tica - Sindpd · 2016. 10. 14. · tica Juro que no exercício profissional como Bacharel em...

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Prof. Dr. Flávio Morgadofmorgado@pucsp.br

14/10/2016

ticaProf. Dr. Flávio Morgado

fmorgado@pucsp.br

• Bacharel em Matemática pela Fundação Santo André(1979);

• Mestre em Administração (2002) e Doutor emComunicação e Semiótica pela PontifíciaUniversidade Católica de São Paulo (2008);

• Professor da Fundação Santo André e da PUC SãoPaulo (Mestrado e graduação) em disciplinas degestão e de ética profissional.

• Experiência em Processos Organizacionais eDesenvolvimento de Sistemas;

• Áreas de pesquisa: governança corporativa, desenhoorganizacional e ética profissional.

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Estudos dos Problemas Brasileiros

• Informática e Sociedade

• Desenvolvimento Científico e Cidadania

• Ética para SI etc.

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Juro que no exercício profissional comoBacharel em Sistemas de Informação sereifiel aos preceitos da honra e da ciência,promovendo o uso e o desenvolvimento dainformática em benefício do cidadão e dasociedade, jamais me esquecendo de quetrabalho para o bem do homem e não damáquina...

Juramento do Curso de Sistemas de informação

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Juro por Apolo Médico, por Esculápio,por Hígia, por Panaceia e por todos osDeuses e Deusas que acato estejuramento e que o procurarei cumprircom todas as minhas forças físicas eintelectuais

Juramento de Hipócrates

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Honrarei o professor que meensinou esta arte como os meuspróprios pais; partilharei com ele osalimentos e auxiliá-lo-ei nas suascarências

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Mesmo instado, não darei drogamortífera nem a aconselharei;também não darei pessárioabortivo às mulheres

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Sobre aquilo que vir ou ouvirrespeitante à vida dos doentes, noexercício da minha profissão oufora dela, e que não convenha queseja divulgado, guardarei silênciocomo um segredo religioso.

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Se eu respeitar este juramento enão o violar, serei digno de gozar dereputação entre os homens emtodos os tempos; se o transgredirou violar que me aconteça ocontrário.

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A prática de pensar a prática é amelhor maneira de aprender apensar.

Paulo Freire

ticaMapa conceitual

Novas formas de trabalho

A corrosão do caráter (Richard Sennett)

Mapa conceitual - Novas formas de trabalho

A corrosão do caráter (Richard Sennett)

tica Regulamentação da profissão de TI

Não ser regulamentada não significa não terproteção nem obrigações. E existem exceções ...

tica Proteções e obrigações

Políticas de carreira (CBO)

formação superior na área

Concursos públicos

formação específica

Industria, Institutos etc.

Profissionaiscertificados

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CAPES

Professores do Ensino Superior

Cela especial

Licenciados em Computação

Lei de Estágio

Estagiários de Informática

Proteções e obrigações

MEC

Réus comcurso superior

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O CREA SP fiscaliza, controla,orienta e aprimora o exercício e asatividades profissionais da ...Engenharia Elétrica, Engenharia deTelecomunicações, Engenharia deControle e Automação, EngenhariaEletrônica e Eletrotécnica ...,Engenharia de Computação ...

Engenharia de Software não éregulamentado pelo CREA.

Proteções e obrigações

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... o STF admite a regulamentação ea exigência de diploma e/ou defiliação compulsória ao órgãoregulamentador quando houver"potencial lesivo" na atividade queele exerce.É o mesmo raciocínio usado peloExecutivo para a sanção dasinúmeras leis que regulamentamprofissões.

“Potencial lesivo”

(MISES Brasil)

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O requisito fundamental pararegulamentar este mandamentoconstitucional para profissõesespecíficas apoia-se na possibilidadede o exercício de uma determinadaprofissão poder causar sério danosocial, principalmente relativo àexposição de vidas humanas ariscos.

“Potencial lesivo”

PROJETO DE LEI N.º 1561 DE 2003 (Justificativa)

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... não havendo riscos para a Sociedade, ouexistindo outros mecanismos mais eficazespara sua proteção, como ocorre naInformática, recomenda-se, em nome dointeresse social, da eficiência e da qualidadede bens e serviços oferecidos à população, aprevalência da liberdade sobre oantidemocrático cerceamento do direito aoexercício profissional, tradicionalmenteimposto por conselhos de profissão.

“Potencial lesivo”

PROJETO DE LEI N.º 1561 DE 2003 (Justificativa)

tica Riscos e danos?

tica Riscos e danos?

tica Riscos e danos?

tica Riscos e danos?

tica Riscos e danos?

tica Riscos e danos?

tica Riscos e danos?

Algumas das 68 profissões regulamentadas (MTE)

• Arquivista• Atleta Profissional de

Futebol• Bibliotecário• Comerciário• Corretor de Imóveis• Empregado Doméstico• Enólogo• Garimpeiro• Guardador e Lavador

de Veículos

• Leiloeiro• Mototaxista e Motoboy• Repentista• Secretário, Secretário

Executivo e Técnico em Secretariado

• Sommelier• Taxista• Turismólogo

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Necessidade de ART para projetos,desenvolvimento e implantações de grandeimpacto socioeconômico:

• muitos usuários e locais;• 3V do BigData (Variedade, Velocidade,

Volume);• privacidade (Prontuário Eletrônico do

Paciente, sigilo fiscal e financeiro etc.);

Proposta de regulamentação

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• registros contábeis e fiscais;• regulações financeiras pelo BACEN

(Bancos, Investimentos, Consórcios etc.);• e-government;• processo eleitoral• etc.

Proposta de regulamentação

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OBRIGADO!