Sistema Começar de Novo

Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

Ministro Cezar PelusoPresisdente do CNJ

Juiz Luciano LosekannCoordenador Geral do Programa Começar de Novo (PCN) no CNJ

Desembargador José de Ribamar Froz SobrinhoCoordenador do PCN do Maranhão

População Carcerária no Brasil

População Carcerária 473.626 presos

Taxa de reincidência 60% a 70%

Fonte: Relatório INFOPEN 2009

Programa Começar de NovoPCN

Programa Começar de Novo - PCN

O Projeto Começar de Novo compõe-se de um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover redução da reincidência.

Clientes: Presos, egressos do sistema carcerário e cumpridores de medidas e penas alternativas.

Presos provisórios?

Familiares dos presos? Somente se estiver preso.

Conceito de egresso. Até 01 ano de pena cumprida, sem ajuda aos familiares

Programa Começar de Novo - PCN

OBJETIVOS GERAIS

INDICADOR DE REINCIDÊNCIA Taxa de reincidência, vista como o percentual de beneficiados pelo projeto que forem

presos, indiciados ou processados por fato posterior ao início do curso ou trabalho.

META DE REINCIDÊNCIA A meta é reduzir a taxa de reincidência no mínimo para 20%, no primeiro ano, mantendo-

a nesse patamar nos anos seguintes – monitoramento trimestral.

INDICADOR DE VAGAS Quantidade de cursos e\ou trabalho ofertadas à população carcerária do Estado.

META DE VAGAS A meta é oferecer, no primeiro ano do projeto, cursos e/ou trabalho a 10% da população

carcerária, em cada Estado. A partir do segundo ano, aumentar 10% ao ano.

CONSIDERAÇÕES:

Como se terá controle das informações dos beneficiários do PCN?

As informações são incompatíveis ou duplicadas?

Segurança das informações?

Número de vagas para o mercado de trabalho?

Lei Estaduais? Cumprimento para reserva de vagas para o PCN?

Necessidade de se ter uma ferramenta de controle e avaliação do PCN?

Sistema Começar de Novo SCN

Objetivo Geral

O SCN, tem por objetivo geral, o controle da população prisional (egressos e presos do regime aberto e semi aberto), inclusive de seus familiares, no que se refere aos dados sociais, afim de que os Coordenadores Estaduais e o CNJ, consigam obter informações que possibilitem a reinserção social do preso.

Contribuir de maneira eficaz com a diminuição da taxa de reincidência e com o controle efetivo das políticas públicas de inclusão produtiva e qualificação profissional para a população carcerária.

Controle das ações em benefícios de presos através dos Núcleos de Advocacia Voluntária, DPE e DPU.

Disponibilização das informações cadastrais para tomada de decisão dos gestores e coordenadores do SCN.

Integração dos Estados, para a melhoria da tomada de decisão pelos gestores do PCN

Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do sistema Carcerário

Eixos de Trabalho do Sistema Começar de Novo

Documentação:

Registro de Nascimento ou Casamento, Registro de Identidade,

Cadastro de Pessoa Física, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor,

Certificado de Reservista;

Parceiros:

Casas da Justiça e Cidadania, Corregedoria, Cartórios, Receita

Federal, Tribunais Eleitorais e Comandos do Exército.

Eixos de Trabalho do Sistema Começar de Novo

Benefícios:

Auxílio Reclusão, Aposentadoria, Bolsa Família e Bolsa Escola;

Parceiros:

CRAS, INSS e Ministério de Desenvolvimento Social.

Capacitação e Inclusão Produtiva:

Auxílio Reclusão, Aposentadoria, Bolsa Família e Bolsa Escola;

Parceiros: Empresas, Órgãos e Instituições

FLUXO OPERACIONAL DE ENCAMINHAMENTO

FLUXO OPERACIONAL DE ENCAMINHAMENTO

Sistema Começar de Novo - SCN

Segurança física de dados e de sistema através de Sala Cofre

Segurança de sistema e Banco de Dados

Camadas de segurança utilizadas no SCN Cliente x Servidor - SSL (Secure Socket Layer) – Comunicação entre

as aplicações de forma segura permitindo que as informações naveguem de forma codificadas (criptografadas);

O SSL pode ser usado por vários serviços sendo usado no PCN a acessar endereços no formato HTTPS://endereco.....

Servidor protegido por firewall ; Proteção aos parâmetros passados ao servidor através do algoritmo

Rijndael256 no modo CBC e para ajudar a evitar SQL Injection; Transações seguras baseadas em IDS – Intrusion Detection System e

IPS - Intrusion Prevention System Autenticação independente da aplicação

Sistema Começar de Novo

Portal de Informações

Relatórios e Resultados do SCN

Fichas Cadastrais dos beneficiários do PCN Estatísticas de atendimentos Relatório de Informações e de guias de

encaminhamentos Gráficos de benefícios por atendimento Consultas por nome, apelido, nome da mãe Dentre outros relatórios gerenciais

Programa Começar de Novo

O Sol – Jota QuestComposição: Antônio Júlio Nastácia

Ei, dor!Eu não te escuto maisVocê não me leva a nadaEi, medo!Eu não te escuto maisVocê não me leva a nada...E se quiser saberPra onde eu vouPra onde tenha SolÉ pra lá que eu vou.