Post on 14-Nov-2014
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Alternativas produtivas e de Comercialização
MODULO I – PERFIL II
OPERAÇÃO ARCO VERDE: AMAZÔNIA LEGAL
Módulo I: FLORESTA EM PÉ – Conservação e uso dos recursos naturais como instrumento
para o desenvolvimento sustentável
2010
ESTRATÉGIA DE CONSERVAÇÃO
Ex situ
In situ SNUC
C O N S E R V A Ç Ã O E S T R A T É G I A S
Ex Ex situsituIn In situsitu
Conservação de ecossistemas e habitat naturais, e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies no seu ambiente natural (spp domesticadas) ou no ambiente de desenvolvimento (spp cultivadas)
Conservação da diversidade biológica fora do habitat natural (bancos de germoplasma, preservação a longo prazo). Amostragem de material propagativo (sementes, mudas, estacas de spp eleitas para conservação). Definições de o que onde e como coletar)
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - UCs
É um espaço de território com características naturais relevantes e limites definidos.
Existem unidades de conservação de proteção integral, garantindo a preservação total da natureza, e de uso
sustentável, que permitem seu uso controlado.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – Números
304 unidades federaishttp://www.icmbio.gov.br/menu/unidades-de-conservacao
532 unidades estaduais
941 Reserva Particular do Patrimônio Naturalhttp://www.reservasparticulares.org.br/
SISTEMA NACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – Desafios
1. O total protegido em cada bioma é insuficiente para a
conservação de sua biodiversidade;
2. Muitas UC criadas não foram implementadas;
3. A efetivação do SNUC precisa de instrumentos como
uma base sistematizada de dados e de um plano que
garanta sua sustentabilidade financeira.
SNUCUNIDADE DE CONSERVAÇÃO - GRUPOS
Unidade de Proteção Integral;
Unidade de Uso Sustentável.
UNIDADES DE PROTEÇÃO INTEGRAL
Estação Ecológica - ESEC
Reserva Biológica - REBIO
Parque Nacional e Estadual – PARNA e PE;
Monumento Natural;
Refúgio de Vida Silvestre.
UNIDADES DE USO SUSTENTÁVEL
Área de Proteção Ambiental (Federal e Estadual) - APA;
Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE;
Floresta Nacional e Estadual – FLONA ou FLOES;
Reserva Extrativista - RESEX;
Reserva de Fauna;
Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS;
Reserva Particular do Patrimônio Natural -RPPN.
RPPN
O QUE É RPPN
Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma unidade de
conservação criada pela vontade do proprietário, ou seja,
sem desapropriação de terra.
No momento que decide criar uma RPPN, o proprietário
assume compromisso com a conservação da natureza.
BENEFÍCIO DE CRIAÇÃO DAS RPPNs
• Satisfação de preservar a natureza
• Isenção de Imposto Territorial – ITR
• Mais apoio dos órgãos governamentais
• Prioridade para concessão de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA);
• Maior facilidade para obtenção de crédito agrícola;
• Apoio no combate a incêndios e desmatamentos
• Fazer parte da Associação do seu Estado e da Confederação Nacional de RPPN
1 - O proprietário interessado deverá preencher o requerimento de
criação da reserva através do SIMRPPN e encaminhar, via
correio, a documentação exigida na legislação em vigor
juntamente com o requerimento impresso ao ICMBio
(Brasília/DF).
Procedimentos para criação de RPPN?
2 – Diante da documentação encaminhada pelo interessado o ICMBio realizará:
- Analise da documentação do imóvel;
- Analise técnica da proposta de criação da RPPN;
- Vistoria técnica na área da RPPN proposta;
- Consulta Pública da RPPN;
- Emissão do Termo de Compromisso ao Proprietário.
Procedimentos para criação de RPPN?
3 – O proprietário averbará o Termo de Compromisso
encaminhado pelo ICMBio no Cartório de Registro do Imóvel.
4 – Após a averbação do Termo de Compromisso o ICMBio
publicará a portaria de criação da RPPN.
Consulte: www.icmbio.gov.br/rppn
Procedimentos para criação de RPPN?
Mapa da propriedade georreferenciada deve:
• Ser assinado por um profissional credenciado com ART
• Incluir memorial descritivo
• Identificação dos confrontantes
• Demarcação da área conhecida como RPPN
TAMAMANHO DA RPPN
Depende apenas do desejo do proprietário
Não existe tamanho máximo ou mínimo para criação
de uma RPPN
DAS ATIVIDADES (NÃO SÃO OBRIGATÓRIAS)
Pesquisas científicas
Educação ambiental
Visitação pública com fins turísticos, recreativos ou educacionais
Comprometendo-se apenas com a preservação da área
A RPPN PODE SOBREPOR AREAS JÁ AVERBADAS DE RESERVA LEGAL, BEM COMO APP
Por ser de caráter voluntário e por ser uma área com mais restrições
CONCEITOS IMPORTANTES
CONCEITOS
• Concessão
• Permissão
• Autorização
CONCESSÃO
É a delegação de sua prestação feita pelo poder
concedente mediante licitação na modalidade
concorrência à pessoa que demonstre capacidade
para seu desempenho, por sua conta e risco e por
prazo determinado.
Lei 8987/95
PERMISSÃO
É a delegação, a título precário, mediante licitação
da prestação de serviços públicos feita pelo poder
concedente, a pessoa que demonstre capacidade
de desempenho por sua conta e risco.
PERMISSÃO X CONCESSÃO Na concessão a licitação deve ser feita na modalidade concorrência e
na permissão a licitação pode ser feita conforme a modalidade própria de cada caso;
Na concessão é celebrado um contrato administrativos sem peculiaridades próprias e na permissão é celebrado um contrato de adesão de natureza precária;
Na concessão o cessionário é pessoa jurídica ou consórcio de empresas e na permissão o permissionário é pessoa física ou pessoa jurídica;
Na concessão o contrato tem prazo certo e longo e na permissão o contrato é feito a título precário.
AUTORIZAÇÃOa) autorização de uso – em que um particular é autorizado a utilizar bem
público de forma especial, como na autorização de uso de uma rua para realização de uma quermesse.
b) autorização de atos privados controlados – em que o particular não pode exercer certas atividades sem autorização do poder público, são atividades exercidas por particulares mas consideradas de interesse
público.
c) autorização de serviços públicos – coloca-se ao lado da concessão e da permissão de serviços públicos, destina-se a serviços muito
simples, de alcance limitado, ou a trabalhos de emergência.
AUTORIZAÇÃO X LICENÇA
A autorização é ato discricionário, enquanto a licença é vinculado. Na licença o interessado tem direito de
obtê-la, e pode exigi-la, desde que preencha certos requisitos, ex. licença para dirigir veículo.
COMO VIABILIZAR AS UCs PARA QUE SEJAM
FINANCEIRAMENTE SUSTENTÁVEIS
MANEJO FLORESTAL
MANEJO FLORESTAL
Manejo florestal é um conjunto de técnicas empregadas
para colher cuidadosamente parte das árvores grandes,
de tal maneira que as menores, a serem colhidas
futuramente, sejam protegidas.
Com adoção do manejo, a produção de madeira pode
ser contínua ao longo dos anos.
MANEJO FLORESTAL
A palavra "manejo" significa uma forma correta de se
obter um "planejamento".
Quando se fala em manejo florestal, seria o
planejamento do uso racional de qualquer produto que
seja retirado da floresta.
MANEJO FLORESTAL
Considerar a Unidade de Planejamento:
* Município (área urbana e rural);
* Propriedades Rurais (Planejamento Físico
Rural);
* Ecossistemas (Zoneamento ambiental);
* Unidade Pontuais ou Diversificadas.
Podemos fazer plano de manejo para:
• Produtos madeireiros
• Produtos não madeireiros
Eles tem pequenas diferenças.
Vamos falar primeiro para os madeireiros
Receitas potenciais
A Instrução Normativa MMA nº 05 define duas categorias de planos de manejo:Baixa intensidade- Talhonamento- Não é permitido o uso de maquinário para o arraste de toras- Ciclo de corte inicial de no mínimo 10 anos- Intensidade máxima de corte de 25 m3/ano/ha do talhãoPleno- Talhonamento- É permitido o uso de máquinas para o arraste de toras- Ciclo de corte inicial de no mínimo 25 anos e no máximo 35 anos- Intensidade máxima de corte de 30 m3/ano/ha/do talhão.
Receitas potenciais
1. Apresentação da documentação da propriedade.
2. Atividades de campo.
3. Apresentação do projeto junto a SEMA ou IBAMA.
4. Vistoria do órgão responsável.
5. Exploração da madeira.
6. Acompanhamento.
ETAPAS DO MANEJO
FASES DO MANEJO
A) Fase Pré-Colheita ou atividades pré-exploratórias
- Macrozoneamento
- Delimitação do Plano de Manejo
- Inventário Florestal
- Processamento dos dados
-
FASES DO MANEJO
B) Fase Colheita
- Placa de identificação- Planejamento da operação de colheita- Pré-corte- Corte- Pré-processamento
FASES DO MANEJO
C) Fase Pós-Colheita
- Avaliação de impacto- Avaliação de desperdício- Novas medições das parcelas permanentes -Manutenção da área de manejo e da infra-estrutura-Tratamentos silviculturais
CERTIFICAÇÃO
Receitas potenciais
CERTIFICAÇÃO DO MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO
Os projetos devem atender a alguns requisitos
mínimos, exigidos pela empresa certificadora.
Padrões e normas de certificações que necessitam de
revisão e modificação: participação comunitária e
ajuste à realidade .
Receitas potenciais
A certificação florestal e da cadeia de custódia no Brasil
Feita por diversas empresas certificadoras, que utilizam dois sistemas de certificação:
•o Programa Brasileiro de Certificação Florestal (CERFLOR), vinculado ao “Program for the Endorement of Forest Certification Schemes (PEFC)” e o
•“Forest Stewardship Council (FSC)”.
Receitas potenciais
O CERFLOR visa à certificação do manejo florestal e da
cadeia de custódia, segundo o atendimento dos critérios
e indicadores prescritos nas normas elaboradas pela
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e
integradas ao Sistema Brasileiro de Avaliação da
Conformidade e ao Instituto Nacional de Metrologia
(INMETRO).
A certificação florestal e da cadeia de custódia no Brasil
Receitas potenciais
O FSC visa à difusão do bom manejo florestal conforme
princípios e critérios que conciliam as salvaguardas
ecológicas com os benefícios sociais e a viabilidade
econômica e são os mesmos para o mundo inteiro.
A certificação florestal e da cadeia de custódia no Brasil
SAF’s
SISTEMAS AGROFLORESTAIS - SAF
Os SAFs são uma alternativa de manejo florestal
muito importante e serão faladas de forma mais
profunda ao longo desse curso.
Receitas potenciais
E agora o manejo
para os Produtos não madeireiros
MANEJO FLORESTAL NÃO MADEIREIRO
Receitas potenciais
PRODUTOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS
folhas, frutos, flores, ramos, cascas, fibras, sementes,
castanhas, palmitos, raízes, bulbos, gomas, cipós, óleos
essenciais, óleos fixos, látex, resinas, ervas, bambus, plantas
ornamentais, fungos e produtos de origem animal, bambú,
produtos medicinais, etc.
PRODUTOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS
Podem ser extraídos da floresta com possibilidade de manejo
florestal sustentado.
Geram empregos para praticamente todos os níveis de
população uma vez que a exploração requer intensa mão-de-
obra
PLANO DE MANEJO PARA PFNS
Para exploração comercial é necessário a realização de um plano de manejo, porem mais simples.
Não é necessário fazer inventario 100%
Mapeamento somente das árvores exploradas
Importante levantar informações sobre a dinâmica da população a ser explorada para que a exploração seja sustentável.
Receitas potenciais
O plano de manejo tanto para
produtos madeireiro como para não
madeireiro é uma ferramenta
importante para que o recurso seja
usado com consciência e não se
esgote
PRODUTOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS
http://www.ciflorestas.com.br/texto.php?p=nao_madeireiros
http://www.cpafac.embrapa.br/pdf/mnj_flor_nmade.pdf
• Material biológico de origem vegetal (e animal) exceto madeira:
Frutos, resinas, extrativos - óleos essenciais, borracha, resina, tanino, fitoterápicos, etc.
• Produção e consumo rural
• Classificação agrícola
• Variedade e importância econômica
• Não lenhosos
• Origem vegetal ou animal
• Serviços Sociais, ambientais e benefícios
Art. 2.º ... entende-se por:I produto florestal: ... no seu estado bruto ou in natura.......l) palmito;m) xaxim; en) óleos essenciais.
Par. único - ... para efeito de transporte com DOF ficam dispensadas ....- plantas ornamentais, medicinais e aromáticas;- mudas;- raízes;- bulbos;- cipós e folhas.
IN IBAMA Nº 112, DE 21/08/2006.
Resina – secreção da casca ou lenho fendido ou exudações naturais – óleos essenciais
Látex
Biomassa – fibras, folhas, flores
Frutos e sementes
Figura 1. Efeito da exploração de flora nas comunidades vegetais
Ciclo
Intensidade
Extinção - Exaustão
Modificado de Castellani, D.C. PLANTAS MEDICINAIS E AROMÁTICAS:PRODUTOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS (UNEMAT) - www.ufmt.br
Mortalidade
Pop
Mercado
REDUÇÃO DE CONSUMO de PFNM
Demanda
Renda
Substituos
Preço
CRESCIMENTO E COLAPSOALTERNATIVAS MAIS ESTÁVEIS
CRESCIMENTO E COLAPSOALTERNATIVAS MAIS ESTÁVEIS
Produção Brasileira
Produção Brasileira
Produção Brasileira
Produção extrativista de produtos florestais não madeireiros (em milhões de
reais).
Fonte: Serviço Florestal Brasileiro (2010) in PAOF-2011
Estados produtores, produção, valor gerado e preço mínimo dos principais produtos
florestais não madeireiros na região Norte.
Fonte: Serviço Florestal Brasileiro (2010) in PAOF-2011
Preço mínimo – CONAB: Buscando garantir a sustentação de preços aos extrativistas, alguns produtos foram incluídos na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), instrumento de sustentação de preço sob a tutela do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
EXUDADOS/EXSUDATOS
Exudado (em plantas)www.greenfacts.orgDEF
Qualquer das sustâncias secretadas através dos poros nos tecidos enfermos ou danificados das plantas.
Resinas, gomas, azeites e lacas – matérias primas industriais.
Fonte: GreenFacts
Exudado gomoso en la rama de un albaricoquero
Produtos Extrativistas e Óleos
Legislação
Instituições e entidades
Comércio
Procura e consumo
Produção
Mercado
Certificação
LEI 10.711/2003 de 05/08/2003Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e outras providências
AIMEXEMBRAPAINPA
UFRAUFACUFAM
SEMENTES
FRUTOS
http://www.oreidorattan.com.br/varanda.html#nogo
FIBRAS
OFERTA
Super Exploração – local, informal
Manejo - Plantio e domesticação: escala regional / internacional
PRODUTOS
MERCADO
NORMAS
Instituições
Sociedade
População
Comunidades
Floresta
Ordenada