OFICINA DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS - 2010

BALANÇO DAS AÇÕES DE AUDITORIA DO COMPONENTE MUNICIPAL DO SNA

SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA DE PELOTAS - RSBRASÍLIA 06 e 07 de Dezembro de 2010

Missão do SNA

“Realizar Auditoria no SUS contribuindo para a qualificação da Gestão visando a para a qualificação da Gestão visando a

melhoria da atenção e do acesso às ações e serviços de saúde”

O Município de Pelotas em Gestão Plena desde Agosto de 2000 tem uma população estimada em 345.179 habitantes.

É Sede da 3 ª Coordenadoria Regional de Saúde - RS, que abrange 22 Municípios com uma população de 853.445 habitantes.

O Município de Pelotas é referência para muitos destes Municípios bem como para alguns da 7 ª Coordenadoria Regional de Saúde - RS.

Constituiu através do Decreto n º 4.544 em 30/07/2003 o seu Sistema de Auditoria Municipal.

Para atender sua demanda e a referenciada dispõe :

- Unidades Básicas de Saúde - 52- Equipes de Saúde da Família - 29- Hospitais Gerais - 4- Hospital Psiquiátrico - 1- Pronto Socorro Municipal – 1- Dispõe no total 487 estabelecimentos de saúde

População Residente por Faixa Etária e Sexo, 2009

Faixa Etária Masculino Feminino Total

Menor 1 2.017 1.925 3.942

1 a 4 9.037 8.638 17.675

5 a 9 13.553 13.081 26.634

10 a 14 13.569 13.359 26.928

15 a 19 13.578 13.375 26.953

20 a 29 29.037 29.190 58.227

30 a 39 23.178 25.196 48.374

40 a 49 22.047 25.315 47.362

50 a 59 18.241 22.156 40.397

60 a 69 11.037 14.917 25.954

70 a 79 5.723 9.611 15.334

80 e + 2.224 5.175 7.399

Ignorada - - -

Total 163.241 181.938 345.179

Fonte: IBGE, Censos e Estimativas

Pirâmide Etária

40 a 49

50 a 59

60 a 69

70 a 79

80 e +

Fai

xa E

tári

a (a

no

s)

Masculino

Feminino

15 10 5 0 5 10 15

0 a 9

10 a 19

20 a 29

30 a 39

40 a 49

Fai

xa E

tári

a (a

no

s)

Percentual da População

Feminino

Atenção Básica 34,9%

Procedimentos Especializados 40,4% 31,1%

Procedimentos de Alta Complexidade 24,7% 68,9%

Oncologia 1,7% 23,0%

TRS 0,9% 19,4%

As características do Atendimento Ambulatorial :

Clínica Cirúrgica 37,9 % 50,7 %

Clínica Médica 27,9 % 23,1 %

Clínica Obstétrica 18,6 % 9,4 %

Clínica Pediátrica 8,9 % 7,0 %

As características do Atendimento Hospitalar :

Número de unidades por tipo de prestador segundo tipo de estabelecimento

Dez/2007

Tipo de estabelecimento Público Filantropico Privado Sindicato Total

Centro de parto normal - - - - -

Centro de saude/unidade básica de saude 49 3 - - 52

Central de regulação de serviços de saude - - - - -

Clinica especializada/ambulatório especializado 12 - 46 - 58

Consultório isolado - - 316 - 316

Cooperativa - - - - -

Farmácia - - - - -

Hospital especializado - 1 - - 1

Hospital geral 1 3 1 - 5

Hospital dia - - - - -

Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN - - - - -

Policlínica 1 - 3 - 4

Posto de saude 1 - - - 1

Pronto socorro especializado - - - - -

Pronto socorro geral 1 - - - 1

Secretaria de saude 2 - - - 2

Unidade autorizadora - - - - -

Unidade de serviço de apoio de diagnose e terapia 4 - 40 - 44

Unidade de saude da família - - - - -

Unidade de vigilancia em saude - - - - -

Unidade de vigilancia epidemiologia (antigo) - - - - -

Unidade de vigilancia sanitaria (antigo) - - - - -

Unidade mista - - - - -

Unidade móvel de nível pré-hosp-urgência/emergênci 1 - - - 1

Unidade móvel fluvial - - - - -

Unidade móvel terrestre 1 - 1 - 2

Pronto socorro de hospital geral (antigo) - - - - -

Pronto socorro traumato-ortopédico (antigo) - - - - -

Tipo de estabelecimento não informado - - - - -

Total 73 7 407 - 487

Fonte: CNES

Nota: Número total de estabelecimentos, prestando ou não serviços ao SUS

Recursos Humanos (vínculos) segundo categorias selecionadas

Dez/2007

Categoria TotalAtende ao SUS

Não atende ao

SUS

Prof / 1.000 hab

Prof SUS / 1.000 hab

Médicos 2.025 1.593 432 5,8 4,5

.. Anestesista 25 24 1 0,1 0,1

.. Cirurgião Geral 90 80 10 0,3 0,2

.. Clínico Geral 487 405 82 1,4 1,2

.. Gineco Obstetra 212 161 51 0,6 0,5

.. Médico de Família 31 31 - 0,1 0,1

.. Pediatra 196 141 55 0,6 0,4

.. Psiquiatra 69 59 10 0,2 0,2

.. Radiologista 59 45 14 0,2 0,1

Cirurgião dentista 220 174 46 0,6 0,5

Enfermeiro 324 316 8 0,9 0,9

Fisioterapeuta 35 18 17 0,1 0,1

Fonoaudiólogo 16 8 8 0,0 0,0

Nutricionista 54 53 1 0,2 0,2

Farmacêutico 116 94 22 0,3 0,3

Assistente social 95 94 1 0,3 0,3

Psicólogo 116 107 9 0,3 0,3

Auxiliar de Enfermagem 799 773 26 2,3 2,2

Técnico de Enfermagem 528 518 10 1,5 1,5

Fonte: CNES

Nota: Se um profissional tiver vínculo com mais de um estabelecimento, ele será contado tantas vezes quantos vínculos houver.

Número de leitos de internação existentes por tipo de prestador segundo especialidade

Nov/2007

Especialidade

Público Filantropico Privado Sindicato Total

Existentes SUS

Existentes SUS

Existentes SUS

Existentes SUS

Existentes SUS

Cirúrgicos 21 21 180 104 10 - - - 211 125

Clínicos 31 31 285 182 10 - - - 326 213

Complementares 22 7 77 35 5 - - - 104 42

Obstétrico 12 12 113 81 9 - - - 134 93

Pediátrico 20 20 75 55 - - - - 95 75

Outras Especialidades 1 1 226 172 - - - - 227 173

Hospital/DIA 10 10 12 9 - - - - 22 19

Total 117 102 968 638 34 - - - 1.119 740

Fonte: CNES

Nota: Leitos complementares: Unidades de Tratamento Intensivo, Unidades Intermediárias, Unidades de Isolamento

Número de Internações, Valor Total, Valor Médio, Média de Permanência, Número de Óbitos e Taxa de Mortalidade por Especialidade (por local de internação)

2007

Especialidade Número de Internações % Valor Total R$ % Valor Médio R$

Média de Permanência

(dias)

Número de Óbitos

Mortalidade Hospitalar

(%)

Clínica cirúrgica 9.541 37,9 10.926.626,20 50,7 1.145,23 5,0 295 3,1 Obstetrícia 4.690 18,6 2.023.075,00 9,4 431,36 2,2 - - Clínica médica 7.033 27,9 4.977.704,41 23,1 707,76 14,1 875 12,4 Clínica médica 7.033 27,9 4.977.704,41 23,1 707,76 14,1 875 12,4 Cuidados prolongados (Crônicos) - - - - - - - - Psiquiatria 1.680 6,7 2.126.498,88 9,9 1.265,77 36,4 2 0,1 Tisiologia - - - - - - - - Pediatria 2.255 8,9 1.512.963,88 7,0 670,94 9,3 39 1,7 Reabilitação - - - - - - - - Psiquiatria - hospital dia - - - - - - - -

Total 25.199

100,0 21.566.868,37 100,0 855,86 9,5 1.211 4,8 Fonte: SIH/SUS

Distribuição de Internações e Valores (%)

0 20 40 60 80 100

Clínica cirúrgica

Obstetrícia

Clínica médica

Cuidados prolongados (Crônicos)

Esp

ecia

lidad

es

Cuidados prolongados (Crônicos)

Psiquiatria

Tis iologia

Pediatria

Reabilitação

Psiquiatria - hospital dia

Esp

ecia

lidad

es

Número de Internações Valor Total R$

Média de Perm anência (dias)

0 5 10 15 20 25 30 35 40

Clínica cirúrgica

Obstetrícia

Clínica médica

Cuidados prolongados (Crônicos)

Esp

ecia

lidad

es

Cuidados prolongados (Crônicos)

Psiquiatria

Tisiologia

Pediatria

Reabilitação

Psiquiatria - hospital dia

Esp

ecia

lidad

es

Valor Médio (R$)

0 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400

Clínica cirúrgica

Obstetrícia

Clínica médica

Cuidados prolongados (Crônicos)

Esp

ecia

lidad

es

Cuidados prolongados (Crônicos)

Psiquiatria

Tisiologia

Pediatria

Reabilitação

Psiquiatria - hospital dia

Esp

ecia

lidad

es

Mortalidade hospitalar (%)

0 2 4 6 8 10 12 14

Clínica cirúrgica

Obstetrícia

Clínica médica

Esp

ecia

lidad

es

Cuidados prolongados (Crônicos)

Psiquiatria

Tisiologia

Pediatria

Reabilitação

Psiquiatria - hospital dia

Esp

ecia

lidad

es

Quantidade, valor e valor médio dos procedimentos ambulatoriais

2007

Categoria de procedimentosQtd.Aprovada Valor Aprovado Qtd.Apresentada Valor Apresentado

Nº % R$ % Nº % R$ %

Procedimentos de Atenção Básica 1.274.662 34,9 - - 1.276.874 33,4 - -

..01-Ações Enfermagem/Outros de Saúde Nível Médio 341.001 9,3 - - 342.313 9,0 - -

..02-Ações Médicas Básicas 510.122 14,0 - - 510.950 13,4 - -

..03-Ações Básicas Em Odontologia 162.867 4,5 - - 162.897 4,3 - -

..04-Ações Executadas P/Outros Prof.Nível Superior 260.672 7,1 - - 260.714 6,8 - -

..05-Procedimentos Básicos Em Vigilância Sanitária - - - - - - - -

Procedimentos Especializados 1.474.375 40,4 9.109.900,26 31,1 1.585.340 41,5 10.735.715,47 33,5

..07-Proced.Espec.Profis.Médicos,Out.NívelSup./Méd 381.845 10,5 2.686.698,02 9,2 428.146 11,2 3.100.116,54 9,7

..08-Cirurgias Ambulatoriais Especializadas 8.692 0,2 162.310,66 0,6 8.703 0,2 162.623,50 0,5 ..08-Cirurgias Ambulatoriais Especializadas 8.692 0,2 162.310,66 0,6 8.703 0,2 162.623,50 0,5

..09-Procedimentos Traumato-Ortopédicos 15.149 0,4 449.706,63 1,5 46.337 1,2 1.392.140,23 4,3

..10-Ações Especializadas Em Odontologia 31.041 0,9 135.249,32 0,5 31.044 0,8 135.304,13 0,4

..11-Patologia Clínica 723.563 19,8 3.058.550,16 10,4 725.076 19,0 3.067.907,33 9,6

..12-Anatomopatologia e Citopatologia 31.853 0,9 295.008,93 1,0 32.749 0,9 299.820,45 0,9

..13-Radiodiagnóstico 110.876 3,0 1.421.267,51 4,9 138.367 3,6 1.624.574,01 5,1

..14-Exames Ultra-Sonográficos 16.371 0,4 322.183,72 1,1 18.873 0,5 370.419,57 1,2

..17-Diagnose 43.294 1,2 258.390,56 0,9 43.694 1,1 260.450,56 0,8

..18-Fisioterapia (Por Sessão) 110.110 3,0 290.394,66 1,0 110.770 2,9 292.219,06 0,9

..19-Terapias Especializadas (Por Terapia) 1.581 0,0 30.140,09 0,1 1.581 0,0 30.140,09 0,1

..20-Instalação de Cateter - - - - - - - -

..21-Próteses e Órteses - - - - - - - -

..22-Anestesia - - - - - - - -

Categoria de procedimentosQtd.Aprovada Valor Aprovado Qtd.Apresentada Valor Apresentado

Nº % R$ % Nº % R$ %

Procedimentos Assistenciais de Alta Complexidade 899.995 24,7 20.182.286,99 68,9 961.889 25,2 21.314.319,90 66,5

..26-Hemodinâmica 1.145 0,0 623.783,86 2,1 1.175 0,0 642.225,46 2,0

..27-Terapia Renal Substitutiva 33.875 0,9 5.697.031,77 19,4 33.920 0,9 5.713.683,00 17,8

..28-Radioterapia (Por Especificação) 48.894 1,3 849.703,64 2,9 48.986 1,3 851.363,74 2,7

..29-Quimioterapia - Custo Mensal 13.240 0,4 6.704.861,83 22,9 14.542 0,4 7.692.626,81 24,0

..30-Busca de Órgãos para transplante 72 0,0 9.600,00 0,0 155 0,0 26.000,00 0,1

..31-Ressonância Magnética - - - - - - - -..31-Ressonância Magnética - - - - - - - -

..32-Medicina Nuclear - In Vivo 1.519 0,0 282.951,90 1,0 1.519 0,0 282.951,90 0,9

..33-Radiologia Intervencionista - - - - - - - -

..35-Tomografia Computadorizada 5.555 0,2 577.947,16 2,0 5.577 0,1 580.476,06 1,8

..36-Medicamentos 612.467 16,8 2.117.055,71 7,2 672.787 17,6 2.205.641,81 6,9

..37-Hemoterapia 118.619 3,3 2.242.387,77 7,7 118.619 3,1 2.242.387,77 7,0

..38-Acompanhamento de Pacientes 64.609 1,8 1.076.963,35 3,7 64.609 1,7 1.076.963,35 3,4

..39-Atenção à Saúde - - - - - - - -

..40-Procedimentos Específicos para Reabilitação - - - - - - - -

Total 3.649.032 100,0 29.292.187,25 100,0 3.824.103 100,0 32.050.035,37 100,0

800

1000

1200

1400

1600

1800

Qu

anti

dad

e (M

ilhar

es) 15.000

20.000

25.000

Val

or

(Milh

ares

)

0

200

400

600

800

Procedimentos de Atenção Básica Procedimentos Especializados Procedimentos Assistenciais de AltaComplexidade

Qu

anti

dad

e (M

ilhar

es)

-

5.000

10.000

Val

or

(Milh

ares

)

Qtd.Aprovada Qtd.Apresentada Valor Aprovado Valor Apresentado

Mortalidade Proporcional (todas as idades)

5,4%

24,4%

19,4%I. Algumas doençasinfecciosas e parasitárias

II. Neoplasias (tumores)

IX. Doenças do aparelhocirculatório

28,5%

12,8%

2,0%

7,5%circulatório

X. Doenças do aparelhorespiratório

XVI. Algumas afec originadasno período perinatal

XX. Causas externas demorbidade e mortalidade

Demais causas definidas

Dados e Indicadores 2004 2005 2006 2007 2008

Despesa total com saúde por habitante (R$) 192,36 206,60 195,81 228,52 296,07

Despesa com recursos próprios por habitante 55,01 53,17 55,26 61,26 99,94

Transferências SUS por habitante 150,94 148,50 166,48 186,37 196,13

% despesa com pessoal/despesa total 25,84 24,12 26,65 27,64 23,64

% despesa com investimentos/despesa total 1,76 0,40 0,70 0,88 3,22

% transferências SUS/despesa total com saúde 78,47 71,88 85,02 81,55 66,24

% de recursos próprios aplicados em saúde (EC 29) 18,99 16,69 17,06 16,43 21,58

% despesa com serv. terceiros - pessoa jurídica /despesa % despesa com serv. terceiros - pessoa jurídica /despesa total 65,42 69,16 64,62 57,73

55,34

Despesa total com saúde 64.396.490,46 70.763.987,80 67.839.533,83 77.682.947,70 101.602.618,00

Despesa com recursos próprios 18.417.429,76 18.209.841,32 19.143.929,38 20.825.169,20 34.297.217,14

Receita de impostos e transferências constitucionais legais 96.984.093,72 109.120.179,46 112.188.202,25 126.781.847,81 158.906.360,00

Transferências SUS 50.531.650,00 50.864.462,37 57.677.901,92 63.352.281,90 67.305.400,95

Despesa com pessoal 16.638.721,48 17.065.237,10 18.080.158,86 21.470.518,73 24.017.385,78

Fonte: SIOPS

Visão de Futuro

“Ser referência em Auditoria, reconhecido pela construção do SNA e sua pela construção do SNA e sua

contribuição para a universalização do acesso e qualidade da atenção à saúde

no SUS”

AUDITORES

Clea Maria GranadaHernani Antonio Xavier

COLABORADORES

Ana Lucia Azevedo Carolina Carpena

EQUIPE

Hernani Antonio XavierLuiz Henrique LoreaMaria Krystina XavierPatrícia Osório GuerreiroPaulo Renato CarvalhoRamon Gorgot

Carolina Carpena Maria Angélica Carret

Paulo Gnutzmann Vania Barbosa

Metodologia de Trabalho

- A elaboração da atividade passa pela interação de grupo de trabalho multidisciplinar composto de elementos das áreas de Auditoria, Contratualização, Regulação, Cadastro e CPD.

- Ênfase na análise de dados e na observação expontânea da satisfação do usuário.

- Planejamento da Auditoria com a busca do embasamento legal ; Portarias, Manuais, Contratos.

- Criação de protocolos adequados a auditorias específicas.

- Transparência na visita ao Auditado dando-lhe conhecimento prévio de todos os métodos que serão utilizados.

- Estabelecimento de Cronograma para as Auditorias Regulares

- Hospitalar - semanal- Ambulatorial - mensal

- Utilização do SISAUD/SUS

Apresentação das Auditorias

1 - Auditoria Regular

1.1 - Hospitalar

1.1.1 - Pré - Auditoria

1.1.2 - Auditoria por Demanda Interna - Hospital Dia

1.1.3 - Cronograma

1.2 - Ambulatorial

1.2.1 - Pré – Auditoria

1.2.2 - Auditoria por Demanda Interna1.2.2 - Auditoria por Demanda Interna

1.2.2.1 - Oncologia

1.2.2.2 - Fisioterapia

1.2.3 - Cronograma

2- Auditoria por Demanda Externa

2.1 - Ministério Público Federal

2.2 - Ouvidoria

2.3 - Conselho Municipal de Saúde

2.4 - Procuradoria Geral do Município

Auditoria Hospitalar 2009

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setemb Outub Novem Total

SBP

Regular 1 1 1 1 1 1 1 2 1 10

Denuncia 1 1

Excedente 1 1

SCMP

Regular 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 11

Denuncia 1 1 1 3

Excedente

CAME 1 1 2

Analítica 1 1 2

HUSFP

Regular 1 1 1 2 1 1 1 1 1 10

Denúncia

Excedente

CAME

Analítica

HU UFPel

Regular 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 10

Denúncia 1 1 1 1 4

Excedente

CAME

Analítica

total 54

6

8

10

12

SBP

SCMP

HUSFP

0

2

4

Regular Denúncia Excedente CAME Analítica

HUSFP

HU UFPEL

6

8

10

12

Regular

Denúncia

Excedente

0

2

4

SBP SCMP HUSFP HU UFPEL

CAME

Analítica

Total das Auditorias

54

40

50

60

Auditoria Hospitalar

710

0

10

20

30Auditoria Ambulatorial

Auditoria por DemandaExterna

Nome do Paciente: _________________N°do Prontuário: ___________________Informações do Prontuário

( ) Identificação do Paciente( ) histórico clinico e exame físico;( ) exames complementares;( ) diagnóstico definitivo e seu exame de comprovação( ) estadiamento pelo Sistema TNM de Classificação dos Tumores Malignos ou, por outro

sistema de classificação;( ) planejamento terapêutico global;( ) indicação de procedimento cirúrgico e diagnóstico;( ) ficha anestésica;( ) ficha anestésica;( ) descrição de ato cirúrgico, em ficha especifica com identificação da equipe, descrição

cirúrgica e os materiais usados;( ) descrição da evolução do caso;( ) Sumário(s) de alta hospitalar;( ) ficha de registro de infecção hospitalar;( ) evolução e segmento ambulatorial;( ) documentos de referência e contra-referência;( ) plano de cuidados paliativos;( ) prescrição médica (com checagem do medicação realizada, data e assinatura do

médico)( ) cópia do laudo de emissão da APAC e AIH;( ) formulário de freqüência do paciente

Critérios a serem avaliados (PT 741 19/12/05)

Não conformidades maiores:

1- Diagnóstico definitivo e comprovação (anatomopatológico)

2- Prescrição da medicação

3- Formulário de controle de freqüência (assinado pelo paciente ou responsável)3- Formulário de controle de freqüência (assinado pelo paciente ou responsável)

4- Laudo de emissão e autorização da APAC e APAC magnética

Não conformidades menores:

1- Estadiamento da doença

2- Cobrança da APAC magnética deverá ser igual à prescrição

1- Estabelecer Agenda Integrada

1.1- Interna

1.1.1- Ouvidoria, Contratualização, Cadastramento de Prestadores e Regulação

Plano Municipal de Saúde

Auditoria - SMA/SMS , acréscimos :

Prestadores e Regulação

1.2 Externa

1.2.1- Conselho Municipal de Saúde , Procuradoria Geral do Município e demais Sistemas de Auditoria

2- Estabelecer o Sistema Municipal de Auditoria como Ferramenta de Gestão saindo da lógica da glosa para a lógica de agregar valor a Gestão do SUS.

3 -Estabelecer prioridades :

3.1- Fortalecimento do Sistema Municipal de Auditoria

3.2- Interação com o Controle Social

3.3- Executar o TAS

4- Estabelecer estratégias

4.1- Implementar o Sisaud /SUS em todos os processos de Auditoria

4.2- Realizar Auditoria de Acompanhamento

4.3- Comunicar ao Conselho Municipal de Saúde as ocorrências

4.4- Analisar criteriosamente o Passivo

5- Estabelecer como Ações :

5.1- Auditar Alta Complexidade : TRS, Oncologia, Traumato-Ortopedia e Cardiovascular

5.2- Auditar SIH

5.3- Auditar Assistência Farmacêutica Básica

5.4- Auditar SAMU5.4- Auditar SAMU

5.5- Auditar Atenção Básica

Gerador de Relatório Auditoria n º 5 - DCAA/SMSS U M Á R I O

I - DADOS BÁSICOS

II – DEMANDA

III – TAREFA

IV – INTRODUÇÃO

V – METODOLOGIAV – METODOLOGIA

VI - CONSTATAÇÕES

VII – CONCLUSÃO

VIII - PROPOSIÇÃO DE RESSARCIMENTO

IX - IDENTIFICAÇÃO DOS DIRIGENTES

X - CADASTRO DA NOTIFICACAO

XI - ENCAMINHAMENTOS EXTERNOS

Apresentação das Demais Atividades do SMA

1 - Integração

1.1 - Conselho Municipal de Saúde

1.1.1 - Participação da Comissão de Acompanhamento de Contratos - COMPAC

1.1.2 - Participação da Comissão Técnica - COMTEC1.1.2 - Participação da Comissão Técnica - COMTEC

1.2 - Conselho de Gestores Regionais - COGERE

1.2.1 - Participação da Comissão Técnica do Colegiado de Gestão Regional - SETEC

1.3 - Contratualização

1.4 - Central de Regulação

1 - Capacitação

1.1 - EAD

1.1.1 - Universus

1.1.1.1 - Curso Básico de Tabwin

1.1.1.2 - Curso Básico SUS

1.1.2 - FioCruz

1.1.2.1 - Curso de Aperfeiçoamento Gestor SUS

1.2 - Presencial

1.2.1 - Denasus

1.2.1.1 - Curso SISAUD/SUS

“A auditoria deve ser vista como Instrumento de Gestão para proteger e fortalecer ao SUS, contribuindo efetivamente para a SUS, contribuindo efetivamente para a alocação e aplicação adequadas dos

recursos e para a qualidade da atenção oferecida aos cidadãos.”