SOCIEDADE ANÔNIMASOCIEDADE ANÔNIMA

VALORES MOBILIÁRIOVALORES MOBILIÁRIO

PROF. WILIAM CARVALHO

VALOR DA AÇÃOVALOR DA AÇÃO

-VALOR NOMINAR (VN) DA AÇÃO

- CS/#AÇÕES- PODE NÃO ESTAR CONTIDO NO ESTATUTO:

AÇÕES SEM VN- PROIBIDO EMISSÃO DE AÇÕES POR VALOR

INFERIOR AO NOMINAL- ÁGIO: SEMPRE QUE MAIOR DO VN- NÃO HAVENDO VN É PERMITIDA EMISSÃO

POR VALOR INFERIOR, SOFREM DESÁGIO

DENOMINAÇÃO DE VALORESDENOMINAÇÃO DE VALORES

-VALOR DE EMISSÃO- VALOR OFERTADO AO SUBSCRITOR

-VALOR PATRIMONIAL- TMB CHAMADO DE VALOR REAL- SURGE DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO- DIFERENÇA ENTRE ATIVO E PASSIVO DIVIDIDA PELO # DE AÇÕES

-VALOR DE NEGOCIAÇÃO- TMB CHAMADO VALOR DE MERCADO OU BOLSÍSTICO- DEPENDENTE DE VARIÁVEIS ENVOLTAS AO MERCADO

-VALOR ECONÔMICO- VALOR APURADO MEDIANTE ANÁLISE MERCADOLÓGICA E

PROJEÇÕES DA CIA- VALOR APURADO PARA ANTERIOR A OFERTA DAS AÇÕES NO

MERCADO

ESPÉCIES DE AÇÕESESPÉCIES DE AÇÕES

- CONFORME O INTERESSE DOS INVESTIDORES- INVESTIDORES SERÃO

- EMPREENDEDORES: FUNDADOR - RENDEIROS: LONGO PRAZO- ESPECULADORES: REALIZAÇÃO PREÇO SUPERIOR À AQUISIÇÃO

- AÇÕES ORDINÁRIAS OU COMUNS- DIREITOS DE SÓCIO- DETERMINA O CONTROLE ADMTIVO DA CIA

- AÇÕES PREFERENCIAIS- NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 50% DO TOTAL DE AÇÕES EMITIDAS- VANTAGENS EM RELAÇÃO ÀS ORDINÁRIAS- PODERÁ PERDER CERTOS DIREITOS DE SÓCIO, INCLUSIVE VOTO- TÊM RESGUARDADO CERTAS GARANTIAS:

- PARTICIPAÇÃO LUCROS E EM CASO DE LIQUIDAÇÃO (ACERVO)- FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO- DIREITO DE PREFERÊNCIA- EXERCER DIREITO DE RETIRADA

ESPÉCIES DE AÇÕESESPÉCIES DE AÇÕES

- AÇÕES DE FRUIÇÃO- SURGEM DE AUTORIZAÇÃO NO ESTATUTO OU AG

EXTRAORDINÁRIA- UTILIZAÇÃO DE LUCROS OU RESERVAS NA AMORTIZAÇÃO DE

AÇÕES, SENDO:- DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA- VALORES QUE PODERIAM SER DE DIREITO COM A EVENTUAL

LIQUIDAÇÃO DA CIA- SEM REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

- AMORTIZAÇÃO:- PARCIAL OU TOTAL- ABRAGE TODAS AS CLASSE OU UM ÚNICA- OCORRE SORTEIO EM CASO DE NÃO COMPREENDER TODAS AS

AÇÕES DE UMA CLASSE- CASO DE LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE:

- AS AÇÕES DE FRUIÇÃO CONCORRERÃO APENAS COM O ACERVO LÍQUIDO

- POSTERIOR A DISTRIBUIÇÃO ÀS AÇÕES NÃO AMORTIZADAS DO VALOR DA AMORTIZAÇÃO, DEVIDA/TE ATUALIZADO

CIRCULAÇÃO DAS AÇÕESCIRCULAÇÃO DAS AÇÕES

- COMERCIALIZAÇÃO PELA CIA- RESGATE: RETIRAR DEFINITIVA/TE AÇÕES DO MERCADO ATRAVÉS DE LUCROS OU

RESERVAS- AMORTIZAÇÃO: DISTRIBUIÇÃO ANTCIPADA AOS ACIONISTAS, SEM REDUZIR CS, DE

VALORES QUE SERIAM RECEBIDOS EM EVENTUAL LIQUIDAÇÃO, AÇÕES PODERÃO SER SUBSTITUÍDAS POR AÇÕES DE FRUIÇÃO

- REEMBOLSO: PGTO COM LUCROS OU RESERVAS DO VALOR DAS AÇÕES AOS DISSIDENTES DE DECISÕES DA TOMADAS EM AG, SE NÃO COMERCIALIZADAS HAVERÁ REDUÇÃO DO CS

- AÇÕES EM TESOURARIA, OBTIDAS POR LUCROS OU RESERVAS PARA COMERCIALIZAÇÃO FUTURA, ENQTO EM TESOURARIA AS AÇÕES PERDEM SEUS DIREITOS, TENDO DE SEGUIR REGRAS DA CVM, SENDO VEDADO:- QUANDO IMPORTAR DIMINUIÇÃO DO CS- UTILIZAÇÃO DE RECURSOS SUPERIORES ÀS RESERVAS OU LUCROS APURADOS NO

ÚLTIMO BALANÇO- MANIPULAÇÃO DE MERCADO POR OFERTA E DEMANDA ARTIFICIAL- AÇÕES DO CONTROLADOR OU NÃO INTEGRALIZADAS- EM CURSO OFERTA PÚBL DE AÇÕES PRÓPRIAS

- REDUÇÃO DO CS DA CIA ABERTA, POR AG, ASSIM, CASO O VALOR DE NEGOCIAÇÃO SEJA IGUAL OU INFERIOR O VALOR DE RESTITUIÇÃO, AO INVÉS DE RESTITUIÇÃO AOS ACIONISTAS A SOCIEDADE ADQUIRE

PARTES BENEFICIÁRIASPARTES BENEFICIÁRIAS- EMITIDO PELAS CIA FECHADA, SEM VALOR NOMINAL E ESTRANHOS AO

CS- EVENTUAL DIREITO DE CRÉDITO NA PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 10% DOS

LUCROS ANUAIS- A PARTE BENEFICIÁRIA PODERÁ SOMENTE EXERCER O DTO DE

FISCALIZAÇÃO- AS GRATUITAS NÃO PODEM CONTAR COM PRAZO SUPERIOR A 10

ANOS- O RESGATE PELA CIA SE DÁ POR FUNDO DE RESERVA (MÁX.10%

LUCROS ANUAIS), CONF. ESTATUTO - O RESGATE PODERÁ SE OPERAR COM AUMENTO DO CS- SÃO EMITIDOS PARA:

- REMUNERAR FUNDADORES OU TERCEIRO PELO SERVIÇO PRESTADO- NEGOCIAR DÍVIDAS DA SOCIE//- INCENTIVO DE AUMENTO DA PRODUTIVI//- BONIFICAÇÃO AOS ACIONISTAS PARA AUMENTO DO CS

DEBÊNTURESDEBÊNTURES

- MAIOR FINALI// O FINANCIA/TO DAS ATIVI//S DA SOCIE// (MAQUINÁRIO, FROTA, PLANTA INDUSTRIAL, EDIFICAÇÃO...)

- COMPARA-SE A UM CONTRATO DE MÚTUO DO VALOR NECESSÁRIO PARA O FINANCIA/TO

- DÍVIDA UNITÁRIA, PAGA FUTURAMENTE SEM DISTIÇÃO ENTRE OS DEBENTURISTAS

- EMISSÃO DECIDIDA EM AG- TÍTULOS DE RENDA FIXA OU VARIÁVEL, PODENDO SER

PAGOS (ART.56LSA):- JUROS FIXOS OU VARIÁVEIS- PARTICIPAÇÃO NO LUCRO- PRÊMIO DE REEMBOLSO

DEBÊNTURESDEBÊNTURES- DEBÊNTURES SIMPLES- DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES:

- TÊM DE APROVAR MUDANÇA OS; CRIAÇÃO DE AÇÕES PREFER.; MODIFICAÇÃO VANTAGENS EM PREJUÍZOS DAS AÇÕES CONVERSÍVEIS DE DEBÊNTURES

- AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL SEM DIREITO DE PREFERÊNCIA EXERCIDO QUANDO DA EMISSÃO DAS DEBÊNTURES

- GARANTIAS AS DEBENTURISTAS:- REAL: GARANTIA POR BENS DA SOCIE// OU DE TERCEIRO (VALOR DAS DEB. ATÉ

80% DO BEM)- FLUTUANTE: PRIVILÉGIO GERAL SOBRE O ATIVO DA CIA, TODA A CIA GARANTE O

DÉBITO (VALOR DAS DEB. ATÉ 70% ATIVO SUBTRAÍDO DÍVIDAS GARANTIDAS POR DIREITOS REAIS)

- SEM PREFERÊNCIA OU QUIROGRAFÁRIA: SEM GARANTIA (VALOR DAS DEB. ATÉ O CS DA CIA)

- SUBORDINADAS: SEM GARANTIA E SUBORDINADAS ÀS QUIROGRAFÁRIAS, CASO DE LIQUIDAÇÃO PREFERÊNCIA APENAS AOS ACIONISTAS

- AGENTE FIDUCIÁRIO - ESCOLHIDA PELA CIA PODENSO SER PESSOA FÍDICA OU IF- CONTA COM LEGITIMI// PROCESSUAL

BÔNUS DE SUBSCRIÇÃOBÔNUS DE SUBSCRIÇÃO- CONDIÇÕES CONSTANTES NO ESTATUTO OU AG PARA CRIAÇÃO DE

TÍTULO QUE ATRIBUI O DIREITO DE SUBSCREVER AÇÕES DA CIA EM FUTURO AUMENTO DO CS

- SOMENTE EM SOCIE// DE CAPITAL AUTORIZADO (CIA CUJO ESTATUTO PERMITA O AUMENTO DO CS)

- PODE SER ONEROSO OU GRATUITO- SE ONEROSO O RESULTADO SE TRANSFORMARÁ EM RESERVA DE CAPITAL- GRATUITA SOMENTE AOS SUBSCRITORES DAS AÇÕES OU DEBÊNTURES

- PARA TORNAR TAIS TÍTULOS MAIS ATRATIVOS AO MERCADO- NÃO HÁ DTO DE PREFERÊNCIA NESTE CASO

- TEM DE EXERCER O DIREITO DE PREFERÊNCIA EM 30 DIAS DA NOTIFICAÇÃO DO AUMENTO DE CS

- PREVALECE EM RELAÇÃO AO DTO PREFERÊNCIA DOS ACIONISTAS, SENDO QUE ESTES TIVERAM SEU DTO DE PREFERÊNCIA NA EMISSÃO DOS BÔNUS

- DIFERE DA OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES (ART.168§3ºLSA), MERO CONTRATO, CUJO DTO É EXERCIDO POR PESSOA NATURAL QUE PRESTE SERVIÇO PARA A CIA SOB SEU CONTROLE

COMERCIAL PAPERSCOMERCIAL PAPERS

- NOVA FORMA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS- FINANCIA/TO DE NECESSIDADES IMEDIATAS

- FOLHA DE PGTO- FORNECEDORES- TRIBUTOS

- TMB CHAMADO DE NOTA PROMISSÓRIA- BUSCA-SE EVITAR O PGTO DE JUROS DO MERCADO- PRAZO DE PGTO ENTRE 30 E 180 DIAS PARA CIA

FECHADA E 30 A 360 DIAS PARA CIA ABERTA- O RESGATE PELA CIA EXTINGUE O TÍTULO