como políítica de tica de Estado mais do que polEstado mais do que políítica de tica de governos; governos;
�� Movimento de reMovimento de re--politizapolitizaçção da ão da sasaúúde, com uma clara estratde, com uma clara estratéégia de gia de mobilizamobilizaçção social extrapolando os ão social extrapolando os limites do setor e vinculada ao limites do setor e vinculada ao processo de instituiprocesso de instituiçção da saão da saúúde de como direito de cidadania, tendo o como direito de cidadania, tendo o financiamento pfinanciamento púúblico da sablico da saúúde de como um dos pontos centrais.como um dos pontos centrais.
NNíível Centralvel Central
1. Hospital Geral Roberto Santos
2. Hospital Geral do Estado
3. Hospital Manoel Vitorino
4. Hospital Especializado Otávio Mangabeira
5. Hospital Geral Ernesto Simões Filho
6. Hospital João Batista Caribé
7. HEMOBA
8. IPERBA
9. CICAN
10. CEDAP
11. CEPRED
12. LACEN
13. FESFSUS
14. Hospital Geral de Camaçari
15. Hospital Geral Cleriston Andrade
16. Hospital Especializado Lopes Rodrigues
17. Hospital Geral Prado Valadares
18. Hospital Geral de Vitória da Conquista
OUVIDORIAS IMPLANTADASMacrorregiões
1. Macro Norte2. Macro Nordeste3. Macro Leste4. Macro Extremo Sul5. Macro Sudoeste6. Macro Sul7. Macro Oeste8. Macro Centro-Leste9. Macro Centro-Norte
CentroCentro--NorteNorte
OesteOeste
SudoesteSudoeste
CentroCentro--LesteLeste
Extremo SulExtremo Sul
SulSul
LesteLeste
NorteNorte
NordesteNordeste
OUVIDORIAS IMPLANTADASMunicípios
CentroCentro--NorteNorte
OesteOeste
SudoesteSudoeste
CentroCentro--LesteLeste
Extremo SulExtremo Sul
SulSul
LesteLeste
NorteNorte
NordesteNordeste
1. Barreiras2. Bom Jesus da Lapa3. Buritirama4. Camaçari5. Cruz das Almas6. Eunápolis7. Feira de Santana8. Guanambi9. Ibotirama10. Itiúba11. Juazeiro 12. Lauro de Freitas13. Paulo Afonso14. Porto Seguro15. Salvador16. Stº Antonio Jesus17. Vitória da Conquista18. Teixeira de Freitas
Principais aspectos do sistema informatizado OuvidorSUS
• Criado em 2007, pelo DATASUS em parceria com o DOGES;
• Possui dois níveis de acesso: • Nível 1 – usado pelas Ouvidorias;• Nível 2 – usado pela sub-rede;
• Facilidades da ferramenta:• Possui plataforma Web;• Permite o trabalho em Redes;• Gera relatórios gerenciais mais fidedignos;• Possui um banco de informações técnicas em saúde.
Portanto...
A Ouvidoria para funcionar plenamente, depende do apoio da gestão e de suas
respectivas áreas técnicas. Esses dois atores (Ouvidoria e Sub-rede) assumem papel
complementar. Enquanto um acolhe, outro responde.
Fluxo de encaminhamento das manifestaFluxo de encaminhamento das manifestaççõesões
080008000800 PRESENCIALPRESENCIALPRESENCIAL PORTAL WEBPORTAL WEBPORTAL WEB INTEGRAÇÃOINTEGRAINTEGRAÇÇÃOÃO
OUVIDORIA NOUVIDORIA NÍÍVEL VEL CENTRALCENTRAL
OuvidorSus nOuvidorSus níível Ivel I
OUVIDORIAS DESCENTRALIZADAS
OuvidorSus nível I
OUVIDORIAS OUVIDORIAS DESCENTRALIZADASDESCENTRALIZADAS
OuvidorSus nOuvidorSus níível Ivel ICIDADÃO 2CIDADÃO 2
CIDADÃO 1CIDADÃO 1
SUBSUB--REDES REDES OuvidorSus OuvidorSus
nníível IIvel II
Interface com a AuditoriaPerfil das demandas encaminhadas à
Auditoria:
• Denúncias;• Anônimas;• Desvio de verba, ou irregularidades da prestação
do serviço público;• Irregularidades na Administração dos serviços; • Carta SUS ( irregularidades no preenchimento das
APACS: Período de internação, não compatibilidade dos procedimentos realizados).
Apoio ao trabalho desenvolvido pela área:
• Treinamento e capacitação no sistema;
• Suporte técnico;
• Encontros e reuniões;
• Manual de normas e rotinas da sub-rede: Alinhamento de condutas;
• Constante interlocução entre a Ouvidoria e Auditoria.
Análise de dados – demandas encaminhadas à Auditoria
Evolução Anual
Fonte: Sistema OuvidorSUS
Total: 48
Classificação das demandas destinadas a Auditoria
(período de referência: (jan – Ago/14)
15
2
DENUNCIA
RECLAMACAO
Fonte: Sistema OuvidorSUS
Assuntos demandados Auditoria(período de referência: (jan – Ago/14)
Fonte: Sistema OuvidorSUS
Total: 17
Demandas classificadas como denúncia e assunto financeiro
(período de referência: (jan – Ago/14)
FINANCEIRO
REPASSE DE VERBAS/INVESTIMENTO 3
COBRANÇA INDEVIDA2
FATURAMENTO1
Total 6
Fonte: Sistema OuvidorSUS
Demandas classificadas como denúncia e assunto Gestão
(período de referência: (jan – Ago/14)
GESTÃO
RECURSOS HUMANOS 4
ESTABELECIMENTO DE SAÚDE 1
Total5
Fonte: Sistema OuvidorSUS
Resolubilidade
Total: 38
Total: 33
PERCENTUAL DE RESOLUBILIDADE: 20%
Fonte: Sistema OuvidorSUS
Fonte: Sistema OuvidorSUS
Considerações finais
• Não se pode perder de vista a dimensão de que: Só se mantêm os “vínculos aquecidos”, com diálogo e fomentação de informações entre ambas as áreas (Ouvidoria e Auditoria).
• Dessa forma, áreas técnicas precisam de informações da Ouvidoria, advinda da participação cidadã e as Ouvidorias precisam de informações dessas áreas técnicas para subsidiar o cidadão com orientações, sobre acesso à serviços bem como para a construção de relatórios gerenciais mais propositivos à gestão.
• Considerar tais aspectos supõe a compreensão da importância dasRedes no processo de efetivação da política de saúde e da própria Ouvidoria do SUS, que tem como princípio o bem público.
Considerações finais“O homem não teceu a rede da
vida, é apenas um dos fios
dela, o que quer que faça à
rede, fará a si.”
(Seattle, cacique americano)