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Projeto de implantação da Rede Estadual de Serviços de Verificação de Óbitos e
Esclarecimento de Causa mortis do Estado da Bahia
SUVISA/SESAB
08/11/2007
Problema
Óbitos sem causa definida ocupa o 2º lugar nas estatísticas de mortalidade no Brasil;
2005 e 2006: 23% e 24% dos óbitos registrados no país não tem causa definida;
Apenas 84% dos óbitos estão cobertos pelo SIM em 2006.
Comprometimento da qualidade das informações e das intervenções do sistema de saúde brasileiro.
Conceito
Óbitos com causas definidas: todos os classificados, segundo os diversos capítulos da CID 10;
Óbitos com causas mal definidas: são aqueles em os sintomas e sinais não foram objetivamente esclarecidos, bem como achados anormais de exames clínicos e laboratoriais não foram classificados , conforme capítulos CID 10.
Contexto na Bahia
Cobertura do SIM em 2006: 73,1%; Óbitos com causas mal definidas em 2004: 25%
(Região Nordeste: 17,8% e Brasil: 10,6%); Criação do Grupo Tarefa para levantamento e
busca ativa dos óbitos sem causa definida (2006/2007);
As mudanças no perfil de mortalidade em geral só é possível verificar o impacto a médio prazo.
Serviços de Verificação de Óbitos e Esclarecimento de Causa mortis do Estado da Bahia
São unidades que tem como finalidade a determinação da realidade da morte, bem como sua causa- desde que natural e não externa- nos casos de óbitos ocorridos sem assistência médica sem elucidação diagnóstica
Justificativa da Rede de SVO na Bahia
Importância epidemiológica do esclarecimento da causa mortis de todos os óbitos;
Necessidade de garantir a população o acesso a SVO com a conseqüente agilidade na liberação da declaração de óbito (DO);
Importância de elucidar a causa mortis em eventos relacionados às doenças transmissíveis principalmente emergentes;
Aumentar e fortalecer a fidedignidade estatística do SIM;
Definição de políticas em bases mais seguras.
Objetivos
Geral: Instituir uma Rede Estadual de SVO, integrante do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.
Específicos: Implantar Rede de SVO; Definir a composição da rede (5 SVO); Implantar inicialmente o SVO de porte III no Hospital
Central Prof. Roberto Santos, em estrutura já existente.
Competências
Realizar necrópsias; Remover para o IML casos confirmados ou suspeitos
por causas externas; Comunicar ao órgão municipal os casos de corpos
não reclamados; Proceder as devidas notificações aos órgãos
municipais e estadual de epidemiologia; Conceder prioridade ao esclarecimento da causa mortis de óbitos de interesse da vigilância epidemiológica.
Centro formador/Residência médica
Município Porte NúmeroPrevisão de
funcionamento
Salvador III 1 Até 2008
Feira de Santana II 1Até 2010
Vitória da Conquista I 1Até 2011
Juazeiro I 1Até 2011
Teixeira de Freitas I 1Até 2011
Rede de Serviço de Verificação de Óbito, por município/regiões, Bahia, 2007
Como implementar o 1ºSVO/HCRS
Definição da área física no HCRS; Elaboração do projeto de reforma e adequação arquitetônica e
funcional; Definir recursos orçamentários e financeiros através Projeto
VIGISUS II, SVS/MS e Tesouro Estadual; Apresentar proposta à CIB para apreciação; A gestão administrativa do SVO ficará sob a responsabilidade
do HCRS e apoio técnico SUVISA/DIVEP/DIS. Programa para implantação envolvendo a rede de serviços em
geral. Convênio com FIOCRUZ/SOC. PATOLOGIA
Atividades/Insumos Custos/fonte/ano (em R$1,00)
MS PLANVIGI BA
Total
Descrição 2007/2008 2007/2008
01* Elaboração e Projeto arquitetônico e obras
250.000, - 250.000,
02** Climatização do SVO da capital /Salvador
150.000, 150.000,
03***Sistema de Informatização
20.000, 20.000,
04*Aquisição de
equipamentos (Licitação direta pela SVS/MS).
150.000, 150.000,
05***Capacitação das Equipes
10.000, 10.000,
Total 410.000, 170.000, 580.000,
Orçamento para a implantação do SVO/HCRS/Salvador, 2007 a 2008
Atividades Valor Mensal/Ano (em R$1,00)
2007 2008 2009 2010
Incentivo para Manutenção (repasse mensal direto da SVS/MS) ***
- 50.000 50.000 50.000
Manutenção mensal da equipe de RH **** - 60.000 60.000 60.000
TOTAL - 110.000, 110.000, 110.000,
Previsão de desembolso financeiro mensal para manutenção do SVO/HCRS/Salvador (porte III)
Considerações finais
A implantação do SVO/HCRS possibilitará de imediato à detecção das emergências epidemiológicas, o diagnóstico isolado ou surtos de doenças emergentes e re-emergentes e ainda agravos inusitados orientando a tomada de decisões para o controle de doenças;
Permitirá o aprimoramento da qualidade da informação de mortalidade para subsidiar as políticas de saúde na Bahia.