Sistema de Refúgio brasileiroDesafios e perspectivas

Ministério daJustiça

Refúgio em Números

Solicitações de refúgio(entradas por ano, 2010-2015)

966

3,2204,022

17,631

28,385 28,670

0

5,000

10,000

15,000

20,000

25,000

30,000

35,000

2010 2011 2012 2013 2014 2015

Fonte: Departamento de Polícia Federal (até 20/03/2016) 3

Solicitações de refúgio(entradas por ano, 2010-2015)

Fonte: Departamento de Polícia Federal (até 20/03/2016) 4

14,760

1,529

1,749

2,166

2,167

2,281

2,578

3,287

3,460

7,206

48,371

0 10,000 20,000 30,000 40,000 50,000 60,000

Outros

VENEZUELA

LIBANO

GANA

CONGO

ANGOLA

NIGERIA

BANGLADESH

SIRIA

SENEGAL

HAITI

Solicitações de refúgio: por país de origem(total acumulado)

5Fonte: Departamento de Polícia Federal (até 20/03/2016)

0,1%(543)

Solicitações por Faixa Etária (2010 – 2015)

Solicitações por Gênero (2010 – 2015)

Perfil dos solicitantes(total acumulado 2010-2015)

De 0 a 12 anos De 13 a 17 anos De 18 a 29 anos De 30 a 59 anos Maiores de 60 anos

2,5%(2.108)

0,1%(772)

48,7%(40.369)

47,1%(39.081)

19,2%(15.898)

80,8%(64.961)

6Fonte: Departamento de Polícia Federal (até 20/03/2016)

7983,977

9,685

21,478

48,217

25,222

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

2010 2011 2012 2013 2014 2015

Fonte: Departamento de Polícia Federal / Comitê Nacional para os Refugiados

Solicitações Pendentes (passivo)(total acumulado ao final do ano, 2010-2015)

7

28.45%

3.41%

3.45%

3.65%

3.77%

3.99%

4.47%

5.56%

8.70%

10.03%

24.51%

0.00% 5.00% 10.00% 15.00% 20.00% 25.00% 30.00%

Outros

Síria

Paquistão

Rep. Dem. Do Congo

Rep. Dominicana

Angola

Líbano

Bangladeche

Gana

Nigéria

Senegal

Solicitações pendentes: principais países de origem(total acumulado*)

8*Estimativa com base em análise de 17.509 processos já cadastrados no CONARE, não incluídos cidadãos haitianos.

Julgamentos(processos decididos por ano, 2010-2015)

Fonte: Comitê Nacional para os Refugiados9

1 0 36267

1312

532

118 105 168

358

933

685

275 304402

668

169

450

394 409

606

1293

2414

1667

2010 2011 2012 2013 2014 2015

Síria (Reconhecimentos) Deferidos Indeferidos Total

653

931

842

Abr 2015 a Abr2016

2426

3,904 4,0354,284

4,975

7,262

8,4938,863

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Total Reconhecidos ReassentadosFonte: Comitê Nacional para os Refugiados

Refugiados reconhecidos no Brasil(total acumulado)

10

1,521

144

177

224

275

360

376

968

1,100

1,420

2,298

Outros

Serra Leoa

Paquistão

Libéria

Iraque

Líbano

Palestina

Rep. Dem. Do Congo

Colômbia

Angola

Síria

Chart Title

Reconhecidos Reassentados Total

Refugiados reconhecidos no Brasil: por país de origem(total acumulado)

11Fonte: Comitê Nacional para os Refugiados

1,8%(83)

Refugiados por Faixa Etária (2010 – 2015)

Refugiados por Gênero (2010 – 2015)

Perfil dos refugiados(total acumulado 2010-2015)

De 0 a 12 anos De 13 a 17 anos De 18 a 29 anos De 30 a 59 anos Maiores de 60 anos

13,2%(599)

4,8%(217)

42,6%(1.925)

36,2%(1.632)

28,2%(1.273)

71,8%(3.241)

12Fonte: Comitê Nacional para os Refugiados

4,3414,645

5,048

5,8065,975

6,4256,817

0

1,000

2,000

3,000

4,000

5,000

6,000

7,000

8,000

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Fonte: Comitê Nacional para os Refugiados

Indeferimentos da condição de refugiado(total acumulado)

13

Fonte: Comitê Nacional para os Refugiados

Indeferimentos da condição de refugiado: por país de origem(total acumulado)

2,317

219

269

372

378

414

459

482

570

657

680

0 500 1,000 1,500 2,000 2,500

Outros

Paquistão

Senegal

Nigéria

Rep. Dem. Do Congo

Cuba

Líbano

Guiné-bissau

Angola

Romênia

Colômbia

14

0,5%(11)

Indeferimentos por Faixa Etária (2010 – 2015)

Indeferimentos por Gênero (2010 – 2015)

Perfil dos indeferimentos(total acumulado 2010-2015)

De 0 a 12 anos De 13 a 17 anos De 18 a 29 anos De 30 a 59 anos Maiores de 60 anos

4,3%(99)

1,3%(31)

49,1%(1.159)

44,1%(1.046)

17,3%(399)

82,7%(1.960)

15Fonte: Comitê Nacional para os Refugiados

Solicitantes de refúgio

2.868% de aumento de solicitações (2010-2015)

2015: redução de 47,7% do passivo de solicitações

5 maiores nacionalidades de solicitantes: haitianos, senegaleses, sírios, bengaleses e nigerianos

Refugiados

127% de aumento do número total de refugiados reconhecidos no Brasil entre 2010 e 2016

5 maiores nacionalidades de refugiados reconhecidos: sírios, angolanos, colombianos, congoleses e libaneses

79 nacionalidades

Conclusões

16

Fortalecimento do Sistema Nacional de Refúgio

Medidas recentes

1 - Estruturação de políticas

2 - Medidas especiais humanitárias

3 - Fortalecimento do CONARE

4 - Integração local: Soluções duráveis

5 - Órgão Público destinado a assistência para imigrantes e refugiados

18

1 - Estruturação de políticas

19

Projeto de Lei de Migrações

Aprovado no Senado, em discussão em Comissão Especial da Câmara

Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMR)

Minuta de Decreto em discussão no âmbito do governo

Recursos adicionais para crise de refugiados (MP 697/2015)

Parceria com Estados e Municípios

Parceria com entidades da sociedade civil

Parceria com ACNUR

Produção de dados e estatísticas – Projeto “Observatório das Migrações- OBMigra”

Acordo entre MJ, MTPS, IBGE e UNB

2 - Medidas especiais humanitárias

Criação do Programa Humanitário (jan/2012)

Adequação do fluxo, com desestímulo da rota terrestre e estímulo à rota segura (2015)

Regularização migratória definitiva: 43.871 processos que tramitavam no CONARE (out/2015)

20

Programa de Vistos humanitários para cidadãos haitianos

2 - Medidas especiais humanitárias

21

Programa de Vistos especiais para afetados pelo conflito sírio

Resolução CONARE 17/2013; e 20/2015, que a prorrogou por 2 anos

Assinatura de Cooperação com o ACNUR para qualificar o fluxo de atendimento e informações nos postos no Líbano, Turquia e Jordânia

2.298 refúgios reconhecidos a sírios até abril de 2016

3 - Elegibilidade: Fortalecimento do CONARE

Novas unidades descentralizadas

Rio de Janeiro

(Arquivo Nacional)

São Paulo

(Prefeitura Municipal)

Porto Alegre

(IFET-RS)

22

Instalações do CONARE de Porto Alegre

Instalações do CONARE de São Paulo

3 - Elegibilidade: Fortalecimento do CONARE

Fortalecimento de recursos humanos

Consultores ACNUR

Funcionários cedidos pela Infraero

Solicitação de concurso público

23

Racionalização de fluxos e processos

Dados e Estatísticas: relatório Refúgio em Números

Adoção da estratégia QAI - QualityAssurance Initiative

Novos formulários de solicitação de refúgio

Fluxo de informações com DPF, MRE e Abin

Entrevistas para todas as nacionalidades

4 - Integração local: Soluções duráveis

24

Rede CRAI

Centros de Referência e Acolhida de Migrantes e Refugiados

São Paulo: 2 centros em funcionamento, com capacidade total de 415 vagas de acolhimento

Pactuação com Estados e Municípios para novos centros em Porto Alegre, Florianópolis(já assinados), Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Guarulhos (em tratativas)

Ato de celebração do convênio entre a SNJ, a Prefeitura de Porto Alegre e o Governo do Rio Grande do Sul

4 - Integração local: Soluções duráveis

25

Acesso a documentação

Descentralização: parceria com MTPS para delegar a Estados a emissão de carteiras de trabalho

Ampliação da validade da Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE), de 2 para 5 anos (Res. CONARE 21/2015)

Isenção das taxas de registro e de emissão de cédula de identidade de estrangeiro para refugiados (Portaria MJ 1956/2015)

Garantia de documentação de permanênciacom prazo contado a partir da solicitação de refúgio(Parecer CONJUR/MJ – Proc.n.08015.000007/2016-40)

4 - Integração local: Soluções duráveis

26

Curso de português

PRONATEC Português: oferta de 400 vagas em São Paulo e Rio de Janeiro

Curso de Português para Migrantes: 330 vagas em parceria com Prefeitura de São Paulo

Curso de empreendedorismo

Parceria com o SEBRAE: 250 vagas em São

PauloCurso do PRONATEC-Português para refugiados em São Paulo

4 - Integração local: Soluções duráveis

27

Acesso a direitos sociais

Acesso ao BPC por refugiados: discussão com INSSpara consolidação de entendimento

Desburocratização do acesso ao MinhaCasa, Minha Vida

Revalidação de diplomas: discussão com Andifes

Reassentamento

Intercâmbio com o Canadá para formulação deprograma de financiamento privado (privatesponsorship program)

Tratativas com países europeus para análise depossibilidade de cooperação para reassentamentode refugiados

Brasil, ONU e Canadá discutem financiamento privado para reassentamento e integração de refugiados em oficina realizada em

São Paulo

Ministério daJustiça