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Lagoa Vermelha – RS | Terça-Feira, 19 de julho de 2016 | Nº 012
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SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
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SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 35.272, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Professora RITA DAYANE RIBEIRO NUNES HOFFMANN.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de novembro de 2017,
o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Professora RITA
DAYANE RIBEIRO NUNES HOFFMANN, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 17 de outubro de 2018.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 19 de outubro de 2018.
RICARDO WALTRICK NUNES
Secretário Municipal da Administração
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DECRETO N.° 7.972, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.000,00, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em atendimento ao que dispõe o seu artigo 27, inciso I, e pela autorização constante na Lei Municipal n° 7.384, de 27 de dezembro de 2017,
DECRETA:
Art. 1º. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) na seguinte classificação orçamentária: 07 SEC. MUN, DE OBRAS E VIAÇÃO 07.03 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 07.03.25.752.0067.2.711-3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 9.000,00 07.01 OBRAS 07.01.04.122.0010.2.705-3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 90.000,00
TOTAL R$ 99.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o Artigo 1°, serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
07 SEC. MUN. DE OBRAS E VIAÇÃO 07.03 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 07.03.15.451.0101.1.704-4.4.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 99.000,00
TOTAL R$ 99.000,00
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 22 de outubro de 2018.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA Nº. 35.303, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Nomeia o Senhor CLEOMAR CARVALHO
FAGUNDES para as funções do Cargo de provimento efetivo de Motorista.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, em atendimento ao que dispõe o seu artigo 27, inciso II, e,
CONSIDERANDO o pedido de desistência da vaga pelo candidato nomeado
através da Portaria n. 33.026, de 04 de abril de 2018, anexado; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal
sobre a aprovação prévia em concurso público para a investidura em cargo público; CONSIDERANDO as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais - Lei Municipal n. 3.974, de 30 de junho de 1993, em seu Artigo 4°; CONSIDERANDO que o nomeado terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, nos termos do § 1.º do artigo 14, da Lei Municipal n.º 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
RESOLVE:
Nomear o Senhor CLEOMAR CARVALHO FAGUNDES para as funções do
Cargo de provimento efetivo de Motorista, em virtude de aprovação em concurso público na 12ª colocação, de conformidade com o Edital de Homologação n.º 002/2015 e Lei Complementar Municipal n. 68/2013, a contar de 22 de outubro de 2018.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 22 de outubro de 2018.
Cumpra-se.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N° 35.304, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora GALIANI SILVEIRA PEREIRA.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de
novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde à
Servidora GALIANI SILVEIRA PEREIRA, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, na tarde do dia 18 de outubro de 2018.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 23 de outubro de 2018.
RICARDO WALTRICK NUNES
Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N° 35.305, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde ao Servidor VANDERLEI RODRIGUES DE PAULA.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de
novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde ao
Servidor VANDERLEI RODRIGUES DE PAULA, no Cargo de Operário, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 16 de outubro de 2018.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 23 de outubro de 2018.
RICARDO WALTRICK NUNES
Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N° 35.306, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora SORAIA CRISTINA FORTUNA TENEDINI.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de
novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde à
Servidora SORAIA CRISTINA FORTUNA TENEDINI, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, na tarde do dia 16 de outubro de 2018.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 23 de outubro de 2018.
RICARDO WALTRICK NUNES
Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N° 35.307, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Concede 02 (dois) dias de Licença para tratamento de Saúde ao Servidor NELCI OSORIO DA SILVEIRA FILHO.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de
novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder 02 (dois) dias de Licença para tratamento de Saúde ao
Servidor NELCI OSORIO DA SILVEIRA FILHO, no Cargo de Médico PAM, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 18 de outubro de 2018.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 23 de outubro de 2018.
RICARDO WALTRICK NUNES
Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N° 35.308, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora ROSANE DALL AGNOL DE LIMA.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de
novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde à
Servidora ROSANE DALL AGNOL DE LIMA, no Cargo de Fiscal Sanitário, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, na tarde do dia 17 de outubro de 2018.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 23 de outubro de 2018.
RICARDO WALTRICK NUNES
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PORTARIA N° 35.309, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora MICHELE CIRINO PELEGRINI DE CARVALHO.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de
novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde à
Servidora MICHELE CIRINO PELEGRINI DE CARVALHO, no Cargo de Técnico em Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, na tarde do dia 16 de outubro de 2018.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 23 de outubro de 2018.
RICARDO WALTRICK NUNES
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PORTARIA N° 35.310, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora ANDRESA DA SILVA MOREIRA.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de
novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à
Servidora ANDRESA DA SILVA MOREIRA, no Cargo de Técnico em Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, no dia 15 de outubro de 2018.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 23 de outubro de 2018.
RICARDO WALTRICK NUNES
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PORTARIA N° 35.311, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora GEOVANA TUMELERO.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de
novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à
Servidora GEOVANA TUMELERO, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 19 de outubro de 2018.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 23 de outubro de 2018.
RICARDO WALTRICK NUNES
Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N° 35.312, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde ao Servidor ALEXEY DE BARROS BORGES.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de
novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde ao
Servidor ALEXEY DE BARROS BORGES, no Cargo de Operário, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação, conforme atestado médico em anexo, no dia 19 de outubro de 2018.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 23 de outubro de 2018.
RICARDO WALTRICK NUNES
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PORTARIA N° 35.313, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde ao Servidor VOLMAR CATAPAN.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de
novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde ao
Servidor VOLMAR CATAPAN, no Cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, conforme atestado médico em anexo, na tarde do dia 22 de outubro de 2018.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 23 de outubro de 2018.
RICARDO WALTRICK NUNES
Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N° 35.314, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora GREICY ANGELINE GUERREIRO SUTIL.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de
novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à
Servidora GREICY ANGELINE GUERREIRO SUTIL, no Cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, no dia 11 de outubro de 2018.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 23 de outubro de 2018.
RICARDO WALTRICK NUNES
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PORTARIA N.° 35.315, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde ao empregado público FELIPE MACHADO BATISTELLO.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, e
CONSIDERANDO que os empregos públicos são regidos pela
Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, com regime previdenciário com contribuição para o INSS;
CONSIDERANDO o disposto no art. 60, § 3º da Lei Federal n.
8.213/91, a qual Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências;
CONSIDERANDO que o pagamento da integralidade dos vencimentos
durante as licenças para tratamento de saúde, até o limite de 15 (quinze) dias consecutivos são incumbidas ao empregador;
CONSIDERANDO o atestado médico apresentado; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde ao
empregado público FELIPE MACHADO BATISTELLO, no Cargo de Agente Comunitário de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, no dia 17 de outubro de 2018. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 23 de outubro de 2018.
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PORTARIA N.° 35.316, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à empregada pública JULIANE DE GODOI CARPES GOMES.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, e
CONSIDERANDO que os empregos públicos são regidos pela
Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, com regime previdenciário com contribuição para o INSS;
CONSIDERANDO o disposto no art. 60, § 3º da Lei Federal n.
8.213/91, a qual Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências;
CONSIDERANDO que o pagamento da integralidade dos vencimentos
durante as licenças para tratamento de saúde, até o limite de 15 (quinze) dias consecutivos são incumbidas ao empregador;
CONSIDERANDO o atestado médico apresentado; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à
empregada pública JULIANE DE GODOI CARPES GOMES, no Cargo de Agente Comunitário de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, no dia 15 de outubro de 2018. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 23 de outubro de 2018.
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PORTARIA N° 35.317, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Professora ANA PAULA DE LELLIS GUIMARAES.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de
novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à
Professora ANA PAULA DE LELLIS GUIMARAES, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 17 de outubro de 2018.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 23 de outubro de 2018.
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PORTARIA N° 35.318, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Concede 03 (três) dias de Licença para tratamento de Saúde à Professora KELI FABIANE.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de
novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder 03 (três) dias de Licença para tratamento de Saúde à
Professora KELI FABIANE, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 17 de outubro de 2018.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 23 de outubro de 2018.
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59
PORTARIA N° 35.319, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde à Professora THAIS DE FIGUEIREDO BERLATTO.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de
novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde à
Professora THAIS DE FIGUEIREDO BERLATTO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, na manhã do dia 18 de outubro de 2018.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 23 de outubro de 2018.
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60
PORTARIA N° 35.320, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde à Professora CARMEM AMARAL SANTOS FOSS.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de
novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde à
Professora CARMEM AMARAL SANTOS FOSS, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, na tarde do dia 19 de outubro de 2018.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 23 de outubro de 2018.
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61
PORTARIA N° 35.321, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Professora ELIZETE ZANELLA MANFREDI.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de
novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à
Professora ELIZETE ZANELLA MANFREDI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 11 de outubro de 2018.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 23 de outubro de 2018.
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62
PORTARIA N° 35.322, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Professora JAELHANE ELIZABETH RODRIGUES RECH.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de
novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à
Professora JAELHANE ELIZABETH RODRIGUES RECH, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 16 de outubro de 2018.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 23 de outubro de 2018.
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63
PORTARIA N.° 35.323, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de saúde à Professora celetista HENELANE DE FATIMA SBERSE.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, e
CONSIDERANDO que os empregos públicos são regidos pela
Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, com regime previdenciário com contribuição para o INSS;
CONSIDERANDO o disposto no art. 60, § 3º da Lei Federal n.
8.213/91, a qual Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências;
CONSIDERANDO que o pagamento da integralidade dos vencimentos
durante as licenças para tratamento de saúde, até o limite de 15 (quinze) dias consecutivos são incumbidas ao empregador;
CONSIDERANDO o atestado médico apresentado; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de saúde à
Professora celetista HENELANE DE FATIMA SBERSE, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, na tarde do dia 18 de outubro de 2018. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 23 de outubro de 2018.
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64
PORTARIA N.° 35.324, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Concede 01 (um) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Servidora MARTA BORGES.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.° 7.738, de 09 de
novembro de 2017, o qual fixa critérios para a homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família à Servidora MARTA BORGES, no Cargo de Merendeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 15 de outubro de 2018.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 23 de outubro de 2018.
RICARDO WALTRICK NUNES
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