Post on 07-Jul-2015
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AUDIÊNCIA
Trabalhista
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AUDIÊNCIA
CONTESTAÇÃO
CONTESTAÇÃO
20 minutos
Oral ou escrita
Art. 847- Não havendo acordo, o reclamado terá
vinte minutos para aduzir sua defesa, após a
leitura da reclamação, quando esta não for
dispensada por ambas as partes.
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AUDIÊNCIA
INSTRUÇÃO
Art. 848- Terminada a defesa, seguir-se-á a
instrução do processo, podendo o presidente,
ex officio ou a requerimento de qualquer juiz
temporário, interrogar os litigantes.
§ 1º - Findo o interrogatório, poderá qualquer dos
litigantes retirar-se, prosseguindo a instrução
com o seu representante.
§ 2º- Serão, a seguir, ouvidas as testemunhas, os
peritos e os técnicos, se houver.
EXCEÇÕES NO PROCESSO
DO TRABALHO
Prof. Noemia Galduróz Cossermelli
EXCEÇÕES - CLT
Art. 799. Nas causas da jurisdição da Justiça doTrabalho, somente podem ser opostas, comsuspensão do feito, as exceções de suspeiçãoou incompetência
§ 1º. As demais exceções serão alegadas comomatéria de defesa
§ 2º Das decisões sobre exceções de suspeição eincompetência, salvo, quanto a estas, seterminativas do feito, não caberá recurso quecouber da decisão final.
MODELO
EXCEÇÕES DE INCOMPETÊNCIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DAJUSTIÇA DO TRABALHO.
A empresa (X), (qualificação), vem, respeitosamente àpresença de V.Exa., por seu advogado infraassinado, conforme mandato em anexo (doc.), nosautos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que lhemove (Y), em curso perante esse DD. Juízo,apresentar a sua contestação, pelo que expõe erequer o seguinte:
MODELO
EXCEÇÕES DE INCOMPETÊNCIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DAJUSTIÇA DO TRABALHO.
I – Preliminarmente
Argui-se a incompetência local deste juízo, pois oEXCETO além de ter sido admitido na cidade deSantos, naquela cidade sempre desenvolveu suasatividades laborais, sendo que em momento algumtrabalhou nesta cidade de Sorocaba.
MODELO
EXCEÇÕES DE INCOMPETÊNCIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA JUSTIÇADO TRABALHO.
Nessas condições e nos termos do art. 651 da consolidaçãodas leis do trabalho, a Vara do Trabalho competente paraconhecer, processar e julgar o feito é o da cidade de Santos,ou seja, local onde o Exceto sempre prestou seus serviços.
II – No mérito
...
P. Deferimento
Local/data/assinatura/OAB
MODELO
EXCEÇÕES DE IMPEDIMENTO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª. VARA DO
TRABALHO DE SOROCABA.
Proc. n.0000/00
Antonia dos Santos, nos autos do processo em que
contende com José da Silva, vem, com a devida vênia,
opor exceção de suspeição em relação ao Exmo. Sr. Juiz
Antonio Lima pelos seguintes motivos:
I - Os laços de amizade entre o DD. Magistrado e o
reclamante é pública e notória, pois além se serem
conhecidos de longa data, costumeiramente suas famílias
reúnem-se para confraternizações que celebram datas
especiais, como aniversário, festas natalinas e outras. Que
o MM. Juiz é inclusive padrinho de batismo de um dos
filhos do reclamante.
MODELO
EXCEÇÕES DE SUSPEIÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª. VARA DE
SOROCABA.
Proc. n.0000/00
II – Diante do grau de amizade entre os mesmos, o MM.
Juiz, na forma da lei, está impedido de julgar a lide em
questão.
Pelo exposto, pretende a requerente que a exceção seja
acolhida, declarando a suspeição do Dr. Juiz, caso este
não tenha declarado a sua suspeição.
termos em que
Espera Deferimento
Data/nome/assinatura/OAB