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STJ00102505
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Capa: Bruno Ortega
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Edição concluída em janeiro de 2016
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Mariano, Paulo Antonio Substituição tributária no ICMS / Paulo Antonio Mariano, Raphael Sam
paio Werneck, Sandra Regina Alencar. - 8. ed. - São Paulo: IOB SAGE, 2016.
Bibliografia.
ISBN 978-85-379-2122-7
L Direito tributário - Brasil 2. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Brasil 3. SubstituiçãO tributária - Brasil I. Werneck, Raphael Sampaio. lI. Alencar, Sandra Regina. m. Título.
16-00144 CDU-34:336.2(8l)
Índices para catálogo sistemático: L Brasil: Substituição tributária no ICMS:
Sistema tributário: Direito tributário 34:336.2(81)
STJ00102505
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................. 13
1. DAS NORMAS REGULADORAS .......................................................... 15 1.1. A previsão da CF/1988 e a LC nº 87/1996 ................................ 15 1.2. Convênios/Protocolos................................................................ 30
l.2.l. Diferenças entre Convênio e Protocolo...................... 32 1.2.2. Relação de Protocolos ICMIICMS............................... 32
1.3. Convênio nº 81/1993 - Regras gerais de ST .............................. 56 1.4. Produtos sujeitos à ST/Antecipação tributária com encerra
mento a partir de 1°.01.2016 - Convênio ICMS nO 92/2015..... 64 1.4.1. Operações de venda de mercadorias e bens pelo siste
ma porta a porta.......................................................... 153 1.4.2. Regras a serem seguidas pelas legislações internas na
instituição dos regimes de ST e de Antecipação Tributária ............................................................................. 153
1.4.3. Código Especificador da Substituição Tributária........ 153 1.4.3.1. Aposição do Cest no documento fiscal da
operação................................... ........ ... ....... 154 1.4.3.2. Esclarecimentos do Confaz ........................ 156
1.5. Esclarecimentos do Estado de São Paulo sobre as alterações no regime de substituição tributária............................................... 157
1.6. Produtos sujeitos à ST em SP ................................................... . 158 1.7. Inconstitucionalidade................................................................ 160
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS
Bezerro
DEFINIÇÕES ........................................................................................ 169 2.1. Substituição Tributária .............................................................. 169
2.1.1. Espécies de Substituição ............................................. 169 2.1.2. Sujeitos da Obrigação Tributária................................. 170
2.2. Contribuinte substituto ............................... ....................... ....... 174 2.3. Contribuinte substituído .......... ......... .................... ...... .............. 175
APLICAÇÃO......................... ......................... ...... ........................ ......... 177 3.1. Fato gerador .............................................................................. 177
3.1.1. Fato Gerador Futuro - Presunção da Ocorrência e Antecipação do Tributo ................................................... 179
3.2. Base de cálculo .......................................................................... 180 3.2.1. Base de Cálculo da Operação Própria ......................... 182 3.2.2. Base de Cálculo na Substituição Tributária Progressiva
do ICMS...................................................................... 182 3.3. Base de Cálculo do Simples NacionaL...................................... 184 3.4. Alíquota - Conceitos.................................................................. 185 3.5. Considerações sobre a ST referente às operações subsequentes 185
3.5.1. Inclusão do Frete na Base de Cálculo da Substituição Tributária .................................................................... 185
3.5.2. Inclusão do IPI na Base de Cálculo da Substituição Tributária........... .......... ...................... ........ ................. 187
3.5.3. Redução da Base de Cálculo ....................................... 191 3.5.3.1. Empresas optantes pelo Simples Nacional. 192
3.6. HIPÓTESES DE APLICAÇÃO................................................... 193 3.6.1. Não Aplicação por Meio de Decisão judiciaL............. 194
DO CÁLCULO DO IMPOSTO NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA..... 199 4.1. Exemplificação do cálculo......................................................... 199
4.1.1. Cálculo da Substituição Tributária em operações com redução de base de cálculo.................................... ..... 200
4.1.2. Cálculo da Substituição Tributária por Contribuinte Optante do Simples Nacional..................................... 202 4.1.2.1. Operações com mercadorias beneficiadas
com redução de base de cálculo................. 205
PROCEDIMENTOS DO SUBSTITUTO ................................................ 207 5.1. Emissão da nota fiscal............................................................... 207
5.1.1. Modelo do Danfe representativo da Nota Fiscal Eletrônica ........... .............................................................. 208
5.2. Escrituração da nota fiscaL....................................................... 208 5.2.1. Reflexos na EFD a serem observados pelo contribuin
te substituto ................................................................ 209 5.3. Apuração ................................................................................... 210
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SUBSTITUiÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS 7Sumário
5.3.1. Reflexos na EFD a serem observados pelo contribuinte substituto em relação à Apuração ................... .. .. .... 210
5.4. Recolhimento do ICMS na operação própria e na substituição tributária. ............. ................ .. ... ................. .... ...... ...................... 212
5.5. Resumo das atribuições do substituto tributário.. ..................... 215
6. PROCEDIMENTOS DO SUBSTITUíDO.. .. ... .... ........................ ............ 217 6.1. Emissão da nota fiscal ....................... .................... .. ........... ... .... 217
6.1.1. Modelo do Danfe representativo da Nota Fiscal Eletrônica ... .................... ...................... .... .................... ... 218
6.2. Escrituração da nota fiscal................ .. ....... ................ ...... ... ....... 218 6.2.1. Reflexos na EFD a serem observados pelo contribuin
te substituído .... .... ................ ....... .............. ................. 219 6.3. Apuração. .. .................................... ................ .. ... .... .................. . 220 6.4. Recolhimento do ICMS ................... ................... ....... ............. ... 220 6.5. Resumo das atribuições do substituído tributário........ .... ......... 220 6.6. A Responsabilidade do Contribuinte Substituído pela Inadim
plência do Pagamento do Tributo........... .. ........ .......... ........... .... 220
7. PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS... .................... .... ................ 223 7.1 . GIA ......... .. ......... ... ... .. .. ............... .... .... .. .............. .. .... ..... .... .. ...... 223
7.1.1. Operações Internas ..... ... ... ..... ............................... ..... . 223 7.1.1.1. GIA Substitutiva............. .. .................. .. ... ... 224
7.1.2. Operações Interestaduais ........... ............ .. ....... ... ......... 226 7.2. SINTEGRA .. .. ....... .. ....................... ....... ................ ...... ... .. .......... 233
7.2.1. GIA Eletrônica - Ficha "Apuração do ICMS - ST-11". 235 7.3. Código fiscal de operações e prestações (cfop) - Substituição
tributária (st) ......... ............. ........ .................... ... ..... ................... 235 7.4. código de situação tributária (cst) .............................. ..... ... ....... 238
7.4.1. Código de Situação da Operação no Simples Nacional 239
8. CRÉDITO.......... ... .. .. ............ ..... ... ................. .... ..... ... ... ..... ............... .. .. . 241 8.1. Breve comentário sobre o direito ao crédito. ... ... ...... ............ ... .. 241
8.1.1. Possibilidade Quando Adquiridos de Substituídos..... 241 8.1.1.1. Possibilidade Quando Adquiridos de Subs
tituídos Optantes do Simples Nacional...... 242 8.1.1.2. Possibilidade na saída de mercadoria, com
imposto retido, de estabelecimento substituído (atacadista ou varejista) com destino a estabelecimento de fabricante ............. ... . 243
8.1.2. Jurisprudências e Respostas da Consultoria Tributária - Sefaz/SP......... .... .... ..................... ... .. .......................... 245 8.1.2.2. Jurisprudências ............. ............ ................. 245 8.1.2.3. Respostas a consultas ............ ... ........ .......... 249
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Bezerra
vEícULOS............................................................................................ 269 9.1. Breves comentários.................................................................... 269
9.1.1. Modelo de cálculo na operação interna...................... 270 9.1.1.1. Operação interna com contribuinte........... 270 9.1.1.2. Operação interna ao consumidor final....... 270
9.2. Venda direta para consumidor final.......................................... 270 9.3. Convênio ICMS nº 51/2000 ...................................................... 271 9.4. Comunicado CAT 17/2002 ................................................... 283
9.4.1. Modelo de Cálculo na Operação Interna e Interestadual 284 9.5. ADIn nº 2.747/2002 .................................................................. 286
DEVOLUÇÃO ....................................................................................... 289 10.1. Devolução de produtos adquiridos de contribuintes substitu
tos .............................................................................................. 289 10.1.1. Modelo do Danfe da Nota Fiscal de Devolução.......... 290
10.2. Devolução de produtos adquiridos de contribuintes substituídos 291 10.3. Remessa para troca .................................................................... 291
10.3.1. Modelo do Danfe da Nota de Troca - NF 000.045.444 292
RESSARCIMENTO E COMPLEMENTO.......... .... .......................... ...... 293 11.1. SubstituiçãO Tributária .............................................................. 293 11.2. Ressarcimento............................................................................ 295 11.3. Lei Complementar nº 87/1996.................................................. 298 11.4. Convênio ICMS nº 13/1997 ...................................................... 299 11.5. Possibilidade de restituição do ICMS ........................................ 300
11.5.1. São Paulo .................................................................... 300 11.5.2. Pernambuco................................................................ 301 11.5.3. Paraná ......................................................................... 302 11.5.4. Santa Catarina............................................................. 303
11.6. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 1.851 ........ .... 304 11.7. ADInsn~2.675e2.777 ............................................................. 306
11.7.1. Santa Catarina............................................................. 306 11.7.2. Paraná ......................................................................... 306 11.7.3. Pernambuco................................................................ 306 11.7.4. SãoPaulo .................................................................... 306 11.7.5. Situação da ADIns....................................................... 307
11.7.5.1. Votação das ADIns n~ 2.675 e 2.777.......... 307 11.8. Casos de ressarcimento no estado de são paulo ................. ....... 308
11.8.1. Complemento ............................................................. 311 11.9 Nova regra paulista.................................................................... 312
11.9.1. Método Permanente.................................................... 313
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SUBSTITUiÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS 9Sumário
11.9.1.1. Veículos ..................................................... . 315 11.9.1.2. Demais Produtos ...................................... .. 316
11.9.2. Método Anual ............................................................ . 317 11.10. Formas de Ressarcimento ......................................................... . 320 11.11. Exemplos .................................................................................. . 321
11.11.1. Método Permanente - Demais Produ tos .................... . 321 11.11.2. Método Permanente - Veículos (aplicável até
23.12.2008) ................................................................ . 326 11.11.3. Método Anual (aplicável até 23.12.2008) .................. . 329
11.12. Íntegra da Portaria CAT nº 17/1999 ......................................... . 331 11.13. Portaria CAT nº 158/2015 ....................................................... .. 390
12. COMERCIALIZAÇÃO EM OPERAÇÃO INTERESTADUAL .............. . 401 12.1. Venda a não contribuinte ......................................................... . 401 12.2. Venda a contribuinte destinada a seu uso/consumo ou ativo fixo 401
12.2.1. Base de cálculo............................................................ 402 12.2.2. Exemplo...................................................................... 402
12.3. Venda efetuada por substituto/substituído a adquirente contribuinte revendedor..................................................................... 403 12.3.1. Base de cálculo ............................................................ 403 12.3.2. Nota fiscal................................................................... 404 12.3.3. Modelos de Danfes das Notas - NF 000.000.035 e NF
000.000.038 ................................................................ 405 12.4. Saída interestadual de bens e mercadorias importadas.............. 406
12.4.1. Conteúdo de Importação ............................................ 407 12.4.2. Ficha de Conteúdo de Importação (FCl) ................... 407 12.4.3. Mercadorias importadas sujeitas ao regime da ST que
atendam à Resolução do Senado Federal nº 13/2012. 408 12.4.4. Nota Fiscal Eletrônica................................................. 408 12.4.5. Modelo do Danfe da NF-e........................................... 409
13. ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA............................................................. 411 13.1. Instituição no Estado de São Paulo ... ... ............................ ......... 411 13.2. Esquema .................................................................................... 412 13.3. Obrigação de recolhimento ....................................................... 413 13.4. Cálculo ...................................................................................... 414 13.5. Recolhimento ............................................................................ 422
13.5.1. Regime Especial.......................................................... 422 13.5.2. Recolhimento pelo emitente da nota fiscal................. 423
13.6. Substituição tributária ............................................................... 423 13.7. Levantamento de estoque.......................................................... 424
13.7.1. Forma de cálculo ........................................................ 425 13.7.2. Portaria CAT nº 158/2015........................................... 427
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Antonio MarianojRaphael Werneck/Sandra Regina Alencar Bezerra
14. EXEMPLOS DE CÁLCULO .................................................................. 431 14.1. Substituição Tributária dos produtos novos.............................. 431
15. NOTA FISCAL ELETRÔNICA.............................................................. 523 15.1. Informações Tributárias............................................................. 523 15.2. Informações dos Tributos .......................................................... 523
15.2.1. Código de Situação Tributária (CST) do ICMS .......... 524 15.2.2. Código de Situação Tributária (CST) do IPI............... 525 15.2.3. Código de Situação Tributária (CST) do PIS .............. 526 15.2.4. Código de Situação Tributária (CST) da Cofins ......... 527
15.3. Código de Situação tributÁria (CST) aplicada .......................... 529 15.3.1. CST 10 (ICMS) ........................................................... 530 15.3.2. CST 30 (ICMS) ........................................................... 530 15.3.3 CST 60 (ICMS) ........................................................... 531 15.3.4. CST 70 (ICMS) ........................................................... 531 15.3.5 CST 50 (IPI)................................................................ 532 15.3.6. CST 51 (IPI)................................................................ 532 15.3.7. CST 01 (PIS e Cofins)................................................. 532 15.3.8. CST 02 (PIS e Cofins) ................................................. 532 15.3.9. CST 04 (PIS e Cofins) ................................................. 533 15.3.10. CST 05 (PIS e Cofins) ................................................. 533
15.4. Exemplo de preenchimento de XML (Operação dentro do Estado) .......................................................................................... 533 15.4.1. Bloco N (ICMS) .......................................................... 534 15.4.2. Bloco O (IPI)............................................................... 534 15.4.3. Bloco Q (PIS) .............................................................. 535 15.4.4. Bloco S (Cofins).......................................................... 535 15.4.5. Exemplo de XML........................................................ 535
16. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87/2015......................................... 539 16.1. O que altera ............................................................................... 539 16.2. EC nº 87/2015 ........................................................................... 539 16.3. Vendas interestaduais a não contribuinte.................................. 541
16.3.1. Regra aplicável até 31.12.2015 ................................... 541 16.3.2. Regra aplicável a partir de 1 º.01.2016 ........................ 542 16.3.3. Comparativo ............................................................... 543
16.4. Forma de recolhimento ............................................................. 545 16.5. Convênio ICMS nº 93/2015 ...................................................... 545 16.6. NT nº 003/2015......................................................................... 549 16.7. Pontos de Atenção ..................................................................... 552
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