TERCEIRO SETOR

TICIANE LIMA DOS SANTOS

Vice Presidente do CRC – Pa

TERCEIRO SETOR

Setores

Governo

Empresa

Sociedade Civil Organizada

Funções

Governo:

Tem funções políticas, legislativas e administrativas, isto é, entre outras coisas, negociar com outros Estados ou organizações internacionais, propor leis à Assembléia da República, estudar problemas e decidir sobre eles (normalmente fazendo leis), fazer regulamentos técnicos para que as leis possam ser cumpridas, decidir onde se gasta o dinheiro público, tomar decisões administrativas para o bem comum, de acordo com a lei.

Paradigma

O desafio torna-se ainda maior em face da crise dos paradigmas de desenvolvimento.

temática da mudança social cede lugar à elaboração de políticas pontuais,

focalizadas, compensatórias, que são claramente insuficientes e dirigidas apenas aos grupos mais pauperizados da sociedade.

surgem várias teorias que procuram equacionar a questão social. O tema da governabilidade ganha destaque.

Reformulação das estratégias governamental.

Lacunas

Educação, Saúde, Cultura, esporte e lazer; Bem estar social

“espaço não contemplado pelo Estado”

Empresa

Sociedade Empresária“Tem por objetivo o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro”. (art 982) código civil.

O objetivo é a lucratividade

Responsabilidade Social

Doações Parceiros Produtos ecologicamente correto Investimento em programas Retorno – marketing

Surgindo o Terceiro setor

Segundo Aquino Alves (1999, p.69):

“O Terceiro Setor é o espaço institucional que abriga ações de caráter privado, associativo e voluntarista que são voltadas para a geração de bens de consumo coletivo, sem que haja qualquer tipo de apropriação particular de excedentes econômicos que sejam gerados no processo.”

A expressão “terceiro setor”

Surgiu nos Estados Unidos e sabe-se que este signo lingüístico faz parte do vocabulário sociológico corrente que foi traduzido como “Third Sector”

Na Inglaterra, devido ao seu caráter tradicionalista, é utilizada a expressão “charities” (caridades) .

Na América Latina, inclusive no Brasil, hoje, o termo mais abrangente é “Organização da Sociedade Civil”

Origem do Terceiro setor

Grécia – Alimentar viajantes

Igrejas- orfanatos, asilos, hospitais, escolas

Brasil Imperial – com influência Portuguesa.

Desafio do Terceiro Setor

Suprir a lacuna deixada pela Crise do Estado.

Sociedade civil organizada.

Combater a exclusão social e, mais recentemente, proteger o patrimônio ecológico brasileiro, devido a devastação enfrentada pela exploração desenfreada.

Organização Não Governamental Atuam nas mais diversas áreas. Cultural, Proteção a criança e adolescente em estado

de vulnerabilidade, Meio ecológico, Ordem social Mazelas Drogas, prostituição e violência.

Ninguém motiva

ninguém. O potencial

motivacional já existe dentro de

cada um. O importante é

não desperdiçá-lo e construir

formas de defesas.

Ninguém motiva

ninguém. O potencial

motivacional já existe dentro de

cada um. O importante é

não desperdiçá-lo e construir

formas de defesas.

Qualidade de VidaQualidade de VidaQualidade de VidaQualidade de Vida“A percepção do indivíduo de sua posição na vida, no contexto da cultura e sistema de valores nos quais vive e em relação aos seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações”

“A percepção do indivíduo de sua posição na vida, no contexto da cultura e sistema de valores nos quais vive e em relação aos seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações”

Grupo de Qualidade de Vida buscando o Grupo de Qualidade de Vida buscando o

Bem estar socialBem estar socialGrupo de Qualidade de Vida buscando o Grupo de Qualidade de Vida buscando o

Bem estar socialBem estar social

Formas Legais

Associação Fundação Organizações não governamentais Cooperativas.

“varias formas, para atender diversos objetivos”

Código Civil de 2002

Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:

I - as associações - arts 53 a 61 do CC/2002; II - as sociedades - Livro II - arts. 966 a 1.195

do CC/2002; III - as fundações - arts. 62 a 69 do CC/2002.

CooperativasA constituição das coop. está regulamentada pela Lei 5.764/71. uma sociedade de pessoas com forma e

natureza jurídica própria, formada para prestar serviços a seus cooperados e terceiros.

Para sua formação é necessário que tenha no mínimo duas pessoas físicas, e trata-se de um movimento mundial que consiste na organização de pessoas para atingir objetivos comuns utilizando seus próprios recursos.

Histórico

No Brasil esse movimento já conta com mais de 5 mil cooperativas, e com 5,5 milhões de cooperados, com destaque nos ramos educacional, habitacional, de produção e de trabalho.

As cooperativas igualam-se às demais empresas em relação aos seus empregados contratados, para fins de legislação trabalhista e previdenciária.

Finalidades

A cooperativa precisa conhecer as necessidades de seus cooperados para que possa satisfazê-los, e seus resultados devem ser avaliados não pelo lucro, e sim pela qualidade dos serviços prestados. Objetivo reduzir custos, diminuir preços.

Tipos de Cooperativas

Cooperativa Agropecuária; Cooperativa de Consumo; Cooperativa Educacional; Cooperativa de Eletrificação e Telefonia

Rural; Cooperativa de Saúde;

Tipos de Cooperativas ......

Cooperativa Habitacional; Cooperativa de Trabalho; Cooperativa de Produção; Cooperativa de Crédito;

Princípios ....

são as linhas orientadoras através das quais as cooperativas levam os seus valores à prática:

1 - Adesão voluntária e livre são organizações voluntárias, abertas a

todas as pessoas aptas a utilizar os seus serviços e assumir as responsabilidades como cooperados.

Princípios ....

2 - Gestão democrática e livre – controladas pelos seus membros, que participam ativamente na formulação

das suas políticas e na tomada de decisões. Os homens e as mulheres, eleitos como

representantes dos demais membros, são responsáveis perante estes.

Princípios ....

3 - Participação econômica dos membros – Os membros contribuem eqüitativamente

para o capital das suas cooperativas Parte desse capital é, normalmente,

propriedade comum da cooperativa. Os membros recebem uma remuneração

limitada ao capital integralizado.

Princípios ....Destino das sobras liquidas A - Desenvolvimento das suas cooperativas,

eventualmente através da criação de reservas, parte das quais, pelo menos será, indivisível.

B - Benefícios aos membros na proporção das suas transações com a cooperativa.

C -Apoio a outras atividades aprovadas pelos membros.

D - Educação e Treinamento

Princípios ....

4 - Autonomia e independência - As cooperativas são organizações autônomas, de ajuda mútua, controladas pelos seus membros.

Princípios ....

5 - Educação, formação e informação - de forma que estes possam contribuir, eficazmente, para o desenvolvimento das suas cooperativas. Informam o público em geral, particularmente os jovens e os líderes de opinião, sobre a natureza e as vantagens da cooperação.

Princípios ....

6 - Intercooperação - As cooperativas servem de forma mais eficaz os seus membros e dão mais -força ao movimento cooperativo, trabalhando em conjunto, através das estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais.

7 - Interesse pela comunidade - As cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentado das suas comunidades através de políticas aprovadas pelos membros.

Fundação

é uma Entidade de Interesse Social, cuja finalidade é assistir segmentos carentes da população, nos mais diversos aspectos da necessidade humana, suprindo deficiências do Estado, promovendo conscientização sobre o papel das instituições e das pessoas no meio cultural, científico, ambiental, econômico e político-social.

Fundação....

As fundações são entes jurídicos que devem ter objetivos e finalidades bem definidas. E ganha personalidade jurídica com registro no cartorio civil de pessoas juridicas e deverá ser administrado de modo a atingir o cumprimento das finalidades estipuladas pelo seu instituidor.

Fundação....

A Fundação compõe o denominado Terceiro Setor, cada vez mais presente na sociedade, ajudando o Estado a cumprir o seu papel de promotor do bem estar social e de fiscalizador das ações dos agentes por ele constituídos.

As Entidades de Interesse Social são pessoas jurídicas de direito privado reguladas, quanto a sua criação e funcionamento, pelo Código Civil.

Fundação....

Como reconhecimento pela sua atuação, o Poder Público lhes concede benefícios como a imunidade e isenção de tributos, além da concessão de títulos como de utilidade pública, registro e certificado nos conselhos de assistência social e de organização da sociedade civil de interesse público.

  Imunidade das Fundações

decorre de norma constitucional, que impõe vedações de diversas naturezas ao Poder Público, no que diz respeito a instituição, majoração, tratamento desigual, cobrança de tributos entre outras limitações. Tem caráter permanente, somente pode ser mudada com a alteração da Constituição Federal.

Os impostos que abrange a imunidade São os relativos ao patrimônio, renda e serviços das

fundações e somente os que se enquadram nos requisitos estabelecidos de patrimônio.

  -Isenção das Fundações

É a inexigibilidade temporária do tributo, devido previsão em lei, mesmo com a ocorrência do fato gerador . Sua concessão pode ser delimitada por prazos de vigência, pois decorre da lei.

As isenções podem alcançar todos os tipos de tributo, cabendo a cada esfera de Governo legisla sobre a isenção dos tributos de sua competência.

-impostos, -taxas, -contribuições de melhoria, -empréstimos compulsórios; -contribuições especiais,    

FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL

Imposto sobre a Renda Proventos de qualquer Natureza (IR)

Impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Imp.sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Imposto sobre Serviços de Qualquer natureza (ISS)

Imposto Territorial Rural (ITR)

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação de Bens e Direitos (ITCD)

Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis (ITBI)

Imposto sobre Importação (II)

   

Imposto sobre Exportação (IE)

   

 

     

Fundação....

Essas entidades de cunho Social contemplam uma ampla variedade de instituições privadas que atuam nas mais diversas áreas de interesse público, tais como:

promoção da assistência social, educação saúde defesa do meio ambiente e pesquisas

cientificas.

Fins

a partir da vigência do Novo Código Civil de 2002 (parágrafo Único do art. 62), somente devem ser constituídas fundações para fins:

religiosos, morais, culturais ou de assistência.

Patrimônio

As fundações são entes jurídicos que tem por características o patrimônio, formado por bens livres, ou seja, legalmente disponíveis.

............

Seu patrimônio tem que ser suficiente para a manutenção da entidade e desenvolvimento de suas atividades estatutárias.

Quando o patrimônio for insuficiente para a constituição da fundação, este sera incorporado a outra fundação com finalidades estatutárias iguais ou semelhantes.

............

A fundação Feralmente tem um fundador ou uma familia.

Ex: Fundação Xuxa Meneguel

Ou

Fundação Ayrton Sena

“não podendo existir nem um tipo de retirada”

Associação

é uma sociedade civil sem fins lucrativos, onde vários indivíduos se organizam de forma democrática em defesa de seus interesses.

Pode existir em vários campos da atividade humana e sua constituição pode derivar de diversos motivos sociais.

Tipos

Filantrópicos Científicos, Econômicos Educacionais Religiosos e culturais.

.............

É muito comum as pessoas se reunirem para alcançar objetivos que, individualmente,

seriam bem mais difíceis ou mesmo impossíveis de serem conseguidos.

Interesses

As associações surgem do interesse, da necessidade, da vontade de um grupo de pessoas que se organiza para realizar uma ou mais atividades comuns.

Quando os interesses individuais forem superiores aos interesses do grupo não é associação.

Objetivos

A prestação de serviços sem visar lucros (superavit), e distingue-se de outras entidades pela dupla identidade dos associados, que são ao mesmo tempo donos e usuários.

...........

Como donos, eles devem tornar sua sociedade rentável e competitiva dentro de seu ramo de atividade e como usuários devem definir o tipo e a qualidade dos serviços a serem prestados.

Deve ser mensurada pelo seu retorno coletivo.

Características das Associações Reunião de duas ou mais pessoas físicas ou

jurídicas para a realização de objetivos comuns; Seu patrimônio é constituído pela contribuição dos

associados, através de doações, subvenções, etc; Seus fins podem ser alterados pelos associados,

em Assembléia Geral;

........

Os seus associados deliberam livremente, em Assembléia Geral, tendo cada associado direito a um voto;

São entidades de direito privado e não público.

Funções

entidades constituídas de pessoas, sem fins econômicos,

dirigidas por uma diretoria eleita, cujas funções estão subordinadas à vontade

coletiva e democrática de seus associados e cristalizadas no seu Estatuto Social, aprovado em Assembléia Geral.

.....

O Estatudo deve ser bem elaborado, pois ele que rege o Desenvolvimento da associação.

Este estatudo não deve conter lagunas para beneficiar dirigentes.

Associações Existentes

De Moradores; De Pais e Mestres; Em Defesa da Vida; Culturais, Desportivas e Sociais; De Consumidores; De Classe; De Trabalho;

SISTEMA SOCIAL

A associação é um sistema de organização inserido na sociedade, e com ela interage e estabelece relações de trocas sociais, políticas, legais, tecnológicas, econômicas, etc, influindo e sofrendo influências.

........

O sistema social de uma associação subdivide-se em três outros subsistemas:

Associados; Dirigentes; Colaboradores (empregados).

“associação visa um fim comum, para um grupo e ou uma classe”

Organização Não Governamental A criação do conceito do Terceiro Setor e sua

confusão com o conceito de ONGs trazem para as próprias ONGs um questionamento de sua identidade e objetivos

Diferenças

As ONGs de desenvolvimento social haviam incorporado como parte essencial de sua identidade a busca de alternativas democráticas de desenvolvimento baseadas no conceito de justiça social, o que as diferenciava de outras instituições meramente assistenciais.

.........

vive-se um processo de amadurecimento democrático nesta convivência, constróem-se esferas públicas não estatais e uma nova agenda em torno das questões sociais.

Evolução

Consideramos então que as ONGs fazem parte do terceiro setor, com a seguinde analise não formam as ONGs que perderam critícidade e sim o terceiro setor que transcendeu para uma missão holística

Crescimento

Contabilidade é uma arma indispensavel para a manutenção deste crescimento.

Sistemas gerencias contribui para a tomada de decisão.

Contabilidade

Para Gil[1] (1992), “um sistema de informação contábil devera revertir-se num grande sistema de informação dentro da organização. Com uma arquitetura baseada na ciência contábil, e com abordagens especificas produzirá notáveis informações para tomada de decisões.”

[1] Gil, A.L. Sistema de informação Contábil/ financeira. São Paulo: Atlas, 1992.

NBC-10

10.18.4.1-O Balanço Patrimonial das Entidades Sindicais e Associações de classe deve evidenciar os componentes patrimoniais, de modo a possibilitar aos usuários a adequada interpretação da sua posição patrimonial e financeira.

10.18.4.2-A conta Capital será substituída pelo patrimônio social e a conta lucros ou prejuízos acumulados pela conta superávits ou déficits acumulados.

.........

A NBC T 10.19, item 10.19.3.2, determina a substituição apenas da conta Capital Social das organizações com finalidade de lucros.

pela expressão Patrimônio Social, não fazendo mudanças na denominação do grupo do patrimônio líquido.

Diferença

segundo Araújo (2005, p.55), “guarda maior consonância com a realidade dessas organizações, considerando-se o fato de o patrimônio das organizações do terceiro setor pertencer à sociedade e não a particulares”

Balanço Social

Ativo Passivo

PATRIMÔNIO SOCIAL

DOAÇÕES PATRIMONIAIS

DOAÇÕES PESSOAS FÍSICAS

DOAÇÕES PESSOAS JURÍDICAS

SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO EXERCÍCIO

Demonstrações

Demonstrações do Resultado do Exercico.

Demonstração do Superávit ou Déficit

........

Lucro ou prejuizo

Superavit e Deficit

Contabilidade

Segundo Kraemer (2000, p.54)

“é efetivamente importante que o contabilista venha a ser reconhecido como profissional que adiciona valor ao processo produtivo como avaliador das demonstrações financeiras e contábeis nos seus aspectos formais e nos compromissos sociais”

Transformação

O contador deve rever suas atividades. A contabilidade é obrigatória para as

entidades do terceiro setor Este setor precisa de uma atenção redrobata

em suas ações. E contribuição para mensurar as doações e a

prestação de serviço voluntário.

atividade

Doação de computadores no valor de R$ 2.000,00.

D= Computadores

C= doação

Atividade

O que percebemos de comum e de diferente entre as quatro entidades Apresentadas.

Qual a importância dessas sociedades simples para a sociedade.

Qual a contribuição para o associado que participam destas sociedades.

Qual a importância do contador para o terceiro setor

Atividade para ser entregue