SISTEMA DE CONTROLE INTERNOSISTEMA DE CONTROLE INTERNO

CONCEITOS E PRINCÍPIOSCONCEITOS E PRINCÍPIOS

SISTEMA DE CONTROLE INTERNOSISTEMA DE CONTROLE INTERNO

O CONTROLE INTERNO COMPREENDE O PLANO DE ORGANIZAÇÃO E TODOS OS MÉTODOS E MEDIDAS ADOTADAS NA EMPRESA PARA SALVAGUARDAR SEUS ATIVOS, VERIFICAR A EXATIDÃO E FIDELIDADE DOS DADOS CONTÁBEIS, DESENVOLVER A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA NAS OPERAÇÕES, AO MENOR CUSTO POSSÍVEL, ESTIMULANDO O SEGUIMENTO DAS POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS PRESCRITAS.

SISTEMA DE CONTROLE INTERNOSISTEMA DE CONTROLE INTERNOGRAU DE SEGURANÇAGRAU DE SEGURANÇA

O QUE DETERMINA A SEGURANÇA DE UM SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ?

A CONFIABILIDADE DE UMA AFIRMAÇÃO RELATIVA AO SISTEMA.

A COLETA SUFICIENTE DE EVIDÊNCIAS DA QUALIDADE DESTE SISTEMA. O NÍVEL BASTANTE RAZOÁVEL DE PROCEDIMENTOS E DE SEUS RESULTADOS. O NÍVEL DE SEGURANÇA CONSIDERADO ALTO, MAS NÃO ABSOLUTO.

Sistema de Controle Interno

Os princípios de Controle Interno dividem-se por dois tipos de natureza:• Natureza Contábil • Natureza Administrativa

Sistema de Controle InternoPrincípios de Controle Interno

NATUREZA CONTÁBIL :a) Sistemas de Conferência,

Aprovação e Autorização;

b) Segregação de Funções;

c) Controle Físico sobre Ativos; e

d) Auditoria Interna.

NATUREZA ADMINISTRATIVA :Dividem-se em dois Pilares: Normas Salutares Pessoal QualificadoExemplos da aplicação dos Pilares:a) Análise estatísticas de

lucratividade por linha de produção;

b) Controle de qualidade;c) Treinamento de pessoal;

FRAUDES E DESFALQUES DE NATUREZA RELEVANTE

Fraude é o ato doloso, intencional, cometido por qualquer tipo de agente que ocasione ou possibilite a perda patrimonial de uma entidade.A fraude pode ser cometida por razões financeiras ou não.A fraude pode ser cometida por empregados ou proprietários. As fraudes podem ocorrer de forma “institucional” ou isoladamente.

FRAUDES E DESFALQUES DE NATUREZA RELEVANTE

As fraudes podem ser cometidas através de diversas modalidades: MANIPULAÇÃO FALSIFICAÇÃO APROPRIAÇÃO INDÉBITASUPRESSÃO OU OMISSÃO.REGISTRO DE TRANSAÇÕES SEM COMPROVAÇÃOAPLICAÇÃO INDEVIDA DE POLÍTICAS CONTÁBEIS.

FRAUDES e DESFALQUES DE NATUREZA RELEVANTE

Exemplos práticos por modalidades de fraudes: MANIPULAÇÃO

• Produtos farmacêuticos – Substituição de componentes originais de fórmulas, por outros de qualidade inferior, sem a eficácia adequada. Tipo de fraude institucional, realizada por determinação da Administração da entidade.

FRAUDES e DESFALQUES DE NATUREZA RELEVANTE

Exemplos práticos por modalidades de fraudes: MANIPULAÇÃO

Continuação..................

• Produtos obsoletos ou com prazo de validade vencidos - Misturados num mesmo lote ou embalagem produtos impróprios para consumo ou transformação com produtos em perfeito estado.

FRAUDES e DESFALQUES DE NATUREZA RELEVANTE

Exemplos práticos por modalidades de fraudes: SIMULAÇÃO

•DESCONTO BANCÁRIO DE DUPLICATAS – Títulos emitidos de forma irregular, sem lastro. Duplicatas correspondentes à vendas a prazo de bens ou serviços que não ocorreram. Prática adotada pelo fraudador que visa a obtenção de capital de giro com base em operações comerciais inexistentes. Normalmente, para sua ocorrência, há conluio por parte da instituição financeira que participa da transação.

continua...............

FRAUDES e DESFALQUES DE NATUREZA RELEVANTE

Exemplos práticos por modalidades de fraudes: SIMULAÇÃO

Continuação.......................

•EMISSÃO DE NOTA FISCAL PARA VENDAS COM VALORES INFERIORES À REALIDADE –São as chamadas emissões de nota fiscal pela metade (“meia nota”). Com objetivo de reduzir a carga tributária da operação de forma irregular.

FRAUDES e DESFALQUES DE NATUREZA RELEVANTE

Exemplos práticos por modalidades de fraudes: APROPRIAÇÃO INDÉBITA

• RETER IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – Prática, lamentavelmente comum, entre maus empresários. O Imposto de Renda retido na fonte (folha de pagamento e de prestadores de serviços) e a contribuição previdenciária dos empregados não recolhidos aos entes fiscais.

FRAUDES e DESFALQUES DE NATUREZA RELEVANTE

Exemplos práticos por modalidades de fraudes: SUPRESSÃO OU OMISSÃO

• Não cumprimento de cláusulas contratuais – Benefícios previstos em contratos ou convênios utilizados para atrair clientes que, tão logo, as metas comerciais sejam atingidas não são observadas ou suprimidas unilateralmente ou de fato.Exemplos: Coberturas de planos de saúde, utilização dos benefícios e os prazos de validade de programas de milhagem continua.........

FRAUDES e DESFALQUES DE NATUREZA RELEVANTE

Exemplos práticos por modalidades de fraudes: SUPRESSÃO OU OMISSÃO

continuação.............. Inexistência de informações importantes para o consumidor – não destacar, propositalmente, nas embalagens ou nas instruções técnicas composições de fórmulas e os efeitos colaterais, no caso de medicações ou produtos químicos em geral.

FRAUDES e DESFALQUES DE NATUREZA RELEVANTE

Exemplos práticos por modalidades de fraudes:REGISTRO DE TRANSAÇÕES SEM COMPROVAÇÃO

• CONTABILIZAÇÃO DE FATOS INEXISTENTES OU NÃO PERTENCENTES À ENTIDADE – É prática comum, por empresários inescrupulosos, transferir gastos de cunho pessoal para a empresa. Normalmente, por não ter respaldo documental, os registros contábeis são realizados, sem estarem acostados por documentação hábil e ou idônea.

FRAUDES e DESFALQUES DE NATUREZA RELEVANTE

Exemplos práticos por modalidades de fraudes: APLICAÇÃO INDEVIDA DE POLÍTICAS CONTÁBEIS

Adoção inadequada de práticas contábeis, visando algum benefício corporativo ou pessoal:

Reconhecimento de despesas inexistentes, visando redução de carga tributária ou distribuição de lucros, para os acionistas minoritários.

Não reconhecimento de perdas, visando apresentar um resultado melhor do que o real, a fim de propiciar o perfil de crédito da entidade.

As FRAUDES ou DESFALQUES se classificam em TEMPORÁRIOS ou PERMANENTES. Os desfalques temporários ocorrem quando o agente fraudador tem acesso ao ativo, mas não tem acesso aos registros contábeis. Caso tenha acesso aos registroscontábeis, não ajusta os efeitos do desfalque em contas de resultados.Os de permanentes são decorrentes da inobservância ao princípio da segregação de funções, pois o agente causador da fraude tem acesso ao ativo e ao mesmo tempo tem acesso ao registro contábil, consignando o desfalque em contas de resultado.

FRAUDES OU DESFALQUESTEMPORÁRIOS OU PERMANENTES

CASOS CLÁSSICOS DE FRAUDES CORPORATIVOS

São inúmeros os casos de fraudes cometidos por corporações, entretanto, dois ocorridos nos últimos anos podem ser mencionados como exemplos de sistemas de controles internos corporativos frágeis e a inexistência de prática de GOVERNANÇA CORPORATIVA : ENRON e PARMALAT.

ENRON •“ POSSO DIZER COM HONESTIDADE QUE A

COMPANHIA ESTÁ EM MAIS BOA FORMA DO QUE NUNCA. NO FUTURO, A ENRON SERÁ ABERTA E ACESSÍVEL AOS INVESTIDORES”• KENNETH LAY, PRESIDENTE DA ENRON, AGOSTO DE 2001..

ENRON

FUNDADA EM 1984 EM HOUSTON, NO TEXAS, PELO ECONOMISTA KENNETH LAY, A ENRON FOI UMA DAS COMPANHIAS BENEFICIADAS PELA DESREGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE ENERGIA DOS ESTADOS UNIDOS E DA ALTA DE PREÇOS EM 2000, QUANDO O CUSTO DE ENERGIA NO MERCADO ATACADISTA AMERICANO SUBIU DE US$ 32 PARA US$ 317 DÓLARES.

ATÉ O INÍCIO DE DEZEMBRO DE 2001, A ENRON ERA A SÉTIMA MAIOR EMPRESA DOS ESTADOS UNIDOS E UMA DAS MAIORES COMPANHIAS DO SETOR DE ENERGIA DO MUNDO, COM NEGÓCIOS EM MAIS DE 40 PAÍSES. NO BRASIL, NO MESMO PERÍODO, O GRUPO MANTINHA PARTICIPAÇÕES NA CEG/RIO DE JANEIRO, NO GASODUTO BRASIL/BOLÍVIA, NA USINA TERMOELÉTRICA DE CUIABÁ, NA ELETROBOLT, NA GASPART E NA ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS.

ENRON

A FALTA DE DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS SOBRE A EMPRESA, PRÁTICA DIFUNDIDA JUNTO AOS FUNCIONÁRIOS PELO PRÓPRIO KENNETH LAY, ENTÃO PRESIDENTE DA ENRON, NÃO INCOMODAVA O MERCADO AMERICANO PORQUE SUAS AÇÕES REPRESENTAVAM SEMPRE LUCRO. COM UM FATURAMENTO ANUAL DE US$ 100,0 BILHÕES DE DÓLARES, A ENRON VALIA US$ 64,0 BILHÕES DE DÓLARES EM JANEIRO DE 2001.

ENRON

SURPREENDENTEMENTE EM DEZEMBRO DE 2001, NO DIA 2, A EMPRESA PEDIU CONCORDATA. DEZ DIAS DEPOIS, O CONGRESSO AMERICANO COMEÇOU ANALISAR A QUEBRA DO GRUPO, QUE APRESENTAVA EM SEU BALANÇO UMA DÍVIDA DE US$ 22,0 BILHÕES DE DÓLARES.

ENRON

A ARTHUR ANDERSEN, QUINTA MAIOR EMPRESA DE AUDITORIA E CONSULTORIA DO MUNDO, ERA A RESPONSÁVEL POR AVALIZAR A CONTABILIDADE DA ENRON. EM MEIO AO PROCESSO DE FALÊNCIA DA ENRON, A ARTHUR ANDERSEN FOI INDICIADA PELO DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA AMERICANO DEPOIS DE FICAR PROVADO QUE HAVIA AUTORIZADO A DESTRUIÇÃO DE PAPÉIS RELACIONADOS AOS CONTRATOS DE PARCERIAS EM PRESTAÇÕES DE SERVIÇO,

ENRON

UTILIZADO PARA ESCONDER AS DÍVIDAS E INFLAR OS LUCROS. FOI O INÍCIO DO MAIOR ESCÂNDALO FINANCEIRO NA HISTÓRIA RECENTE DOS ESTADOS UNIDOS QUE, EM UM EFEITO DOMINÓ, TEVE REPERCUSSÃO EM TODO O MUNDO. VALE DESTACAR QUE O CASO ENRON FOI A “PÁ DE CAL” NA EXISTÊNCIA DA ARTHUR ANDERSEN.

ENRON

• A PARMALAT FOI FUNDADA EM 1961, EM PARMA, ITÁLIA.• O SEU FUNDADOR FOI O EMPRESÁRIO CALISTO TANZI.• TANZI CONSEGUIU TRANSFORMAR UM PEQUENO NEGÓCIO FAMILIAR DE EMBUTIDOS NO OITAVO MAIOR CONGLOMERADO ITALIANO E EM UMA DAS MARCAS DO SETOR DE ALIMENTOS MAIS CONHECIDAS EM TODO O MUNDO.

CASO PARMALAT

EM 2003 A MULTINACIONAL ITALIANA – QUE INDUSTRIALIZA LEITE E SUCOS E FABRICA BOLACHAS,BISCOITOS, BOLOS,SOBREMESAS, IOGURTE E MOLHOS – OPERAVA EM 30 PAÍSES, EMPREGAVA 36.000 PESSOAS E FATURAVA CERCA DE US$ 9,5 BILHÕES POR ANO. A PARMALAT ERA CONHECIDA COMO CONHECIDA DE ÓTIMA REPUTAÇÃO, COM AÇÕES RECOMENDADAS À CLIENTELA PELOS BANCOS DE INVESTIMENTOS E FISCALIZADAS POR MAIS DE UMA EMPRESA DE AUDITORIA.

CASO PARMALAT

•NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2003, PORÉM, A COMPANHIA PEDIU CONCORDATA E TRANSFORMOU-SE, DE UMA HORA PARA OUTRA, NO PIVÔ DE UMA DAS MAIORES FRAUDES EMPRESARIAIS DA EUROPA.

•AS PRIMEIRAS CONCLUSÕES DOS PROCURADORES ITALIANOS ENCARREGADOS DE INVESTIGAR O CASO INDICAM QUE A CÚPULA DA MULTINACIONAL ITALIANA USOU O EXPEDIENTE DE “MAQUIAR” O SEU BALANÇO. APARENTEMENTE, A EMPRESA SUPERVALORIZAVA SEUS BENS DE FORMA A OBTER LUCROS CONTÁBEIS MAIORES DOS QUE OS REALMENTE OCORRIDOS. FORJANDO ESSES RESULTADOS SATISFATÓRIOS, A PARMALAT SE HABILITAVA A NOVOS CRÉDITOS JUNTOS AOS BANCOS,

CASO PARMALAT

FINANCIANDO ASSIM A SUA POLÍTICA DE CRESCIMENTO . A APARÊNCIA DE EMPRESA SÓLIDA PERMITIU À COMPANHIA CAPTAR EMPRÉSTIMOS DE US$ 5,0 BILHÕES ENTRE 2001 E 2003. O MUNDO PARMALAT CAIU QUANDO A EMPRESA NÃO CONSEGUIU HONRAR UMA DÍVIDA DE ALGUNS MILHÕES DE DÓLARES. EM POUCO TEMPO, FICOU EVIDENTE QUE OS BONS NÚMEROS SÓ EXISTIAM NO PAPEL. A DIMENSÃO EXATA DO ROMBO AINDA É DESCONHECIDA, MAS ESPECULA-SE QUE POSSA CHEGAR A US$ 12,0 BILHÕES.•CALISTO TANZI FOI PRESO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2003, EM MILÃO. FUNDADOR E E-X PRESIDENTE DA GIGANTE ITALIANA DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO, TANZI, DE 65 ANOS, JÁ FOI CONSIDERADO UM EMPRESÁRIO BRILHANTE. SEUS ADVOGADOS ADMITIRAM QUE ELE DESVIOU EM TORNO DE US$ 600,0 MILHÕES PARA O PRÓPRIO BOLSO.

CASO PARMALAT

•PROCURADORES ACUSAM TANZI DE APROPRIAÇÃO DE DINHEIRO DA EMPRESA, DE MANIPULAÇÃO DO MERCADO , DE TER FORNECIDO DADOS ENGANOSOS EM AUDITORIAS E TER “MAQUIADO” BALANÇOS PARA ESCONDER PREJUÍZOS DA PARMALAT.•A SEC (SECURITIES AND EXCHANGE COMMISSION, ÓRGÃO QUE FISCALIZA O MERCADO FINANCEIRO NOS EUA) ESTÁ TRABALHANDO COM OS PROCURADORES ITALIANOS PARA INVESTIGAR QUAL O PAPEL DOS GRANDES BANCOS INTERNACIONAIS EM FINANCIAMENTOS QUE RESULTARAM NA RÁPIDA EXPANSÃO DA PARMALAT. •CALISTO TANZI FOI PRESO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2003, EM MILÃO. FUNDADOR E E-X PRESIDENTE DA GIGANTE ITALIANA DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO, TANZI, DE 65 ANOS, JÁ FOI CONSIDERADO UM EMPRESÁRIO BRILHANTE. SEUS ADVOGADOS ADMITIRAM QUE ELE DESVIOU EM TORNO DE US$ 600,0 MILHÕES PARA O PRÓPRIO BOLSO.

CASO PARMALAT

•NO DIA 31 DE DEZEMBRO A POLÍCIA PRENDEU OUTROS 7 SUSPEITOS DE PARTICIPAÇÃO NO ESCÂNDALO:

• DOIS EX-DIRETORES FINANCEIROS DA PARMALAT;

•DOIS CONTADORES;

•UM ADVOGADO; E

•DOIS SÓCIOS ITALIANOS DA EMPRESA DE AUDITORIA GRANT THORNTON.

CASO PARMALAT