Territórios em Disputa: jogo compartilhado entre técnicos e residentes (por Eliane Simões)

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PAINEL: Territórios e conhecimento

ELIANE SIMÕES Ms Educação - PUC, Dra Ambiente e Sociedade – NEPAM/UNICAMPPós doc Análise Socioinstitucional Adaptação Mudanças Climáticas - ITA

TERRITÓRIOS EM DISPUTA:jogo compartilhado entre

técnicos e residentes

PESQUISA AÇÃO

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

GESTÃO COMPARTILHADA

ACORDO PACTUADO ENTRE ATORES

ARRANJOS INSTITUCIONAIS COLABORATIVOS

PESQUISA / GESTÃO – DEVOLUTIVA DIFUSÃO REPLICAÇÃO/ADAPTAÇÃO

Núcleo Picinguaba

Territórios Caiçaras5 T Indígenas

4 T Quilombolas18 UC

14 Municípios

APA Marinha Litoral Norte

MOSAICO BOCAINA

Normativas Ambientais

Áreas Protegidas

Normativas Direitos Sociais

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E TERRITÓRIOS TRADICIONAIS

É POSSÍVEL CONCILIAR ??

S. Ubatumirim

S. Fazenda

Vila Picinguaba Cambury

VILA

Cambury

Ubatumirim

Sertão Fazenda

CAMBURY

Muitos donos, posseiros e ocupantes da terra!!!

DEPRN

PGE

Conselho

N. Picinguaba

Conselho

N. Picinguaba

Mosaico Bocaina

PMU

IPEMA

Pol. Ambiental

APTA/UPDU

Operadores, Monitores,IAMEU

Prestadores Serviço

Residentes

Tradicionais

MP

EM

PF

Veranistas

MD

U

UNICAMP

CBH - LN

ITESP

INPE

Aldeia BoaVista

UNESP Rio Claro

MÍDIA local

TAMAR

CunhambebeFF

IF

CATI

STR

Câmara dosVereadores

PNSB

IBAMA

FUNAI

ADPC

Residentes das ZOT

ESTRATÉGIA PARA PACTUARConselho Consultivo – Câmaras Técnicas: ARENAS DE NEGOCIAÇÃO ESTRATÉGIA PARA PACTUARConselho Consultivo – Câmaras Técnicas: ARENAS DE NEGOCIAÇÃO

INSTAURAÇÃO PROCESSO PARTICIPATIVO

PROJETOS: OFICINAS e REUNIÕES....

PLANO DE USO TRADICIONAL

Ordenamento territorial e regulamentação:

procedimentos licenciamento diferenciados pacto de gestão compartilhada – Plano de Uso Tradicional

ZHCAn

- Constituir Câmara Técnica- Caracterizar ocupação/beneficiários- Planejamento participativo uso- Regulamentação- Estudos revisão limites- Projetos socioambientais- Conselho Gestor

ZONA HISTORICO CULTURAL ANTROPOLÓGICA

DISPOSIÇÃO de PACTUAR e EFETUAR ACORDOS

ACORDOS DE GESTÃO COMPARTILHADA: TERRITÓRIOS E COMMONS

CONSTRUÇÃO DE PACTO: técnicos, acadêmicos e COMUNIDADES:

Processo é mais importante que o resultado Empoderamento Aprendizagem Social, compartilhamento decisões Protagonismo comunidades - Constituir rede de aliados e parceiros INTEGRAR CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E TÉCNICO-CIENTÍFICOS Manejo adaptativo

CARÁTER TRANSITÓRIO - DINÂMICO: flexibilidade em relação a novos conflitos e demandas e novas aprendizagens

ALINHADO AOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS

GovernançaInstalada

TRADICIONAIS SERTÃO UBATUMIRIM, VERANISTAS e outros em Zona de OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA – março de 2009. Reivindicações:- Recategorização - Simplificação licenciamento

CARACTERIZANDO ARENAS e ATORES

construção de novos instrumentos de territorialização

mais compatíveis com os arranjos institucionais

Hiato: 2010 e 2013...

Plano Diretor ????

Plano de Manejo do Parque Nacional....

GERCO ???

Tombamento da Serra do

Mar....???!!!!

CARTOGRAFIA CARTOGRAFIA SOCIALSOCIAL

PLANEJAMENTO AMBIENTAL SUB BACIA HIDROGRAFICA DE UBATUMIRIM

Do Mapão à Maquete: Do Mapão à Maquete: dúvidas e desafios.... dúvidas e desafios....

Quem pode nos dar as

diretrizes ???

Como controlar turistas sujando

cachoeiras ???

O Parque impede de plantar, por isso os moradores estão

vendendo as terras....

Mas o pessoal não

quer mais plantar....

Sem luz não dá pra

avançar: cadê Condephaat?

CONFLITOS NÃO SÃO SOLUCIONÁVEIS:

mote para negociar e gerir (Ferreira, Simmel)

PATAMARES DE CONSENSO

NECESSARIAMENTE SUPERÁVEIS

As demandas de acesso a novos contextos de cidadania ou de reivindicação de direitos estarão sempre se recolocando,

sempre acompanham a dinâmica social de reconstrução de novos patamares de interesses e direitos,

inerentes ao jogo social daquele contexto.

Cada patamar atingido gera uma acomodação momentânea, que provoca um novo tipo de conflito, demanda uma nova perspectiva de negociação e constrói uma nova possibilidade de reacomodação momentânea.

O gestor de diretrizes e políticas públicas em UCs deve produzir perspectivas/normas e acordos de gestão que terão maior chance de efetivação

aceitação, cumprimento e minimização da degradação ambiental se forem compreendidas como temporais, demandando monitoramento,

construção e reconstrução de ajustes.

Rede de Pesquisas em mudanças globais e impactos sobre regiões costeiras

Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)Universidade de São Paulo (USP)Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).

Instituto Politécnico de Torino (Itália)Universidade de Wollongong (Austrália).

Serviços ecossistêmicos

Cenários de uso e ocupação do solo

POLUIÇÃO RECURSOS HÍDRICOS

RISCOS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

VALORAÇÃO AMBIENTAL E

VULNERABILIDADE

MODELAGEM HIDROLÓGICA –

DRENAGEM URBANA

Estoque e liberação de carbono

Dinâmica espacial e infraestrutura costeira

Risco e gestão territorial

Riscos – substâncias perigosas

Simulação Flow2D escorregamento

Análise conjunção

eventos extremos chuva-maré

Exposição estruturas portuárias a ondas e

marés

Adaptação às mudanças climáticas e instrumentos de gestão costeira

Modelagem conceitual índice vulnerabilidade

costeiraAnálise espacial pegada hídrica

Contabilidade pegada hídrica

Interoperabilidade entre modelos LUCC e EE*

Diagnóstico ambiental - saneamento

Balanço carbono, nitrogênio e fósforo

Avaliação cafeína Influência mudanças climáticas – correção

viés

Tendências de precipitação -

previsões deslizamentos

Morfodinâmica estuarina

Parametrização modelagem hidrológica -

hidráulica

Rede pesquisa, cooperação científica em MC e impactos regionais e locais

REDELITORAL NORTE SP

Mudanças climáticas globais e impactos na zona costeira: modelos, indicadores, obras civis e fatores de

mitigação/adaptação

Instituições X Escalas atuação X Interações X Políticas Públicas

BARRREIRAS/OPORTUNIDADES ADAPTAÇÃO MC L NORTE

Obrigado pela atenção !Obrigado pela atenção !

simoeslica@gmail.com 12 99719 3442 11 99630 5129