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PARCERIAHOUAISS
“REUNIÃO DE INDIVÍDUOS PARA ALCANÇAR UM OBJETIVO COMUM”
AURÉLIO “REUNIÃO DE PESSOAS PARA UM FIM DE
INTERESSE COMUM”
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PARCERIAPRIVATIZAÇÃOTERCEIRIZAÇÃO
NÃO EXISTE TERMO NEUTRO E SUAS QUALIDADES PODEM SER VARIADAS
OS TERMOS NÃO SÃO UNÍVOCOS
PRIVATIZAÇÃO PARCERIA TERCEIRIZAÇÃO
PODE SER: BOA – RUIM
EFICIENTE – INEFICIENTEECONÔMICA – ANTIECONÔMICA
LEGAL – ILEGAL
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TERCEIRIZAÇÃO NO PÚBLICO E NO
PRIVADO:NEM SEMPRE BOA OU RUIM
NEM SEMPRE TRAZ MELHORAS OU PIORAS
NEM SEMPRE É MAIS ECONÔMICO OU MENOS ECONÔMICO
ETC.
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TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL:
1.TERCEIRIZAÇÃO NO PRÓPRIO DO CONTRATADO:
2.TERCEIRIZAÇÃO NO PRÓPRIO DO CONTRATANTE:
CONTRATANTE CONTRATADO
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OS DOIS POLOS DA TERCEIRIZAÇÃO:
CONTRATANTE - CONTRATADOPESSOA FÍSICA OU JURÍDICA
TODOS OS NÍVEIS E RAMOS DA ATIVIDADE
TERCEIRIZAÇÃO NO PRÓPRIO DO CONTRATADO: compra ou faz parceria com o terceiro para que ele use
seus meios de produção (prédio, aparelhos, mão de obra, material de consumo) para prestar serviços que
seriam do principal.
CONTRATANTE
EX. PADARIA
CONTRATADO
EX. COXINHAS3A.
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TERCEIRIZAÇÃO NO PRÓPRIO DO CONTRATANTE:
compra ou faz parceria com terceiros para que eles prestem serviços no próprio do contratante (ex.
entrega completa da gestão-gerência de serviços; ação final ou gestão de partes; fornecimento de RH
de atividades finalísticas ou meio; serviços completos com RH, material de consumo, móveis,
equipamentos, reformas estruturais etc. etc.
CONTRATANTE TRAZ O CONTRATADO PARA
DENTRO DO SEU NEGÓCIO
CONTRA-TANTE
CONTRA-TADO
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TERCEIRIZAÇÃO NA FAMÍLIA
O NÚCLEO FAMILIAR PAI-MÃE - FILHOSTEM COISAS TERCEIRIZÁVEIS E INTERCEIRIZÁVEIS:
TERCEIRIZAÇÃO NO PRÓPRIO DO OUTRO: ALIMENTAÇÃO (RESTAURANTE, MARMITA, DELIVERY) LAVANDERIA,
CRECHE, ESCOLA, CONSERTO APARELHOS-VEÍCULOS ETC.
TERCEIRIZAÇÃO NO PRÓPRIO DA FAMÍLIA SÓ AT.MEIO:BABÁ, FAXINEIRA, COZINHEIRA, JARDINEIRO, ELETRICISTA, BOMBEIRO
HIDRÁULICO... ETC
TERCEIRIZAÇÃO NO PRÓPRIO FAMILIAR DE AT.FIM: NÃO SE FAZ (A MENOS QUE DEIXE DE SER AQUELA FAMÍLIA)
PAIS PROVEDORES, PAIS EDUCADORES, PAIS AMANTES DE FILHOS E COMPANHEIROS
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PARCERIA DO PÚBLICO
“PARCERIA ENTRE PODER PUBLICO E INICIATIVA PRIVADA...ALGUMAS DAS PRINCIPAIS MODALIDADES DE
PARCERIA: CONCESSÃO, PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO,
FRANQUIA, TERCEIRIZAÇÃO, CONVÊNIO...”
MARIA SYLVIA ZANELA DE PIETRO
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PRIVATIZAÇÃO (PÚBLICO PARA O PRIVADO)
DEFINITIVA (EMPRESAS ESTATAIS VALE,
EMBRAER)
TEMPORÁRIA (POR TEMPO DETERMINADO: RODOVIAS, HOSPITAIS ETC)
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PRIVATIZAÇÃO DO PÚBLICO:
“O ENTUSIASMO PELA PRIVATIZAÇÃO
(ENTENDIDA COMO A BUSCA PELO REGIME JURÍDICO DE DIREITO PRIVADO PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) NÃO PODE CHEGAR AO PONTO DE
TORNAR LETRA MORTA O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, PORQUE, SEM ESTE, NÃO SE PODE FALAR EM ESTADO DE
DIREITO”MARIA SYLVIA ZANELA DE PIETRO
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TERCEIRIZAÇÃO LEGAL NO SUS:
CONTRATO-CONVÊNIO-PARCERIA
PARA PRESTAR SERVIÇOS NO PRÓPRIO DO TERCEIRO, NO LIMITE DA COMPLEMENTARIEDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ESTATAIS
INSTRUMENTO: CONTRATO OU CONVÊNIO
PÚBLICO PRIVADOATIVIDADES FIM COMPLEMENTARES
S.Casa, Pio XII...Prefeitura, Estado, União...
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TERCEIRIZAÇÃO LEGAL NO SUS:
PÚBLICO PRIVADO AT/FIM COMPLEMENTARES
CF.197 SÃO DE RELEVÂNCIA PÚBLICA AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE ... DEVENDO SUA EXECUÇÃO SER FEITA DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE TERCEIROS E TAMBÉM POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO...
CF 199 AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS PODERÃO PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR DO SUS MEDIANTE CONTRATO DE DIREITO PÚBLICO OU CONVÊNIO, TENDO PREFERÊNCIA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS
LEI 8080,24 QUANDO AS SUAS DISPONIBILIDADES FOREM INSUFICIENTES PARA GARANTIR A COBERTURA ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO DE UMA DETERMINADA ÁREA O SUS PODERÁ RECORRER AOS SRVIÇOS OFERTADOS PELA INICIATIVA PRIVADA... § ÚNICO ...CONTRATOS OU CONVÊNIO... PREFERÊNCIA PARA S/FINS LURATIVOS
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TERCEIRIZAÇÃO LEGAL NO SUS:
PÚBLICO PRIVADO
PARCERIA (CONTRATO-CONVÊNIO) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO PRÓPRIO ESTATAL DO CONTRATANTE EXCLUSIVAMENTE PARA ATIVIDADES MEIO (ESTE TERMO NÃO É UNÍVOCO E EXISTEM DISCUSSÕES SOBRE O LIMITE DO FIM E DO MEIO). LEIS 8666,8883
ATIVIDADESMEIO
vigilância alimentação limpeza, etc
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TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL NO SUS:
CONTRATO-CONVÊNIO-PARCERIA PARA PRESTAR GESTÃO OU SERVIÇOS DE ESTADONO PRÓPRIO ESTATAL DO ESTADO-CONTRATANTE
PÚBLICO PRIVADOATIVIDADES FIM
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TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL NO SUS:
PÚBLICO PRIVADOMÃO DE OBRA PARA
ATIVIDADES FIM
CONTRATO-CONVÊNIO-PARCERIA PARA FORNECER MÃO-DE-OBRA PARA TRABALHAR NO PRÓPRIO ESTATAL DO
CONTRATANTE(ESTADO) EM ATIVIDADES FIM.
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É CONSTITUCIONAL E LEGAL O PÚBLICO RELACIONAR-SE COM
O PÚBLICO
PÚBLICO & PÚBLICO SUS & SUSPODEM FAZER PARCERIA
CONVÊNIO ETCPARA ATIVIDADES-FIM OU MEIO
(DESDE QUE PREVISTO NA ATIVIDADE FINALÍSTICA DO CONTRATADO)
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A SAÚDE ANTES DA CONSTITUIÇÃO:FEDERAL: PRÓPRIOS DO MS + INAMPS
ESTADO: HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDEMUNICÍPIO:HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE (MAIS PRESENTE EMMUNICÍPIOS DE CAPITAIS E MAIORES)
DEPOIS DA CF-1988 A RESPONSABILIDADE DE FAZER SAÚDE É MAIS DOS MUNICÍPIOS
QUEM FAZIA AÇÕES OBRIGATORIAMENTE, NÃO TEM MAIS A RESPONSABILIDADE FINAL E TEM O DEVER
DE REPASSAR PARA OS MUNICÍPIOSISTO NÃO É TERCEIRIZAÇÃO É TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA POR PRECEITO CONSTITUCIONAL
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O SONHO AO TERCEIRIZAR O PÚBLICO PARA O PRIVADO:
RH: CONTRATAR SEM CONCURSO E BURLAR O LIMITE DE GASTO COM
PESSOALCOMPRAS: COMPRAR SEM LICITAÇÃO
INDIRETO: FAVORECER GRUPOS QUE DARÃO SEU RETORNO, A SEU DEVIDO TEMPO (FINANCIANDO DESPESAS E
CONTRATANDO INDICADOS)
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ARGUMENTOS DOS DEFENSORES DA TERCEIRIZAÇÃO PARA O.S. E OUTRAS
EXISTE LEI FEDERAL E APESAR DE ARGUIDA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO SUPREMO DESDE 98
ATÉ HOJE NÃO FOI JULGADA
O ESTADO DE SÃO PAULO FEZ LEI PRÓPRIA DESDE 1998 E ATÉ HOJE NINGUÉM ARGUIU DE
INCONSTITUCIONALIDADE
O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO TEM LEI DESDE 2005 E. AINDA QUE ARGUIDA DE INCONSTITUCIONALIDADE.
NÃO HOUVE JULGAMENTO DE MÉRITO
EXISTEM JURISTAS COMO PAULO MODESTO QUE DEFENDEM AS O.S. E A CONSIDERAM LEGAIS
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POR QUE OS ADMINISTRADORES PÚBLICOS PROCURAM A TERCEIRIZAÇÃO DO PRÓPRIO ESTATAL?
OBJETIVO: MODERNIZAR E EFICIENTIZAR A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SAÍDA: ENTREGAR A UMA ORGANIZAÇÃO PRIVADA A FUNÇÃO PÚBLICA DO
ESTADO
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VANTAGENS PRETENDIDAS COM A PRIVATIZAÇÃO
(TERCEIRIZAÇÃO) DA AÇÃO PÚBLICA ESTATAL:
PESSOAL:
ADMITIR, REMUNERAR E DEMITIR COM MAIS FACILIDADE: EM TEMPO, POR NECESSIDADE E SEGUNDO A COMPETÊNCIA
FUGIR DO LIMITE LEGAL DE GASTO COM PESSOAL
MATERIAL:
MAIS FACILIDADE EM COMPRA DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS: EM TEMPO, EM QUALIDADE, EM PREÇO, EM PRIORIDADE ETC.
DIMINUIR O PAPEL DO ESTADO: QUE SÓ PASSA A TER O TRABALHO DE ESCOLHER (DEVERIA SER LICITAR)
E FAZER UM ÚNICO CONTRATO
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MANIFESTAÇÕES PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO
NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS:
JURISTAS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
CONSELHO ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO
MINISTÉRIO PÚBLICO E JUDICIÁRIO NO CASO DA TERCEIRIZAÇÃO NA CIDADE DE SP E DE
SJCAMPOS
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CIDADÃOA RAZÃO DE SER
DE TUDO
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TUDO COMEÇA PELO DEVER-DIREITO CONSTITUCIONAL:
“TODO O PODER EMANA DO POVO QUE O EXERCE POR
MEIO DE REPRESENTANTES ELEITOS
(Democracia Representativa)OU DIRETAMENTE”
(Democracia Participativa) CF – ART.1 § ÚNICO
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O CONSELHO DE SAÚDETEM COMO MISSÃO
CONSTITUCIONAL EFETIVAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
UMA DAS TRÊS DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS
DO SUS
(DESCENTRALIZAÇÃO, INTEGRALIDADE, PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE)
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1.EXECUTIVO FAZ PLANO JUNTO COM A COMUNIDADE
2.CONSELHO APROVA O PLANO DE SAÚDE
3.EXECUTIVO INCLUI NO ORÇAMENTO
4.LEGISLATIVO APROVA O ORÇAMENTO
5.EXECUTIVO EXECUTA O ORÇAMENTO ACOMPANHADO E FISCALIZADO PELO CONSELHO
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NADA PODE SER FEITO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE NÃO ESTEJA NO ORÇAMENTO
NADA PODE IR PARA O ORÇAMENTO SE NÃO ESTIVER
NO PLANONADA, NA SAÚDE, PODE IR PARA O PLANO SE NÃO FOR
APROVADO NO CONSELHO DE SAÚDE
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ENTIDADES PRIVADAS PODEM FAZER SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES AO SUS NOS SEUS
PRÓPRIOS SERVIÇOS E NUNCA DENTRO DO SUS NEM COMO GESTORES NEM COMO PRODUTORES DE
ATIVIDADES FIM DE SAÚDEQUAIS:
O.S. = ORGANIZAÇÃO SOCIALOSCIP = ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE
INTERESSE PÚBLICOASSOCIAÇÕESCOPERATIVAS
FILANTRÓPICASGENÉRICAMENTE ONGs = ORGANIZAÇÕES NÃO
GOVERNAMENTAIS
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COMPARAÇÃO DE ALGUMAS CARACTERÍSTICAS: OS-OSCIP
VARIÁVEIS OS OSCIP
CRIAÇÃO POR ESFERA GOVERNO
LEI NACIONAL
NATUREZA JURÍDICA PRIVADO NÃO LUCRATIVO.
PARTICIPAÇÃO NA ADMINISTRAÇ. PÚBLICA
SUBSTITUIR PAPEL DO ESTADO
COMPLETAR PAPEL DO ESTADO
QUALIFICAÇÃO CADA ESFERA POR ATO DISCRICIONÁRIO
MIN.JUSTIÇA – ATO VINCULADO
VÍNCULO COM O ESTADO REGRAS PRÓPRIAS PARA O.S. E PARA AS OSCIPs
ATUAÇÃO SAÚDE-ED-MA-CULT- A.SOC. PESQ. ETC...
DIREÇÃO REGULADA ABERTA
DIREÇÃO VOLUNTÁRIA DIREÇÃO REMUN.
RELAÇÃO PUB-PRIV CONTRATO GESTÃO TERMO PARCERIA
LICITAÇÃO PARA FAZEREM CONTRATO
CONTROVÉRSIA: JURISTAS DEFENDEM QUE SEJA OBRIGATÓRIA E OUTROS QUE NÃO
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UNIVERSIDADES PRIVADAS E A CRIAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS
UNIVERSIDADES PRIVADAS PODEM CONSTITUIR OUTROS BRAÇOS PRIVADOS NÃO LUCRATIVOS PARA FAZER SUAS ATIVIDADES (DENTRO DA
LEGALIDADE)PODEM TER JUNTO A ELA:
O.S.OSCIPS
ASSOCIAÇÕESFUNDAÇÕES
ONGS
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UNIVERSIDADES PRIVADAS E A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
A UNIVERSIDADES PRIVADAS PODEM TERCEIRIZAR SERVIÇOS DE SAÚDE COMO ESTÁ EXPRESSO NA CF E EXPLICITAMENTE NA LEI 8080
“ OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E DE ENSINO INTEGRAM-SE AO SUS MEDIANTE CONVÊNIO, PRESERVADA SUA AUTONOMIA ADMINSTRATIVAS”
ESTA É A TERCEIRIZAÇÃO LEGAL COMPLEMENTAR AO SUS
AS UNIVERSIDADES PRIVADAS NÃO PODEM TERCERIZAR GESTÃO
E SERVIÇOS DENTRO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTATAIS
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O PÚBLICO SÓ PODE FAZER O QUE A LEI
MANDA
A UNIVERSIDADE PÚBLICA NÃO PODE CRIAR INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
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É CONSTITUCIONAL E LEGAL O PÚBLICO RELACIONAR-SE COM
O PÚBLICO
PÚBLICO & PÚBLICO SUS & SUSPODEM FAZER PARCERIA
CONVÊNIO ETCPARA ATIVIDADES-FIM OU MEIO
(DESDE QUE PREVISTO NA ATIVIDADE FINALÍSTICA DO CONTRATADO)
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UNIVERSIDADES PÚBLICAS E A CRIAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS
UNIVERSIDADES PÚBLICAS NÃO PODEM CONSTITUIR OUTROS BRAÇOS PRIVADOS NÃO LUCRATIVOS PARA FAZER SUAS
ATIVIDADESNÃO PODEM CRIAR E MANTER VÍNCULO INSTITUCIONAL COM:
O.S.OSCIPS
ASSOCIAÇÕESFUNDAÇÕES
ONGS
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RESUMO UNIV.PÚBLICA E INSTITUIÇÕES PRIVADAS:
1. UNIVERSIDADE PÚBLICA NÃO CRIA INSTITUIÇÕES PRIVADAS;
2. UP NÃO SE APROPRIA DE INTITUIÇÕES PRIVADAS CRIADAS POR CIDADÃOS DIRIGENTES OU NÃO DA UNIVERSIDADE
3. U.P NÃO VIRA O.S.(OSCIP,ONG,ASSOCIAÇÃO) NEM ESTAS CRIADAS POR DIRIGENTES UNIVERSITÁRIOS, PASSA A SER
UNIVERSIDADE;4. U.P. NÃO HABILITA O.S., OSCIPS OU OUTROS
5. U.P. NÃO ENTRA EM CONTRATO DE GESTÃO DE O.S. POIS O CONTRATO DE GESTÃO DE O.S. SÓ SE APLICA A O.S
6. U.P. NÃO PODE SERVIR DE FACHADA EM CONTRATO-CONVÊNIO PÚBLICOS E DEIXAR A EXECUÇÃO PARA
PRIVADOS7. U.P. NÃO PODE CEDER A PRIVADAS, SUA MARCA, LOGOTIPO,
UNIFORMES, NEM PERMITIR OU TOLERAR QUE TERCEIROS SE APROPRIEM DELES.
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A UNIFESP tem por objetivo ensinar na graduação, pós-graduação, e extensão e desenvolver a pesquisa, as ciências, as letras e as artes, podendo, também, prestar serviços técnicos hospitalares à comunidade e a instituições públicas ou privadas.
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A UNIVERSIDADE É DA ÁREA DA EDUCAÇÃO
COM UM ÚNICO OBJETIVO:FORMAR E PREPARAR AS PESSOAS
(NO CAMPO DO SER, DO SABER E DO FAZER)
FERRAMENTAS: ENSINO, PESQUISA E SERVIÇO
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CONFUSÃO NOS PAPÉIS: SAÚDE E EDUCAÇÃO:
ALGUMAS UNIVERSIDADES COM DIFICULDADES PARA ADMINISTRAR BEM SEUS SERVIÇOS PRÓPRIOS DE
SAÚDE, POSTULAM A GERÊNCIA DE HOSPITAIS MUNICIPAIS, FEDERAIS E ESTADUAIS, COMO
EFICIENTES GERENTES
DE OUTRO LADO:
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE TENDO QUE CRIAR PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA
EGRESSOS DAS UNIVERSIDADES (GRADUAÇÃO,RESIDÊNCIA, ESTÁGIO,
ESPECIALIZAÇÕES E OUTROS) DESPREPARADOS PARA AS NECESSIDADES DOS
SERVIÇOS.
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A ÁREA DA SAÚDE NO PÚBLICO E PRIVADO DESEJA QUE A UNIVERSIDADE:
FORME MAIS E MELHORES PROFISSIONAIS COM A COMPETÊNCIA (SER,SABER,FAZER) TÉCNICO E GERENCIAL DE SAÚDE MAS, INSERIDOS NA REALIDADE DO BRASIL COM TODAS SUAS LIMITAÇÕES ESTRUTURAIS E CONJUNTURAIS.
PESQUISE MAIS NAS ÁREAS TÉCNICAS E GERENCIAIS PARA SOLUCIONAR OS GARGALOS DA ATENÇÃO E DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.
ASSESSORE E FAÇA CONSULTORIAS JUNTO AO PÚBLICO E PRIVADO PARA AVALIAR SERVIÇOS, AUDITAR SERVIÇOS, PROPOR E IMPLANTAR SOLUÇÕES.
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ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA SAÚDE:
EXISTEM PROBLEMAS CRÔNICOS HISTÓRICOS NA ÁREA GERENCIAL-ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS. VÃO DESDE A INOCÊNCIA, A INCOMPETÊNCIA TÉCNICA, AOS CRIMES CULPOSOS E AO DOLO IMPLÍCITO E EXPLÍCITO.
ESTE É O GRANDE ESPAÇO QUE A UNIVERSIDADE PÚBLICA E PRIVADA DEVE E PODE OCUPAR.
NÃO É FAZER NO LUGAR, MAS ENSINAR A FAZER, ASSESSORAR O FAZER, AVALIAR O FAZER e COM COMPETÊNCIA.
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ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE SAÚDE: FAZER CONSULTORIAS E ASSESSORIAS NÃO
SIGNIFICA CONDICIONAR MUDANÇAS E MELHORAS A ASSUMIR A PROPRIEDADE OU COMANDO.
QUE SABER CIENTÍFICO SERIA ESTE IMPOSSÍVEL
DE SER REPETIDO POR OUTROS?
CONSULTORIAS E ASSESSORIAS NO SETOR PRIVADO NÃO SE CONDICIONAM A GERENCIAR OU SER DONO DO EMPREENDIMENTO
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OS SERVIÇOS DE SAÚDE ESTÃO ESPERANDO DA UNIVERSIDADE A AJUDA PARA RESPONDER PARA PROBLEMAS CRUCIAIS:
RH: SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SERVIÇO...
MEDICAMENTOS E MATERIAIS: PADRONIZAÇÃO, COMPRA, ESTOQUE, DISTRIBUIÇÃO, DISPENSAÇÃO, CONTROLE, AUDITORIA
EQUIPAMENTOS: INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA, USO RACIONAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA...
INFORMAÇÃO: GESTÃO DO CONHECIMENTO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO OFICIAIS, ESCOLHA E PROGRAMAS E MÁQUINAS, ACESSO ...
FINANCIAMENTO: GESTÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA, CUSTOS EM SAÚDE...
GESTÃO PARTICIPATIVA: DIREÇÃO, EMPREGADOS, COMUNIDADE... ETC.
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O PODER PÚBLICO SÓ PODE FAZER AQUILO
QUE ESTÁ NA LEI
“TER REGRAS &SEGUIR REGRAS”
NÃO SE PODE DESCUMPRIR A LEI SOB O PRETEXTO DE SE
SER MAIS EFICIENTE
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EFICIÊNCIA x LEGITIMIDADE ? “Nem se diga que o objetivo é alcançar
maior eficiência na gestão dos recursos públicos, sem os entraves que, de
regra,caracterizam a Administração Pública e seu peculiar regime jurídico. Disso ninguém duvida, pois o dever do
administrador, em qualquer caso, será o de melhor servir ao interesse posto sob
sua cura. O raciocínio embute, porém, um problema
sério: faz-se implicitamente uma ponderação entre legalidade e eficiência, juízo vedado pelo ordenamento jurídico
brasileiro, que constitui um "Estado Democrático de Direito"
ÂNGELO AUGUSTO PROC.REPÚBLICA -S.J.Campos – ACP – SET.2006
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EFICIÊNCIA x LEGITIMIDADE ?
Na Administração Pública de um Estado de Direito a eficiência deve ser buscada nos limites precisos da legalidade. Há apenas uma Administração no Estado de Direito: a "Administração legal",
Subordinada à lei, em cuja intimidade, por óbvio, deve o administrador, que gere interesses alheios, perseguir a
maior eficiência (relação entre meios/ fins) possível. Isso tudo sem descurar
nunca do dever de legalidade, que consiste na própria razão de ser do
regime jurídico administrativo.” ÂNGELO AUGUSTO PROC.REPÚBLICA -S.J.Campos – ACP –
SET.2006
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EFICIÊNCIA x LEGITIMIDADE ? Emerson Gabardo, no livro Principio Constitucional da Eficiência
Administrativa:
O regime burocrático, legitimado fundamentalmente pela ideia principiologica dos procedimentos, vem sendo contestado veementemente pelo paradigma gerencial, de cunho pragmatista, cuja legitimidade funda-se no enfoque em resultados. Entretanto, a fugo do regime juridico administrativo, característica da nova mentalidade, que ganha cada vez mais espaço na realidade legislativa nacional a partir das reformas em andamento, não consegue apresentar-se como uma solução apropriada.
O novo modelo não se apresenta apto para resolver os reais problemas do Estado Burocrático, que não decorrem dos postulados do sistema, mas sim de sua deturpação, através de vícios, não extirpados pelo gerencialismo. Ao contrario, o abandono do controle a priori somente colabora para um agravamento da problemática, devido à incorporação de uma racionalidade privatistica incompatível com a sistemática da administração pública.
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EFICIÊNCIA x LEGITIMIDADE ? Emerson Gabardo, no livro Principio Constitucional da Eficiência
Administrativa:
O principio constitucional da eficiência administrativa, expressa na CF de 88 pela EC 19/98 já era implícito à estrutura do regime republicano. Sua natureza jurídica, é portanto, inconteste haja vista não só a sua formalização constitucional, mas, principalmente, a sua característica de principio constitucional, cuja ontologia é inafastavelmente normativa. Assim sendo, o principio não deve ser considerado mera transposição de um parâmetro da administração privada, nem implica uma derrogação de qualquer outro principio constitucional, notadamente a legalidade
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PRATICAR A TERCEIRIZAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM
NOS PRÓPRIOS DO TERCEIRO (S.CASAS, LAB.,IMAGEM ETC)
ELABORAR O PLANO DE SAÚDE EM CONJUNTO COM O CONSELHO DE SAÚDE:
1. LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES DE SAÚDE; 2.IDENTIFICAÇÃO DO QUE PODE SER FEITO NO PRÓPRIO E O QUE TEM QUE SER COMPRADO FORA;
3. FAZER O ESTUDO DE VIABILIDADE ECONOMICO-FINANCEIRA COM TODAS AS PLANILHAS DE CÁLCULO;
4. IDENTIFICAR QUEM PODE FAZER O COMPLEMENTAR SEGUINDO A ORDEM LEGAL (PÚBLICO, FILANTRÓPICO,LUCRATIVO)
APROVAÇÃO NO CONSELHO DE SAÚDE;
SEGUIR OS PASSOS LEGAIS PARA COMPRAR SERVIÇOS NO PRÓPRIO DO OUTRO (O CONSELHO NÃO TEM QUE APROVAR MAIS; APENAS VERIFICAR SE ESTÁ SENDO OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO-CONTRATOS- CONVÊNIOS –DOC.LEGAL E SANITÁRIA);
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EVITAR A TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL: ATIVIDADE PRIVADA DENTRO DO PRÓPRIO ESTATAL
(GESTÃO, EXECUÇÃO, PESSOAL AT. FIM)
1. ANÁLISE DA LEGALIDADE DO ATO DE TERCEIRIZAR O PRÓPRIO;2. ANÁLISE DO PLANO DE SAÚDE APROVADO NO CONSELHO EM
QUE CONSTE A TERCEIRIZAÇÃO DO PRÓPRIO E NÃO APENAS A HIPÕTESE DE PARCERIA (EXISTE A LÍCITA E A ILÍCITA);
3. ANÁLISE DOS ESTUDOS ECONÔMICO-FINANCEIROS;4. ANÁLISE DO PROJETO TÉCNICO (CONTEÚDO E OBJETIVO);5. ANÁLISE DA MINUTA DO CONTRATO-CONVÊNIO COM SEU
PLANO OPERATIVO;6. ANÁLISE DO PROCESSO LICITATÓRIO;7. ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO DOS PRETENDENTES;8. ANÁLISE DETALHADA DO POSSÍVEL VENCEDOR;9. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO COM TODOS OS SEUS
DETALHAMENTOS COMO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTROS, OBJETIVOS, METAS, INDICADORES ETC.;
10. ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE,
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SAÍDAS PARA EVITAR A TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL E RESOLVER PROBLEMAS
LEVANTAR TODOS OS PROBLEMAS E SUAS CAUSAS; DISCUTIR AS SAÍDAS POSSÍVEIS DENTRO DO BLOCO
DE CONSTITUCIONALIDADE; SE NÃO HOUVER COMPETÊNCIA NA ESFERA DE
GOVERNO PARA IMPLEMENTAR AS SAÍDAS QUE LHE COMPETEM QUE SE BUSQUE A CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTOS, ASSESSORIA E CONSULTORIA
INCLUIR AS SAÍDAS NOS PLANOS E NAS LEIS DO PPA, LDO, LOA
EXECUTAR AS SAÍDAS EM CONTÍNUA REAVALIAÇÃO PROPOR MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO SE
INADEQUADA.
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SAÍDAS PARA EVITAR A TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL E RESOLVER PROBLEMAS
SAÍDAS PARA A GESTÃO MAIS CIENTÍFICA E TÉCNICA: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COM PESSOAL
PROFISSIONALIZADO DE CARREIRA E MENOS COMISSIONADOS EM CHEFIAS
MÉTODOS ADMINISTRATIVOS MAIS EFICIENTES COM RESPONSABILIZAÇÃO E COMPROMISSO DO PESSOAL DE CHEFIA AO OPERACIONAL
PROCESSOS INFORMATIZADOS EM TODAS AS ÁREAS (ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, MATERIAL, TRANSPORTE ETC. ETC)
PROTOCOLIZAÇÃO E ROTINIZAÇÃO DE CONDUTAS AVALIAÇÃO DE QUALIDADE CONTINUADA
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SAÍDAS PARA EVITAR A TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL E RESOLVER PROBLEMAS
SAÍDAS PARA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL:
TERCEIRIZAR ATIVIDADES MEIO TERCEIRIZAR ATIVIDADES FIM
COMPLEMENTARMENTE SE NECESSÁRIO DESENCADEAR PDV DE
PROFISSIONAIS DE ATIVIDADES MEIO OU READAPTÁ-LOS A ATIVIDADES FIM
LUTAR PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI (RG & JF) QUE ALTERA LIMITE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.
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SAÍDAS PARA EVITAR A TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL E RESOLVER
PROBLEMAS
SAÍDAS PARA CONTRATAÇÃO, REMUNERAÇÃO, DEMISSÃO DE TRABALHADORES DA SAÚDE:
AMPLIAR FORMAS DE CONCURSO PÚBLICO: EM CARACTERÍSTICA, EM TEMPO PERMANENTE, EM SISTEMA DE ESTOQUE DE CONCURSADOS, EM CONCURSOS NACIONAIS, ESTADUAIS, REGIONAIS;
SISTEMA DE REMUNERAÇÃO MÓVEL COM VALORIZAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DA EQUIPE E MÉRITO, COM RESPONSABILIZAÇÃO INDIVIDUAL;
SISTEMA DE PUNIÇÃO ÁGIL ATÉ A DEMISSÃO DIANTE DE DESCOMPROMISSO TÉCNICO, HUMANO OU COM A SOCIEDADE.
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SAÍDAS PARA EVITAR A TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL E RESOLVER
PROBLEMAS
SAÍDAS PARA COMPRAS, ESTOQUE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO:
PADRONIZAÇÃO MÍNIMA NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL E MEDICAMENTOS;
LICITAÇÕES PÚBLICAS NACIONAIS E ESTADUAIS PARA LIVRE ADESÃO DOS MUNICÍPIOS;
USO DE LICITAÇÃO POR PREGÕES ELETRÔNICOS E REGISTRO DE PREÇOS.
DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE COMPRAS, ESTOQUE E DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO.
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O PODER PÚBLICO SÓ PODE FAZER AQUILO QUE ESTÁ NA LEI E QUE A LEI MANDA
“TER REGRAS &SEGUIR REGRAS”
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Saúde depende de mais dinheiro,
menos corrupção, melhor modelo, mais eficiência e
mais e melhor Brasil ... para todos!
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